Sobre João Telésforo

João Telésforo Nóbrega de Medeiros Filho tem 25 anos de sonho, de sangue e de América do Sul. Natural de Natal-RN, tornou-se candango aos 17 anos de idade, quando migrou para o Planalto Central para estudar Direito na Universidade de Brasília. Durante os anos de graduação, participou intensamente de projetos de extensão e de pesquisa, bem como do movimento estudantil. Atualmente, dedica-se à militância no Grupo Brasil e Desenvolvimento (B&D) e ao Mestrado em Direito na UnB.

Lei Antiprotestos é derrotada no Chile, e segue a luta pela Assembleia Constituinte

Foto de Santiago Arcos.

Foto de Santiago Arcos.

Aconteceu hoje, em Santiago, a primeira manifestação multitudinária durante o governo da coalizão “Nueva Mayoría”, presidido por Michelle Bachelet, recém iniciado.

Mais de 40 organizações – ecologistas, LGBTs, feministas, indígenas, antiproibicionistas, de imigrantes, de trabalhadore(a)s, de ateus, de portadores de necessidades especiais – convocaram a “Marcha de todas as marchas”. Múltiplas demandas e 180 mil pessoas tomaram as ruas de Santiago. Porém, essa diversidade de lutas buscava, por meio da marcha, um mesmo objetivo central comum: a convocação de uma Assembleia Constituinte, desde abajo, com intensa participação popular. Vejam mais em: marchadetodaslasmarchas.cl/

Vige no país, ainda, a Constituição neoliberal e autoritária outorgada por Pinochet em 1980. Nos últimos anos, e em especial a partir da forte mobilização de massas e politização do movimento estudantil em 2011-12, fortaleceu-se a luta pela Assembleia Constituinte, por outro modelo de Estado, de economia e de sistema político.

“Encapuchados”, “Black blocs” e violência policial

Curiosamente, entidades tradicionais como centrais sindicais e – surpreendentemente – a CONFECH (Confederação de Federações Estudantis) não participaram da convocação da marcha de hoje.

As semelhanças com as recentes manifestações “pós-junho” no Brasil, apesar das diferenças marcantes entre as histórias e situações dos dois países, não param por aí. A marcha de hoje foi pacífica, mas pequenos grupos de “encapuchados” (os “mascarados” chilenos) entraram em confronto com a polícia. Como no Brasil, os “carabineros” chilenos são um entulho autoritário (inclusive tomaram parte ativa no golpe de 1973) e aproveitaram o suposto pretexto para dispersar o conjunto da manifestação, como se vê aqui, no depoimento de um dos líderes da Marcha, Rolando Jiménez, dirigente do Movimiento de Liberación Homosexual - que repudia a ação dos encapuchados, mas ainda mais, obviamente, a da polícia.

Quando estive no Chile, no primeiro semestre de 2012, participei de três manifestações multitudinárias convocadas pelo movimento estudantil, e esse padrão costumava repetir-se: normalmente ao final da marcha, pequenos grupos de “encapuchados” entravam em confronto com a polícia, que aproveitava o quanto podia para dispersar o conjunto do(a)s manifestantes.

A derrota da Lei Antiprotestos no Chile

Não entrarei no mérito das ações desses pequenos grupos de modo genérico, embora pessoalmente não seja entusiasta deles. O inaceitável é que, como no Brasil, não apenas a polícia, mas também amplos setores da mídia e do sistema político têm buscado utilizá-las como pretexto para a criminalização dos protestos. Lá no Chile, a famigerada “Lei de Preservação da Ordem Pública”, conhecida como “Lei Hinzpeter” ou “Lei Antiencapuchados” (os “Black Blocs” chilenos…), foi concebida pelo então Ministro do Interior Hinzpeter e enviada pelo governo Piñera ao Congresso em 2011, no auge dos protestos da juventude (crescentemente endividada pelas políticas econômicas e “sociais” neoliberais) por educação pública, gratuita e de qualidade, e pelo fim ao lucro na educação.

