Cristovam Buarque, o novo tucano

Cristovam defende Aliança do PDT e PSB com o PSDB no DF

Um veículo de imprensa (ver aqui) informou, na quinta-feira passada, que o Senador Cristovam Buarque deseja que o seu partido, o PDT, coligue-se não só com o PSB, mas também com o PSDB, para disputar as eleições deste ano no DF – a exemplo do que está sendo feito em São Paulo.

Deixando de lado o seu discurso de bom moço e o remoto passado na esquerda, não é difícil entender a declaração de Cristovam. Ela só é surpreendente para quem se prende à superfície de sua imagem e não presta tanta atenção a elementos importantes do programa político que o Senador tem defendido nos últimos anos, comprometido com o neoliberalismo em pontos fundamentais. Vejamos alguns desses pontos aqui.

Cristovam e PSDB: programas políticos parecidos.

Cristovam e o PSDB: programas políticos parecidos.

Política macroeconômica subordinada ao capital financeiro

Não é difícil lembrar que Cristovam, antes de Lula tomar posse como Presidente da República, em 2002, defendia que o Presidente eleito mantivesse o então presidente do Banco Central (Armínio Fraga) por 100 dias à frente da instituição, como garantia de continuidade da política econômica ortodoxa, comprometida com os grandes atores do sistema financeiro. Cristovam era “paloccista” antes de Palocci. Para ele, não haveria que se mudar a política macroeconômica tucana, orientada para o pagamento religioso dos juros exorbitantes da dívida pública, que consomem parte gigantesca do orçamento público, às custas dos investimentos em educação, saúde, transportes… (O Senador deve ter ficado bastante satisfeito, pois, com o fato de que Lula indicou para o Banco Central um tucano, Henrique Meirelles, oriundo de um grande Banco internacional).

Universidade como mercadoria

Cristovam Buarque gosta de se autointitular “o Senador da educação”. Mas, qual educação? Em abstrato, afinal, todo mundo é a favor de “uma educação melhor” ou “mais verbas para a educação”.

Em artigo publicado no Estadão em homenagem aos 80 anos da USP, no início deste ano, Cristovam explicita alguns elementos importantes do modelo de educação superior que propõe para o Brasil. O Senador critica o fato de que “Nossos alunos e professores veem com desconfiança o envolvimento de empresários na universidade“. De onde vem essa desconfiança? Recente declaração do Diretor da grande farmacêutica Bayern – “não criamos medicamentos para os indianos, mas para os que podem pagar” – talvez refresque a memória de Cristovam sobre isso… (V. também, aqui no blog, texto de Hugo Fonseca sobre o assunto).

No mesmo artigo, o Senador defende isenções fiscais para empresas: “há universidades que recusariam apoio de raros empresários que se dispusessem a financiar bibliotecas e laboratórios; e se isso acontecesse, a Receita Federal exigiria ficar com parte do valor“. Por que esse tipo de financiamento é problemático? “Quem paga a banda escolhe a música”, diz um velho refrão. Empresas não financiam a universidade por razões filantrópicas, mas perseguindo lucros. E a pauta de ensino e pesquisa da universidade, então, perde consideravelmente sua liberdade e possível orientação emancipadora, passando a estar subordinada aos interesses lucrativos das empresas – isto é, tendencialmente de poucas grandes empresas, já que a “livre concorrência” é uma fábula e vivemos em um mundo de capital bastante concentrado em poucas famílias.

(Qual é a alternativa a essa política de transformar a universidade em mercadoria? Aumentar a tributação sobre os lucros das grandes empresas e o patrimônio do “1%” mais rico da população, e com esses recursos investir, entre outras áreas, nas universidades. A gestão desses recursos pela universidade não deverá ser definida de modo arbitrário pelo Estado, mas de modo livre, democrático e participativo pela comunidade acadêmica, em diálogo com a sociedade. Desse modo, garante-se que nem empresas privadas nem a burocracia estatal definam a pauta de ensino e pesquisa das universidades, evitando que se tolha sua liberdade e possibilidade de abertura de espaços de empoderamento dos setores sociais historicamente marginalizados. Essa é a bandeira histórica da esquerda e dos setores progressistas. Há muito já não é mais a de Cristovam, que se enrolou às bandeiras do neoliberalismo).

