Retrospectiva 2009

Por Laila Maia Galvão

Pode estar um pouco cedo para retrospectivas, mas, antes que fiquemos todos saturados dos vários especiais de TV com os melhores/piores momentos de 2009, aproveito para enumerar alguns (apenas alguns!) dos fatos mais importantes do ano, que foram abordados aqui pelo Blog B&D:

1) Foram divulgadas, pela mídia, imagens de pagamento de propina envolvendo o atual governador de Brasília, José Roberto Arruda, e demais políticos da capital, tais como o vice-governador Paulo Octávio e os deputados distritais Eurides Brito, Leonardo Prudente, Júnior Brunelli, Benício Tavares entre outros. O movimento Fora Arruda e Toda Máfia se articulou, com o intuito de buscar uma nova política para o DF. Nesse ínterim, a Câmara Legislativa do DF foi ocupada. No dia 9 de dezembro, presenciamos cenas tristes da ação truculenta da PM, que agrediu manifestantes do Ato Fora Arruda e Contra a Corrupção no DF. Mais informações, clique aqui.

2) Em 19 de agosto de 2009, Marina Silva anunciou sua desfiliação do Partido dos Trabalhadores. Logo depois, a senadora, conhecida pela sua militância ambientalista e a favor do desenvolvimento sustentável, se filiou ao Partido Verde e é uma das possíveis candidatas à disputa pela Presidência no próximo ano. Nesse momento, PV e PSOL buscam aritcular uma possível aliança. Post no blog B&D, clique aqui.

3) Em abril de 2009, o Supremo Tribunal Federal, por 7 votos a 4, derrubou a lei de imprensa, por entender que ela era incompatível com a democracia e com a atual Constituição Federal. Em junho, o mesmo STF decidiu que o diploma de jornalismo não é obrigatório para o exercício da profissão. Em 2009, a sociedade brasileira também se articulou contra o projeto de lei do Senador Azeredo, que trata dos crimes cibernéticos. Posts sobre esses temas, ver aqui e aqui.

4) Mais uma vez tivemos o debate das cotas, especialmente das cotas raciais nas universidades públicas. O DEM ajuizou Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental, para que o Supremo se pronuncie a respeito da constitucionalidade do sistema de cotas. Em março do próximo ano teremos a realização da audiência pública no STF para debater o tema. Post sobre o assunto, clique aqui.

5) O caso Geyse Arruda chamou a atenção da sociedade brasileira para a opressão enfrentada pelas mulheres no dia-a-dia, em pleno século XXI. A aluna, que foi agredida pelos demais estudantes da Uniban, teve de ser escoltada até sua casa. O episódio suscitou um interessante debate sobre questões de gênero. Post sobre o assunto, aqui.

6) Em janeiro de 2009, o Ministro Tarso Genro concedeu refúgio Cesare Battisti, que estava preso desde o ano de 2007. No segundo semestre, o STF se debruçou sob a análise do caso e, em julgamento apertado, acolheu o pedido da Itália e autorizou a extradição de Battisti. Para 2010, aguardamos a decisão definitiva do Presidente Lula. Aqui, um dos muitos posts do B&D sobre o Caso Battisti.

O interessante é a notar que todos esses temas não se encerram em 2009, muito pelo contrário. São assuntos que irão permear a agenda política do Brasil de 2010 e o B&D continuará acompanhando tudo de perto.

Anúncios

Lula e o futuro de Battisti

Edemilson Paraná

Depois de 10 dias, Cesare Battisti anunciou hoje que encerrou sua greve de fome. De acordo com o senador Eduardo Suplicy, Battisti finalmente cedeu ao apelo de amigos e militantes para que, pelo bem de sua saúde, desse fim ao protesto. Isso porque, segundo o senador,  Lula pode demorar ainda alguns meses para tomar a decisão. Acompanhe a cronologia do caso. Cesare ficará preso até a decisão final do presidente.

De acordo com a decisão do STF,  Lula está liberado para extraditar Battisti, mas palavra final é do chefe do executivo. Na entrevista abaixo, concedida á Folha de São Paulo, Ayres de Britto fala sobre a polêmica decisão da última semana. Segundo ele, o presidente tem total liberdade e reponsabilidade por sua decisão e  por isso não caberão recursos ao STF. Gilmar Mendens e outros 3 ministros discordam. A discussão ainda deve render bastante.

