Sobre João Telésforo

João Telésforo Nóbrega de Medeiros Filho tem 25 anos de sonho, de sangue e de América do Sul. Natural de Natal-RN, tornou-se candango aos 17 anos de idade, quando migrou para o Planalto Central para estudar Direito na Universidade de Brasília. Durante os anos de graduação, participou intensamente de projetos de extensão e de pesquisa, bem como do movimento estudantil. Atualmente, dedica-se à militância no Grupo Brasil e Desenvolvimento (B&D) e ao Mestrado em Direito na UnB.

Marina Silva: desestabilização ou renovação do pemedebismo?

BeDMarina

A ELA, então B&D, promoveu debate com Marina na UnB, em 2010. Assista aqui: http://migre.me/ldknk

 
A irrupção de Junho e a ampliação do espaço para novas lideranças políticas
 
A irrupção de Junho não evidenciou somente a crise das instituições representativas brasileiras ou do sistema político formal. Entre outras tantas lições, escancarou também que não existe nenhum setor político organizado que seja socialmente reconhecido no Brasil, hoje, como capaz de canalizar a insatisfação com a institucionalidade política e com os limites e contradições do modelo de desenvolvimento em curso.

O PT exerceu esse papel ao longo de décadas, mas em Junho ficou explícito que a estratégia conciliadora, a burocratização e os anos no governo fizeram o partido perder, em larga medida, tal capacidade. A multidão que foi às ruas em junho, sobretudo de jovens, não estava protestando contra o governo Dilma ou o PT, simplesmente; mas tampouco identificava nesse partido uma alternativa que expressasse, no conteúdo e na forma, seus anseios – ainda que “difusos” – de radicalização democrática. Podem até encontrar no PT e seu governo um meio para melhorar de vida, mas dificilmente veem no partido uma alternativa para mudar o sistema, ou de uma nova práxis política, aberta à reinvenção pelos novos sujeitos em ação nas redes e nas ruas.

Alguns movimentos – como o MPL e depois o MTST – conseguiram maior exposição e reconhecimento, mas nenhum é amplamente visto por parte expressiva da população, por ora, como uma alternativa real de poder, ou de mudança do poder em escala nacional. Já as velhas vanguardas autoproclamadas tornaram-se, em geral, ainda mais patéticas, pelo abismo entre suas pretensões e sua baixa capacidade de servir como alternativa real de expressão e organização da revolta popular.

Quando amplas camadas da sociedade buscam ansiosamente o “novo” na política e não conseguem encontrá-lo em nenhuma referência coletiva organizada existente, abre-se um terreno fértil para que lideranças individuais assumam essa função, representando e mobilizando os anseios sociais de mudança política. Há quem interprete que foi numa situação até certo ponto análoga que se produziu a ascensão política de Hugo Chávez na Venezuela, por exemplo, no final da década de 1990.

Em Junho, vieram à tona com mais força algumas tendências que já se manifestavam antes, e que se tornaram ainda mais significativas e irrefreáveis a partir da nova qualidade adquirida pela conjuntura após a irrupção. A projeção de Marina Silva como liderança individual capaz de canalizar os anseios por mudanças na política e da política é uma dessas tendências que foi amplificada.

Se é ruim um indivíduo ter tanto peso assim no estímulo e canalização das esperanças e energias de mudança? Estou entre quem pensa que o ideal é que organizações coletivas e democraticamente organizadas exerçam esse papel. Não me filio, porém, às críticas abstratas e idealistas que condenam o “personalismo” como mal em si. Lideranças individuais, por vezes, cumprem um papel que referências coletivas não têm capacidade de desempenhar em dado momento. O processo pode se tornar virtuoso, e superar paulatinamente suas próprias contradições, caso a legitimidade e a energia mobilizadora desses indivíduos consiga ser canalizada para o fortalecimento de lutas coletivas organizadas desde baixo. Isso depende, obviamente, não apenas desses indivíduos – embora também deles, afinal são chave central nesse tipo de situação -, mas igualmente da capacidade de coletivos organizarem-se e fortalecerem-se a partir do que o/a líder simboliza, mas indo além dele, mediante um processo de expansão e ressignificação coletiva insurgente.

Marina Silva tinha e tem diante de si, portanto, uma grande oportunidade. A de impulsionar, a partir da projeção que adquiriu, uma agenda de mudanças reais ancorada em discurso de antagonismo capaz de mobilizar(-se com) amplos setores da sociedade para a luta política transformadora – como conseguiu fazer na Venezuela, até certo ponto, Hugo Chávez. Não parece ter sido esse, porém, o rumo que ela optou tomar até aqui, como veremos.

A potência do símbolo Marina Silva

Marina é um poderoso símbolo de mudança política. Depois de Lula, não apareceu outra personalidade, no Brasil, com potência sequer próxima à dela, da sua extraordinária capacidade de representar anseios e mobilizar esperanças por transformações na política e na sociedade.

Mulher, negra, acreana de origem muito pobre, alfabetizada aos 16 anos, companheira de luta de Chico Mendes em defesa dos povos e trabalhadore(a)s da Amazônia na década de 1980, defensora do meio ambiente, ex-Ministra de Lula, evangélica…

Cada uma dessas identidades portadas por Marina, e outras mais, que se inscrevem não somente em sua história, mas em seu corpo e em seu estilo, une-se para formar um amálgama que gera identidade ou fascínio entre milhões de brasileiros/as. A isso soma-se seu discurso arejado e democrático sobre a “nova política”, feita em rede, mediante ativismo autoral, (ou coautoral), etc. Eu mesmo não nego que pertenço ao grupo sobre quem o símbolo Marina Silva, assim como o Lula, exerce certo nível de fascínio (embora não os idealize, e apesar de todas as fortes diferenças políticas que tenho com ambos, hoje).

