A surdez seletiva do Judiciário

Por Alexandre Araújo Costa

O poder judiciário brasileiro sofre de surdez. Esse, contudo, é um diagnóstico banal, na medida em que um certo grau de surdez acomete não apenas todos os poderes judiciários, mas também qualquer outra instituição. Todo órgão que buscasse ouvir a tudo e a todos seria inundado por um oceano de informações e permaneceria enredado em um tal grau de complexidade que se tornaria incapaz de decidir. Assim, a sensibilidade judicial aos discursos sociais (que podemos chamar de sua audição) precisa ser seletiva, para permitir a tomada de decisões em tempo hábil.

Como a existência de uma audição seletiva é inevitável, torna-se preciso delimitar politicamente um certo espectro de discursos sociais a serem ouvidos, o que se faz tecnicamente a partir das categorias processuais de legitimidade da parte, possibilidade jurídica do pedido e interesse de agir. Quando qualquer desses elementos está ausente, o poder judiciário considera irrelevante o argumento. O judiciário, e não o direito, cabe ressaltar, pois as leis processuais regulam apenas o comportamento da burocracia judiciária estatal, que é apenas uma das instituições políticas ligadas à definição social do direito.

Frente a essa situação, algumas pessoas tenderiam a afirmar um certo grau de surdez judicial é condição de sua audição. Mas acho mais produtivo reconhecer simplesmente que a audição, como toda sensibilidade, é limitada. Assim, aquilo que está para além da audição não é surdez, pois reservamos essa palavra a uma espécie de deficiência. Os ouvidos humanos não são surdos para sons demasiadamente graves ou agudos, são apenas insensíveis. A surdez nos acomete apenas quando somos insensíveis para aquilo que deveríamos perceber.

Isso faz com que a surdez seja sempre uma categoria externa ao sistema, pois nenhum sistema é capaz de julgar a diferença entre sua insensibilidade e sua surdez. Um indivíduo que vê uma explosão e nada ouve não é apto a dizer se ele está surdo ou se foi o caso de uma inusitada explosão silenciosa. E essa incapacidade é maior ainda no poder judiciário porque os seus olhos estão vendados, no sentido de que ele tenta fechar os olhos e concentrar-se apenas na audição dos discursos que as partes levam a ele. Com isso, discursos judicialmente inaudíveis não podem ingressar no sistema mediante outras formas de sensibilidade.

A surdez judicial, portanto, não é a incapacidade de processar certos discursos, mas a sua insensibilidade aos discursos que o judiciário deveria ser capaz de ouvir. Durante muito tempo, por exemplo, esse poder foi insensível aos argumentos ligados às consequências sociais das decisões, pois se considerava que seu papel era simplesmente o de aplicar as normas. Porém, ao passo em que foi sendo minada a idéia da irresponsabilidade social do magistrado, houve um movimento no sentido da politização do judiciário e a referida insensibilidade passou a ser lida como surdez por vários setores sociais.

Assim, não é o judiciário que define a própria surdez, mas os outros sistemas sociais, como a política, a opinião pública e também a teoria jurídica, já que os estudiosos do direito podem avaliar o comportamento dos magistrados segundo parâmetros diversos daqueles que são institucionalizados pela prática judicial hegemônica. Esse tipo de deveria influenciar o sistema judiciário na medida em que ele não é um sistema fechado, especialmente porque seus operadores integram simultaneamente dos outros sistemas. Um juiz, por ser um magistrado, não deixa de ter opiniões políticas nem de estar vinculado ao discurso teórico sobre o direito. Portanto, é de se esperar que as suas decisões são permeadas pelas influências desses outros sistemas que ele integra.

Existe, contudo, um grande processo de insensibilização profissional, muito semelhante ao processo que leva os médicos a serem relativamente insensíveis à dor dos pacientes. Mas a insensibilidade judicial tem uma peculiaridade que a torna muito nociva: o médico normalmente se torna insensível ao sofrimento que ele visa a combater, enquanto o juiz se insensibiliza quanto à justiça que ele deveria promover.

