Maio, nosso maio: Dia das(dos) trabalhadoras(es) na Samambaia

O 1º de Maio não é um feriado qualquer. Essa data foi escolhida pela Internacional Socialista, em 1889, como dia de paralisação em homenagem aos movimentos das trabalhadoras/es e para ser, em si mesmo, um dia de luta por novos direitos.

Trata-se, então, de um dia para não apenas proclamar belas palavras sobre a importância das trabalhadoras e trabalhadores, mas de irmos às ruas pela conquista de direitos e contra a exploração e alienação do nosso trabalho. É dia de festa, mas também de luta; que ela seja, pois, integradora, criativa e lúdica, como a do “Maio, nosso maio”, amanhã, na Samambaia. Apareça lá!

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Tributo a Sócrates e ao seu legado de democracia radical

Por João Telésforo Medeiros Filho*

Nos gramados, uma palavra o sintetizava: gênio. Deixo, porém, para os poetas e cronistas esportivos de talento tratarem disso com a elegância e a inventividade compatíveis com o original futebol de Sócrates Brasileiro, o Doutor Sócrates, seja vestindo a camisa do Corinthians, do Botafogo de Ribeirão Preto, do Flamengo, do Santos ou da inesquecível (até para quem não tinha nascido, como eu) Seleção Brasileira de 1982, a Canarinha.

Quero lembrar, aqui, os ensinamentos de Sócrates e seus companheiros de Corinthians sobre o valor inegociável da democracia e a necessidade de alastrá-la para todas as esferas da vida social – em especial, na experiência deles, o espaço de trabalho.

O ideal democrático exige que todas as pessoas tenham o direito de participar de forma igualitária e livre dos processos de deliberação e tomada de decisão sobre as medidas que as afetem.

Votar para os cargos mais altos de dois dos três Poderes formais da República (Executivo e Legislativo) está bem longe de ser suficiente para atender a essa exigência. Não apenas devido a vícios ou desvios do processo eleitoral, mas principalmente porque o poder social a que as pessoas estão submetidas em seu cotidiano vai muito além da Praça dos Três Poderes. A conquista do direito ao voto pelas mulheres – alcançada somente no século XX, é bom lembrar – foi um grande avanço, mas se a nossa sociedade segue estruturada pelo machismo, elas e  nós todos ainda temos muito a lutar contra as barreiras erguidas contra a sua liberdade e igualdade: se a mulher vota, mas em casa é submetida a uma relação hierárquica com o marido, sendo ou sentindo-se obrigada a fazer toda ou a maior parte do trabalho doméstico, tal como costuma ocorrer, nossa democracia ainda está longe de ser uma realidade plena. Se a abolição da escravatura foi uma grande conquista, a ser celebrada, a luta contra as estruturas racistas de nossa sociedade não pode ser secundarizada enquanto os presídios seguirem apinhados de população de cor escura, e as universidades, pouquíssimo frequentadas por ela.

Finalmente, se os trabalhadores são excluídos das tomadas de decisão no seu lugar de trabalho, sofrendo apenas as suas consequências (inúmeras vezes, precarizadoras de suas condições), ainda temos muito a caminhar para democratizar a nossa estrutura de produção econômica.

E foi esse o sentido revolucionário do movimento dos jogadores do Corinthians no início da década de 1980, sob a liderança de Sócrates, Casagrande, Wladimir e Zenon, que, no contexto da ditadura, quando os brasileiros sequer votavam para escolher o Presidente, exigiram e conseguiram que as decisões do clube que os afetassem – por exemplo, sobre a concentração e até mesmo contratação de novos jogadores – fossem tomadas com participação decisiva deles. Veja o vídeo abaixo e conheça um pouco da Democracia Corinthiana:

“Jogadores, esses ignorantes, a maioria deles sequer sem o 1º grau completo, tomando as decisões do clube?” É como muita gente reage à demanda de democratizar estruturas do futebol ou de quaisquer outros espaços produtivos (sim, o futebol é, também, isso): afirmam a incapacidade dos trabalhadores para entenderem os temas e tomarem decisões qualificadas. Outro argumento utilizado é que os jogadores – e trabalhadores, em geral –  estariam preocupados apenas com demandas corporativas – mais folga, mais liberdade, menos trabalho – que seriam contrárias aos interesses e resultados do clube (ou da empresa, em geral).