Oposição às lutas dos/as trabalhadores/as

Porém, ainda não chegamos ao fundo do poço. Até aí, alguém poderia supor que o projeto capitalista de universidade e de educação defendido por Cristovam pode ter algum elemento democrático ou progressista. Para nos poupar de quaisquer discussões minimamente aprofundadas a esse respeito, o Senador sentencia, no mesmo artigo, em frase de fazer inveja a uma revista Veja, a um Reinaldo Azevedo: “não há como ser um importante centro universitário se a comunidade paralisa seus trabalhos por greves“. Quando se abraça o capitalismo como Cristovam fez, fica difícil sobrar espaço para defender direitos sociais e democráticos como a auto-organização e a luta dos/as trabalhadores/as

Omissão ante as lutas populares por moradia e contra a especulação imobiliária no DF

No início de 2013, tivemos mais um episódio importante, na política local, em que Cristovam Buarque demonstrou de modo cristalino o lado em que se encontra na luta de classes – esta que hoje em dia ele deve dizer que é algo secundário ou mesmo inexistente (!).

Centenas de famílias pobres da periferia do DF, organizadas com o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), ocuparam, ao longo de cerca de dois meses, o esqueleto de um Shopping abandonado há mais de 20 anos em Taguatinga-DF, para reivindicar: (i) o direito à moradia; (ii) o cumprimento da função social daquele imóvel; (iii) de modo super objetivo e imediato, que o GDF cumprisse os acordos mínimos que firmara anteriormente com o movimento e as famílias, e vinha descumprindo sistematicamente.

Toninho, então Presidente do PSOL-DF, foi à ocupação “Novo Pinheirinho” manifestar o apoio do partido. É o mínimo que se espera de um partido de esquerda, diante do movimento que reivindica nada mais do que a garantia de direitos fundamentais. Até mesmo um Deputado Federal de outro estado (Chico Alencar, PSOL-RJ), foi à ocupação manifestar apoio àquela luta cidadã e colocar o mandato à disposição.
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Já Cristovam não apenas não pisou na ocupação, como nada fez. Não por falta de apelo ou de informação. Depois de alguns contatos com sua assessoria que nada renderam, eu e o companheiro Fábio Félix (militante do PSOL e do então B&D, hoje ELA) encontramos por acaso Cristovam sentado num café de Brasília (o Fran’s, na 209 Norte), num início de tarde. Dissemos a ele que tínhamos entrado em contato com o gabinete (por telefone, inclusive), conversado com a assessoria, mas não tínhamos obtido resposta. Pedimos que ele fizesse uma visita à ocupação. Cheguei a pedir que, pelo menos, ele comentasse no seu perfil no Twitter, no qual era e é bastante ativo. Cristovam disse que com certeza daria apoio no Twitter, e veria com a assessoria o que mais poderia fazer. Nada fez. Nem sequer uma simples tuitada (acompanhei atentamente seu twitter e redes sociais nos dias seguintes).
Cristovam deliberadamente omitiu-se diante das lutas populares por moradia e contra a especulação imobiliária no DF.

Cristovam deliberadamente omitiu-se diante das lutas populares por moradia e contra a especulação imobiliária no DF.