Em viagem recente à Itália, Lula conversou com Berlusconi e com o líder da oposição italiana sobre o futuro de Battisti. O que será mais desgastante para o presidente? Romper com o compromisso moral de sua história e por consequência se desgastar com parte considerável da esquerda? Ou gerar impasses diplomáticos e desarranjos políticos (inclusive com o STF) em plena véspera de campanha eleitoral? Há quem diga que o custo político de manter Battisti no Brasil seria alto demais para Lula. Resta saber se para ele esse custo vale ou não a vida de um homem condenado injustamente á prisão perpétua. O simples levantar da dúvida ilustra bem o grau da falta de princípios e ideologias concretas na disputa política brasileira. Estamos no império da real politik.

Hoje, ouvi de um colega de trabalho, que também acompanha a cobertura sobre a questão, que o caso está recebendo repercussão indevida. “É um assunto pequeno que se fez grande demais com o tempo”. Da minha parte, penso que o caso escancara a politização exacerbada da corte e a hipertofria de suas competências; a judicialização da política. Se queremos pensar um país sério e se desejamos “fortalecer nossas instiruções” como costuma bradar cinicamente a direita, isso deve ser analizado com muito cuidado. Alguém precisa parar o STF, a pretexto de evitar uma “ditadura do judiciário”.

STF não é tutor do presidente, diz Ayres Britto

Se Lula não extraditar Battisti, “não cabem reclamações ao Supremo”, afirma ministro autor de voto polêmico no caso do italiano

Ayres Britto afirma que corte tomou decisão unânime em caso semelhante há dois meses, dando ao presidente palavra final sobre extradição

FERNANDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Autor do voto mais polêmico durante o processo sobre a extradição do italiano Cesare Battisti, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto nega ter se decidido apenas agora sobre o tema. Ele foi a favor da extradição, mas também de dar o poder final ao presidente da República. Ayres Britto mostra um caso concreto, há dois meses, envolvendo um israelense, para justificar seu posicionamento. Agora, se Lula se decidir por não devolver Battisti à Itália, diz ele, o STF não terá mais o que fazer. “O STF não é tutor do presidente no plano das relações internacionais.”

FOLHA – O seu voto foi único no caso Battisti: a favor da extradição, mas dando ao presidente a palavra final. Alguns críticos acham que o STF perdeu tempo. O sr. concorda?
CARLOS AYRES BRITTO
– Não. É uma interpretação equivocada. No nosso sistema, de influência belga, não entramos no mérito da condenação. Apenas analisamos as condições do extraditando ser extraditado. Cabe ao presidente o poder discricionário de extraditar.

FOLHA – Críticos acham que esse conceito algo novo. É fato?
AYRES BRITTO
– Há dois meses nós julgamos um caso sobre a extradição de um israelense. A decisão foi unânime a favor da extradição. Eu fui o relator. As notas da sessão mostram como tudo o que se fala agora já estava expresso lá. O ministro Marco Aurélio, à época, perguntou se a decisão resultaria no “pedido de imediata entrega formulado pelo governo requerente”. Eu respondo claramente que “imediata entrega, não; imediato cumprimento do acórdão”. Como você pode observar nessas transcrições [mostra o documento], o ministro Eros Grau diz claramente: “A execução compete ao presidente”.

FOLHA – Mas nesse caso não havia celeuma e Lula estava disposto a seguir a recomendação de extraditar…
AYRES BRITTO
– Mas essa é a competência do presidente.

FOLHA – A Itália deve reclamar da decisão do STF?
AYRES BRITTO
– A Itália está soltando foguetes com a nossa decisão. Não reclamou porque lá é assim também, como na França, Bélgica, Espanha e Suíça.

FOLHA – Ao final do julgamento, o presidente do STF, Gilmar Mendes, teve um entendimento diverso sobre o poder discricionário do presidente da República em casos de extradição. Houve uma confusão?
AYRES BRITTO
– O ministro Gilmar, e também os ministros [Cezar] Peluso, [Ricardo] Lewandowski e Ellen Gracie discordaram dessa interpretação. Mas foi a primeira vez que disseram isso. Achavam que o STF deveria dar a palavra final para que a corte não se transformasse em um órgão de consulta.

