Ocupação Novo Pinherinho (DF): Nota de Esclarecimento

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Movimento de Trabalhadores Sem Teto (DF)
Nota de esclarecimento

Com o objetivo de esclarecer alguns fatos que envolvem a ocupação Novo Pinheirinho em Taguatinga, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto vem a público informar que:

1) Apesar de em nota o Governo do Distrito Federal afirmar seu compromisso com o diálogo permanente junto aos movimentos sociais, no decorrer de 47 dias de ocupação o GDF se dispôs a fazer apenas uma reunião com o Movimento, na qual não ofereceu nenhuma proposta além da mesma promessa que não foi cumprida desde a ocupação realizada pelo movimento no ano passado, em Ceilândia.

2) Sob ameaça real de despejo violento pela polícia e com o objetivo de articular um desfecho pacífico para o conflito, o MTST iniciou uma campanha pública solicitando a participação do Governo do Distrito Federal nas negociações, nas quais fossem garantidas conquistas reais para as famílias acampadas no prédio abandonado. Somente após a pressão de apoiadores, artistas e autoridades sensíveis à causa das famílias Sem Teto, o GDF aceitou sentar à mesa de negociação com o Movimento.

3) Em sua nota, o Governo do Distrito Federal dá a entender que o MTST não teria aproveitado as oportunidades abertas para que nossa entidade fosse cadastrada no Programa Habitacional do Governo, mas omite o fato de que, segundo explicação do próprio Governo, os documentos do Movimento teriam sido perdidos por seus servidores no trâmite do processo, o que, de fato, impossibilitou que em mais de um ano de tentativas a entidade fosse cadastrada.

4) Ao longo desses 47 dias de ocupação, o MTST convidou e esteve aberto para receber os agentes das diversas secretarias do Governo do Distrito Federal para encontrar soluções para o problema de falta de moradia das famílias. Apesar da abertura, o Governo não visitou o local. Agora, sem ter feito qualquer proposta concreta para o Movimento e às vésperas de uma operação policial programada para despejar as mais de 400 famílias acampadas, o Governo exige entrar no local. Por entendermos que a visita não terá nenhum efeito prático sem que hajam sido apresentadas propostas concretas para a resolução do problema, nos comprometemos a receber os agentes do Governo assim que as negociações forem reabertas e as demandas atendidas.

Por fim, o MTST reitera sua total disposição em encontrar solução pacífica e efetiva para as famílias. A solução, no entanto, depende do Governo. Nossa luta é pelo direito à moradia. Resistiremos se preciso for.

Movimento dos Trabalhadores Sem Teto

Quando morar é um privilégio, ocupar é um direito!

morarocuopar

 

 

Brasília, 04 de janeiro de 2013

Manifesto de Ocupação

O Movimento dos Trabalhadores sem Teto faz mais uma ocupação no DF. Aqui, na capital do país, onde a especulação imobiliária impera, onde o déficit habitacional não diminui, apesar das promessas, e, sobretudo, onde os movimentos sociais são brutalmente reprimidos. Não se pode achar, portanto, que os trabalhadores e as trabalhadoras vão parar de lutar! Isso seria menosprezar o histórico de lutas dessa classe esquecida pelo Partido que diz ser dos Trabalhadores. O MTST, ao contrário, sempre estará ao lado do trabalhador. Nas lutas, nos avanços, nas perdas. É por isso, então, que ocupamos, com as mãos do povo, para uma gestão coletiva, o famoso esqueleto abandonado do Pistão Sul, na região de Taguatinga.

Mais uma vez  estamos ocupando por um direito básico: moradia. E não reivindicamos nenhum direito desconhecido ou inovador. Pleiteamos o que está no nosso documento político principal, o que diz os rumos que nós, como povo e nação, quisemos traçar em 88. Pleiteamos o que está escrito na Constituição. Ocupamos terra, então, como mecanismo de luta por moradia digna para centenas de cidadãos constantemente tratados como se fossem menos cidadãos que aqueles do Lago Sul, que por anos ocuparam terras sem título e para os quais foram concedidos os terrenos. Ocupamos terra para mostrar que acreditamos na igualdade como princípio básico da convivência humana e que, por isso, não aceitamos que um projeto invista bilhões em um estádio de futebol, mas não se preocupe com a moradia das famílias pobres. Ocupamos terra, enfim, por acreditarmos mais na democracia que aqueles que hoje estão nos cargos públicos. Por acreditarmos que a minoria (não em quantidade de pessoas, mas em quantidade de dinheiro) ainda pode ser escutada. Por acreditarmos que nosso grito sensibiliza quem acredita na justiça social. Por acreditarmos que ainda é possível uma decisão correta pra quem sofre há anos. Somos famílias sem teto, milhares no DF, milhões no Brasil.

