Lei Antiprotestos é derrotada no Chile, e segue a luta pela Assembleia Constituinte

Foto de Santiago Arcos.

Aconteceu hoje, em Santiago, a primeira manifestação multitudinária durante o governo da coalizão “Nueva Mayoría”, presidido por Michelle Bachelet, recém iniciado.

Mais de 40 organizações – ecologistas, LGBTs, feministas, indígenas, antiproibicionistas, de imigrantes, de trabalhadore(a)s, de ateus, de portadores de necessidades especiais – convocaram a “Marcha de todas as marchas”. Múltiplas demandas e 180 mil pessoas tomaram as ruas de Santiago. Porém, essa diversidade de lutas buscava, por meio da marcha, um mesmo objetivo central comum: a convocação de uma Assembleia Constituinte, desde abajo, com intensa participação popular. Vejam mais em: marchadetodaslasmarchas.cl/

Vige no país, ainda, a Constituição neoliberal e autoritária outorgada por Pinochet em 1980. Nos últimos anos, e em especial a partir da forte mobilização de massas e politização do movimento estudantil em 2011-12, fortaleceu-se a luta pela Assembleia Constituinte, por outro modelo de Estado, de economia e de sistema político.

“Encapuchados”, “Black blocs” e violência policial

Curiosamente, entidades tradicionais como centrais sindicais e – surpreendentemente – a CONFECH (Confederação de Federações Estudantis) não participaram da convocação da marcha de hoje.

As semelhanças com as recentes manifestações “pós-junho” no Brasil, apesar das diferenças marcantes entre as histórias e situações dos dois países, não param por aí. A marcha de hoje foi pacífica, mas pequenos grupos de “encapuchados” (os “mascarados” chilenos) entraram em confronto com a polícia. Como no Brasil, os “carabineros” chilenos são um entulho autoritário (inclusive tomaram parte ativa no golpe de 1973) e aproveitaram o suposto pretexto para dispersar o conjunto da manifestação, como se vê aqui, no depoimento de um dos líderes da Marcha, Rolando Jiménez, dirigente do Movimiento de Liberación Homosexual – que repudia a ação dos encapuchados, mas ainda mais, obviamente, a da polícia.

Quando estive no Chile, no primeiro semestre de 2012, participei de três manifestações multitudinárias convocadas pelo movimento estudantil, e esse padrão costumava repetir-se: normalmente ao final da marcha, pequenos grupos de “encapuchados” entravam em confronto com a polícia, que aproveitava o quanto podia para dispersar o conjunto do(a)s manifestantes.

A derrota da Lei Antiprotestos no Chile

Não entrarei no mérito das ações desses pequenos grupos de modo genérico, embora pessoalmente não seja entusiasta deles. O inaceitável é que, como no Brasil, não apenas a polícia, mas também amplos setores da mídia e do sistema político têm buscado utilizá-las como pretexto para a criminalização dos protestos. Lá no Chile, a famigerada “Lei de Preservação da Ordem Pública”, conhecida como “Lei Hinzpeter” ou “Lei Antiencapuchados” (os “Black Blocs” chilenos…), foi concebida pelo então Ministro do Interior Hinzpeter e enviada pelo governo Piñera ao Congresso em 2011, no auge dos protestos da juventude (crescentemente endividada pelas políticas econômicas e “sociais” neoliberais) por educação pública, gratuita e de qualidade, e pelo fim ao lucro na educação.

Após a intensa e ampla resistência social, em especial do movimento estudantil, a Câmara dos Deputados rechaçou a Lei  em dezembro do ano passado, por 51 a 43 votos, já após a vitória eleitoral de Bachelet. O Ministro de Interior de Piñera, de saída do cargo, disse que o novo governo sentirá falta da Lei. De fato, não seria de se estranhar: é importante lembrar que em seu governo anterior, a Presidenta “socialista” utilizou a lei antiterrorista para reprimir a luta dos indígenas Mapuches…

[O momento político é outro, no entanto, e sua atual coalizão governista está um pouco mais à esquerda do que antes, respondendo à conjuntura pós-movimento estudantil de 2011, que provocou considerável fissura na hegemonia neoliberal imposta ao país. Bachelet se diz arrependida de ter usado a Lei Antiterrorismo contra os Mapuches, em seu outro governo. Porém, embora ainda no começo, nada indica que o governo “em disputa” será hegemonizado pelas forças de esquerda que o compõem, como o Partido Comunista e a Izquierda Ciudadana, que não participaram da coalizão anterior com que governou Bachelet].

