Velho com cara de novo? Diálogos com o bom-mocismo marinista

Desafio. Dependerá do programa político a construção de um partido de fato “novo” e sério por Marina Silva e seus seguidores.

Por Edemilson Paraná

Às voltas com a criação de uma legenda eleitoral, Marina Silva e seus correligionários tem um gigantesco desafio pela frente: parir, em menos de um ano, um programa político onde, até aqui, há apenas “boas intenções”. Recolher assinaturas para a criação da nova sigla é um mero (ainda que monumental) detalhe diante desse problema político fundamental: a inconsistência político-programática dos marineiros.

Há, é impossível negar, elementos interessantes na proposta: a inclusão da questão ambiental na pauta, a defesa de uma nova cultura política, renovada pela inclusão dos “setores vivos da sociedade” no processo e a inquietação perante a crise de representatividade em que vivemos. É preciso reconhecer ainda; sua base atuou de algum modo, ainda que dividida no Congresso, contra os abusivos ataques ao Código Florestal, contra os ataques dos últimos governos aos indígenas e quilombolas, contra os problemas em torno da construção da Usina de Belo Monte e mesmo regionalmente em iniciativas esparsas por um modelo de cidade “verde” em diferentes regiões. Mas qual é, de fato, o lastro ideológico do novo partido? Que lado tomará nas grandes questões nacionais?

Ética pela ética para o desenho de um “udenismo verde”, Marina Silva e os “sonháticos” devem saber, não é a resposta. Tão pouco o tergiversar ideológico sobre um partido que não estará “nem à esquerda, nem à direita, mas à frente”, como vem dizendo Marina e seus seguidores desde sua campanha de 2010 que, recordemos, foi de um considerável ensaboar programático. Não deixa de ser irônica, sobretudo pela óbvia diferença de trajetória pessoal, a coincidência das declarações de Marina com a definição dada por Gilberto Kassab ao seu recém-criado PSD: um partido que não é “nem de direita, nem de esquerda, nem de centro”.

É sobre política, pois. Porque não há estética transformadora sem consistência de ideias, sem projeto de mudança e sem o corajoso (e doloroso) ato de tomar lado. Até aqui, além da defesa convicta do tripé neoliberal da macroeconomia brasileira – que garante injustiças estruturais como a destinação de mais 40% do orçamento da União para uma dívida pública jamais auditada, de um capitalismo verde dos mercados de carbono e de uma tímida reforma política que permitirá doações privadas de campanha de pessoas físicas e jurídicas, pouco se sabe a respeito do que fato defendem os marineiros para o Brasil. Continuar lendo

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No Chile, o Brasil que não queremos: termoelétrica de Eike Batista X Biodiversidade e Comunidade de Pescadores

Por João Telésforo Medeiros Filho

A empresa MPX, do bilionário brasileiro Eike Batista, conta com o apoio do governo direitista do bilionário Sebastian Piñera para construir, no norte do Chile, a termoelétrica de Castilla, que seria a maior da América do Sul. Seria, porque a obra foi embargada pela Corte de Apelações de Antofagasta, em ação movida por pescadores de Totoral, região da futura central. Segundo os juízes, a obra “atenta contra o direito de viver em um meio ambiente livre de contaminação dos recorrentes [os pescadores]”. A empresa recorreu à Suprema Corte do Chile, que julgará o caso nos próximos dias.

A termoelétrica, caso  entre em funcionamento, afetará a área de Punta Cachos, de grande biodiversidade marinha. A enorme quantidade de água quente despejada no mar pela atividade da usina “altera o funcionamento normal dos ecossistemas marinhos, provocando desequilíbrios que ameaçam a conservação da biodiversidade e dos diversos recursos do mar que servem de sustento às comunidades locais”, segundo explica Alex Muñoz, da entidade ambientalista Oceana Chile – fonte: Terramérica, projeto de comunicação do Pnuma e do Pnud, da ONU. Além disso, as emissões de enxofre, óxido de nitrogênio e principalmente mercúrio derivadas da combustão de carvão na termoelétrica contaminariam o mar e a vida marinha, o que pode ser altamente nocivo à saúde pública, segundo informa a mesma matéria da Terramérica:

‘O consumo de pescados ou mariscos com mercúrio pode trazer graves problemas, como alterações no desenvolvimento cerebral dos fetos e na saúde cardiopulmonar dos adultos’, ressaltou [Sara Larraín, da ONG Chile Sustentável].

