Quem anda pra trás é caranguejo: frente ao retrocesso, um voto contra Aécio Neves

As eleições de 2014 demonstraram um gigantesco avanço do conservadorismo e do fundamentalismo nas instituições representativas. Se o horário eleitoral parecia uma disputa sobre quem conseguiria atacar mais os direitos LGBTs através da defesa vazia de um projeto de família os resultados apontam para uma realidade em que a violação aos direitos humanos e o punitivismo – junto ao investimento dos setores do poder econômico – ainda são o que ganha voto.

Esse fortalecimento dos segmentos mais atrasados da política brasileira é um processo amplo e complexo que precisa ser avaliado com cautela e duramente combatido. Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) temos eleito agora o Congresso mais conservador desde 1964. Sim, 1964! Cresceu a bancada fundamentalista, que é fiel escudeira da bancada ruralista, ambas impulsionadas pelo que chamam agora de “bancada da bala”, conformada pela lógica da militarização da vida, pelos senhores da punição, da redução da maioridade penal, da criminalização dos movimentos sociais, da manutenção da política de genocídio da juventude negra.

O processo de ascenso das forças conservadoras está umbilicalmente aliado as concessões promovidas pelos últimos anos de governabilidade petista como também pela forma de atuação de sua oposição de direita, berço do patrimonialismo e do coronelismo no Brasil. Através de um programa reacionário, a direita apresentou uma alternativa muito concreta para a população, tendo sido legitimada e apoiada tanto pelo projeto de poder petista quanto por Marina e Aécio. As principais lideranças conservadoras foram eleitas na base aliada da atual gestão e o fato é que Dilma e o PT correm o risco de serem derrotados pelas concessões e pelos setores que ajudaram a fortalecer na política brasileira. Foi neste contexto que o PSOL apresentou a candidatura de Luciana Genro que aproveitou muito bem esta disputa para denunciar os limites do debate presidencial e da própria lógica do sistema político, apresentando uma nova alternativa de esquerda para o Brasil.

Neste cenário dramático no segundo turno, em que disputam a eleição dois projetos políticos limitados a lógica do mercado, do latifúndio, das alianças e do fundamentalismo, sabemos que ocorrerá pouco debate real de ideias. O que veremos é muita retórica e demagogia, o poder da mídia corporativa e o impacto das grandes estratégias de comunicação.

Mas o que fazer? O desafio deste segundo turno é derrotar um projeto social mais conservador, aliado aos fundamentalistas religiosos e àqueles que querem criminalizar a juventude. Com os dados assustadores apontando a eleição de setores de ultradireita no congresso nacional e nas assembleias legislativas temos a missão de derrotar Aécio Neves do PSDB e seu campo político que representa no âmbito do segundo turno a consolidação de um projeto de poder reacionário, cujo foco de atuação é a ameaça à cidadania dos setores sociais historicamente excluídos da agenda política institucional. Isto não significa que o projeto apresentado por Dilma e Michel Temer seja alternativa voltada ao avanço real do país – mas que a candidatura tucana representa um real retrocesso.

Nós fizemos muito barulho através de uma candidatura negra, gay e intersecional, que pautou o enfrentamento à lógica fundamentalista que insiste em se fortalecer e obtivemos mais de 6200 votos em uma dinâmica de campanha inovadora, sem dinheiro de empresa, construída de forma colaborativa e coerente. Nos pautamos pelo debate aberto e pela necessidade de se tomar lado, por isso o resultado da nossa votação nos traz esperança, pois demonstra que há muito espaço para a novidade, para os direitos humanos e para a resistência.

Nesta eleição daremos um voto crítico e sem entusiasmo na candidatura de Dilma, com o objetivo de enfrentar o retrocesso econômico, político e social que pode representar uma vitória tucana. Mas o que a conjuntura nos mostra é que, acima de tudo, precisamos seguir firmes na defesa das nossas pautas, sem medo de fazer barulho, de incomodar a zona de conforto de qualquer que seja o Governo.

Não esperamos nenhuma mudança estrutural vinda das casas de representação política, por isso a nossa aposta é a rua, o espaço público como meio para a disputa real de ideias rumo às transformações que nosso país necessita.