A Democracia Corinthiana provou o contrário: os jogadores aboliram a regra despótica da concentração (que os mantinha afastados da família e da convivência social livre, enclausurando-os por dias dentro dos clubes – até hoje é assim), tomavam decisões pelo voto, manifestaram-se politicamente pelas Diretas Já dentro de campo (hoje, a FIFA proíbe manifestações políticas) e foram bicampeões paulistas em 1982-83 (Sócrates foi o artilheiro, em 1983), num time que jogava “por música”, produzindo partidas como a goleada de 5 a 1 contra o Palmeiras no final do 1º turno do campeonato de 1982:

O mais importante, no entanto, não são os bons resultados. “Ser campeão é detalhe”. O fundamental é criar um ambiente de trabalho democrático, em que a participação dos trabalhadores é instrumento de garantia dos seus direitos e expressão de suas ideias e sentimentos sobre a prática – futebolística, no caso – em que participam.

Na última Copa do Mundo, demonstrou-se mais uma vez que, se futebol arte não garante vitórias, um time burocrático e formado por jogadores aplicados e disciplinados tampouco o faz. O futebol jogado com inteligência, talento e criatividade é um valor em si, independentemente do resultado – embora, claro, deva buscar sempre a vitória, e muito provavelmente seja mais apto a garanti-la (vide o Barcelona de hoje!). Da mesma forma, nem democracia nem autoritarismo garantem, por si sós, resultados; porém, a inclusão efetiva dos trabalhadores é um valor em si. A questão é de princípio – e, aliás, tem-se percebido que promove também maior eficiência, vide, por exemplo, as iniciativas (ainda que limitadas) e os livros do empresário Ricardo Semler (v. post “Democracia empresarial” aqui no blog). É preciso democratizar o espaço de trabalho e produção, a família, a escola, a Igreja, a universidade – onde hoje as grandes lutas nesse sentido, no Brasil, são pela paridade entre estudantes, professores e servidores, e por maior abertura à participação social. Foi o ensinamento de Sócrates, que no vídeo acima afirma que a democracia é o futuro de todas as organizações.

A estrutura econômica do futebol movimenta bilhões de reais e euros no mundo, hoje. Produz, ainda, prestígio para alguns dirigentes e jogadores, frequentemente utilizado como capital político. É capaz de promover inclusão e oportunidades, mas também, concentração de renda e poder e condicionamentos nada republicanos à atuação do Estado. Bons resultados eventualmente alcançados por clubes e seleções não devem frear nossa busca por democratizar essa estrutura – dos clubes, da CBF, da FIFA e de todas as instâncias.

Por falar em FIFA, termino citando palavras do Doutor Sócrates no último texto que publicou em vida – ontem, na sua coluna na Carta Capital: “2014 verde“:

Essas acima são algumas questões que por certo estão longe da lista de prioridades do tal comitê organizador, que de tão organizado teve de mudar (?) seu comando nos últimos dias. Imaginei que ele deveria ser dirigido por gente do Estado brasileiro, que coordenasse as inúmeras funções exercidas por diferentes fontes para endereçá-las ao mesmo ponto comum às vésperas do campeonato de futebol. Mas não: seu organograma passa ao largo do poder público e trata tudo como propriedade privada, sem compromisso algum com o povo brasileiro, que, no fim, é quem está bancando a farra toda. Farra essa que pode jogar por terra todas as conquistas da última década, por absoluto distanciamento dos interesses nacionais. Uma inconsequência sem limites das instituições que delas deveriam cuidar.

*Santista apaixonado, mas ainda mais apaixonado pelo futebol arte e sobretudo pela democracia radical pregados e praticados pelo Doutor Sócrates.

