Vote pra mudar – Novos votos por uma nova política no DF

Por Edemilson Paraná

O B&D, em parceria com outros coletivos e indivíduos lançou na ultima semana, a campanha “Vote pra Mudar”. O objetivo da iniciativa é alistar o maior número de pessoas possível para comparecer às urnas em outubro. O público alvo não poderia ser outro: os jovens que irão votar pela primeira vez e os “brasilienses de adoção”, portadores de título eleitoral provenientes de outras unidades da federação.

Por meio de panfletagens em instituições de ensino e lugares de grande circulação, além de massiva divulgação na internet, pretendemos reunir e cadastrar um grande contingente de pessoas para juntas, no dia 20 abril, se alistarem em massa na Justiça Eleitoral. Até lá, em guichês, um deles já definido para a UnB, alistaremos e ajudaremos as pessoas a transferirem seus títulos para o DF.

O slogan da campanha “novos votos por uma nova política no DF” sintetiza com clareza o objetivo da empreitada. Precisamos de uma limpa, de uma renovação de nossos quadros políticos, de um basta na velha política do DF. Entendemos que os jovens podem representar essa renovação. O mesmo pode-se dizer do grande número de pessoas que vive e constrói o DF, mas veio de outro local do país.

A campanha não trata apenas de uma ação de conscientização, mas de um ato político com propósito claro: varrer do DF a velha política. Entendemos que mais importante do que votar, é protestar, intervir, debater, construir na luta das ruas um novo DF, um novo mundo. O voto é, então, apenas a dimensão simbólica do grande processo que é a transformação política. Para conhecer nossas idéias e o manifesto, acesse o blog da campanha (aqui).

Ao longo desta semana, o B&D divulga uma série especial de posts relacionados ao “Vote pra mudar”. Este é o primeiro. Ajude-nos nesta luta. Precisamos de mais entusiastas, apoiadores, colaboradores. Divulgue a iniciativa. Acompanhe nosso twitter (aqui) e cadastre-se (aqui) para receber informações. Vamos juntos construir uma nova política no DF.

Abaixo, texto da nova militante do B&D, Talitha Selvati, com as instruções de como transferir ou tirar seu primeiro titulo de eleitor.

Como transferir ou tirar seu primeiro título de eleitor?

O TRE-DF e o TSE disponibilizam em seus sites www.tre-df.jus.br e www.tse.jus.br o serviço TÍtulo Net, que possibilita ao cidadão iniciar o requerimento, via internet, de alistamento (1º título), transferência ou revisão de dados cadastrais. A efetivação do requerimento necessita do comparecimento em, no máximo, 5 dias corridos a uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral, mesmo local onde receberá seu título de eleitor.

No Distrito Federal são 21 zonas eleitorais, 5 postos eleitorais e uma zona exterior. Verifique no site do TRE-DF ou do TSE qual é a zona eleitoral ou posto mais próximo da sua residência.

Qualquer que seja a operação que se pretende, deverão ser apresentados*:

  • título de eleitor, caso o possua;
  • comprovante de residência;
  • um documento oficial de identificação pessoal (carteira de identidade, por exemplo);
  • comprovante de quitação militar, quando do sexo masculino (obrigatório a partir de 30 de junho do ano em que completar 18 anos).

Para realizar a transferência, é necessário ter residência mínima de 3 meses no novo domicílio e ter transcorrido 1  ano, pelo menos, da inscrição ou da última transferência*.

Lembre-se: não é obrigatório que o registro do 1º título de eleitor ou transferência seja iniciado via internet — Título Net. Este é apenas um instrumento que tem a finalidade de facilitar esse procedimento. Se preferir, compareça ao posto eleitoral ou cartório mais próximo de sua residência com os documentos necessários e efetive seu pedido.

*Essas informações foram retiradas dos sites www.tre-df.jus.br e www.tse.jus.br

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A história te condenará

Por Edemilson Paraná

Em 1953, Fidel Castro, uma habilidoso advogado cubano, encasquetou que faria sua própria defesa perante o tribunal de Fulgêncio. Fidel e seus companheiros haviam atacado de assalto um quartel do exército em Santiago de Cuba. Entre outras acusações, respondiam por subversão, atentado à ordem e traição à pátria; típicas condenações em ditaduras.

E como não haveria de ser diferente, Fidel foi condenado à 15 anos de prisão. Sua defesa, uma espécie de auto-apologia de Sócrates, foi entitulada “A história me absolverá”. Em menos de um ano escreveu o livro homônimo, em menos de três foi anistiado e se exilou no México, de onde idealizou com Che Guevara a famigerada “Revolução Cubana”.