Assim como nossos direitos não nasceram ontem, mas são, sim, condição de existência, nossa luta é contínua: em 2010, ainda no governo tampão, houve uma ocupação nossa e um consequente acordo. Acordo cujo o governo traiu. Em 2011, consequentemente, ocupamos outra terra. Dessa vez, depois de quatro dias nessa terra (que foi assumida como sendo pública pela Terracap e hoje está a venda por um proprietário particular), passamos dois dias no Palácio do Buriti e nove dias no Ministério das Cidades. Houve mais um acordo, que consistia em bolsa aluguel e compromisso de garantia das casas. Ele também foi rasgado pelo governo em menos de dois meses.

Em 2012 as mesmas famílias, acrescidas de outras já desiludidas também com a espera, ocuparam uma terra na Ceilândia, num local que tinha uma suposta destinação específica há mais de 8 anos, e que poderia abrigar todas aquelas famílias. Depois de mais de um mês de ameaças, repressão, processo judicial e enrolação o GDF se comprometeu a cadastrar a entidade do movimento, viabilizar a construção das casas e estruturar uma política de auxílio-moradia. Em contrapartida, o MTST cumpriu sua palavra e junto com as famílias desocupou a área, que até hoje continua vazia. Após 3 meses de auxílio-vulnerabilidade para menos da metade das famílias do acampamento, o governo parou de cumprir todas as partes do acordo. Sugere prazos virtualmente impossíveis de se cumprir – mas que o movimento cumpre – e apresenta acompanhamentos que não significam nada de fato. Mas para os governos isso é um problema de leis e documentos, de projetos que se defendem.

O único programa habitacional que existe no DF já mostrou a que veio: enganar trabalhador. Os valores não estão de acordo com a renda das famílias que, para aceitar o financiamento do governo, teriam que comprometer quase toda sua renda. O GDF é, no mínimo, irresponsável ao afirmar que tem enfrentado a questão da moradia. Chamar famílias para apresentar documentos e apresentar propostas inviáveis não é fazer política habitacional. As escrituras que estão sendo distribuídas supostamente cumprem papel na efetivação do direito de propriedade, mas as milhares de famílias sendo despejadas no DF (valores que são impossíveis de se saber ao certo, pela falta de transparência do governo), a não construção de casas para as famílias (a maior parte já estava em andamento nos outros governos) e a proteção de um direito de propriedade desvinculado de sua necessária função social vão exatamente na contramão!

O esqueleto abandonado, onde agora se instala o Novo Pinheirinho, tem um título de posse de quase 30 anos, e quem mora no DF sabe que depois que houve uma construção há mais de 20 anos, aquilo está largado, só servindo para o enriquecimento dos donos através da especulação imobiliária. Nesses 30 anos o prédio já foi quase demolido, e continua sem cumprir a função social da propriedade, como manda a Constituição da República.

Esta região é central – o que a transforma num local adequado para a moradia de trabalhadores – e é foco da especulação imobiliária no DF: mais apartamentos para a classe alta, mais lucro para quem já é muito rico e os trabalhadores a ver navios! Ao invés de esperar o empresário se dar bem com todas as facilidades do governo, propomos que este esqueleto seja requalificado, se tornando moradia digna para centenas de famílias e que o DF tenha estruturada uma verdadeira política urbana!

O Novo Pinheirinho se desperta novamente. As famílias que agora fazem esta nova ocupação a fazem com um grito de Paz e um grito de Justiça. Paz porque não se faz ocupação por prazer, por diversão ou vandalismo. A ocupação ocorre para proporcionar vida digna às famílias. Vida onde as crianças podem ser educadas com qualidade, onde a violência passará longe. Por isto também, desde já repudiamos qualquer ação violenta contra o movimento.

Mas o Novo Pinheirinho também se desperta com um grito de Justiça, para denunciar a enganação do GDF! Para escancarar o compromisso dos nossos governos com a especulação imobiliária! Para representar toda a insatisfação do povo do DF com este governo! E o mais importante para efetivar o direito à moradia digna no Distrito Federal!

