Desigualdade no Brasil e o Plebiscito pelo Limite da propriedade de Terra

Por Gabriel Santos Elias

Aproveito este espaço novamente para falar sobre a desigualdade no Brasil. Desta vez nas palavras de Frei Betto, em artigo publicado no jornal Brasil de Fato:

Relatório da ONU (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Pnud), divulgado em julho, aponta o Brasil como o terceiro pior índice de desigualdade no mundo. Quanto à distância entre pobres e ricos, nosso país empata com o Equador e só fica atrás de Bolívia, Haiti, Madagáscar, Camarões, Tailândia e África do Sul.

Aqui temos uma das piores distribuições de renda do planeta. Entre os 15 países com maior diferença entre ricos e pobres, 10 se encontram na América Latina e Caribe. Mulheres (que recebem salários menores que os homens), negros e indígenas são os mais afetados pela desigualdade social. No Brasil, apenas 5,1% dos brancos sobrevivem com o equivalente a US$ 30 por mês (cerca de R$ 54) O percentual sobe para 10,6% em relação a índios e negros.

Na América Latina, há menos desigualdade na Costa Rica, Argentina, Venezuela e Uruguai. A ONU aponta como principais causas da disparidade social a falta de acesso à educação, a política fiscal injusta, os baixos salários e a dificuldade de dispor de serviços básicos, como saúde, saneamento e transporte.

É verdade que nos últimos 10 anos o governo brasileiro investiu na redução da miséria. Nem por isso se conseguiu evitar que a desigualdade se propague entre as futuras gerações.

Segundo a ONU, 58% da população brasileira mantêm o mesmo perfil social de pobreza entre duas gerações. No Canadá e países escandinavos, esse índice é de 19%.

O que permite a redução da desigualdade é, em especial, o acesso à educação de qualidade. No Brasil, em cada grupo de 100 habitantes, apenas nove possuem diploma universitário.

Basta dizer que, a cada ano, 130 mil jovens, em todo o Brasil, ingressam nos cursos de engenharia.

Sobram 50 mil vagas. E apenas 30 mil chegam a se formar.

Os demais desistem por falta de capacidade para prosseguir os estudos, de recursos para pagar a mensalidade ou necessidade de abandonar o curso para garantir um lugar no mercado de trabalho.

Nas eleições deste ano votarão 135 milhões de brasileiros. Dos quais, 53% não terminaram o ensino fundamental. Que futuro terá este país se a sangria da desescolaridade não for estancada? Há, sim, melhoras em nosso país. Entre 2001 e 2008, a renda dos 10% mais pobres cresceu seis vezes mais rapidamente que a dos 10% mais ricos. A dos ricos cresceu 11,2%; a dos pobres, 72%. No entanto, há 25 anos, de acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), esse índice não muda: metade da renda total do Brasil está em mãos dos 10% mais ricos do país. E os 50% mais pobres dividem entre si apenas 10% da riqueza nacional.

Para operar uma drástica redução na desigualdade imperante em nosso país é urgente promover a reforma agrária e multiplicar os mecanismos de transferência de renda, como a Previdência Social. Hoje, 81,2 milhões de brasileiros são beneficiados pelo sistema previdenciário, que promove de fato distribuição de renda.

Mais da metade da população do Brasil detém menos de 3% das propriedades rurais.

E apenas 46 mil proprietários são donos de metade das terras. Nossa estrutura fundiária é a mesma desde o Brasil império! E quem dá emprego no campo não é o latifúndio nem o agronegócio, é a agricultura familiar, que ocupa apenas 24% das terras mas emprega 75% dos trabalhadores rurais.

Hoje, os programas de transferência de renda do governo incluindo assistência social, Bolsa Família e aposentadorias representam 20% do total da renda das famílias brasileiras. Em 2008, 18,7 milhões de pessoas viviam com menos de 1/4 do salário mínimo. Se não fossem as políticas de transferência, seriam 40,5 milhões. Isso significa que, nesses últimos anos, o governo Lula tirou da miséria 21,8 milhões de pessoas.

Em 1978, apenas 8,3% das famílias brasileiras recebiam transferência de renda.

Em 2008 eram 58,3%.