Dentre os diversos componentes da identidade e do símbolo Marina Silva, sua fé evangélica provavelmente é o mais polêmico, em especial na esquerda. Alguns setores parecem avaliar, implícita ou até explicitamente, que se é evangélica (ou de determinada vertente protestante específica), logo é conservadora… Curiosamente, a mesma associação automática pejorativa raramente é feita sobre políticos católicos, apesar do conservadorismo desta instituição e de sua grande força nos três Poderes da República – não haveria, aí, certo elitismo, já que há muito mais evangélicos/as entre os/as pobres?

Eu gostaria de viver num país em que a fé transcendental (ou a ausência dela) e a religião não interferissem no julgamento político que se faz de alguém, ou na capacidade de diálogo social de uma figura pública. Infelizmente, porém, não é assim, e é preciso lidar, na política, com as contradições da vida real, sem abrir mão de nossos princípios e ideias. Nesse contexto, sempre achei politicamente interessante o fato de Marina ser evangélica. Como já disse, não acho que isso implique, automaticamente, conservadorismo. Mas amplia, quase automaticamente, sua capacidade de dialogar e representar um setor da população brasileira que, além de grande e crescente – em especial entre os/as mais pobres e a nova classe trabalhadora (a mal chamada “nova classe média”) – , parece bastante organizado em comunidades de base, o que potencializa sua força política. E nessa organização de base provavelmente há muito mais multiplicidade e auto-organização do que imagina certa esquerda que emite juízos sem investigar a realidade.

Nunca vi como defeito o fato de Marina ser evangélica, mas como elemento amplificador de seu potencial político, que poderia fazer muita diferença positiva a serviço de causas de radicalização da nossa democracia. Um elemento que poderia ajudá-la a se conectar às redes da “nova classe trabalhadora”, estimular suas lutas e sua auto-organização política desde baixo, em sentido emancipador. 

As ideias conservadoras de Marina Silva

O problema não é qualquer aspecto simbólico da identidade de Marina, nem sua fé religiosa (muito antes pelo contrário). O problema é que ela optou por defender um conjunto de propostas conservadoras para o Brasil. “Autonomia” do Banco Central (o que significa dizer: entregá-lo de vez para ser gerido por tecnocratas alinhados com os bancos e grandes atores do mercado financeiro); continuidade do “tripé” da política macroeconômica vigente há vinte anos e que privilegia as classes mais abastadas; zero enfrentamento ao monopólio da mídia; posições conservadoras sobre direitos das mulheres e LGBTs; posições no mínimo ambíguas sobre diversos temas – inclusive meio ambiente -, conforme já advertia Edemilson Paraná em texto do início do ano passado.

É verdade que em inúmeras questões – inclusive nos temas políticas para mulheres e LGBTs -, as posições de Marina não são piores do que as políticas do governo Dilma (embora chegue a ser pior em um tema central, política macroeconômica, com sua defesa da “autonomia” do Banco Central, isto é, da ditadura do capital financeiro nesse órgão). Mas, é esse agora o parâmetro?! E mesmo com esse padrão rebaixado de comparação, fica difícil concluir que um governo Marina seria consideravelmente superior (ou inferior…).

“Marineiros/as” argumentam que é preciso “fazer concessões à governabilidade” para chegar à Presidência e promover algumas mudanças, assim como fez Lula. Mas Marina cedeu tanto, em tantos temas, que fica difícil dizer o que sobra… Qual compromisso concreto Marina assumiu, que a torne uma alternativa com algum conteúdo real de mudança?! Custo a encontrar.

Dizer que vai “cuidar da segurança” e “melhorar a saúde” (como Marina afirma na propaganda na TV) é um insulto… Até mesmo a defesa do passe livre estudantil é muito pouco, por sua vagueza. Até Renan Calheiros apresentou, em 2013, um Projeto de Lei para garantir o passe livre. Quero saber é segundo qual modelo de gestão e financiamento Marina implementará essa e outras políticas. Já sabemos que ela não vai mexer nos juros, pois dará “autonomia” ao Banco Central; logo, eles continuarão consumindo gigantesca fatia do Orçamento Público. Marina vai retirar os recursos de outros investimentos sociais? De quais? Vai produzir novos retrocessos nos direitos de aposentados/as? Ou tentará instituir, no Congresso Nacional, o Imposto sobre Grandes Fortunas e aumentará as alíquotas sobre grandes empresas, tal como propõem o PSOL e outros setores da esquerda? 

Marina Silva: renovação do pacto pemedebista?

A debilidade central da candidatura Marina Silva não é, porém, a proposta A ou B. Os recuos nas propostas são sintomas importantes do déficit mais grave, que é a estratégia política de Marina e de sua Rede.

O cerne do discurso e da estratégia/tática de Marina é o seguinte: (i) produzir “união” entre empresários, ambientalistas, trabalhadores/as, movimentos sociais… Enfim, fazer um governo de conciliação e busca do “consenso”; (ii) isolar os partidos “fisiológicos”, principalmente o PMDB, e fazer um governo “dos bons”, com direito a um realinhamento entre PSDB e PT, pondo fim à polarização que já dura vinte anos.