Movimento “O barulho dessa cidade é a nossa voz!”

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Lei Antiprotestos é derrotada no Chile, e segue a luta pela Assembleia Constituinte

Foto de Santiago Arcos.

Foto de Santiago Arcos.

Aconteceu hoje, em Santiago, a primeira manifestação multitudinária durante o governo da coalizão “Nueva Mayoría”, presidido por Michelle Bachelet, recém iniciado.

Mais de 40 organizações – ecologistas, LGBTs, feministas, indígenas, antiproibicionistas, de imigrantes, de trabalhadore(a)s, de ateus, de portadores de necessidades especiais – convocaram a “Marcha de todas as marchas”. Múltiplas demandas e 180 mil pessoas tomaram as ruas de Santiago. Porém, essa diversidade de lutas buscava, por meio da marcha, um mesmo objetivo central comum: a convocação de uma Assembleia Constituinte, desde abajo, com intensa participação popular. Vejam mais em: marchadetodaslasmarchas.cl/

Vige no país, ainda, a Constituição neoliberal e autoritária outorgada por Pinochet em 1980. Nos últimos anos, e em especial a partir da forte mobilização de massas e politização do movimento estudantil em 2011-12, fortaleceu-se a luta pela Assembleia Constituinte, por outro modelo de Estado, de economia e de sistema político.

“Encapuchados”, “Black blocs” e violência policial

Curiosamente, entidades tradicionais como centrais sindicais e – surpreendentemente – a CONFECH (Confederação de Federações Estudantis) não participaram da convocação da marcha de hoje.

As semelhanças com as recentes manifestações “pós-junho” no Brasil, apesar das diferenças marcantes entre as histórias e situações dos dois países, não param por aí. A marcha de hoje foi pacífica, mas pequenos grupos de “encapuchados” (os “mascarados” chilenos) entraram em confronto com a polícia. Como no Brasil, os “carabineros” chilenos são um entulho autoritário (inclusive tomaram parte ativa no golpe de 1973) e aproveitaram o suposto pretexto para dispersar o conjunto da manifestação, como se vê aqui, no depoimento de um dos líderes da Marcha, Rolando Jiménez, dirigente do Movimiento de Liberación Homosexual – que repudia a ação dos encapuchados, mas ainda mais, obviamente, a da polícia.

Quando estive no Chile, no primeiro semestre de 2012, participei de três manifestações multitudinárias convocadas pelo movimento estudantil, e esse padrão costumava repetir-se: normalmente ao final da marcha, pequenos grupos de “encapuchados” entravam em confronto com a polícia, que aproveitava o quanto podia para dispersar o conjunto do(a)s manifestantes.

A derrota da Lei Antiprotestos no Chile

Não entrarei no mérito das ações desses pequenos grupos de modo genérico, embora pessoalmente não seja entusiasta deles. O inaceitável é que, como no Brasil, não apenas a polícia, mas também amplos setores da mídia e do sistema político têm buscado utilizá-las como pretexto para a criminalização dos protestos. Lá no Chile, a famigerada “Lei de Preservação da Ordem Pública”, conhecida como “Lei Hinzpeter” ou “Lei Antiencapuchados” (os “Black Blocs” chilenos…), foi concebida pelo então Ministro do Interior Hinzpeter e enviada pelo governo Piñera ao Congresso em 2011, no auge dos protestos da juventude (crescentemente endividada pelas políticas econômicas e “sociais” neoliberais) por educação pública, gratuita e de qualidade, e pelo fim ao lucro na educação.

Após a intensa e ampla resistência social, em especial do movimento estudantil, a Câmara dos Deputados rechaçou a Lei  em dezembro do ano passado, por 51 a 43 votos, já após a vitória eleitoral de Bachelet. O Ministro de Interior de Piñera, de saída do cargo, disse que o novo governo sentirá falta da Lei. De fato, não seria de se estranhar: é importante lembrar que em seu governo anterior, a Presidenta “socialista” utilizou a lei antiterrorista para reprimir a luta dos indígenas Mapuches…

[O momento político é outro, no entanto, e sua atual coalizão governista está um pouco mais à esquerda do que antes, respondendo à conjuntura pós-movimento estudantil de 2011, que provocou considerável fissura na hegemonia neoliberal imposta ao país. Bachelet se diz arrependida de ter usado a Lei Antiterrorismo contra os Mapuches, em seu outro governo. Porém, embora ainda no começo, nada indica que o governo “em disputa” será hegemonizado pelas forças de esquerda que o compõem, como o Partido Comunista e a Izquierda Ciudadana, que não participaram da coalizão anterior com que governou Bachelet].

