“Esquenta!”, DG e a disputa pela representação da nova classe trabalhadora

A mãe de DG foi ao Esquenta, mas não teve espaço para vocalizar as críticas que vem fazendo às UPPs.

A mãe de DG foi ao Esquenta, mas não teve espaço para vocalizar as críticas que vem fazendo às UPPs.

Vejo o “Esquenta” como um dos retratos do empoderamento conquistado por uma classe subalterna durante os anos Lula, e também de seus limites (que parecem cada vez mais incontornáveis nos moldes da atual governabilidade conservadora).

Esse empoderamento veio, como se sabe, pela conquista de aumento do poder de consumo. Um empoderamento que pode ser frágil e sem dúvida algum contraditório, mas foi empoderamento, porque o acesso a esses bens ampliou as condições materiais de autocomunicação e auto-organização desses setores – veja-se os “rolezinhos”, um dos exemplos mais marcantes desse fenômeno. Frágil, porque é preciso analisar o peso do endividamento das famílias nessa expansão do consumo, e mais ainda porque basicamente não se tocou nas estruturas que concentram poder – material e ideológico – nas classes e setores dominantes.

Porém, embora não se tenha enfrentado essas estruturas, elas não ficaram imunes à maior inclusão desse setor subalterno no mercado de consumo. Não se promoveu a democratização dos meios de radiodifusão nem se mexeu, aparentemente, nos privilégios fiscais de Globo e cia, mas fica cada vez mais difícil para a Globo e cia ignorarem a existência dessa classe em relativa ascensão econômica.

Engana-se redondamente quem pensa que basta, para não perder a hegemonia ideológica e de mercado sobre esse setor, fazer propaganda dirigida para ele (o que tem acontecido bastante, claro). A Globo sabe que seu grande concorrente, cada vez mais, é a internet, com suas redes de autoprodução e difusão de cultura e entretenimento, inclusive entre esse segmento de trabalhadores pobres. Prova disso é a reformulação que está fazendo em diversos programas para tentar torná-los mais “interativos” e parecidos com as redes sociais – não assisti ao Fantástico de ontem, mas dizem que foi mais um marco nesse sentido. Então, preocupada com a hegemonia de audiência e ideológica sobre o setor pobre consumidor, o ‘consumitariado’, a Globo sabe que, cada vez mais, não bastará mostrá-lo como objeto; é preciso, tal como acontece nas redes sociais, promover sua inclusão como sujeitos produtores de cultura e entretenimento, em alguma medida.

O “Esquenta” é a principal resposta da Globo, até aqui, a esse duplo movimento: à ascensão consumidora de uma classe, e às mudanças forçadas pela nova lógica social de produção e comunicação, em escala global (cujas raízes não cabe examinar neste texto), que têm como grande símbolo as redes sociais.

Não é por acaso, então, que Douglas Silva, o DG, um dos jovens negros assassinados numa favela do Rio de Janeiro nessa semana, fosse um dançarino de destaque do Esquenta, e não do Fantástico, Domingão do Faustão, do programa do Luciano Huck, Fátima Bernardes, Ana Maria Braga ou Serginho Groisman. Obviamente, nesses outros programas também devem trabalhar jovens pobres e negros de favelas do Rio de Janeiro. Porém, muito provavelmente, não na mesma proporção do Esquenta, e o mais importante: não tanto diante das câmeras, e muito menos em posições de destaque e como porta-vozes da estética produzida pelos segmentos da periferia, como no programa de Regina Casé. Estética essa que não é homogênea, claro, e que é seletivamente recortada nas suas representações admitidas e priorizadas no “Esquenta!”.

O Esquenta é, pois, uma pequena abertura conquistada pelas lutas dessa classe em relativa ascensão. Conquistada pelas lutas, sim: as pequenas grandes conquistas do ciclo lulista – não só Bolsa-Família, mas, mais ainda, políticas como o aumento real sustentado do salário-mínimo – foram arrancadas do poder: respostas do Estado para tentar se legitimar diante de anos e anos de mobilização popular por justiça social. É claro que a resposta lulista foi limitada, deu-se nos marcos de não promover reformas estruturantes; e por isso mesmo, parece delinear-se não só sua precariedade, como seu esgotamento. Porém, isso não muda o fato de que esses parcos avanços foram obtidos pelas lutas, como tentativas dos poderosos de “dar os anéis (ou nem isso) para não perder os dedos”. De modo análogo, o programa “Esquenta”.