PS: não percam a Ode ao Magrão, na qual o Idelber Avelar conclui: “Magrão é nosso Nietzsche, nosso Zaratustra”.

E também o texto que o Idelber, que era amigo do Sócrates, publicou hoje: “Magrão (1954-2011), o que viveu na alegria, sem medo“.

A classe-que-vive-do-trabalho e a Assessoria Jurídica Popular

Por João Telésforo Medeiros Filho

Há tempos eu queria indicar aqui o blog da Assessoria Jurídica Popular (AJP), pela qualidade das reflexões lá realizadas e pela perspectiva política que compartilhamos: a de trabalhar com movimentos sociais “com o objetivo de viabilizar um diálogo sobre os principais problemas enfrentados pelo povo para a realização de direitos fundamentais para uma vida com dignidade; seja por meio dos mecanismos oficiais, institucionais, jurídicos, extrajurídicos, políticos e da conscientização“, segundo explica Luiz Otávio Ribas.

Ao ler no blog da AJP o texto de Diego A. Diehl sobre a classe-que-vive do trabalho (e o que a AJP tem a ver com isso), percebi que seria oportuno reproduzi-lo aqui por uma série de razões.

Primeiro, o post traz elementos importantes para a busca da compreensão da estrutura da nossa sociedade de classes. A luta contra as desigualdades de classe é central para o B&D, um dos objetivos fundamentais que tem nos guiado na prática, mas nossa discussão teórica a respeito ainda precisa avançar bastante, e esse texto traz referências e ideias de muito valor nisso. (Para uma outra análise da estrutura das desigualdades de classe no Brasil de hoje aqui no blog, ver a entrevista de Jessé Souza ao Diplô Brasil).

Segundo, o post critica diretamente ideias de André Gorz, autor que mereceu cinco posts da Laila aqui no blog. Laila nos lembrou que Gorz mudou de perspectiva várias vezes ao longo da sua obra, e a crítica de Diego (a partir de Ricardo Antunes) a uma de suas obras talvez não possa ser estendida àquelas de que ela tratou. De qualquer forma, lembra-nos da necessidade de termos cuidado ao utilizar, para analisar a sociedade brasileira, teorias sociais feitas primordialmente com base na observação da Europa e outros países do “Norte”. É preciso superar a colonização do pensamento – o que não significa deixar de considerar grandes contribuições teóricas oriundas de países com realidades sociais distintas, mas refletir rigorosamente sobre os aspectos em que são ou não adequadas para pensar o Brasil, a América Latina, o “Sul”.

A terceira razão é dar uma ótima notícia para os leitores candangos do blog: o Diego Diehl está vindo morar em Brasília, iniciará no mês que vem o doutorado em Direito lá no PPGD da Faculdade de Direito da UnB. Mais do que  um colega de capacidade reflexiva diferenciada, ganharemos um grande companheiro de lutas!

Antes de passar ao texto do Diego, recomendo que leiam também a rica discussão que se produziu lá no blog da AJP, no espaço dos comentários ao post.

A “classe-que-vive-do-trabalho”: e o que a AJP tem a ver com isso?

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Frequentemente é utilizado neste blogue o termo “classe-que-vive-do-trabalho”, em geral para designar uma determinada parcela da sociedade, com a qual a AJP se identifica politicamente e busca atuar no sentido de sua libertação. Mas o que é, quem vem a ser especificamente essa classe? Como ela se conforma no Brasil de hoje? E até que ponto essa categoria efetivamente é importante na práxis dos assessores jurídicos populares, universitários ou não?
O espaço é curto, então tentemos apenas apontar alguns elementos introdutórios a cada uma dessas questões, uma de cada vez. 

Primeiro. O termo “classe-que-vive-do-trabalho” foi formulado pelo sociólogo brasileiro Ricardo Antunes no livro “Adeus ao trabalho?”, e se contrapõe diretamente ao termo, cunhado pelo filósofo austro-francês André Gorz, da “não-classe do não-trabalho” em seu famoso livro “Adeus ao proletariado”. Esta obra, publicada em 1980, representou um marco de ruptura de Gorz com o marxismo (ainda que na sua vertente existencialista à la Sartre) e de aproximação do pensamento pós-moderno, movimento que foi igualmente realizado por uma série de intelectuais até então envolvidos nas lutas do movimento operário europeu e dos movimentos de libertação nacional nos países neocoloniais (como Antonio Negri, Alain Touraine, dentre outros).

