Francisco Figueroa: Uma Nova Reforma Universitária para a América Latina

“Estou convencido de que se necessita de uma Nova Reforma Universitária. Destaco o ‘nova’ porque de nada serve repetir as bandeiras do reformismo do século XX, seria como uma gagueira na história, hoje as sociedades exigem outras coisas das universidades. Em primeiro lugar, reforma situada, ou seja, a partir da realidade e dos desafios das sociedades latino-americanas. Não a cópia dos modelos centrais, norte-americanos ou europeus, de universidade. A América Latina seguirá sendo uma região dependente, desigual e com forças conservadoras demasiado poderosas, se não reduzir a dependência dos países centrais, se não combater a concentração do conhecimento e da cultura, se não se comprometer com a formação de cidadania. Por isso, uma nova reforma deveria no mínimo providenciar um forte investimento e apoio à produção de conhecimento, existência de democracia nas instituições e fomento à participação das comunidades, para formar cidadãos comprometidos com a sociedade e não apenas com seus bolsos (esse espírito leva à destruição da sociedade), e um compromisso direto com a redução das desigualdades de classe, gênero e culturais. E em segundo lugar, uma reforma baseada na liberdade do conhecimento, que compreenda que todas as formas de propriedade privada sobre o conhecimento são hoje mais um obstáculo do que um incentivo para sua descoberta e desenvolvimento, como se pensou no século XIX e todo o século XX. A capacidade de inovar é a principal riqueza das sociedades, o que mais imprime valor a suas economias e cria mais possibilidades para seu desenvolvimento sustentável. O acesso ao conhecimento deve ser livre, para assim poder atualizá-lo, desenvolvê-lo e utilizá-lo em benefício das necessidades coletivas. E claro, uma reforma assim só é realizável com universidades devidamente sustentadas pela sociedade através dos Estados, não com uma educação superior fragmentada pelo mercado, marcada pelo imediatismo empresarial.” Continuar lendo

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ONU: Bolsa Família não causa dependência

Por João Telésforo Medeiros Filho

Segue matéria do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento sobre estudo que conclui que, ao contrário do que afirma o senso comum conservador, o Bolsa Família não estimula as pessoas a pararem de trabalhar.

Sobre o tema, ver também, aqui no blog: “Bolsa Família: esmola ou cidadania?“.

Brasília, 14/05/2010
‘Bolsa Família não causa dependência’
Estudo diz que entrada no mercado e número de horas trabalhadas não varia muito entre beneficiados e não beneficiados pelo programa

Ministério do Desenvolvimento Social/Divulgação
Leia o estudo
Leia a íntegra do estudo ou uma versão resumida, em português
Leia também
Bolsa Família não freia busca de emprego

da PrimaPagina

O Bolsa Família, programa de transferência de renda que atende a 12,5 milhões de domicílios brasileiros, tem efeito insignificante na procura por emprego e pouca influência no número de horas trabalhadas, aponta um estudo publicado pelo CIP-CI (Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo), um órgão do PNUD em parceria com o governo federal.

A pesquisa, pioneira ao analisar diferentes perfis de beneficiários — homens e mulheres, trabalhadores formais e informais, ocupações agrícolas e não agrícolas —, detectou que, em alguns casos, o impacto do programa é “estatisticamente relevante”, mas não a ponto de se dizer que ele causa “dependência”.

“Não se pode dizer que o Programa Bolsa Família é responsável por gerar dependência em virtude da transferência de renda”, afirma o texto, intitulado Uma análise da heterogeneidade do efeito do Programa Bolsa Família na oferta de trabalho de homens e mulheres e feito pela pesquisadora Clarissa Gondim Teixeira, ligada ao CIP-CI.

O levantamento se baseia em dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, feita pelo IBGE) de 2006, quando os critérios de inclusão do Bolsa Família e os valores pagos eram um pouco diferentes dos atuais. O programa atendia lares com renda per capita de até R$ 100 por mês (hoje, o limite é R$ 140) e pagava até R$ 95 (o teto atual é de R$ 200). Para avaliar o impacto do projeto, Clarissa comparou os indicadores dos beneficiários com o da população economicamente ativa de 16 a 64 anos que ganhava, na ocasião, até R$ 200 mensais.

O levantamento derruba a tese de que o Bolsa Família estimule as pessoas a pararem de trabalhar. O impacto na participação no mercado “não é significativo nem para homens nem para mulheres”. A probabilidade de quem recebe os recursos governamentais estar ocupado é maior — 1,7% a mais para homens, 2,5% para mulheres —do que entre pessoas da mesma faixa de renda que não participam do programa. Uma das explicações para isso é que o benefício está atrelado à necessidade de as crianças frequentarem a escola. Sem terem de ficar em casa para cuidar dos filhos, as mulheres disporiam de mais tempo para se dedicar a uma atividade remunerada.

Entre a população que trabalha, a influência é mais heterogênea. Na média, os cadastrados no Bolsa Família trabalham um pouco menos — 0,56 hora por semana (homens) e 1,18 (mulher) — do que as pessoas que estão em faixa de renda semelhante, mas não são ligadas ao programa. Em porcentagem, isso significa que os homens beneficiados trabalham 1,3% a menos que os não beneficiados, e as mulheres cadastradas trabalham 4,1% a menos que as não cadastradas. “Nota-se que o Programa Bolsa Família não causa um grande ‘desencorajamento’ ao trabalho, apesar de os efeitos médios calculados serem estatisticamente significativos”, avalia o artigo.

A análise detalhada de diferentes grupos aponta que os empregados com carteira (sejam eles homens ou mulheres) praticamente não são afetados. “O emprego formal possivelmente é menos elástico, em razão dos direitos dos trabalhadores, estabilidade salarial, benefícios, seguro desemprego, etc.”, pondera a pesquisadora.

O efeito é maior na população feminina que desempenha atividades informais não atreladas à agricultura. Nesse caso, as beneficiárias trabalham em média 2,1 horas a menos por semana (7,3%). Entre os homens, o efeito é mais intenso para os empregados da área agrícola — os trabalhadores cadastrados despendem 1,1 hora por semana a menos em atividades remuneradas. Nos demais grupos, os indicadores têm variação pouco expressiva. O levantamento também constata que a influência é maior nas famílias de renda mais baixa, já que a transferência tem um impacto acentuado no orçamento desse grupo.

“O impacto do Programa Bolsa Família no número de horas trabalhadas por semana, ainda que seja estatisticamente significativo, não é de grande magnitude”, conclui o estudo. A pesquisa é o desdobramento da dissertação de mestrado de Clarissa, que demorou dois anos para ser finalizada. Mesmo tendo sido publicado, a pesquisadora ainda está cruzando dados com outras pesquisas, principalmente para apurar mais detalhes sobre o mercado informal. “Há sempre espaço para ir mais a fundo neste tema”, comenta.