Em luto por Ronald Dworkin, na luta com o MST e o MTST.

Faleceu hoje o grande jurista e filósofo Ronald Dworkin, um dos mais influentes teóricos do direito no mundo nos últimos 50 anos. O balanço crítico de suas contribuições para o pensamento da política e do direito tem sido feito ao longo dos anos, e não caberia neste post aprofundar nesse sentido, reconhecendo aspectos originais e potentes, bem como limites de seu liberalismo igualitário, da sua inovadora teoria do direito como integridade, e da sua teoria da justiça.

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“Uma questão de princípio”, um dos mais importantes livros de Dworkin.

Ressalto apenas que Dworkin, para além de sua imensa produção teórica da mais alta qualidade, exerceu também continuamente, ao longo de décadas, o papel de eminente  “intelectual público”, com coragem rara no meio acadêmico (de renitente conservadorismo amorfo, como nos lembrava a professora Deisy Ventura). O ativismo público de Dworkin era coerente com sua visão de que o direito não se reduz a um conjunto de normas codificadas ou a decisões de juízes, mas é um conjunto de práticas sociais constitutivas de uma comunidade de princípios. Construção pública na qual todos tomamos parte, ao discutir e decidir cotidianamente quais direitos devemos reconhecer a nós mesmos, em nossas práticas (sociais e institucionais), de modo a construir uma comunidade de indivíduos capazes de se respeitarem reciprocamente como livres e iguais.

Para Dworkin, se o direito desempenha a função social, em geral, de fundamento da nossa obediência política, e se o que fundamenta nossa obediência não deve ser a reverência cega à autoridade, mas a avaliação de que só devemos obedecer a uma estrutura de decisões fundada sobre o princípio político da igualdade, então o direito deve ser continuamente reconstruído, em cada decisão, em cada caso, para que se torne cada vez mais igualitário – mais digno de servir como fundamento de nossa obediência política. Não basta dizer (ou fantasiar) que a ordem jurídica seja democrática porque, em sua origem, teria sido produzida democraticamente, cabendo agora simplesmente “aplicar” o que já está decidido nas leis. O direito estrutura-se por meio da linguagem, que é inevitavelmente (queiramos ou não) aberta; leis são gerais e abstratas, e devem ser interpretadas à luz da singularidade de cada caso, em sua irrepetibilidade. Temos a responsabilidade, portanto – como juiz, gestor público ou cidadão que toma parte nessa disputa – de construir um direito democrático e igualitário diariamente, quando interpretamos o conjunto de decisões coletivas passadas à sua melhor luz, de forma a tomar a decisão mais democrática no caso concreto que se apresenta a nós.

Para Dworkin, a igualdade é o princípio fundamental capaz de legitimar o direito, a obediência política dos indivíduos. Quando há uma situação estrutural de tratamento desigual a uma pessoa ou a um conjunto de pessoas, justifica-se, pois, a desobediência civil, como estratégia legítima de reivindicar a reconstrução da ordem jurídica, nas práticas da sociedade e do Estado, sobre bases igualitárias.

O engajamento de Dworkin no debate público ultrapassou as fronteiras dos temas constitucionais estadunidenses. Posicionou-se no debate da justiça de transição da Argentina, por exemplo, tendo escrito a introdução da publicação em inglês do relatório “Nunca Más“, da Comissão argentina sobre Desaparecidos Políticos, na década de 1980. Seu texto, a Report from Hell, traduzido para o espanhol recentemente por Roberto Gargarella, está disponível aqui (Crónica desde el Infierno). Para uma ideia panorâmica e mega sintética da obra de Dworkin, aliás, vale a pena ler este post do professor Gargarella em seu blog.

No Brasil, destaca-se o texto publicado por Dworkin no jornal O Estado de São Paulo, em 1997, em defesa do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, o MST, e de suas ocupações de terra, tão incessantemente atacadas pela imprensa conservadora. Dworkin argumentava que a desobediência civil justificava-se:

[Nos encontramos aqui com] uma história de injustiça que criou grande pobreza para milhões de pequenos agricultores, e proporcionou poder político vasto e injusto para os grandes proprietários, que hoje utilizam esse poder para evitar ou retardar reformas (…). Havendo evidências (…) para demonstrar que o grupo não é tratado como participante, em igualdade de condições, na aventura política de uma nação, a democracia falhou e, nessa medida, até que mude a atitude do governo, os atos não-violentos [e Dworkin enquadra ocupações aí] devem ser compreendidos dentro da honrosa tradição da desobediência civil.” [Ver outros trechos do seu artigo aqui. Esse que transcrevi, traduzi do espanhol, pois não achei o original completo na internet.]

