Antonio Ermírio de Moraes: um capitalista do século XX no Brasil dependente

Antonio Ermirio de Moraes

 Por Edemilson Paraná*

Disciplinado e austero. Voltado para investimentos sólidos e de longo prazo de maturação, de perfil conservador nas apostas de negócio. Assim o homem geriu e fez crescer um dos maiores impérios industriais da América do Sul.

Ao nos deixar aos 86 anos de idade, o bilionário da Votorantim, uma espécie Rockfeller tupiniquim, leva com ele a ilusão que nunca foi capaz de se consolidar de fato nesse Brasil dependente: um industrialismo promotor de renda e emprego a partir do investimento direto e de apostas em conhecimento e tecnologia para a promoção de uma social-democracia tropical. A expressão torta desse sonho que teve diferentes ecos no Getulismo, em JK e no Nacional-desenvolvimentismo, além de nunca ter ultrapassado de modo substancial a industria de base (como é o caso da própria Votorantim), ruiu nos últimos 20 anos em privatizações, aberturas de capital, fusões, “flexibilizações” e tantos outros capítulos da desindustrialização brasileira que, ironicamente, avançou justamente nas mãos de um governo de retórica popular-industrializante. É que o buraco da reprimarização é mais fundo: trata-se de uma tendência mundial (com exceção, claro, dos países que exploram mão-de-obra semi-escrava e são, sobretudo por isso, justamente o receptáculo da onda de reestruturação produtiva dos últimos 30 anos).

Tudo somado, o Brasil do século XXI não parece ser mais um lugar para empresários “old school” como Ermírio de Moraes. Corretamente temerário em relação ao curto-prazismo que ajoelharia seu complexo industrial aos caprichos da finança, o “velho” sempre foi contra abertura de capital da empresa, caminho que parece inevitável, mas também, bobo que nunca foi, tratou logo de criar seu próprio banco. É que estamos na era da “governança corporativa”, dos conselhos de acionistas e seus CEOs – que recebem bônus em ações e raramente tem comprometimentos reais com o futuro das companhias, e dos industriais que especulam eles mesmos com câmbio e outros ativos (vide o caso Sadia/Perdigão) nos mercados financeiros para incrementarem seus ganhos em tempos adversos. Nesse capitalismo patrimonial, onde o que importa é garantir retornos rápidos em formas de juros, dividendos e aumento de ações negociadas em bolsa, o investimento de longo prazo – sem o qual qualquer avanço real não pode acontecer – encontra terreno árido.

Tal solo torna-se mais fértil, no entanto, para a espoliação do trabalho e da natureza, para o avanço do agronegócio exportador (ele mesmo girando a ciranda de valorização financeira), para o baixo crescimento real, desemprego e crises.

Assim, gritando pelo aumento das taxas de juros, por mais arrocho e aprofundamento do “tripé macroeconômico” nas eleições de 2014, é que o capitalismo financeirizado brasileiro presta suas últimas homenagens a um dos poucos dinossauros industriais que ainda que restavam.

*Edemilson Paraná, vice-presidente do PSOL-DF, é jornalista e mestrando em Sociologia pela UnB.

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Alguém ganhou?

O primeiro esboço de um balanço político sobre a Copa do Mundo no Brasil

Por Edemilson Paraná*
publicado em 14/07/2014 no site do PSOL Nacional (aqui)

Prometi que passaria todo esse período sem fazer um comentário sequer sobre a Copa e…consegui.

É que nesses períodos, com raras e honrosas exceções, abundam análises políticas e/ou esportivas absolutamente fracas e imediatistas sobre o minuto que acabou de transcorrer, comentários irracionais, raivosos e/ou vazios, sem falar no apagamento, cada vez mais previsível, da linha tênue que separa a celebração social de um momento divertido com amigos e família da mera exposição exibicionista e narcisista em busca de atenção e reconhecimento.

Desanimado com a Copa no Brasil, que tanta atrocidade produziu para os mais necessitados, e disposto a não fazer parte do improdutivo espetáculo das mídias sociais a respeito, resolvi me focar no que era mais importante. A experiência não poderia ter sido melhor. Convenhamos, o próprio Facebook, com seus algorítimos sociais, hiper-imagetização de tudo, travas e links patrocinados, está se tornando uma chatice só, um espetáculo de irrelevância. Em raras ocasiões há um bom debate. Em termos de interação, estamos cada vez mais direcionados para o que querem de nós e cada vez menos para o que queremos deles. Essa sensação, que não é só minha, pode fazer o próprio Facebook ter de pagar um preço em breve. Mas isso é outro papo.

Feita a ressalva, Copa finalizada, algumas coisas começam a decantar. Hora, talvez, para um primeiro balanço rápido na rede.

1- Ninguém de fato se deu bem politicamente com a Copa. O resultado no jogo da capitalização política é zero a zero.

