Ai de quem ousa avançar em qualquer pauta no governo Dilma. Da série “Êpa! Não foi isso que eu pedi!” [quando achei que Serra seria pior], foi divulgada ontem a exoneração de Dirceu Greco, diretor do Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde pelo ministro Alexandre Padilha.
Motivo? O cartaz abaixo:
A foto fazia parte da campanha “Sem vergonha de usar camisinha!”, lançada pelo Departamento no último domingo, 02/06, data em que é celebrado o Dia Internacional das Prostitutas. A intenção era não só informar as profissionais do sexo sobre as Doenças Sexualmente Transmissíveis e estimulá-las a se proteger (protegendo também as/os outras/os), como promover o respeito. A elas, às mulheres todas, sua sexualidade e suas escolhas.
O material vinha sendo elogiado por médicos, especialistas e as próprias prostitutas – que participaram da elaboração da campanha, como tinha de ser -, até que…adivinhem? A bancada do fundamentalismo religioso foi para cima e o governo recuou. No país onde o fundamentalismo religioso caga na cabeça do Estado Laico, pouco importam as mulheres, as/os indígenas, as/os LGBT e as prostitutas.
É claro que a exploração sexual de crianças, jovens e adultos é um problema gravíssimo no Brasil e deve, sim, ser duramente combatido. Não estou dizendo que todas as mulheres que fazem sexo por dinheiro o fazem por livre e espontânea vontade: algumas são, de fato, exploradas. Outras o fazem porque querem. E outras porque precisam e não dispõem de meios para não o fazer. O feminismo defende todas elas. Dirceu Greco, ao que parece, tentou fazer o mesmo.
Padilha justificou-se afirmando que “o papel do ministério é ter conteúdos específicos para estimular a prevenção (…)”, enquanto combater o preconceito “é papel dos movimentos sociais”. E é com o caô do tecnicismo “neutro” que o ministro posicionou-se muito claramente: está empenhado não só na manutenção de preconceitos, como na da (precária) situação de saúde em que se encontram os grupos que demandam atenção e políticas específicas, adequadas às suas peculiaridades, no país.
No mesmo dia (ontem, 04/06), Feliciano deu ao Pastor Eurico (PSB-PE) a relatoria do Projeto de Lei n° 4.211, de autoria de Jean Wyllws (PSOL-RJ), que regulamenta a prostituição. “A Comissão de Direitos Humanos foi tomada por fundamentalistas com esse propósito: tornar-se maioria para derrubar todas as proposições legislativas que estendam a cidadania a minorias sem direitos.”, lembrou Jean.
“A prostituição é atividade cujo exercício remonta à antiguidade e que, apesar de sofrer exclusão normativa e ser condenada do ponto de vista moral ou dos ‘bons costumes’, ainda perdura. É de um moralismo superficial causador de injustiças a negação de direitos aos profissionais cuja existência nunca deixou de ser fomentada pela própria sociedade que a condena. Trata-se de contradição causadora de marginalização de segmento numeroso da sociedade”.
Talvez o principal problema com a retirada da campanha é justamente a simbologia que a mulher que se prostitui ainda representa. Afinal, um governo que se diz de esquerda consegue ser quem atira a pedra nas prostitutas, não quem as defende. E o que chama a atenção é que esse mesmo governo retira essa campanha, mas tem planos de ajudá-las a se apresentarem melhor para os estrangeiros na copa. “Enquanto objeto, massa, trataremos vocês; enquanto sujeitos, podem esquecer.”
Por fim, esse episódio – lamentável para as prostitutas e vergonhoso para o Ministro da Saúde – evidencia também as bases muito sólidas em que o governo Dilma se assentou. O desenvolvimentismo é cego a qualquer pauta realmente de esquerda, a qualquer mudança estrutural. O PIB precisa de calma e tranquilidade para crescer e nenhuma energia será empreendida para conquistas sociais. A demissão de Dirceu Greco é a pá de cal na esperança (ingenuidade? oportunismo?) que alguns ainda tinham de que é possível disputar o governo do PT, de que há espaço para puxar para a esquerda as políticas de Dilma. Esse acontecimento é uma alegoria da famosa governabilidade construída nos últimos dez anos: nenhuma tentativa de mudança que incomode as forças hegemônicas, que perturbe minimamente quem sempre esteve verdadeiramente no poder não será tolerada.
Sem vergonha de usar camisinha, com vergonha do Padilha.
Antes de apresentar o PL, a equipe do mandato abriu Consulta Pública para debate na internet, em parceria com a revista Vírus Planetário.
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