Nenhum passo atrás. O Brasil precisa de mudanças profundas! Seguimos nas ruas

Ueslei Marcelino/Reuters

Dilma exibe o presente dado por Joseph Blatter, presidente da Fifa – Ueslei Marcelino/Reuters

Por Edemilson Paraná

Surpreendido com uma série de apressadas (e, em alguns casos, até desastrosas) medidas para conter o ímpeto das ruas, o Brasil se pergunta: o que será do futuro das manifestações que tomaram o país desde a semana passada? Elas serão capaz de seguir até que encontremos solução para os nosso mais graves e enraizados problemas ou arrefecerão diante da débil demonstração de um suposto interesse da classe política brasileira que até ontem dormia em berço esplêndido? A didática e o empoderamento das ruas serão engolidas, mais uma vez, pela política “mudar tudo para que o fundamental não mude”?

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Não! A hora é de seguir nas ruas. Nenhum passo atrás. O momento é de seguirmos em alerta e mobilização na luta por aquilo que há mais de um século pede o povo brasileiro: justiça social e o fim das nossas gritantes desigualdades, raiz dos nossos mais graves problemas, entre eles a corrupção e a nossa baixa qualidade de vida advinda da não garantia de direitos como saúde, educação, respeito aos direitos humanos, etc. Aprendemos que hoje, como sempre, as coisas só mudam através do empoderamento popular. Seguir em luta é demonstrar compromisso histórico com esse novo Brasil que teima em chegar e que pode ser abafado se deixarmos a rua. Lutemos por mudanças estruturais, pelas reformas de base abandonadas dos programas daqueles que chegaram ao poder defendendo-as. Está na hora de uma nova “carta ao povo brasileiro” e dessa vez quem a escreverá somos nós!

A todos entusiasma ver que a luta das ruas está arrancando do Executivo e do Congresso o passe livre estudantil nacional, 10% do PIB para a educação, 10 % do PIB para a saúde (ainda não aprovadas) e 100% do royalties do petróleo para gastos sociais – saúde e educação (já aprovado). Sinal de que podemos ainda mais. Entre a medidas imediatas ainda temos Marco Feliciano e sua “cura-gay” para derrubar, além da PEC 215, que coloca em cheque a demarcação de terras indígenas. Uma reforma política finalmente se avizinha e teremos muito trabalho pela frente, já que o maior dos nossos problemas, que é a hiper-influência do poder econômico na democracia (razão fundamental da corrupção eleitoral), sequer tem sido citado.

Entre as medidas ditas “moralizantes”, queda da PEC 37, corrupção como crime hediondo, ficha-limpa para servidores e funcionários públicos podem, em si, resolver as contradições históricas do Brasil?

Acabaram as ilusões. Apenas mudanças estruturais transformarão o Brasil

O governo do PT e sua coalizão está pagando um alto preço por não ter feito as reformas de estruturais, que sempre foram parte de seu programa político. As ruas – oportunisticamente apresentadas por setores conservadores como “sem pauta” – estão mandando um recado muito claro: não aceitaremos mais um país sem saúde pública capaz de atender com qualidade a todos os brasileiros, não aceitaremos uma educação pública débil, ineficiente e conservadora e não aceitaremos, sobretudo, viver em cidades que não são feitas para as pessoas, mas para carros, especuladores e mercadorias. Queremos cidades e serviços (públicos) para as pessoas. Queremos ser ouvidos, participar e garantir, com nossas próprias mãos, essas conquistas.

Se é a classe média “tradicional” – não beneficiada pelas políticas de transferência de renda, aumento do salário mínimo e acesso ao crédito popular implementadas nos últimos anos – quem compõe o grosso das manifestações; a classe C, nova classe trabalhadora ou “nova classe média” vê com grande simpatia e aos poucos adere também aos protestos. O sentimento de indignação toma, por fim, a todos e começa chegar às periferias.

A matemática é simples: tendo experienciado um aumento na renda e no consumo não acompanhado de empoderamento cidadão e acesso à direitos como saúde, transporte e educação, para eles, a situação também não está mil maravilhas. O país cresceu mas a vida pouco melhorou: trabalha-se muito (e precariamente) apenas para o consumo imediato enquanto padece-se diante dos serviços públicos que não melhoraram. As promessas de melhorias na mobilidade e infraestrutura urbana das cidades com a realização dos grandes eventos dá mostras de esgotamento: está claro que não serão cumpridas. Os estádios, construídos às custas de remoções forçadas de grandes contingentes urbanos, integralmente pagos com dinheiro público e que custaram muito mais do que o previsto, no entanto, ficaram prontos em tempo recorde. E tudo no “padrão FIFA”. Subestimou a capacidade de indignação do povo brasileiro os que acharam que isso tudo passaria desapercebido.