E continua justificando-se, 16 anos depois, porque a situação de desigualdade no campo infelizmente não melhorou. Nem na distribuição de terras nas cidades… Razão pela qual ele certamente apoiaria, hoje, também, as ocupações urbanas organizadas por movimentos sociais de luta por direito à moradia digna, que têm se avolumado pelo Brasil.

A juíza e os desembargadores do Novo Pinheirinho, infelizmente, não pensam como ele. E hoje, no dia de seu falecimento, o Judiciário ordenou que se cumpra em dois dias a reintegração de posse contra centenas de famílias pobres da ocupação.

Em luto, seguiremos na luta com o MST, o MTST e outros movimentos sociais que buscam a construção de um país e uma ordem jurídica fincados, em suas práticas sociais e políticas, no princípio da igualdade.

É oportuno evocar Dworkin, aliás, que concebia o direito como exercício compartilhado de responsabilidade pela construção de uma comunidade de princípios, para lembrar ao governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, que também ele – e não apenas o Legislativo e o Judiciário – tem a responsabilidade (essa categoria tão cara a Dworkin) de interpretar e aplicar a Constituição, e inclusive de rebelar-se, em situações extremas de violação a direitos, contra ordens de outros poderes. Cabe a Agnelo ordenar à PM, subordinada a ele, que não cumpra a reintegração de posse enquanto o próprio governo, junto aos outros poderes, não providenciar alternativas básicas de moradia a cada uma das famílias – do contrário, ocorrerá gravíssima violação ao direito à moradia, conforme alarmavam grandes juristas em carta publicada aqui faz algumas semanas, e que ecoa a reivindicação de Dworkin de que é necessário levar os direitos a sério.

Descanse em paz, Ronald Dworkin. Sua responsabilidade pública, seu autêntico engajamento como filósofo, jurista e cidadão, inspiraram e seguirão nos inspirando a levar além o seu legado de reflexão rigorosa e combativa.

PS: ver também, aqui no blog, sobre Dworkin: “Israel, o uso totalitário da religião“.

Chopes, beijos e lutas

ou: De como podemos aprender com a história de um bar

Por: Luiz Eduardo Sarmento Araujo

Pouco antes de eu começar esse post, fiz uma pequena caminhada pela 407N, afim de organizar idéias dispersas em minha cabeça e finalmente definir um tema para meu já atrasado texto para esse blog.

Eis que me deparo com uma dessas pequenas surpresas cotidianas que só uma boa caminhada e uma boa cidade pode nos oferecer. Remexendo em uma banca de livros usados, promocionais, entre tantos livros ultrapassados de direito trabalhista, antologias poéticas de autores obscuros e qualidade idem, livros didáticos também ultrapassados (tudo  por apenas 1,99) eis que  Le Corbusier se sobressai entre aquele emaranhado de palavras ordenadas em milhares de páginas.

A nível de esclarecimento, Le Corbusier –  o Corbu – foi um dois mais influentes arquitetos do século XX, talvez o mais influente (provavelmente falarei mais dele em outros posts) sendo importante referência para entender o planejamento urbano do Plano Piloto.  O fato é, que como bom estudante de arquitetura que (normalmente) sou, peguei logo o livro para ver do que se tratava (bastante surpreso, imaginando que pela primeira vez na vida  poderia comprar um livro de arquitetura por um preço tão módico).

Não se tratava porém de um livro de arquitetura, mas um livro sobre a história do Bar Beirute (que para quem não é/não conhece Brasília, é um dos bares mais antigos e conhecidos da cidade), que citava o nome do Corbu na contracapa argumentando que o Beirute era exatamente o oposto de tudo o que pregava o arquiteto calvinista. Este bar é de certo modo a esquina da cidade sem cruzamentos, um ponto de encontro em uma cidade de tantos desencontros.

Apesar de seus preços a cada dia mais salgados, o Beiras é ainda um dos mais democráticos points do Plano Piloto. Por lá circulam as mais diversas tribos: artistas, intelectuais, pseudo-intelectuais, famílias tradicionais, famílias alternativas, idosos e idosas de todos os tipos, pessoas de “sexualidades alternativas”, como diz um dos textos do livro, além de toda a gama de turistas e famosos que tem ali uma parada obrigatória quando na cidade planejada.