O Presidente Piñera, por sua vez, que estava no final do mandato, lamentou a rejeição à Lei pelo Congresso e afirmou, com sua característica hipocrisia, que a Lei Hinzpeter buscava apenas “fortalecer a liberdade de expressão e o direito das pessoas a se manifestarem sem violência”, estabelecendo “melhores instrumentos para lutar contra a delinquência e para proteger melhor as pessoas inocentes”.

Derrotar a “Lei Beltrame” e a “Lei José Eduardo Cardozo”, as “Hinzpeters” brasileiras contra os protestos

Qualquer semelhança entre o discurso de Piñera, o mega empresário de centro-direita, e Dilma Rousseff, a ex-comunista que faz um governo de coalizão de centro-direita, não é mera coincidência. Uma das maiores evidências de que o governo Rousseff não aproveitou a janela aberta por junho para se livrar da governabilidade conservadora é justamente sua defesa aberta e explícita do recrudescimento da repressão às manifestações populares.

No Chile, a luta popular conseguiu impor a rejeição da “Ley Hinzpeter”. Inspiração importante para, aqui no Brasil, derrotarmos a “Lei Beltrame”, que o Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro propôs ao Senado, ou a “Lei Cardozo”, que o Ministério da Justiça está terminando de preparar para enviar ao Congresso. Em maior ou menor grau, ambas – entre várias outras que tramitam no Legislativo – buscam ampliar a repressão policialesca contra manifestações populares. A aprovação de qualquer uma delas seria um grave atentado contra a democracia.

Nenhum passo atrás. O Brasil precisa de mudanças profundas! Seguimos nas ruas

Ueslei Marcelino/Reuters

Dilma exibe o presente dado por Joseph Blatter, presidente da Fifa – Ueslei Marcelino/Reuters

Por Edemilson Paraná

Surpreendido com uma série de apressadas (e, em alguns casos, até desastrosas) medidas para conter o ímpeto das ruas, o Brasil se pergunta: o que será do futuro das manifestações que tomaram o país desde a semana passada? Elas serão capaz de seguir até que encontremos solução para os nosso mais graves e enraizados problemas ou arrefecerão diante da débil demonstração de um suposto interesse da classe política brasileira que até ontem dormia em berço esplêndido? A didática e o empoderamento das ruas serão engolidas, mais uma vez, pela política “mudar tudo para que o fundamental não mude”?

Leia também:
A disputa do senso comum nas marchas: o papel da esquerda revolucionária
A política do Facebook e as tarefas da esquerda: a revolução se faz no presente

Não! A hora é de seguir nas ruas. Nenhum passo atrás. O momento é de seguirmos em alerta e mobilização na luta por aquilo que há mais de um século pede o povo brasileiro: justiça social e o fim das nossas gritantes desigualdades, raiz dos nossos mais graves problemas, entre eles a corrupção e a nossa baixa qualidade de vida advinda da não garantia de direitos como saúde, educação, respeito aos direitos humanos, etc. Aprendemos que hoje, como sempre, as coisas só mudam através do empoderamento popular. Seguir em luta é demonstrar compromisso histórico com esse novo Brasil que teima em chegar e que pode ser abafado se deixarmos a rua. Lutemos por mudanças estruturais, pelas reformas de base abandonadas dos programas daqueles que chegaram ao poder defendendo-as. Está na hora de uma nova “carta ao povo brasileiro” e dessa vez quem a escreverá somos nós!