Qualquer semelhança com a ocasião da escrita e o tema da obra “Minha Luta” (Mein Kampf, escrito na prisão em 1933, por Adolf Hitler) não é mera coincidência. Em ambos os livros, os “líderes” comentam a injustiça da prisão e apresentam as razões para “uma luta maior”. As comparações mais profundas ficam para uma mesa de bar.

O líder de cá, latino, comunista, advogado, ótimo orador, tornou-se à fortuna da tal “história que absolve”, o presidente, líder, comandante, chefe, enfim, ditador da nação. A motivação? Justíssima. Fidel defendia “o direito dos povos lutarem contra a tirania e a opressão”.

E de repente Fidel era o Buda da esquerda latino-americana. O mensageiro da revolução (sobre Che Guevara, caberia um post à parte) de “los pueblos americanos”. É claro que não seria para menos. Pensemos no contexto da época. Eu, você, nós do B&D, também teríamos sido castristas.

Entre absolvições, condenações, discursos e mais discursos, Cuba tornou-se mais um trauma ideológico das esquerdas. Acanhados, uns e outros rebentam-se a comentar o sucesso educacional, os avanços na saúde ou as políticas sociais. Pura  esquizofrenia. Nada se fala da igualdade Cubana, que pende em favor dos que mamam na teta do Estado revolucionário. O bendito “direito dos povos lutarem contra a tirania e a opressão” simplesmente foi varrido das discussões.

Mais patético ainda é fazer coro ao bla-bla-bla castrista de que qualquer evento na ilha, desde a fuga de um boxeador ao tornado que varre o país, é culpa dos Estados Unidos e do bloqueio econômico.  Fidel criou “seu inimigo”. Todos os ditadores tem um (óbvio que o bloqueio é mais uma política nefasta do caquético imperialismo americano, mas não é disso que estamos falando aqui).

Sejamos francos na auto-crítica. A esquerda precisa desesperadamente disso.

Ora, se um de nossos grandes argumentos é que o sucesso econômico dos países desenvolvidos não justifica a opressão do sistema capitalista, por que uma meia dúzia de benefícios sociais justificaria a opressão em Cuba? Por que as mais bonitas bandeiras da esquerda são simplesmente relativizadas por ela mesma ao pensarmos sobre o que acontece na ilha?

Ainda mais patológico do que o comportamento de parte da esquerda saudosista são os comentários do presidente Lula.

Todos sabemos, Lula está longe de ser um grande esquerdista revolucionário. Adepto da mega-conciliação, o presidente abriu mão de muitas das velhas bandeiras em nome “da mudança possível”. Isso foi 80% bom para ele, como mostram as pesquisas de popularidade. Neste caso, o que lhe obrigaria a ignorar a situação dos presos políticos em favor de Fidel? Camaradagem? Companheirismo? Saudosismo? Ataque de esquizofrenia ideológica? Interesses “pragmáticos”?

Justiça seja feita à política externa deste governo. Ganhamos proeminência, visibilidade e acima de tudo mais respeito. Sou um militante deste Brasil que defende os brasileiros e chama uma nova liderança global para si, mas o episódio dos presos políticos em Cuba, não há como discordar, foi um tiro no pé.

Quer dizer, para denunciarmos os desmandos de países desenvolvidos em prol de uma política sul-sul temos voz e autoridade; para defendermos os direitos humanos não? O Brasil perdeu vários e vários pontos no crescente capital de “soft power” que vinha acumulando, perdeu parte da autoridade moral. E isso é ainda mais sério para um país que, no tabulero de War, tem mais a ganhar com a conversa do que mostrando os dentes.

Se queremos repensar a esquerda, se trabalhamos pela construção de uma nova sociedade, livre de todas as opressões, precisamos, antes de tudo, de honestidade e convicção, de clareza e coerência; precisamos de princípios e bandeiras reais.

Liberdade e dignidade não são valores “pequenos burgueses”. O fim da opressão do homem pelo homem está na gênese da idéia de esquerda. E não me venham com o papo de que educação, esporte, saúde e um pouco de ração dão dignidade a um povo que condena seus contestadores às masmorras da greve de fome. Ditadura é ditadura. Opressão é opressão, e ponto. Hasta la victoria, siempre!

Se uma coisa ficou clara há muito tempo é que, no caso de Fidel, a história não fará nada a não ser condená-lo.

Ironia do destino
Frases de Che Guevara que Lula poderia ter citado no encontro com Fidel Castro (em ordem de coincidência histórica).

“A farda modela o corpo e atrofia a mente”.

“Os poderosos podem matar uma, duas ou três rosas, mas jamais conseguirão deter a primavera inteira”.