O governismo, que hora (sobretudo no começo da Copa) imaginou envolver o país numa onda de ufanismo oficial da “pátria de chuteiras” na “Copa das copas”, mantendo a velha tradição brasileira de instrumentalizar politicamente o Futebol – que se tornou paradigmática na Ditadura – teve de recuar com a derrota do Brasil e os esgotos de cartolagem da FIFA e da CBF que, não haveria de ser diferente, vieram à tona no transcorrer do evento. A oposição de direita, por outro lado, não viu confirmado seu alarmismo catastrófico no que se refere à organização do evento que – excetuados os graves absurdos que comentarei abaixo – foi, sim, bem-sucedida, de modo geral, aos olhos da população. A oposição de esquerda, por sua vez, na justa denúncia dos abusos e absurdos relacionados à realização do evento, ficou refém da conjuntura adversa: entre feriados, churrascos programados, festas, bebidas, bons jogos na TV e a luta vã por obter algum ingresso que fosse, as pessoas não estavam muito dispostas a dar atenção para reclames que já conheciam e que já estavam, em sua maioria, relativamente conscientes. A sensação era a do “ok, já tá feita a m…, agora vamos ao menos curtir um pouco isso aqui”. A gente ama futebol, afinal. Nesse cenário, os que apostaram no movimento “Não vai ter Copa” tiveram ainda mais dificuldades. Acabaram isolados, previsível e injustamente massacrados pela repressão, que sofisticou-se e muito como “legado” da Copa.

2- Se a capitalização política foi zero, o estrago social permanece e deve cobrar sua conta.

Os altíssimos gastos em elefantes brancos (por vezes super-faturados) como os estádios em Cuiabá, Manaus e Natal (e mesmo, em menor medida, os de Recife ou Brasília) não devem ser esquecidos. Um mal-estar, uma “ressaca” da Copa pode estar chegando. Obras de infra-estrutura abandonadas ou não concluídas (certamente as mais importantes para a vida da população) podem adicionar outros elementos a esse sentimento. Restam ainda os despejos e remoções de milhares de famílias de suas casas, e a intensificação crescentemente sofisticada da brutalidade policial e do Estado de Sítio, que se instalou em alguns lugares, para evitar manifestações. A dimensão dessa ressaca e o que ela pode produzir? Difícil saber.

3- Um novo ciclo? Para os movimentos sociais, aprendizado e o início da formação de uma nova geração.

Algumas vitórias surgiram no meio do caminho. É o caso do MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, que teve atendidas algumas de suas reivindicações depois de luta independente, organizada, com direção clara, propostas objetivas, estratégia bem desenhada e aplicada a partir de um local de classe bem definido. Igualmente notável foi a articulação nacional e internacional dos Comitês Populares da Copa, que cumpriram importante papel no início das Jornadas de Junho e na Copa das Confederações mas que, ao fim, em alguns lugares, acabaram cedendo ao ONGuismo ou ao espontaneísmo. Para os profetas do ativismo espontaneísta da ação direta, essa realidade pode ainda ser didática. As apostas no movimento “Não vai ter Copa”, se fizeram algum sentido em junho passado, acabaram completamente isoladas diante da conjuntura adversa e, dessa forma, terminaram como presas fáceis nas garras da brutal repressão, que só se sofistica mais e mais desde junho passado, como um dos nosso principais “legados” do evento. Mas mesmo os “indignados” brasileiros tiveram um papel importantíssimo nessa história toda: ajudaram a quebrar a letargia na luta política, mostraram a importância de lutar e resistir, questionaram o pacifismo despolitizado e impulsionam a formação (na alegria e na tristeza) de uma nova geração de militantes. Conforme escrevi há vários meses, discordo da tática. Mas sei exatamente de que lado combato. E jamais aceitarei jogar água no moinho da repressão. Há quem aposte, por fim, após a falência política do ciclo petista nos movimentos sociais, que podemos estar entrando em uma nova fase no que se refere ao ativismo e à construção dos movimentos sociais brasileiros. Talvez seja verdade, mas a estrada ainda é longa e confusa e, também por isso, teremos de percorrê-la buscando ao máximo a unidade.

4- Eleições. Poucos poderão explorar a Copa, mas Dilma terá dificuldades e as oposições se fortalecem.

Tudo somado, com a economia dando sinais sérios de problemas, as eleições prometem ser duras para o Governo. Parte das oposições de direita, que até ontem voluntariosamente estavam ao lado do PT, podem, como num passe de mágica, mudar de lado ao sabor do vento. Algumas já fazem isso agora mesmo. A oposição de direita tradicional, representada na chapa do PSDB, se fortalece e ganha e espaço com os desgastes do governo em várias áreas. Representa um risco, portanto, crescente. Os projetos de PT e PSDB para o Brasil são diferentes, sim, em várias áreas, mas não são propriamente antagônicos. Na maioria dos Estados sequer são diferenciáveis. Mas é patente que são formas relativamente distintas de gerir o capitalismo brasileiro (com suas vantagens e desvantagens de parte à parte; e há quem tema mais, como eu, as desvantagens no que se refere ao projeto do bloco da direita tradicional). Decidir entre retrocesso (que tentará se pintar de novidade) e continuísmo não será fácil para os brasileiros. A (não) terceira-via de Eduardo Campos, como “nem uma coisa nem outra, muito pelo contrário” não decolou até aqui e pouca coisa mostra que será diferente quando o debate eleitoral esquentar. Não ser “nem governo nem oposição” tem dessas coisas.