Some a isso uma profunda crise de representatividade por conta de um descolamento que há anos separa o povo da “classe política” (algo combatido em todo o mundo) e as novas possibilidades de organização política via internet e você terá algo muito simples: o senso comum resolveu tomar as ruas. A falta de trabalho de base de parte considerável da esquerda – que deixou as ruas para ocupar gabinetes de governo em aliança com os setores que sempre combateram – adicionou ainda mais tempero a essa mistura, contribuindo para que tomasse as ruas um sentimento anti-partido, anti-movimentos-sociais, anti-organização, vistos de modo simplificado (mas não de todo descolado da realidade) como “oportunistas” e “eleitoreiros” (e, claro, é difícil esperar que o grosso dos manifestantes – não familiarizados ao mundo das discussões e disputas políticas tradicionais – diferencie partidos e movimentos de oposição que sempre combateram tal alinhamento oportunista).

O que devemos propor

Vivemos uma escalada do facismo e da direita udenista que tomou as ruas? Não. Apesar da mídia e setores conservadores tentarem pautar um movimento iniciado fundamentalmente por reduções na taxa de transporte e pelo direito à livre manifestação da juventude, contra os abusos da polícia, não estamos diante de um quadro em que a direita organizada dirige as manifestações. Trata-se do senso comum nas ruas. Um senso comum que hora assusta por suas posições conservadoras e atrasadas, mas que também dá demonstrações de progressismo quando defende o Fora Feliciano, o apoio aos indígenas, o rechaço às manipulações da grande mídia, melhores serviços de saúde, educação e transporte. Estamos diante de uma juventude que nunca foi e que não está acostumada às ruas. Disputemo-as.

A hora é para disputarmos organizativa e programaticamente as redes (onde é gestada essa nova – e por isso confusa – política) e ruas; apresentar e articular pautas para uma nova agenda de transformações profundas. Uma grande avenida está aberta para que transformemos esse em um movimento por mudanças estruturais.

Para isso, é importante que articulemos pautas concretas e imediatas com mudanças profundas e de longo prazo. A janela de oportunidade são o passe livre/tarifa zero e a luta contra os abusos na realização dos grandes eventos. A luta por um transporte público, gratuito e de qualidade e pela auditoria cidadã dos gastos da Copa do Mundo e a não realização dos gastos com as Olimpíadas até que as nossas necessidades mais básicas sejam atendidas devem servir como ponte para o acúmulo de mobilização na luta pela grandes reformas que o país pede. A ser:

  • Reforma Urbana: por uma nova Lei do Inquilinato, pela federalização e cumprimento do estatuto das cidades, pelo IPTU progressivo e por medidas que combatam o déficit habitacional em detrimento da especulação imobiliária nas cidades. Por equipamentos de lazer, esporte, saúde e educação nas periferias. Por mais ciclovias, por infraestrutura urbana e investimento em transporte público de massa, integrado, público, gratuito e de qualidade
  • Reforma Política: que combata o mais grave dos nossos problemas políticos que é a corrupção advinda da hiper-influência do poder econômico no processo democrático. Por financiamento exclusivamente público de campanhas (perceberam como políticos e a imprensa sequer tocam no assunto?), por democracia interna nos partidos e por ampliação dos mecanismos de participação popular em direção a uma democracia direta (e há cada vez mais meios tecnológicos a facilitar essa proposta)
  • Reforma tributária: pelo fim da injustiça tributária, pela tributação progressiva e taxação de grandes fortunas. Por menos impostos ao consumo e mais à renda. Por menos impostos ao trabalho e mais ao Capital
  • Por um novo marco regulatório das comunicações: para democratizar a comunicação no Brasil, com distribuição democrática do espectro das comunicações, por mais rádios e TVs comunitárias e públicas, pela regionalização da produção, pelo controle e fiscalização democrática das teles, por banda-larga universal e de qualidade, pelo controle e participação social, contra a propriedade cruzada dos meios de comunicação, os oligopólios midiáticos e o coronelismo eletrônico, por incentivo ao software livre
  • Pela completa desmilitarização das polícias: pelo fim das violações aos direitos humanos, pelo fim do extermínio da juventude negra nas periferias, pela legalização das drogas – para que sejam tratadas como questões de saúde pública e não de polícia, pela legalização do aborto – para que seja legal e seguro, contra os abusos aos direitos humanos em presídios e por uma ressocialização cidadã, pelos direitos LGBTT, pelos direitos indígenas, pelo respeito às minorias e à diversidade
  • Reforma agrária: de modo a incentivar a ocupação e produtividade do campo por meio da agricultura familiar/camponesa (responsável pela produção de 70% dos alimentos consumidos no país), contra o abuso de transgênicos e agrotóxicos, por uma ocupação racional e ambientalmente responsável do solo, pela revisão dos índices de produtividade contra o latifúndio improdutivo, contra a escravidão no campo, contra a especulação agrária
  • Reforma educacional: pelo acesso universal, público, gratuito e de qualidade. Por mais investimentos (10% do PIB). Por um modelo de educação emancipador, democrático e cidadão