Marina poderá até governar sem o PMDB, mas o pemedebismo não morrerá junto. O elemento central do pemedebismo é justamente a negação da polarização, afirma Marcos Nobre, o cientista político que criou esse conceito para interpretar nosso sistema político-partidário (ver aqui). O que Marina promete é justamente isso, sob a falácia do velho discurso da “união nacional” que esconde os conflitos e termina por manter tudo como está, em suas grandes linhas.

Como bem disse Paulo Tayur, “não há nada mais ‘velho’ na política do que o discurso da ‘união de todos’. Nada mais velho – justamente por negar o conflito, as divergências e a luta entre desiguais – do que pregar uma falsa união, ou acusar adversários de ‘dividirem o país’. O problema de PT e PSDB não é que ‘dividem o país’, e sim o fato de serem muito mais iguais do que dizem ser, criando uma polarização muitas vezes falseada. Marina nega a polarização não pela exposição do que ela tem de falso, mas sim pelo contrário: dizer que não deveria haver polarização alguma”.

O PMDB certamente é adversário da sustentabilidade e do aprofundamento da democracia no Brasil, as duas bandeiras de Marina. Porém, também o são o PSDB, o DEM, o PSD, o PPS, além de dezenas de outros partidos e de amplos setores do próprio PSB, que abriga Marina (basta lembrar Bornhausen do PSB-SC ou Pastor Eurico do PSB-PE)… A questão não é a sigla A ou B. Os partidos, mais do que “bons” e “éticos” ou “maus” e “fisiológicos”, expressam interesses de classes e de grupos sociais. Quais classes e outros grupos Marina se dispõe a enfrentar? A resposta que ela dá sistematicamente, mediante seu discurso renitente e suas propostas é: nenhuma classe. O que significa dizer: vai ‘sobrar’ para as classes com menos poder na política institucional de hoje: as mais pobres.

As transformações profundas de que o Brasil precisa – desmilitarização da segurança pública, reformas urbana, agrária e política, democratização das comunicações, mudança da economia orientada pela transição energética para fontes renováveis e socialmente justas, etc – não nascerão de dentro do sistema pemedebista, ou de um mero rearranjo interno dele, de sua repactuação, que é a grande estratégia de Marina.

Por isso, fica difícil imaginar como um eventual governo seu corresponderia minimamente às esperanças de mudança nela depositadas. Mais ainda, não vejo razão para crer que a dança das cadeias que ocorrerá entre os ‘grandes’ partidos, caso ela seja eleita, terá algum impacto transformador ou de abertura democrática. Pelo contrário, parece aprofundar a lógica de pasteurização da política institucional brasileira.

Há quem ache que Marina deve ser apoiada, apesar de tudo, porque seu simbolismo mobiliza energias transformadoras da sociedade brasileira. Ora, mas mobiliza sem apresentar como caminho para essa energia o conflito social, mãe da democracia real… Sem articular o discurso, as subjetividades e as lutas para enfrentar os principais adversários da nossa democracia – pelo contrário, o discurso e a prática é de aliança com eles. Trata-se de uma mobilização que pode, então, acabar cumprindo um papel conservador, por desidratar outras vias, institucionais e não institucionais (sobretudo as últimas, hoje), que possam constituir força transformadora efetiva, não porque possam ganhar as eleições deste ano, mas porque contribuem para reinstalar e fortalecer na política as principais e diversas linhas de antagonismo social produzido desde baixo. Existe até mesmo o risco, por aprofundar a lógica de não-polarização, de Marina contribuir não só para a renovação, mas para o aprofundamento do pemedebismo.

Defendo a importância de se disputar as eleições a sério, mas para contribuir ao fortalecimento e articulação das lutas sociais para se expressarem com todo o seu vigor e conflitividade em todos os terrenos da política, e não para integrá-las ao sistema de modo domesticado e subordinado aos interesses dos nossos principais adversários na sociedade.  

A energia desestabilizadora de Marina Silva: esvaziar o discurso do medo

A estratégia política de Marina Silva e de sua Rede não me empolgam nem um pouco, portanto. Não acho que o caminho para produzir democracia real para o Brasil esteja por dentro do sistema pemedebista, na sua renovação ou rearranjo, que é a opção de Marina. Prefiro apostar em vias de polarização com os donos do poder, e não de conciliação subordinada a eles. Essas vias podem parecer mais longas, mas me parecem muito mais eficazes do que supostos atalhos que nos fazem gastar energia para caminhar em círculos e continuar no mesmo lugar, com pequenos ajustes.

Parece-me inequívoco, porém, que há algo de bastante positivo que Marina já trouxe com muita força para a campanha: a forte desidratação do PSDB como possível alternativa para a Presidência. Caso se confirme que os tucanos não passarão ao segundo turno, essa é uma grande contribuição viabilizada pelo fenômeno Marina, conforme argumentou Bruno Cava.

O PSDB só oferece possibilidades de continuidade e retrocesso, então é positivo que isso seja afastado da Presidência. Por mais que nas coalizões de Dilma e de Marina também seja difícil vislumbrar uma agenda de transformações reais, me parece que o PSDB está realmente em outro patamar, pois seu conservadorismo é muito mais homogêneo, não existem fissuras como as que há (mesmo que relativamente pequenas) nas bases do PT e de Marina.  