Cristovam não compunha o governo Agnelo, não tinha interesse em defendê-lo. Qual interesse o impediu, então, de assumir a defesa de famílias sem-teto, da função social da propriedade, do direito à moradia, de um movimento popular?
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O Senador ficou calado sobre a ocupação no DF pela mesma razão pela qual ergue sua voz para defender a total colonização da universidade pelo capitalismo, bem como criticar a resistência organizada do(a)s trabalhadore(a)s: ele sabe bem o lado em que atua na luta de classes, hoje… E é aquele antagônico ao das classes populares.
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Financiamento empresarial de campanhas eleitorais
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O “generoso” financiamento de grandes empresas e empresários à última campanha eleitoral de Cristovam mostra que essa aliança está bem pavimentada. Para sua candidatura ao Senado (ver aqui, do site do TSE), Cristovam recebeu: R$ 200 mil da Sangari, grande empresa da área da educação; R$ 100 mil do Banco Itaú; R$ 50 mil da empreiteira Mendes Júnior; R$ 100 mil de Eike Batista; R$ 100 mil da empresa Gerdau…
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A velha política de Cristovam, Reguffe e Rollemberg no DF
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Quando nós, do então B&D, tomamos a decisão de nos filiarmos ao PSOL, o fizemos para colaborar com a apresentação na disputa eleitoral de um projeto político alternativo ao do governo Agnelo, que deixa como marcas a parceria com a especulação imobiliária e outros setores do grande capital, a repressão às lutas populares e a construção de um estádio bilionário feito com recursos provenientes da venda de inúmeras terras públicas (que poderiam ter sido utilizadas, por exemplo, para assentar milhares de famílias sem-teto).
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Este texto mostra algumas das razões para que tenhamos recusado categoricamente qualquer possibilidade de aliança com o PDT e o PSB nas eleições deste ano, no DF. Deixo para outra oportunidade a análise do programa e dos compromissos políticos explícitos de Rollemberg e da outra grande figura pública do PDT em Brasília, Reguffe. Adianto apenas que, como Deputado, o paladino da redução dos gastos públicos fez discurso favorável à redução da maioridade penal e votou contra as cotas para negros e negras no serviço público. De resto, defende um programa semelhante ao de Cristovam e, enfim, ao do PSDB. E sem o “constrangimento” de ter de prestar contas a um passado e ao que resta de uma base de esquerda, como Cristovam ainda tem…
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Enfim, as candidaturas do PSB e do PDT ao Senado e ao governo do DF estão profundamente comprometidas com os interesses das grandes empresas que têm dominado a política local há décadas, revezando-se entre si apenas no grau de influência que exercem.
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A alternativa em cuja construção estamos empenhados/as é desde baixo, e à esquerda. Da esquerda que não cede seus sonhos e não teme dizer seu nome.
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A aposta radical das cotas: luta das/os oprimidas/os e ruptura epistemológica e política.

 

cotas

Já acumulamos alguns anos de discussão sobre o tema das cotas no Brasil. Dois exemplos famosos: reserva de vagas para negros/as, indígenas, estudantes de baixa renda e egressos/as da escola pública no acesso à universidade; reserva de vagas para mulheres em cargos de representação e direção política.

O debate amadureceu muito (e eu tenho amadurecido com ele), mas ainda me incomoda que as cotas sejam predominantemente defendidas, no senso comum, apenas como políticas compensatórias, e não tanto como aposta de que a inclusão de grupos oprimidos em certas instituições traga o potencial de intensificar o combate às opressões geradas por elas e reproduzidas em seu interior.

Você já está bastante acostumado a ouvir falar no aspecto compensatório das cotas. Exemplo. As estruturas sociais discriminam os/as negros/as e isso prejudica o seu acesso à educação superior. Portanto, ações afirmativas voltadas à inclusão de negros/as na universidade não visam a privilegiá-los/as, mas a corrigir uma barreira ao seu acesso. Isso não atenta contra o “mérito”; pelo contrário, contribui para que a seleção avalie o verdadeiro mérito. Digamos que alguém que enfrentou uma série de barreiras de discriminação racial e de classe ao longo de seu percurso de vida e escolar obtenha a nota 89/100 numa prova de ingresso, e alguém que não as enfrentou, 90/100. Sem nem entrar na questão sobre se a tal prova é mesmo uma boa forma de avaliar… Quem tem mais “mérito”, de acordo com ela? Quem mostrou maior talento, dedicação e capacidade de crescimento? Quem, uma vez que tenha um pouco menos de desigualdade de condições na universidade, tenderá a ter resultados melhores? Eu apostaria todas as minhas fichas na pessoa que obteve o 89.