Nos dois casos, porém, existe o risco de uma insensibilidade total, que reduz as atividades médicas e jurisdicionais a fins em si mesmos. Desligada da promoção da saúde ou da justiça, essas práticas profissionais terminam por ser uma aplicação automatizada de rotinas voltadas à eficiência do próprio sistema, medida em termos de número de atendimentos ou número de decisões. Nesses casos, o fechamento do sistema é tal que ele passa a atuar como se a função do médico fosse emitir um laudo qualquer e a do juiz emitir uma decisão qualquer, comportamento esse que é reforçado pelo fato de os sistemas autônomos somente valorizam a própria eficiência (capacidade de realizar os atos previstos) e não a efetividade (capacidade de realizar atos que respondam a demandas extra-sistêmicas).

A reconhecida tendência do judiciário a operar esse tipo de fechamento fez com que, desde a transformação dos judiciários em poderes políticos autônomos, fossem construídas garantias para manter os ouvidos dos magistrados abertos às demandas sociais. As principal delas são as garantias do contraditório e da ampla defesa, que objetivam manter a possibilidade de que todos os litigantes sejam ouvidos pelas autoridades que decidem acerca dos seus direitos. Apesar desses direitos estarem presentes nas constituições desde as primeiras declarações de direitos, mesmo nos estados contemporâneos de direito o judiciário desenvolve com relação aos litigantes uma surdez seletiva. Quando se trata de uma surdez eventual, isso pode ser considerado apenas um desvio do sistema, a ser corrigido pelos próprios instrumentos de regulação. Porém, o que observamos é a existência de uma surdez sistêmica, reforçada pelo fado de inexistirem instrumentos para a sua reversão e para a responsabilização dos agentes que a praticam.

Recentemente, estudantes da UnB enfrentaram um caso típico de surdez judicial seletiva e ilegítima. Um grupo de cerca de 50 jovens ocupou pacificamente partes de um prédio público em construção, como forma de manifestação política contra certas práticas recentes do Estado. Tratava-se manifestamente de uma ocupação simbólica, voltada apenas a chamar a atenção para os problemas da cidade, na data de comemoração dos seus 50 anos. Por isso mesmo se escolheu um imóvel desocupado, já que o objetivo não era perturbar a realização de serviços públicos. Sendo um imóvel em construção, optou-se por ocupar uma parte que já estava quase pronta e por adotar uma postura de não atrapalhar a continuidade da obra, que seguiu o seu ritmo normal, tanto que a própria construtora não tomou qualquer providência contra os ocupantes.

Todavia, o órgão público ao qual se destina a obra ingressou com ação de Reintegração na Posse, fundada na ficção jurídica da posse indireta, que permite ao proprietário o manejo de ações possessórias com relação a imóveis que ela própria não ocupa. Sabendo da interposição dessa ação, os estudantes mobilizaram um advogado que não teve acesso aos autos para fazer uma petição solicitando que os ocupantes fossem ouvidos antes da decisão, e me solicitaram que eu despachasse com o juiz para mostrar a ilegitimidade do pedido de reintegração. Fui imediatamente para a 3ª Vara da Fazenda Pública e pedi para ver aos autos, mas essa solicitação foi negada porque eles estavam conclusos ao juiz, para decisão. Em nome da garantia do contraditório, pedi para ver a petição inicial e para falar com o juiz antes que ele decidisse, mas enquanto esperávamos a resposta do magistrado recebemos a notícia de que ele acabara de determinar liminarmente a reintegração inaudita altera pars.

É verdade que o sistema jurídico relativiza o direito ao contraditório, permitindo que certas decisões sejam excepcionalmente tomadas sem que a parte cujo interesse atingido seja chamada para se manifestar. Todavia, utilizar esse mecanismo de surdez seletiva quando a parte prejudicada está presente e busca ser ouvida viola claramente o princípio constitucional do contraditório. Não se pedia a citação prévia nem prazo para contestação, mas apenas a possibilidade de ler a petição e argumentar com o magistrado antes que ele emitisse uma decisão que esgotava toda a controvérsia.