A Organização Mundial da Saúde classifica o mercúrio entre os dez grupos de produtos químicos mais nocivos à saúde. O Projeto Castilla contempla um porto para descarga de carvão, uma série de redes viárias e depósitos em um local de cem hectares para colocar cinzas, também contaminantes. A Lei Geral de Serviços Elétricos, aprovada em 1982 pela ditadura do general Augusto Pinochet (1973-1990), ‘entregou o desenvolvimento elétrico ao setor privado, que, desde então, diz o que fazer, onde e com qual tecnologia’, afirmou Larraín ao Terramérica.

Os habitantes de Totoral são os principais opositores de Castilla em uma luta desigual, que é apoiada por algumas organizações ecologistas. No entanto, a perseverança da comunidade teve uma primeira recompensa. No dia 6 deste mês, o Tribunal de Apelações de Antofagasta acolheu um recurso contra a central. A decisão judicial determinou que a permissão ambiental para a construção de Castilla se baseou em um informe produzido ilegal e arbitrariamente e que, portanto, nunca deveria ter sido concedida.

O governo chileno e Eike Batista argumentam que o Chile precisa gerar energia para sustentar o crescimento da economia e o consumo por parte das pessoas.

Crescimento, sim, mas não a qualquer custo, e não de qualquer maneira!

Modelo de desenvolvimento: energia e crescimento para quem?

Afirmar a necessidade de aumentar os investimentos em fontes mais limpas de energia (eólica e solar, notadamente) é fundamental, mas insuficiente – assim como fazer campanhas e adotar práticas pelo consumo consciente.

A questão que precisamos colocar no centro do debate sobre geração de energia e crescimento econômico é: crescimento para quem? Energia para quem? Esse crescimento de fato serve para gerar melhores condições de vida para a população?

O que vemos no caso da termoelétrica de Castilla, assim como no da central de Belo Monte e de outros grandes projetos no Brasil, são comunidades ribeirinhas, de pescadores, de indígenas, sendo negativamente afetadas em sua fonte de sustento, e até mesmo removidas das áreas que habitam; além disso, os danos ambientais alcançam a população como um todo – não apenas do país, mas do planeta, pois há anos sabemos que o crescimento da emissão de carbono está provocando mudança climática que nos conduz a um cenário catastrófico, inclusive na economia. Não custa repetir: Nicholas Stern, que foi economista-chefe do Banco Mundial de 2000 a 2003, publicou em 2006 um relatório para o governo britânico no qual afirmou que o custo da inação ante o aquecimento global poderia chegar, até 2035, a 20% do PIB mundial.

Se o mundo inteiro e em especial os habitantes da região da usina sofrerão com seus impactos, quem será beneficiado por ela? Eike Batista, claro. E mais a meia dúzia de privilegiados pelo concentrador modelo econômico chileno, que, aliás, reflete-se também no modo de apropriação dos lucros gerados pela termoelétrica.

Transformar para incluir

A inclusão social de bilhões de pessoas do mundo que vivem em situação de pobreza exige, evidentemente, maior acesso ao consumo para elas, que carecem de quantidade e qualidade adequada de bens básicos como alimentos, produtos de limpeza e higiene pessoal, móveis, geladeiras, computadores, etc. Para que esse processo de inclusão possa ocorrer sem implicar danos crescentes e suicidas ao meio ambiente, nós, que já temos acesso a tudo isso e muito mais, precisamos repensar nossa corrida desenfreada pelo consumo, símbolo de status no nosso mundo individualista de objetificação do ser humano e de sacralização de mercadorias (o automóvel individual, que consome tanta energia, talvez seja o maior ícone desse mundo). Para isso, porém, não bastam campanhas bonitinhas ou atitudes individuais. O que há de mais decisivo nessa luta é a mudança da estrutura da nossa economia, de modo que a inclusão de quem está à margem não dependa da eterna promessa da expansão de um bolo cuja divisão é sempre adiada para um futuro inalcançável, e cujo crescimento, ademais, se faz com fermento autodestrutivo, conforme têm assinalado os cientistas.

