Conquista e luta. Os primeiros dias das famílias do MTST pós-desocupação

Para quem pensou que a situação das mais de 400 famílias sem-teto que ocuparam por dois meses um prédio abandonado no centro de Taguatinga estaria resolvida com o acordo firmado entre o movimento e o GDF (Governo do Distrito Federal), há 10 dias, dois acontecimentos vieram para demonstrar, mais uma vez, a dura realidade desses trabalhadores: não há conquista sem luta.

Lembremos, antes de entrar aos relatos, que, nos termos do acordo, nenhuma moradia foi garantida às famílias além de auxílio-aluguel e a promessa de inclusão no programa habitacional Morar Bem, do GDF.

Pois bem, tendo seguido todas as instruções e procedimentos do governo para o recebimento dos auxílios acordados há 10 dias, as famílias do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) deram hoje com a cara na porta no BRB (Banco de Brasília), que se negou a fazer o pagamento alegando não ter recebido a lista de nomes dos beneficiários por parte do GDF. A maior parte das famílias já fechou contrato de aluguel contando com o dinheiro e corria risco de voltar para rua caso não recebesse o pagamento do auxílio.

Com a justa revolta de quem se acostumou a apanhar e esperar por acordos corriqueiramente rompidos, as famílias protestaram em frente a Sedest (Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda) para que a situação fosse resolvida com a urgência necessária. Com pneus e outros materiais, bloquearam a via em frente ao prédio (Eixinho Norte). Leia mais sobre o protesto aqui.

Após quase uma hora de interrupção do trânsito – que gerou lentidão e confusão nas proximidades, uma solução para o problema (que o BRB dizia ser de responsabilidade do GDF e o GDF dizia ser de responsabilidade do BRB) foi finalmente encontrada; parte das famílias receberam o auxílio hoje e outra parte receberá amanhã.

Truculência da Polícia na desocupação

No último sábado (02), dia da desocupação do prédio em Taguatinga, um triste precedente reacenderia as desconfianças das famílias perante o poder público, culminando nas manifestações do dia de hoje.

Após deixarem o prédio por volta das 19h, as famílias marcharam em ato político e celebração da luta que havia forçado o acordo por parte do governo, do centro de Taguatinga – onde ficava o acampamento – até a Praça do Relógio, conhecido ponto de encontro da cidade. Durante o trajeto, as mulheres, crianças e homens sem-teto que participavam da marcha foram duramente reprimidos ou “dipersados” (na linguagem policial) com cacetes e spray de pimenta. Acima, algumas imagens da ação policial. Abaixo, o relato da advogada do movimento e integrante do B&D, Érika Medeiros, que acompanhou a ação.

O recado do MTST – de que segue organizado e disposto a lutar por seus direitos constitucionais foi duramente respondido pela PM que, pela truculência e excessos, demonstrou estar disposta a qualquer coisa para manter a ordem injusta e desigual vigente no Distrito Federal. Luta que segue!

Relato de Érika Medeiros, advogada do MTST e integrante do grupo Brasil e Desenvolvimento.

Depois de 57 dias de ocupação pacífica, o Mtst Trabalhadores Sem Teto , cumprindo o compromisso firmado no acordo com o GDF, desocupou hoje o Novo Pinheirinho. Como forma de agradecer à Taguatinga pela acolhida, as famílias saíram em marcha da ocupação para a praça do relógio. 

A marcha seguia em ritmo tranquilo e de paz e quando estava a menos de 10 minutos do destino, a Polícia protagonizou umepisódio de truculência lamentável. Diversas viaturas começaram a acompanhar a marcha, que seguia tranquila. Em seguida, ligaram as sirenes, e a marcha continuava tranquila. Na sequência, PMs e tropa de choque cercaram as famílias, que seguiam já bastante assustadas, porém, pacificamente. 

