Nossa política e os partidos políticos.

Por Gabriel Santos Elias

 Os partidos têm grande importância na organização política nacional. São eles os responsáveis por captar os debates importantes à sua base no âmbito institucional e transformá-los em debate na sociedade. Na mesma medida em que são eles que devem captar os anseios da sociedade civil, construir um projeto coletivo para o país e disputá-lo no parlamento, no executivo ou mesmo judiciário, através dos meios possíveis. Mas o partido deve fazer ainda mais que isso. O partido deve servir como meio de organização da sociedade preocupada em ditar coletivamente os rumos de seu país.

 Gramsci extrapola brilhantemente um conceito já existente na teoria política italiana chamando o partido político de O Príncipe moderno, inspirado em Maquiavel. O Partido é o responsável pela ação política, ação necessariamente coletiva e, como Maquiavel, Gramsci entende que a política tem sua autonomia e obedece a leis próprias, não derivando da moral tradicional. A ação política coletiva cria uma nova moral.

 É o mesmo Gramsci que vai introduzir o tema que abordo hoje. A crise dos partidos políticos. “A um certo ponto de sua vida histórica, os grupos sociais se afastam de seus partidos tradicionais, isto é, os partidos tradicionais como forma organizativa determinada, com homens que os constituem, os representam e os dirigem, não mais são reconhecidos como expressão própria de sua classe ou fração de classe. Quando essas crises acontecem, a situação imediata se torna delicada e perigosa porque o campo está aberto às soluções de força, à atividade de potências obscuras, representadas por homens providenciais ou carismáticos”.

 A situação que Gramsci descreve me parece bem real observando o cenário político brasileiro atual. Nossa política está tomada por personalismos, brigas de egos e disputas por recompensas materiais. Esse é um efeito da incapacidade dos partidos políticos atuarem como tal. O partido deve ter um projeto coletivo para o país e deve lutar por sua implementação.  

 O sistema político brasileiro incentiva a existência de pequenos partidos, o que facilita a utilização destes como meio para atingir objetivos políticos pessoais, são os famosos partidos de aluguel. Minha opinião é que não deveria ser fácil criar um partido, nem deveriam existir tantos partidos. Um partido político, além de meio, deve ser resultado de um processo social profundo de politização da sociedade em torno de princípios comuns. As leis atuais não exigem esse processo para a criação de um partido e incentivam partidos que passaram por esse processo a deixarem princípios de lado para obter resultados políticos concretos.

 Por que afinal Lula é aliado de Collor, Sarney e Renan? Primeiramente, em um sistema político presidencialista como o brasileiro, em que para governar você deve se coligar a outros grupos, é impossível impor um projeto de país.  Além disso, na política personalista brasileira os grupos com os quais se alia para conseguir governar não são necessariamente partidos. Podem ser os afilhados políticos de um coronel, um grupo de ruralistas, ou outros grupos existentes dentro de um ou vários partidos buscando não o atendimento de seus projetos coletivos, mas seus interesses pessoais (ainda que políticos)(1).

 Os partidos políticos devem ser um espaço público de disputa de poder da sociedade civil na construção de um projeto de país coletivamente. Nesse espaço deve disputar o ambientalista, o militante do direito das mulheres, o militante do software livre e qualquer outro grupo social com algum interesse na implementação de um projeto de país. Esse projeto coletivo deve ter alguma garantia de que será defendida por seus representantes nos cargos públicos para o qual foram eleitos. É necessário o reconhecimento de maior controle partidário. São os partidos que devem garantir internamente através de suas próprias disputas em mecanismos democráticos a representatividade em seu meio, levando essa prática para o sistema político em disputa.

 Por dois meios distintos deve-se mudar a forma como vemos os partidos: Primeiramente e anteriormente a qualquer coisa, através da nossa percepção da necessidade da construção coletiva como único meio para atingir um resultado positivo para a sociedade. Mas também com um reforma política profunda no sistema brasileiro.

 Devemos, para isso, abusar do experimentalismo, entender que os políticos brasileiros não são os mesmos que os americanos, alemães ou franceses, e que devemos adaptar nossas leis tanto a nossas necessidades como a nossa realidade. Devemos também desmistificar os partidos políticos como algo externo a sociedade. Entender que o partido é parte da sociedade civil e que aumentar a importância de um instrumento coletivo como o partido é melhor para a democracia que manter as raízes patrimonialistas e personalistas na nossa política. Assim poderemos desmistificar também instrumentos necessários em uma reforma política, como o uso de lista fechada, somente para dar um exemplo.