O essencial não é crescer, mas transformar para incluir: ao invés de jogar nas costas dos pobres as limitações impostas por restrições ambientais à produção econômica (seja colocando o passivo socioambiental de megaprojetos na conta deles, como sempre ocorre; seja abdicando de crescer, mas preservando intocada a estrutura da economia, o que também significa mantê-los pobres como estão), devemos aproveitar a crise ambiental como oportunidade para caminharmos rumo a uma economia igualitária. Que os limites ditados pelo meio ambiente sirvam para nos lembrar de que não precisamos esperar crescimento algum para garantir a todos uma renda básica de cidadania, bem como educação e saúde públicas, gratuitas e de qualidade, ou para transformarmos as nossas cidades, rumo a modelos menos segregados e dependentes de automóveis individuais motorizados. Já é possível fazer tudo isso com os recursos que estão hoje à nossa disposição. Basta que tomemos a decisão política de fazê-lo, mobilizando-nos pelas reformas necessárias e exigindo nosso direito de apropriação comum da riqueza que em comum, como sociedade, produzimos.

Ruralistas reivindicam bolsa-desmatamento

Por João Telésforo Medeiros Filho

Em entrevista concedida hoje, João Pedro Stédile, líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), chama a atenção para o fato de que “o agronegócio está usando o projeto de lei do deputado Aldo Rebelo [PC do B-SP] para alcançar dois objetivos básicos. Um é não pagar R$ 8 bilhões em multas que o Ibama aplicou por crimes ambientais. Em segundo lugar, liberar as áreas de fronteira agrícola da Amazônia e Cerrado para o capital internacional se apoderar”.

A estimativa de Stédile é otimista. Na avaliação do Ministério do Meio Ambiente, o custo da anistia contida no projeto Aldo-motossera de modificação do Código Florestal, caso aprovada, poderia chegar a R$ 10 bilhões.

O Estado não tem prestado o devido apoio a que os pequenos produtores têm direito; os avanços existem, mas são muito lentos – em itens essenciais reivindicados pelo MST como educação, assistência técnica, incentivo a práticas sustentáveis. Os governos alegam carência de recursos para cumprir seu papel.

Ora, a auditoria da dívida ecológica dos grandes devastadores e poluidores seria capaz de arrecadar bilhões. Só no Pará, em 2010, o IBAMA aplicou R$ 1 bilhão em multas. O problema é que elas não são pagas: menos de 1% do valor das multas por infrações ambientais foi pago entre 2005 e 2010 (v. aqui).

Cobrar dos grandes devastadores seria medida de desestímulo a novos desmatamentos e modo concreto de financiar políticas públicas para a agricultura sustentável.

E por que o Estado não faz isso? Por qual razão segue permitindo o descumprimento da lei e a destruição impune da nossa riquíssima biodiversidade, com graves consequências socioambientais? Porque, infelizmente, os grandes latifundiários sempre tiveram e seguem tendo muita força na política brasileira. Veja-se a situação do Congresso Nacional: na atual legislatura, segundo o DIAP, 217 Deputados e Senadores formam a bancada ruralista, que defende os interesses dos latifúndios e grandes multinacionais da área. Elegem-se em geral com base no poder econômico, no clientelismo, na exploração do analfabetismo político. No Congresso, a bancada atua de forma a tal ponto avessa aos direitos humanos, que se posiciona contra até mesmo a PEC do trabalho escravo.

Não é possível defender o desenvolvimento sustentável de modo coerente sem enfrentar os interesses em geral representados por essa bancada. Isso só pode ser feito mediante o combate à concentração econômica e o simultâneo trabalho de formiguinha na formação política do nosso povo: de uma cultura cidadã, de consciência social e ambiental – que implica o aprendizado também dos interesses que se contrapõem aos avanços nesses campos.