Dada a função que cumpre e sua composição social de classe (no palco e na audiência), o Esquenta não tinha como não se dedicar, hoje, à morte de seu dançarino Douglas DG, não tinha como não contextualizá-la como mais um episódio brutal da violência contra a juventude pobre e negra das periferias do Rio de Janeiro e do Brasil… Devemos comemorar, pois, que se tenha falado nesses assuntos, ainda que de modo passageiro e superficial, no programa de Regina Casé de hoje. Trata-se de um furo do bloqueio midiático sobre a discussão desses temas, conquistado pelas lutas dos movimentos negros, das periferias, de cultura, populares.

Porém, basta olhar com um pouco mais atenção para a edição de hoje do Esquenta para se perceber os limites e o caráter contraditório da “abertura” em que ele consiste. Praticamente não se falou da violência policial sistemática dirigida contra a população pobre e negra das favelas. Não se tocou no fato de que o Estado é um dos grandes instrumentos desse ciclo de criminalização da pobreza e da juventude negra.

O tom geral foi o de se falar da violência em abstrato, sem denunciar as políticas de segurança pública como parte fundamental desse quadro violento. Contraditoriamente, o discurso genérico “contra a violência” que marcou o programa de hoje pode alimentar justamente a legitimação da resposta policialesca que é parte do problema, e não de sua solução.  A resposta do governo do Rio à morte de DG, que tem indícios sérios de responsabilidade da polícia, é bastante eloquente sobre isso: na repressão ao protesto da população indignada da comunidade do Pavão-Pavãozinho, mais um jovem morto pela ação da PM: Edilson da Silva.

Não é uma coincidência que o Esquenta de hoje não tenha falado sobre Edilson. Não era conveniente para os interesses da Globo lembrar que insistir na resposta policial à violência só vem agravando-a ainda mais (perdi o começo do programa e posso ter tido algum lapso de atenção, mas, caso alguém tenha tocado no tema por lá, foi de modo extremamente passageiro e sem desdobrar a crítica). Mais conveniente era falar de combater a violência, em abstrato, e até mesmo a impunidade (!), como o fez Jô Soares no programa (e não para falar de impunidade de policiais…). Ou seja: a solução seria punir ainda mais… Como se os jovens das favelas já não estivessem sendo punidos, muitas vezes com a morte, por sua condição social e identidade racial.

Significativas, também, foram outras falas do Esquenta, como a de Fátima Bernardes. A apresentadora disse que o Estado tem de estar presente na favela também com educação. É claro que já é alguma coisa reconhecer-se a necessidade de superação da desigualdade no acesso à educação, saúde, etc. Porém, a armadilha desse tipo de discurso é que critica a omissão do Estado, mas silencia diante da outra face complementar dela: o inchaço de seu aparato repressor. Esse é o discurso que se tenta construir, agora, para legitimar a ocupação militarizada das favelas: o problema não estaria exatamente nela, mas na ausência das políticas sociais. Ou seja, uma vez que se “compense” a violência sistemática, a criminalização da pobreza, com “políticas sociais” (“UPP social”), aí o problema estaria resolvido… Como se não fosse preciso mudar radicalmente as políticas de segurança pública, como se elas e a omissão do braço social do Estado não fossem parte de uma mesma política.

O fato é que são. O projeto das UPPs mostra muito bem isso, como parte de uma lógica de gestão neoliberal da pobreza. Neoliberal?! Sim. O neoliberalismo produz a “ascensão do Estado penal”, “em resposta à crescente inseguridade social, e não à insegurança criminal”, diz o sociólogo Loïc Wacquant, autor da já clássica obra “Punir os pobres: o governo neoliberal da inseguridade social” (2009). O “neoliberalismo realmente existente”, diz Wacquant, consiste não na redução do Estado (conforme sua propaganda ideológica), mas em sua reengenharia, na “construção de um Estado forte capaz de opor-se de modo efetivo à resistência social à mercantilização e de moldar culturalmente subjetividades em conformidade com isso”. Trata-se, diz ainda o francês radicado nos Estados Unidos, de uma “articulação entre Estado, mercado e cidadania que direciona o primeiro para impor o selo da segunda na terceira”.

O Estado não diminui, mas ganha um novo perfil, ainda mais forte como máquina de estratificação social a serviço da mercantilização. No caso da “ocupação” das favelas, isso fica bastante claro: o projeto das UPPs envolve não apenas o disciplinamento político de uma classe via repressão explícita, mas também uma disputa econômica pelo controle do mercado consumidor e produtivo dos territórios “pacificados”… A retórica é de que o controle territorial pelo Estado teria por fim “levar serviços básicos” às favelas, mas o que se tem registrado não é isso.