FOLHA – E não foi o que acabou acontecendo?
AYRES BRITTO
– Não. O STF tem poder para proibir a extradição. E quando a extradição é possível, a última palavra é do presidente condicionadamente à palavra do STF de que isso é certo.

FOLHA – Por que então Mendes não entendeu dessa forma ao final, mesmo após os votos proferidos?
AYRES BRITTO
– Talvez por causa do voto de Eros Grau. Ele leu um trecho do tratado entre Brasil e Itália sobre o tema, onde se fala que por “ponderáveis razões” as partes poderiam negar a entregar do extraditando.

FOLHA – O que acontece se com a eventual recusa de extradição?
AYRES BRITTO
– Se o presidente entender que há “ponderáveis razões” para não haver a extradição, ele não entrega. E não cabem reclamações ao STF. O Supremo não é tutor do presidente no plano das relações internacionais. O presidente responde pelos seus atos perante a comunidade internacional, perante o Estado que foi parte no tratado, e, no limite, perante o Congresso. O STF está fora.

FOLHA – Nos dias que precederam o julgamento houve informação nos bastidores sobre influência que o sr. poderia ter sofrido do governo e do advogado Celso Bandeira de Mello, seu amigo. O que aconteceu?
AYRES BRITTO
– Se eu tiver de sofrer uma influência mais forte é muito mais da choupana do que do palácio. Bandeira de Mello defendeu que era crime político e eu votei contra.

FOLHA – E o Planalto?
AYRES BRITTO
– [rindo] E a minha decisão foi boa para o Planalto? Todos falam que Lula ficou em uma sinuca de bico.

FOLHA – Não haverá uma crise entre Executivo e Judiciário se o presidente se decidir por não extraditar, até porque será algo inédito?
AYRES BRITTO
– Será inédito, mas não será ilegal, não será inconstitucional. Não creio em crise.

Essa semana conheci Cesare Battisti

Por Gabriel Santos Elias

Foi de surpresa. Já era madrugada e eu estava desligando o computador para ir dormir quando o companheiro Paíque me chama no GTalk dizendo que precisava de alguém para levar a galera no dia seguinte para a Papuda, onde está preso Cesare Battisti. Preocupado com as faltas acumuladas nas matérias do dia seguinte e com uma reunião do PET ao meio dia, hesitei. Mas a oportunidade de conhecer Cesare Battisti falou mais alto e confirmei a disponibilidade.

Já estava envolvido com o movimento pela liberdade de Cesare tanto pelo B&D, como pelo DCE, que serve hoje de base de apoio para o movimento. Em parceria com o comitê pela libertação de Cesare Battisti e com os amigos do Crítica Radical, do Ceará, já havíamos realizado um seminário na UnB e uma audiência com o Ministro Dias Toffoli, mas confesso que a pauta ainda não tinha me tomado por completo.

Foi através do DCE que convidamos os nossos “caronas” daquele dia, o Jornalista e escritor Celso Lungaretti e Carlos Lungarzo, membro da Anistia Internacional. Militantes “das antigas”, nossos convidados estavam hospedados em uma pousadinha “de luta”, daquelas da W3, com uma entrada localizada em um beco, ao lado de uma serralheria. Foi tudo que nosso colega Paíque conseguiu encontrar com aquela urgência – no movimento estudantil ainda cultivamos o excitante hábito de deixar as coisas para a última hora.

Fomos com eles em direção à Papuda expondo nossas especulações a respeito da decisão do STF que estava marcada para alguns dias depois e as possibilidades de atuação no pouco tempo que nos restava. Chegando a Papuda, nossos nomes já estavam na lista de visita por intermédio da deputada distrital Érica Kokay, que nos apóia nessa luta. Fomos encaminhados para a sala da direção do presídio, onde seria nossa conversa.

A primeira impressão que tive de Cesare foi boa. Quando entramos, ele já estava com duas de nossas companheiras do Crítica Radical. Estava limpo, bem vestido. Fui apresentado a ele e me sentei à mesa, onde se dava a conversa. Ele falava um português intercalado com palavras do espanhol e com um forte sotaque não identificado, resultado de suas andanças pelo México e França depois de sua fuga da Itália.

