Por que votarei nulo para o GDF no 2º turno

Rollemberg Pitiman

Pitiman, candidato do PSDB ao governo, agora está com Rollemberg. As credenciais do novo aliado: foi Presidente da Novacap no governo Arruda e Secretário de Obras do governo Agnelo, sempre por indicação de Filippelli (PMDB).

Mesmo com suas alianças clientelistas, inclusive com partidos e figurões egressos do rorizismo e arrudismo; mesmo com o PSB tendo participado das gestões Arruda e Agnelo; mesmo com o comprometimento do partido e de seu candidato com os interesses da “alta burguesia da cidade”, que não nos permite ter ilusão de que seu governo será instrumento para implementar outra lógica urbana e de serviços públicos; mesmo com o seu apoio à candidatura presidencial de Aécio Neves; mesmo com o não compromisso com as lutas em defesa dos direitos humanos, do combate às opressões, e a reprodução das velhas alianças com os setores conservadores nestes temas… Mesmo com todas essas características da candidatura Rollemberg, muita gente ainda está em dúvida sobre anular o voto ou votar nele, para evitar o “mal maior” que seria Frejat.

Eu não sou contra, em abstrato, voto útil, voto crítico, voto para evitar retrocessos, para escolher o adversário menos ruim contra quem lutaremos, etc. Porém, chega um ponto em que as duas alternativas são tão ruins, tão profundamente comprometidas com os adversários do nosso projeto de cidade e de sociedade – em defesa da igualdade social, da liberdade política e da diversidade humana e biológica -, que perde o sentido ficar escolhendo uma entre as duas, por mais que uma delas eventualmente consiga mesmo ser pior ainda que a outra. É o caso do RJ, na disputa entre Pezão, o vice sucessor de Cabral, e o Bispo Crivella, da Igreja Universal. Não vejo sentido escolher uma entre as duas candidaturas, ambas conservadoras no essencial.E é o caso aqui no DF também. Ao ver o comecinho do programa eleitoral de Rollemberg na TV, hoje, convenci-me de vez do voto nulo.

A propaganda do candidato do PSB começou com uma pessoa “explicando” que não há recursos para custear a redução da tarifa para R$ 1,00 (uma “promessa” recém lançada por Frejat, o candidato de Arruda). Porque mesmo se usada toda a verba do IPVA, ainda faltariam R$ 88 milhões; porque seria necessário retirar recursos da saúde, educação, etc; porque, enfim, o governo terminaria aumentando impostos como IPTU e outros, o que seria um horror…

Há quatro grandes problemas aí. O primeiro é que apresenta uma visão tecnocrática engessada de orçamento. Junho mostrou que é possível encontrar dinheiro para reduzir tarifa quando se dá prioridade política a isso. A questão contábil de discutir se a arrecadação do IPVA é ou não suficiente para isso não é o ponto aqui, porque a crítica da propaganda não se concentrou nisso (poderia ter feito, para defender que o recurso poderia e deveria sair de outro lugar, por exemplo), mas simplesmente apresentou como “impossível” a redução proposta pelo outro candidato para o ano que vem. Mistificação tecnocrática. Discurso parecido com a resposta inicial dos governantes em junho. Até que o “impossível” tenha se tornado necessário, pois o poder instituído não pôde resistir à pressão das ruas.

O segundo problema é que a propaganda passou a ideia mentirosa – também transmitida por gente como Alckmin após a redução das tarifas no ano passado – de que, caso se pretenda reduzir a tarifa do transporte público, seria necessário tirar dinheiro da saúde, educação, etc. É uma mentira que esconde inúmeros gastos contemplados nos orçamentos públicos. Quanto o GDF gasta com publicidade? (Levantei isso em 2010 e era assustador, aposto que ainda é e continuará sendo no próximo governo, seja de quem for). Quanto gasta com as diversas formas de favorecimento aos lucros dos grandes empresários? E mais: quanto gasta com o próprio subsídio aos lucros dos empresários dos transportes? É possível reduzir a tarifa pressionando as empresas a reduzirem seus lucros, e não simplesmente pelo aumento do gasto público. Aliás, é possível e necessário pôr fim à exploração de serviços públicos visando ao lucro. Todo o investimento da população (via impostos ou pagando a passagem) deve ser revertido em melhoria dos serviços de transporte, e não para enriquecer meia dúzia de empresários do setor.

