Indígenas ocupam esta manhã canteiro de obras de Belo Monte e lançam carta contra hidrelétricas na Amazônia

Belo Monte etc

CIMI – Cerca de 200 indígenas afetados pela construção de hidrelétricas ocuparam nesta quinta-feira, 2, o principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte no município de Vitória do Xingu, Pará. Eles reivindicam a regulamentação da consulta prévia e a suspensão imediata de todas as obras e estudos relacionados às barragens nos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires. A tropa de choque da Polícia Militar já esperava pelos indígenas, porém não conseguiu os barrar.

Os povos presentes são: Munduruku, Juruna, Kayapó, Xipaya, Kuruaya, Asurini, Parakanã, Arara, além de pescadores e ribeirinhos – leia carta do movimento abaixo. Ao menos seis mil trabalhadores, segundo estimativas do movimento, deixarão de atuar no canteiro. A ocupação, de acordo com os indígenas, se manterá por tempo indeterminado – ou até que o governo federal atenda as reivindicações apresentadas.

Ocupações contra a UHE Belo Monte e mobilizações contra empreendimentos hidrelétricos se tornaram comuns na Amazônia. No último dia 21 de março, cerca de 100 indígenas, ribeirinhos e pequenos agricultores expulsos afetados pela obra ocuparam o canteiro Pimental, um dos pontos de construção mantido pelo Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM).

Nos canteiros da UHE Belo Monte, greves de trabalhadores também vêm tirando o sossego da CCBM. No último dia 5 de abril, cinco mil trabalhadores do canteiro de obras Pimental paralisaram as atividades por conta das condições de trabalho e da demissão de 80 funcionários, no final do ano passado. Até um espião que levava informações para a Agência Brasileira de Informações (ABIN) foi descoberto (veja aqui vídeo do espião).

Ao invés do diálogo, a saída apresentada pelo governo federal para trabalhadores, indígenas, ribeirinhos, pescadores e demais comunidades tradicionais afetadas pelos empreendimentos foi o Decreto da presidente Dilma Rousseff nº 7957/2013 (leia aqui sobre o decreto). De caráter “preventivo ou repressivo”, a medida cria a Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança Pública, tendo como uma de suas atribuições “prestar auxílio à realização de levantamentos e laudos técnicos sobre impactos ambientais negativos”.

Ainda no Pará, na divisa com o estado do Mato Grosso, o povo Munduruku e comunidades tradicionais estão mobilizadas contra o Complexo Hidrelétrico do Tapajós, que envolve um conjunto de usinas e barragens (leia aqui histórico). Durante o último mês de abril, cerca de 250 soldados da Força Nacional e da Marinha foram deslocados, por solicitação do Ministério de Minas e Energia, com base nos dispositivos do Decreto 7957, para municípios onde incidem áreas afetadas pelos empreendimentos, além de território de ocupação tradicional reivindicado pelo povo Munduruku.

Para outras informações e entrevistas, os telefones disponíveis são: (93) 8811-9226 ou (61) 2106-1670 ou (61) 9979-6912. Leia na íntegra a carta apresentada pelo movimento que nesta quinta-feira, 02, ocupou um dos canteiros de Belo Monte.

Carta da ocupação de Belo Monte

Nós somos a gente que vive nos rios em que vocês querem construir barragens. Nós somos Munduruku, Juruna, Kayapó, Xipaya, Kuruaya, Asurini, Parakanã, Arara, pescadores e ribeirinhos. Nós somos da Amazônia e queremos ela em pé. Nós somos brasileiros. O rio é nosso supermercado. Nossos antepassados são mais antigos que Jesus Cristo.

Vocês estão apontando armas na nossa cabeça. Vocês sitiam nossos territórios com soldados e caminhões de guerra. Vocês fazem o peixe desaparecer. Vocês roubam os ossos dos antigos que estão enterrados na nossa terra.

Vocês fazem isso porque tem medo de nos ouvir. De ouvir que não queremos barragem. De entender porque não queremos barragem.

Vocês inventam que nós somos violentos e que nós queremos guerra. Quem mata nossos parentes? Quantos brancos morreram e quantos indígenas morreram? Quem nos mata são vocês, rápido ou aos poucos. Nós estamos morrendo e cada barragem mata mais. E quando tentamos falar vocês trazem tanques, helicópteros, soldados, metralhadoras e armas de choque.