  A nossa percepção da necessidade da construção coletiva como único meio de se conseguir implementar mudanças concretas na sociedade deve vir antes das reformas pelo simples fato de nossos representantes – responsáveis por essa mudança –  estarem adaptados a um sistema personalista e individualista da política. Logo, qualquer mudança nesse sistema não deve depender da vontade dos que nos representam hoje, mas de uma pressão para que essas regras que sustentam nossa política mudem e privilegiem projetos coletivos de país.

 Mas o que nossa política tem a ver com os partidos políticos? Não nos enganemos, a mudança deve vir primeiro da nossa ação. Somos tentados o tempo todo pela facilidade de pensar individualmente e de sustentar ganhos pessoais. Antes de qualquer coisa é a nossa forma de ver as disputas que deve mudar. Não percebemos a força que a construção e luta coletiva tem, seja em um partido, uma ONG ou um movimento social(2). Não se conquista nada de realmente importante sozinho e qualquer um que tenha em mente mudar nossa realidade politicamente deve ter clareza da necessidade de se modificar a forma como se faz política também. Se não nossos objetivos estarão cada vez mais distantes da realidade que estamos construindo.

 1- De forma alguma quero defender essa tosca aliança, apenas acredito que o sistema político atual favorece esse tipo de estratégia política por não viabilizar outras alternativas.

2 – Não descarto as outras formas de organização coletiva, pelo contrário, acredito que com o fortalecimento dos partidos políticos – como intermediadores da sociedade com a institucionalidade – as organizações da sociedade civil também serão beneficiadas.

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12 respostas em “Nossa política e os partidos políticos.

  1. 1-Tenho pavor da expressão “uma nova moral”. Sempre a ouço na boca de revolucionários com projetos autoritários/totalitários de sociedade. Aliás, no bom cinema alemão “neue moralische” ou “neue moral”. Não o estou equiparando. Apenas rememoro o fato histórico. E ele é nefasto.
    2-Da forma como vc cita Gramsci, fica parecendo que ele é “o democrata”!
    3-“O sistema político brasileiro incentiva a existência de pequenos partidos, o que facilita a utilização destes como meio para atingir objetivos políticos pessoais, são os famosos partidos de aluguel.” Está falando do Lula?
    4-“Minha opinião é que não deveria ser fácil criar um partido, nem deveriam existir tantos partidos. Um partido político, além de meio, deve ser resultado de um processo social profundo de politização da sociedade em torno de princípios comuns. As leis atuais não exigem esse processo para a criação de um partido e incentivam partidos que passaram por esse processo a deixarem princípios de lado para governar.” De acordo!
    5-“Por que afinal Lula é aliado de Collor, Sarney e Renan?” Pq coaduna dos princípios morais desses senhores ou pq vende a alma e a honra pelo poder.
    6-Concordo plenamente com a desmistificação dos partidos como coisa distante da sociedade civil. Esse deve ser o grande objetivo da reforma política.
    7-Qual seria o experimentalismo jabuticabano que o sr. teria em mente? Peço exemplos concretos.
    8- Sobre construir as coisas sozinho ou não, vão grandes debates, então pulo, pq em parte concordo.

    • 1. Essa nova moral política é uma ideia que vem de Maquiavel quando diz que a política em si deve ser levada por morais próprias, diferentes do resto da sociedade. Gramsci apenas abrange a figura do Principe para uma formação social coletiva.
      2. Não deixe de aproveitar o que há de bom nos bons teóricos porque não concorda com uma ou outra faceta deles. Se fizer assim não poderá ter nenhuma referência.
      3. Lula não é membro de um partido de aluguel. Pelo contrário, fundou um dos maiores e mais coesos partidos do Brasil. Logo, nessa parte não é dele que falo.
      4.Ok
      5. Não tenho bases empíricas para dizer quais são os valores morais do Lula, digo apenas que, mesmo supondo que ele não concorde com os valores morais de seus aliados, precisa deles para governar.
      6. Exato!
      7. Me incomoda muito que o debate sobre reforma política se centre muito em sistema distrital/proporcional e misto. Acho inclusive que nem seria esse o foco principal para os problemas do Brasil. Mas confesso que não tenho uma resposta concreta para essa questão. Algumas idéias, apenas, que ficarão para outro post.
      8. …

  2. 1 – Não é nada fácil criar um partido no Brasil. Assim, nada mesmo. As condição inviabilizantes.

    2 – Qualquer medida para restringir um “partido de aluguel” deveria coibir a atuação do PMDB. Se o PMDB funciona, então partidos de aluguel são possíveis.

    3 – Os partidos são uma forma coletiva de atuar politicamente, mas não há única. Há política fora da classe política. O difícil é esse reconhecimento pelo Estado, de que há interesses coletivos que merecem atenção e não estão representados em um partido formalizado. Acho que esse seqüestro da política pelos partidos tem vários fatores negativos, e que o nosso sistema atual não facilita nenhuma mudança positiva.