O terceiro e gravíssimo problema é a propaganda de que todo aumento de impostos, inclusive para financiar serviços públicos de qualidade e universais seria ruim. Não! Depende: sobre quem recairão esses impostos e para onde irá a verba? Se for para aumentar impostos sobre o “1%” mais rico para financiar direitos sociais (como mobilidade, saúde e outros) e uma cidade melhor para todos/as, então seja bem-vindo o aumento dos impostos sobre o capital e as grandes fortunas!

O quarto problema: ao invés de denunciar os vínculos de Frejat com os “donos da cidade”, e tudo que isso implica, a campanha do PSB opta por se colocar contra uma das únicas propostas do adversário cuja execução implicaria melhora real na vida do povo, e que é uma resposta – mesmo que incoerente e oportunista – às demandas de Junho e das lutas dos últimos anos pelo direito à cidade. Quer desconstruir o discurso de Frejat? Que tal desconstruir o seu discurso violento sobre segurança pública? Bom, não dá pra esperar isso de alguém que apoia Aécio e tem Reguffe (um defensor da redução da maioridade penal) como um de seus principais aliados…  Ideologia do punitivismo penal, a gente vê por aqui também…

No segundo turno, para o GDF, votarei nulo, com toda convicção.

 

Leia também, aqui no blog: Cristovam Buarque, o novo tucano.

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NOTA DO MOVIMENTO LGBT AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

lei 2.615

O silêncio do Governo do Distrito Federal frente à regulamentação da Lei 2.615/2000.

Em seu programa de governo, o então candidato a governador, Agnelo Queiroz, citou no conjunto de suas propostas, a promoção da cidadania LGBT (item 8.1); instituir o Conselho Distrital de Cidadania LGBT e implementar, em caráter permanente, o Decreto nº 28.824/2008, que institui o grupo de trabalho “Brasília Sem Homofobia”, visando a elaboração de políticas públicas para promoção e respeito de direitos relativos ao livre exercício da orientação sexual; (item 8.2); “o respeito à pluralidade e à diversidade sexual, étnica, racial, cultural, de gênero…(item 10).

No dia 9 de maio de 2013, o Governo do Distrito Federal regulamentou a Lei 2.615/2000, com o objetivo de punir atos discriminatórios com base na orientação sexual, além de garantir o direito à utilização do nome social às pessoas transexuais. No mesmo dia, alegando “erro administrativo”, revogou o decreto que regulamentava a lei, cedendo às pressões de parlamentares fundamentalistas da Câmara Legislativa e de setores conservadores contrários aos direitos e à cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). Por meio de nota oficial, o GDF informou que o decreto seria reeditado num prazo máximo de 60 dias.

Entretanto, encerrando o prazo estabelecido pelo próprio GDF, o que constatamos é o absoluto silêncio em relação ao tema, revelando o completo descaso com nossos direitos. Infelizmente, o Governo do Distrito Federal demonstra que caminha na contramão de outros estados brasileiros, do Supremo Tribunal Federal (STF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de outros países que estabelecem leis que garantem o respeito, a cidadania e a proteção à população LGBT.

O GDF reafirma a falta de compromisso com a população LGBT do Distrito Federal não reconhecendo nossos direitos humanos, direitos civis e nossa cidadania, contribuindo para que os índices de violência e exclusão a que estamos submetidos aumentem cada dia mais. Segundo a Secretaria de Direitos Humanos, ligada à Presidência da República, os crimes de ódio e a violência homofóbica no país, em 2012, tiveram um aumento de 166% no número de denúncias e um aumento de 183% do quantitativo de vítimas, destes casos de violência, 60,4% foram dirigidas aos gays; 37,5% às lésbicas; 1,4%, às travestis; e 0,49% às pessoas transexuais.

