Por que votarei nulo para o GDF no 2º turno

Rollemberg Pitiman

Pitiman, candidato do PSDB ao governo, agora está com Rollemberg. As credenciais do novo aliado: foi Presidente da Novacap no governo Arruda e Secretário de Obras do governo Agnelo, sempre por indicação de Filippelli (PMDB).

Mesmo com suas alianças clientelistas, inclusive com partidos e figurões egressos do rorizismo e arrudismo; mesmo com o PSB tendo participado das gestões Arruda e Agnelo; mesmo com o comprometimento do partido e de seu candidato com os interesses da “alta burguesia da cidade”, que não nos permite ter ilusão de que seu governo será instrumento para implementar outra lógica urbana e de serviços públicos; mesmo com o seu apoio à candidatura presidencial de Aécio Neves; mesmo com o não compromisso com as lutas em defesa dos direitos humanos, do combate às opressões, e a reprodução das velhas alianças com os setores conservadores nestes temas… Mesmo com todas essas características da candidatura Rollemberg, muita gente ainda está em dúvida sobre anular o voto ou votar nele, para evitar o “mal maior” que seria Frejat.

Eu não sou contra, em abstrato, voto útil, voto crítico, voto para evitar retrocessos, para escolher o adversário menos ruim contra quem lutaremos, etc. Porém, chega um ponto em que as duas alternativas são tão ruins, tão profundamente comprometidas com os adversários do nosso projeto de cidade e de sociedade – em defesa da igualdade social, da liberdade política e da diversidade humana e biológica -, que perde o sentido ficar escolhendo uma entre as duas, por mais que uma delas eventualmente consiga mesmo ser pior ainda que a outra. É o caso do RJ, na disputa entre Pezão, o vice sucessor de Cabral, e o Bispo Crivella, da Igreja Universal. Não vejo sentido escolher uma entre as duas candidaturas, ambas conservadoras no essencial.E é o caso aqui no DF também. Ao ver o comecinho do programa eleitoral de Rollemberg na TV, hoje, convenci-me de vez do voto nulo.

A propaganda do candidato do PSB começou com uma pessoa “explicando” que não há recursos para custear a redução da tarifa para R$ 1,00 (uma “promessa” recém lançada por Frejat, o candidato de Arruda). Porque mesmo se usada toda a verba do IPVA, ainda faltariam R$ 88 milhões; porque seria necessário retirar recursos da saúde, educação, etc; porque, enfim, o governo terminaria aumentando impostos como IPTU e outros, o que seria um horror…

Há quatro grandes problemas aí. O primeiro é que apresenta uma visão tecnocrática engessada de orçamento. Junho mostrou que é possível encontrar dinheiro para reduzir tarifa quando se dá prioridade política a isso. A questão contábil de discutir se a arrecadação do IPVA é ou não suficiente para isso não é o ponto aqui, porque a crítica da propaganda não se concentrou nisso (poderia ter feito, para defender que o recurso poderia e deveria sair de outro lugar, por exemplo), mas simplesmente apresentou como “impossível” a redução proposta pelo outro candidato para o ano que vem. Mistificação tecnocrática. Discurso parecido com a resposta inicial dos governantes em junho. Até que o “impossível” tenha se tornado necessário, pois o poder instituído não pôde resistir à pressão das ruas.

O segundo problema é que a propaganda passou a ideia mentirosa – também transmitida por gente como Alckmin após a redução das tarifas no ano passado – de que, caso se pretenda reduzir a tarifa do transporte público, seria necessário tirar dinheiro da saúde, educação, etc. É uma mentira que esconde inúmeros gastos contemplados nos orçamentos públicos. Quanto o GDF gasta com publicidade? (Levantei isso em 2010 e era assustador, aposto que ainda é e continuará sendo no próximo governo, seja de quem for). Quanto gasta com as diversas formas de favorecimento aos lucros dos grandes empresários? E mais: quanto gasta com o próprio subsídio aos lucros dos empresários dos transportes? É possível reduzir a tarifa pressionando as empresas a reduzirem seus lucros, e não simplesmente pelo aumento do gasto público. Aliás, é possível e necessário pôr fim à exploração de serviços públicos visando ao lucro. Todo o investimento da população (via impostos ou pagando a passagem) deve ser revertido em melhoria dos serviços de transporte, e não para enriquecer meia dúzia de empresários do setor.