A disputa pelo controle da economia dos territórios das favelas alcança não apenas a concorrência comercial pela prestação de alguns serviços, mas, de modo bastante central, a ofensiva de inclusão daquelas terras no mercado imobiliário dominado pelas grandes empresas “do asfalto”. Não por acaso, tem se registrado alta brutal de preços dos imóveis de favelas “pacificadas”, o que tem expulsado a pobreza para áreas mais periféricas do Rio e gerado lucros exorbitantes para o capital imobiliário.

Vale lembrar que em janeiro deste ano, o secretário de segurança pública do Rio de Janeiro foi homenageado pelo Esquenta devido ao seu trabalho com as UPPs. Foram blocos e mais blocos que falavam dos benefícios das Unidades, contradizendo outros muitos veículos midiáticos populares que trataram do assunto.

UPPs, governos e Rede Globo (e suas concorrentes da grande mídia) estão, como é bastante notório, unidos nesse projeto. Controlar territórios pobres de modo militarizado, não para garantir a segurança daquela população, mas para discipliná-la como público consumidor e assujeitado. O “Esquenta” de hoje, ao não enfrentar a falência das UPPs ou enfrentar o tema da violência policial, mostrou-se como dimensão contraditória desse projeto. Contraditória porque esse programa, justamente por ser uma tentativa de disputar a representação simbólica da classe subalterna em ascensão (como parte do esforço de domesticá-la), precisa mostrá-la como sujeito, de alguma maneira – mesmo uma versão bastante parcial e disciplinada desse sujeito. Ao fazer isso, abre um terreno de disputa menos desvantajoso para a autoexpressão desse sujeito e de suas lutas do que a programação “comum” da Rede Globo e das demais grandes emissoras de TV.

Como disse o megainvestidor norte-americano Warren Buffett, lembrado outro dia pelo Vladimir Safatle: “Quem disse que não há luta de classe? Claro que há, e nós estamos vencendo”. Não sei quem está vencendo, sei que precisamos refinar nossos instrumentos de análise, pois tanto as estratégias de resistência e produção subalterna, como as de tentativa de seu apassivamento, apropriação e direcionamento, têm se sofisticado. Mais útil do que celebrar as pequenas aberturas como se fossem revolucionárias, ou lamentar de modo impotente o fato de que não o são, é investigar a realidade dialeticamente, para pensar estratégias que alarguem a materialidade dessas frestas e evitem seu disciplinamento.

PS: este texto foi aprimorado pelo diálogo com o professor Edson Farias e por sugestões da Anne Botelho. Obviamente, porém, as opiniões registradas aqui, com as imprecisões que possam ter, são de responsabilidade unicamente minha.

Lei Antiprotestos é derrotada no Chile, e segue a luta pela Assembleia Constituinte

Foto de Santiago Arcos.

Foto de Santiago Arcos.

Aconteceu hoje, em Santiago, a primeira manifestação multitudinária durante o governo da coalizão “Nueva Mayoría”, presidido por Michelle Bachelet, recém iniciado.

Mais de 40 organizações – ecologistas, LGBTs, feministas, indígenas, antiproibicionistas, de imigrantes, de trabalhadore(a)s, de ateus, de portadores de necessidades especiais – convocaram a “Marcha de todas as marchas”. Múltiplas demandas e 180 mil pessoas tomaram as ruas de Santiago. Porém, essa diversidade de lutas buscava, por meio da marcha, um mesmo objetivo central comum: a convocação de uma Assembleia Constituinte, desde abajo, com intensa participação popular. Vejam mais em: marchadetodaslasmarchas.cl/

Vige no país, ainda, a Constituição neoliberal e autoritária outorgada por Pinochet em 1980. Nos últimos anos, e em especial a partir da forte mobilização de massas e politização do movimento estudantil em 2011-12, fortaleceu-se a luta pela Assembleia Constituinte, por outro modelo de Estado, de economia e de sistema político.

“Encapuchados”, “Black blocs” e violência policial

Curiosamente, entidades tradicionais como centrais sindicais e – surpreendentemente – a CONFECH (Confederação de Federações Estudantis) não participaram da convocação da marcha de hoje.

As semelhanças com as recentes manifestações “pós-junho” no Brasil, apesar das diferenças marcantes entre as histórias e situações dos dois países, não param por aí. A marcha de hoje foi pacífica, mas pequenos grupos de “encapuchados” (os “mascarados” chilenos) entraram em confronto com a polícia. Como no Brasil, os “carabineros” chilenos são um entulho autoritário (inclusive tomaram parte ativa no golpe de 1973) e aproveitaram o suposto pretexto para dispersar o conjunto da manifestação, como se vê aqui, no depoimento de um dos líderes da Marcha, Rolando Jiménez, dirigente do Movimiento de Liberación Homosexual – que repudia a ação dos encapuchados, mas ainda mais, obviamente, a da polícia.