Após a intensa e ampla resistência social, em especial do movimento estudantil, a Câmara dos Deputados rechaçou a Lei  em dezembro do ano passado, por 51 a 43 votos, já após a vitória eleitoral de Bachelet. O Ministro de Interior de Piñera, de saída do cargo, disse que o novo governo sentirá falta da Lei. De fato, não seria de se estranhar: é importante lembrar que em seu governo anterior, a Presidenta “socialista” utilizou a lei antiterrorista para reprimir a luta dos indígenas Mapuches…

[O momento político é outro, no entanto, e sua atual coalizão governista está um pouco mais à esquerda do que antes, respondendo à conjuntura pós-movimento estudantil de 2011, que provocou considerável fissura na hegemonia neoliberal imposta ao país. Bachelet se diz arrependida de ter usado a Lei Antiterrorismo contra os Mapuches, em seu outro governo. Porém, embora ainda no começo, nada indica que o governo "em disputa" será hegemonizado pelas forças de esquerda que o compõem, como o Partido Comunista e a Izquierda Ciudadana, que não participaram da coalizão anterior com que governou Bachelet].

O Presidente Piñera, por sua vez, que estava no final do mandato, lamentou a rejeição à Lei pelo Congresso e afirmou, com sua característica hipocrisia, que a Lei Hinzpeter buscava apenas “fortalecer a liberdade de expressão e o direito das pessoas a se manifestarem sem violência”, estabelecendo “melhores instrumentos para lutar contra a delinquência e para proteger melhor as pessoas inocentes”.

Derrotar a “Lei Beltrame” e a “Lei José Eduardo Cardozo”, as “Hinzpeters” brasileiras contra os protestos

Qualquer semelhança entre o discurso de Piñera, o mega empresário de centro-direita, e Dilma Rousseff, a ex-comunista que faz um governo de coalizão de centro-direita, não é mera coincidência. Uma das maiores evidências de que o governo Rousseff não aproveitou a janela aberta por junho para se livrar da governabilidade conservadora é justamente sua defesa aberta e explícita do recrudescimento da repressão às manifestações populares.

No Chile, a luta popular conseguiu impor a rejeição da “Ley Hinzpeter”. Inspiração importante para, aqui no Brasil, derrotarmos a “Lei Beltrame”, que o Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro propôs ao Senado, ou a “Lei Cardozo”, que o Ministério da Justiça está terminando de preparar para enviar ao Congresso. Em maior ou menor grau, ambas – entre várias outras que tramitam no Legislativo – buscam ampliar a repressão policialesca contra manifestações populares. A aprovação de qualquer uma delas seria um grave atentado contra a democracia.

É preciso libertar Nelson Mandela

AO LONGO DE DÉCADAS, Nelson Mandela liderou um movimento de combate ao Apartheid racial da África do Sul por meio de diversos métodos, com destaque para os de ação direta, como greves, manifestações de massas e, inclusive, para se contrapor à violência sistemática do governo, resistência armada. Madiba participou da fundação do braço guerrilheiro do Congresso Nacional Africano (CNA), o “Umkhonto we Sizwe” (Lança da Nação). Preso por 27 anos, recusou-se a aceitar a “liberdade” em troca da rejeição incondicional da violência como instrumento de luta política. Enquanto o governo prosseguisse reprimindo violentamente a população negra, não poderia aceitar tal condição. A luta de Madiba e de milhões de sul-africano(a)s, afinal, era por sua libertação coletiva, e não simplesmente pela liberdade de lideranças individuais.

Não por acaso, Mandela permaneceu como preso político por tanto tempo. Não por acaso, Margaret Thatcher, a poderosa Primeira-Ministra Britânica, amiga e aliada de ditadores como Augusto Pinochet e ícone do neoliberalismo, não apenas recusava-se a impor sanções contra o regime do Apartheid, mas declarou, em 1987, que o CNA (partido de Mandela) era “uma típica organização terrorista”. Parlamentares do partido conservador da “Dama de Ferro” chegaram a pedir publicamente pela morte do líder da resistência ao Apartheid, na mesma época. Um ano antes, em 1986, o Partido Republicano de Ronald Reagan, nos EUA, votara contra uma resolução para reconhecer o CNA como partido político e apelar ao governo para libertar Nelson Mandela. O líder da luta contra o regime de segregação racial só saiu da lista de terroristas do governo norte-americano em 2008.