Isso é fundamental, mas as cotas, a garantia de que pessoas de certos grupos ocupem certas vagas (desde que obtenham certo desempenho básico, em alguns casos), são mais radicais do que isso, em dois aspectos. O primeiro foi explicado pelo Gustavo Capela num texto aqui no blog, faz uns anos: inserir negros/as em posições de poder e prestígio é uma forma de romper com o imaginário social de que seriam incapazes de exercer certas profissões ou posições; de romper simbolicamente, visualmente, com a naturalização de seu lugar político, profissional, acadêmico e espacial subalterno (e a sociedade é feita também, em enorme medida, de construções e disputas simbólicas).

Há um segundo aspecto, no entanto, que parece escapar à maioria das discussões. O movimento negro, por exemplo, tem lutado por espaço em instituições como a universidade para combater o racismo no acesso a ela (de modo que a mobilidade acadêmica e social seja menos determinada por fatores raciais) e no imaginário social que enxerga o/a negro/a como inferior, mas também para combater o racismo na e da universidade em outro aspecto, o do conhecimento, cultura e educação produzidos por ela, tanto em seus conteúdos, como em seus métodos.

A universidade não tem servido, historicamente, à causa das e dos oprimidos: à colaboração com as lutas das classes trabalhadoras, das mulheres, dos/das negros/as e indígenas, dos/das sem-terra e sem-teto… Divulga externamente e para si mesma a imagem de que seria uma instituição “imparcial”, interessada na busca “desinteressada” do conhecimento, mas a verdade é que serve cada vez mais a empresas (privadas ou estatais) que têm interesses muito determinados: ampliar seus lucros, o que está em confronto estrutural com os interesses e anseios dos grupos citados, “minorias” que contemplam amplas maiorias da população. E mais: mesmo quando o/a pesquisador/a não é diretamente constrangido/a no que pode e deve pesquisar pelo estrangulamento de suas fontes financiadoras, o isolamento social da classe dominante na universidade, a reprodução inconsciente do senso comum de certa classe na seleção de temas e perspectivas de pesquisa, tende a produzir efeito semelhante (duas palavras-chave, aqui, são hegemonia e alienação… e quando falo em classe, aqui, leia-se também etnia e gênero dominantes, entre outros aspectos).

Como romper com esse processo de dominação e alienação na e da universidade? A aposta histórica da esquerda, pelo menos desde o século XIX, é que somente os/as oprimidos/as podem ser sujeitos de sua libertação, da superação das opressões. Portanto, se queremos romper com as práticas dominadoras na e da universidade, é fundamental que as/os oprimidas/os ocupem-na e disputem-na a serviço de suas causas libertadoras. Por isso, é fundamental a extensão popular, a produção de conhecimento pela univeridade em co-pesquisa com movimentos populares. Por isso, também, a aposta de que a inclusão direta dos/das oprimidas no espaço universitário, em especial dos/das oprimidos/as organizados como tal, em movimento de superação dessa condição (de “classe em si” a “classe para si”, diria o marxismo), pode ser decisiva.

Eu disse que pode ser, e falei ainda em aposta. Nenhuma certeza ou determinismo, pois. De fato, não há garantia alguma de que os/as negros/as que adentram a universidade, por exemplo, farão esse combate de modo organizado e sistemático. Porém, é mais provável que consigam fazê-lo quando conseguem ao menos presença no espaço, serem partes dele, do que quando não têm sequer esse nível básico de acesso.