Além disso, e possivelmente mais importante, Dilma X Marina no segundo turno esvaziará, em grande medida, o discurso medíocre e conservador que o PT tem utilizado nas eleições há muitos anos: o discurso do medo, de que seria preciso votar em Dilma porque a alternativa é o retorno do passado, o fantasma do PSDB. Enfrentar Marina pressionará o PT a sair da zona de conforto, de sua posição que se contenta com acenar apenas para a continuidade do atual arranjo neodesenvolvimentista e de sua governabilidade conservadora. Talvez Marina e o PT busquem abraçar-se ainda mais à direita, mas de qualquer forma essa possibilidade já seria forte numa disputa Dilma X Aécio (como já aconteceu em 2010). Mas com Dilma X Marina, abre-se a chance, ainda que pequena, de ambas serem estimuladas a apresentarem alguma agenda transformadora. Isto é, talvez ocorra algum alargamento mínimo, por dentro do PT e da base de Marina, para o fortalecimento de setores ‘mudancistas’ (pois prefiro não utilizar a expressão ‘progressistas’).

Não sou nada otimista de que isso se processará de modo significativo por dentro do PT ou da Rede – o recuo da campanha de Marina no tema da democracia participativa é um dentre tantos sinais eloquentes. Avalio, porém, que a ausência do retorno do fantasma tucano como liderança do polo alternativo aumentará o espaço para que outras forças políticas, ao invés de terminarem se apresentando ou sendo percebidas como linhas auxiliares do continuísmo, apresentem um projeto alternativo, por fora e em contraposição à geleia geral do sistema pemedebista.

O enfraquecimento do medo do retrocesso como afeto na política implica a oportunidade de empoderar alternativas de mudança radical da sociedade brasileira. Para tanto, nós, que apostamos pela rota desde abajo y a la izquierda, devemos seguir cumprindo, na disputa eleitoral, o papel de repercutir os antagonismos produzidos pelas lutas sociais e servir à sua articulação, polarizando com os atores do sistema sem nos reduzirmos à posição estéril de linha auxiliar de qualquer um deles.

PS: a produção deste texto foi influenciada pelo diálogo com Bruno Cava e Idelber Avelar (o que não quer dizer identidade de pensamento sobre o assunto). Agradeço também a Octávio Torres por sua contribuições.

“Sionismo cristão” X Cristianismo pacifista

israel copacabana

O Sol saiu no Rio hoje, após dias nublados. Em Copacabana, porém, o tempo fechou: dei de cara com uma sombria marcha sionista, em “apoio a Israel”. Empunhar a insígnia da Estrela de Davi em meio a mensagens macabras de “paz a Israel” (e nada em solidariedade à Palestina), no contexto atual, não está distante de exibir suásticas em passeata…

Chocado, parei um grupo de uns quatro jovens, de no máximo uns vinte anos de idade, para conhecer suas motivações para prestar apoio à matança que o Estado de Israel vem promovendo. Me explicaram que a manifestação era organizada por um pastor da Assembleia de Deus, para apoiar a terra sagrada de Israel e seu “direito de defesa” contra os terroristas do Hamas.

Nem entrei no mérito de que Israel não está se defendendo, mas atacando o povo palestino, segundo uma agressiva política de expansão colonial. Perguntei, somente, se concordavam com o bombardeio de escolas e hospitais palestinos… A resposta veio sob a forma de repugnante redundância da premissa falaciosa: “Israel tem o direito de se defender”. Acrescentando mais uma falácia: “a culpa é do Hamas, que usa o povo palestino como escudo humano”.

O chocante, para mim, não foi o tanto de desinformação… Infelizmente, há muitos segmentos sociais poderosos empenhados em produzi-la. Fiquei chocado, no entanto, em ver jovens cristãos defendendo que a arma adequada para lidar com o terror (mesmo se nisso consistisse toda a resistência palestina, o que não é o caso) é… mais terror ainda.

Não sou religioso, mas fui formado no cristianismo, e lembro de mensagens como “oferecer a outra face”. Não consigo ver Cristo senão como um pacifista radical. Como foi dar nisso aí? Nesse “cristianismo sionista”, muito forte nos EUA e que começa a crescer no Brasil, fazendo propaganda de um Estado cada vez mais afundado no fascismo?

Não podemos, porém, julgar o conjunto de pessoas da Assembleia de Deus, e muito menos das Igrejas Evangélicas em geral (ou de alguma vertente delas), com base em suas cúpulas, direções ou mesmo maiorias. Ora, se até na Igreja Católica, de estrutura dirigente muito mais cristalizada e com histórico tenebroso, aprendemos a enxergar o múltiplo, a dissociar segmentos da igreja em movimento da igreja instituição burocrática… Com o movimento protestante, que é em si abertura, multiplicidade e ruptura com autoridade dogmática, temos, mais ainda, de evitar o discurso da redução dessa força múltipla a certas identidades conservadoras. Fazer isso seria jogar o jogo das cúpulas das Igrejas, e perder a disputa sem nem entrar nela. Seria deixar de construir pontes com os setores das diversas igrejas evangélicas (inclusive das neopentecostais) que desenvolvem práticas espirituais, culturais, sociais e políticas surpreendentes, criativas e rebeldes em solidariedade e amor em ação.

A pior rendição, porque implica perda e achatamento do horizonte, é enxergar o mundo com os olhos do adversário. Sim, as cúpulas das Igrejas cristãs em geral são nossas adversárias (a começar da católica, e talvez principalmente ela), como aliás foram de Jesus. Mas não podemos aceitar as falsas linhas identitárias que contrapõem esquerda e evangélicos, ou defesa da libertação humana e evangélicos.

Não abdicar da justa raiva e indignação, mas tampouco da imaginação: as flores que nascem do asfalto ainda vão fazer a Primavera.