.Esse Mandela, o radical, é o que faço questão de lembrar, hoje, em tempos nos quais, no Brasil, a luta coletiva por direitos ganha cada vez mais corações, mentes, pés e braços; em tempos nos quais um morador de rua, Rafael Vieira, é condenado à prisão por porte de pinho sol em manifestação; tempos nos quais uma gari, Cleonice Vieira de Moraes, morre em Belém do Pará, em junho, como uma das vítimas do gás lacrimogêneo jogado aos montes pela PM contra manifestantes; tempos nos quais partidos governistas e da oposição conservadora mobilizam-se para aprovar, no Congresso, uma lei que cria o tipo penal de “TERRORISMO CONTRA COISA”  e agrava penas de “incitação ao terrorismo” (contra coisa?) quando cometidas pela internet…

Quem quer mudar o mundo, quem quer resistir a esta ordem injusta na qual vivemos, precisa estar pronta para ser chamada de terrorista, ainda que seja o oposto disso. Deve preparar-se para ser marginalizada e seguir em luta contra todas as formas de marginalização. Mandela e a vitoriosa luta coletiva contra o Apartheid na África do Sul nos ensinam: “não é da docilidade dos poderosos, mas dos ardores irredutíveis da insubmissão” (como dizia García Linera, outro ex-guerrilheiro e preso político), que nascem os direitos, a liberdade igualitária, a dignidade.

O que temos a aprender com o Mandela conciliador, bem comportado, muitas vezes o único mostrado e incensado pelos discursos oficiais e grande mídia? A estratégia da conciliação com o capitalismo tem sido capaz de aprofundar as conquistas democráticas e em oposição ao racismo, às desigualdades sociais e ao neocolonialismo na África do Sul e no continente africano? Parece-me que não. Não entro nesta discussão agora, porém.

Tampouco interessa-me idealizar acriticamente o Mandela guerrilheiro, ou o movimento armado de que participou. Certamente, ele acertou e errou em diversas medidas em vários momentos, e devemos aprender com suas vitórias e fracassos – não como indivíduo quase beatificado, mas como alguém profundamente comprometido com a ação política coletiva.

É preciso promover a libertação póstuma de Nelson Mandela. Agora, da falsa imagem que têm buscado construir para ele nas últimas décadas e mais ainda na hora de sua morte, enquadrando-o como representante máximo de impotentes exortações morais de combate bem comportado, disciplinado e conciliador ao racismo. Não podemos deixar que se oculte e silencie a memória do Madiba insurgente, militante político da luta coletiva contra o racismo entranhado na colonialidade capitalista.

O dia em que a poesia calou o fascismo

Cem anos de Vinicius de Moraes. Não esquecer que o poeta, músico, diplomata,  dramaturgo foi perseguido e aposentado compulsoriamente pela ditadura civil-militar. Não esquecer que a poesia é subversiva, como a “flor que brota do asfalto” de Carlos Drummond – que disse, sobre Vinicius: “De todos nós, ele foi o único que ousou viver como poeta”. Não esquecer que o amor é uma força revolucionária avassaladora, a mais temida por toda forma de opressão.  Não esquecer Vinicius de Moraes.

Reproduzo texto de Renzo Mora, narrando episódio que merece ser contado e lembrado eternamente. O dia em que Vinicius confrontou, armado com seus versos, os apoiadores da ditadura de Salazar, em Portugal. O dia em que o lirismo impôs-se sobre o fascismo.