Por fim, a oposição de esquerda, ainda pequena, precisa ser mais vista e ouvida para conseguir crescer e canalizar o mal-estar que paira. Talvez ganhe espaço na “negação do que está ai”. Ainda assim, será uma luta dura: seremos os únicos a combater o fundamentalismo religioso crescente no país (com o qual todos os candidatos mantém a cretina relação de “respeito”) – e que se expressa em uma candidatura própria.

Precisaremos apresentar propostas claras, criativas e novas para o Brasil, fazer a crítica coerente e envolver lutadores e lutadoras sociais num projeto que seja capaz de agendar o debate eleitoral com alguma firmeza em questões importantes. A candidatura Luciana Genro tem um papel importantíssimo no presente, mas tão ou mais importante no que produzirá como resultado para um futuro próximo, na dura batalha pela refundação da esquerda “que não tem medo de dizer seu nome” no Brasil. É, naturalmente, minha candidata. A ver a cena dos próximos capítulos.

*Edemilson Paraná, jornalista, mestrando em sociologia na UnB e vice-presidente do PSOL-DF

PSOL: petismo das origens ou nova esquerda pós-petista?

Por Edemilson Paraná*

Qual é o papel do PSOL no cenário político brasileiro?

Entre primaveras e manifestações, lutas parlamentares e polêmicas apaixonadas, o ano de 2014 começou quente para o nosso pequeno PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) que, em alguns lugares do Brasil, como o Rio de Janeiro, por exemplo, começa a ganhar fôlego como uma alternativa real de poder. Como produto direto de uma conjuntura intensa e confusa, um conjunto de contradições, problemas, possibilidades e oportunidades se abre de forma avassaladora para nós. O partido cresce em tamanho e relevância, sobretudo nas juventudes. Mas para onde irá e em qual coordenada se instalará de fato o PSOL na cartografia política brasileira de nosso tempo?

As jornadas de junho, realizadas com nosso apoio e das quais parte de significativa de nossa militância foi protagonista, não deixou de produzir uma verdadeira ecatombe em nossa já movimentada vida partidária. É que se governos, entidades, sindicatos e movimentos sociais, cada um a sua maneira, viram-se fortemente questionados em seus potenciais reais de mudança social, não foi diferente para nós que, naquilo que há de positivo e/ou negativo, lutamos para nos consolidar, desde a recente fundação em 2005, como um partido político – instituição estruturalmente desgastada face ao “espírito do tempo”. 

Em nossa cozinha, há, também por isso, uma discussão intensa sobre o futuro da legenda. 

De um lado, setores mais ligados a suas “raízes”, defendem um “petismo das origens”, agarrado ao programa-estratégia conhecido como “Democrático-popular”. Aqui, a tese fundamental é de que uma vez abandonada pelo Partido dos Trabalhadores, seu principal defensor e impulsionador, que teria capitulado diante das elites dominantes nacionais e internacionais, a plataforma possível e necessária face à realidade política brasileira deve ser empunhada e levada adiante pela fatia da esquerda brasileira, desde 2005 no PSOL, que não aceitou tal rebaixamento político-programático em nome da governabilidade conservadora e que tem, portanto, a necessária autoridade política e moral para cumprir a referida tarefa. Não surpreende que, no tocante às alianças políticas, ao modo de gestão do partido e ao programa que deve ser defendido, esses setores mimetizem, de modo por vezes nostálgico, a vivência petista de outrora.

De outro, agrupamentos, sobretudo os mais enraizados nas juventudes, que alguns tem denominado de pós-petistas, acreditam na necessidade de um programa, estratégia e formas de militância radicalmente renovados, que superem de vez este ciclo histórico, iniciado a partir da década de 80, que, em sua leitura, dá mostras claras de desgaste político profundo e irreversível. A partir dessa interpretação, apostam na democracia radical, em novos instrumentos de luta e movimentos sociais, conectados com esse cenário de superação estrutural do projeto petista, como elemento de reconstrução da esquerda brasileira. Essas diferenças, aqui simplificadas, encontram eco em distintas apostas e leituras teóricas, concepções de modelos organizativos e lógica de funcionamento do partido e suas direções que remontam debates históricos das esquerdas.