A todos entusiasma ver que a luta das ruas está arrancando do Executivo e do Congresso o passe livre estudantil nacional, 10% do PIB para a educação, 10 % do PIB para a saúde (ainda não aprovadas) e 100% do royalties do petróleo para gastos sociais – saúde e educação (já aprovado). Sinal de que podemos ainda mais. Entre a medidas imediatas ainda temos Marco Feliciano e sua “cura-gay” para derrubar, além da PEC 215, que coloca em cheque a demarcação de terras indígenas. Uma reforma política finalmente se avizinha e teremos muito trabalho pela frente, já que o maior dos nossos problemas, que é a hiper-influência do poder econômico na democracia (razão fundamental da corrupção eleitoral), sequer tem sido citado.

Entre as medidas ditas “moralizantes”, queda da PEC 37, corrupção como crime hediondo, ficha-limpa para servidores e funcionários públicos podem, em si, resolver as contradições históricas do Brasil?

Acabaram as ilusões. Apenas mudanças estruturais transformarão o Brasil

O governo do PT e sua coalizão está pagando um alto preço por não ter feito as reformas de estruturais, que sempre foram parte de seu programa político. As ruas – oportunisticamente apresentadas por setores conservadores como “sem pauta” – estão mandando um recado muito claro: não aceitaremos mais um país sem saúde pública capaz de atender com qualidade a todos os brasileiros, não aceitaremos uma educação pública débil, ineficiente e conservadora e não aceitaremos, sobretudo, viver em cidades que não são feitas para as pessoas, mas para carros, especuladores e mercadorias. Queremos cidades e serviços (públicos) para as pessoas. Queremos ser ouvidos, participar e garantir, com nossas próprias mãos, essas conquistas.

Se é a classe média “tradicional” – não beneficiada pelas políticas de transferência de renda, aumento do salário mínimo e acesso ao crédito popular implementadas nos últimos anos – quem compõe o grosso das manifestações; a classe C, nova classe trabalhadora ou “nova classe média” vê com grande simpatia e aos poucos adere também aos protestos. O sentimento de indignação toma, por fim, a todos e começa chegar às periferias.

A matemática é simples: tendo experienciado um aumento na renda e no consumo não acompanhado de empoderamento cidadão e acesso à direitos como saúde, transporte e educação, para eles, a situação também não está mil maravilhas. O país cresceu mas a vida pouco melhorou: trabalha-se muito (e precariamente) apenas para o consumo imediato enquanto padece-se diante dos serviços públicos que não melhoraram. As promessas de melhorias na mobilidade e infraestrutura urbana das cidades com a realização dos grandes eventos dá mostras de esgotamento: está claro que não serão cumpridas. Os estádios, construídos às custas de remoções forçadas de grandes contingentes urbanos, integralmente pagos com dinheiro público e que custaram muito mais do que o previsto, no entanto, ficaram prontos em tempo recorde. E tudo no “padrão FIFA”. Subestimou a capacidade de indignação do povo brasileiro os que acharam que isso tudo passaria desapercebido.

Some a isso uma profunda crise de representatividade por conta de um descolamento que há anos separa o povo da “classe política” (algo combatido em todo o mundo) e as novas possibilidades de organização política via internet e você terá algo muito simples: o senso comum resolveu tomar as ruas. A falta de trabalho de base de parte considerável da esquerda – que deixou as ruas para ocupar gabinetes de governo em aliança com os setores que sempre combateram – adicionou ainda mais tempero a essa mistura, contribuindo para que tomasse as ruas um sentimento anti-partido, anti-movimentos-sociais, anti-organização, vistos de modo simplificado (mas não de todo descolado da realidade) como “oportunistas” e “eleitoreiros” (e, claro, é difícil esperar que o grosso dos manifestantes – não familiarizados ao mundo das discussões e disputas políticas tradicionais – diferencie partidos e movimentos de oposição que sempre combateram tal alinhamento oportunista).

O que devemos propor

Vivemos uma escalada do facismo e da direita udenista que tomou as ruas? Não. Apesar da mídia e setores conservadores tentarem pautar um movimento iniciado fundamentalmente por reduções na taxa de transporte e pelo direito à livre manifestação da juventude, contra os abusos da polícia, não estamos diante de um quadro em que a direita organizada dirige as manifestações. Trata-se do senso comum nas ruas. Um senso comum que hora assusta por suas posições conservadoras e atrasadas, mas que também dá demonstrações de progressismo quando defende o Fora Feliciano, o apoio aos indígenas, o rechaço às manipulações da grande mídia, melhores serviços de saúde, educação e transporte. Estamos diante de uma juventude que nunca foi e que não está acostumada às ruas. Disputemo-as.