Quando estive no Chile, no primeiro semestre de 2012, participei de três manifestações multitudinárias convocadas pelo movimento estudantil, e esse padrão costumava repetir-se: normalmente ao final da marcha, pequenos grupos de “encapuchados” entravam em confronto com a polícia, que aproveitava o quanto podia para dispersar o conjunto do(a)s manifestantes.

A derrota da Lei Antiprotestos no Chile

Não entrarei no mérito das ações desses pequenos grupos de modo genérico, embora pessoalmente não seja entusiasta deles. O inaceitável é que, como no Brasil, não apenas a polícia, mas também amplos setores da mídia e do sistema político têm buscado utilizá-las como pretexto para a criminalização dos protestos. Lá no Chile, a famigerada “Lei de Preservação da Ordem Pública”, conhecida como “Lei Hinzpeter” ou “Lei Antiencapuchados” (os “Black Blocs” chilenos…), foi concebida pelo então Ministro do Interior Hinzpeter e enviada pelo governo Piñera ao Congresso em 2011, no auge dos protestos da juventude (crescentemente endividada pelas políticas econômicas e “sociais” neoliberais) por educação pública, gratuita e de qualidade, e pelo fim ao lucro na educação.

Após a intensa e ampla resistência social, em especial do movimento estudantil, a Câmara dos Deputados rechaçou a Lei  em dezembro do ano passado, por 51 a 43 votos, já após a vitória eleitoral de Bachelet. O Ministro de Interior de Piñera, de saída do cargo, disse que o novo governo sentirá falta da Lei. De fato, não seria de se estranhar: é importante lembrar que em seu governo anterior, a Presidenta “socialista” utilizou a lei antiterrorista para reprimir a luta dos indígenas Mapuches…

[O momento político é outro, no entanto, e sua atual coalizão governista está um pouco mais à esquerda do que antes, respondendo à conjuntura pós-movimento estudantil de 2011, que provocou considerável fissura na hegemonia neoliberal imposta ao país. Bachelet se diz arrependida de ter usado a Lei Antiterrorismo contra os Mapuches, em seu outro governo. Porém, embora ainda no começo, nada indica que o governo “em disputa” será hegemonizado pelas forças de esquerda que o compõem, como o Partido Comunista e a Izquierda Ciudadana, que não participaram da coalizão anterior com que governou Bachelet].

O Presidente Piñera, por sua vez, que estava no final do mandato, lamentou a rejeição à Lei pelo Congresso e afirmou, com sua característica hipocrisia, que a Lei Hinzpeter buscava apenas “fortalecer a liberdade de expressão e o direito das pessoas a se manifestarem sem violência”, estabelecendo “melhores instrumentos para lutar contra a delinquência e para proteger melhor as pessoas inocentes”.

Derrotar a “Lei Beltrame” e a “Lei José Eduardo Cardozo”, as “Hinzpeters” brasileiras contra os protestos

Qualquer semelhança entre o discurso de Piñera, o mega empresário de centro-direita, e Dilma Rousseff, a ex-comunista que faz um governo de coalizão de centro-direita, não é mera coincidência. Uma das maiores evidências de que o governo Rousseff não aproveitou a janela aberta por junho para se livrar da governabilidade conservadora é justamente sua defesa aberta e explícita do recrudescimento da repressão às manifestações populares.

No Chile, a luta popular conseguiu impor a rejeição da “Ley Hinzpeter”. Inspiração importante para, aqui no Brasil, derrotarmos a “Lei Beltrame”, que o Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro propôs ao Senado, ou a “Lei Cardozo”, que o Ministério da Justiça está terminando de preparar para enviar ao Congresso. Em maior ou menor grau, ambas – entre várias outras que tramitam no Legislativo – buscam ampliar a repressão policialesca contra manifestações populares. A aprovação de qualquer uma delas seria um grave atentado contra a democracia.

Participe da construção de Projeto de Lei contra a Violência Policial!

Não podemos tolerar, às vésperas do aniversário de vinte e cinco anos da “Constituição Cidadã”, que a segurança pública no Brasil permaneça orientada pela “doutrina da segurança nacional” da ditadura civil-militar de 1964-85, para quem o cidadão portador de determinadas identidades (em especial o jovem negro, o “favelado”, o imigrante, o manifestante) é inimigo a ser controlado e até mesmo combatido, e não sujeito portador de direitos que devem ser garantidos.

