Não é suficiente colar adesivos.

Por Gustavo  Capela

Se há alguma lição dada aos cidadãos brasileiros nessas últimas semanas, ela definitivamente é a de que os meios institucionais, democraticamente eleitos, são incapazes de lidar com a corrupção sistêmica que envolve nossos políticos. Ora por falta de vontade, ora por falta de capacidade. Isso significa, numa sociedade democrática, que é dever do cidadão agir. Agir para demonstrar que os princípios que regem a atual prática política não estão em consonância com aqueles ditados no projeto histórico da nossa sociedade: a constituição.

Sociedade livre, democrática, aberta ao plural, soberana, digna, como requer o primeiro artigo da Carta Política que expressa nossos valores máximos. Sociedade que já não pode confiar nos políticos para exercerem função pública, pois a esfera onde as decisões devem ser tomadas com base num interesse público, ou seja, aquele determinado por lei, que só se legitima através de um procedimento democrático, já há tempos encontra-se privatizada.

Colar adesivos no carro, diante disso tudo, não é suficiente. São vários os tipos de adesivos. São várias as frases neles inscritos. “Tenho vergonha do congresso do meu país”; “Fora Arruda”; “Fora Arruda e PO”; “Fora Noroeste”, etc. Se há vergonha, se queremos o governador corrupto fora, não serão somente esses adesivos que vão nos levar aos nossos objetivos. É preciso mais do que isso. Mais que buzinas de apoio, mais que palavras, mais que acenos. É preciso, ante de mais nada, acreditar. Acreditar que nós, como povo, somos capazes de dizer não. Capazes de agir contra um estado que já não se resguarda pela legitimidade que lhe é conferido pelo consentimento, mas sim pela inércia de seus cidadãos, pela descrença da maioria de que é possível sim mudar o status quo corrupto que nos abate.

Convocamos, então, todos os cidadãos a se levantarem. Não é na poltrona de casa que diremos a esses políticos que estamos infelizes. Não é mediante conversas na mesa de jantar. Tampouco na crítica aos poucos que se insurgem contra uma ordem caduca que já não representa mais um interesse coletivo, mas sim o do dinheiro e da fortuna própria. A solução é mobilizar-se. É gritar e se levantar contra esses indivíduos que riem da nossa cara como se fossemos menos capazes, menos inteligentes, menos cidadãos que eles.

Não vivemos numa sociedade nobiliárquica, para o desprazer de alguns. Logo, ninguém merece privilégio pecuniário maior do que o determinado por lei por gerir os bens públicos. Confiamos a alguém esse dever com o intuito de uma gerencia honesta, aberta, transparente. Quando esse papel não é cumprido, por óbvio, essa pessoa deve sair do cargo. Para apurar isso, elegemos um outro poder, o legislativo, que, em tese, deve ser independente do executivo e impedir os excessos do uso de poder deste. E quando não há mais essa separação? Quando um se confunde com o outro, quando um ajuda o outro na corrupção? Quando quem julga está diretamente atrelado ao julgado? Nesse caso, as instituições já não respeitam os princípios que os elegeram, já não são mais capazes de defender o bem público.

Cabe a nós, repito, o dever de exercer cidadania. Precisamos ir às ruas, precisamos gritar, espernear, e mostrar a TODO o corpo governante que não aceitaremos essas condutas. Cabe a nós impedi-la. Somente a nós. Não é caso de palanque, não é caso de ser engajado. É uma necessidade categórica da vivência coletiva que elegemos. Chamamo-la de democracia. Não é suficiente colar adesivos.

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Polícia Militar: Covardia Institucionalizada.

A polícia, no estado democrático de direito é uma instituição garantidora de direitos. Antes de mais nada, serve para impedir excessos, impedir atos de vandalismo, impedir, em síntese, que os direitos individuais sejam afetados de forma abusiva.

Segundo o relatado pelo Comandante da Polícia, Senhor Silva Filho (aquele que no vídeo agride um manifestante e, corajosamente, chama mais 6 ou 7 polícias para o “ajudarem” a deter o “perigoso preso”) o uso de cassetetes, cavalos, bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo, foi para garantir o direito de ir e vir dos motoristas.

Segundo um Procurador do Ministério Público, é bem curioso que os militares invoquem esse direito. Há alguns anos atrás paravam o trânsito para levantarem a bandeira. Além do mais, desde quando os manifestantes impediram alguém de chegar ao lugar que queria? Desde quando desviar trânsito é impedir o exercício do direito de ir e vir? Se for, espero que a próxima vez que a PM tenha que fazer uma blitz, tome cuidado com o BOPE e a cavalaria.

E não param ruas para fazer desfiles?

É diferente? É. Lá o estado está por trás, decreta regras que devem ser respeitadas, para que o Estado possa se manifestar. Aqui, o estado tem como administrador um corrupto, que saqueia os cofres públicos, que não cumpre sua função, e depois utiliza desse mesmo estado para punir os que se manifestam contra ele. Diga-se de passagem, os manifestantes lutam a favor da aplicação da lei. E apanham por isso. Bizarro como a polícia – lembre-se que sua função é resguardar direitos – bate, espanca, massacra pessoas que defendem a ordem que lhe dá legitimidade para usar a força. Força esta que só deve ser usada nos momentos estritamente necessários, como prega uma lei fulera chamada Constituição.

É óbvio que o poder do estado deve ser respeitado e que a polícia tem um papel importante nesse quesito. Porém, o uso da força, num estado democrático de direito, pressupõe seu uso legítimo. Seu uso legítimo requer democracia. Democracia requer respeito ao outro. Respeito ao outro requer diálogo. Diálogo requer garantias de direitos fundamentais. Como o da integridade física, como o da liberdade de se expressar, de discordar, de xingar, sem ser agredido. Ainda mais com força desproporcional.

