Vladimir Safatle: o esgotamento da forma partido e o desafio da criação de novas formas de governo

Por João Telésforo Medeiros Filho

Na sua aula na Ocupa Sampa ou Acampa Sampa, o filósofo Vladimir Safatle repetiu alguns pontos de vista importantes que expôs no debate roda-viva que o B&D realizou com ele na UnB faz alguns meses. Em especial, suas ideias sobre o esgotamento da forma partido para fomentar grandes rupturas e tornar o Estado verdadeiramente poroso à participação popular, e o desafio posto à esquerda de desenvolver formas alternativas de governo: “Mais do que de uma teoria do poder, hoje nós precisamos de uma espécie de teoria do governo. Precisamos mostrar que é possível governar de outra forma. Pensar gestão dos problemas de outra maneira. Quando nós conseguirmos fazer isso, nada mais vai conseguir nos parar.  E isso não vai ser dado através da forma partido.

Dito de outra forma, numa linguagem que o B&D usa bastante desde a sua fundação (e que Safatle também usou, no debate conosco), a esquerda tem diante de si, mais do que nunca, o desafio das inovações institucionais. A tríade sindicato, partido e governo social-democrata mostra-se cada vez mais insuficiente para a promoção de novos avanços. Traduzir em programas, ações e organizações alternativas os anseios e princípios levantados pelas mobilizações democráticas que têm pipocado pelo mundo é o grande desafio. Vladimir Safatle nos convoca a imaginar para revolucionar.

PS: a partir do diálogo com o amigo e companheiro de lutas Daniel Garcia Dias, parece-me importante acrescentar o seguinte. No encontro com o B&D, Safatle criticou a ideia de “mudar o mundo sem tomar o poder” (há um livro com esse nome, de John Holloway), e se referiu positivamente a experiências de esquerda na América Latina (Bolívia, por exemplo) que vêm mostrando a importância da conquista do poder do Estado (embora não só dele). Precisamos, sim, conquistar o poder, ocorre que Safatle avalia que precisamos também de uma teoria do governo, que aponte inovações institucionais capazes de traduzir nosso ideário em práticas. Ademais, penso que precisamos entender melhor a crítica dele à “forma partido”, que pra mim ainda não está clara: quais aspectos ele avalia que estão superados e precisam ser reinventados? Esse foi o grande ponto da parte final do nosso debate com ele: quais aspectos dos partidos e sindicatos tradicionais estão superados, quais características as novas organizações políticas de que precisamos (ainda que possamos seguir chamando-as de partidos) devem ter?

PS2: Safatle falou sobre inúmeras outras questões interessantíssimas na sua aula. Vejam abaixo os vídeos das partes 2 e 3 da aula. Destaco, no vídeo 2, o trecho que vai do minuto 25 ao 33, em que ele trata da ideia da “democracia por vir” (formulada inicialmente por Derrida), apresentando uma reflexão sobre a legitimidade da ação política contestatória à margem das leis e instituições vigentes.

Para democratizar o orçamento de pesquisa e extensão do GDF

Por João Telésforo Medeiros Filho

A luta popular contra a corrupção no Distrito Federal tem obtido vitórias importantes, capazes de abrir possibilidades de reconstrução da política na capital do país sobre bases mais democráticas. Impõe-se a todos nós, assim, com ainda maior urgência, o desafio de pensar um novo modelo de desenvolvimento para Brasília, centrado nas necessidades e sonhos do seu povo. Confrontar o sistema vigente, fundado na privatização da política e do Estado e na exclusão social, é necessário, mas não basta: é preciso propor alternativas!

A formulação desse novo caminho para Brasília exige que repensemos inclusive as instituições responsáveis por pensar ou incentivar o pensamento sobre o seu desenvolvimento. Uma das mais importantes é a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF), que existe desde 1993 com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento sustentável do DF mediante o apoio e fomento à ciência, à tecnologia e à inovação.

Desde a sua criação, a FAPDF nunca chegou a receber os repasses de 2% do orçamento do governo previstos pela Lei Orgânica do DF. Neste ano, não foi diferente: a Câmara Legislativa destinou à Fundação apenas 0,5% do orçamento de 2010 – em vez dos cerca de R$ 240 milhões devidos por lei, apenas R$ 59 milhões foram disponibilizados.