Se tais diferenças que, aos olhos da maioria da população parecem insignificantes mas que desenham rumos importantes da vida interna do partido, conviveram, não sem conflito, até aqui, por meio de uma política interna de acordos mínimos, definida de tempos em tempos em congressos, a partir de junho de 2013 a coisas começam a mudar. A nova situação política, marcada por um alto grau de tensionamento social em vários espaços da sociedade brasileira, tem tornado esse equilíbrio interno cada vez mais frágil. Momentos de crise, com seus problemas e oportunidades, sabemos, desenham uma necessidade mais premente de apostas rápidas, robustas e eficazes, conectadas e capazes de responder com clareza aos desafios de seu tempo. Em muitos Estados, lideranças jovens, que em sua maioria compartilham dessa leitura, foram alçadas aos cargos de direção do partido.

É possível ler a partir dessa lente, como relativa a esse impasse, por exemplo, a crise instaurada no diretório do partido em São Paulo no que se refere à candidatura a governador de Vladimir Safatle e o seu agora nome alternativo, Gilberto Maringoni. Ambos defendem/representam mais ou menos, com um sério risco que todas as simplificações esquemáticas carregam, as diferentes leituras/teses acima apresentadas. O filósofo e professor da USP Vladimir Safatle, recém-filiado, não por acaso, tem sido defendido pela base do partido, sobretudo as juventudes, como o nome mais conectado com a conjuntura pós-junho. Gilberto Maringoni, jornalista e professor da UFABC, ligado ao grupo que tem apertada maioria nos diretórios estadual e nacional, não coaduna da tese de superação estrutural do ciclo político petista e é protagonista, por isso, de um diálogo mais próximo com a “esquerda” do PT (que caminha a passos largos para se transformar no bloco monolítico que não queremos ver o PSOL se transformar). Advinda dessa diferença, desdobram-se outros desencontros no que se refere aos significados de junho, nossa relação com certos campos políticos e sociais e seus movimentos, bem como o papel de nossas candidaturas nesse cenário.

Militantes do PSOL Vladimir Safatle e Gilberto Maringoni. Para além de figuras ou agrupamentos, eles representam diferentes leituras sobre o momento político que vive o Brasil.

Militantes do PSOL Vladimir Safatle e Gilberto Maringoni. Para além de figuras ou agrupamentos, eles representam diferentes leituras sobre o momento político que vive o Brasil.

É elucidativo – no que há de potente e limitado – que nosso partido ainda discuta o espólio do processo petista de organização da esquerda brasileira. Aí reside a crítica, inclusive, de muitos daqueles que seguem apegados a um PT que desmorona em seus valores e propostas. A crise, porém, dirá Antonio Gramsci, “consiste precisamente no fato de que o velho está morrendo e o novo ainda não pode nascer. Nesse interregno, uma grande variedade de sintomas mórbidos aparecem”. É, pois, nesse interregno que a política brasileira se encontra. E é na luta para superar o velho com a produção o novo que o PSOL hora se mobiliza.

Se, no entanto, em uma conjuntura de reconfiguração da luta social e do cenário político, estamos relativamente próximos de superar uma etapa defensiva, marcada por uma legenda que surge em 2005 basicamente à fórceps, para acolher os desterrados do projeto petista que acabou devorando seus próprios filhos, a pergunta que inicia esse artigo volta a impor-se com uma força avassaladora. Para onde vamos agora?

Em sua adolescência política, o PSOL busca, não sem dor, como é comum nesta fase, encontrar seu lugar no mundo. Pacificar-se com suas origens no intuito de superá-las em nome de uma existência política verdadeiramente autônoma é o desafio que agora se coloca diante de nós. A disputa interna no PSOL, ora lida, não sem alguma razão, de modo caricatural pelo conjunto da sociedade é, pois, parte da própria disputa político-social, externa, tomada em seu sentido amplo. É assim, afinal, que caminha a vida de um partido democrático e plural, que carrega a palavra liberdade em seu nome.

Mas que esquerda? Que PSOL?

A hora, no entanto, é de nos movermos em frente. Nossos desafios conjunturais são parte integrante dos desafios históricos da esquerda mundial no século XXI e não podem ser lidos separadamente, de modo esquemático ou etapista. É hora de superarmos o dirigismo e o burocratismo que, de certo modo, caracteriza os setores da velha esquerda (nos governos ou, fora deles, nos partidos radicais) e a estrutura partidária como um todo, em todo o espectro político.

A esquerda pós-muro de Berlim, que tropeça e vacila em seu caminhar, sobretudo no que se refere à força de seu projeto histórico de superação do capitalismo, precisa vencer a separação, que remete à 1968, entre esquerda tradicional – ligada às lutas econômicas por justiça social, e a esquerda das identidades e da diferença – conectada à critica cultural, dos costumes e das opressões identitárias. Apenas ancorada em uma crítica de fato (anti)sistêmica, a partir de uma leitura das totalidades, em que as opressões e violências são tomadas em seu sentido multicausal, é que podemos caminhar conjunta e unitariamente na construção de uma outra sociedade, sem invisibilizar nenhum de seus construtores e construtoras no interior dessas mudanças.