O terceiro e gravíssimo problema é a propaganda de que todo aumento de impostos, inclusive para financiar serviços públicos de qualidade e universais seria ruim. Não! Depende: sobre quem recairão esses impostos e para onde irá a verba? Se for para aumentar impostos sobre o “1%” mais rico para financiar direitos sociais (como mobilidade, saúde e outros) e uma cidade melhor para todos/as, então seja bem-vindo o aumento dos impostos sobre o capital e as grandes fortunas!

O quarto problema: ao invés de denunciar os vínculos de Frejat com os “donos da cidade”, e tudo que isso implica, a campanha do PSB opta por se colocar contra uma das únicas propostas do adversário cuja execução implicaria melhora real na vida do povo, e que é uma resposta – mesmo que incoerente e oportunista – às demandas de Junho e das lutas dos últimos anos pelo direito à cidade. Quer desconstruir o discurso de Frejat? Que tal desconstruir o seu discurso violento sobre segurança pública? Bom, não dá pra esperar isso de alguém que apoia Aécio e tem Reguffe (um defensor da redução da maioridade penal) como um de seus principais aliados…  Ideologia do punitivismo penal, a gente vê por aqui também…

No segundo turno, para o GDF, votarei nulo, com toda convicção.

 

Leia também, aqui no blog: Cristovam Buarque, o novo tucano.

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Conquista e luta. Os primeiros dias das famílias do MTST pós-desocupação

Para quem pensou que a situação das mais de 400 famílias sem-teto que ocuparam por dois meses um prédio abandonado no centro de Taguatinga estaria resolvida com o acordo firmado entre o movimento e o GDF (Governo do Distrito Federal), há 10 dias, dois acontecimentos vieram para demonstrar, mais uma vez, a dura realidade desses trabalhadores: não há conquista sem luta.

Lembremos, antes de entrar aos relatos, que, nos termos do acordo, nenhuma moradia foi garantida às famílias além de auxílio-aluguel e a promessa de inclusão no programa habitacional Morar Bem, do GDF.

Pois bem, tendo seguido todas as instruções e procedimentos do governo para o recebimento dos auxílios acordados há 10 dias, as famílias do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) deram hoje com a cara na porta no BRB (Banco de Brasília), que se negou a fazer o pagamento alegando não ter recebido a lista de nomes dos beneficiários por parte do GDF. A maior parte das famílias já fechou contrato de aluguel contando com o dinheiro e corria risco de voltar para rua caso não recebesse o pagamento do auxílio.

Com a justa revolta de quem se acostumou a apanhar e esperar por acordos corriqueiramente rompidos, as famílias protestaram em frente a Sedest (Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda) para que a situação fosse resolvida com a urgência necessária. Com pneus e outros materiais, bloquearam a via em frente ao prédio (Eixinho Norte). Leia mais sobre o protesto aqui.

Após quase uma hora de interrupção do trânsito – que gerou lentidão e confusão nas proximidades, uma solução para o problema (que o BRB dizia ser de responsabilidade do GDF e o GDF dizia ser de responsabilidade do BRB) foi finalmente encontrada; parte das famílias receberam o auxílio hoje e outra parte receberá amanhã.

Truculência da Polícia na desocupação

No último sábado (02), dia da desocupação do prédio em Taguatinga, um triste precedente reacenderia as desconfianças das famílias perante o poder público, culminando nas manifestações do dia de hoje.

Após deixarem o prédio por volta das 19h, as famílias marcharam em ato político e celebração da luta que havia forçado o acordo por parte do governo, do centro de Taguatinga – onde ficava o acampamento – até a Praça do Relógio, conhecido ponto de encontro da cidade. Durante o trajeto, as mulheres, crianças e homens sem-teto que participavam da marcha foram duramente reprimidos ou “dipersados” (na linguagem policial) com cacetes e spray de pimenta. Acima, algumas imagens da ação policial. Abaixo, o relato da advogada do movimento e integrante do B&D, Érika Medeiros, que acompanhou a ação.