O que nós queremos é simples: vocês precisam regulamentar a lei que regula a consulta prévia aos povos indígenas. Enquanto isso vocês precisam parar todas as obras e estudos e as operações policiais nos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires. E então vocês precisam nos consultar.

Nós queremos dialogar, mas vocês não estão deixando a gente falar. Por isso nós ocupamos o seu canteiro de obras. Vocês precisam parar tudo e simplesmente nos ouvir.

Vitória do Xingu (PA), 02 de abril de 2013

Fonte: Blog Racismo Ambiental

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No Chile, o Brasil que não queremos: termoelétrica de Eike Batista X Biodiversidade e Comunidade de Pescadores

Por João Telésforo Medeiros Filho

A empresa MPX, do bilionário brasileiro Eike Batista, conta com o apoio do governo direitista do bilionário Sebastian Piñera para construir, no norte do Chile, a termoelétrica de Castilla, que seria a maior da América do Sul. Seria, porque a obra foi embargada pela Corte de Apelações de Antofagasta, em ação movida por pescadores de Totoral, região da futura central. Segundo os juízes, a obra “atenta contra o direito de viver em um meio ambiente livre de contaminação dos recorrentes [os pescadores]”. A empresa recorreu à Suprema Corte do Chile, que julgará o caso nos próximos dias.

A termoelétrica, caso  entre em funcionamento, afetará a área de Punta Cachos, de grande biodiversidade marinha. A enorme quantidade de água quente despejada no mar pela atividade da usina “altera o funcionamento normal dos ecossistemas marinhos, provocando desequilíbrios que ameaçam a conservação da biodiversidade e dos diversos recursos do mar que servem de sustento às comunidades locais”, segundo explica Alex Muñoz, da entidade ambientalista Oceana Chile – fonte: Terramérica, projeto de comunicação do Pnuma e do Pnud, da ONU. Além disso, as emissões de enxofre, óxido de nitrogênio e principalmente mercúrio derivadas da combustão de carvão na termoelétrica contaminariam o mar e a vida marinha, o que pode ser altamente nocivo à saúde pública, segundo informa a mesma matéria da Terramérica:

‘O consumo de pescados ou mariscos com mercúrio pode trazer graves problemas, como alterações no desenvolvimento cerebral dos fetos e na saúde cardiopulmonar dos adultos’, ressaltou [Sara Larraín, da ONG Chile Sustentável].

A Organização Mundial da Saúde classifica o mercúrio entre os dez grupos de produtos químicos mais nocivos à saúde. O Projeto Castilla contempla um porto para descarga de carvão, uma série de redes viárias e depósitos em um local de cem hectares para colocar cinzas, também contaminantes. A Lei Geral de Serviços Elétricos, aprovada em 1982 pela ditadura do general Augusto Pinochet (1973-1990), ‘entregou o desenvolvimento elétrico ao setor privado, que, desde então, diz o que fazer, onde e com qual tecnologia’, afirmou Larraín ao Terramérica.

Os habitantes de Totoral são os principais opositores de Castilla em uma luta desigual, que é apoiada por algumas organizações ecologistas. No entanto, a perseverança da comunidade teve uma primeira recompensa. No dia 6 deste mês, o Tribunal de Apelações de Antofagasta acolheu um recurso contra a central. A decisão judicial determinou que a permissão ambiental para a construção de Castilla se baseou em um informe produzido ilegal e arbitrariamente e que, portanto, nunca deveria ter sido concedida.

O governo chileno e Eike Batista argumentam que o Chile precisa gerar energia para sustentar o crescimento da economia e o consumo por parte das pessoas.

Crescimento, sim, mas não a qualquer custo, e não de qualquer maneira!

Modelo de desenvolvimento: energia e crescimento para quem?

Afirmar a necessidade de aumentar os investimentos em fontes mais limpas de energia (eólica e solar, notadamente) é fundamental, mas insuficiente – assim como fazer campanhas e adotar práticas pelo consumo consciente.

A questão que precisamos colocar no centro do debate sobre geração de energia e crescimento econômico é: crescimento para quem? Energia para quem? Esse crescimento de fato serve para gerar melhores condições de vida para a população?

