Brasil – e desenvolvimento para quem?

Eu não acredito, ainda precisamos convencer os poderosos e poderosas que um país rico é um país que não extermina os seus povos tradicionais. – Leiam o texto da Iara Vicente no Ressaca Política.

Reverberamos assim o apelo desesperado de um povo: mata-se os Guarani-Kaiowá, morremos todxs.

Lembro sempre, sempre, quando falamos de terras indígenas no Brasil, o que diz Ailton Krenak, sobre a chegada dos brancos:  “Os Guarani partilham o território dessas fronteiras do sul entre Paraguai, Argentina, Bolívia. Em todos esses lugares, áreas de colônia espanhola, áreas de colônia portuguesa, inglesas, os nossos parentes sempre reconheceram na chegada do branco o retorno de um irmão que foi embora há muito tempo, e que indo embora se retirou também no sentido de humanidade, que nós estávamos construindo. Ele é um sujeito que aprendeu muita coisa longe de casa, esqueceu muitas vezes de onde ele é, e tem dificuldade de saber para onde está indo.”

Declaração do Encontro Nacional Unitário dos Trabalhadores e Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas

Por Terra, Território e Dignidade!

Após séculos de opressão e resistência, “as massas camponesas oprimidas e exploradas”, numa demonstração de capacidade de articulação, unidade política e construção de uma proposta nacional, se reuniram no “I Congresso Nacional dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas sobre o caráter da reforma agrária”, no ano de 1961, em Belo Horizonte. Já nesse I Congresso os povos do campo, assumindo um papel de sujeitos políticos, apontavam a centralidade da terra como espaço de vida, de produção e identidade sociocultural.

Essa unidade e força política levaram o governo de João Goulart a incorporar a reforma agrária como parte de suas reformas de base, contrariando os interesses das elites e transformando-se num dos elementos que levou ao golpe de 1964. Os governos golpistas perseguiram, torturaram, aprisionaram e assassinaram lideranças, mas não destruíram o sonho, nem as lutas camponesas por um pedaço de chão.

Após décadas de resistência e denuncias da opressão, as mobilizações e lutas sociais criaram condições para a retomada e ampliação da organização camponesa, fazendo emergir uma diversidade de sujeitos e pautas. Junto com a luta pela reforma agrária, a luta pela terra e por território vem afirmando sujeitos como sem terra, quilombolas, indígenas, extrativistas, pescadores artesanais, quebradeiras, comunidades tradicionais, agricultores familiares, camponeses, trabalhadores e trabalhadoras rurais e demais povos do campo, das águas e das florestas. Neste processo de constituição de sujeitos políticos, afirmam-se as mulheres e a juventude na luta contra a cultura patriarcal, pela visibilidade e igualdade de direitos e dignidade no campo. Continuar lendo

#Freixopq

“Claramente, a construção de um corredor de segurança na Zona Sul da cidade não segue critérios de um projeto de segurança pública, e sim de cidade para megaeventos. É o mapa da cidade olímpica: Jacarepaguá–Zona Sul–Zona Portuária–Maracanã. Só em Copacabana tem quatro UPPs, enquanto na Baixada só tem milicianos. Cidade segura não é a que tem muita polícia, e sim a que precisa de pouca, mas que tem muita escola, muita saúde.” – Marcelo Freixo em Revista Piauí

Quando votamos, espera-se, levamos em consideração algumas coisas básicas: qual é o projeto que o partido desse sujeito defende (afinal, no Brasil, o mandato eleitoral público é monopólio dos partidos)?; Quais são as propostas que melhor atendem às necessidades que esse cargo pode enfrentar?; e Qual é a desse sujeito que hoje pede meu voto?

Enfim, o que é representado pela candidatura? O que que ela representa?

No Rio de Janeiro, sede de Copa do Mundo e das próximas olimpíadas, a disputa eleitoral revela, mais que uma escolha sobre quem será chefe do executivo da cidade, a possibilidade de questionarmos, mundialmente, o modelo de cidade que se quer. Conhecido tanto por ser o cartão postal do Brasil no exterior, quanto pelos noticiários e filmes que exploram as dinâmicas problemáticas que envolvem o mundo criminal da cidade, o espaço urbano carioca se reivindica enquanto problema há tempos. Sou nascido no rio, de família carioca, tenho 26 anos e desde que reconheci a funcionalidade desse “eu” simbólico chamado Gustavo escuto em casa, no bar, na praia e no ônibus quão problemáticas são as relações de poder que imperam sobre o espaço urbano do Rio.  Não me parece, portanto, que é segredo que há, em momentos, desespero por mudança. Mudança estrutural. Mudança estruturante.

A candidatura de Marcelo Freixo tenta ser essa possibilidade. Além de reivindicar a pauta da ética enquanto projeto mínimo (é o mínimo que se espera de um homem público), a candidatura expande-se justamente quando, na prática, e não só no discurso, enfrenta e escancara, sem medo, os problemas de fato. As ameaças à vida de Freixo não são pelo que ele fala. São pelo que ele faz. E faz com frequência.

Baseada, hoje, num projeto de poder de um partido que busca guarnecer os projetos históricos da esquerda programática, a candidatura de Freixo tem conteúdo propositivo e transparente: quer tornar o espaço urbano do rio de janeiro um local mais público, menos excludente, mais conectado, menos ilhado. Isso tudo sem maquiagem, sem dependência de projetos ocultos que bancam seu caminho político.