Eis que alguns policiais partem para cima de diversas pessoas, jogando spray de pimenta nos rostos de crianças, mulheres e homens! Uma dúzia de crianças passou muito tempo com os olhos vermelhos e lacrimejando! Uma senhora grávida também! Uma outra senhora foi tentar ajudar um homem em apuros e levou um tapa no rosto de um policial!!!!

Quando eu fui socorrer um militante, estava prestes a receber spray, e aí levantei a carteira da OAB, que fez o Policial conter a ação iminente. É óbvio que eu não queria ter recebido a violência, mas é com extremo pesar que verifiquei na pele o que é a diferença de abordagem e tratamento. Se fosse uma marcha de advogados e advogadas, teria a Polícia sido tão truculenta? Me pareceu que não. 

Todo repúdio à atuação desnecessariamente violenta do Estado que deveria proteger, e agride! Ao Estado que deveria garantir o direito à moradia, e não garante. Que deveria garantir a dignidade, e não garante. Mas que garantiu que crianças fossem agredidas!!! Elas, que são nosso futuro, que deveriam ter prioridade absoluta nas políticas públicas e marchavam hoje porque não o têm!!!

Todo o apoio, solidariedade e gratidão às famílias do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, que me ensinaram muito, que me formam, que lutam incansavelmente por uma sociedade mais justa e igual!!!

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MTST fecha acordo com o GDF a respeito da ocupação Novo Pinheirinho (DF)

O MTST nos informa que acaba nesse momento a reunião de negociação – que durou quase o dia todo – com o GDF. Um acordo foi fechado. Por meio dele o movimento conquistou:

1 – Cadastramento do MTST como entidade apta a operar projetos e cadastro de famílias no Programa habitacional Morar Bem, do GDF – que acaba de ser realizado.

2 – Auxilio-aluguel emergencial de três meses para as famílias que ocupam a área.

3 – Encaminhamento de projeto de lei pra Câmara Legislativa do Distrito Federal estendendo o auxílio-aluguel eventual para o prazo de um ano.

4 – Garantia de que o movimento não precisará deixar o prédio ocupado em Taguatinga até que esse projeto de lei seja devidamente encaminhado à CL-DF.

5 – Garantia de encaminhamento das famílias para albergues caso o projeto de lei não seja aprovado após decorrido os três meses de auxílio-aluguel emergencial.

O GDF se comprometeu ainda a investigar denúncias de abuso policial cometidas contra o movimento.

O acordo não apresenta solução definitiva para o problema da famílias que é a construção de moradias pelas quais lutamos. Sabemos que as medidas são insuficientes e que só foram conquistadas porque ousamos, nesses 47 dias de ocupação, enfrentar o poder do Estado. Seguiremos organizados, lutando por conquistas definitivas e para que mais e mais famílias tenham seu direito à moradia garantido no DF, porque quando morar é um privilégio, ocupar é um direito.

Ocupação Novo Pinherinho (DF): Nota de Esclarecimento

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Movimento de Trabalhadores Sem Teto (DF)
Nota de esclarecimento

Com o objetivo de esclarecer alguns fatos que envolvem a ocupação Novo Pinheirinho em Taguatinga, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto vem a público informar que:

1) Apesar de em nota o Governo do Distrito Federal afirmar seu compromisso com o diálogo permanente junto aos movimentos sociais, no decorrer de 47 dias de ocupação o GDF se dispôs a fazer apenas uma reunião com o Movimento, na qual não ofereceu nenhuma proposta além da mesma promessa que não foi cumprida desde a ocupação realizada pelo movimento no ano passado, em Ceilândia.

2) Sob ameaça real de despejo violento pela polícia e com o objetivo de articular um desfecho pacífico para o conflito, o MTST iniciou uma campanha pública solicitando a participação do Governo do Distrito Federal nas negociações, nas quais fossem garantidas conquistas reais para as famílias acampadas no prédio abandonado. Somente após a pressão de apoiadores, artistas e autoridades sensíveis à causa das famílias Sem Teto, o GDF aceitou sentar à mesa de negociação com o Movimento.