A hora é para disputarmos organizativa e programaticamente as redes (onde é gestada essa nova – e por isso confusa – política) e ruas; apresentar e articular pautas para uma nova agenda de transformações profundas. Uma grande avenida está aberta para que transformemos esse em um movimento por mudanças estruturais.

Para isso, é importante que articulemos pautas concretas e imediatas com mudanças profundas e de longo prazo. A janela de oportunidade são o passe livre/tarifa zero e a luta contra os abusos na realização dos grandes eventos. A luta por um transporte público, gratuito e de qualidade e pela auditoria cidadã dos gastos da Copa do Mundo e a não realização dos gastos com as Olimpíadas até que as nossas necessidades mais básicas sejam atendidas devem servir como ponte para o acúmulo de mobilização na luta pela grandes reformas que o país pede. A ser:

  • Reforma Urbana: por uma nova Lei do Inquilinato, pela federalização e cumprimento do estatuto das cidades, pelo IPTU progressivo e por medidas que combatam o déficit habitacional em detrimento da especulação imobiliária nas cidades. Por equipamentos de lazer, esporte, saúde e educação nas periferias. Por mais ciclovias, por infraestrutura urbana e investimento em transporte público de massa, integrado, público, gratuito e de qualidade
  • Reforma Política: que combata o mais grave dos nossos problemas políticos que é a corrupção advinda da hiper-influência do poder econômico no processo democrático. Por financiamento exclusivamente público de campanhas (perceberam como políticos e a imprensa sequer tocam no assunto?), por democracia interna nos partidos e por ampliação dos mecanismos de participação popular em direção a uma democracia direta (e há cada vez mais meios tecnológicos a facilitar essa proposta)
  • Reforma tributária: pelo fim da injustiça tributária, pela tributação progressiva e taxação de grandes fortunas. Por menos impostos ao consumo e mais à renda. Por menos impostos ao trabalho e mais ao Capital
  • Por um novo marco regulatório das comunicações: para democratizar a comunicação no Brasil, com distribuição democrática do espectro das comunicações, por mais rádios e TVs comunitárias e públicas, pela regionalização da produção, pelo controle e fiscalização democrática das teles, por banda-larga universal e de qualidade, pelo controle e participação social, contra a propriedade cruzada dos meios de comunicação, os oligopólios midiáticos e o coronelismo eletrônico, por incentivo ao software livre
  • Pela completa desmilitarização das polícias: pelo fim das violações aos direitos humanos, pelo fim do extermínio da juventude negra nas periferias, pela legalização das drogas – para que sejam tratadas como questões de saúde pública e não de polícia, pela legalização do aborto – para que seja legal e seguro, contra os abusos aos direitos humanos em presídios e por uma ressocialização cidadã, pelos direitos LGBTT, pelos direitos indígenas, pelo respeito às minorias e à diversidade
  • Reforma agrária: de modo a incentivar a ocupação e produtividade do campo por meio da agricultura familiar/camponesa (responsável pela produção de 70% dos alimentos consumidos no país), contra o abuso de transgênicos e agrotóxicos, por uma ocupação racional e ambientalmente responsável do solo, pela revisão dos índices de produtividade contra o latifúndio improdutivo, contra a escravidão no campo, contra a especulação agrária
  • Reforma educacional: pelo acesso universal, público, gratuito e de qualidade. Por mais investimentos (10% do PIB). Por um modelo de educação emancipador, democrático e cidadão

Disputando as marchas, dialogando para a construção de um novo senso comum emancipatório, mobilizando a periferia e os mais pobres para que protestem e se organizem politicamente e pressionando nossos governos (regionais e federal) para cumprimento dessas reivindicações imediatas que apontem para mudanças profundas podemos aproveitar essa oportunidade ímpar de transformar de vez nosso país em um lugar mais justo, digno e igual para se viver. Nenhum passo atrás. Sigamos nas ruas.