PS: texto do domingo, 17 de agosto, publicado originalmente no Facebook. Produzido sob a influência de diálogos com Bruno Cava.

Cristovam Buarque, o novo tucano

Cristovam defende Aliança do PDT e PSB com o PSDB no DF

Um veículo de imprensa (ver aqui) informou, na quinta-feira passada, que o Senador Cristovam Buarque deseja que o seu partido, o PDT, coligue-se não só com o PSB, mas também com o PSDB, para disputar as eleições deste ano no DF – a exemplo do que está sendo feito em São Paulo.

Deixando de lado o seu discurso de bom moço e o remoto passado na esquerda, não é difícil entender a declaração de Cristovam. Ela só é surpreendente para quem se prende à superfície de sua imagem e não presta tanta atenção a elementos importantes do programa político que o Senador tem defendido nos últimos anos, comprometido com o neoliberalismo em pontos fundamentais. Vejamos alguns desses pontos aqui.

Cristovam e PSDB: programas políticos parecidos.

Cristovam e o PSDB: programas políticos parecidos.

Política macroeconômica subordinada ao capital financeiro

Não é difícil lembrar que Cristovam, antes de Lula tomar posse como Presidente da República, em 2002, defendia que o Presidente eleito mantivesse o então presidente do Banco Central (Armínio Fraga) por 100 dias à frente da instituição, como garantia de continuidade da política econômica ortodoxa, comprometida com os grandes atores do sistema financeiro. Cristovam era “paloccista” antes de Palocci. Para ele, não haveria que se mudar a política macroeconômica tucana, orientada para o pagamento religioso dos juros exorbitantes da dívida pública, que consomem parte gigantesca do orçamento público, às custas dos investimentos em educação, saúde, transportes… (O Senador deve ter ficado bastante satisfeito, pois, com o fato de que Lula indicou para o Banco Central um tucano, Henrique Meirelles, oriundo de um grande Banco internacional).

Universidade como mercadoria

Cristovam Buarque gosta de se autointitular “o Senador da educação”. Mas, qual educação? Em abstrato, afinal, todo mundo é a favor de “uma educação melhor” ou “mais verbas para a educação”.

Em artigo publicado no Estadão em homenagem aos 80 anos da USP, no início deste ano, Cristovam explicita alguns elementos importantes do modelo de educação superior que propõe para o Brasil. O Senador critica o fato de que “Nossos alunos e professores veem com desconfiança o envolvimento de empresários na universidade“. De onde vem essa desconfiança? Recente declaração do Diretor da grande farmacêutica Bayern – “não criamos medicamentos para os indianos, mas para os que podem pagar” – talvez refresque a memória de Cristovam sobre isso… (V. também, aqui no blog, texto de Hugo Fonseca sobre o assunto).

No mesmo artigo, o Senador defende isenções fiscais para empresas: “há universidades que recusariam apoio de raros empresários que se dispusessem a financiar bibliotecas e laboratórios; e se isso acontecesse, a Receita Federal exigiria ficar com parte do valor“. Por que esse tipo de financiamento é problemático? “Quem paga a banda escolhe a música”, diz um velho refrão. Empresas não financiam a universidade por razões filantrópicas, mas perseguindo lucros. E a pauta de ensino e pesquisa da universidade, então, perde consideravelmente sua liberdade e possível orientação emancipadora, passando a estar subordinada aos interesses lucrativos das empresas – isto é, tendencialmente de poucas grandes empresas, já que a “livre concorrência” é uma fábula e vivemos em um mundo de capital bastante concentrado em poucas famílias.

(Qual é a alternativa a essa política de transformar a universidade em mercadoria? Aumentar a tributação sobre os lucros das grandes empresas e o patrimônio do “1%” mais rico da população, e com esses recursos investir, entre outras áreas, nas universidades. A gestão desses recursos pela universidade não deverá ser definida de modo arbitrário pelo Estado, mas de modo livre, democrático e participativo pela comunidade acadêmica, em diálogo com a sociedade. Desse modo, garante-se que nem empresas privadas nem a burocracia estatal definam a pauta de ensino e pesquisa das universidades, evitando que se tolha sua liberdade e possibilidade de abertura de espaços de empoderamento dos setores sociais historicamente marginalizados. Essa é a bandeira histórica da esquerda e dos setores progressistas. Há muito já não é mais a de Cristovam, que se enrolou às bandeiras do neoliberalismo).

Oposição às lutas dos/as trabalhadores/as

Porém, ainda não chegamos ao fundo do poço. Até aí, alguém poderia supor que o projeto capitalista de universidade e de educação defendido por Cristovam pode ter algum elemento democrático ou progressista. Para nos poupar de quaisquer discussões minimamente aprofundadas a esse respeito, o Senador sentencia, no mesmo artigo, em frase de fazer inveja a uma revista Veja, a um Reinaldo Azevedo: “não há como ser um importante centro universitário se a comunidade paralisa seus trabalhos por greves“. Quando se abraça o capitalismo como Cristovam fez, fica difícil sobrar espaço para defender direitos sociais e democráticos como a auto-organização e a luta dos/as trabalhadores/as

Omissão ante as lutas populares por moradia e contra a especulação imobiliária no DF

No início de 2013, tivemos mais um episódio importante, na política local, em que Cristovam Buarque demonstrou de modo cristalino o lado em que se encontra na luta de classes – esta que hoje em dia ele deve dizer que é algo secundário ou mesmo inexistente (!).

