curso de economia B&D

Uma ocupação contra podres poderes.

Por Gabriel Santos Elias

A população indignada com seus governantes faz pressão. Não há muitos meios. Protesta. As recentes imagens veiculadas por toda a mídia passam a impressão de um aparato estatal podre. O governador José Roberto Arruda, o Vice Paulo Octávio, vários de seus secretários e pelo menos dez parlamentares da Câmara Legislativa contracenam com pilhas e pilhas de dinheiro de um fabuloso esquema de corrupção.

Um protesto em frente à Câmara Legislativa, centenas de pessoas, indignação. Em uma ação espontânea, mobilização para entrar na casa do povo. O caixão do DCE da UnB está lá, o mesmo que arrombou a porta do gabinete do reitor, que esteve nos protestos do Fora Sarney, também estava lá exigindo a saída do Governador Arruda. Esse é o caixão que estilhaça a porta de vidro da casa. Após um empurra-empurra a multidão entra finalmente e ocupa o Plenário da Câmara.

Mas por quê a Câmara dos Deputados? Por quê uma ocupação?

O poder legislativo deveria ser o mais próximo do povo. No caso do DF são 24 representantes da população. No executivo votamos em apenas um. No judiciário, nenhum. A Câmara Legislativa deve ser a casa do povo. De onde emana o poder popular na construção plena da democracia e da cidadania.

Diante dos casos de corrupção do Governador Arruda, seu vice e seus secretários, de lá deveria vir a manifestação da indignação dos cidadãos do Distrito Federal. Mas como? Dez dos parlamentares estão envolvidos nesse mesmo caso de corrupção. Apenas quatro ou cinco são de oposição ao atual governo. No judiciário votos foram comprados por Arruda para favorecer seu então parceiro Roriz. No executivo, nem é preciso dizer…

Ocupamos a Câmara Legislativa do DF porque queremos de volta o poder do povo! É uma livre manifestação do poder popular diante de podres poderes que não podem ser reconhecidos por sua população.

“Enquanto os homens
Exercem seus podres poderes
Morrer e matar de fome
De raiva e de sede
São tantas vezes
Gestos naturais

Eu quero aproximar
O meu cantar vagabundo
Daqueles que velam
Pela alegria do mundo…”

Com a ocupação estamos dizendo que não achamos natural e não concordamos com o que está acontecendo na esfera de poder institucional do nosso Distrito Federal. A ocupação da Câmara Legislativa é um local simbólico para uma campanha que deve se alastrar por todas as ruas, feiras, praças, escolas e empresas de nossas cidades. A Câmara Legislativa, desde a ocupação chamada de Assembleia Popular, deve servir como um ponto de articulação para todos os manifestantes que queiram aderir a essa campanha.

Na ocupação, desde o primeiro dia, estamos organizados em quatro comissões para gerir autonomamente o espaço, são elas as de logística, comunicação, segurança e mobilização. Fazemos a limpeza do espaço duas vezes por dia, separamos o lixo orgânico do lixo seco. Dependemos de doações para nos mantermos na ocupação, principalmente de alimentos. Realizamos pelo menos uma grande reunião por dia para discutir o processo de ocupação e as ações que realizaremos ao longo dos dias.

A cada dia aparece mais gente curiosa, empolgada, indignada, querendo saber como ajudar. Agora, o que precisamos mais mesmo é que essas pessoas indignadas passem na Câmara Legislativa, vejam nosso calendário de atividades dos próximos dias, agregue mais três ou quatro pessoas para ir panfletar na rodoviária, passar nas escolas, organizar uma manifestação em algum lugar do DF.  A hora de mobilizar é agora.

“Será que nunca faremos
Senão confirmar
A incompetência
Da América católica
Que sempre precisará
De ridículos tiranos
Será, será, que será?
Que será, que será?
Será que esta
Minha estúpida retórica
Terá que soar
Terá que se ouvir
Por mais zil anos…”

Você que quer mudar de uma vez essa realidade, está indignado e não sabe o que fazer para derrubar todo esse governo corrupto, venha até a Câmara. Saiba quais são as ações que estamos planejando. Proponha novas ações. Leve sua mãe, seus tios, primos, amigos. Venha refundar a política do DF. É hora de começar de novo, a partir de um ponto que garanta o melhor para nossa população.