Considerando esse cenário e a necessidade de sua superação, o Deputado Federal Chico Alencar (PSOL-RJ) elaborou, com sua assessoria, um Projeto de Lei (PL) que visa a garantir a aplicação do princípio da não violência e garantia dos direitos humanos no contexto de manifestações e eventos públicos, bem como na execução de mandados judiciais de manutenção e reintegração de posse. Confira a íntegra do projeto aqui (e também aqui, em outro formato).

PLviolenciapolicialAntes de apresentar o PL, a equipe do mandato abriu Consulta Pública para debate na internet, em parceria com a revista Vírus Planetário.

Já passou da hora de a cidadania que se manifesta nas redes e nas ruas ser mais ouvida desde o início do processo de elaboração legislativa.
A Consulta Pública Digital permanecerá aberta, nesta fase, até o dia 5 de agosto. Participe!!! http://tinyurl.com/pl-violencia-policial

Observatório da violência policial contra manifestações políticas

Por Gabriel Santelli

Neste blog começamos, meio que naturalmente, um pequeno observatório da violência policial praticada contra movimentos sociais no Distrito Federal. Tudo começou quando nós mesmos estivemos em contato direto com essa violência nos diversos protestos que começaram no ano passado pedindo a saída e a devida punição aos corruptos encastelados no poder sob o mando de Arruda no Governo local. Naquele dia ficamos chocados com o nível da violência policial com a utilização de blindados do BOPE, cavalos e cachorros, bombas e tiros de “efeito moral” — que, como pudemos sentir na pele, não machucam apenas nossa moral — culminando em uma cena tragicômica em que um militante do movimento era atirado no chão em um golpe meio desastrado do próprio comandante da operação, o Coronel Silva Filho.

A batalha do Buriti, como ficou conhecida, pudemos ver aqui no blog através das escandalosas fotos dos diversos ataques.

Logo depois Gustavo Capela denunciou aqui no blog: Polícia Militar: Covardia Institucionalizada . O Professor Cristiano Paixão também escreveu brilhantemente sobre o fato em Dilema da Ação Política.

Não adiantou. Após a renúncia e a prisão de Arruda, quando elegeriam indiretamente na corrupta Câmara Legislativa do Distrito Federal o novo Governador do DF, o Movimento Fora Arruda e Toda a Máfia organizou um protesto em frente à Câmara. A reação da polícia novamente foi inacreditável em qualquer Estado que se queira minimamente democrático. Novamente expusemos aqui os fatos ocorridos. Publicamos tambem o relato da tortura sofrida pelo militante do movimento, Diogo Ramalho.

Mas não só a violência policial ocorrida no Distrito Federal acompanhamos por aqui. Recentemente Danniel Gobbi postou aqui vídeos chocantes da violência policial contra três protestos diferentes ocorridos em Santa Catarina.

Obviamente não tivemos a oportunidade de cobrir aqui outros diversos eventos, como a violência policial contra os manifestantes indígenas acampados na Esplanada, ou o despejo ilegal de manifestantes Sem Teto em Brazlândia, e tantos outros.

Na semana passada nos deparamos com essas imagens:

Nesse  vídeo podemos ver o momento exato [1:50] em que um participante da Parada Gay de Taguatinga se aproxima dos veículos da Polícia Militar para identificar quais eram os carros que acompanhavam o evento e os policiais que haviam supostamente agredido alguns dos participantes. Quando os policiais militares percebem que estão sendo fotografados perseguem o manifestante, prendem ele pelo pescoço e ainda dizem, ironicamente, “volta até o carro, vamos só conversar” enquanto o impedem de respirar, até que ele cai no chão desmaiado.

Quando outro policial vê um jornalista com a câmera [2:25] , ele diz: “Escuta aqui o que eu vou te falar, você vai apagar essas fotos que você tirou”. O jornalista, intimidado, apaga as fotos e o policial ainda pede para mostrar os arquivos do primeiro ao último, para se certificar de que nada daquela ação policial foi registrada.

Agora quero fazer as seguintes perguntas: com essas condições de segurança, como nós podemos exercer nosso livre direito de nos manifestar? A participação política, o interesse da população por temas de interesse social e nacional, não é afetada por essa constante repressão do Estado contra a sociedade?  Onde estão os responsáveis por essas ações ilegais? Onde estão os agentes do Estado que deveriam nos proteger dessas ações?

Devemos nos manter vigilantes para denunciar e dar visibilidade a essas ações. O nosso Blog está aberto para as denúncias necessárias.