Interessante para mim foi entender como esse espaço democrático, tolerante, foi construído. Não sendo de Brasília, quando cheguei aqui imaginei que o Beirute sempre foi o Beirute que conhecemos – um espaço de convívio dos diferentes, mas não foi, e isto é o mais fascinante de sua história.

Inaugurado em 1966, por candangos de origens árabes, já na década de 70 foi vendido e comprado por dois irmãos que eram garçons que ali trabalhavam. A assustadora dívida que assumiram na aquisição do bar e a fascinante tentativa de ascensão financeira dos dois despertaram a simpatia e a solidariedade dos brasilienses, que passaram a freqüentar o Beiras para ajudar aqueles corajosos garçons que haviam pulado para o outro lado do balcão.

O empreendimento de alto risco dos irmãos foi um sucesso, tanto é que o bar está ai até hoje, inclusive com uma também movimentada filial.

Dada a localidade da primeira sede, na 109 Sul (para os não iniciados no endereçamento cartesiano do Plano Piloto, explico logo que 109 Sul significa algo como um quarteirão, só que aos moldes modernistas, localizado na zona sul da cidade) o Beirute desde sempre atraiu um público alternativo. Está próximo ao Cine Brasília, à Escola Parque da Superquadra Modelo e do Espaço Cultural da 508 Sul – então o coração da cultura e contra-cultura de candanga – os freqüentadores destes espaços sempre davam uma esticadinha no Beiras, transformando aquele canto de tesourinha (outra especificidade de Brasília: trata-se um emaranhado de vias/contornos para evitar o cruzamento viário tradicional) no cerne boêmio da nova capital.

Obviamente que a presença de homossexuais ali era notável – todo tipo de gente livre se encontrava ali, transformando aqueles metros quadrados do quadradinho em sua própria “Cidade Livre” (nome original de um dos acampamentos dos construtores de Brasília, infelizmente substituído por Núcleo Bandeirante). Sendo até então um espaço que hoje seria chamado de gay friendly, as línguas preconceituosas logo o apelidaram de Gueirute.

Ofendido, o administrador do bar entrou em ação e proibiu que os garçons servissem mesas onde tinham homossexuais, no linguajar dele, mais afetados. Antes, quando alguns casais gays estavam abraçados  o dono do bar já havia dito que este “não era um comportamento adequado” em seu estabelecimento, que é aberto ao público.

Os garçons, a partir de então, sumariamente ignoravam freqüentadores que o chamavam, pelo simples fatos de serem gays –“Não atendemos mais os bichas”, disse algum.

Numa daquelas noites porém, quando os habitués daquela “esquina” já estavam assustados com a guinada reacionária do bar (que já havia proibido atender pessoas em trajes de banho e camisas sem manga) eis que chegou um grande grupo de “viados e sapatonas”, sentaram todos em uma  mesma mesa, pediram uma rodada de chope, foram atendidos até que um casal dentre eles deu um beijo. O dono do bar deu o sinal para os garçons não servirem mais chope para aquela mesa. Essa proibição gerou revolta dos presentes, que de acordo com reportagem do Correio Braziliense, começaram a bater nas mesas e sapatear… estavam visivelmente incomodados, feridos em sua dignidade. Aquele estabelecimento, nas palavras de seu então dono, não era uma zona, logo os homo não poderiam ali se beijar. Sendo namoro de casais trocando carícias algo comum desde sempre no Beiras, a ofensa foi tão grande, que nasceu ali, naquele momento, o “Movimento Beijo Livre”.

Estava aberta a discussão. O jornal Correio Braziliense publicou uma série de artigos denunciando a falta da liberdade no famoso bar, o movimento gay se organizou – foram debater a questão, colocaram o tema no espaço público, suas demandas pessoais. A discussão sobre a liberdade de expressão de sexualidades dissidentes se tornou o assunto do momento da nascente capital.

Uma rodada de chope negada e um beijo proibido geraram  o primeiro grande debate de sexualidade no distrito federal.

As pessoas tiveram a coragem de se assumirem, contornaram o medo da repressão, dos conservadores, da ditadura, da opinião pública – jogaram um problema que é público, social, para a sociedade, para o espaço público.