Além de um diagnóstico preciso e atual sobre a estrutura cruel de funcionamento do modo de produção capitalista em tempos de hiper-desenvolvimento tecnológico e dominância financeira, precisamos apontar caminhos (mesmo que através de novas formas de resistência) para a superação da crise civilizacional (porque social, cultural, política, econômica e ambiental) em que nos encontramos no início do século XXI. A dominação de um ser-humano por outro não pode ser lida separadamente de um diagnóstico profundo e autocrítico do significado que tem, na origem, a dominação da própria natureza por ele mesmo. Se não for verde, nem colorida e festiva, a esquerda do século XXI jamais encontrará o tom de vermelho que lhe parece faltar.

No que se refere aos direitos individuais, não nos cabe negar, seja qual for a justificativa, sua defesa. O sacrifício das liberdades democráticas e individuais em nome de um coletivismo autoritário e burocrático, produziu atrocidades que não podemos ousar defender ou justificar. Longe de reforçar o liberalismo econômico e político que compõe a farsa de nosso tempo, as liberdades sexual, de credo, costume, modos de vida e tantas outras, podem e devem caminhar juntas na defesa de uma sociedade igualitária para com suas maiorias sociais e minorias políticas. Longe de jogar o indivíduo na lixo da história, temos de defender que apenas em uma sociedade justa e igual no que se refere à organização de seu trabalho e produção social, somente com a garantia de liberdades coletivas que viabilizem e garantam de fato (e não apenas formalmente) a existência de uma pluralidade dos modos de vida, é que o indivíduo (não mais burguês) poderá realizar todo seu potencial enquanto tal. Somos, como defendia Rosa Luxemburgo, “por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres”.

Devemos, por isso, ocupar nosso espaço no mapa político brasileiro como uma esquerda libertária e anticapitalista, que construa o poder popular por meio do impulsionamento de lutas sociais, bandeiras e reivindicações que dialoguem diretamente com a vidas cotidianas e concretas das pessoas. Um esquerda, em resumo, que não vacile e que, nas palavras de Vladimir Safatle, “não tenha medo de dizer seu nome”. E para isso, além de renovar nosso discurso e prática política sem abrir mão de nosso lado claro, é preciso imaginação, novas ideias e propostas claras. Temos de ser uma esquerda que mais do que propostas defenda e propague valores, e mais do que valores, seja capaz de apresentar propostas.

No interior do PSOL, precisamos reforçar nosso caráter de “frente ampla”. A hora é de ampliarmos ainda mais nossa pluralidade interna, servindo como um acolhedor guarda-chuva, democrático e aberto, a receber organizações, grupos, movimentos e agremiações que subscrevem nossas ideias e com os quais construímos a luta social. O cinturão apertado da unidade partidária incondicional, hierarquizada por um centralismo burocrático e aparelhista, não dá mais conta de sustentar as pressões transformadoras de nosso tempo. Não conseguiremos, de outra forma, reconstruir a esquerda brasileira em tempos fragmentação política profunda. O medo de perder o controle de sua direção não pode nos paralisar diante da possibilidade de fazer crescer e ampliar esse necessário instrumento de mudança.

O PSOL não é e não pode ser, portanto, um fim em si. Seu objetivo não é acumular mandatos parlamentares, deslocar oligarquias dissidentes ou avançar de etapa em etapa rumo à direção da maquina burocrática do Estado. Disputá-la é importante, é verdade, mas apenas como parte da disputa da própria sociedade em sentido amplo. Para não cometermos os erros da história recente, essa trajetória não pode se apartar da luta pela construção de um orgânico e enraizado processo de mobilização social. Chegar ao poder, de modos questionáveis e submissos, para só depois tentar mudar as regras do jogo não é uma tática que deve estar no nosso cardápio de opções.

Tudo somado, com todas as suas dificuldades, as disputas do PSOL compõem o quadro de um partido que ainda não jogou a toalha, que não se vendeu e que tem amor pelas ideias que defende. Sabemos o quanto isso é raro e especial em nosso tempo. Estamos inseridos nas principais lutas políticas nas redes e ruas, e nossos parlamentares estão entre os mais coerentes e combativos do país, utilizando seus mandatos como palanque para essas lutas, pautas e bandeiras. Nos Estados, temos avançado na defesa de ideias e práticas diferentes do mainstream político, e no plano nacional, a candidatura de Randolfe Rodrigues à Presidência será a única a defender o passe-livre no transporte público, os direitos LGBT e das mulheres, a legalização da maconha, a reforma agrária e a agricultura camponesa, o fim dos privilégios a banqueiros e ao capital financeiro no Brasil, a revisão da ilegítima e nunca aditada dívida pública brasileira, mais gastos sociais com saúde e educação pública, gratuita e de qualidade para todos, uma reforma política profunda, o fim de doações privadas de campanha, etc. O Brasil precisa de uma oposição de esquerda relevante e apenas nós podemos cumprir esse papel na atual conjuntura.