A tese de Gorz era de que transitava-se para uma sociedade pós-industrial na qual o trabalho teria perdido a centralidade que dispunha até então, o que significaria, por consequencia, que também o movimento operário teria perdido grande parte de seu potencial contestador e revolucionário. Na verdade, uma tese eurocêntrica e mergulhada apenas nas “aparências” (e não na “essência”) do movimento dos capitais especialmente a partir da crise econômica de 1969-1974, que fez com que uma série de empresas transferissem parques industriais completos para países do Terceiro Mundo, em busca de menores salários e menos encargos sociais, com o intuito de recuperar suas taxas de lucro.

Gorz: a “não-classe do não-trabalho”; Antunes: a “classe-que-vive-do-trabalho”

 

Tinha que ser, portanto, um intelectual de um país periférico (sem tirar os evidentes méritos de Antunes) a contestar a tese da perda da centralidade do trabalho, dado que, se na Europa houve uma diminuição dos operários fabris e a expansão de setores de caráter tecno-científico (áreas de programação de software, robótica, microeletrônica, biotecnologia etc), na América Latina, Ásia e África houve um intenso movimento de “industrialização recolonizadora” (cf. conceito de Darcy Ribeiro) que produziu enormes impactos sociais, econômicos e culturais sobre estes povos.

 

Contudo, o conceito da “classe-que-vive-do-trabalho” não é apropriado apenas para os países periféricos (que, por sinal, também sentem nos últimos anos o mesmo processo de redução do operariado fabril), mas pode-se dizer que é “universal”, ao menos onde o modo de produção capitalista é predominante, em tempos da chamada “acumulação flexível” (marcada pela precarização do trabalho, perda de direitos trabalhistas e securitários, desmonte e cooptação dos instrumentos de organização dos trabalhadores etc). Os imensos ganhos de produtividade do trabalho obtidos pelo capital nas últimas décadas, a partir da introdução de inovações técnicas, maquinários modernos, gestão científica do trabalho, aplicação combinada de métodos produtivos fordistas e pós-fordistas etc, efetivamente fizeram reduzir a quantidade de trabalhadores necessários na produção de mercadorias, mas de forma alguma fizeram perder a centralidade do “valor-trabalho” como motor do modo de produção capitalista.

 

Pelo contrário, o aumento da produtividade permitiu um aprofundamento da divisão social e internacional do trabalho, criando ramos cada vez mais específicos e especializados na agregação de valor aos produtos a partir de inovações científicas, na realização mais rápida do capital a partir da venda das mercadorias (pensem nos imensos hipermercados, nas vendas pelas internet etc) e na criação de novos setores de prestação de serviços. Ainda que o número de “trabalhadores produtivos” (ou seja, produtivos para o Capital: produtores de novos valores de uso que são também valores de troca) tenha diminuído, sua produtividade aumentou justamente por causa do incremento dos “trabalhadores improdutivos” (improdutivos, mas necessários para o Capital: não chegam a agregar novos valores de uso à mercadoria, mas fazem com que esta seja vendida e consumida mais rapidamente).

Se eles não produzem mais-valia, por que são tão
indispensáveis às empresas? Por que são tão explorados?
A “classe-que-vive-do-trabalho” corresponde, portanto, a todos estes trabalhadores que vendem sua força de trabalho para sobreviver (são proletários, portanto), justamente por não possuírem qualquer meio de produção que os permita fazê-lo autonomamente. Sejam trabalhadores “produtivos” ou “improdutivos”, todos são igualmente necessários à produção e reprodução do Capital, e, na medida em que fornecem direta ou indiretamente mais-valia ao capitalista, são objetivamente explorados e se configuram, portanto, como os sujeitos históricos centrais do processo de libertação do modo de produção capitalista. O tal “sujeito histórico” não se restringe, portanto, ao clássico operariado fabril, mas tampouco prescinde deste para a construção de um novo projeto de sociedade.