Essa história de desprezo à garantia legal de investimento em pesquisa revela dois graves problemas: (i) a dificuldade de vincular o Estado a parâmetros orçamentários de investimentos sociais definidos por lei; (ii) a fraca percepção pública da importância da pesquisa para o desenvolvimento, a inclusão social. Apresento a seguir três propostas de políticas para lidar com essas questões: (i) transformar a Lei de Responsabilidade Fiscal em Lei de Responsabilidade Fiscal e Social, bem como criar instâncias locais de orçamento participativo no DF; (ii) fortalecer o papel de fomento à extensão universitária da FAPDF, tornando-a a FAPEXDF; e (iii) tornar participativa a própria gestão da fundação, em vez de assunto restrito ao governo e à chamada comunidade científica.

Lei de Responsabilidade Fiscal e Social e orçamento participativo

Nos três primeiros meses de 2009, o GDF gastou R$ 38 milhões com publicidade e propaganda, enquanto saúde, educação e segurança receberam, juntos, R$ 18 milhões[1].

Essa absurda inversão de prioridades é infelizmente comum na administração pública brasileira. Para mudar isso, o Fórum Brasil do Orçamento (FBO), representando 56 organizações da sociedade civil, apresentou à Câmara dos Deputados, em maio de 2006, projeto visando a modificar a “Lei de Responsabilidade Fiscal”, de 2001, para transformá-la em Lei de Responsabilidade Fiscal e Social (LRFS). O objetivo é “incluir metas sociais no mesmo patamar de prioridades das metas fiscais bem como criar um sistema de controle social sobre a execução dessas metas, tanto as fiscais quanto as sociais”.

O evidente exagero nos gastos com propaganda e o sistemático baixo investimento em ciência e tecnologia (assim como em saúde, educação…) por parte do GDF bem demonstram que é preciso construir novas formas de vincular a administração das contas públicas ao interesse público. O papel de órgãos como os Tribunais de Contas é fundamental, mas só a mobilização política da sociedade pode assegurar que as instituições não se desviem de suas finalidades republicanas: sem povo ativo determinando seu conteúdo, o conceito de “interesse público” resta uma abstração facilmente manipulável pelo governante de plantão segundo seus interesses políticos ou econômicos. Movimentos sociais como o FBO, que exigem transparência e procuram forçar a abertura de espaços públicos de participação e controle social, oferecem o caminho para a conquista de um Estado democrático responsável com suas obrigações sociais.

É preciso denunciar na esfera pública os abusos dos governos (e das empresas com as quais costumam atuar nesses desvios), fortalecer a luta pela LRFS e por mecanismos locais de orçamento participativo. O povo de Brasília, após ter ido às ruas e ocupado a CL-DF contra a apropriação do Estado para fins privados, mostrou estar à altura desse combate necessário à construção de outros 50 anos para a cidade.

Pela Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão do DF

O fundamental aumento das verbas para pesquisa deve ser acompanhado do reforço do papel da FAPDFde promover e estimular o desenvolvimento sustentável, o bem-estar, a luta por cidadania. Nesse sentido, propõe-se a sua transformação em Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão do DF (FAPEXDF).

Atualmente, a Fundação já dá apoio a projetos de inclusão social, mas é preciso intensificá-lo e qualificá-lo: a melhor maneira é tornar o fomento à extensão universitária essencial à sua atuação. O isolamento da universidade torna-a incapaz de enxergar os problemas sociais, pensá-los, transmitir seus saberes e evitar a alienação na produção do conhecimento científico. É alienado o saber que não se indaga a que e a quem serve, como é apropriado socialmente, quais são os seus efeitos. Santos Dumont suicidou-se ao ver os aviões sendo utilizados como máquinas de guerra, morte e destruição, e não, como desejava, ao progresso da humanidade. O suicídio da ciência, porém, não é solução: o pensamento reflexivo, curioso, questionador e inovador que a universidade deve praticar e estimular traz em si não apenas a possibilidade de progressos materiais, mas também de melhor compreendermos e portanto organizarmos nossa vida social. Se não pode eliminar os riscos sociais (nem prever inteiramente os benefícios) trazidos pelo saber que produz, a comunidade científica tem o dever de se esforçar ao máximo para conhecê-los e controlá-los. A extensão é essencial para isso.

O fortalecimento do apoio à extensão traria, assim, três grandes benefícios:

1. a formação de profissionais mais cientes da realidade social e dos impactos que seu trabalho pode ter nela, potencialmente mais dispostos e aptos a utilizarem seus conhecimentos e habilidades acadêmicas e profissionais de forma solidária com as demandas da sociedade;

2. o incentivo a que a pesquisa também se oriente para pensar o desenvolvimento do DF, produza e dissemine conhecimento por meio de diálogo com os problemas, projetos e saberes populares;

3. a contribuição que as atividades de extensão trazem diretamente, em si mesmas, ao empoderamento popular, à melhoria do bem-estar social e à aplicação de medidas de sustentabilidade ambiental.