“Acima de tudo procurem sentir no mais profundo de vocês qualquer injustiça cometida contra qualquer pessoa em qualquer parte do mundo. É a mais bela qualidade de um revolucionário”.

“Se você é capaz de tremer de indignação a cada vez que se comete uma injustiça no mundo, então somos companheiros”.

“O importante não é justificar o erro, mas impedir que ele se repita”.

“Sonha e serás livre de espírito… luta e serás livre na vida”.

Levante sua voz

Edemilson Paraná

Abaixo, o filme “Levante sua voz”, produzido pelo Coletivo Intervozes e com direção de Pedro Ekman. O curta, que é uma remontagem do Ilha das Flores de Jorge Furtado, narra a situação da comunicação no Brasil. É um excelente curta para mostrar, de forma didática, a importancia da luta pelo direito a comunicação e a pertinência da CONFECOM. O vídeo toca em uma série de questões importantes de maneira bem divertida.

(fiz o impossível para postar o vídeo aqui, mas não consegui. Abaixo vai o link)

http://vimeo.com/7459748

Liberdade e direito em pauta

Começou ontem, em Brasília, a primeira CONFECOM – Conferência Nacional de Comunicação.

Durante uma semana os tema ligados a comunicação serão discutidos por empresários, governo e sociedade civil organizada.O cenário das discussões não é dos mais otimistas. Várias entidades e associações dos empresários do setor deixaram a comissão organizadora do evento em “represália” aos movimentos sociais que tentam pautar a discussão de uma comunicação mais livre e inclusiva. Quem não deve, não teme. A simples indisposição para o debate demonstra o caráter autoritário, conversador e contraditório da imprensa brasileira.

Seria redundante relembrar a importância dessa discussão para o Brasil.

Nosso panorama é triste: cerca de 10 famílias controlam uma das imprensas mais concentradas do mundo. O resultado não poderia ser mais desastroso.

O projeto Donos da Mídia dá a dimensão numérica dessa situação. Quando não controlados por mega-grupos industriais familiares, os principais meios de comunicação estão na mão de políticos.

Mudar o país é mudar também (e principalmente) a estrutura do aparato ideológico-cultural representado pela grande mídia corporativa.

Lula e o futuro de Battisti

Edemilson Paraná

Depois de 10 dias, Cesare Battisti anunciou hoje que encerrou sua greve de fome. De acordo com o senador Eduardo Suplicy, Battisti finalmente cedeu ao apelo de amigos e militantes para que, pelo bem de sua saúde, desse fim ao protesto. Isso porque, segundo o senador,  Lula pode demorar ainda alguns meses para tomar a decisão. Acompanhe a cronologia do caso. Cesare ficará preso até a decisão final do presidente.

De acordo com a decisão do STF,  Lula está liberado para extraditar Battisti, mas palavra final é do chefe do executivo. Na entrevista abaixo, concedida á Folha de São Paulo, Ayres de Britto fala sobre a polêmica decisão da última semana. Segundo ele, o presidente tem total liberdade e reponsabilidade por sua decisão e  por isso não caberão recursos ao STF. Gilmar Mendens e outros 3 ministros discordam. A discussão ainda deve render bastante.

Em viagem recente à Itália, Lula conversou com Berlusconi e com o líder da oposição italiana sobre o futuro de Battisti. O que será mais desgastante para o presidente? Romper com o compromisso moral de sua história e por consequência se desgastar com parte considerável da esquerda? Ou gerar impasses diplomáticos e desarranjos políticos (inclusive com o STF) em plena véspera de campanha eleitoral? Há quem diga que o custo político de manter Battisti no Brasil seria alto demais para Lula. Resta saber se para ele esse custo vale ou não a vida de um homem condenado injustamente á prisão perpétua. O simples levantar da dúvida ilustra bem o grau da falta de princípios e ideologias concretas na disputa política brasileira. Estamos no império da real politik.

Hoje, ouvi de um colega de trabalho, que também acompanha a cobertura sobre a questão, que o caso está recebendo repercussão indevida. “É um assunto pequeno que se fez grande demais com o tempo”. Da minha parte, penso que o caso escancara a politização exacerbada da corte e a hipertofria de suas competências; a judicialização da política. Se queremos pensar um país sério e se desejamos “fortalecer nossas instiruções” como costuma bradar cinicamente a direita, isso deve ser analizado com muito cuidado. Alguém precisa parar o STF, a pretexto de evitar uma “ditadura do judiciário”.

