O Brasil que nasce na rua

Por João Telésforo Medeiros Filho

Os cometas não percorrem a mesma órbita, as nações não seguem o mesmo caminho.

O grande mestre Tobias Barreto proferiu esse belo e irrefutável aforisma em 1877, no seminal “Discurso em mangas de camisa” (leia! Aqui, a partir da p. 99), no Clube Popular de Escada, pequena cidade de Pernambuco. Em apêndice (p. 139-140) a ele, detalhou o sentido da afirmação:

Os cometas não percorrem a mesma órbita, as nações não seguem o mesmo caminho.

Há aqui a referência implícita à errônea opinião, geralmente acreditada entre nós, de que a história de um povo possa servir de norma para as ações de um outro. Assim vemos, ainda a esta hora, mais de um espírito culto, ou pretendido tal, reportar-se, ora à França, ora à Inglaterra, ora aos Estados Unidos mesmo, para ensinar a marcha regular do governo monárquico brasileiro! (…)

Ora, não precisa dizer, quanto esta instituição é acanhada e pueril.

Cada povo tem a sua história, e cada história tem os seus fatores. Tampouco se encontra duas nações com o mesmo desenvolvimento, como dois indivíduos com a mesma feição. (…)

a um povo não é lícito repetir ou imitar, nem a si mesmo, sob pena de cair no baixo cômico, inerente a todas as caricaturas. ‘Ai dos imitadores, se diz na poesia; porém três vezes mais dignos de lástima os imitadores políticos; eles são o presente mais perigoso, com que a cholera dos deuses pôde mimosear uma nação infeliz.’ Não hesito em fazer minhas essas palavras de K. Frenzel.

Assim, em suma, eu creio que não é lançando mão do programa revolucionário deste ou daquele país, nem trajando alheia roupa constitucional, que poderemos jamais elevar-nos e engrandecer-nos.

Alexandre Humboldt chamou a constituição inglesa um produto oceânico; nós seríamos ditosos, se também aquela que nos rege, pudesse pudesse por ventura qualificar-se de um produto selvático. A política autóctone, ingênita ao caráter do povo, é a única eficaz e vantajosa, por ser a única, também, capaz de desenvolvimento.”

O Grupo Brasil e Desenvolvimento compartilha firmemente da convicção de que o único caminho para o desenvolvimento brasileiro é a política autóctone. Trata-se da ideia de “pluralismo institucional”: instituições que tem êxito na organização de uma sociedade não necessariamente serão adequadas a qualquer outra, pois o contexto – cultural, econômico, social, político – no qual as instituições atuam, sob e sobre o qual  elas agem, varia de sociedade para sociedade. Podemos desmembrar analiticamente essa afirmação em duas: (i) instituições diferentes tenderão a surtir efeitos diferentes em sociedades diferentes (vide Dani Rodrik, Roberto Mangabeira Unger, Ha-Joon Chang, Marcus Faro de Castro, Joseph Stiglitz, David Kennedy…); (ii) as sociedades tem aspirações diferentes, padrões diferentes para  aferir se algo é positivo ou negativo – ou seja, determinado arranjo institucional que eventualmente gere em toda parte os mesmos efeitos pode ser legitimamente louvado por uma sociedade e repudiado por outra, pois os sistemas de valoração são diferentes, os projetos de sociedade são diferentes.

Precisamos, portanto, de um projeto à brasileira, segundo já se defendeu neste blog. Porém, o que é isso? Quem vai dizer o que é esse “à brasileira”? Como achar esse “caráter do povo” de que fala Tobias Barreto? Retomando indagação de Drummond reproduzida em outro post aqui: acaso existirão os brasileiros?

O desenvolvimento só pode ser fruto de uma política autóctone porque só ela poderá revelar para nós mesmos quais são nossas aspirações coletivas, qual sociedade desejamos construir coletivamente, qual povo queremos ser, qual povo somos. A identidade do povo brasileiro cria-se pelo processo cívico de engajamento coletivo na construção política da sociedade (e de autoconstituição do próprio povo). Essa identidade, numa democracia, é necessariamente dinâmica, aberta, reconstruída permanentemente pela participação cidadã, de descoberta e criação simultâneas de nossas identidades individuais e coletivas – que temos plena liberdade para mudar a todo momento. É isso que caracteriza a liberdade política de que falava Hannah Arendt, por exemplo, como possibilidade sempre aberta de natalidade, de aparecimento do novo no mundo, da recriação experimentalista de si e do todo social de que se faz parte. Reconhecer-se como parte de um povo é reconhecer-se como parte de uma dada comunidade política, e assim participar dessa esfera de invenção pública permanente daquilo que nos constitui. É ser parte (=participar) do poder instituinte da vida social. Negar esse direito de participação, de ser parte ativa do poder instituinte, é tornar impossível a cidadania. Continuar lendo