Centenas de famílias pobres da periferia do DF, organizadas com o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), ocuparam, ao longo de cerca de dois meses, o esqueleto de um Shopping abandonado há mais de 20 anos em Taguatinga-DF, para reivindicar: (i) o direito à moradia; (ii) o cumprimento da função social daquele imóvel; (iii) de modo super objetivo e imediato, que o GDF cumprisse os acordos mínimos que firmara anteriormente com o movimento e as famílias, e vinha descumprindo sistematicamente.

Toninho, então Presidente do PSOL-DF, foi à ocupação “Novo Pinheirinho” manifestar o apoio do partido. É o mínimo que se espera de um partido de esquerda, diante do movimento que reivindica nada mais do que a garantia de direitos fundamentais. Até mesmo um Deputado Federal de outro estado (Chico Alencar, PSOL-RJ), foi à ocupação manifestar apoio àquela luta cidadã e colocar o mandato à disposição.
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Já Cristovam não apenas não pisou na ocupação, como nada fez. Não por falta de apelo ou de informação. Depois de alguns contatos com sua assessoria que nada renderam, eu e o companheiro Fábio Félix (militante do PSOL e do então B&D, hoje ELA) encontramos por acaso Cristovam sentado num café de Brasília (o Fran’s, na 209 Norte), num início de tarde. Dissemos a ele que tínhamos entrado em contato com o gabinete (por telefone, inclusive), conversado com a assessoria, mas não tínhamos obtido resposta. Pedimos que ele fizesse uma visita à ocupação. Cheguei a pedir que, pelo menos, ele comentasse no seu perfil no Twitter, no qual era e é bastante ativo. Cristovam disse que com certeza daria apoio no Twitter, e veria com a assessoria o que mais poderia fazer. Nada fez. Nem sequer uma simples tuitada (acompanhei atentamente seu twitter e redes sociais nos dias seguintes).
Cristovam deliberadamente omitiu-se diante das lutas populares por moradia e contra a especulação imobiliária no DF.

Cristovam deliberadamente omitiu-se diante das lutas populares por moradia e contra a especulação imobiliária no DF.

Cristovam não compunha o governo Agnelo, não tinha interesse em defendê-lo. Qual interesse o impediu, então, de assumir a defesa de famílias sem-teto, da função social da propriedade, do direito à moradia, de um movimento popular?
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O Senador ficou calado sobre a ocupação no DF pela mesma razão pela qual ergue sua voz para defender a total colonização da universidade pelo capitalismo, bem como criticar a resistência organizada do(a)s trabalhadore(a)s: ele sabe bem o lado em que atua na luta de classes, hoje… E é aquele antagônico ao das classes populares.
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Financiamento empresarial de campanhas eleitorais
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O “generoso” financiamento de grandes empresas e empresários à última campanha eleitoral de Cristovam mostra que essa aliança está bem pavimentada. Para sua candidatura ao Senado (ver aqui, do site do TSE), Cristovam recebeu: R$ 200 mil da Sangari, grande empresa da área da educação; R$ 100 mil do Banco Itaú; R$ 50 mil da empreiteira Mendes Júnior; R$ 100 mil de Eike Batista; R$ 100 mil da empresa Gerdau…
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A velha política de Cristovam, Reguffe e Rollemberg no DF
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Quando nós, do então B&D, tomamos a decisão de nos filiarmos ao PSOL, o fizemos para colaborar com a apresentação na disputa eleitoral de um projeto político alternativo ao do governo Agnelo, que deixa como marcas a parceria com a especulação imobiliária e outros setores do grande capital, a repressão às lutas populares e a construção de um estádio bilionário feito com recursos provenientes da venda de inúmeras terras públicas (que poderiam ter sido utilizadas, por exemplo, para assentar milhares de famílias sem-teto).
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Este texto mostra algumas das razões para que tenhamos recusado categoricamente qualquer possibilidade de aliança com o PDT e o PSB nas eleições deste ano, no DF. Deixo para outra oportunidade a análise do programa e dos compromissos políticos explícitos de Rollemberg e da outra grande figura pública do PDT em Brasília, Reguffe. Adianto apenas que, como Deputado, o paladino da redução dos gastos públicos fez discurso favorável à redução da maioridade penal e votou contra as cotas para negros e negras no serviço público. De resto, defende um programa semelhante ao de Cristovam e, enfim, ao do PSDB. E sem o “constrangimento” de ter de prestar contas a um passado e ao que resta de uma base de esquerda, como Cristovam ainda tem…
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Enfim, as candidaturas do PSB e do PDT ao Senado e ao governo do DF estão profundamente comprometidas com os interesses das grandes empresas que têm dominado a política local há décadas, revezando-se entre si apenas no grau de influência que exercem.
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A alternativa em cuja construção estamos empenhados/as é desde baixo, e à esquerda. Da esquerda que não cede seus sonhos e não teme dizer seu nome.

“Esquenta!”, DG e a disputa pela representação da nova classe trabalhadora

A mãe de DG foi ao Esquenta, mas não teve espaço para vocalizar as críticas que vem fazendo às UPPs.

A mãe de DG foi ao Esquenta, mas não teve espaço para vocalizar as críticas que vem fazendo às UPPs.

Vejo o “Esquenta” como um dos retratos do empoderamento conquistado por uma classe subalterna durante os anos Lula, e também de seus limites (que parecem cada vez mais incontornáveis nos moldes da atual governabilidade conservadora).

