Um Partido que vá além

PSOL manifestações

por Fábio Felix

Em tempos de desconfiança com as instituições, é preciso resignificar o papel da organização política capaz de contribuir com reais transformações do modelo social. Construir um Partido Político num regime no qual os partidos não possuem ideologia, seus programas são escritos pelas grandes corporações e as disputas são silenciadas pelo poder econômico não parece uma tarefa fácil. A situação fica ainda mais difícil quando se trata de um Partido Socialista.

A palavra “Socialismo” se tornou comum na nomenclatura partidária brasileira, mesmo que as práticas sejam distantes da crítica radical ao modelo econômico, social e político. É necessário darmos novo tom para a construção da experiência “organização política” socialista. Não há mais como mantermos modelos verticalizados que hegemonizam de forma silenciadora os movimentos sociais, as entidades sindicais e não ouvem as vozes do andar de baixo. Repensar a organização dos oprimidos e reinventar o socialismo de forma criativa significa apostar na construção de Partidos entrelaçados com os movimentos do povo, compromissados com a crítica radical e com capacidade para um debate consistente da realidade. Sonhar uma organização que busque fazer as discussões de forma profunda não significa rendição ao tecnicismo positivista, mas é uma busca no sentido de desconstruir a lógica de que a esquerda anticapitalista só é capaz de traçar debates de forma panfletária e por meio das “palavras de ordem”.

O capitalismo se mostra mais feroz do que nunca, com capacidade para continuar de forma avassaladora sua exploração contra os povos, se reorganizando para aprofundar a deterioração da vida humana. As novas faces mediadas e de conciliação das organizações ditas de esquerda dão novo fôlego político para o andar de cima e reforçam a escala de exploração e “modernização” conservadora da economia e da política. Construir novas respostas, organizações, movimentos sociais e Partidos nesta conjuntura não será uma tarefa tranqüila. Um novo horizonte pode se abrir para a esquerda radical com as recentes manifestações em todo o país, com esgotamento do Partido dos Trabalhadores e seu modelo de governança, com a crise econômica que se amplia, a insatisfação do povo e outros elementos. Este quadro não significa necessariamente nenhuma facilidade para a reorganização da esquerda mais radical, mas pode apontar para um ascenso. De todo modo, o momento é delicado e isso requer maturidade e iniciativas coletivas das organizações de luta, para além da autoconstrução.

O PT, partido que teve maior investimento histórico objetivo e subjetivo das forças com capacidade e sonho transformador, se tornou peça fundamental no fortalecimento do capitalismo social-liberal atual e suas novas faces de exploração. A reinvenção das privatizações, a era de ouro dos lucros bancários, o desmonte de carreiras estratégicas do serviço público, a burocratização sufocante das entidades sindicais, o atropelamento das populações indígenas, a traição à luta histórica da democratização do campo, o abandono das pautas progressista de Direitos Humanos, a pactuação com o setor mais atrasado da Igreja (o fundamentalismo), entre tantas coisas, são sintomas inegáveis da vitória do pragmatismo e da transformação do petismo atual em um novo peemedebismo com novos contornos.

Construir um campo antisistêmico e capaz de rearticular os oprimidos, trabalhadores/as, movimentos sociais, que tenha fôlego para reanimar a classe média progressista, intelectuais exige um esforço político enorme das forças já organizadas. As manifestações de Junho de 2013 demonstraram que as pessoas estão em crise com os modelos de organização, e atravessam uma profunda frustração com as opções daqueles que estão no poder. Não acredito que haja apenas uma solução ou receita para esquerda nesta conjuntura, mas o fato é que algumas apostas comuns precisam ser retomadas de forma rápida, o compromisso com a reorganização da esquerda radical e democrática deve ser retomado por todos os setores que têm atualmente identidade nas formulações.

Neste contexto, o PSOL, que nasce desta ruptura mais radical e em colisão direta com as concessões conciliatórias e centristas do Governo do PT, tem papel central nesta difícil tarefa política. Com uma representação parlamentar débil e muito descolada da vida partidária, uma inserção sindical pulverizada nos grupos internos, assim como sua juventude, precisa retomar um programa comum capaz de torná-lo um campo atrativo da esquerda democrática brasileira. Isto não significa limitarmos o processo de reorganização da esquerda a um único instrumento partidário ou a apenas um movimento social. No entanto, é preciso diferenciar as experiências distantes do programa transformador, mas que são aparentemente sedutoras como a REDE evangélico-modernóide de Marina, mas que requenta o modelo de conciliação petista em detrimento da construção de um modelo social com novas bases. O PSOL em escala mais massiva (mesmo não tendo perfil de massas), mas também o PSTU, PCB, outras organizações não partidárias e movimentos sociais precisam ser identificados e alinhados nesta complexa costura de retomada.