STF não é tutor do presidente, diz Ayres Britto

Se Lula não extraditar Battisti, “não cabem reclamações ao Supremo”, afirma ministro autor de voto polêmico no caso do italiano

Ayres Britto afirma que corte tomou decisão unânime em caso semelhante há dois meses, dando ao presidente palavra final sobre extradição

FERNANDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Autor do voto mais polêmico durante o processo sobre a extradição do italiano Cesare Battisti, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto nega ter se decidido apenas agora sobre o tema. Ele foi a favor da extradição, mas também de dar o poder final ao presidente da República. Ayres Britto mostra um caso concreto, há dois meses, envolvendo um israelense, para justificar seu posicionamento. Agora, se Lula se decidir por não devolver Battisti à Itália, diz ele, o STF não terá mais o que fazer. “O STF não é tutor do presidente no plano das relações internacionais.”

FOLHA – O seu voto foi único no caso Battisti: a favor da extradição, mas dando ao presidente a palavra final. Alguns críticos acham que o STF perdeu tempo. O sr. concorda?
CARLOS AYRES BRITTO
– Não. É uma interpretação equivocada. No nosso sistema, de influência belga, não entramos no mérito da condenação. Apenas analisamos as condições do extraditando ser extraditado. Cabe ao presidente o poder discricionário de extraditar.

FOLHA – Críticos acham que esse conceito algo novo. É fato?
AYRES BRITTO
– Há dois meses nós julgamos um caso sobre a extradição de um israelense. A decisão foi unânime a favor da extradição. Eu fui o relator. As notas da sessão mostram como tudo o que se fala agora já estava expresso lá. O ministro Marco Aurélio, à época, perguntou se a decisão resultaria no “pedido de imediata entrega formulado pelo governo requerente”. Eu respondo claramente que “imediata entrega, não; imediato cumprimento do acórdão”. Como você pode observar nessas transcrições [mostra o documento], o ministro Eros Grau diz claramente: “A execução compete ao presidente”.

FOLHA – Mas nesse caso não havia celeuma e Lula estava disposto a seguir a recomendação de extraditar…
AYRES BRITTO
– Mas essa é a competência do presidente.

FOLHA – A Itália deve reclamar da decisão do STF?
AYRES BRITTO
– A Itália está soltando foguetes com a nossa decisão. Não reclamou porque lá é assim também, como na França, Bélgica, Espanha e Suíça.

FOLHA – Ao final do julgamento, o presidente do STF, Gilmar Mendes, teve um entendimento diverso sobre o poder discricionário do presidente da República em casos de extradição. Houve uma confusão?
AYRES BRITTO
– O ministro Gilmar, e também os ministros [Cezar] Peluso, [Ricardo] Lewandowski e Ellen Gracie discordaram dessa interpretação. Mas foi a primeira vez que disseram isso. Achavam que o STF deveria dar a palavra final para que a corte não se transformasse em um órgão de consulta.

FOLHA – E não foi o que acabou acontecendo?
AYRES BRITTO
– Não. O STF tem poder para proibir a extradição. E quando a extradição é possível, a última palavra é do presidente condicionadamente à palavra do STF de que isso é certo.

FOLHA – Por que então Mendes não entendeu dessa forma ao final, mesmo após os votos proferidos?
AYRES BRITTO
– Talvez por causa do voto de Eros Grau. Ele leu um trecho do tratado entre Brasil e Itália sobre o tema, onde se fala que por “ponderáveis razões” as partes poderiam negar a entregar do extraditando.

FOLHA – O que acontece se com a eventual recusa de extradição?
AYRES BRITTO
– Se o presidente entender que há “ponderáveis razões” para não haver a extradição, ele não entrega. E não cabem reclamações ao STF. O Supremo não é tutor do presidente no plano das relações internacionais. O presidente responde pelos seus atos perante a comunidade internacional, perante o Estado que foi parte no tratado, e, no limite, perante o Congresso. O STF está fora.

FOLHA – Nos dias que precederam o julgamento houve informação nos bastidores sobre influência que o sr. poderia ter sofrido do governo e do advogado Celso Bandeira de Mello, seu amigo. O que aconteceu?
AYRES BRITTO
– Se eu tiver de sofrer uma influência mais forte é muito mais da choupana do que do palácio. Bandeira de Mello defendeu que era crime político e eu votei contra.

FOLHA – E o Planalto?
AYRES BRITTO
– [rindo] E a minha decisão foi boa para o Planalto? Todos falam que Lula ficou em uma sinuca de bico.

FOLHA – Não haverá uma crise entre Executivo e Judiciário se o presidente se decidir por não extraditar, até porque será algo inédito?
AYRES BRITTO
– Será inédito, mas não será ilegal, não será inconstitucional. Não creio em crise.