É uma falácia dizer que, ao promover transferência de renda, o governo está sustentando vagabundos. O governo sustenta vagabundos quando não pune os corruptos, o nepotismo, as licitações fajutas, a malversação de dinheiro público. Transferir renda aos mais pobres é dever, em especial num país em que o governo irriga o mercado financeiro engordando a fortuna dos especuladores que nada produzem. A questão reside em ensinar a pescar, em vez de dar o peixe.

Entenda-se: encontrar a porta de saída do Bolsa Família.

Todas as pesquisas comprovam que os mais pobres, ao obterem um pouco mais de renda, investem em qualidade de vida, como saúde, educação e moradia. O Brasil é rico, mas não é justo.

——————————————————

——————————————————

Vale lembrar que está acontecendo neste exato momento e vai até o dia 7 de setembro, o plebiscito pelo Limite da Propriedade de Terra. Para avançar na Reforma Agrária no Brasil, vote sim para o limite da propriedade no Brasil.

Dez respostas para uma pergunta: Por que as propriedades rurais de terra no Brasil precisam ter um limite máximo de tamanho?

Sociedade brasileira tem a chance de acabar com o latifúndio no Brasil durante o Plebiscito Popular pelo Limite da Terra, que ocorre em todo Brasil de 1 a 7 de setembro.

1- Porque a concentração de terra é a grande responsável pela miséria e fome em nosso país.

2 – Porque no Brasil se uma pessoa quiser comprar todas as terras privadas de Norte a Sul, de Leste ao Oeste, pode! Pois não existe uma lei que limite o tamanho da propriedade de terra no nosso país.

3 – Porque o latifúndio e o agronegócio, no ultimo  século, expulsaram mais de 50 milhões de pessoas do campo,  provocando o surgimento de milhares de favelas em todo o País, onde vivem mais de 80 milhões de brasileiros e brasileiras em condições desumanas. Se não houver uma Reforma Agrária decente este número vai aumentar ainda mais.

4 – Porque muitas famílias sem terra poderiam ter acesso à terra e com isso aumentaria a produção de alimentos, pois a agricultura familiar e camponesa é a responsável pela produção dos alimentos da mesa dos brasileiros.

5 – Porque são as pequenas propriedades que produzem alimentos orgânicos, livre dos agrotóxicos e é um direito das populações do campo e da cidade ter uma alimentação saudável

6 – Porque a agricultura familiar e camponesa cria muito mais empregos. Emprega 15 pessoas a cada 100 hectares, enquanto que o agronegócio emprega apenas duas.

7 – Porque o latifúndio e o agronegócio são os grandes responsáveis pela violência no campo e pela exploração do trabalho escravo.

8 – Porque banqueiros, grandes empresários e corporações internacionais são donos de grande parte dos latifúndios. Muitos nunca plantaram um pé de cebola.

9 – Porque 1% dos estabelecimentos rurais, com área de mais 1 mil hectares e ocupa 44% de todas as terras, enquanto praticamente 50% dos estabelecimentos com menos de 10 hectares, ocupam somente, 2,36% da área.

10 – Porque no século passado pelo menos 20 países estabeleceram um limite para propriedade rural, entre eles países desenvolvidos como Itália, Japão, Coréia do Sul.  Agora é a nossa vez!

Se você concorda que é preciso acabar com a concentração de terras e riqueza em nosso país. Se você está cansado de tanta desigualdade e acredita que com uma Reforma Agrária justa podemos desenvolver o Brasil não só economicamente, mas também no âmbito social, gerando renda, empregos e distribuição de renda, você pode ajudar a mudar o Brasil!

De 1 a 7 de setembro participe do Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra. Diga sim! Coloque limites em quem não tem!

Exerça sua cidadania e mostre que, juntos, podemos conquistar o que é de direito de todos os brasileiros e brasileiras.

Vote pra mudar – Novos votos por uma nova política no DF

Por Edemilson Paraná

O B&D, em parceria com outros coletivos e indivíduos lançou na ultima semana, a campanha “Vote pra Mudar”. O objetivo da iniciativa é alistar o maior número de pessoas possível para comparecer às urnas em outubro. O público alvo não poderia ser outro: os jovens que irão votar pela primeira vez e os “brasilienses de adoção”, portadores de título eleitoral provenientes de outras unidades da federação.

Por meio de panfletagens em instituições de ensino e lugares de grande circulação, além de massiva divulgação na internet, pretendemos reunir e cadastrar um grande contingente de pessoas para juntas, no dia 20 abril, se alistarem em massa na Justiça Eleitoral. Até lá, em guichês, um deles já definido para a UnB, alistaremos e ajudaremos as pessoas a transferirem seus títulos para o DF.