No contexto brasileiro atual, os desdobramentos disso em um programa político que combata sem tergiversar os fundamentalismos religiosos e sociais e defenda, na denúncia de nosso modelo econômico desigual e concentrador, um programa de mudanças sociais reais e profundas, que caminhem na direção da igualdade e dignidade, é um imperativo. Para isso, precisamos de um discurso de justiça social que fale para as maiorias sociais, disputando o debate político, sem abrir mão de suas ideias. Isso é possível e se manifesta em cada grito pela universalização de uma educação de qualidade, por sustentabilidade e respeito ao meio-ambiente, por uma saúde que não seja mercadoria, por um transporte que funcione e sirva a todos, entre tantos outros que ouvimos em junho passado. O cenário poucas vezes nos foi tão favorável como agora. É hora de nos reinventarmos para agirmos unitariamente. É hora de mudar.

*Edemilson Paraná, 25, vice-presidente do PSOL-DF, é jornalista e mestrando em sociologia pela Universidade de Brasília.

Vai ter copa. Só não para você

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Por Edemilson Paraná*

Ingressos caros, gasto público com lucro privado, violações aos direitos humanos e ataques à democracia. Esse é o grande legado da realização da Copa do Mundo no Brasil. Revertê-lo em ganhos de mobilização política e transformação social é possível. 

Evento privado, gasto público, lucro privado

A “copa das copas” vai acontecer, já aconteceu, já está acontecendo. Pelo menos para a Fifa. Uma projeção feita pela BDO (empresa de auditoria e consultoria especializada em análises econômicas, financeiras e mercadológicas), aponta que a Copa do Mundo de 2014 no Brasil vai render para a entidade, que supostamente não tem fins lucrativos, a maior arrecadação de sua história: nada menos do que US$ 5 bilhões (cerca de R$ 10 bilhões). O valor é 36% superior em comparação ao montante obtido com o Mundial da África do Sul (US$ 3.655 bilhões), em 2010, e 110% maior do que o arrecadado na Copa de 2006, na Alemanha, que rendeu US$ 2.345 bilhões. Os números foram confirmados pelo secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, em entrevista coletiva realizada em junho de 2013.

Os governos tem feito sua parte para ajudar…os cartolas. Com isenção de cerca R$ 1 bilhão em impostos, o Mundial no Brasil já um ótimo negócio para a entidade. Ao todo, cerca de R$ 28 bilhões de reais serão gastos em obras de infraestrutura e construção e reforma de estádios para receber o torneio. Desse montante, quase R$ 8 bilhões estão sendo gastos em estádios, valor cuja metade é financiada por bancos federais. Apenas R$ 820 milhões gastos nos estádios foram financiados com recursos privados (segundo valores da CGU). O restante dos recursos foi aportado por governos locais, como é o caso de Brasília, onde o valor do Mané Garrincha passou de R$ 1,2 bilhão.

Cerca de um terço do valor total das obras (R$ 8,7 bilhões) está sendo financiado por bancos federais – Caixa Econômica Federal, BNDES e bancos estaduais. Boa parte desses empréstimos é tomada pelos próprios governos estaduais, sozinhos ou em parcerias com o setor privado, embora alguns empréstimos também sejam contraídos por entes privados (como os mais de R$ 400 liberados pelo BNDES para o Corinthians construir o Itaquerão). E antes que surja o papo de que o dinheiro desses bancos é privado, lembremos que o BNDES, por exemplo, é uma empresa pública. Recebe dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador para emprestar em condições privilegiadas a empresários. O fundo é formado por parte da receita de um tributo, a contribuição ao PIS/Pasep, cujo custo é incorporado pelas empresas aos preços dos bens pagos pelos consumidores.

As obras consumirão R$ 6,5 bilhões do orçamento federal e R$ 7,3 bilhões de governos locais (estaduais e municipais). Dos R$ 28,1 bilhões totais, apenas R$ 5,6 bilhões serão recursos privados (que se concentram principalmente nos aeroportos). Balela dizer que não há dinheiro público na jogada. O preço dos ingressos todos já conhecemos, as obras de infraestrutura urbana, propagandeados como o grande legado do evento, poucos viram até agora.

Em resumo, a lógica é bastante simples. A Fifa faz uma festa privada e se você quiser sediá-la precisa aceitar as condições da entidade. A verdade é que não há nenhum comprometimento com o desenvolvimento econômico, esportivo ou humano dos países que sediam grandes eventos esportivos.

Não por acaso, a Suécia – que notoriamente tem problemas sociais menos agudos do que os brasileiros – acaba de negar a oportunidade de uma candidatura para sediar as Olimpíadas de 2022. A justificativa é assustadoramente simples: o país tem outras prioridades como  habitação, desenvolvimento e providência social.