O Presidente Piñera, por sua vez, que estava no final do mandato, lamentou a rejeição à Lei pelo Congresso e afirmou, com sua característica hipocrisia, que a Lei Hinzpeter buscava apenas “fortalecer a liberdade de expressão e o direito das pessoas a se manifestarem sem violência”, estabelecendo “melhores instrumentos para lutar contra a delinquência e para proteger melhor as pessoas inocentes”.

Derrotar a “Lei Beltrame” e a “Lei José Eduardo Cardozo”, as “Hinzpeters” brasileiras contra os protestos

Qualquer semelhança entre o discurso de Piñera, o mega empresário de centro-direita, e Dilma Rousseff, a ex-comunista que faz um governo de coalizão de centro-direita, não é mera coincidência. Uma das maiores evidências de que o governo Rousseff não aproveitou a janela aberta por junho para se livrar da governabilidade conservadora é justamente sua defesa aberta e explícita do recrudescimento da repressão às manifestações populares.

No Chile, a luta popular conseguiu impor a rejeição da “Ley Hinzpeter”. Inspiração importante para, aqui no Brasil, derrotarmos a “Lei Beltrame”, que o Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro propôs ao Senado, ou a “Lei Cardozo”, que o Ministério da Justiça está terminando de preparar para enviar ao Congresso. Em maior ou menor grau, ambas – entre várias outras que tramitam no Legislativo – buscam ampliar a repressão policialesca contra manifestações populares. A aprovação de qualquer uma delas seria um grave atentado contra a democracia.

Dilma é muitos

Por João Telésforo Medeiros Filho

Amanhã é dia de eleger a primeira mulher Presidente do Brasil!

Porém, é mais do que isso.

Anteontem, emocionei-me de súbito ao lembrar que Dilma Rousseff, há algumas décadas, era uma adolescente corajosa e idealista resistindo à ditadura. Apesar de todas as limitações e contradições da aliança de correntes sociais, políticas, econômicas e culturais que ela representa, sua chegada à Presidência, caso se confirme, carregará o simbolismo daqueles valorosos lutadores.

Em 2008, em sabatina no Senado, Dilma prestou um grande serviço ao Brasil ao falar em nome da sua geração, respondendo a uma tão infeliz quanto reveladora pergunta do Senador José Agripino (que foi prefeito biônico de Natal durante a ditadura, indicado pelo seu primo governador do estado, que sucedera seu pai, também biônico):

O economista Maurício Dias David resumiu à época a importância daquele grande discurso de Dilma Rousseff:

“(…) Dilma falou por todos os torturados, por todos os violentados em seus direitos e em suas consciências no passado, por todos os que viveram os dias de 68. Ela fez acender a chama da dignidade no coração de milhares, milhões talvez. Quando disse:

– O que acontece ao longo dos anos 70 é a impossibilidade de se dizer a verdade em qualquer circunstância – afirmou ela, emocionada. O direito à livre expressão estava enterrado. Não se dialoga com o pau-de-arara, o choque elétrico e a morte. É isso que é importante hoje na democracia brasileira. Qualquer comparação entre ditadura e democracia só pode partir de quem não dá valor à democracia brasileira.

E completou :

– Me orgulho de ter mentido, mentir na tortura não é fácil. Diante da tortura, quem tem dignidade fala mentira. Agüentar tortura é dificílimo. Todos nos somos muito frágeis, somos humanos, temos dor, a sedução, a tentação de falar o que ocorreu. A dor é insuportável o senhor não imagina o quanto. Me orgulho de ter mentido porque salvei companheiros da mesma tortura e da morte – finalizou, sendo aplaudida por parte dos senadores presentes à sessão.

Quem falava ali no recinto do Senado não era a toda poderosa Dama de Ferro do governo Lula. Era Joana D’ Arc. Era Anita Garibaldi. Era o melhor de uma geração. Era a menininha de 19 anos, que voltava a ter os olhos radiantes, o coração vibrante e a emoção de pensar-se lutando por um futuro melhor.

Que esta seja a Dilma do futuro também. É o melhor que, agradecidos por este momento sublime, eu e nossa geração dos lutadores de 68 podemos lhe desejar nestes momentos…

Mauricio Dias David, economista do BNDES, foi preso político e exilado nas décadas de 60 e 70, e ainda tem acesa em seu coração a chama da esperança em um mundo melhor, mais humano e solidário“.