O slogan da campanha “novos votos por uma nova política no DF” sintetiza com clareza o objetivo da empreitada. Precisamos de uma limpa, de uma renovação de nossos quadros políticos, de um basta na velha política do DF. Entendemos que os jovens podem representar essa renovação. O mesmo pode-se dizer do grande número de pessoas que vive e constrói o DF, mas veio de outro local do país.

A campanha não trata apenas de uma ação de conscientização, mas de um ato político com propósito claro: varrer do DF a velha política. Entendemos que mais importante do que votar, é protestar, intervir, debater, construir na luta das ruas um novo DF, um novo mundo. O voto é, então, apenas a dimensão simbólica do grande processo que é a transformação política. Para conhecer nossas idéias e o manifesto, acesse o blog da campanha (aqui).

Ao longo desta semana, o B&D divulga uma série especial de posts relacionados ao “Vote pra mudar”. Este é o primeiro. Ajude-nos nesta luta. Precisamos de mais entusiastas, apoiadores, colaboradores. Divulgue a iniciativa. Acompanhe nosso twitter (aqui) e cadastre-se (aqui) para receber informações. Vamos juntos construir uma nova política no DF.

Abaixo, texto da nova militante do B&D, Talitha Selvati, com as instruções de como transferir ou tirar seu primeiro titulo de eleitor.

Como transferir ou tirar seu primeiro título de eleitor?

O TRE-DF e o TSE disponibilizam em seus sites www.tre-df.jus.br e www.tse.jus.br o serviço TÍtulo Net, que possibilita ao cidadão iniciar o requerimento, via internet, de alistamento (1º título), transferência ou revisão de dados cadastrais. A efetivação do requerimento necessita do comparecimento em, no máximo, 5 dias corridos a uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral, mesmo local onde receberá seu título de eleitor.

No Distrito Federal são 21 zonas eleitorais, 5 postos eleitorais e uma zona exterior. Verifique no site do TRE-DF ou do TSE qual é a zona eleitoral ou posto mais próximo da sua residência.

Qualquer que seja a operação que se pretende, deverão ser apresentados*:

• título de eleitor, caso o possua;
• comprovante de residência;
• um documento oficial de identificação pessoal (carteira de identidade, por exemplo);
• comprovante de quitação militar, quando do sexo masculino (obrigatório a partir de 30 de junho do ano em que completar 18 anos).

Para realizar a transferência, é necessário ter residência mínima de 3 meses no novo domicílio e ter transcorrido 1  ano, pelo menos, da inscrição ou da última transferência*.

Lembre-se: não é obrigatório que o registro do 1º título de eleitor ou transferência seja iniciado via internet — Título Net. Este é apenas um instrumento que tem a finalidade de facilitar esse procedimento. Se preferir, compareça ao posto eleitoral ou cartório mais próximo de sua residência com os documentos necessários e efetive seu pedido.

*Essas informações foram retiradas dos sites www.tre-df.jus.br e www.tse.jus.br

Essa semana conheci Cesare Battisti

Por Gabriel Santos Elias

Foi de surpresa. Já era madrugada e eu estava desligando o computador para ir dormir quando o companheiro Paíque me chama no GTalk dizendo que precisava de alguém para levar a galera no dia seguinte para a Papuda, onde está preso Cesare Battisti. Preocupado com as faltas acumuladas nas matérias do dia seguinte e com uma reunião do PET ao meio dia, hesitei. Mas a oportunidade de conhecer Cesare Battisti falou mais alto e confirmei a disponibilidade.

Já estava envolvido com o movimento pela liberdade de Cesare tanto pelo B&D, como pelo DCE, que serve hoje de base de apoio para o movimento. Em parceria com o comitê pela libertação de Cesare Battisti e com os amigos do Crítica Radical, do Ceará, já havíamos realizado um seminário na UnB e uma audiência com o Ministro Dias Toffoli, mas confesso que a pauta ainda não tinha me tomado por completo.

Foi através do DCE que convidamos os nossos “caronas” daquele dia, o Jornalista e escritor Celso Lungaretti e Carlos Lungarzo, membro da Anistia Internacional. Militantes “das antigas”, nossos convidados estavam hospedados em uma pousadinha “de luta”, daquelas da W3, com uma entrada localizada em um beco, ao lado de uma serralheria. Foi tudo que nosso colega Paíque conseguiu encontrar com aquela urgência – no movimento estudantil ainda cultivamos o excitante hábito de deixar as coisas para a última hora.