3) Em sua nota, o Governo do Distrito Federal dá a entender que o MTST não teria aproveitado as oportunidades abertas para que nossa entidade fosse cadastrada no Programa Habitacional do Governo, mas omite o fato de que, segundo explicação do próprio Governo, os documentos do Movimento teriam sido perdidos por seus servidores no trâmite do processo, o que, de fato, impossibilitou que em mais de um ano de tentativas a entidade fosse cadastrada.

4) Ao longo desses 47 dias de ocupação, o MTST convidou e esteve aberto para receber os agentes das diversas secretarias do Governo do Distrito Federal para encontrar soluções para o problema de falta de moradia das famílias. Apesar da abertura, o Governo não visitou o local. Agora, sem ter feito qualquer proposta concreta para o Movimento e às vésperas de uma operação policial programada para despejar as mais de 400 famílias acampadas, o Governo exige entrar no local. Por entendermos que a visita não terá nenhum efeito prático sem que hajam sido apresentadas propostas concretas para a resolução do problema, nos comprometemos a receber os agentes do Governo assim que as negociações forem reabertas e as demandas atendidas.

Por fim, o MTST reitera sua total disposição em encontrar solução pacífica e efetiva para as famílias. A solução, no entanto, depende do Governo. Nossa luta é pelo direito à moradia. Resistiremos se preciso for.

Movimento dos Trabalhadores Sem Teto

A resistência à Brasília do Capital: das lutas a um projeto de cidade

Evento PSOL-B&D (1)

Do Santuário dos Pajés à luta dos Sem-Teto, dos ataques aos Sem-Terra à luta contra a PPP do Lixo na Estrutural, das Marchas das Vadias e da Maconha à luta por outro modelo de universidade, da greve dos professores à dos metroviários, cresce no Distrito Federal a resistência popular contra um modelo excludente e injusto de cidade – voltada apenas para os negócios e para o poder, apartada da vida e das necessidades da população.

Se a situação do nosso transporte-público, saúde, educação e moradia revelam de modo cruel as escolhas do atual Governo do Distrito Federal, o momento é de reflexão e produção coletiva de um projeto alternativo de cidade para fazer frente a esse retrocesso. Mas como torná-lo realidade? Como articular as lutas de resistência para a construção de uma agenda popular e propositiva para o Distrito Federal?

Para responder a essa inquietação e engrossar ainda mais o caldo da mudança que queremos, debateremos a atual conjuntura do DF e algumas experiências de construção de projetos de cidade conectados às lutas sociais.

Será na próxima quinta-feira (21/02) às 19h no Balaio Café. Venha, participe, discuta e vamos construir juntos um projeto popular para o DF!

Além do atual projeto do Capital para o DF, os convidados debaterão os movimentos Primavera Carioca e Fortaleza Insurgente, que deram surgimento às candidaturas populares de Marcelo Freixo e Renato Roseno (que estará na mesa) às prefeituras do Rio e de Fortaleza. Abaixo, composição da mesa.

O projeto do Capital para o DF

– Edson Silva, dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)
– João Telésforo, integrante do Grupo Brasil e Desenvolvimento, mestrando em Direito pela UnB
– Prof. Ivanete Boschetti, programa de Pós graduação em Política Social da UnB

A Primavera Carioca

– Guilherme Marques (Soninho), militante do Comitê Popular da Copa e da Plenária dos Movimentos Sociais, doutorando em política social pela UFRJ, participou da construção do Programa Movimento da Campanha Marcelo Freixo a prefeito do Rio.

A Fortaleza Insurgente

Renato Roseno, militante pelos direitos da criança e adolescente, foi candidato a prefeito de Fortaleza em 2008 e 2012.

Organização: Secretaria de Movimentos Sociais do PSOL e Brasil e Desenvolvimento