Neste desafio o PSOL precisa ser claro com o povo no que diz respeito à condenação ao projeto do Senador Randolfe para o Amapá e para o Partido. Não há como conviver com o pragmatismo excessivo das alianças com setores das elites mais cruéis com o pretexto de derrotar outra elite cruel. É preciso enfrentar a lógica da “figura pública” maior que a organização partidária e sem compromisso com as deliberações coletivas. Os parlamentares precisam respeitar as resoluções, política de alianças e principalmente os fundamentos do programa partidário. Assim como foi necessário apontar duramente os equívocos políticos de Heloísa Helena e seu personalismo solitário, é preciso que conjuntamente o Partido freie a prática política reiterada de Randolfe. Com isso não quero indiciar a APS (Tendência interna da qual Radolfe faz parte) como cúmplice, nem ter a compreensão rasa de que todos ali constituem um bloco monolítico, mas alertar para nossa responsabilidade histórica neste processo tão delicado de reorganização da esquerda socialista e democrática brasileira.

Algumas lições podem nos ajudar na construção de alternativas: a reinvenção do modelo partidário com mais democracia e abertura dos espaços de decisão; a criação de novas formas de diálogo com os movimentos sociais e movimentos autônomos; a superação do propagandismo sem conteúdo com formação política permanente e prioridade por juventudes preparadas para o debate; o combate ao oportunismo com a construção de uma vida partidária que mobilize e direcione os mandatos parlamentares e não o inverso; a construção de instâncias arejadas e que preparem a militância para as diversas conjunturas; respeito à autonomia dos movimentos sociais.

As lutas do último mês (junho) foram pedagógicas quando trouxeram para as ruas o lócus da mudança e para o povo o lugar de sujeito da transformação. Além de uma pauta essencialmente progressista que clamava por melhores políticas públicas, o fim da corrupção e questionava as instituições, cumpriu o papel de ensinar a uma geração não experimentada nas mobilizações que há espaço para incidir na agenda política brasileira e provocar um tremor no regime. Devemos ter clareza da investida da direita nas mobilizações, o que não significa fazer como aquela “esquerda” que prefere o povo acomodado em casa, enquanto supostamente “acumulam forças” nas negociatas com as elites mais atrasadas para realizar políticas sociais.

Nosso desafio está longe de ser explicado por uma ou outra organização em suas formulações isoladas, mas a conjuntura demonstra a necessidade de termos clareza que só seremos capazes de construir ferramentas de reagrupamento da esquerda radical brasileira com engajamento nas lutas diárias, com presença permanente nas disputas políticas, na construção de um programa que enfrente o capital e também as práticas sociais conservadoras e opressora de identidades e no fortalecimento de alternativas que possam novamente inspirar setores do povo. Uma nova estética, uma nova prática política, exercício do dialogo, superação dos hegemonismos são as primeiras de muitas lições que precisamos tirar para construir um partido que vá além.

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NOTA DO MOVIMENTO LGBT AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

lei 2.615

O silêncio do Governo do Distrito Federal frente à regulamentação da Lei 2.615/2000.

Em seu programa de governo, o então candidato a governador, Agnelo Queiroz, citou no conjunto de suas propostas, a promoção da cidadania LGBT (item 8.1); instituir o Conselho Distrital de Cidadania LGBT e implementar, em caráter permanente, o Decreto nº 28.824/2008, que institui o grupo de trabalho “Brasília Sem Homofobia”, visando a elaboração de políticas públicas para promoção e respeito de direitos relativos ao livre exercício da orientação sexual; (item 8.2); “o respeito à pluralidade e à diversidade sexual, étnica, racial, cultural, de gênero…(item 10).

No dia 9 de maio de 2013, o Governo do Distrito Federal regulamentou a Lei 2.615/2000, com o objetivo de punir atos discriminatórios com base na orientação sexual, além de garantir o direito à utilização do nome social às pessoas transexuais. No mesmo dia, alegando “erro administrativo”, revogou o decreto que regulamentava a lei, cedendo às pressões de parlamentares fundamentalistas da Câmara Legislativa e de setores conservadores contrários aos direitos e à cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). Por meio de nota oficial, o GDF informou que o decreto seria reeditado num prazo máximo de 60 dias.