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Gustavo Dudamel e “El Sistema”: um projeto de engrandecimento do ser humano

Por João Telésforo Medeiros Filho

Senhoras e senhores, com vocês, Gustavo Dudamel e a Orquestra Juvenil Simón Bolívar de Venezuela, executando a belíssima Alma Llanera:

Extasiado e impressionado com esse vídeo (obrigado ao Thiago Tannous pela indicação!), fui procurar sobre o rapaz e a orquestra. Minha admiração cresceu ainda mais, e ultrapassou o aspecto musical: não sei se admiro mais a genialidade do regente ou a excelência e visão do programa social que propiciou a ele, à sua orquestra de talentos e a outros tantos jovens venezuelanos a oportunidade de conquistarem cidadania e desenvolverem suas aptidões  artísticas e humanas por meio da música.

No blog do Guaciara, Lauro Mesquita informa:

O maestro Gustavo Dudamel e a Orquestra Sinfônica Juvenil Simón Bolívar são muita curtição. O maestro é o mais comentado da atualidade, e causa movimentação por onde passa. Muito por causa da musicalidade dele, mas muito por causa de sua performance. Dudamel rege para ser bem escutado e visto, principalmente em vídeos do YouTube.

Considerado uma promessa na música de concerto, suas performances não são nada burocráticas. Mesmo em interpretações de composições complexas como as de Mahler são  marcadas por um envolvimento pouco usual dos músicos com as peças. Pelo menos nos vídeos e no disco, o clima parece ser de grande descontração, de verdadeiras celebrações (que invariavelmente contagiam o público). (…)

Vale  pena ler os ótimos textos do nosso amigo Irineu Franco Perpétuo sobre o venezuelano. Com eles dá pra entender que é possível construir um modelo de orquestra de excelência a partir de um projeto social. (…)

E para os anti-chavistas mais exaltados, é bom avisar: El Sistema foi criado muito antes do Chávez tomar posse pela primeira vez. A rede de educação musical nos bairros pobres foi criada em 1975 pelo músico e professor José Antonio Abreu.

Para conhecer melhor o Sistema Nacional de  Orquestas Juveniles e Infantiles de Venezuela, visite o site oficial e a página de Dudamel. Eis a missão do programa:

La Fundación del Estado para el Sistema Nacional de las Orquestas Juveniles e Infantiles de Venezuela constituye una obra social del Estado Venezolano consagrada al rescate pedagógico, ocupacional y ético de la infancia y la juventud, mediante la instrucción y la práctica colectiva de la música, dedicada a la capacitación, prevención y recuperación de los grupos más vulnerables del país, tanto por sus características etárias como por su situación socioeconómica.

Dudamel teria se tornado o grande regente que é se não existisse esse programa? Não sei. Sei que El Sistema tem feito a diferença na vida de milhares de crianças e jovens venezuelanos, como Edicson Ruiz:

Edicson Ruiz se convirtió en el contrabajista más joven que jamás ha tenido la Filarmónica de Berlin a la edad de 17. Ochos años antes, el trabajaba medio tiempo empaquetando bolsas en un supermercado para complementar el sueldo de su madre. La calle, con el alcohol, las drogas y las peleas de pandillas, representaba un gran atractivo, y su comportamiento se estaba haciendo cada vez más violento. Entonces un vecino le contó acerca de la escuela de música local.

É bonito ver a chance que os jovens têm de desenvolver sua criatividade e superar os próprios limites:

“Ellos me dieron una viola y me sentaron en el medio de la orquesta, entonces escuche el sonido de los contrabajos, y pensé, si! ese es el instrumento para mi!” recuerda Ruiz, sonriendo.

“Alguno meses después me pusieron en la Orquesta Nacional Juvenil. Por supuesto yo no podía tocar todas las notas! Ellos siempre lo hacen así; te meten en medio de la orquesta.

Yo recuerdo que miraba la partitura en el atril en mi primer ensayo de orquesta. Era una sinfonía de Tchaikovsky. Y yo pensé, Ellos están locos! pero nunca me dijeron, tú no vas a poder hacer eso. Nunca nadie me dijo algo así en la orquesta. Nunca”

É isto que um modelo de desenvolvimento precisa construir: oportunidades para que cada pessoa faça de si mesma o melhor que possa ser, tenha a chance de criar e engrandecer a si própria, ao seu país e à humanidade, como faz Gustavo Dudamel.