Esse empoderamento veio, como se sabe, pela conquista de aumento do poder de consumo. Um empoderamento que pode ser frágil e sem dúvida algum contraditório, mas foi empoderamento, porque o acesso a esses bens ampliou as condições materiais de autocomunicação e auto-organização desses setores – veja-se os “rolezinhos”, um dos exemplos mais marcantes desse fenômeno. Frágil, porque é preciso analisar o peso do endividamento das famílias nessa expansão do consumo, e mais ainda porque basicamente não se tocou nas estruturas que concentram poder – material e ideológico – nas classes e setores dominantes.

Porém, embora não se tenha enfrentado essas estruturas, elas não ficaram imunes à maior inclusão desse setor subalterno no mercado de consumo. Não se promoveu a democratização dos meios de radiodifusão nem se mexeu, aparentemente, nos privilégios fiscais de Globo e cia, mas fica cada vez mais difícil para a Globo e cia ignorarem a existência dessa classe em relativa ascensão econômica.

Engana-se redondamente quem pensa que basta, para não perder a hegemonia ideológica e de mercado sobre esse setor, fazer propaganda dirigida para ele (o que tem acontecido bastante, claro). A Globo sabe que seu grande concorrente, cada vez mais, é a internet, com suas redes de autoprodução e difusão de cultura e entretenimento, inclusive entre esse segmento de trabalhadores pobres. Prova disso é a reformulação que está fazendo em diversos programas para tentar torná-los mais “interativos” e parecidos com as redes sociais – não assisti ao Fantástico de ontem, mas dizem que foi mais um marco nesse sentido. Então, preocupada com a hegemonia de audiência e ideológica sobre o setor pobre consumidor, o ‘consumitariado’, a Globo sabe que, cada vez mais, não bastará mostrá-lo como objeto; é preciso, tal como acontece nas redes sociais, promover sua inclusão como sujeitos produtores de cultura e entretenimento, em alguma medida.

O “Esquenta” é a principal resposta da Globo, até aqui, a esse duplo movimento: à ascensão consumidora de uma classe, e às mudanças forçadas pela nova lógica social de produção e comunicação, em escala global (cujas raízes não cabe examinar neste texto), que têm como grande símbolo as redes sociais.

Não é por acaso, então, que Douglas Silva, o DG, um dos jovens negros assassinados numa favela do Rio de Janeiro nessa semana, fosse um dançarino de destaque do Esquenta, e não do Fantástico, Domingão do Faustão, do programa do Luciano Huck, Fátima Bernardes, Ana Maria Braga ou Serginho Groisman. Obviamente, nesses outros programas também devem trabalhar jovens pobres e negros de favelas do Rio de Janeiro. Porém, muito provavelmente, não na mesma proporção do Esquenta, e o mais importante: não tanto diante das câmeras, e muito menos em posições de destaque e como porta-vozes da estética produzida pelos segmentos da periferia, como no programa de Regina Casé. Estética essa que não é homogênea, claro, e que é seletivamente recortada nas suas representações admitidas e priorizadas no “Esquenta!”.

O Esquenta é, pois, uma pequena abertura conquistada pelas lutas dessa classe em relativa ascensão. Conquistada pelas lutas, sim: as pequenas grandes conquistas do ciclo lulista – não só Bolsa-Família, mas, mais ainda, políticas como o aumento real sustentado do salário-mínimo – foram arrancadas do poder: respostas do Estado para tentar se legitimar diante de anos e anos de mobilização popular por justiça social. É claro que a resposta lulista foi limitada, deu-se nos marcos de não promover reformas estruturantes; e por isso mesmo, parece delinear-se não só sua precariedade, como seu esgotamento. Porém, isso não muda o fato de que esses parcos avanços foram obtidos pelas lutas, como tentativas dos poderosos de “dar os anéis (ou nem isso) para não perder os dedos”. De modo análogo, o programa “Esquenta”.

Dada a função que cumpre e sua composição social de classe (no palco e na audiência), o Esquenta não tinha como não se dedicar, hoje, à morte de seu dançarino Douglas DG, não tinha como não contextualizá-la como mais um episódio brutal da violência contra a juventude pobre e negra das periferias do Rio de Janeiro e do Brasil… Devemos comemorar, pois, que se tenha falado nesses assuntos, ainda que de modo passageiro e superficial, no programa de Regina Casé de hoje. Trata-se de um furo do bloqueio midiático sobre a discussão desses temas, conquistado pelas lutas dos movimentos negros, das periferias, de cultura, populares.

Porém, basta olhar com um pouco mais atenção para a edição de hoje do Esquenta para se perceber os limites e o caráter contraditório da “abertura” em que ele consiste. Praticamente não se falou da violência policial sistemática dirigida contra a população pobre e negra das favelas. Não se tocou no fato de que o Estado é um dos grandes instrumentos desse ciclo de criminalização da pobreza e da juventude negra.

O tom geral foi o de se falar da violência em abstrato, sem denunciar as políticas de segurança pública como parte fundamental desse quadro violento. Contraditoriamente, o discurso genérico “contra a violência” que marcou o programa de hoje pode alimentar justamente a legitimação da resposta policialesca que é parte do problema, e não de sua solução.  A resposta do governo do Rio à morte de DG, que tem indícios sérios de responsabilidade da polícia, é bastante eloquente sobre isso: na repressão ao protesto da população indignada da comunidade do Pavão-Pavãozinho, mais um jovem morto pela ação da PM: Edilson da Silva.