A poética que calou os salazaristas

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Centenário de Vinicius de Moraes.
E uma história para os leitores portugueses e brasileiros da Obvious, estes irmãos separados por um mesmo idioma.
Em 13 de Dezembro de 1968, dia em que a ditadura brasileira instituiu o Ato Institucional número 5, o ponto máximo da escala totalitária dos militares, o Poeta estava em Lisboa.
Fazia um show acompanhado pela cantora Marcia e pelo violonista Baden Powell por lá, quando recebe a notícia. Do palco, comunica ao público sua tristeza com a situação do Brasil e lê seu poema “Pátria Minha”.

Quando sai do hotel, o Poeta se vê cercado por salazaristas revoltados com seu discurso contra a ditadura. É aconselhado a usar uma porta alternativa. Recusa-se. Sai e olha os manifestantes raivosos.
Ouve as vaias e as palavras de ordem que contagiam os idiotas de qualquer orientação política nestes momentos.
Então, ergue a voz e recita:

De manhã escureço
De dia tardo
De tarde anoiteço
De noite ardo.
A oeste a morte
Contra quem vivo
Do sul cativo
O este é meu norte.
Outros que contem
Passo por passo:
Eu morro ontem
Nasço amanhã
Ando onde há espaço:
- Meu tempo é quando.

Trata-se da Poética, que ele escreveu em 1950, quando estava em Nova York. Na metade do poema, uma voz com sotaque brasileiro repete o poema com ele. É um estudante que está junto com os salazaristas. Os revoltosos se calam aos poucos. Um ou outro tenta gritar, mas a força dos versos de Vinicius os cala e, ao final, só se ouve o Poeta.
Um primeiro rapaz tira o casaco e o coloca no chão, para servir de tapete para Vinicius. Outros o imitam em seguida.
Vinicius, que estava ameaçado por um grupo furioso, agora sai de cabeça erguida pisando em um mosaico de paletós e sobretudos.
A história está na biografia de Vinicius, “O Poeta da Paixão”, escrita por José Castello.

Irrupção, fim de ciclo e interregno

Vale a pena ler a excelente reflexão de Léo Lince sobre a conjuntura política que temos atravessado no Brasil, desde a explosão da revolta popular em junho. A íntegra pode ser lida neste link. Destaco, abaixo, algumas passagens.

Léo Lince

Léo Lince

“(…)

Henri Lefebvre, um marxista atento às réplicas da história, ao analisar ainda no calor das refregas a rebelião juvenil de maio de 68 na França, sacou conclusões que, talvez, possam nos ajudar na decifração do enigma atual. Estavam presentes na crise de então – as ‘barricadas do desejo’ em Paris e a greve geral que paralisou a sociedade francesa por semanas – todos os ingredientes que no protocolo da esquerda definem uma típica ‘situação revolucionária’. Mas, segundo Lefebvre, não haveria revolução. Sequer se produziria, como de fato não se produziu, uma momentânea ‘dualidade de poder’. Por conta de características elencadas em tempo real, a gigantesca onda contestatória que não desemboca em revolução ou contrarrevolução foi chamada por Lefebvre de irrupção.” (…)

A juventude, entendida menos como faixa etária e mais como um tipo determinado de relação com o mundo, é por excelência o agente da irrupção contestatória. Além do jovem, que ainda não foi “reduzido” a um papel social no interior do sistema, existe a multidão dos recusados pelo modelo “unidirecional”. Os que erram nas ruas, os fulminados, os subempregados, os discriminados, os criminalizados, os sem-teto, sem-terra, a enorme multidão dos “sem alguma coisa essencial” operam na mesma clava. Sem espaço e ou canais regulares de expressão, o descontentamento explode no aparentemente espontâneo, inimigo mortal de todos os poderes e instituições, pois remete sempre para o imponderável.