Somente depois da decisão tivemos acesso à petição inicial, que apresentava como prova dos fatos apenas um artigo jornalística que noticiava a ocupação. Assim, tomando por base uma evidência jornalística que indicava da existência da ocupação, o juiz Marco Antônio da Silva Lemos concluiu que a simples presença dos ocupantes constituía embaraço para as obras e caracterizava esbulho porque “pode implicar impossibilidade ou retardamento nas obras de inauguração da nova sede”. Assim, considerando que a presença dos ocupantes poderia implicar turbação na posse, o juiz concedeu o pedido de reintegração, sem levar em conta o pedido das partes de serem ouvidas sobre o pedido e sem levar em consideração nenhum dos argumentos que sustentavam a legitimidade da ocupação e a ausência de perturbação no exercício do direito de posse.

Essa decisão representa uma curiosa mistura de audição seletiva, em que uma única nota jornalística serve como prova suficiente do fato, e de surdez seletiva, em que a questão constitucional da legitimidade da ocupação foi simplesmente ignorada, o que implicou tratar uma manifestação política pacífica que não impedia o acesso ao bem como um esbulho que impedia violentamente o exercício da posse.

Existe interesse de agir quando uma parte solicita intervenção possessória para dissolver uma manifestação que não representa perturbação relevante ao exercício da posse? Por mais que essa questão seja controversa, é evidente que ela precisaria ao menos ser enfrentada, sob pena de o judiciário permanecer surdo ao caráter político da manifestação, que era evidente na própria notícia invocada como prova.

Frente ao reconhecimento dessa situação inconstitucional, reforcei perante o Juízo a solicitação de sermos ouvidos, para que ao menos a decisão pudesse ser legitimada pelo fato de levar em conta as versões fáticas e as argumentações jurídicas de ambas as partes envolvidas. Nesse caso, ouvir os ocupantes era especialmente relevante para a garantia do devido processo legal porque a decisão liminar tinha caráter satisfativo, sendo evidente que a determinação de desocupação imediata e coercitiva colocava fim à manifestação de modo definitivo. A resposta do magistrado, dada por um servidor visivelmente constrangido, foi:

O juiz disse que a decisão já foi tomada e que não receberá o advogado. Com isso, o magistrado definiu que todas as considerações fáticas e jurídicas dos manifestantes submetidos à sua decisão eram irrelevantes para a própria tomada da decisão. Uma escolha deliberada e consciente de surdez seletiva, em que os argumentos estatais foram ouvidos com grande amplitude e os argumentos dos cidadãos foram simplesmente desconsiderados, tratando-se o exercício do direito de manifestação política como um mero esbulho possessório.

Essa é uma situação em que se torna muito pertinente a observação feita por um juiz que, em sua recente dissertação de mestrado, afirmou: “há casos em que não enxergamos o que passa diante de nós; somos cegos para o óbvio e o extremamente visível. Geralmente, não enxergamos porque, por alguma razão, nos recusamos a ver. Por paradoxal que seja, dessa realidade óbvia só nos damos conta quanto alguém nos abre a percepção e assim nos força a tomar conhecimento da existência dela e a apreendê-la.” É justamente essa a origem da garantia do contraditório, que no caso permitiria ao menos que a evidente questão constitucional fosse tratada por um judiciário que se mostrou insensível a ela.

Paradoxalmente, a frase é do próprio juiz Marco Antônio da Silva Lemos, o que reforça o caráter trágico da situação: um judiciário que, embora ciente dos riscos inerentes ao fato de que às vezes somos cegos para o óbvio que nos recusamos a ver, permanece insensível aos argumentos para os quais magistrado escolhe dirigir sua surdez.

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Essa semana conheci Cesare Battisti

Por Gabriel Santos Elias

Foi de surpresa. Já era madrugada e eu estava desligando o computador para ir dormir quando o companheiro Paíque me chama no GTalk dizendo que precisava de alguém para levar a galera no dia seguinte para a Papuda, onde está preso Cesare Battisti. Preocupado com as faltas acumuladas nas matérias do dia seguinte e com uma reunião do PET ao meio dia, hesitei. Mas a oportunidade de conhecer Cesare Battisti falou mais alto e confirmei a disponibilidade.