As manifestações que ocuparam as ruas de todo o país apontam para a necessidade imediata de diálogo entre os movimentos sociais e o Estado. Nesse sentido, esperamos que o Governador do Distrito Federal tenha uma postura séria e comprometida em relação às cidadãs e cidadãos LGBT que compõem o povo do Distrito Federal. Por isso, exigimos que a Lei 2.615/2000 seja regulamentada.

SUBSCREVEM ESTA NOTA:

Elos – Grupo LGBT do Distrito Federal e Entorno
Cia. Revolucionária Triangulo Rosa
Liga Brasileira de Lésbicas – LBL
Articulação Brasileira de Lésbicas – ABL
Articulação Brasileira de Gays – Artgay
Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT
Secretaria de Mulheres da ABGLT
Portal Gay1 – O Melhor Conteúdo LGBT | www.Gay1.com.br
Fórum de Mulheres do DF
Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB
Estruturação – Grupo LGBT de Brasília
Movimento Não Me Representa – DF
Coletiva Feminista Fora do Plano
Associação AnavTrans do DF
Grupo de Convivência de Mães e Pais de LGBT da Elos
Grupo Livre LGBT de Samambaia/DF
Grupo Basta Homofobia
Secretaria Regional Centro-Oeste – ABGLT
Famílias Fora do Armário
Rede Afro LGBT
Fórum ONG Aids/DF
Grupo Brasil e Desenvolvimento (B&D)
Coletivo Marcha das Vadias – DF
Associação de Gays, Lésbicas e Simpatizantes do DF e Entorno (AGLS/DFE)

O GDF não nos calará! Não à criminalização do Grupo Brasil e Desenvolvimento, pela liberdade política

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O grupo Brasil e Desenvolvimento é formado por militantes sociais, grande parte estudantes e ex-estudantes da Universidade de Brasília. Desde 2009, atua com movimentos sociais pela mudança da injusta realidade que vivemos na capital federal. Atuamos no movimento LGBT, movimento feminista, movimento estudantil, movimento pela democratização da comunicação, direito à cidade e à moradia. Somos parte da geração que ocupou a Reitoria da Universidade de Brasília em 2008 pela saída do Reitor Timothy Mulholland e a Câmara Legislativa do Distrito Federal em 2009 e 2010 pela saída governador José Roberto Arruda (e seu sucessor tampão Rogério Rosso), ambos protagonistas de escândalos de corrupção. Nos orgulhamos dessa breve história de mobilização e luta.

Atualmente, além de estudantes (graduação, mestrado e doutorado), o grupo é composto por servidores/as e funcionários/as públicos/as e profissionais liberais, todos cidadãos, como todos os brasileiros, com direitos políticos garantidos pela constituição. Somos militantes sociais e partidários de esquerda, filiados/as ao PSOL – Partido Socialismo e Liberdade.

Nesse ano, junto com muitos outros cidadãos, organizações e movimentos sociais, denunciamos o recrudescimentos das injustiças históricas impostas pela realização da Copa das Confederações e da Copa Mundo em nossa cidade, para que os recursos públicos sejam destinados a quem mais precisa e ao atendimento das necessidades mais básicas do povo brasileiro.

Na sexta-feira (14/06), junto com o Comitê Popular da Copa, composto por várias organizações de todo o país – entre elas o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, participamos de uma manifestação pacífica para denunciar esse conjunto de injustiças. Não houve confronto com a polícia. Após o fechamento da via para chamar a atenção da população, caminhamos pacificamente rumo ao Palácio do Buriti, sede do governo local, acompanhados pela PM. Nenhum abuso de nenhuma das parte foi cometido. No Palácio do Buriti,  um conjunto de representantes do protesto sentamos à mesa com o secretário de Governo do DF, Gustavo Ponce de Leon e mais dois assessores para discutir a pauta do ato. Finalizada a discussão, na qual o governo negou comprometimento com as pautas apresentadas, deixamos o local.

Ao fim do dia, fomos surpreendidos/as por um conjunto de buscas e apreensões de militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, detidos em suas casas. Na imprensa, informações de que um dos nossos militantes, que sentou à mesa com Governo, era procurado.