É impossível ter noção da extraordinária dose de talento que o Brasil desperdiça ao deixar à míngua, carente de oportunidades de desenvolvimento, Continuar lendo

Pela Lei de Responsabilidade Fiscal e Social e pela Conferência Nacional do Orçamento Público!

Por João Telésforo Medeiros Filho

Em maio de 2006, o Fórum Brasil do Orçamento (FBO), representando demanda de um grupo de 56 organizações da sociedade civil, apresentou à Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados projeto de lei visando a modificar a Lei Complementar Nº 101, de 2000 – conhecida como “Lei de Responsabilidade Fiscal”–, para “incluir metas sociais no mesmo patamar de prioridades das metas fiscais bem como criar um sistema de controle social sobre a execução dessas metas, tanto as fiscais quanto as sociais”.

Em síntese, a idéia é transformar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em Lei de Responsabilidade Fiscal e Social (LRFS).

A inovadora proposta do Fórum é tão necessária que leva a pensar: como ninguém propôs isso antes? E por que até hoje tantos de nós não ouvimos falar dela? (Uma dica para responder à segunda pergunta: veja o post Democratizar a Comunicação, da semana passada).

Na carta de princípios do FBO, de agosto de 2002, lê-se:

O FÓRUM entende que o conceito de responsabilidade fiscal tem sido uma luta dos movimentos sociais brasileiros há décadas pelo controle social das finanças públicas. Entretanto, o discurso oficial tem resumido esse conceito simplesmente às determinações de uma lei, no caso a Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, lei que apresenta disposições enfaticamente destinadas ao pagamento de dívidas já contraídas- justamente devido a condutas fiscais irresponsáveis sobretudo do Governo Federal, deixando de enfrentar questões centrais para a promoção do desenvolvimento econômico e social no país. Para nós, a responsabilidade fiscal deve estar a serviço da Justiça Social através do Equilíbrio Fiscal e da conduta ética e moral das autoridades públicas na gestão dos recursos públicos.”

E na cartilha preparada pelo Fórum para explicar o que é o Projeto de Lei da LRFS:

“Por que associar responsabilidade fiscal com responsabilidade social? O que se esperava com a Lei de Responsabilidade Fiscal era que o controle fiscal traria também a justiça social. Mas isso não aconteceu. Com a justificativa da necessidade de equilíbrio fiscal, os investimentos sociais são deixados para depois. Há uma priorização do fiscal (o social é feito com as sobras). Geralmente, os prefeitos justificam não investir em metas sociais porque dizem que não podem se endividar mais, porque a Lei não permite. Ou então, dizem que têm que pagar a dívida municipal, e só depois farão investimentos. Alguns até dizem que é preciso crescer economicamente para depois investir em metas sociais ou mesmo promover a distribuição de renda. Resumindo, acham que a Lei deixa pouco “espaço de manobra para os governantes. Essa postura foi reforçada pela existência da Lei na forma de seu texto atual, que pretende cobrar a responsabilidade fiscal, sem cobrar, ao mesmo tempo, a responsabilidade diante das questões e metas sociais. A Lei prioriza o controle fiscal e não define um conteúdo social a ser atingido pela ação pública. Assim, acaba por liberar os governos para que façam cortes de gastos para ajustes orçamentários. E o que temos visto é a preservação de gastos administrativos (gastos com publicidade, por exemplo) ao invés de gastos em metas sociais. Por isso, é preciso flexibilizar a Lei atual, exigindo que haja sim a responsabilidade fiscal, mas desde que com responsabilidade social.

Uma idéia veio-me à cabeça, sob inspiração dos princípios e idéias do FBO e dos problemas que a 1ª Conferência Nacional de Comunicação está enfrentando no momento.

A realização da CONFECOM está ameaçada pelo corte de verbas que são indispensáveis à sua realização (aliás, retomo o convite: mobilize-se pela realização da CONFECOM!).

Misture a necessidade de tornar verdadeiramente público o orçamento público, problemas orçamentários enfrentados por uma conferência nacional, democracia, participação… A idéia que me veio como quase evidente: realizar a Conferência Nacional do Orçamento Público! Como se sabe, a realização de uma Conferência pode contribuir para o incentivo, a organização e o aclaramento do debate público atinente a um tema, e para que esse debate norteie a atuação estatal.

Ora, o orçamento público não se ressente da falta de visibilidade e influência do debate público sobre si? Não se teria a ganhar colocando às claras e em interlocução pública os atores sociais com interesses e idéias sobre o tema? E quem, afinal, não tem interesse no tema orçamento?

Talvez a proposta possa ser alargada para uma Conferência Nacional de Finanças Públicas, abrangendo orçamento e tributos.

Que acham da idéia?