Gestão participativa da FAP(EX)DF

O Conselho Superior da FAPDF, que determina suas diretrizes institucionais, é formado pelo Secretário de Ciência e Tecnologia do DF e por representantes da comunidade científica e tecnológica brasileira. Trata-se, portanto, de uma esfera participativa: o governo não escolhe sozinho os rumos da sua política de apoio à ciência e tecnologia, mas em concerto, basicamente,  com cientistas. Porém, ainda é pouco: as políticas públicas de incentivo à ciência impactam toda a sociedade, e não apenas a “comunidade científica” tomada de forma restrita. É preciso agregar a esse Conselho, portanto, múltiplas vozes, capazes de expressar a infinitude de questões sociais que tem a ganhar pelo engajamento da ciência e da universidade. Abrir espaço para ampla participação pública na determinação dessas diretrizes, além de gerar maior capacidade de orientá-las democraticamente segundo prioridades sociais, seria importante para instaurar um âmbito de diálogo público sobre a ciência e de formação e propagação de uma cultura científica democrática.

O investimento em pesquisa é fundamental para que o DF insira-se com vigor na economia do século XXI, em que o conhecimento é o principal insumo e produto. Mais do que isso, é preciso que seja sobretudo incentivo para universidades e outras esferas de pensamento comprometerem-se a sério com os problemas e desafios sociais, políticos e ecológicos que o DF tem à frente. Brasília poderá, assim, assumir sua missão de mostrar ao Brasil e ao mundo que um outro desenvolvimento e uma outra ciência são possíveis.


[1] http://dftv.globo.com/Jornalismo/DFTV/0,,MUL1090501-10040,00-CORTES+DO+GDF+NAO+AFETAM+PROPAGANDA+DO+GOVERNO.html

Os limites do Governo Lula

Por Gabriel Santos Elias

Em 1º de janeiro de 2002 a sociedade brasileira presenciava um momento único na história do país. O centro político do Brasil estava tomado por personagens de camisas vermelhas, que empunhavam cartazes de Che Guevara e, totalizando cerca de 150 mil pessoas, celebravam a posse do primeiro presidente de esquerda do país. Fidel Castro, que estava presente à festa, comparou aquele dia à tarde de 1959 quando, vitoriosa a revolução, tomou o poder em Cuba: “Fico feliz porque não detemos mais a exclusividade do 1º de janeiro”, disse ele.

Mas o discurso de posse que o Presidente Lula proferiu naquele dia já apresentava as contradições de um governo que acalmava as elites em busca do consenso “Vamos mudar, sim. Mudar com coragem e com cuidado, sem atropelos ou precipitações”.

A razão de toda aquela cautela com a imagem que ia passar no primeiro dia de seu mandato presidencial eram os compromissos firmados anteriormente a eleição. Para ilustrar tanto os compromissos firmados pela vitória, quanto as contradições aparentes naquele dia, basta observar a situação do homem escolhido para ser vice-presidente de Lula, um dos maiores empresários do Brasil, sendo vaiado pela população que celebrava aquela posse. Ao mesmo tempo, não é exagero dizer que foi a estratégia escolhida pelo PT que garantiu a festa que o Brasil viu naquele 1º de Janeiro.

Em 1988, Sérgio Abranches cunhou uma expressão para definir o sistema político brasileiro, chamou-o de “presidencialismo de coalizão”. Esse apelido pegou com a percepção cada vez mais clara de que o presidente, uma vez eleito, precisaria ter maioria no congresso para conseguir colocar em prática seu programa e que o sistema político brasileiro praticamente impossibilita que um partido sozinho tenha maioria no legislativo. A estratégia seguida então seria a de dividir os principais cargos do executivo com os principais partidos, formando uma coalizão do governo em troca do apoio no legislativo.

O PT conseguiu chegar ao poder. E mais, o primeiro partido de esquerda a governar o país conseguiu se reeleger e pelo que podemos ver completará todos os seus oito anos de mandato presidencial com Lula. Mas o PT conquistou realmente o poder?

Em sete anos de governo, o partido não conseguiu colocar em prática, através da presidência da república, várias de suas bandeiras históricas, como a reforma agrária, a descriminalização do aborto nem a punição dos torturadores do período militar ou até mesmo a abertura dos arquivos da ditadura.

A verdade é que mesmo com o acordo firmado através da coalizão, o governo não tem completo controle sobre as votações no legislativo e antecipa sua reação para cada tema. Ou seja, quando o governo sabe que para determinado projeto não contará com o apoio dos parlamentares opta por não mandá-lo para o congresso.