E amanhã, pleno domingão, vamos passar na Câmara e ver como articular o movimento para tirar o Arruda de uma vez por todas juntamente com sua máfia de assessores, parlamentares e empresários do Distrito Federal.

Para acompanhar melhor as notícias da ocupação da Câmara pelo Fora Arruda acompanhe o perfil do grupo no http://twitter.com/foraarrudaemafia , no blogue http://foraarrudaetodamafia.wordpress.com/ e na #radioweb: http://bit.ly/56mQ9h

P.S.: A apresentação da Banda Salve Jorge que deveria ter acontecido este sábado foi adiada para domingo. Participe, indigne-se e grite #ForaArruda!

O Brasil que nasce na rua

Por João Telésforo Medeiros Filho

“Os cometas não percorrem a mesma órbita, as nações não seguem o mesmo caminho.“

O grande mestre Tobias Barreto proferiu esse belo e irrefutável aforisma em 1877, no seminal “Discurso em mangas de camisa” (leia! Aqui, a partir da p. 99), no Clube Popular de Escada, pequena cidade de Pernambuco. Em apêndice (p. 139-140) a ele, detalhou o sentido da afirmação:

“Os cometas não percorrem a mesma órbita, as nações não seguem o mesmo caminho.

Há aqui a referência implícita à errônea opinião, geralmente acreditada entre nós, de que a história de um povo possa servir de norma para as ações de um outro. Assim vemos, ainda a esta hora, mais de um espírito culto, ou pretendido tal, reportar-se, ora à França, ora à Inglaterra, ora aos Estados Unidos mesmo, para ensinar a marcha regular do governo monárquico brasileiro! (…)

Ora, não precisa dizer, quanto esta instituição é acanhada e pueril.

Cada povo tem a sua história, e cada história tem os seus fatores. Tampouco se encontra duas nações com o mesmo desenvolvimento, como dois indivíduos com a mesma feição. (…)

a um povo não é lícito repetir ou imitar, nem a si mesmo, sob pena de cair no baixo cômico, inerente a todas as caricaturas. ‘Ai dos imitadores, se diz na poesia; porém três vezes mais dignos de lástima os imitadores políticos; eles são o presente mais perigoso, com que a cholera dos deuses pôde mimosear uma nação infeliz.’ Não hesito em fazer minhas essas palavras de K. Frenzel.

Assim, em suma, eu creio que não é lançando mão do programa revolucionário deste ou daquele país, nem trajando alheia roupa constitucional, que poderemos jamais elevar-nos e engrandecer-nos.

Alexandre Humboldt chamou a constituição inglesa um produto oceânico; nós seríamos ditosos, se também aquela que nos rege, pudesse pudesse por ventura qualificar-se de um produto selvático. A política autóctone, ingênita ao caráter do povo, é a única eficaz e vantajosa, por ser a única, também, capaz de desenvolvimento.”

O Grupo Brasil e Desenvolvimento compartilha firmemente da convicção de que o único caminho para o desenvolvimento brasileiro é a política autóctone. Trata-se da ideia de “pluralismo institucional”: instituições que tem êxito na organização de uma sociedade não necessariamente serão adequadas a qualquer outra, pois o contexto – cultural, econômico, social, político – no qual as instituições atuam, sob e sobre o qual  elas agem, varia de sociedade para sociedade. Podemos desmembrar analiticamente essa afirmação em duas: (i) instituições diferentes tenderão a surtir efeitos diferentes em sociedades diferentes (vide Dani Rodrik, Roberto Mangabeira Unger, Ha-Joon Chang, Marcus Faro de Castro, Joseph Stiglitz, David Kennedy…); (ii) as sociedades tem aspirações diferentes, padrões diferentes para  aferir se algo é positivo ou negativo – ou seja, determinado arranjo institucional que eventualmente gere em toda parte os mesmos efeitos pode ser legitimamente louvado por uma sociedade e repudiado por outra, pois os sistemas de valoração são diferentes, os projetos de sociedade são diferentes.