Já estava envolvido com o movimento pela liberdade de Cesare tanto pelo B&D, como pelo DCE, que serve hoje de base de apoio para o movimento. Em parceria com o comitê pela libertação de Cesare Battisti e com os amigos do Crítica Radical, do Ceará, já havíamos realizado um seminário na UnB e uma audiência com o Ministro Dias Toffoli, mas confesso que a pauta ainda não tinha me tomado por completo.

Foi através do DCE que convidamos os nossos “caronas” daquele dia, o Jornalista e escritor Celso Lungaretti e Carlos Lungarzo, membro da Anistia Internacional. Militantes “das antigas”, nossos convidados estavam hospedados em uma pousadinha “de luta”, daquelas da W3, com uma entrada localizada em um beco, ao lado de uma serralheria. Foi tudo que nosso colega Paíque conseguiu encontrar com aquela urgência – no movimento estudantil ainda cultivamos o excitante hábito de deixar as coisas para a última hora.

Fomos com eles em direção à Papuda expondo nossas especulações a respeito da decisão do STF que estava marcada para alguns dias depois e as possibilidades de atuação no pouco tempo que nos restava. Chegando a Papuda, nossos nomes já estavam na lista de visita por intermédio da deputada distrital Érica Kokay, que nos apóia nessa luta. Fomos encaminhados para a sala da direção do presídio, onde seria nossa conversa.

A primeira impressão que tive de Cesare foi boa. Quando entramos, ele já estava com duas de nossas companheiras do Crítica Radical. Estava limpo, bem vestido. Fui apresentado a ele e me sentei à mesa, onde se dava a conversa. Ele falava um português intercalado com palavras do espanhol e com um forte sotaque não identificado, resultado de suas andanças pelo México e França depois de sua fuga da Itália.

Disse que não conseguia comer nem dormir, já tinha emagrecido cinco quilos nas ultimas semanas. Estava se sentindo muito deprimido. Havia uma garrafa de café em cima da mesa, que aos poucos cada um foi esvaziando. Nesse momento ele se mostrou realmente abatido. Acredita que a situação não estava boa para o lado dele. Por mais que tentássemos confortá-lo era muito difícil, pois se lembrava do que lhe ocorreu na França, segundo ele da mesma maneira como está acontecendo agora. Disse que a Itália se esforça muito para tê-lo de volta, que colocou tanto dinheiro na França até que o governo francês cedeu. Cesare diz que se aconteceu na poderosa e rica França, por que não aconteceria no Brasil?

Cesare nos explicou então que o governo italiano hoje está composto por todos aqueles que ele um dia combateu na Itália. E nos contou o caso de quando teve embate físico com Ignazio La Russa, atual ministro da defesa italiano, quando este era da juventude fascista no Movimento Social Italiano. Ele de um lado da rua, com seu movimento e La Russa do outro, com o dele. Foi esse mesmo ministro que ameaçou se acorrentar em praça pública em protesto caso a decisão do Brasil seja pelo refúgio.

Battisti não come nem dorme por medo. Percebe como a Itália está investindo em sua extradição no Brasil. Como na França, o governo italiano ataca primeiro através da mídia, vendendo a imagem de terrorista sanguinário. Mas desde que saiu da Itália, Cesare largou qualquer arma que tenha carregado e optou pela vida de escritor, tornou-se amigo da famosa escritora Fred Vargas e teve duas filhas. Com pesar lembrou, durante a conversa, da última vez que viu as filhas. Disse que não pôde ver a mais nova crescer, pois hoje, aos 14 anos, já é quase uma mulher.