O PNDH-3 foi lançado com base em um amplo processo de democracia participativa, com a participação de organizações da sociedade civil através da Conferência Nacional dos Direitos Humanos. No PNDH-3 o governo avança em praticamente todas as bandeiras históricas do PT e da esquerda nacional. Mas, antecipando a reação contrária dos parlamentares, não envia o programa como projeto de lei para o congresso. Faz do programa nada mais que instruções para as ações do executivo. Além disso, prevendo reações da elite e dos meios de comunicação, lança o programa poucos dias antes das festas de fim de ano. A estratégia até funcionou. Naquele dia o que mais chamou atenção da mídia foram os cabelos da ministra Dilma.

Mas, mesmo com todo o cuidado do governo, as reações vieram. Inicialmente do próprio governo, através de seu ministro da Defesa, Nelson Jobim (PMDB), criticando a criação de uma comissão da verdade para investigação da prática de tortura na ditadura militar. A mídia adorou e entrou de cabeça no ataque ao plano, dizendo que esse pretendia censurar os meios de comunicação. Os ruralistas da CNA, endossados pelo Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes (PMDB), caíram em cima do que consideraram ser um ataque ao direito de propriedade e a igreja católica contestou a indicação de se retirar símbolos religiosos de espaços públicos.

Só de observar quem reagiu contra o programa, já podemos perceber que o programa era realmente bom e avançava em pontos importantes. Mas ao mesmo tempo não valia nada em termos práticos, por não efetivar diretamente nenhuma daquelas ações e para acalmar uma suposta crise entre militares e o governo o presidente ainda optou por mudar parte do texto, amenizando o problema.

A crise em torno do PNDH-3 também nos revela em que contexto o PT ocupa a presidência da república, de forma fragmentada e baseada na personificação do poder em torno do presidente Lula. O PT ganhou as eleições, mas não governa. Para se manter no poder e fazer uma política realmente progressista faz acordos políticos com partidos conservadores, o que limita excessivamente a capacidade de avanço do governo. Além do próprio governo, devemos analisar a conquista da opinião na sociedade civil. Infelizmente, boa parte da opinião pública ainda segue o que a elite econômica, através dos meios de comunicação propõe. Não foram poucas as declarações ridículas, mas amplamente reverberadas pela mídia, de que aquele programa era um golpe comunista no país. Por motivo parecido João Goulart foi deposto por um golpe militar e o Brasil sofreu por mais de 20 anos com uma ditadura cruel. Jango parecia mais comprometido com os ideais da reforma agrária que Lula, mas que estratégia resultou melhor para o país? Acontece que um dos pontos que mais geram críticas ao governo Lula é um dos pontos mais positivos. É um personagem conciliador, busca o consenso e por isso completará seu governo com máxima popularidade com avanços sociais positivos para o Brasil.

É possível perceber agora que boa parte das limitações do governo Lula são as limitações do próprio sistema político brasileiro. Mas então devemos questionar outro ponto. Martin Luther King, ativista que faria aniversário essa semana, dizia: “Um líder verdadeiro, em vez de buscar consenso, molda-o.” Naquele discurso de posse, em 2002, o presidente Lula prometeu para os quatro anos seguintes uma série de reformas, entre elas a reforma política. Hoje o presidente Lula conta com uma popularidade nunca antes vista na história do país, agradou tanto a gregos quanto a troianos – leia-se banqueiros e trabalhadores – tanto na área econômica quanto na área social, mas não consegue aprovar uma reforma agrária ou uma simples descriminalização do aborto. Lula atingiu o consenso, mas não o moldou. O Presidente sabe que um avanço concreto em reforma política sofreria muita resistência da elite econômica que se serve livremente do nosso sistema político e optou por não bancar esse desgaste. Preferiu manter uma popularidade alta para fazer sua sucessora. Mas teria feito Lula uma boa escolha ao preferir bancar uma candidatura que sofrerá dos mesmos ou de piores problemas que os que seu governo sofreu? Acredito que não. Entendendo as limitações do seu governo como limitações do próprio sistema político, a ação mais inteligente seria peitar o desgaste político de puxar uma ampla reforma do sistema com a finalidade de reduzir a interferência do poder econômico nos resultados políticos.

Essa seria uma contribuição importante do PT para o país. Essa atitude sim seria marcar com o símbolo da mudança o governo Lula, da mesma forma que ele nos prometeu em seu discurso de posse, em 2002. Mas Lula e o PT escolheram não fazer isso e nos fazem questionar se o continuísmo é realmente a melhor opção para os próximos anos. O que o partido deve nos responder é como será o governo Dilma nos próximos quatro anos, se eleita. E ele nos responderá através das ações que tomará neste ano. Ficaremos atentos.