Fomos com eles em direção à Papuda expondo nossas especulações a respeito da decisão do STF que estava marcada para alguns dias depois e as possibilidades de atuação no pouco tempo que nos restava. Chegando a Papuda, nossos nomes já estavam na lista de visita por intermédio da deputada distrital Érica Kokay, que nos apóia nessa luta. Fomos encaminhados para a sala da direção do presídio, onde seria nossa conversa.

A primeira impressão que tive de Cesare foi boa. Quando entramos, ele já estava com duas de nossas companheiras do Crítica Radical. Estava limpo, bem vestido. Fui apresentado a ele e me sentei à mesa, onde se dava a conversa. Ele falava um português intercalado com palavras do espanhol e com um forte sotaque não identificado, resultado de suas andanças pelo México e França depois de sua fuga da Itália.

Disse que não conseguia comer nem dormir, já tinha emagrecido cinco quilos nas ultimas semanas. Estava se sentindo muito deprimido. Havia uma garrafa de café em cima da mesa, que aos poucos cada um foi esvaziando. Nesse momento ele se mostrou realmente abatido. Acredita que a situação não estava boa para o lado dele. Por mais que tentássemos confortá-lo era muito difícil, pois se lembrava do que lhe ocorreu na França, segundo ele da mesma maneira como está acontecendo agora. Disse que a Itália se esforça muito para tê-lo de volta, que colocou tanto dinheiro na França até que o governo francês cedeu. Cesare diz que se aconteceu na poderosa e rica França, por que não aconteceria no Brasil?

Cesare nos explicou então que o governo italiano hoje está composto por todos aqueles que ele um dia combateu na Itália. E nos contou o caso de quando teve embate físico com Ignazio La Russa, atual ministro da defesa italiano, quando este era da juventude fascista no Movimento Social Italiano. Ele de um lado da rua, com seu movimento e La Russa do outro, com o dele. Foi esse mesmo ministro que ameaçou se acorrentar em praça pública em protesto caso a decisão do Brasil seja pelo refúgio.

Battisti não come nem dorme por medo. Percebe como a Itália está investindo em sua extradição no Brasil. Como na França, o governo italiano ataca primeiro através da mídia, vendendo a imagem de terrorista sanguinário. Mas desde que saiu da Itália, Cesare largou qualquer arma que tenha carregado e optou pela vida de escritor, tornou-se amigo da famosa escritora Fred Vargas e teve duas filhas. Com pesar lembrou, durante a conversa, da última vez que viu as filhas. Disse que não pôde ver a mais nova crescer, pois hoje, aos 14 anos, já é quase uma mulher.

Desconfiado, ele interrompeu a conversa para perguntar quem eu era e o que eu fazia. Aproveitei a oportunidade para tranqüilizá-lo com relação as nossas ações na UnB. Contei da exitosa articulação que estávamos fazendo, das atividades que já tínhamos feito e das que estávamos planejando ainda. Nesse momento apontou para os dois distraídos policiais que conversavam na porta da sala, como que dizendo para tomar cuidado com o que dizíamos. Insistimos na tentativa de tranqüilizá-lo falando da audiência que tivéramos com Dias Toffoli.

Naquele dia ele já não acreditava que Toffoli votaria. O que viria a me surpreender dias depois, para ele, naquele momento, já estava claro. O governo não quer se comprometer com a vida dele. Para Cesare, não há duvidas de que a Italia investe muito em sua extradição e o governo provavelmente cederá em troca de alguns benefícios econômicos e de política internacional. De qualquer forma, demonstramos nossa intenção em defender com todas nossas forças sua liberdade.

Quando foi questionado por uma colega sobre a possibilidade de fazer greve de fome, Battisti foi direto. Não quer. Apesar de tudo o que já aconteceu, ele acredita que a justiça será feita e por isso vai aguardar – sempre ansioso – a decisão do STF. Sabe que há uma possibilidade da decisão ser contrária ao seu refúgio. Ao pensar em voltar para a Itália e as implicações disso em relação ao risco que sua vida corre, considera sim declarar uma greve de fome. Para deixar claro que prefere qualquer coisa a ser extraditado para a Itália.