Gastos incalculáveis: o retrocesso nos direitos humanos

Não bastasse a matemática contábil básica ignorada pelos defensores dos grandes eventos, um conjunto de abusos e violações aos direitos humanos completa o pacote de “gastos” sociais incalculáveis.

Um mapeamento divulgado na Suíça pela Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (Ancop) em parceria com a ONG Conectas, no final de maio passado, calcula que mais de 200 mil pessoas estão sendo despejadas arbitrariamente de suas casas por causa de obras para os preparativos da Copa em todo o Brasil. Durante os preparativos de mega-eventos esportivos estima-se que 15% dos moradores de Seul foram expulsos de suas casas e, na África do Sul, 20 mil pessoas foram despejadas.

Além das milhares de famílias desalojadas, algumas outras pagaram com a vida o preço de obras superfaturadas, feitas às pressas, com baixa remuneração, cargas de trabalho extenuantes e pouca fiscalização. De junho de 2012 a dezembro de 2013, o Brasil registrou sete mortes relacionadas à preparação do país para a Copa do Mundo. Número mais de três vezes maior do que o registrado na África do Sul.

Contra a revolta social produzida por tais abusos, muita repressão. Além de outros milhões de reais gastos com aparato de repressão adicional (bombas de gás, spray de pimenta, armas e balas de borracha, equipamentos de dispersão, entre outros), uma tropa de choque especial com 10 mil homens, especialmente recrutados para isso, será responsável por agir em caso de manifestações nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.  Além das tropas, robôs irão monitorar por imagens a movimentação de pessoas nos entornos dos estádios, e a vigilância a aplicativos de celulares e mídias sociais já está em andamento. O Exército está a postos e também se prepara para a necessidade de ser convocado a conter as manifestações. O (não) preparo dessas “tropas” para lidar com seus próprios cidadãos exercendo seu livre direito de manifestação, como se fossem inimigos da pátria, já é amplamente conhecido.

No apagar das luzes de 2013, o Ministério da Defesa baixou uma portaria normativa que “Dispõe sobre a Garantia da Lei e da Ordem” pelas Forças Armadas. Entre outras coisas o documento aponta a necessidade de conter “sabotagem nos locais de grandes eventos” e aponta como “força oponente” os “movimentos ou organizações” que causem dificuldades no objetivo de “manter ou restabelecer a ordem pública”. No Congresso, tramitam mais de 13 propostas que “normatizam” manifestações. As propostas, muitas flagrantemente inconstitucionais, tratam de criminalização, aumento de penas, tipificação de terrorismo, entre outros ataques ao direito de organização social. Além da Lei Geral da Copa, um abuso em si, que já revoga vários direitos democráticos, tramita um Projeto de Lei no Senado, que, entre outras coisas, proíbe greves durante o período dos jogos e inclui o “terrorismo” no rol de crimes com punições duras e penas altas para quem “provocar terror ou pânico generalizado”.

Ganhos inesperados: articulação e mobilização social

Ingressos caros e avanço do processo de elitização do futebol no Brasil, gasto público com lucro privado, violações aos direitos humanos e ataques à democracia. Como pano de fundo desse cenário, um país desigual, com saúde e educação precarizadas e péssimos serviços de mobilidade urbana. O resultado não poderia ser outro que não revolta social.

O combate dos governos e seus aliados às manifestações é de ruborizar pela falta de consistência política. O argumento de que “os protestos causarão prejuízos ao Brasil” até faria algum sentido se os vultosos lucros com a realização do evento não fossem parar no bolso de meia dúzia de gestores, empresários e cartolas em detrimento dos altos preços cobrados de torcedores e contribuintes.

A ideia de que o “movimento é partidário e, portanto, orquestrado para prejudicar a reeleição da presidenta Dilma” desmonta diante de uma primeira visita a qualquer um dos protestos: há tudo e todos, diferentes movimentos e colorações ideológicas, trata-se de um espaço amplo, aberto, caótico e fragmentado. Estrutura-se, pois, em anseios legítimos da população brasileira, que se expressam da maneira possível diante do atual quadro de esvaziamento representativo. Se prejudicam a imagem de governos, o problema está, obviamente, nas medidas que estes resolveram adotar à revelia do que precisa e pede o país neste momento, à revelia de nossas reais prioridades.

Chega a ser irônico ver um governo dirigido por um partido que até ontem se apresentava como de esquerda e nacionalista se mobilizar de modo tão uníssono – e porque não dizer, desesperado – em defesa da submissão do Estado e da sociedade na garantia dos lucros de uma instituição privada internacional que concorre na Suíça ao prêmio Public Eye Awards como a pior companhia do mundo, honraria já concedida à “benévolas” Vale do Rio Doce, Shell e o Banco Goldman Sachs, um dos responsáveis pela estouro da crise financeira mundial em 2008.

Por fim, o argumento de que os protestos são “autoritários” é risível diante do fato de que em nenhuma etapa do processo – a eleição do Brasil como sede, a aprovação da abusiva Lei Geral da Copa ou a remoção de centenas de milhares de famílias – a população foi consultada. Tudo foi decidido, para variar, entre as cúpulas do poder dominante.