A irrupção contestatória é fenômeno urbano por excelência. (…)

A irrupção contestatória costuma semear novidades (novas lideranças, nova pauta de debates, novos sujeitos, nova morfologia na estrutura dos movimentos) que se destinam a produzir, como bombas de efeito retardado, alterações profundas na cultura política.  Nem sempre na conjuntura imediata, mas no entranhado das estruturas. Para fechar o tópico mais uma vez com Guimarães Rosa, não são mudanças “no bobo do corpo, mas no interno das coragens”. (…)

Mas, como no caso analisado por Lefebvre, a irrupção não se configura como um polo ordenado de lutas, no qual se condensam vetores orientados por alternativas programáticas bem delineadas. Pelo contrário. Há de tudo na babel de vozes que toma de assalto o espaço livre das ruas. Pululam postulações desencontradas. A falência do modelo dominante e o ocaso de um ciclo político não aparecem como resultante do acúmulo ordenado de pequenas mudanças. A crise se mostra na forma da fratura exposta. A explosão contestatória abala o mundo da política, desloca o eixo em torno do qual tal mundo gira, mas o seu clarão, por si só, não ilumina caminhos de mudança. É um fenômeno que, por sua própria natureza, dispara variáveis fora de qualquer controle. Diante do agito colossal, todos se assustam: ninguém hegemoniza e, ao mesmo tempo e pela mesma razão, de imediato ninguém se sente interditado por ele. Daí o espetáculo das múltiplas leituras interessadas, dos recuos táticos, da busca rápida de “agendas positivas” que possibilitem acertar o passo com o ritmo da novidade que chegou para ficar sem ter dito, ainda, a que veio.

(…)

Interregno

Antonio Gramsci, outro aprendiz atento das lições da historia, especulou ideias sobre períodos da vida política marcados por determinantes estruturais da incerteza. São períodos de crise sistêmica, nos quais a única clareza possível é a constatação inevitável de que o quadro está confuso.  A tais momentos, marcados pela emergência súbita de situações inesperadas, Gramsci deu o nome de “interregnum”. Uma situação que se estabelece, na definição mais simples do conceito, “quando um sistema de poder está em colapso, mas seu sucessor ainda não se formou”.

O interregno é o tempo da falência histórica de um ciclo da política, de um modelo, de um sistema até então dominantes. Mas é também o tempo da inexistência de nexos que articulem (projeto alternativo) os diferentes polos de condensação dos conflitos e das culturas criticas ao modelo que agoniza. São ocasiões, segundo Gramsci, propícias ao aparecimento de “sintomas mórbidos, fenômenos estranhos, criaturas monstruosas”. Habitado por bifurcações inesperadas e multiplicidades de rumos possíveis, ele é, por excelência, o território do imponderável, ao mesmo tempo fascinante e aterrador. Simulacro de caos, cheio de armadilhas.  Um tempo intenso, eletrizado e perigoso.

Um enorme quebra-cabeça de peças desencontradas.  Crise crônica, onde a dinâmica do equilíbrio social atravessa turbulências de um tipo singular. A tensão permanente entre conservação e mudança, em tais ocasiões, fica assentada no terreno pantanoso do rearranjo ou da desorganização mais ou menos profunda das estruturas.  O foco da análise de Gramsci busca desvendar processos localizados, exatamente, no intervalo que separa a falência histórica de um sistema da sua falência política efetiva. A reflexão sobre a diferença entre as duas falências é outra dimensão do conceito em pauta.  O que está definitivamente falido, do ponto de vista da história, só sai de cena quando de se articula, no concreto da política, a alternativa de superação: o rearranjo de forças de uma nova hegemonia.  Ou seja, a falência histórica só se consuma na falência política concreta: a emergência cabal e definitiva de outra “gramática do poder”.

Entre o crepúsculo do que já era e a aurora de novos tempos, encobertos pelo manto tenebroso da noite, vigem os riscos do interregno. O poder dominante, rarefeito de substância, não murcha ao se esvaziar.  Ao contrário dos balões, ele mantém luzidas suas formas vazias. Além do dom de iludir, conserva até o limite da extrema-unção o monopólio legal do uso da força.  O arreganho repressivo, replicado pela exasperação entre os artífices do novo, gera um cabo de guerra envolto pelo fascínio da violência, daí os “sintomas mórbidos” referidos por Gramsci.   O tempo de duração e os tumultos desta perigosa travessia serão definidos no campo aberto da luta política. Nada estará de antemão decidido. No interior do interregno, como no coração das trevas, tudo pode acontecer, inclusive nada. “