Falei ilustrativamente da universidade e das cotas raciais, mas isso também me parece valer para outros tipos de cotas. Em movimentos sociais e partidos políticos, por exemplo, instaurar cotas para mulheres em postos de direção e representação pode servir para romper com a invisibilização de suas capacidades e a naturalização de que não têm as qualidades exigidas para funções de liderança. Porém, tem potencial ainda maior do que esse: a abertura de espaços e o empoderamento possivelmente conquistado pelas mulheres ao exercer tais cargos tem o potencial de aumentar a capacidade da organização de combater o machismo no seu interior, na sua práxis e na política que apresenta.

Então, não é apenas para “compensar” o nosso machismo, contra o qual lutamos (que nos leva, inconscientemente, a não reparar e valorizar tanto nas qualidades dirigentes das mulheres), que defendo cotas para mulheres em postos de direção do B&D e do PSOL, por exemplo (cotas que já existem, aliás, mas em alguns casos poderiam ser maiores). Vou além disso: uma mulher, por ser mulher (e ainda mais quando é feminista, envolvida na luta para se constituir como “mulher para si”, digamos), tem sim um diferencial positivo que deve ser valorizado na ocupação de postos de direção e representação numa organização que se pretenda feminista. A cota, assim compreendida, não desvaloriza em nada a mulher, como se necessitasse dela por não ter qualidade para ser dirigente ou representante. Pelo contrário: valoriza a sua luta e seu potencial universalizante. Ser mulher e feminista é, em si, uma qualidade a ser valorizada com orgulho numa dirigente, numa organização feminista. Consequência da aposta de que a as/os oprimidas/os são as/os maioras/es portadoras/es do potencial de lutar contra as opressões, os sujeitos protagonistas da construção de uma sociedade livre e igualitária.

Pela defesa e ampliação de cotas para mulheres, negros/as e outros grupos oprimidos!

Francisco Figueroa: Uma Nova Reforma Universitária para a América Latina

“Estou convencido de que se necessita de uma Nova Reforma Universitária. Destaco o ‘nova’ porque de nada serve repetir as bandeiras do reformismo do século XX, seria como uma gagueira na história, hoje as sociedades exigem outras coisas das universidades. Em primeiro lugar, reforma situada, ou seja, a partir da realidade e dos desafios das sociedades latino-americanas. Não a cópia dos modelos centrais, norte-americanos ou europeus, de universidade. A América Latina seguirá sendo uma região dependente, desigual e com forças conservadoras demasiado poderosas, se não reduzir a dependência dos países centrais, se não combater a concentração do conhecimento e da cultura, se não se comprometer com a formação de cidadania. Por isso, uma nova reforma deveria no mínimo providenciar um forte investimento e apoio à produção de conhecimento, existência de democracia nas instituições e fomento à participação das comunidades, para formar cidadãos comprometidos com a sociedade e não apenas com seus bolsos (esse espírito leva à destruição da sociedade), e um compromisso direto com a redução das desigualdades de classe, gênero e culturais. E em segundo lugar, uma reforma baseada na liberdade do conhecimento, que compreenda que todas as formas de propriedade privada sobre o conhecimento são hoje mais um obstáculo do que um incentivo para sua descoberta e desenvolvimento, como se pensou no século XIX e todo o século XX. A capacidade de inovar é a principal riqueza das sociedades, o que mais imprime valor a suas economias e cria mais possibilidades para seu desenvolvimento sustentável. O acesso ao conhecimento deve ser livre, para assim poder atualizá-lo, desenvolvê-lo e utilizá-lo em benefício das necessidades coletivas. E claro, uma reforma assim só é realizável com universidades devidamente sustentadas pela sociedade através dos Estados, não com uma educação superior fragmentada pelo mercado, marcada pelo imediatismo empresarial.” Continuar lendo

Universidade sem política. Faz sentido?

Grande parte da comunidade acadêmica não tem preocupação alguma com as eleições para a reitoria. Nenhuma. Mesmo. E, naturalmente, devemos nos perguntar por que isso acontece. É bem curioso que, às vezes, mesmo com uma abertura democrática, com a possibilidade de se escolher quem representa a universidade, as pessoas não se preocupam em se informar, em se engajar e, claro, em disputar o espaço público.