O que vemos no caso da termoelétrica de Castilla, assim como no da central de Belo Monte e de outros grandes projetos no Brasil, são comunidades ribeirinhas, de pescadores, de indígenas, sendo negativamente afetadas em sua fonte de sustento, e até mesmo removidas das áreas que habitam; além disso, os danos ambientais alcançam a população como um todo – não apenas do país, mas do planeta, pois há anos sabemos que o crescimento da emissão de carbono está provocando mudança climática que nos conduz a um cenário catastrófico, inclusive na economia. Não custa repetir: Nicholas Stern, que foi economista-chefe do Banco Mundial de 2000 a 2003, publicou em 2006 um relatório para o governo britânico no qual afirmou que o custo da inação ante o aquecimento global poderia chegar, até 2035, a 20% do PIB mundial.

Se o mundo inteiro e em especial os habitantes da região da usina sofrerão com seus impactos, quem será beneficiado por ela? Eike Batista, claro. E mais a meia dúzia de privilegiados pelo concentrador modelo econômico chileno, que, aliás, reflete-se também no modo de apropriação dos lucros gerados pela termoelétrica.

Transformar para incluir

A inclusão social de bilhões de pessoas do mundo que vivem em situação de pobreza exige, evidentemente, maior acesso ao consumo para elas, que carecem de quantidade e qualidade adequada de bens básicos como alimentos, produtos de limpeza e higiene pessoal, móveis, geladeiras, computadores, etc. Para que esse processo de inclusão possa ocorrer sem implicar danos crescentes e suicidas ao meio ambiente, nós, que já temos acesso a tudo isso e muito mais, precisamos repensar nossa corrida desenfreada pelo consumo, símbolo de status no nosso mundo individualista de objetificação do ser humano e de sacralização de mercadorias (o automóvel individual, que consome tanta energia, talvez seja o maior ícone desse mundo). Para isso, porém, não bastam campanhas bonitinhas ou atitudes individuais. O que há de mais decisivo nessa luta é a mudança da estrutura da nossa economia, de modo que a inclusão de quem está à margem não dependa da eterna promessa da expansão de um bolo cuja divisão é sempre adiada para um futuro inalcançável, e cujo crescimento, ademais, se faz com fermento autodestrutivo, conforme têm assinalado os cientistas.

O essencial não é crescer, mas transformar para incluir: ao invés de jogar nas costas dos pobres as limitações impostas por restrições ambientais à produção econômica (seja colocando o passivo socioambiental de megaprojetos na conta deles, como sempre ocorre; seja abdicando de crescer, mas preservando intocada a estrutura da economia, o que também significa mantê-los pobres como estão), devemos aproveitar a crise ambiental como oportunidade para caminharmos rumo a uma economia igualitária. Que os limites ditados pelo meio ambiente sirvam para nos lembrar de que não precisamos esperar crescimento algum para garantir a todos uma renda básica de cidadania, bem como educação e saúde públicas, gratuitas e de qualidade, ou para transformarmos as nossas cidades, rumo a modelos menos segregados e dependentes de automóveis individuais motorizados. Já é possível fazer tudo isso com os recursos que estão hoje à nossa disposição. Basta que tomemos a decisão política de fazê-lo, mobilizando-nos pelas reformas necessárias e exigindo nosso direito de apropriação comum da riqueza que em comum, como sociedade, produzimos.

B&D debate: “Socioambientalismo: nova pauta da esquerda?”

Por João Telésforo Medeiros Filho

O Grupo Brasil e Desenvolvimento debate: “Socioambientalismo: nova pauta da esquerda?” – hoje, às 18h, na Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (FA) da UnB, com a presença dos militantes socioambientalistas André Lima e Adriana Ramos. A reunião é aberta e não exige inscrição: participe!

Adriana Ramos é jornalista, Diretora do Instituto Socioambiental e Coordenadora de sua Iniciativa Amazônica. Recém-filiada ao PV (no rastro da entrada da Senadora Marina Silva),  compõe atualmente a Coordenação Nacional do partido.

André Lima é advogado, mestre em Gestão e Políticas Ambientais (pelo Centro de Desenvolvimento Sustentável da UnB), e pesquisador do Programa de Mudanças Climáticas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). Foi Diretor de Articulação de Ações para a Amazônia e de Políticas de Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente de 2007 a 2008, e atualmente participa da coordenação de mobilização da campanha presidencial de Marina Silva.