Disputando as marchas, dialogando para a construção de um novo senso comum emancipatório, mobilizando a periferia e os mais pobres para que protestem e se organizem politicamente e pressionando nossos governos (regionais e federal) para cumprimento dessas reivindicações imediatas que apontem para mudanças profundas podemos aproveitar essa oportunidade ímpar de transformar de vez nosso país em um lugar mais justo, digno e igual para se viver. Nenhum passo atrás. Sigamos nas ruas.

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Ato pela saída de Marco Feliciano da CDH

Marco Feliciano

Quando: Terça-feira, 7 de maio de 2013, às 11h30

Onde: No Gramado em frente ao Congresso, em Brasília

O quê: Ativista usando uma máscara do deputado Marco Feliciano lerá, em uma plataforma, os “Top 10 conselhos de Marco Feliciano para fracassar como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias” na frente do Congresso junto com ativistas entregando a mensagem: “Deputado André Moura: acabou o prazo de Feliciano”

Cidadãos brasileiros dizem ao presidente do PSC André Moura: “O tempo acabou. Feliciano precisa ir embora”

**Ativista usando uma máscara de Marco Feliciano lerá os “10 conselhos de Marco Feliciano para fracassar como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias” em frente ao Congresso Nacional antes de uma reunião crucial da bancada do PSC com a Executiva do Partido.

Na terça-feira, a organização global de campanhas Avaaz fará um protesto com um ativista usando uma máscara do deputado Marco Feliciano lendo as “10 dicas de Feliciano para falhar como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias” para dizer a André Moura que o tempo de Feliciano acabou e que ele precisa sair da presidência da CDHM.

Há um mês, o deputado André Moura, presidente do PSC, se comprometeu a tirar Feliciano do poder após um período probatório de 30 dias, caso a liderança do parlamentar não fosse marcada por “equilíbrio e eficiência”.Está provado que ele não é qualificado para desempenhar o papel mais importante para os direitos humanos no Congresso. A Avaaz listou os 10 principais eventos nesses 30 dias, que mostram que ele não é a escolha certa para o cargo:

1. Ele acusou antigos membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias de compactuarem com o diabo.

2. Feliciano retuitou que o “destino” de crianças adotadas por casais gays é o estupro.

3. Em petição ao Supremo Tribunal Federal, o pastor disse novamente que os africanos são amaldiçoados.

4. A ministra da Igualdade Racial apresentou uma moção pedindo a saída de Feliciano

5. O Procurador-Geral da República pediu uma investigação sobre o fato de Feliciano ter empregado 5 membros de sua igreja em seu gabinete parlamentar

6. O próprio líder da igreja de Feliciano disse à Folha que o pastor está usando essa polêmica para se promover.

7. Este jornal publicou uma pesquisa mostando que apenas 6 dos 44 deputados da Bancada Evangélica apoiam o pastor publicamente.

8. Feliciano restringiu a entrada do público às sessões da CDHM

9. Cinco membros da CDHM renunciaram aos seus cargos na Comissão, citando a impossibilidade de continuar a trabalhar com Feliciano.

10. Segundo a imprensa, Feliciano está sendo investigado pelo suposto envolvimento em um esquema de corrupção envolvendo empresas de construção com conexões políticas.