O grande adversário dessa bancada nos últimos anos tem nome: MST. A luta é inglória, Davi contra Golias. O agronegócio é rico e poderoso (veja-se, por exemplo, que um dos grandes latifundiários do Pará é o banqueiro Daniel Dantas…). O preço pago pela coragem dos sem-terra de desafiar o poder dominante é alto: são objeto de estigmatização midiática, violência simbólica constante. E também de violência física mesmo: não bastasse terem de se proteger de agressões da imprensa, precisam escapar de porrada de cacetete e bala de revólver.

No dia 17 de abril de 1996, faz precisamente 15 anos, 19 militantes do MST não conseguiram se esquivar das balas, e foram assassinados pela PM do estado do Pará, no massacre de Eldorado dos Carajás. Até hoje, os responsáveis não foram punidos.

Em memória daquela massacre, o Estado reconheceu esse dia oficialmente como o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.

Hoje é dia de lembrar da luta dos sem-terra e da violência que sofrem. Dia de lembrar que o MST está do lado da cidadania, da justiça social no campo e na cidade, da sustentabilidade e da democracia. Dia de lembrar que apoiar a luta dos sem-terra é apoiar a mobilização social que será capaz de romper com o destino do Brasil como país que explora o seu povo para devastar seu meio ambiente e exportar matérias-primas. E que os interesses que instrumentalizaram o Estado e a polícia para executar aqueles 19 sem-terra encontram-se no lado oposto, e agem sistematicamente de modo violento.

Não se faz política sem tomar lado. Qual é o seu?

PS: clique aqui e descubra qual candidato à Presidência da República, em 2010, reivindicava a auditoria da dívida ecológica como forma de financiar o desenvolvimento tecnológico de formas alternativas de energia.

PS-2: O MST reivindica que o governo cobre as multas dos grandes proprietários infratores – grandes caloteiros – e crie “um programa de fomento, em que o governo pagaria para os pequenos agricultores reporem a floresta nas margens de rios e topo de montanhas, que recarregam o lençol freático”. Vale observar que a reforma agrária defendida pelo MST não consiste apenas na defesa da desconcentração da propriedade, mas no desenvolvimento de um modelo agrícola sustentável ambiental e socialmente, que requer, além de distribuição de terras, programas de políticas públicas de apoio, tal como esse.

Sagrada Terra Especulada – A luta contra o Setor Noroeste

Lançamento do Filme Sagrada Terra Especulada
Por cmi-brasília 30/11/2010 às 00:58

O documentário Sagrada Terra Especulada – A luta contra o Setor Noroeste, produção do CMI-Brasília está com a estréia confirmada para dia 3 de dezembro, próxima sexta feira.

O local da estréia será a central de vendas do Setor Noroeste, localizada no eixinho L, na 208 Norte. O horário é às 20hs.

Essa é mais uma ação dos moradores e moradoras de Brasília que não aceitam a política de ordenamento urbano feita pelos governos do Distrito Federal, historicamente aliados às construtoras e imobiliárias, nacionais e internacionais, e que alimenta o bolso dos Especuladores, criando na maioria das vezes problemas irreparáveis ao bem estar e a saúde dos moradores da Cidade. Não existe déficit habitacional na faixa de consumidores à qual o projeto Noroeste é voltado.

As obras do Noroeste já estão fazendo um estrago enorme na última área de cerrado nativo do plano piloto. E a situação das comunidades indígenas, que era uma condicionante a ser cumprida antes do início das obras, ainda não foi definida.

Essa é a história do rolo compressor dos Barões do concreto, contra as leis, contra a natureza, contra a cultura ancestral, contra a Vida!

Venha participar desse ato de insubimissão de quem não aceita mais o desrespeito por parte dos Governos e Empresários.

Brasília não precisa do Noroeste!!!

Santuário dos Pajés é patrimônio natural, histórico, cultural e espiritual!

Ayaya!!!

Awiry!!!

Ahooo!!!