Entretanto, encerrando o prazo estabelecido pelo próprio GDF, o que constatamos é o absoluto silêncio em relação ao tema, revelando o completo descaso com nossos direitos. Infelizmente, o Governo do Distrito Federal demonstra que caminha na contramão de outros estados brasileiros, do Supremo Tribunal Federal (STF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de outros países que estabelecem leis que garantem o respeito, a cidadania e a proteção à população LGBT.

O GDF reafirma a falta de compromisso com a população LGBT do Distrito Federal não reconhecendo nossos direitos humanos, direitos civis e nossa cidadania, contribuindo para que os índices de violência e exclusão a que estamos submetidos aumentem cada dia mais. Segundo a Secretaria de Direitos Humanos, ligada à Presidência da República, os crimes de ódio e a violência homofóbica no país, em 2012, tiveram um aumento de 166% no número de denúncias e um aumento de 183% do quantitativo de vítimas, destes casos de violência, 60,4% foram dirigidas aos gays; 37,5% às lésbicas; 1,4%, às travestis; e 0,49% às pessoas transexuais.

As manifestações que ocuparam as ruas de todo o país apontam para a necessidade imediata de diálogo entre os movimentos sociais e o Estado. Nesse sentido, esperamos que o Governador do Distrito Federal tenha uma postura séria e comprometida em relação às cidadãs e cidadãos LGBT que compõem o povo do Distrito Federal. Por isso, exigimos que a Lei 2.615/2000 seja regulamentada.

SUBSCREVEM ESTA NOTA:

Elos – Grupo LGBT do Distrito Federal e Entorno
Cia. Revolucionária Triangulo Rosa
Liga Brasileira de Lésbicas – LBL
Articulação Brasileira de Lésbicas – ABL
Articulação Brasileira de Gays – Artgay
Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT
Secretaria de Mulheres da ABGLT
Portal Gay1 – O Melhor Conteúdo LGBT | www.Gay1.com.br
Fórum de Mulheres do DF
Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB
Estruturação – Grupo LGBT de Brasília
Movimento Não Me Representa – DF
Coletiva Feminista Fora do Plano
Associação AnavTrans do DF
Grupo de Convivência de Mães e Pais de LGBT da Elos
Grupo Livre LGBT de Samambaia/DF
Grupo Basta Homofobia
Secretaria Regional Centro-Oeste – ABGLT
Famílias Fora do Armário
Rede Afro LGBT
Fórum ONG Aids/DF
Grupo Brasil e Desenvolvimento (B&D)
Coletivo Marcha das Vadias – DF
Associação de Gays, Lésbicas e Simpatizantes do DF e Entorno (AGLS/DFE)

Ato pela saída de Marco Feliciano da CDH

Marco Feliciano

Quando: Terça-feira, 7 de maio de 2013, às 11h30

Onde: No Gramado em frente ao Congresso, em Brasília

O quê: Ativista usando uma máscara do deputado Marco Feliciano lerá, em uma plataforma, os “Top 10 conselhos de Marco Feliciano para fracassar como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias” na frente do Congresso junto com ativistas entregando a mensagem: “Deputado André Moura: acabou o prazo de Feliciano”

Cidadãos brasileiros dizem ao presidente do PSC André Moura: “O tempo acabou. Feliciano precisa ir embora”

**Ativista usando uma máscara de Marco Feliciano lerá os “10 conselhos de Marco Feliciano para fracassar como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias” em frente ao Congresso Nacional antes de uma reunião crucial da bancada do PSC com a Executiva do Partido.

Na terça-feira, a organização global de campanhas Avaaz fará um protesto com um ativista usando uma máscara do deputado Marco Feliciano lendo as “10 dicas de Feliciano para falhar como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias” para dizer a André Moura que o tempo de Feliciano acabou e que ele precisa sair da presidência da CDHM.

Há um mês, o deputado André Moura, presidente do PSC, se comprometeu a tirar Feliciano do poder após um período probatório de 30 dias, caso a liderança do parlamentar não fosse marcada por “equilíbrio e eficiência”.Está provado que ele não é qualificado para desempenhar o papel mais importante para os direitos humanos no Congresso. A Avaaz listou os 10 principais eventos nesses 30 dias, que mostram que ele não é a escolha certa para o cargo:

1. Ele acusou antigos membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias de compactuarem com o diabo.

2. Feliciano retuitou que o “destino” de crianças adotadas por casais gays é o estupro.

3. Em petição ao Supremo Tribunal Federal, o pastor disse novamente que os africanos são amaldiçoados.

4. A ministra da Igualdade Racial apresentou uma moção pedindo a saída de Feliciano

5. O Procurador-Geral da República pediu uma investigação sobre o fato de Feliciano ter empregado 5 membros de sua igreja em seu gabinete parlamentar

6. O próprio líder da igreja de Feliciano disse à Folha que o pastor está usando essa polêmica para se promover.

7. Este jornal publicou uma pesquisa mostando que apenas 6 dos 44 deputados da Bancada Evangélica apoiam o pastor publicamente.