O protesto é parte de uma campanha lançada no site de petições da Avaaz para tirar Feliciano da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, assinada por quase meio milhão de brasileiros.

O diretor de campanhas da Avaaz, Pedro Abramovay, disse:

“André Moura prometeu aos brasileiros que agiria após os 30 dias. Esses 30 dias terminaram e ficou comprovado que Marco Feliciano não está qualificado para o papel mais importante para os direitos humanos dentro do Congresso. Se nesse primeiro mês esses dez fatos incendiários, amadores e cheios de um discurso perigosamente divisivo aconteceram, o que esperar do futuro dos direitos humanos no Brasil se ele continuar no cargo? Para que seja mantida a integridade desse fórum vital no Congresso – e para evitar que a reputação do PSC fique ainda mais manchada – é hora de Moura cumprir sua promessa. O tempo de Feliciano acabou.

Feriado é dia de…manifestar!

Por Edemilson Paraná, do Blog do Paraná

De bobeira ou não, nesse feriado o Brasil precisa de você.  Uma agenda com uma série de atos, eventos e manifestaçãoes está prevista para o dia 7 de Setembro. O objetivo? Reivindicar a independência real do povo brasileiro.

Se você está indignado com a corrupção, não aceita a desigualdade social e se revolta com a injustiça econômica e social que impõe exclusão a um enorme número de brasileiros, chegou a hora. Deligue a TV, tire o traseiro do sofá e participe conosco.

Tem para todos os gostos e lugares. Filmes, manifestações e discussões durante o dia – em Planaltina, Ceilândia, Brazlândia e Plano Piloto.

Abaixo, a programação do “Grito dos excluídos 2011″.

Grito dos(as) Excluidos(as) 2011

“Pela Vida Grita a Terra!
Por Direitos Todos Nós!”

PLANALTINA – 07 de setembro, das 8hs as 12hs

1. Concentração as 7:30hs em frente ao campus do IFB (Dois ônibus sairão buscando
companheiros(as) nos acampamentos Pequeno William – MST, Renascer – MATR e Palmares – MTD).

2. Deslocamento até a rodoviária central de Planaltina – 9 hs ( Marcha pela avenida independência, troca de sementes,
Intervenções da brigada semeadores Teatro do Oprimido, confecções de cartazes e faixas (campanha contra os agrotóxicos,
o campo e a cidade em debate (pela vida grita a terra, por direitos todos nós);

3. 11 hs – Retorno ao ECOA (Espaço de Convivência Agroecológica): Apresentação do Filme “O Veneno está na Mesa”, Almoço coletivo.

CEILÂNDIA – 07 de setembro, das 15hs as 18hs

1. Concentração as 15hs em frente ao hotel San Remy, na entrada 2 do condomnio Sol Nascente (QNP 07/11)

Neste horário haverá atividades culturais e confecções de cartazes.

2. 16:30hs – Caminhada até o balão da Fundação Bradesco, onde ocorrerá o ato do Grito dos(as) Excluídos(as) na Ceilândia.

BRAZLÂNDIA – 07 de setembro, das 8HS AS 12 HS

1. Saída de dois ônibus do acampamento Canaã (MST) as 7:30hs

2. 9 horas – Concentração na Praça do Laço e marcha pela cidade (Confecção de faixas e cartazes, campanha contra
os agrotóxicos e outras pautas referentes as lutas sociais na região…

3. 11 horas – Filme “O veneno está na mesa” Cine clube espaço aberto – mesa de exposição e debate com a comunidad

Organização: Assembléia Popular; MST/DF, MTD, MTST, MATR, CONSULTA POPULAR, LEDOC/UNB, NESCUBA/UNB, COLETIVO LUTA VERMELHA – PSOL/DF, RECID, FORUM BRASILEIRO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, COLETIVO RODAMOINHO, CENTRO ACADÊMICO DE AGROECOLOGIA – IFB, RÁDIO UTOPIA, INTERVOZES, AMIGOS DAS VEREDAS, ASPCEL, CINECLUBE ESPAÇO ABERTO, ARSENAL DO GUETO, PONTO DE CULTURA-CULTURA AVESSA, CULTURA DE CLASSE

Outras atividades:
ESPLANADA- 07 de setembro, das 10hs as 12hs

1. Marcha contra Corrupção.

Concentração as 10hs no Museu Nacional. Vá de preto e proteste.