Cesare Battisti é flamenguista, como seu amigo, Paíque. Sabe a classificação de seu time no campeonato brasileiro, talvez por informação dos carcereiros. Diz que, quando consegue se concentrar, lê. Também escreve, quer fazer mais um livro, mas conta que está na mesma frase há algumas semanas. Despedimos-nos. Um longo abraço em cada um. Fomos embora e ele foi levado de volta à sua cela.

Saindo, pensei no caso do Cesare mais profundamente e lembrei-me dos inúmeros casos conhecidos no Brasil de pessoas que, por razões semelhantes às de Battisti, tiveram que sair de seus países, deixar suas famílias e amigos, e buscar refúgio em outros países que respeitassem sua condição política, qualquer que fosse. Lembrei também da condição das centenas de refugiados políticos existentes hoje no Brasil, que da mesma forma, pelos mais variados motivos, tiveram que deixar seus países em busca de um país amigável que os recebessem independente de seus atos e posições políticas.

Battisti viveu na Itália em um período de conturbação política, todos reconhecem. A prática de recursos investigativos, como a delação premiada para acusações de cunho político – como a que gerou a prova utilizada pela justiça italiana para condenar Cesare – é uma das evidências de um período de exceção do Estado Italiano. Além das acusações de tortura e morte de prisioneiros políticos, que a Itália ainda hoje sofre.

Todos que utilizamos nossas liberdades individuais para nos expressar politicamente – através da livre expressão e de ações políticas coletivas – devemos nos tocar com a restrição de liberdade de Cesare Battisti.

Conhecer Cesare pessoalmente me fez mudar a forma como encaro sua luta pela liberdade. Isso me fez refletir sobre a impessoalidade do nosso modo de ver o mundo. Todos os dias deparamo-nos com injustiças terríveis e é esse mecanismo que nos blinda de qualquer incômodo, a impessoalidade. E cada vez mais as pessoas deixam de ser pessoas e se tornam números. Mais dois nas estatísticas de violência. Mais dez nos números da fome. Mais uma morte? Não podemos seguir pensando que os problemas de alguém que sofre com uma injustiça não é problema nosso. Devemos nos incomodar com o sofrimento de cada um, como se fosse o nosso.

Trouxe o caso do nosso amigo Cesare, pois exige de nós uma ação urgente, qualquer que seja, em defesa de sua liberdade e de sua vida. Mas poderia ser o mendigo da esquina, o traficante, a mãe de família que não tem o que dar de comer aos filhos. Indigne-se com a injustiça! Incomode-se! Incomode!

*Cesare acaba de anunciar greve de fome. Ficou muito abalado com a última sessão do julgamento de sua extradição. Sua saúde já está comprometida com os danos psicológicos do processo. Não sabemos quanto tempo resistirá.

Simpósio Internacional sobre Desenvolvimento Social

Aproveito para divulgar o Simpóstio Internacional sobre Desenvolvimento Social, organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e que será realizado em Brasília entre os dias 5 e 7 de agosto.

Mais informações: http://www.mds.gov.br/simposio

Analisar os avanços e desafios encontrados por países em desenvolvimento na superação da pobreza e da desigualdade social, além do papel que as nações vem desempenhando para melhorar as condições de vida de suas populações. Estes são os objetivos do Simpósio Internacional Sobre Desenvolvimento Social, que acontece em Brasília/DF, no Brasília Alvorada Holtel, durante dias 5, 6 e 7 de agosto. Organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o evento contará com a presença de autoridades e especialistas nacionais e internacionais que debaterão o assunto no contexto da crise econômica mundial. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro Patrus Ananias participarão do evento.

O formato do evento, que tem como tema “Políticas Sociais para o Desenvolvimento: Superar a Pobreza e Promover a Inclusão”, será o de painéis. Ao todo acontecerão seis, onde os convidados analisarão os modelos e políticas públicas colocadas em práticas em países da Europa, África, América Latina e Ásia para promover o desenvolvimento social. Um dos temas de destaque nos debates serão as diferentes dimensões de pobreza e desigualdade e os desafios num mundo pós-crise para a construção de redes de proteção e promoção social em países emergentes.

O evento é aberto a pesquisadores, acadêmicos, representantes da sociedade civil, gestores, técnicos, estudantes e profissionais que operam a política social, bem como a comunidade internacional.