Disse que não conseguia comer nem dormir, já tinha emagrecido cinco quilos nas ultimas semanas. Estava se sentindo muito deprimido. Havia uma garrafa de café em cima da mesa, que aos poucos cada um foi esvaziando. Nesse momento ele se mostrou realmente abatido. Acredita que a situação não estava boa para o lado dele. Por mais que tentássemos confortá-lo era muito difícil, pois se lembrava do que lhe ocorreu na França, segundo ele da mesma maneira como está acontecendo agora. Disse que a Itália se esforça muito para tê-lo de volta, que colocou tanto dinheiro na França até que o governo francês cedeu. Cesare diz que se aconteceu na poderosa e rica França, por que não aconteceria no Brasil?

Cesare nos explicou então que o governo italiano hoje está composto por todos aqueles que ele um dia combateu na Itália. E nos contou o caso de quando teve embate físico com Ignazio La Russa, atual ministro da defesa italiano, quando este era da juventude fascista no Movimento Social Italiano. Ele de um lado da rua, com seu movimento e La Russa do outro, com o dele. Foi esse mesmo ministro que ameaçou se acorrentar em praça pública em protesto caso a decisão do Brasil seja pelo refúgio.

Battisti não come nem dorme por medo. Percebe como a Itália está investindo em sua extradição no Brasil. Como na França, o governo italiano ataca primeiro através da mídia, vendendo a imagem de terrorista sanguinário. Mas desde que saiu da Itália, Cesare largou qualquer arma que tenha carregado e optou pela vida de escritor, tornou-se amigo da famosa escritora Fred Vargas e teve duas filhas. Com pesar lembrou, durante a conversa, da última vez que viu as filhas. Disse que não pôde ver a mais nova crescer, pois hoje, aos 14 anos, já é quase uma mulher.

Desconfiado, ele interrompeu a conversa para perguntar quem eu era e o que eu fazia. Aproveitei a oportunidade para tranqüilizá-lo com relação as nossas ações na UnB. Contei da exitosa articulação que estávamos fazendo, das atividades que já tínhamos feito e das que estávamos planejando ainda. Nesse momento apontou para os dois distraídos policiais que conversavam na porta da sala, como que dizendo para tomar cuidado com o que dizíamos. Insistimos na tentativa de tranqüilizá-lo falando da audiência que tivéramos com Dias Toffoli.

Naquele dia ele já não acreditava que Toffoli votaria. O que viria a me surpreender dias depois, para ele, naquele momento, já estava claro. O governo não quer se comprometer com a vida dele. Para Cesare, não há duvidas de que a Italia investe muito em sua extradição e o governo provavelmente cederá em troca de alguns benefícios econômicos e de política internacional. De qualquer forma, demonstramos nossa intenção em defender com todas nossas forças sua liberdade.

Quando foi questionado por uma colega sobre a possibilidade de fazer greve de fome, Battisti foi direto. Não quer. Apesar de tudo o que já aconteceu, ele acredita que a justiça será feita e por isso vai aguardar – sempre ansioso – a decisão do STF. Sabe que há uma possibilidade da decisão ser contrária ao seu refúgio. Ao pensar em voltar para a Itália e as implicações disso em relação ao risco que sua vida corre, considera sim declarar uma greve de fome. Para deixar claro que prefere qualquer coisa a ser extraditado para a Itália.

Cesare Battisti é flamenguista, como seu amigo, Paíque. Sabe a classificação de seu time no campeonato brasileiro, talvez por informação dos carcereiros. Diz que, quando consegue se concentrar, lê. Também escreve, quer fazer mais um livro, mas conta que está na mesma frase há algumas semanas. Despedimos-nos. Um longo abraço em cada um. Fomos embora e ele foi levado de volta à sua cela.

Saindo, pensei no caso do Cesare mais profundamente e lembrei-me dos inúmeros casos conhecidos no Brasil de pessoas que, por razões semelhantes às de Battisti, tiveram que sair de seus países, deixar suas famílias e amigos, e buscar refúgio em outros países que respeitassem sua condição política, qualquer que fosse. Lembrei também da condição das centenas de refugiados políticos existentes hoje no Brasil, que da mesma forma, pelos mais variados motivos, tiveram que deixar seus países em busca de um país amigável que os recebessem independente de seus atos e posições políticas.