Votei em Plínio no 1º turno, e mantenho minhas críticas às alianças e recuos programáticos do PT. Agora, no entanto, cabe-nos votar 13 e impor uma derrota nas urnas ao conservadorismo da candidatura de José Serra, e depois derrotar nas ruas o lado conservador da coligação PT-PMDB-etc. É a nossa vez de agir com idealismo e coragem para que a chegada de Dilma à Presidência não seja apenas a compensação simbólica pelo sofrimento daquela geração, cujo esforço temos a obrigação de levar adiante.

http://www.youtube.com/watch?v=bm4r_ISScUw

Por mais Brasil e Desenvolvimento: Dilma Rousseff

No primeiro turno, nós, integrantes do grupo Brasil e Desenvolvimento, não definimos coletivamente apoio a nenhum candidato. Na ocasião, por diferenças de análise política, votamos em diferentes presidenciáveis de esquerda do campo democrático popular.

Sensíveis ao momento eleitoral e aos projetos de país que estão em jogo neste momento, endossamos nosso apoio à candidatura de Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores.

Temos uma enorme lista de ressalvas à candidatura de Dilma, que longe de romper com os consolidados padrões de concentração de renda, ainda cede, aliando-se a velhos oligarcas e negando o comprometimento real com reformas profundas no campo econômico, habitacional e agrário, dentre outros.

Para nós, se a candidatura de Dilma Rousseff representa avanços tímidos, aquém do que sonhamos e lutamos, José Serra e o PSDB são a certeza de retrocesso.

É pré-requisito de nosso árduo trabalho pelo avanço da consciência coletiva rumo à igualdade social que nos posicionemos frontalmente contra o grande atraso político que representa a candidatura de José Serra e as forças conservadoras que a compõem. Conjunturalmente, barrar Serra, DEM e o PSBD, é votar Dilma Rousseff, é engrossar a mobilização em torno do projeto do PT.

Julgamos equivocada a análise que iguala, em termos de projeto de país, as duas candidaturas neste segundo turno. Há diferenças profundas. É com base em tais diferenças que tomamos nossa decisão, orientando nosso voto e militância neste momento.

Votar Dilma Rousseff é referendar, ainda que no campo da disputa política com apoio crítico, as políticas públicas de promoção da igualdade social, de combate ao racismo e à homofobia, de promoção da democratização da educação, de investimento em infra-estrutura e no setor produtivo, de democratização do Estado, de ampliação e valorização dos serviços públicos, de não-repressão aos movimentos sociais.

Na contramão, a candidatura de José Serra, que traz consigo o ranço anti-democrático do que ainda resta da ditadura militar, se orienta rumo à criminalização da pobreza e dos movimentos populares, de equivocados intentos liberalizantes que não levam senão ao desmonte do Estado e precarização dos serviços públicos, da política econômica recessionista, da precarização da educação pública, do baixo grau de respeito à pluralidade.

A breve exposição das diferenças entre as candidaturas, somadas ao textos e análises diárias em nosso blog, que desde a fundação do grupo consolidam nossa opção por um país mais justo e igual, mais inovador e sustentável, tornam abundantes os motivos para optarmos por Dilma Rousseff presidente do Brasil.

Manifesto de artistas e intelectuais Pró-Dilma

Nós, que no primeiro turno votamos em distintos candidatos e em diferentes partidos, nos unimos para apoiar Dilma Rousseff.
Fazemos isso por sentir que é nosso dever somar forças para garantir os avanços alcançados. Para prosseguirmos juntos na construção de um país capaz de um crescimento econômico que signifique desenvolvimento para todos, que preserve os bens e serviços da natureza, um país socialmente justo, que continue acelerando a inclusão social, que consolide, soberano, sua nova posição no cenário internacional.

Um país que priorize a educação, a cultura, a sustentabilidade, a erradicação da miséria e da desiguladade social. Um país que preserve sua
dignidade reconquistada.

Entendemos que essas são condições essenciais para que seja possível atender às necessidades básicas do povo, fortalecer a cidadania, assegurar a cada brasileiro seus direitos fundamentais.

Entendemos que é essencial seguir reconstruindo o Estado, para garantir o desenvolvimento sustentável, com justiça social e projeção de uma política externa soberana e solidária.

Entendemos que, muito mais que uma candidatura, o que está em jogo é o que foi conquistado.

Por tudo isso, declaramos, em conjunto, o apoio a Dilma Rousseff. É hora de unir nossas forças no segundo turno para garantir as conquistas e
continuarmos na direção de uma sociedade justa, solidária e soberana.