As razões são inúmeras, mas, grande parte parece se sentir repelido pela disputa política em razão da contaminação do espaço público. Contaminado por discursos surdos, costuras infrutíferas e estratégias oportunistas de alguns que vivem existencialmente a política.

Os professores, parece, pensam que a escolha do reitor e da política de ensino, pesquisa e extensão da Universidade afeta pouco sua atuação na Universidade. Os estudantes, felizes e contentes por não pagarem nada pelo seu ensino, por terem passado num vestibular difícil, por carregarem o status de estudarem numa Universidade pública, estão mais preocupados com o papel que recebem ao “fim” do curso do que em produzir soluções criativas para os problemas sociais.

Esse panorama, por si só, já demonstra o problema com o projeto universitário em voga. Dizer que a universidade pública tem função social é bonito, então todo mundo fala. Dizer que o ensino público deve ser gratuito e de qualidade também é “socialmente referenciado”, então todo mundo fala. Mas a estrutura da comunidade acadêmica não privilegia o engajamento, não busca a interação e, pior, não cria sentido de comunidade. Nós temos, hoje, grupos esparsos e personalistas com projetos que refletem sua “história pessoal”. Não há um projeto que abarque a importância da instituição e que supere a dicotomia público-privado para instaurar a lógica do comum, isto é, da comunidade.

Por isso, a mudança de postura é indispensável. Um projeto de universidade que questione sua função e a critique, perguntando até que ponto ela atinge seu objetivo, qual é e qual deve ser seu objetivo faz parte da própria ideologia de uma instituição que se entende como produtora de conhecimento. Afinal, é postulado da ciência (pós) moderna o questionamento de suas premissas constantemente. A irrefutabilidade está mais vinculada à religião do que a um suposto conhecimento objetivo.

De onde, então, podemos esperar que surja que seja construído um projeto claro e refutável? De onde essa mudança partirá? Dos professores que, supostamente, se preocupam com sua carreira acadêmica e com a produção do novo, do funcional, do estruturante? Dos estudantes? Esse grupo criticado pelo “pouco tempo” que passam na Universidade, pela “falta de experiência”, mas exaltado pela ousadia, crença em utopias e espírito destemido? Ou dos servidores que, em tese, se inserem na comunidade enquanto trabalhadores e técnicos que fazem o sistema realmente funcionar e, portanto, tanto entendem como tudo funciona de fato, como reconhecem as mazelas estruturais e estruturantes da instituição?

É claro que virá do trabalho conjunto entre esses atores. A paridade, mais que uma perspectiva de contabilização de votos, invoca a importância participativa de toda a comunidade de maneira igual. Mas é evidente que a formalidade da paridade precisa ser preenchida por participação e engajamento nos projetos defendidos.

E isso se dá porque a elaboração de um projeto consistente requer pressupostos, requer princípios, requer disputa, requer exposição. Em suma, requer política. Não no sentido despolitizante que se dá constantemente à política. Isto é, que entende a política como uma conversa de bar ou disputa entre torcidas. Fala-se, aqui, de política no sentido de embate público de forças e idéias, de desejos e solidariedade comum.

O engajamento da libido que nos envolve requer essa politização de um projeto. Não se engaja, nem se requer que outros se lancem sobre algo que não atrai, que não seduz. Esse projeto de desejos precisa ser social, por ser uma entidade pública, precisa ser discursivo por envolver embate e confronto de visões de mundo e precisa ser político por envolver relações de força e de processos que, em última instância, se vinculam no viver do dia-a-dia.

Despolitizar a Universidade, pois, é desengajar, é retirar a possibilidade de alocar desejos, é jogar no lixo a instituição. Não é na não-política que as pessoas se preocupam com as coisas, é na politização enquanto projeto de alocação de desejos que se cria preocupação, vínculo e disposição para tentar, inovar e buscar atingir finalidades comuns, comunitárias.