Precisamos, portanto, de um projeto à brasileira, segundo já se defendeu neste blog. Porém, o que é isso? Quem vai dizer o que é esse “à brasileira”? Como achar esse “caráter do povo” de que fala Tobias Barreto? Retomando indagação de Drummond reproduzida em outro post aqui: acaso existirão os brasileiros?

O desenvolvimento só pode ser fruto de uma política autóctone porque só ela poderá revelar para nós mesmos quais são nossas aspirações coletivas, qual sociedade desejamos construir coletivamente, qual povo queremos ser, qual povo somos. A identidade do povo brasileiro cria-se pelo processo cívico de engajamento coletivo na construção política da sociedade (e de autoconstituição do próprio povo). Essa identidade, numa democracia, é necessariamente dinâmica, aberta, reconstruída permanentemente pela participação cidadã, de descoberta e criação simultâneas de nossas identidades individuais e coletivas – que temos plena liberdade para mudar a todo momento. É isso que caracteriza a liberdade política de que falava Hannah Arendt, por exemplo, como possibilidade sempre aberta de natalidade, de aparecimento do novo no mundo, da recriação experimentalista de si e do todo social de que se faz parte. Reconhecer-se como parte de um povo é reconhecer-se como parte de uma dada comunidade política, e assim participar dessa esfera de invenção pública permanente daquilo que nos constitui. É ser parte (=participar) do poder instituinte da vida social. Negar esse direito de participação, de ser parte ativa do poder instituinte, é tornar impossível a cidadania.

Nossa política e os partidos políticos.

Por Gabriel Santos Elias

 Os partidos têm grande importância na organização política nacional. São eles os responsáveis por captar os debates importantes à sua base no âmbito institucional e transformá-los em debate na sociedade. Na mesma medida em que são eles que devem captar os anseios da sociedade civil, construir um projeto coletivo para o país e disputá-lo no parlamento, no executivo ou mesmo judiciário, através dos meios possíveis. Mas o partido deve fazer ainda mais que isso. O partido deve servir como meio de organização da sociedade preocupada em ditar coletivamente os rumos de seu país.

 Gramsci extrapola brilhantemente um conceito já existente na teoria política italiana chamando o partido político de O Príncipe moderno, inspirado em Maquiavel. O Partido é o responsável pela ação política, ação necessariamente coletiva e, como Maquiavel, Gramsci entende que a política tem sua autonomia e obedece a leis próprias, não derivando da moral tradicional. A ação política coletiva cria uma nova moral.

 É o mesmo Gramsci que vai introduzir o tema que abordo hoje. A crise dos partidos políticos. “A um certo ponto de sua vida histórica, os grupos sociais se afastam de seus partidos tradicionais, isto é, os partidos tradicionais como forma organizativa determinada, com homens que os constituem, os representam e os dirigem, não mais são reconhecidos como expressão própria de sua classe ou fração de classe. Quando essas crises acontecem, a situação imediata se torna delicada e perigosa porque o campo está aberto às soluções de força, à atividade de potências obscuras, representadas por homens providenciais ou carismáticos”.

 A situação que Gramsci descreve me parece bem real observando o cenário político brasileiro atual. Nossa política está tomada por personalismos, brigas de egos e disputas por recompensas materiais. Esse é um efeito da incapacidade dos partidos políticos atuarem como tal. O partido deve ter um projeto coletivo para o país e deve lutar por sua implementação.  