Um encontro inusitado – #votoserrapq e #votoporkeiko

Eliana Carlin (da campanha de Ollanta Humala no Perú), Edemilson Paraná, Conceição Oliveira (@maria_fro) e Luiz Carlos Azenha no II Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas.

Por Edemilson Paraná

Seria uma iniciativa militante na internet capaz de influenciar politicamente países distantes, com realidades diferentes? Neste último sábado, dia 18, um encontro inusitado demonstrou que sim.O debate era sobre a utilização de mídias sociais na política. Na sala lotada, blogueiros, internautas e ciberativistas de todos o país participavam do II Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas (#2blogprog) em Brasília. Escalados para coordenar o debate ninguém menos que Luiz Carlos Azenha (@viomundo) e Conceição Oliveira (@maria_fro). Com a fala, os coordenadores de mídias sociais da “Gana Perú” – campanha de Ollanta Humala para a Presidência do Perú. Durante alguns minutos apresentaram o trabalho, as brilhantes estratégias e os resultados que culminaram na vitória de Humala nas urnas. Entre as iniciativas demonstradas estava o vídeo #votoporkeiko, em que universitários ironizavam – com política – os eleitores da adversária Keiko Fujimori.

Tudo transcorria como o previsto. Me inscrevi para uma pergunta.

“Olá, boa tarde a todos, sou Edemilson Paraná do blog do Paraná e do blog Brasil e Desenvolvimento – grupo político do qual faço parte. No ano de 2010 produzimos uma campanha em vídeo chamada #votoserrapq…”. Sou interrompido no mesmo momento.

“Fueron usteds?! Esto es lo que copiamos” (algo do tipo), gritou-me da mesa Eliana Carlin do movimento #NoaKeiko e da campanha virtual de Humala.

No mesmo momento um dos blogueiros interrompeu a ordem do debate intervindo com uma pergunta retórica: “foram vocês, aqueles da UnB, que fizeram o vídeo”? “Sim, fomos nós”.

No mesmo momento a sala toda irrompeu em palmas. Entre elas, meio que abafado, ouvia-se um “muito bom!”, outro “sensacional!”.  Retomei a palavra após as palmas para agradecer e dizer que a pergunta, que se quer chegou a ser completada, já havia sido respondida. Um outro blogueiro sugeriu que os vídeos da campanha #votoserrapq fossem projetados na ali mesmo naquele debate. Outro pegou a palavra para comentar sobre a campanha, para dizer que levou humor e política a uma eleição marcada pelo baixo nível de debate. Luiz Azenha e Conceição Oliveira também comentaram e parabenizaram a iniciativa. No debate com a mesa, outro blogueiro chegou a sugerir a criação uma rede internacional de intervenção a favor de candidatos de esquerda.

Eliana Carlin e a brasileira Sandra Recalde, que também trabalhou na campanha, contou-nos como, porquê e em que momento da campanha foi feita a cópia. Falou-nos de como o #votoserrapq havia inspirado-os a ousar e buscar uma abordagem criativa para tratar de assuntos espinhosos, sem perder o conteúdo político. “A campanha explodiu”, contaram-nos.  Abaixo, vídeo com depoimento dos coordenadores da campanha virtual de Humala sobre o #votoserrapq.

Ao fim de tudo, ganhei vários abraços, uma camiseta do “No a Keiko” e broches do movimento – presentes de agradecimento, segundo Eliana Carlin. “Lo bueno se copia. Grácias”. Sandra Recalde brincou que deveriam pagar royalties ao Brasil e Desenvolvimento. Elvis Mori, outro coordenador da “Gana Perú”, disse finalmente ter encontrado os responsáveis pelo vídeo. Agredeci. Conversamos sobre o cenário político dos dois países, sobre as motivações das campanhas no Youtube, sobre o que propomos. Sai com as esperanças renovadas.

Quase ia embora quando um blogueiro paulista pegou no meu braço: “vocês influenciaram o processo eleitoral do Perú, ajudaram a eleger um presidente de esquerda, isso é fazer história, meu caro” – disse-me, e pude sentir uma empolgação quase juvenil em suas palavras. Trocamos um aperto de mão e partimos. Achei a consideração exagerada. Mas de exagero em exagero reforcei minha crença na força das ideias, na força da criatividade, na força da colaboração.