As preocupações dos governos e seus partidos dirigentes, no entanto, tem razão de ser. A revolta crescente aos poucos se organiza politicamente e procura, sim, os responsáveis pelos abusos. Já em 2013 a Ancop – Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa – cumpriu um papel importante nas manifestações de junho lançando o importante questionamento “Copa para quem?”. A articulação, um dos catalizadores das manifestações à época com atos em todo o Brasil, reúne comitês nas 12 cidades-sede da Copa, que por sua vez agregam movimentos sociais, universidades e entidades de sociedade civil que lutam contra as violação de direitos humanos. Poucos ganhos podem ser maiores para uma sociedade do que os de conscientização e organização política em defesa de seus direitos. Esse pode ser o nosso maior legado.

Desde o ano passado, essa articulação vem se ampliando. O debate a respeito dos abusos da realização da Copa do Mundo no Brasil, aos poucos, se desloca ao centro da agenda política. No bradar de vozes opositoras, que já se autonomizaram em relação à ação inicial dos comitês, uma consigna se destaca mais do que outras, para o pânico do andar de cima: “Não vai ter copa”.

Não vai ter copa?

Tudo somado, os gastos envolvidos, os interesses em jogo e o aparato de repressão mobilizado, é difícil que não haja. Trata-se de ano eleitoral, de uma das Copas mais lucrativas da história e da subjetividade de um país que passou – também graças a insistente propaganda oficial ao longo de anos – a enxergar-se como o país do futebol. Vai, sim, ter copa. Só não para você.

Para quem ela será já sabemos. Sabemos também que o preço será alto para todos os lados: governos, empresários, torcedores e manifestantes. Como o cenário não é favorável para nenhuma mudança de rumos na organização do evento, engana-se quem acha que a tensão social diminuirá até lá. Mas será que a palavra de ordem “Não vai ter copa” é a melhor nesse momento?

Particularmente, creio que não. A consigna “copa para quem?” denuncia de modo mais claro os problemas que apontamos, articulando-o a outras dimensões de nossas desigualdades estruturais, o que abre cenário para a politização sistêmica desse processo, mesmo após a finalização do evento.

“Não vai ter copa”, em contrapartida, anima as manifestações para um objetivo que não parece muito crível no momento, encaminhando as reivindicações para uma derrota. Derrotas, sabemos, tem um impacto consideravelmente negativo em um processo de lutas sociais, já que é de vitórias e conquistas, ainda que pontuais, que se alimenta um ascenso político dessa natureza. Denunciar de modo firme e claro os desmandos da realização do evento, desgastando e constrangendo os responsáveis e privilegiados por tais abusos, já aponta uma importante vitória parcial, que pode ser ampliada posteriormente em articulação com outras denúncias, reconfigurando com isso a conjuntura da política brasileira. Peçamos hospitais e escolas padrão Fifa, moradias para os Sem Teto, transparência nos investimentos para a Copa, denunciemos a corrupção, a suspensão da liberdade de manifestação durante a Copa. Dessa forma, temos mais possibilidades de obter algumas vitórias; a maior delas, sem dúvida, será o fortalecimento de um amplo e enraizado movimento de contestação social.

A maioria do povo brasileiro não é contrária à realização da Copa do Mundo no país. É contrária, sim, aos atropelos e usurpações que cercam a organização do evento. Não fosse isso, tal maioria gostaria de uma Copa no “país do futebol”. De alguma forma, então, a palavra de ordem “Não vai ter Copa” pode confundir as coisas e fazer com que uma parcela da opinião pública que poderia apoiar o movimento acabe se opondo a ele, ampliando, inclusive, a violência da repressão. Quem surfa nessa ambiguidade? O governismo mal intencionado e os defensores da realização dos grandes eventos tal qual estão sendo organizados.

De qualquer forma, com a palavra de ordem que for, nosso lado é claro – e não é o lado dos governos e da Fifa. Se a palavra de ordem “Não vai ter copa” é a quem vem das ruas, não devemos cerrar fileiras com o oportunismo político governista a combatê-la. Podemos e devemos contribuir com a discussão de táticas alternativas, mas o nosso dever é, antes de tudo, a unidade; é estar ao lado daqueles que lutam contra o superfaturamento das obras, a corrupção aberta e o uso de dinheiro público sem um mínimo de respeito às reais prioridades do país, a submissão do governo federal a exigências absurdas da Fifa, as restrições à liberdade de manifestação, às remoções, entre outros inaceitáveis ataques em nome da alegria do futebol. Provemos ao mundo que somos sim, apaixonados por futebol, mas negamos ser humilhados e oprimidos por essa paixão.

*Edemilson Paraná é jornalista, militante ELA, vice-presidente do PSOL-DF e mestrando em Sociologia na UnB.