Não se guetificaram, não escolheram outro bar para freqüentar – em um subsolo escuro, em um beco qualquer- eles e elas, homossexuais sempre estiveram presentes ali, no bar mais famoso da cidade, e ali queriam ficar, se expressar, serem eles mesmos no espaço publico, olharem e serem vistos. Ora, se casais heterossexuais sempre se beijaram a vontade ali, porque os homossexuais não poderiam fazer o mesmo, diante dos olhos da cidade?

O fato, aparentemente fútil (a negação de uma rodada de chope), desencadeou um processo que vemos/vivemos o resultado – o Beirute hoje comporta todo tipo de público, dos mais conservadores aos mais liberais, e parece que ninguém se importa com quem está beijando quem. O beijo livre venceu o preconceito.

Essa história é para mim muito importante para nos encorajar enquanto integrantes de movimentos sociais e militantes de muitas lutas dos oprimidos e me lembra também uma história contada por uma amiga que morou no Canadá – após vários séculos de briga entre a igreja e as prostitutas de um bairro de Quebec, essas ganharam a briga e finalmente podem exercer seu direito ao trabalho. A liberdade venceu o preconceito.

Nesse começo de século XXI, parece que perdemos a coragem para o debate. Ficamos a mercê de uma conjuntura favorável vindoura para nos expormos. Ficamos com medo de debater o direito da comunidade LGBTS no espaço público, ficamos com medo de defender o aborto, a legalização das drogas, o direito reprodutivo e muitas outras causas importantíssimas que, são discutidas apenas em reuniões em pequenos guetos herméticamente fechados, entre iguais. O caso de intolerância aqui apresentado, ocorrido a mais de trinta anos  é, infelizmente, uma situação muito conteporânea, cotidiana.

Se não lançarmos os debates que a nosso ver são tão importantes, a conjuntura nunca será favorável, o dia ideal para discussão nunca vai chegar. Quantos mortos, quanto sofrimento será preciso para “batermos nas mesas e sapatearmos” na cara dessa sociedade hipócrita e a cada dia mais conservadora?

Os oprimidos não podem se calar, silencio só causa mais opressão, só nos distancia do debate público, a cada dia com mais presença de forças reacionárias bem sapateantes. Ficamos por isso mais longe de garantir direitos para os marginalizados do status quo,  para os dissidentes dos padrões determinados por essa sociedade arbitrária.

O chope já foi cortado e o garçom não nos atende mais e estamos calados esperando o dia que espontaneamente alguém nos traga um petisco e uma bebida gelada – sem beijo e sem liberdade.

O livro de que tanto falei é “Beirute – final de século” organizado por Fernando Fonseca , de 1994.

A resposta da Islândia à crise “econômica”: a invenção democrática

Por João Telésforo Medeiros Filho

O povo islandês tinha dois caminhos a seguir, diante da forte recessão econômica que atingiu o país: abrir mão de direitos sociais e manter intocada a estrutura econômica da nação (como se tem imposto a países como Grécia, Portugal, Espanha, enfim, ao mundo inteiro); ou proclamar a soberania democrática sobre a economia, a apropriação comum das riquezas produzidas em comum pelo povo, para garantir a todos uma existência digna. Escolheu o segundo, mostrando ao mundo que existe uma alternativa – democrática, inclusiva e transformadora – ao receituário de precarização que costuma se apresentar como o único caminho.

A Islândia nos mostra que a crise econômica é, antes de tudo, uma crise política. Vivemos, no Brasil, em estado permanente de crise, pois somos uma das nações mais desiguais do planeta, enorme parte da nossa população não se apropria de quase nada da riqueza que produz e praticamente não é ouvida na definição dos rumos da nossa economia. A mudança desse cenário de exclusão estrutural, tal como aponta a Islândia, não virá de receituários pré-moldados que reforçam o sistema econômico como mundo separado das necessidades e aspirações sociais, mas da transformação política da economia, da democratização do sistema produtivo e de apropriação de riquezas.

Merece destaque ainda a grande e promissora inovação da forma como a intensa participação popular ocorreu no processo constituinte islandês, conforme apontam Deena Stryker e Daily Kos, no texto “A revolução popular na Islândia”:

“Para escrever a nova constituição, o povo da Islândia elegeu vinte e cinco cidadãos entre 522 adultos que não pertenciam a nenhum partido político, mas recomendados por pelo menos trinta cidadãos. Esse documento não foi obra de um punhado de políticos, mas foi escrito na Internet.