A legitimidade do estado, desde 1988, não se embasa somente na força. Não é porque meu cassetete é mais poderoso que seu braço que eu posso fazer o que bem entender. A polícia Militar, na última quarta feira (09/12/2009), aparentemente esqueceu-se disso. Julgou-se competente para aplicar penas corporais, para partir para cima de manifestantes, para chamar manifestantes para o braço. A polícia, repito, existe para resguardar direitos, jamais para transgredi-los

É um absurdo que o Governador Arruda ainda ocupe um cargo público. É um absurdo que pessoas como o Coronel Silva Filho comandem uma instituição como a Polícia Militar. É um absurdo que a polícia ainda não tenha entendido seu papel no Estado Democrático de Direito e que descamba para a covardia institucional.

Uma ocupação contra podres poderes.

Por Gabriel Santos Elias

A população indignada com seus governantes faz pressão. Não há muitos meios. Protesta. As recentes imagens veiculadas por toda a mídia passam a impressão de um aparato estatal podre. O governador José Roberto Arruda, o Vice Paulo Octávio, vários de seus secretários e pelo menos dez parlamentares da Câmara Legislativa contracenam com pilhas e pilhas de dinheiro de um fabuloso esquema de corrupção.

Um protesto em frente à Câmara Legislativa, centenas de pessoas, indignação. Em uma ação espontânea, mobilização para entrar na casa do povo. O caixão do DCE da UnB está lá, o mesmo que arrombou a porta do gabinete do reitor, que esteve nos protestos do Fora Sarney, também estava lá exigindo a saída do Governador Arruda. Esse é o caixão que estilhaça a porta de vidro da casa. Após um empurra-empurra a multidão entra finalmente e ocupa o Plenário da Câmara.

Mas por quê a Câmara dos Deputados? Por quê uma ocupação?

O poder legislativo deveria ser o mais próximo do povo. No caso do DF são 24 representantes da população. No executivo votamos em apenas um. No judiciário, nenhum. A Câmara Legislativa deve ser a casa do povo. De onde emana o poder popular na construção plena da democracia e da cidadania.

Diante dos casos de corrupção do Governador Arruda, seu vice e seus secretários, de lá deveria vir a manifestação da indignação dos cidadãos do Distrito Federal. Mas como? Dez dos parlamentares estão envolvidos nesse mesmo caso de corrupção. Apenas quatro ou cinco são de oposição ao atual governo. No judiciário votos foram comprados por Arruda para favorecer seu então parceiro Roriz. No executivo, nem é preciso dizer…

Ocupamos a Câmara Legislativa do DF porque queremos de volta o poder do povo! É uma livre manifestação do poder popular diante de podres poderes que não podem ser reconhecidos por sua população.

“Enquanto os homens
Exercem seus podres poderes
Morrer e matar de fome
De raiva e de sede
São tantas vezes
Gestos naturais

Eu quero aproximar
O meu cantar vagabundo
Daqueles que velam
Pela alegria do mundo…”

Com a ocupação estamos dizendo que não achamos natural e não concordamos com o que está acontecendo na esfera de poder institucional do nosso Distrito Federal. A ocupação da Câmara Legislativa é um local simbólico para uma campanha que deve se alastrar por todas as ruas, feiras, praças, escolas e empresas de nossas cidades. A Câmara Legislativa, desde a ocupação chamada de Assembleia Popular, deve servir como um ponto de articulação para todos os manifestantes que queiram aderir a essa campanha.

Na ocupação, desde o primeiro dia, estamos organizados em quatro comissões para gerir autonomamente o espaço, são elas as de logística, comunicação, segurança e mobilização. Fazemos a limpeza do espaço duas vezes por dia, separamos o lixo orgânico do lixo seco. Dependemos de doações para nos mantermos na ocupação, principalmente de alimentos. Realizamos pelo menos uma grande reunião por dia para discutir o processo de ocupação e as ações que realizaremos ao longo dos dias.

A cada dia aparece mais gente curiosa, empolgada, indignada, querendo saber como ajudar. Agora, o que precisamos mais mesmo é que essas pessoas indignadas passem na Câmara Legislativa, vejam nosso calendário de atividades dos próximos dias, agregue mais três ou quatro pessoas para ir panfletar na rodoviária, passar nas escolas, organizar uma manifestação em algum lugar do DF.  A hora de mobilizar é agora.

“Será que nunca faremos
Senão confirmar
A incompetência
Da América católica
Que sempre precisará
De ridículos tiranos
Será, será, que será?
Que será, que será?
Será que esta
Minha estúpida retórica
Terá que soar
Terá que se ouvir
Por mais zil anos…”

Você que quer mudar de uma vez essa realidade, está indignado e não sabe o que fazer para derrubar todo esse governo corrupto, venha até a Câmara. Saiba quais são as ações que estamos planejando. Proponha novas ações. Leve sua mãe, seus tios, primos, amigos. Venha refundar a política do DF. É hora de começar de novo, a partir de um ponto que garanta o melhor para nossa população.

E amanhã, pleno domingão, vamos passar na Câmara e ver como articular o movimento para tirar o Arruda de uma vez por todas juntamente com sua máfia de assessores, parlamentares e empresários do Distrito Federal.

Para acompanhar melhor as notícias da ocupação da Câmara pelo Fora Arruda acompanhe o perfil do grupo no http://twitter.com/foraarrudaemafia , no blogue http://foraarrudaetodamafia.wordpress.com/ e na #radioweb: http://bit.ly/56mQ9h

P.S.: A apresentação da Banda Salve Jorge que deveria ter acontecido este sábado foi adiada para domingo. Participe, indigne-se e grite #ForaArruda!