 

Cabe ressaltar ainda que dentro deste conceito da “classe-que-vive-do-trabalho” não se inclui o campesinato, mas apenas o proletariado rural (assalariados agrícolas) e camponeses sem-terra que trabalham como parceiros, meeiros ou semi-assalariados rurais. O que não significa que a classe-que-vive-do-trabalho não possa e não deva construir alianças (e alianças só ocorrem entre classes distintas) com o campesinato e mesmo com a pequena-burguesia.Segundo. Discutir a conformação da classe-que-vive-do-trabalho no Brasil de hoje é tarefa bastante complexa, que exige a análise de dados estatísticos com metodologias adequadas (o que nem sempre ocorre, dado que o IBGE se utiliza ora de conceitos keynesianos, ora neoclássicos – o que prova que os números nunca são neutros!), e que, especialmente quanto aos últimos anos, ainda não estão disponíveis (possivelmente a divulgação do Censo 2010 nos ajudará nessa tarefa). De qualquer forma, a partir de alguns dados resumidos tomados de um estudo do PNAD 2002 realizado pelo IPEA, já é possível verificar as alterações produzidas no mundo do trabalho em comparação a 1985. 

Tarsila, quem é a classe-que-vive-do-trabalho hoje no Brasil?!

Estimou-se que em 2002 a PEA (População Economicamente Ativa) no Brasil era de 80 milhões de pessoas, distribuídas da seguinte forma:

  • 21.703.298 eram empregados com carteira assinada (4.921.282 operários industriais, 4.326.200 empregados no comércio, 2.734.804 no setor administrativo, 2.221.483 em serviços de limpeza e zeladores, 1.860.882 servidores públicos, 396.849 assalariados agrícolas, 3.975.166 em outras categorias);
  • 12.218.039 eram trabalhadores sem carteira assinada;
  • 6.000.000 eram trabalhadores domésticos;
  • 8.000.000 de camponeses;
  • 6.000.000 de camponeses sem-terra ou semi-proletarizados;
  • 2.470.000 proletários rurais; e
  • 18.804.414 desempregados (sendo destes, 8 milhões entre 16 e 24 anos).

Obs.: Havia ainda 6.772.162 na condição de pequenos e médios proprietários urbanos ou atuando como profissionais liberais.

Estes são dados a partir dos quais é possível iniciar uma análise da classe-que-do-trabalho no Brasil de hoje, mas sabendo que a sua disposição sofreu sensíveis variações nos últimos anos, em virtude dos programas sociais e de transferência de renda, da política neodesenvolvimentista voltada à geração de empregos (muitos com carteira assinada, mas em geral com baixos salários e pouca qualificação), o aquecimento da economia e do mercado de consumo interno. A redução do desemprego, o gradual aumento da massa salarial e o maior número de trabalhadores com carteira assinada têm feito inclusive com que a classe se disponha com menos temor a formas coletivas de luta, a ponto de o número de greves ter crescido nos últimos 3 anos. Certamente ainda é cedo para se falar em um novo ascenso das lutas de massas, mas não é infundada essa esperança, desde que combinada com uma agirança!

 

Terceiro. E por falar em agirança: de que forma a AJP tem se relacionado com a classe-que-vive-do-trabalho? Não é correto dizer que não há relação, mas também não é errado dizer que as assessorias universitárias e as organizações de apoio não têm se relacionado com a classe com base nessa perspectiva da classe como um todo, nem mesmo no que faz dela uma classe: a questão do trabalho. O fato é que recaiu-se, desde meados da década de 1990 a meu ver, nas formas de organização e de luta de caráter pós-moderno, aceitando a fragmentação das lutas e das demandas que, por muitas que sejam, pertencem a uma única e mesma classe (ou a potenciais aliados de classe, como o campesinato sem-terra e – por que não? – as chamadas “populações tradicionais”).