8. Feliciano restringiu a entrada do público às sessões da CDHM

9. Cinco membros da CDHM renunciaram aos seus cargos na Comissão, citando a impossibilidade de continuar a trabalhar com Feliciano.

10. Segundo a imprensa, Feliciano está sendo investigado pelo suposto envolvimento em um esquema de corrupção envolvendo empresas de construção com conexões políticas.

O protesto é parte de uma campanha lançada no site de petições da Avaaz para tirar Feliciano da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, assinada por quase meio milhão de brasileiros.

O diretor de campanhas da Avaaz, Pedro Abramovay, disse:

“André Moura prometeu aos brasileiros que agiria após os 30 dias. Esses 30 dias terminaram e ficou comprovado que Marco Feliciano não está qualificado para o papel mais importante para os direitos humanos dentro do Congresso. Se nesse primeiro mês esses dez fatos incendiários, amadores e cheios de um discurso perigosamente divisivo aconteceram, o que esperar do futuro dos direitos humanos no Brasil se ele continuar no cargo? Para que seja mantida a integridade desse fórum vital no Congresso – e para evitar que a reputação do PSC fique ainda mais manchada – é hora de Moura cumprir sua promessa. O tempo de Feliciano acabou.

Tomamos partido. Somos PSOL

Tome PartidoHoje é o dia em que entramos oficialmente no PSOL, por meio de um ato-festa que acontece logo mais no Balaio Café (informações sobre o evento aqui). Para celebrar a ocasião e reafirmar nossos princípios de luta lançamos o manifesto que segue. Junto conosco, várias pessoas estão aderindo a essa luta – elas assinam também esse texto.

Quer tomar partido conosco? Assine a carta com seu nome e qualificação (o que faz e de onde é) na área de comentários desse post.

É tempo de tomar o presente em nossas mãos.
É tempo da coragem de lutar e criar.
É tempo de ir de mãos dadas.
É tempo de tomar partido.

Tomamos partido. Somos PSOL!

Não podemos aceitar como natural que o controle sobre nossos corpos, nossos úteros, seja objeto de negociações espúrias em momentos eleitorais e pela “governabilidade”.

Não deve parecer natural que sejamos impedidas/os de nos amarmos e de desenvolver livremente nossa sexualidade. Não é natural que tantas/os gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais sejamos simbólica e fisicamente agredidas/os todos os dias no Brasil.

Definitivamente, não é natural a cor da pobreza, dos presídios e das periferias. Não pode ser natural o massacre contra a juventude negra, nas ruas e nos porões policiais herdados da ditadura e ainda em funcionamento. Não é natural que sejamos estigmatizadas/os e desvalorizadas/os em todos os ambientes sociais pelo fato de sermos negras/os.

Não deve parecer natural que milhões de famílias trabalhadoras vivam sem moradia digna e paguemos tão caro pelo aluguel, enquanto milhões de imóveis permanecem desocupados nos centros urbanos, servindo unicamente ao lucro de uns poucos, à especulação imobiliária.

Não é obra da natureza a destruição acelerada da nossa biodiversidade, do Cerrado, da Caatinga, da Amazônia e dos modos de vida das populações originárias e tradicionais por um sistema de produção injusto, predatório e concentrador de renda e de terras.

Não é natural que os governos direcionem a maior parte dos recursos que tomam dos pobres para pagar juros a rentistas ricos, construir estádios de futebol megalomaníacos e financiar grandes empresas.

Não deve parecer natural o sucateamento e a privatização da saúde, a submissão de uma necessidade humana tão básica à lógica excludente e voraz do lucro, deixando de concebê-la e realizá-la como direito inegociável de todas e todos.

Não são naturais a mercantilização do conhecimento e da cultura, a burocratização da universidade, a educação para a domesticação e não para a autonomia e a transformação.

Não é natural que os meios de comunicação de massa silenciem sobre isso tudo, ou pior, criminalizem os movimentos que lutam contra esse estado de coisas.

Diante dessa realidade, não é tempo de niilismo, nem de escapismo. Não é tempo de indiferença.