Ocupar e resistir por:

-Moradia digna para as famílias ocupadas;

-Requalificação do prédio abandonado, garantindo a construção de habitação social;

-Fim da criminalização movimentos sociais

O Novo Pinheiro está de volta por Liberdade, Justiça e Paz!

MTST! A Luta é pra Valer!

MTST ocupa o Palácio do Buriti

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto acaba de ocupar o Palácio do Buriti com cerca de 500 pessoas. Eles reivindicam a permanância de 900 famílias acampadas em área na Ceilândia (DF), onde estão desde o dia 21 de Abril. O Governo do Distrito Federal já solicitou a reintegração de posse do terreno, que pertence oficialmente à Terracap. O prazo dado às famílias para que deixem a área é essa sexta-feira, dia 4. Elas se negam a deixar o local e se dizem dispostos à resistência. Com a ocupação no Buriti, o movimento reivindica que o GDF retire a reintegração de posse da área.

Novo Pinheirinho (DF) apresenta suas armas

Por Edemilson Paraná

A intransigência do Governo do Distrito Federal pode produzir um desfecho trágico no acampamento Novo Pinheirinho em Ceilândia, a 25 km de Brasília. Certas de que a moradia digna é um direito, as 900 famílias acampadas – entre mulheres, jovens e crianças – preparam a resistência; e nada as convence do contrário. A ação de reintegração de posse já saiu e determina que as famílias deixem o local até essa sexta-feira (dia 4).

No acampamento, presenciei uma disposição para luta que jamais havia visto antes. Impossível não lembrar de Marx: eles tem pouco a perder, senão a próprias correntes. E não há que se falar em invencionisse irresponsável, em agitação pseudo-revolucionária. O destino dessa gente foi tomado à força, por eles mesmos nessa luta; daí o valor imenso da resistência:  a palavra cidadania, jóia de nossa retória política burguesa, se tornou sinônimo de terra, chão, suor e luta.

“Não temos mais nada a perder, já vivemos uma vida de muito sofrimento, meu filho”, disse-me uma senhora. “Se morrermos, virão outros e outros. Pra alguns aqui, morrer seria até um alívio”, disse-me outro morador. Sim, morador! É assim que eles passaram a se designar depois que muduram para QNQ/QNQ em Ceilândia. Se antes o quarto, o cortiço, a moradia alugada era chamada de “o lugar onde eu pago aluguel”, aqueles precários barracos de lona cravados no chão batido são orgulhosamente denominados “casa”. E entre olhares corajosos em sorrisos cansados ouvi que “está tudo bem”, que “até aqui está ótimo” viver no Novo Pinheirinho.

É contra a morte, a dor e a humilhaçao que a vida em Novo Pinheirinho apresenta suas armas: mãos calejadas, braços unidos, peitos abertos.

Novo Pinheirinho prepara resistência ao despejo

Do site do MTST

Diante da decisão do Governador Agnelo Queiroz em apostar no despejo e na repressão, ao invés de negociar solução habitacional para as famílias da Ocupação Novo Pinheirinho, em Ceilândia, os acampados iniciaram a preparação da resistência.

O terreno foi cercado de barricadas e os moradores se preparam para evitar um massacre. A ocupação já conta com mais de 900 famílias, muitas das quais não tem lugar para ir, em caso de despejo.

A postura do Governo Agnelo parece anunciar a versão petista do Massacre do Pinheirinho, feito pelo Governo do PSDB, em São José dos Campos. Se não recuar, o GDF transformará os questionamentos do PT ao despejo do Pinheirinho em retórica vazia. Mostrará ainda que as diferenças entre o PT e os tucanos no trato com as lutas sociais são bem menores do que parecem.

O MTST, diante da posição lamentável de Agnelo, expressa duas definições:

1. Organizaremos a resistência contra a tentativa de tratar o problema da moradia como caso de polícia.

2. Apelamos aos setores do PT que tenham compromisso com as lutas sociais que intercedam junto ao GDF para evitar o conflito que pode terminar em massacre.

3. Nossas ocupações em todo o Brasil estão de prontidão para fazer uma mobilização nacional em caso de ataque ao Novo Pinheirinho de Brasília.

NÃO PASSARÃO!

RESISTIREMOS!

MTST, A LUTA É PRA VALER!