Não é uma coincidência que o Esquenta de hoje não tenha falado sobre Edilson. Não era conveniente para os interesses da Globo lembrar que insistir na resposta policial à violência só vem agravando-a ainda mais (perdi o começo do programa e posso ter tido algum lapso de atenção, mas, caso alguém tenha tocado no tema por lá, foi de modo extremamente passageiro e sem desdobrar a crítica). Mais conveniente era falar de combater a violência, em abstrato, e até mesmo a impunidade (!), como o fez Jô Soares no programa (e não para falar de impunidade de policiais…). Ou seja: a solução seria punir ainda mais… Como se os jovens das favelas já não estivessem sendo punidos, muitas vezes com a morte, por sua condição social e identidade racial.

Significativas, também, foram outras falas do Esquenta, como a de Fátima Bernardes. A apresentadora disse que o Estado tem de estar presente na favela também com educação. É claro que já é alguma coisa reconhecer-se a necessidade de superação da desigualdade no acesso à educação, saúde, etc. Porém, a armadilha desse tipo de discurso é que critica a omissão do Estado, mas silencia diante da outra face complementar dela: o inchaço de seu aparato repressor. Esse é o discurso que se tenta construir, agora, para legitimar a ocupação militarizada das favelas: o problema não estaria exatamente nela, mas na ausência das políticas sociais. Ou seja, uma vez que se “compense” a violência sistemática, a criminalização da pobreza, com “políticas sociais” (“UPP social”), aí o problema estaria resolvido… Como se não fosse preciso mudar radicalmente as políticas de segurança pública, como se elas e a omissão do braço social do Estado não fossem parte de uma mesma política.

O fato é que são. O projeto das UPPs mostra muito bem isso, como parte de uma lógica de gestão neoliberal da pobreza. Neoliberal?! Sim. O neoliberalismo produz a “ascensão do Estado penal”, “em resposta à crescente inseguridade social, e não à insegurança criminal”, diz o sociólogo Loïc Wacquant, autor da já clássica obra “Punir os pobres: o governo neoliberal da inseguridade social” (2009). O “neoliberalismo realmente existente”, diz Wacquant, consiste não na redução do Estado (conforme sua propaganda ideológica), mas em sua reengenharia, na “construção de um Estado forte capaz de opor-se de modo efetivo à resistência social à mercantilização e de moldar culturalmente subjetividades em conformidade com isso”. Trata-se, diz ainda o francês radicado nos Estados Unidos, de uma “articulação entre Estado, mercado e cidadania que direciona o primeiro para impor o selo da segunda na terceira”.

O Estado não diminui, mas ganha um novo perfil, ainda mais forte como máquina de estratificação social a serviço da mercantilização. No caso da “ocupação” das favelas, isso fica bastante claro: o projeto das UPPs envolve não apenas o disciplinamento político de uma classe via repressão explícita, mas também uma disputa econômica pelo controle do mercado consumidor e produtivo dos territórios “pacificados”… A retórica é de que o controle territorial pelo Estado teria por fim “levar serviços básicos” às favelas, mas o que se tem registrado não é isso.

A disputa pelo controle da economia dos territórios das favelas alcança não apenas a concorrência comercial pela prestação de alguns serviços, mas, de modo bastante central, a ofensiva de inclusão daquelas terras no mercado imobiliário dominado pelas grandes empresas “do asfalto”. Não por acaso, tem se registrado alta brutal de preços dos imóveis de favelas “pacificadas”, o que tem expulsado a pobreza para áreas mais periféricas do Rio e gerado lucros exorbitantes para o capital imobiliário.

Vale lembrar que em janeiro deste ano, o secretário de segurança pública do Rio de Janeiro foi homenageado pelo Esquenta devido ao seu trabalho com as UPPs. Foram blocos e mais blocos que falavam dos benefícios das Unidades, contradizendo outros muitos veículos midiáticos populares que trataram do assunto.

UPPs, governos e Rede Globo (e suas concorrentes da grande mídia) estão, como é bastante notório, unidos nesse projeto. Controlar territórios pobres de modo militarizado, não para garantir a segurança daquela população, mas para discipliná-la como público consumidor e assujeitado. O “Esquenta” de hoje, ao não enfrentar a falência das UPPs ou enfrentar o tema da violência policial, mostrou-se como dimensão contraditória desse projeto. Contraditória porque esse programa, justamente por ser uma tentativa de disputar a representação simbólica da classe subalterna em ascensão (como parte do esforço de domesticá-la), precisa mostrá-la como sujeito, de alguma maneira – mesmo uma versão bastante parcial e disciplinada desse sujeito. Ao fazer isso, abre um terreno de disputa menos desvantajoso para a autoexpressão desse sujeito e de suas lutas do que a programação “comum” da Rede Globo e das demais grandes emissoras de TV.

Como disse o megainvestidor norte-americano Warren Buffett, lembrado outro dia pelo Vladimir Safatle: “Quem disse que não há luta de classe? Claro que há, e nós estamos vencendo”. Não sei quem está vencendo, sei que precisamos refinar nossos instrumentos de análise, pois tanto as estratégias de resistência e produção subalterna, como as de tentativa de seu apassivamento, apropriação e direcionamento, têm se sofisticado. Mais útil do que celebrar as pequenas aberturas como se fossem revolucionárias, ou lamentar de modo impotente o fato de que não o são, é investigar a realidade dialeticamente, para pensar estratégias que alarguem a materialidade dessas frestas e evitem seu disciplinamento.

PS: este texto foi aprimorado pelo diálogo com o professor Edson Farias e por sugestões da Anne Botelho. Obviamente, porém, as opiniões registradas aqui, com as imprecisões que possam ter, são de responsabilidade unicamente minha.