    • 1. Concordo, não é facil criar um partido coeso, voltado para ideais comuns, focados na contrução de um projeto. Mas é fácil criar partidos para sustentar políticos personalistas em uma legenda puramente eleitoral. O problema é ainda pior mesmo.
      2. Um dos focos da reforma política que defendo é o fortalecimento dos partidos políticos. O PMDB é um partido grande, com políticos importantes (não quero dizer que sejam bons), mas não é um partido forte. O PMDB não tem nenhum mecanismo de controle sobre seus filiados e representantes em qualquer cadeira. Qualquer controle sobre os membros do PMDB é feito sobre bases extra-partidárias, mais precisamente sobre fidelidade pessoal ou coisa do tipo.
      3 Os partidos realmente não são a única forma de se atuar politicamente, mas é uma forma com grande potencial e que está sendo muito mal utilizada! Partidos de massa fortes podem ser grandes aliados de movimentos sociais e outras organizações da sociedade civil, mas da forma como está colocado é refém apenas da política institucional, deixando qualquer vinculo com a sociedade em segundo ou terceiro plano.

      • Como assim “é fácil criar partidos para sustentar políticos personalistas em uma legenda puramente eleitoral”? Qual partido é esse que foi “criado” para funcionar assim.
        Os partidos mais recentes não me parecem terem esse perfil.

      • Falo exclusivamente de partidos de aluguel. Nesses casos o poder economico, preferencialmente aliado a um poder localizado, importa mais para garantir a viabilização do partido que a mobilização nacional em torno de uma contrução de projeto. Estou falando muito sobre criação de partidos, mas o problema realmente é a sustentação de partidos pequenos criados nessa lógica, podemos citar esses por exemplo, todos criados na decada de passada:

        PRTB – Partido Renovador Trabalhista Brasileiro – obteve registro definitivo em 18 de fevereiro de 1997.

        PT do B – Partido Trabalhista do Brasil – obteve o registro definitivo em 11 de outubro de 1994.

        PTN – Partido Trabalhista Nacional – refundado em 1995.

        PTC – Partido Trabalhista Cristão – obteve registro definitivo em 22 de fevereito de 1990.

        PSL – Partido Social Liberal – obteve registro definitivo em 2 de junho de 1998.

        PSC – Partido Social Cristão – obteve o registro definitivo em 29 de março de 1990.

        PSDC – Partido Social Democrata Cristão – obteve registro definitivo no TSE em 5 de agosto de 1997.

  3. Sobre o ponto 2 do Rená: Achei mt bem colocado. Mas digo que a idéia de uma reforma política que dificultasse o uso personalista de legendas e desse um caráter mais ideológico às agremiações iria dificultar o funcionamento do PMDB por tabela. É uma opinião que carece de embasamento numérico,mas podemos fazê-lo.

    Taí, pessoal do B&D não quer sentar pra começar a subescrever uma reforma política? (com dados, pesquisas e o diabo-a-quatro)

  4. Gabriel, esses partidos que vc sitou foram antes de reforma que foi feita para dificultar a criação de partidos…

    Hoje é muito mas complicado, muitos partidos médios não conseguiriam se inscrever como partido de acordo com as regras atuais. Acho que o único partido criado com as novas regras foi o Psol. Que inclusive reclamou, da dificuldade no processo.

    Não acho que isso seja o principal. Não sou contra existirem muitos partidos, se eles são de aluguel ou não, não acho que a culpa seja da grande quantidade ou facilidade de fundá-los. Os currais eleitorais e os personalismos regionais, continuariam existindo com poucos partidos, porém eles só estariam mais submetidos a uma hierarquia partidária, o que ao meu ver, não traz, em concreto nenhuma melhoria do sistema político. A diminuição do número de partidos nem de longe trará maior identidade ideológica aos partidos, pelo contrário, tira a identidade dos partidos, transformando os que sobram em grandes PMDBs, aglutinamento de políticos que não tem projetos em comum mas que tem interesse de manutenção de poder.
    O problema ai é que os políticos são de aluguel, não os partidos, diminuir o número de partidos só fortalece uma aristocracia política e dificulta a possibilidade de surgimento de novas forças e correntes ideológicas. Não moraliza nada.

    • Acho que o Chico não foi prejudicado pela hora nem pelo álcool, muito pelo contrário (hehehheehe).

      Esse é o ponto: os problemas na dinâmica e na configuração políticas do Brasil que o texto aponta não são decorrências do processo de formação dos partidos, e existiriam mesmo sem ele.

  5. Corrigindo erros grotescos:
    Citou
    mais

    Ps: Peço desculpa tbm pelo texto confuso, é que estou meio bebado, acabei de chegar da night, e encontrei o blog de vcs por acaso.Logo, sai escrevendo o que deu na telha sem organizar muito.

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