As reuniões dos constituintes foram transmitidas online, e os cidadãos podiam enviar seus comentários e sugestões vendo o documento, que ia tomando forma. A Constituição que eventualmente surgirá desse processo democrático participativo será apresentada ao Parlamento para sua aprovação depois das próximas eleições.”

Para uma visão mais aprofundada da Islândia e dos impactos da crise econômica nela, vale a pena ler um dos melhores trabalhos jornalísticos que já li na vida, de autoria de João Moreira Salles, na revista piauí: http://revistapiaui.estadao.com.br/edicao-28/carta-da-islandia/a-grande-ilusao

A REVOLUÇÃO POPULAR NA ISLÂNDIA.

Deena Stryker

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Safatle: o que a esquerda deve propor?

Por João Telésforo Medeiros Filho

Segue abaixo um dos textos que podem servir como referência para a discussão que faremos nesta sexta à noite, na UnB, com Vladimir Safatle, sobre “O desafio da reconstrução da esquerda no Brasil”. Foi publicado na coluna mantida pelo filósofo na Folha de São Paulo, no dia 25 de janeiro deste ano.

Nele, Safatle identifica três grandes razões para que o Die Linke, partido de esquerda na Alemanha, venha conseguindo crescer e pautar o debate político: (i) capacidade de especificar suas propostas e processos de aplicação; (ii) pautar questões importantes ignoradas pelos partidos de centro-esquerda (talvez porque as considerem “radicais” demais); (iii) disposição para fazer alianças programáticas com os partidos social-democratas.

Ademais, Safatle, inspirado em proposta de Jean-Luc Mélenchon na França, sugere que uma dessas pautas, no Brasil, poderia ser a do salário-máximo.

VLADIMIR SAFATLE – Salário máximo

Falta uma oposição de esquerda no país. A última eleição demonstrou que todos aqueles que procuraram fazer oposição à esquerda do governo acabaram se transformando em partidos nanicos. Uma das razões para tanto talvez esteja na incapacidade que tais setores demonstraram em pautar o debate político.
Contentando-se, muitas vezes, com diatribes genéricas contra o capitalismo, eles ganhariam mais se seguissem o exemplo do Die Linke, partido alemão de esquerda não social-democrata e único dentre os partidos europeus de seu gênero a conseguir mais que 10% dos votos.
Comandado, entre outros, por Oskar Lafontaine, um ex-ministro da economia que saiu do governo Schroeder por não concordar com sua guinada liberal, o partido demonstrou grande capacidade de especificação de suas propostas e de seus processos de aplicação. Eles convenceram parcelas expressivas do eleitorado de que suas propostas eram factíveis e eficazes.
Por outro lado, foram capazes de abraçar propostas que outros partidos recusaram, trazendo novas questões para o debate político, como a bandeira da retirada das tropas alemãs do Afeganistão.
Por fim, não temeram entrar em coalizões programáticas como aquela que governa Berlim. Isso demonstra que eles são capazes de administrar e que sua concepção de governo não é uma abstração espontaneísta. Esses três pontos deveriam guiar aqueles que gostariam de fazer oposição à esquerda no Brasil.
Um exemplo de novas pautas que poderiam animar o debate político brasileiro foi sugerida pelo provável candidato de uma coligação francesa de partidos de esquerda, Jean-Luc Mélenchon. Ela consiste na proposição de um “salário máximo”. Trata-se de um teto salarial máximo que impediria que a diferença entre o maior e o menor salário fosse acima de 20 vezes. Uma lei específica também limitaria o pagamento de bonificações e stock-options.
Em uma realidade social de generalização mundial das situações de desigualdade extrema -outra face daquilo que certos sociólogos chamam de “brasialinização”-, propostas como essa têm a força de trazer, para o debate político, a necessidade de institucionalização de políticas contra a desigualdade.
Em um país como o Brasil, onde a diferença entre o maior e o menor salário em um grande banco chega facilmente a mais de 80 vezes, discussões dessa natureza são absolutamente necessárias. Elas permitem a revalorização de atividades desqualificadas economicamente e a criação da consciência de que a desigualdade impõe “balcanização social”, com consequências profundas e caras. Discussões como essas, só uma esquerda que não tem medo de dizer seu nome pode apresentar.


VLADIMIR SAFATLE escreve às terças-feiras nesta coluna.