O recado do MTST – de que segue organizado e disposto a lutar por seus direitos constitucionais foi duramente respondido pela PM que, pela truculência e excessos, demonstrou estar disposta a qualquer coisa para manter a ordem injusta e desigual vigente no Distrito Federal. Luta que segue!

Relato de Érika Medeiros, advogada do MTST e integrante do grupo Brasil e Desenvolvimento.

Depois de 57 dias de ocupação pacífica, o Mtst Trabalhadores Sem Teto , cumprindo o compromisso firmado no acordo com o GDF, desocupou hoje o Novo Pinheirinho. Como forma de agradecer à Taguatinga pela acolhida, as famílias saíram em marcha da ocupação para a praça do relógio. 

A marcha seguia em ritmo tranquilo e de paz e quando estava a menos de 10 minutos do destino, a Polícia protagonizou umepisódio de truculência lamentável. Diversas viaturas começaram a acompanhar a marcha, que seguia tranquila. Em seguida, ligaram as sirenes, e a marcha continuava tranquila. Na sequência, PMs e tropa de choque cercaram as famílias, que seguiam já bastante assustadas, porém, pacificamente. 

Eis que alguns policiais partem para cima de diversas pessoas, jogando spray de pimenta nos rostos de crianças, mulheres e homens! Uma dúzia de crianças passou muito tempo com os olhos vermelhos e lacrimejando! Uma senhora grávida também! Uma outra senhora foi tentar ajudar um homem em apuros e levou um tapa no rosto de um policial!!!!

Quando eu fui socorrer um militante, estava prestes a receber spray, e aí levantei a carteira da OAB, que fez o Policial conter a ação iminente. É óbvio que eu não queria ter recebido a violência, mas é com extremo pesar que verifiquei na pele o que é a diferença de abordagem e tratamento. Se fosse uma marcha de advogados e advogadas, teria a Polícia sido tão truculenta? Me pareceu que não. 

Todo repúdio à atuação desnecessariamente violenta do Estado que deveria proteger, e agride! Ao Estado que deveria garantir o direito à moradia, e não garante. Que deveria garantir a dignidade, e não garante. Mas que garantiu que crianças fossem agredidas!!! Elas, que são nosso futuro, que deveriam ter prioridade absoluta nas políticas públicas e marchavam hoje porque não o têm!!!

Todo o apoio, solidariedade e gratidão às famílias do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, que me ensinaram muito, que me formam, que lutam incansavelmente por uma sociedade mais justa e igual!!!

MTST fecha acordo com o GDF a respeito da ocupação Novo Pinheirinho (DF)

O MTST nos informa que acaba nesse momento a reunião de negociação – que durou quase o dia todo – com o GDF. Um acordo foi fechado. Por meio dele o movimento conquistou:

1 – Cadastramento do MTST como entidade apta a operar projetos e cadastro de famílias no Programa habitacional Morar Bem, do GDF – que acaba de ser realizado.

2 – Auxilio-aluguel emergencial de três meses para as famílias que ocupam a área.

3 – Encaminhamento de projeto de lei pra Câmara Legislativa do Distrito Federal estendendo o auxílio-aluguel eventual para o prazo de um ano.

4 – Garantia de que o movimento não precisará deixar o prédio ocupado em Taguatinga até que esse projeto de lei seja devidamente encaminhado à CL-DF.

5 – Garantia de encaminhamento das famílias para albergues caso o projeto de lei não seja aprovado após decorrido os três meses de auxílio-aluguel emergencial.

O GDF se comprometeu ainda a investigar denúncias de abuso policial cometidas contra o movimento.

O acordo não apresenta solução definitiva para o problema da famílias que é a construção de moradias pelas quais lutamos. Sabemos que as medidas são insuficientes e que só foram conquistadas porque ousamos, nesses 47 dias de ocupação, enfrentar o poder do Estado. Seguiremos organizados, lutando por conquistas definitivas e para que mais e mais famílias tenham seu direito à moradia garantido no DF, porque quando morar é um privilégio, ocupar é um direito.

MTST ocupa prédio abandonado em Taguatinga – Novo Pinheirinho resiste!

Vídeo da primeira noite da nova ocupação do Novo Pinheirinho – DF! Produção do Centro de Mídia Independente – CMI.

Leia aqui o manifesto de ocupação, e entenda as razões e objetivos do movimento.