 

Quantos projetos da RENAJU atuam hoje com trabalhadores, para além de sem-tetos, sem-terras, sem-escolas, sem-dignidades, sem-direitos? Quantos advogados populares na RENAP têm aproximação com sindicatos e associações profissionais? Não se trata de abandonar ou menosprezar o trabalho que já se faz, mas de compreender a totalidade das relações sociais e atuar de forma mais abrangente, contribuindo na formação da classe para si. O sem-terra, o sem-teto, o desempregado, o oprimido também é trabalhador, e provavelmente tem (ou deveria ter) um sindicato e um partido que atenda aos seus interesses de classe. 

“Antes de sermos sem-terra, somos trabalhadores!”

Sabemos que nem a RENAJU e nem a RENAP têm ou devem ter o caráter de organizações partidárias ou de representação da classe-que-vive-do-trabalho, mas, se a luta não se resume a uma pauta de pequenas reformas e algumas concessões de direitos, mas à construção de uma nova sociedade sem exploração e sem opressão, então a aproximação e o apoio (técnico e político) à classe e às suas ferramentas organizativas é uma questão de primeira ordem, que deve estar no centro das discussões nos encontros, congressos e grupos de discussões da AJP.

Por que voto Dilma? Pelo diálogo, abaixo a violência de Serra!

Por João Telésforo Medeiros Filho

Vejam esta matéria sobre o enfrentamento, pelo governo FHC, da grande greve dos trabalhadores da Petrobrás de 1995, em resistência contra a quebra do monopólio estatal da empresa:  http://veja.abril.com.br/arquivo_veja/capa_31051995.shtml. Serra era o Ministro do Planejamento e coordenava os processos todos de privatização, estando diretamente envolvido nesse enfrentamento violento (segundo mostra a matéria). Ficam claros os métodos que o governo FHC utilizou para sufocar os trabalhadores em greve: “‘Se tiver que atirar, vou atirar para manter a integridade das instalações’, disse o general Antonio Araújo de Medeiros, comandante da 5ª Região Militar“.

E ainda: “O ministro das Minas e Energia, Raimundo Brito, esclarece que nesse conflito se empregou até uma técnica terrorista no delicado momento em que o governo resolveu demitir 67 funcionários. Brito é quem explica: na hora de fazer a lista de quem ia ser mandado embora, escolheram-se os piqueteiros, os líderes da greve e também aqueles funcionários exemplares, antigos e de bom desempenho, que nunca faltam ao trabalho – a não ser quando quem pede é o sindicato. “O segredo dessa estratégia é semear o medo da demissão em todo mundo. Numa refinaria todos se conhecem. Se um funcionário exemplar é demitido, quem está em dúvida quanto à determinação do governo vai pensar duas vezes antes de aderir”, relatou Brito a um colega de governo.

Que governo bacana, hein?!

A veja aplaude o uso desses métodos pelo governo, embora ela mesma os chame de terroristas (e que o próprio Ministro, aparentemente, chamava assim).

Eu não esperaria outra coisa dessa revista, mas não é esse o Brasil que eu quero. Para além da discussão do acerto ou não dos trabalhadores quando fazem uma greve ou o mérito de suas reivindicações, eu quero um governo que trate a greve como um direito dos trabalhadores, ouça as suas reivindicações, negocie e traga-as para o debate com toda a sociedade. Não aceito um Estado que se utilize de técnicas terroristas para combater movimentos pacíficos; não aceito um Estado que trata movimentos sociais a bala.

O PSDB e o DEM continuam tratando a questão social como caso de polícia – e até de exército e combate terrorista! Essa é uma razão fundamental para eu não votar em José Serra, e votar em Dilma. Com o governo Lula, tivemos pelo menos o tratamento dos trabalhadores pela via do diálogo, e não da ameaça e do uso da pancadaria. Isso continuará com Dilma lá, enquanto com a volta de Serra e dos demotucanos, a perspectiva é oposta.

Por um país democrático e civilizado, voto Dilma!