 O sistema político brasileiro incentiva a existência de pequenos partidos, o que facilita a utilização destes como meio para atingir objetivos políticos pessoais, são os famosos partidos de aluguel. Minha opinião é que não deveria ser fácil criar um partido, nem deveriam existir tantos partidos. Um partido político, além de meio, deve ser resultado de um processo social profundo de politização da sociedade em torno de princípios comuns. As leis atuais não exigem esse processo para a criação de um partido e incentivam partidos que passaram por esse processo a deixarem princípios de lado para obter resultados políticos concretos.

 Por que afinal Lula é aliado de Collor, Sarney e Renan? Primeiramente, em um sistema político presidencialista como o brasileiro, em que para governar você deve se coligar a outros grupos, é impossível impor um projeto de país.  Além disso, na política personalista brasileira os grupos com os quais se alia para conseguir governar não são necessariamente partidos. Podem ser os afilhados políticos de um coronel, um grupo de ruralistas, ou outros grupos existentes dentro de um ou vários partidos buscando não o atendimento de seus projetos coletivos, mas seus interesses pessoais (ainda que políticos)(1).

 Os partidos políticos devem ser um espaço público de disputa de poder da sociedade civil na construção de um projeto de país coletivamente. Nesse espaço deve disputar o ambientalista, o militante do direito das mulheres, o militante do software livre e qualquer outro grupo social com algum interesse na implementação de um projeto de país. Esse projeto coletivo deve ter alguma garantia de que será defendida por seus representantes nos cargos públicos para o qual foram eleitos. É necessário o reconhecimento de maior controle partidário. São os partidos que devem garantir internamente através de suas próprias disputas em mecanismos democráticos a representatividade em seu meio, levando essa prática para o sistema político em disputa.

 Por dois meios distintos deve-se mudar a forma como vemos os partidos: Primeiramente e anteriormente a qualquer coisa, através da nossa percepção da necessidade da construção coletiva como único meio para atingir um resultado positivo para a sociedade. Mas também com um reforma política profunda no sistema brasileiro.

 Devemos, para isso, abusar do experimentalismo, entender que os políticos brasileiros não são os mesmos que os americanos, alemães ou franceses, e que devemos adaptar nossas leis tanto a nossas necessidades como a nossa realidade. Devemos também desmistificar os partidos políticos como algo externo a sociedade. Entender que o partido é parte da sociedade civil e que aumentar a importância de um instrumento coletivo como o partido é melhor para a democracia que manter as raízes patrimonialistas e personalistas na nossa política. Assim poderemos desmistificar também instrumentos necessários em uma reforma política, como o uso de lista fechada, somente para dar um exemplo.

  A nossa percepção da necessidade da construção coletiva como único meio de se conseguir implementar mudanças concretas na sociedade deve vir antes das reformas pelo simples fato de nossos representantes – responsáveis por essa mudança –  estarem adaptados a um sistema personalista e individualista da política. Logo, qualquer mudança nesse sistema não deve depender da vontade dos que nos representam hoje, mas de uma pressão para que essas regras que sustentam nossa política mudem e privilegiem projetos coletivos de país.

 Mas o que nossa política tem a ver com os partidos políticos? Não nos enganemos, a mudança deve vir primeiro da nossa ação. Somos tentados o tempo todo pela facilidade de pensar individualmente e de sustentar ganhos pessoais. Antes de qualquer coisa é a nossa forma de ver as disputas que deve mudar. Não percebemos a força que a construção e luta coletiva tem, seja em um partido, uma ONG ou um movimento social(2). Não se conquista nada de realmente importante sozinho e qualquer um que tenha em mente mudar nossa realidade politicamente deve ter clareza da necessidade de se modificar a forma como se faz política também. Se não nossos objetivos estarão cada vez mais distantes da realidade que estamos construindo.

 1- De forma alguma quero defender essa tosca aliança, apenas acredito que o sistema político atual favorece esse tipo de estratégia política por não viabilizar outras alternativas.

2 – Não descarto as outras formas de organização coletiva, pelo contrário, acredito que com o fortalecimento dos partidos políticos – como intermediadores da sociedade com a institucionalidade – as organizações da sociedade civil também serão beneficiadas.