Não é tempo de lamentar pelo passado, de sonhar eternamente com o que poderia ter sido e que não foi, nem de especular em vão sobre o futuro.

É tempo de tomar o presente em nossas mãos.

É tempo da coragem de lutar e criar.

É tempo de ir de mãos dadas.

É tempo de tomar partido.

Tomamos partido porque não suportamos esperar em cima dos muros erguidos pelo apartheid social do capitalismo e pelo fundamentalismo. Não é possível destruí-los, no entanto, fingindo que não existem ou alinhando-nos a quem os constrói ou é conivente com eles. Precisamos decidir de que lado estamos, para saber com quem vamos derrubá-los.

Tomamos partido pelo socialismo e pela liberdade.

Tomamos partido, somos PSOL!

Assinam esse manifesto

1 – Aurélio Faleiros, graduando em Direito na UnB

2- Ayla Viçosa, graduanda em Ciências Sociais na UnB

3- Blenda Peixoto, graduanda em Serviço Social na UnB

4- Caio Jardim, graduando em Ciência Política na UnB

5- Camila Monteiro Damasceno, graduanda em Medicina na UnB

6- Candida Souza, servidora pública e doutoranda em Psicologia na UnB.

7- Carolina Santos Souto de Andrade, graduanda em Ciência Política na UnB

8- Daniel Jacó, graduando em Direito na UnB

9- Danniel Gobbi, graduado em Relações Internacionais na UnB e Gestor de Políticas Públicas do MPOG.

10- Diego Castro, graduando em Direito no UniCEUB, Gestor do Projeto 10porhora, Articulador de Sustentabilidade e Colaboração Social do Coletivo Palavra

11- Diogo Carayannis Cardeal, graduando em Direito na UnB

12- Edemilson Paraná, jornalista, assessor de imprensa no Ministério Público da União e mestrando em Sociologia pela UnB

13- Érika Lula de Medeiros, advogada no CEDECA-DF e secretária executiva da JusDh.

14- Fábio Felix, mestrando em Política Social na UnB e Assistente Social do GDF

15- Gabriel Santos Elias, mestrando em Ciência Política na UnB

16- Gustavo Belisário, graduando em Ciência Política na UnB

17 – Gustavo Moreira Capela, mestrando em Direito na UnB

18- Hugo Sousa de Fonseca, graduando em Direito na UnB

19- Isabela Bentes Abreu Teixeira, mestranda em Sociologia na UnB

20 – Isabela Botelho Horta, jornalista graduada pela UnB

21 – Ivan Belinky Heusi, graduando em Ciencias Ambientais na UnB

22 – Ivanei Matos de Souza, graduado em Administração

23 – Jady Caffaro, graduando em Publicidade no UniCEUB

24 – Jarbas Ricardo Almeida Cunha, mestrando em Política Social na UnB e Servidor da Fiocruz

25- João Telésforo, mestrando em Direito na UnB

26- João Vitor Rodrigues Loureiro, mestrando em Direitos Humanos e Cidadania na UnB

27 – Julia Zamboni , mestre em Comunicação pela UnB

28 – Laila Maia Galvão, mestre em Direito pela UFSC, doutoranda em Direito pela UnB

29 – Leandro Santos Lobo, graduando em Ciência Política na UnB

30 – Luiz Eduardo Sarmento Araújo, graduando em Arquitetura na UnB

31 – Maiara Zaupa Totti, graduanda em Ciência Política na UnB

32 – Márcio Freitas Filho, advogado, graduado pela UnB

33 – Marcos Vinícius Lustosa Queiroz, graduando em Direito na UnB

34 – Maria Goreth Lustosa Avelino, organizadora de eventos

35 – Mayra Cotta Cardozo de Souza , advogada e Mestre em Direito pela UERJ

36 – Nohara Coelho, graduanda em Direito na UnB

37- Octávio Henrique Bernardo Torres, graduando em Direito na UnB

38 – Rafael de Acypreste Monteiro Rocha, graduando em direito na UnB

39 – Thomaz Monclaro, médico graduado pela ESCS

40 – Felipe Areda, antropólogo, educador social e trabalhador da Política de Assistência Social

41 – Renata Florentino, doutoranda em Ciências Sociais na UNICAMP e pesquisadora do Observatório das Metrópoles

42 – Fabio Borges, doutorando em Letras, presidente da APG – UnB (Associação de Pós-graduandos da Universidade de Brasília)

43 – Juliana de Andrade (Jul Pagul), comerciante, mae solteira e feiticeira