Desconfiado, ele interrompeu a conversa para perguntar quem eu era e o que eu fazia. Aproveitei a oportunidade para tranqüilizá-lo com relação as nossas ações na UnB. Contei da exitosa articulação que estávamos fazendo, das atividades que já tínhamos feito e das que estávamos planejando ainda. Nesse momento apontou para os dois distraídos policiais que conversavam na porta da sala, como que dizendo para tomar cuidado com o que dizíamos. Insistimos na tentativa de tranqüilizá-lo falando da audiência que tivéramos com Dias Toffoli.

Naquele dia ele já não acreditava que Toffoli votaria. O que viria a me surpreender dias depois, para ele, naquele momento, já estava claro. O governo não quer se comprometer com a vida dele. Para Cesare, não há duvidas de que a Italia investe muito em sua extradição e o governo provavelmente cederá em troca de alguns benefícios econômicos e de política internacional. De qualquer forma, demonstramos nossa intenção em defender com todas nossas forças sua liberdade.

Quando foi questionado por uma colega sobre a possibilidade de fazer greve de fome, Battisti foi direto. Não quer. Apesar de tudo o que já aconteceu, ele acredita que a justiça será feita e por isso vai aguardar – sempre ansioso – a decisão do STF. Sabe que há uma possibilidade da decisão ser contrária ao seu refúgio. Ao pensar em voltar para a Itália e as implicações disso em relação ao risco que sua vida corre, considera sim declarar uma greve de fome. Para deixar claro que prefere qualquer coisa a ser extraditado para a Itália.

Cesare Battisti é flamenguista, como seu amigo, Paíque. Sabe a classificação de seu time no campeonato brasileiro, talvez por informação dos carcereiros. Diz que, quando consegue se concentrar, lê. Também escreve, quer fazer mais um livro, mas conta que está na mesma frase há algumas semanas. Despedimos-nos. Um longo abraço em cada um. Fomos embora e ele foi levado de volta à sua cela.

Saindo, pensei no caso do Cesare mais profundamente e lembrei-me dos inúmeros casos conhecidos no Brasil de pessoas que, por razões semelhantes às de Battisti, tiveram que sair de seus países, deixar suas famílias e amigos, e buscar refúgio em outros países que respeitassem sua condição política, qualquer que fosse. Lembrei também da condição das centenas de refugiados políticos existentes hoje no Brasil, que da mesma forma, pelos mais variados motivos, tiveram que deixar seus países em busca de um país amigável que os recebessem independente de seus atos e posições políticas.

Battisti viveu na Itália em um período de conturbação política, todos reconhecem. A prática de recursos investigativos, como a delação premiada para acusações de cunho político – como a que gerou a prova utilizada pela justiça italiana para condenar Cesare – é uma das evidências de um período de exceção do Estado Italiano. Além das acusações de tortura e morte de prisioneiros políticos, que a Itália ainda hoje sofre.

Todos que utilizamos nossas liberdades individuais para nos expressar politicamente – através da livre expressão e de ações políticas coletivas – devemos nos tocar com a restrição de liberdade de Cesare Battisti.

Conhecer Cesare pessoalmente me fez mudar a forma como encaro sua luta pela liberdade. Isso me fez refletir sobre a impessoalidade do nosso modo de ver o mundo. Todos os dias deparamo-nos com injustiças terríveis e é esse mecanismo que nos blinda de qualquer incômodo, a impessoalidade. E cada vez mais as pessoas deixam de ser pessoas e se tornam números. Mais dois nas estatísticas de violência. Mais dez nos números da fome. Mais uma morte? Não podemos seguir pensando que os problemas de alguém que sofre com uma injustiça não é problema nosso. Devemos nos incomodar com o sofrimento de cada um, como se fosse o nosso.

Trouxe o caso do nosso amigo Cesare, pois exige de nós uma ação urgente, qualquer que seja, em defesa de sua liberdade e de sua vida. Mas poderia ser o mendigo da esquina, o traficante, a mãe de família que não tem o que dar de comer aos filhos. Indigne-se com a injustiça! Incomode-se! Incomode!

*Cesare acaba de anunciar greve de fome. Ficou muito abalado com a última sessão do julgamento de sua extradição. Sua saúde já está comprometida com os danos psicológicos do processo. Não sabemos quanto tempo resistirá.