O Brasil que nasce na rua

Por João Telésforo Medeiros Filho

Os cometas não percorrem a mesma órbita, as nações não seguem o mesmo caminho.

O grande mestre Tobias Barreto proferiu esse belo e irrefutável aforisma em 1877, no seminal “Discurso em mangas de camisa” (leia! Aqui, a partir da p. 99), no Clube Popular de Escada, pequena cidade de Pernambuco. Em apêndice (p. 139-140) a ele, detalhou o sentido da afirmação:

Os cometas não percorrem a mesma órbita, as nações não seguem o mesmo caminho.

Há aqui a referência implícita à errônea opinião, geralmente acreditada entre nós, de que a história de um povo possa servir de norma para as ações de um outro. Assim vemos, ainda a esta hora, mais de um espírito culto, ou pretendido tal, reportar-se, ora à França, ora à Inglaterra, ora aos Estados Unidos mesmo, para ensinar a marcha regular do governo monárquico brasileiro! (…)

Ora, não precisa dizer, quanto esta instituição é acanhada e pueril.

Cada povo tem a sua história, e cada história tem os seus fatores. Tampouco se encontra duas nações com o mesmo desenvolvimento, como dois indivíduos com a mesma feição. (…)

a um povo não é lícito repetir ou imitar, nem a si mesmo, sob pena de cair no baixo cômico, inerente a todas as caricaturas. ‘Ai dos imitadores, se diz na poesia; porém três vezes mais dignos de lástima os imitadores políticos; eles são o presente mais perigoso, com que a cholera dos deuses pôde mimosear uma nação infeliz.’ Não hesito em fazer minhas essas palavras de K. Frenzel.

Assim, em suma, eu creio que não é lançando mão do programa revolucionário deste ou daquele país, nem trajando alheia roupa constitucional, que poderemos jamais elevar-nos e engrandecer-nos.

Alexandre Humboldt chamou a constituição inglesa um produto oceânico; nós seríamos ditosos, se também aquela que nos rege, pudesse pudesse por ventura qualificar-se de um produto selvático. A política autóctone, ingênita ao caráter do povo, é a única eficaz e vantajosa, por ser a única, também, capaz de desenvolvimento.”

O Grupo Brasil e Desenvolvimento compartilha firmemente da convicção de que o único caminho para o desenvolvimento brasileiro é a política autóctone. Trata-se da ideia de “pluralismo institucional”: instituições que tem êxito na organização de uma sociedade não necessariamente serão adequadas a qualquer outra, pois o contexto – cultural, econômico, social, político – no qual as instituições atuam, sob e sobre o qual  elas agem, varia de sociedade para sociedade. Podemos desmembrar analiticamente essa afirmação em duas: (i) instituições diferentes tenderão a surtir efeitos diferentes em sociedades diferentes (vide Dani Rodrik, Roberto Mangabeira Unger, Ha-Joon Chang, Marcus Faro de Castro, Joseph Stiglitz, David Kennedy…); (ii) as sociedades tem aspirações diferentes, padrões diferentes para  aferir se algo é positivo ou negativo – ou seja, determinado arranjo institucional que eventualmente gere em toda parte os mesmos efeitos pode ser legitimamente louvado por uma sociedade e repudiado por outra, pois os sistemas de valoração são diferentes, os projetos de sociedade são diferentes.

Precisamos, portanto, de um projeto à brasileira, segundo já se defendeu neste blog. Porém, o que é isso? Quem vai dizer o que é esse “à brasileira”? Como achar esse “caráter do povo” de que fala Tobias Barreto? Retomando indagação de Drummond reproduzida em outro post aqui: acaso existirão os brasileiros?

O desenvolvimento só pode ser fruto de uma política autóctone porque só ela poderá revelar para nós mesmos quais são nossas aspirações coletivas, qual sociedade desejamos construir coletivamente, qual povo queremos ser, qual povo somos. A identidade do povo brasileiro cria-se pelo processo cívico de engajamento coletivo na construção política da sociedade (e de autoconstituição do próprio povo). Essa identidade, numa democracia, é necessariamente dinâmica, aberta, reconstruída permanentemente pela participação cidadã, de descoberta e criação simultâneas de nossas identidades individuais e coletivas – que temos plena liberdade para mudar a todo momento. É isso que caracteriza a liberdade política de que falava Hannah Arendt, por exemplo, como possibilidade sempre aberta de natalidade, de aparecimento do novo no mundo, da recriação experimentalista de si e do todo social de que se faz parte. Reconhecer-se como parte de um povo é reconhecer-se como parte de uma dada comunidade política, e assim participar dessa esfera de invenção pública permanente daquilo que nos constitui. É ser parte (=participar) do poder instituinte da vida social. Negar esse direito de participação, de ser parte ativa do poder instituinte, é tornar impossível a cidadania. Continuar lendo

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Bolsa Família: esmola ou cidadania?

Por João Telésforo Medeiros Filho

A identidade do grupo Brasil e Desenvolvimento embasa-se em convergências que devem estar sendo percebidas pelos leitores deste blog. Mas nela também há espaço para a pluralidade de vozes e perspectivas. Apresentamo-nos ao debate público como um grupo que coloca em questão não só suas convicções (sempre precárias e refutáveis), mas também suas dúvidas. Não temos medo de polêmica.