Ecologia e capitalismo são conciliáveis? Como superar a sociedade de consumo e construir um modelo econômico e cultural não-predatório? É possível viabilizar, hoje, alternativas de produção energética sustentáveis social e ambientalmente? (Não é o caso da energia nuclear, do petróleo nem das hidrelétricas – cuja construção tem devastado largas áreas de floresta e gerado graves problemas sociais, afetando populações indígenas e comunidades ribeirinhas, como no caso da usina de Belo Monte, na Amazônia). Como construir uma alternativa sustentável ao modelo devastador e excludente do agronegócio, no campo, de forma a garantir segurança alimentar e combater a concentração fundiária? O ambientalismo, se não for colado à luta pela igualdade social, não termina por penalizar os pobres?

No ano passado, o governo Sarkozy criou uma “taxa carbono” que foi de imediato criticada pelo Partido Socialista e pelo Partido Verde da França, porque isentava as empresas (inclusive as mais poluentes), e na prática simplesmente criava uma barreira econômica ao consumo – de forma que atingia apenas os setores de menor renda. 93% das emissões industriais de dióxido de carbono escapavam à taxa verde… A medida era ineficaz, demagógica e socialmente injusta, e o Conselho Constitucional veio a declará-la inconstitucional, por ferir o princípio republicano da igualdade.

Em São Paulo, o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Jorge, propõe a criação de um pedágio urbano. Segundo ele, a medida seria necessária para desincentivar o uso de carros e obter recursos para viabilizar medidas como a construção de ciclovias e de corredores para ônibus. A lógica é exatamente a mesma da malfadada taxa-carbono de Sarkozy: não ataca o cerne do problema ambiental, e pune apenas os usuários de menor renda. Conforme lembra Jaime Waisman, professor de Engenharia de Transportes da Escola Politécnica da USP: “Não pode adotar a restrição sem dar alternativa, uma vez que o transporte público é de má qualidade“.  O engenheiro de tráfego Horário Augusto, no mesmo sentido, afirma que a medida é uma forma de “segregação social”: “se for barato, não reduz o trânsito nem gera arrecadação. Se for caro, os milionários vão adorar, terão vias só para eles.“. Alguém deveria lembrar a Eduardo Jorge que para investir em transporte, a prefeitura não precisa cobrar dos usuários, nem retirar recursos de outras áreas fundamentais como educação ou saúde: ela pode arrecadar mais, por exemplo, aumentando pesadamente a cobrança de IPTU dos moradores dos bairros privilegiados. Deveriam lembrar a ele a revolucionária proposta que Luíza Erundina tentou emplacar como prefeita: a da Tarifa Zero no uso dos transportes coletivos, como a forma mais justa e eficaz de atacar o problema do trânsito e da poluição. Ao invés disso, o prefeito Kassab (DEM) aumentou o preço da passagem de ônibus em São Paulo neste ano de R$ 2,30 para R$ 2,70…

O transporte público precisa ser subsidiado, para garantir qualidade e preços não apenas atrativos, mas que não pesem no bolso dos trabalhadores: não é a eles que cabe pagar a conta do pseudo-ambientalismo. Sinto informar aos que gostariam de viver num idílico mundo “pós-ideológico”: o tema ambiental, como qualquer outro, é um terreno de disputa política em que frequentemente se contrapõem muito claramente interesses de classe antagônicos. Retoricamente, é claro que todos são a favor do meio ambiente, assim como são pelo combate à fome… Quando vamos à concretitude das políticas, no entanto, as contradições aparecem cristalinas. Quem paga a conta?

Eduardo Jorge, que foi secretário de Saúde da gestão Erundina (e de Marta Suplicy também), mudou-se para o PV há alguns anos, assumiu a secretaria do Meio Ambiente de Serra e depois de Kassab na prefeitura, e veio a defender esse ambientalismo excludente. Lamentável. E o preocupante é que ele é muito cotado para ser o coordenador da campanha de Marina Silva à presidência da República. Espero que a nobre Senadora não siga o mesmo rumo ideológico de seu companheiro de partido. O seu discurso até o momento, infelizmente, tem demonstrado que ela não tem se preocupado em dar à causa ambiental a matiz social igualitária que não pode deixar de ter. Porém, a campanha ainda está só começando: cabe a nós pressionar para que ela assuma um projeto coerente com sua história de luta socioambiental.

São algumas das questões que poderão ser debatidas hoje. O debate ambiental não é morno. Vemo-nos na FA daqui a pouco!