Mais tarde, na Folha Online, uma matéria que inferia a participação do B&D no planejamento de supostos atos ilícitos. O texto, assim como outros, apresenta o grupo de modo depreciativo, como se a remuneração e a atividade profissional de seus/as militantes (nesse caso de servidores públicos) os ligasse automaticamente ao cometimento de supostos crimes, que negamos veementemente. Entre os citados estão:

Gabriel Santos Elias, estudante, é formado em Ciência Política na Universidade de Brasília e mestrando também em Ciência Política na mesma universidade. Até maio passado, trabalhava como assessor da subchefia de assuntos parlamentares da Presidência da República. Deixou o posto para se dedicar integralmente à carreira acadêmica.

Mayra Cotta é advogada, formada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e mestra em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Trabalha como assessora na Casa Civil.

Danniel Gobbi, servidor de carreira do Ministério do Planejamento lotado na Secretaria Geral da Presidência da República, é formado em Relações Internacionais pela UnB.

Gustavo Capela, formado em Direito pela UnB, mestrando em Direito na mesma universidade, trabalhou na Casa Civil em 2011 e atualmente é assessor constitucional da Procuradoria-Geral da República.

João Victor Loureiro, formado em Direito pela UFMG, mestrando em Direitos Humanos na UnB, integrou os quadros do B&D mas, ao contrário do que afirma a matéria, já não faz mais parte do grupo.

Não podemos interpretar senão como política essa vil perseguição. Não aceitaremos a criminalização de nossa atividade política por parte do Governo do Distrito Federal e de seus agentes de segurança que, às custas de métodos autoritários, pretendem varrer qualquer oposição política a seu péssimo e impopular governo.

Toda nossa atuação sempre foi pública, aberta e com amplo convite a adesão do povo do Distrito Federal. Nos expusemos, falamos à imprensa e demonstramos publicamente quem somos e o que defendemos. Não concebemos política senão feita desse modo, às claras. Isso, pelo visto, tem incomodado profundamente aqueles que são alvos de nossas críticas.

Estudantes, servidores/as, profissionais liberais, sem-teto ou desempregados/as temos direitos políticos como qualquer outro/a cidadão/ã. Direitos que garantem a liberdade de expressão, mobilização e organização político-partidária. A realização de grandes eventos não muda essa realidade. Seguiremos exercendo esse direito legítimo, conquistado historicamente a duras penas e graças a atos, protestos e manifestações como as que temos ajudado a construir nos últimos anos.

Lamentamos profundamente que o governo encabeçado por um Partido que um dia simbolizou e articulou os movimentos sociais pela democratização do país tente nos calar com criminalização e ameaças. Só reforçam a nossa convicçcão de que é necessário seguir na luta diária pela construção do poder popular, contra as injustiças sociais que este governo teima em perpetuar. Esta será nossa resposta àqueles que tentam nos amedrontar: lutar com ainda maior paixão e determinação. NÃO NOS CALARÃO! NÃO PASSARÃO!

Conquista e luta. Os primeiros dias das famílias do MTST pós-desocupação

Para quem pensou que a situação das mais de 400 famílias sem-teto que ocuparam por dois meses um prédio abandonado no centro de Taguatinga estaria resolvida com o acordo firmado entre o movimento e o GDF (Governo do Distrito Federal), há 10 dias, dois acontecimentos vieram para demonstrar, mais uma vez, a dura realidade desses trabalhadores: não há conquista sem luta.

Lembremos, antes de entrar aos relatos, que, nos termos do acordo, nenhuma moradia foi garantida às famílias além de auxílio-aluguel e a promessa de inclusão no programa habitacional Morar Bem, do GDF.

Pois bem, tendo seguido todas as instruções e procedimentos do governo para o recebimento dos auxílios acordados há 10 dias, as famílias do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) deram hoje com a cara na porta no BRB (Banco de Brasília), que se negou a fazer o pagamento alegando não ter recebido a lista de nomes dos beneficiários por parte do GDF. A maior parte das famílias já fechou contrato de aluguel contando com o dinheiro e corria risco de voltar para rua caso não recebesse o pagamento do auxílio.