Leonardo Boff
Chico Buarque de Holanda
Oscar Niemeyer
Aderbal Freire Filho – diretor de teatro
Alcides Nogueira – dramaturgo e roteirista
Alcione – cantora
Aldir Blanc – compositor e escritor
Álvaro Caldas – jornalista
André Klotzel – cineasta
André Luiz Oliveira – cineasta
Anne Pinheiro Guimarães – cineasta
Antonio Grassi – ator
Argemiro Ferreira – jornalista
Armando Freitas Filho – poeta
Beth Carvalho – cantora
Beth Formaggini – cineasta
Carlos Augusto Brandão – crítico de cinema
Carlos Brandão
Celso Frateschi – ator e diretor
Chico Cesar – cantor e compositor
Chico Diaz – ator
Claudia Furiati – historiadora e escritora
Cláudio Baltar – diretor
Cristina Buarque de Hollanda – cantora
Daniel Sroulevich – produtor cultural
Daniel Souza – designer e empresário
Dau Bastos
Débora Duboc – atriz
Dira Paes – atriz
Domingos de Oliveira – diretor teatral, cineasta
dgar Vasques – cartunista
Ednardo – cantor
Eduardo A. Russo – crítico de cinema
Eduardo Figueiredo – produtor teatral
Eric Nepomuceno – jornalista e escritor
Eryk Rocha – cineasta
Felipe Radicetti – compositor
Geraldo Moraes – cineasta
Geraldo Sarno – cineasta
Helena Sroulevich – produtora cultural
Helvécio Ratton – cineasta
Hermano Figueiredo – cineasta e cineclubista
Hugo Carvana – ator e cineasta
Janaina Diniz – cineasta
Jesus Chediak – cineasta e produtor cultural
João Bosco – cantor e compositor
João Carlos Couto – dramaturgo e produtor teatral
Joel Pizzini – cineasta
Jorge Furtado – cineasta
José Joffily – cineasta
José Roberto Filippelli
Karen Acioly – diretora teatral
Leopoldo Nunes – cineasta e agente cultural
Lucélia Santos – atriz
Lucia Murat – cineasta
Lúcia Rocha – curadora do Tempo Glauber
Lucília Garcez – escritora
Lucy Barreto – produtora
Luiz Antonio de Assis Brasil – escritor
Luiz Carlos Barreto – produtor
Luiz F. Taranto – jornalista e cineasta
Luiz Fernando Lobo – diretor artístico e ator
Luiz Fernando Lobo – diretor teatral
Manfredo Caldas – cineasta
Marcelo Laffitte – cineasta
Marcos Souza – músico e jornalista
Mariana Lima – atriz
Marieta Severo – atriz
Marília Alvim – cineasta
Mario Prata – escritor e dramaturgo
Marquinhos de Oswaldo Cruz
Maurice Capovilla – cineasta
Maurício Machado – ator
Miguel Paiva – escritor e humorista
Miúcha – cantora
Monarco – compositor
Monique Gardenberg – cineasta e diretora de teatro
Murilo Salles – cineasta
Nelson Sargento – compositor
Nei Lopes – compositor e escritor
Noilton Nunes – cineasta
Orã Figueiredo – ator
Otto – cantor e compositor
Paloma Rocha – cineasta
Paula Gaitán – cineasta e artista plástica
Paulo Betti – ator
Paulo Halm – roteirista e cineasta
Pedro Cardoso – ator
Raquel Karro – atriz
Ricardo Cota – Secretário de Comunicação do Governo do RJ
Ricardo Cravo Albin – jornalista, historiador e pesquisador da MPB
Ricardo Gontijo – jornalista
Roberto Berliner – cineasta
Roberto Gervitz – cineasta
Roberval Duarte – cineasta e produtor cultural
Rodrigo Targino – cineasta
Rogério Correa – cineasta
Rosa d`Aguiar Furtado – jornalista, tradutora (viúva de Celso Furtado)
Rosemary – cantora
Rosemberg Cariry – cineasta
Rubens Rewald
Ruth Rocha – escritora
Ruy Guerra – cineasta
Sandra Werneck – cineasta
Sara Rocha – produtora de cinema
Sérgio Sá Leitão – cineasta e administrador público
Silvia Buarque de Hollanda – atriz
Silviano Santiago – escritor
Sylvia Moreira – arquiteta, cenógrafa
Tata Amaral – cineasta
Tia Surica -sambista
Toni Venturi – cineasta
Tuca Moraes – atriz e produtura
Vania Cattani – cineasta
Vicente Amorim – cineasta
Vinícius Reis – cineasta
Vladimir Carvalho – cineasta
Wagner Tiso – músico
Walter Carvalho – cineasta
Walter Lima Júnior – cineasta
Wolney Oliveira – cineasta
Ziraldo – desenhista, escritor, pintor
Frei Betto
Emir Sader
Álvaro Caldas – jornalista
Ricardo Gontijo – jornalista
Regina Zappa – jornalista e escritora
Padre Ricardo Rezende
Paulo Sergio Niemeyer
Vera Niemeyer
Tulio Mariante – designer