Battisti viveu na Itália em um período de conturbação política, todos reconhecem. A prática de recursos investigativos, como a delação premiada para acusações de cunho político – como a que gerou a prova utilizada pela justiça italiana para condenar Cesare – é uma das evidências de um período de exceção do Estado Italiano. Além das acusações de tortura e morte de prisioneiros políticos, que a Itália ainda hoje sofre.

Todos que utilizamos nossas liberdades individuais para nos expressar politicamente – através da livre expressão e de ações políticas coletivas – devemos nos tocar com a restrição de liberdade de Cesare Battisti.

Conhecer Cesare pessoalmente me fez mudar a forma como encaro sua luta pela liberdade. Isso me fez refletir sobre a impessoalidade do nosso modo de ver o mundo. Todos os dias deparamo-nos com injustiças terríveis e é esse mecanismo que nos blinda de qualquer incômodo, a impessoalidade. E cada vez mais as pessoas deixam de ser pessoas e se tornam números. Mais dois nas estatísticas de violência. Mais dez nos números da fome. Mais uma morte? Não podemos seguir pensando que os problemas de alguém que sofre com uma injustiça não é problema nosso. Devemos nos incomodar com o sofrimento de cada um, como se fosse o nosso.

Trouxe o caso do nosso amigo Cesare, pois exige de nós uma ação urgente, qualquer que seja, em defesa de sua liberdade e de sua vida. Mas poderia ser o mendigo da esquina, o traficante, a mãe de família que não tem o que dar de comer aos filhos. Indigne-se com a injustiça! Incomode-se! Incomode!

*Cesare acaba de anunciar greve de fome. Ficou muito abalado com a última sessão do julgamento de sua extradição. Sua saúde já está comprometida com os danos psicológicos do processo. Não sabemos quanto tempo resistirá.

Violência

Por Gustavo Capela

Violência. Nietzsche estava certo. Nós, como espécie, como animais que somos, adoramos a violência. Camuflamos todos os atos que a demonstram por questões éticas, políticas, morais, mas nossos rituais estão repletos de situações violentas que, em tese, amenizam os problemas sociais. Instalam a ordem aos nossos rituais. Ritual em que onze pessoas, escolhidas por uma outra pessoa, esta escolhida por várias pessoas, definem se um indivíduo de outra tribo pode ou não pode ficar conosco. Enquanto isso, ele, o estrangeiro, o que fala outra língua, espera, em um lugar recluso, sem contato conosco. Afinal, como permitir que ele conviva entre nós se os onze patetas, quer dizer, anciões ainda não tiveram tempo para decidir?

Violência. Derrida estava certo. Não há direito sem uma força que possa empregá-lo. Não há direito sem violência. O direito, em alguns momentos, não só instaura, como justifica a violência. Violência que impede que pessoas, nascidas aqui, em nossa tribo, possam falar o que pensam durante nossos rituais. Durante o circo armado para os onze magos decidirem, quando tiverem tempo, claro, sobre qual aspecto argumentativo utilizarão para justificar suas próprias intenções, somente eles, e os que eles permitem, podem se manifestar. Enquanto isso, dormem durante o ritual, conversam entre si – escutando pouco, lógico – e, por fim, atendem aos seus compromissos firmados. Afinal, quem seria capaz de adiar o compromisso de um de nossos anciões? Certamente não um estrangeiro. Estrangeiro doente. Sonhador de violência. Sonhador de pesadelos aos olhos de quem detém a violência.

Violência. Marx estava certo. O indivíduo que deixa de ser, de existir, para só ser trabalhador, o que deixa de ser Pedro, para virar pedreiro, sofre a pior das violências. Em nosso mundo de rituais, a forma diz mais que o conteúdo.  Uma vestimenta, um meio de transporte, um corte de cabelo, uma cor de pele, diz mais que a voz do homem. Violência. Violência com direito. Com direito a esconder vozes, sentimentos e sonhos por trás de formas bem elaboradas, bem desenhadas, bem calculadas.

Violência. Amiga de uma ordem caduca. Amiga de palavras bonitas. Flerta com liberdade. Flerta com igualdade. Flerta com democracia. Violência. Perde seu real significado quando utilizada contra certas pessoas. Ganha holofotes quando atinge quem a instaura. Violência. Sabe quem atinge, sabe quem a comanda. Violência. Palavra pequena, mas símbolo daquilo que é necessário para mantermos rituais belos e ordeiros. Violência. O que com freqüência condenamos ao utilizá-la.