Para emplacar a visão que hoje predomina no seu partido no Rio de Janeiro, o deputado estadual encara hoje as máfias do Morro e do asfalto. Enfrenta milícias armadas e máfias eleitoreiras. Disputa um projeto político contra uma aliança que hoje se vincula ao projeto de poder já instaurado no rio de janeiro. Projeto que não questiona, cede a pressões conservadoras. Projeto que não propõe, defende-se do avanço reacionário.

A política, dizem alguns, é a mistura entre Virtu e Fortuna. Na atual conjuntura, parece-nos que a cidade do Rio se vê diante da fortuna de poder votar com vontade. Pouquíssimas outras podem dizer o mesmo. Em geral, hoje, vota-se nao no que se quer, mas no que se pode. Mais que apresentar um projeto alternativo, pois, parece que a candidatura de Freixo pode realocar libido social em um projeto que empolga, que renova, que enfrenta.

Espera-se, logo, que a virtu de Freixo, valente e constante, concretize-se ao receber da população a oportunidade de se imiscuir na estrutura e tentar desagregar o hegemônico. Porque, nesse momento, mais que contra a hegemonia, é indispensável ser anti-hegemonico diante do projeto de cidade escolhido na sala da Fifa e do comitê olímpico.

Ida e volta Brasília – La Paz, com escala no Rio de Janeiro

por Izadora Xavier

Fiz uma viagem, recentemente, à Bolívia. Assim que voltei, há um mês, as discussões e manifestações que vi me colocaram um pouco angustiada com alguns pontos da análise de conjuntura internacional que o B&D fez e publicou aqui.

No entanto, revendo minhas anotações hoje, vi que há um assunto mais premente para ser tratado, e que tem muito a ver com os desconfortos que senti durante a viagem.

Primeiro, um dos melhores momentos da viagem foi uma longa conversa que tive com um antropólogo aymará. Apesar de sua identificação étnica, ele se mostrava impressionado com o que seria uma nova “hegemonia aymará” na política boliviana. A redefinição da participação política no país, tão celebrada, estaria agora caminhando para barrar seu próprio aprofundamento. Apoiado pelo grupo cocaleiro, os chamados “indígenas de terras altas”, a cúpula da decisão política cada vez mais se fecha e se alinha às ideias de desenvolvimento “sustentável” que vemos em outras partes da América do Sul e, em especial, no Brasil. A própria ideia de “bem-viver”, celebrada pela constituição plurinacional, ele apontou, baseia-se numa concepção de mundo a qual não compartilham várias das outras etnias do país.

Assim como Belo Monte, muitos dos projetos de infraestrutura sendo avançados pelo governo de Evo Morales são retirados de diretrizes da década de 70, 80 – elaboradas por governos a que, teoricamente, o atual governo se opunha de forma fundamental.  Uma delas é a própria rodovia, objeto central da controvérsia do TIPNIS – um projeto de altíssimo impacto que é, ironicamente, justificado como necessário para ligar entre si alguns projetos de baixo impacto, entre pequenas comunidades indígenas “de terras baixas”.

Como eu disse no início do post, a ideia, no entanto, não é apontar os limites do plurancionalismo e do modelo de participação popular da Bolívia. De fato, ao revisitar as discussões que tive, o meu interesse se move para o futuro, ainda que um futuro bem próximo.

A principal frustração que vi no discurso de colegas que trabalham com cooperação internacional não era apenas a defesa de projetos e modelos com os quais elas discordam. A principal frustração era com o abondono do esforço de tentar imaginar e implementar modelos alternativos, que foi a marca dos primeiros momentos do governo, e impulsionou o processo da nova constituição do país.

Isso tem um significado especial que entendo como premente, quando estamos a menos de três meses da Rio +20.

A Rio +20 e, por consequência, todo o sistema multilateral relacionado a meio-ambiente e desenvolvimento, perde com a perda de capacidade imaginativa do governo boliviano. E não creio que ao dizer isso estou em absoluto superestimando o poder desse país no sistema internacional. Ao fazer essa afirmação, penso na atuação do Brasil na Eco 92 (a Rio -20). Mesmo tendo muito menos poder e importância no sistema internacional do que países europeus, naquele momento, naquele espaço, o Brasil foi bem-sucedido em propôr e conseguir adesões à ideia das “responsabilidades comuns mas diferenciadas”. Assim, estabeleceu quais as linhas e os limites do (direito ao) desenvolvimento e pautar políticas internacionais e nacionais sobre o tema. Na época, a questão era não impedir que o discurso do ambientalismo fosse distorcido de forma a reforçar a ordem econômica internacional assimétrica.

No atual momento, algum ator que faça o mesmo papel de, vindo da margem, angariar legitimidade para novos modelos, para diferentes formas de conceber sustentabilidade, é igualmente essencial. Se a Bolívia tivesse seguido os rumos definidos em Tiquipaya, haveria esperança ao menos de uma voz dissonante, em torno das quais a sociedade civil global e, quem sabe, outros governos, poderiam se organizar. Teríamos muito o que aprender com a Bolívia, se o país não estivesse aprendendo com o que estamos fazendo de mais errado. E o final do semestre está quase aí, em junho de 2012, para reprovar todo mundo.