Trago à tona, por crer importantíssima, discussão profícua que está sendo travada nos comentários ao instigante texto “A democracia por uma dentadura“, do Danniel Gobbi.

Ele indaga:

Como é possível que esperemos daqueles que não podem satisfazer a sua necessidade mais básica — a alimentação — a capacidade de refletir sobre a democracia?

Simplificarei e até certo ponto descontextualizarei o que o Danniel disse lá no post, porque meu objetivo não é polemizar ou criar picuinha com ele, mas aproveitar a oportunidade para apresentar a discordância com um ponto de vista. No início do nosso grupo, o Daniel Vargas dizia nas nossas reuniões (e concordo!) da importância de enforcarmos e acentuarmos as pequenas divergências; isso leva a mais auto-conhecimento, reflexividade e criatividade. É isso o que procurarei fazer aqui.

Acredito que as pessoas pobres e mesmo as esfomeadas não são menos habilitadas do que nenhuma outra a refletir sobre a democracia. Aliás, talvez elas possam ser ainda mais habilitadas, quando apresentam a demanda por reconhecimento como iguais e assim constroem a democracia.

O risco de uma pergunta como essa (que, como já disse, está descontextualizada, mas me interessa discuti-la assim mesmo, pois se a descontextualização não expressa o pensamento do Danniel, expressa aquele contra o qual me levanto) é querer tutelar essas pessoas, considerá-las cidadãos de segunda classe, ineptos ao exercício de suas autonomias públicas. Com Menelick de Carvalho Netto (v. comentário 18 aqui), penso que a cidadania não pode ser uma promessa adiada para o dia em que forem todos alimentados e educados. Ela tem de ser reivindicada e conquistada já: a democracia inaugura-se no momento em que todos assumem-se como membros de uma comunidade de indivíduos livres e iguais que reivindicam ser imediatamente tratados como tais.

É verdade que desnutrição, analfabetismo e outros problemas advindos de más condições sociais podem comprometer a participação de alguém. Por outro lado, podem também incrementá-la. O excluído, ao tomar consciência de sua exclusão, pode ser uma grande força de democratização social. Não conheci nenhum filósofo ou teórico da democracia formado em universidade que eu saiba que tenha sido desnutrido. Mas conheci já algumas pessoas riquíssimas em saber popular, inclusive em pensamento e ação política, que sofreram desse mal e de outros. Não devemos ter preconceito. É claro que devemos buscar assegurar os direitos sociais, ao mesmo tempo em que asseguramos a participação. É claro que a não satisfação de um direito, seja qual for, compromete todos os demais. Mas eu discordo da visão platônica segundo a qual os privilegiados e educados têm melhores condições de saber o que é bom para si e para a sociedade como um todo.

Os explorados, dominados, ofendidos e humilhados, apesar de todas as circunstâncias que enfrentam e também por causa delas mesmas, têm toda a capacidade de tomar consciência de seu papel social e agir na sociedade contra a opressão. Os privilegiados também têm condições, mas têm outro tipo de amarra, que é justamente a defesa corporativa dos seus próprios interesses, que muitas vezes é o que reproduz estruturas de exclusão. Existem diversos condicionantes agindo sobre as diversas pessoas e não creio que se possam fazer simplificações sobre quem está mais capacitado a agir com consciência.

A história da cidadania prova que é a luta dos excluídos que garante a inclusão, e não a concessão gratuita por parte dos privilegiados, alimentados, educados, que de repente tomam consciência de seus privilégios e da exclusão que promovem e decidem ser bondosos. A verdadeira inclusão só acontece quando a pessoa excluída sente que conquistou um direito, e não ganhou uma benesse. Do contrário, não é inclusão, não promove cidadania. No máximo, promove um tratamento mais humano aos súditos. Mas não basta tratar os súditos com “humanidade”, é preciso que lutemos por cidadania, que é a consciência da própria independência. “O que os povos feitos para serem livres odeiam é o próprio mal da dependência“, dizia Tocqueville.

Para trazer a discussão da (importante) abstração teórica para a concretitude da realidade social, ponho na berlinda o Programa Bolsa Família, à luz de todo esse debate de fundo e da sabedoria do grande Luiz Gonzaga: “Mas doutô uma esmola a um homem que é são,  Ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão“.

Indago, então: Bolsa Família é a institucionalização da esmola ou é uma política pública que efetiva a cidadania?

Para ajudar a responder e dar início ao debate, trago a contribuição dada por Eduardo Gonçalves Rocha na dissertação de mestrado em Direito “Direito à alimentação: políticas públicas de segurança alimentar sob uma perspectiva democrática e constitucional”, apresentada em 2008 ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Para investigar o tema proposto no título, Eduardo fez uma pesquisa empírica do Programa Bolsa Família. Partindo da perspectiva do constitucionalismo democrático, buscou analisar se o o PBF promove a alimentação como um direito. Dar alimentos, simplesmente, é assistencialismo. Já adotar uma política pública que efetiva o direito à alimentação segundo a ótica democrática, garantida pela participação daqueles que têm direito a ela, torna-se uma conquista da cidadania.

Eis a conclusão a que chegou (p. 146):

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