Com a justa revolta de quem se acostumou a apanhar e esperar por acordos corriqueiramente rompidos, as famílias protestaram em frente a Sedest (Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda) para que a situação fosse resolvida com a urgência necessária. Com pneus e outros materiais, bloquearam a via em frente ao prédio (Eixinho Norte). Leia mais sobre o protesto aqui.

Após quase uma hora de interrupção do trânsito – que gerou lentidão e confusão nas proximidades, uma solução para o problema (que o BRB dizia ser de responsabilidade do GDF e o GDF dizia ser de responsabilidade do BRB) foi finalmente encontrada; parte das famílias receberam o auxílio hoje e outra parte receberá amanhã.

Truculência da Polícia na desocupação

No último sábado (02), dia da desocupação do prédio em Taguatinga, um triste precedente reacenderia as desconfianças das famílias perante o poder público, culminando nas manifestações do dia de hoje.

Após deixarem o prédio por volta das 19h, as famílias marcharam em ato político e celebração da luta que havia forçado o acordo por parte do governo, do centro de Taguatinga – onde ficava o acampamento – até a Praça do Relógio, conhecido ponto de encontro da cidade. Durante o trajeto, as mulheres, crianças e homens sem-teto que participavam da marcha foram duramente reprimidos ou “dipersados” (na linguagem policial) com cacetes e spray de pimenta. Acima, algumas imagens da ação policial. Abaixo, o relato da advogada do movimento e integrante do B&D, Érika Medeiros, que acompanhou a ação.

O recado do MTST – de que segue organizado e disposto a lutar por seus direitos constitucionais foi duramente respondido pela PM que, pela truculência e excessos, demonstrou estar disposta a qualquer coisa para manter a ordem injusta e desigual vigente no Distrito Federal. Luta que segue!

Relato de Érika Medeiros, advogada do MTST e integrante do grupo Brasil e Desenvolvimento.

Depois de 57 dias de ocupação pacífica, o Mtst Trabalhadores Sem Teto , cumprindo o compromisso firmado no acordo com o GDF, desocupou hoje o Novo Pinheirinho. Como forma de agradecer à Taguatinga pela acolhida, as famílias saíram em marcha da ocupação para a praça do relógio. 

A marcha seguia em ritmo tranquilo e de paz e quando estava a menos de 10 minutos do destino, a Polícia protagonizou umepisódio de truculência lamentável. Diversas viaturas começaram a acompanhar a marcha, que seguia tranquila. Em seguida, ligaram as sirenes, e a marcha continuava tranquila. Na sequência, PMs e tropa de choque cercaram as famílias, que seguiam já bastante assustadas, porém, pacificamente. 

Eis que alguns policiais partem para cima de diversas pessoas, jogando spray de pimenta nos rostos de crianças, mulheres e homens! Uma dúzia de crianças passou muito tempo com os olhos vermelhos e lacrimejando! Uma senhora grávida também! Uma outra senhora foi tentar ajudar um homem em apuros e levou um tapa no rosto de um policial!!!!

Quando eu fui socorrer um militante, estava prestes a receber spray, e aí levantei a carteira da OAB, que fez o Policial conter a ação iminente. É óbvio que eu não queria ter recebido a violência, mas é com extremo pesar que verifiquei na pele o que é a diferença de abordagem e tratamento. Se fosse uma marcha de advogados e advogadas, teria a Polícia sido tão truculenta? Me pareceu que não. 

Todo repúdio à atuação desnecessariamente violenta do Estado que deveria proteger, e agride! Ao Estado que deveria garantir o direito à moradia, e não garante. Que deveria garantir a dignidade, e não garante. Mas que garantiu que crianças fossem agredidas!!! Elas, que são nosso futuro, que deveriam ter prioridade absoluta nas políticas públicas e marchavam hoje porque não o têm!!!

Todo o apoio, solidariedade e gratidão às famílias do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, que me ensinaram muito, que me formam, que lutam incansavelmente por uma sociedade mais justa e igual!!!