Irrupção, fim de ciclo e interregno

Vale a pena ler a excelente reflexão de Léo Lince sobre a conjuntura política que temos atravessado no Brasil, desde a explosão da revolta popular em junho. A íntegra pode ser lida neste link. Destaco, abaixo, algumas passagens.

Léo Lince

Léo Lince

“(…)

A irrupção contestatória

Henri Lefebvre, um marxista atento às réplicas da história, ao analisar ainda no calor das refregas a rebelião juvenil de maio de 68 na França, sacou conclusões que, talvez, possam nos ajudar na decifração do enigma atual. Estavam presentes na crise de então – as ‘barricadas do desejo’ em Paris e a greve geral que paralisou a sociedade francesa por semanas – todos os ingredientes que no protocolo da esquerda definem uma típica ‘situação revolucionária’. Mas, segundo Lefebvre, não haveria revolução. Sequer se produziria, como de fato não se produziu, uma momentânea ‘dualidade de poder’. Por conta de características elencadas em tempo real, a gigantesca onda contestatória que não desemboca em revolução ou contrarrevolução foi chamada por Lefebvre de irrupção.” (…)

A juventude, entendida menos como faixa etária e mais como um tipo determinado de relação com o mundo, é por excelência o agente da irrupção contestatória. Além do jovem, que ainda não foi “reduzido” a um papel social no interior do sistema, existe a multidão dos recusados pelo modelo “unidirecional”. Os que erram nas ruas, os fulminados, os subempregados, os discriminados, os criminalizados, os sem-teto, sem-terra, a enorme multidão dos “sem alguma coisa essencial” operam na mesma clava. Sem espaço e ou canais regulares de expressão, o descontentamento explode no aparentemente espontâneo, inimigo mortal de todos os poderes e instituições, pois remete sempre para o imponderável.

A irrupção contestatória é fenômeno urbano por excelência. (…)

A irrupção contestatória costuma semear novidades (novas lideranças, nova pauta de debates, novos sujeitos, nova morfologia na estrutura dos movimentos) que se destinam a produzir, como bombas de efeito retardado, alterações profundas na cultura política.  Nem sempre na conjuntura imediata, mas no entranhado das estruturas. Para fechar o tópico mais uma vez com Guimarães Rosa, não são mudanças “no bobo do corpo, mas no interno das coragens”. (…)

Mas, como no caso analisado por Lefebvre, a irrupção não se configura como um polo ordenado de lutas, no qual se condensam vetores orientados por alternativas programáticas bem delineadas. Pelo contrário. Há de tudo na babel de vozes que toma de assalto o espaço livre das ruas. Pululam postulações desencontradas. A falência do modelo dominante e o ocaso de um ciclo político não aparecem como resultante do acúmulo ordenado de pequenas mudanças. A crise se mostra na forma da fratura exposta. A explosão contestatória abala o mundo da política, desloca o eixo em torno do qual tal mundo gira, mas o seu clarão, por si só, não ilumina caminhos de mudança. É um fenômeno que, por sua própria natureza, dispara variáveis fora de qualquer controle. Diante do agito colossal, todos se assustam: ninguém hegemoniza e, ao mesmo tempo e pela mesma razão, de imediato ninguém se sente interditado por ele. Daí o espetáculo das múltiplas leituras interessadas, dos recuos táticos, da busca rápida de “agendas positivas” que possibilitem acertar o passo com o ritmo da novidade que chegou para ficar sem ter dito, ainda, a que veio.

(…)

Interregno

Antonio Gramsci, outro aprendiz atento das lições da historia, especulou ideias sobre períodos da vida política marcados por determinantes estruturais da incerteza. São períodos de crise sistêmica, nos quais a única clareza possível é a constatação inevitável de que o quadro está confuso.  A tais momentos, marcados pela emergência súbita de situações inesperadas, Gramsci deu o nome de “interregnum”. Uma situação que se estabelece, na definição mais simples do conceito, “quando um sistema de poder está em colapso, mas seu sucessor ainda não se formou”.

O interregno é o tempo da falência histórica de um ciclo da política, de um modelo, de um sistema até então dominantes. Mas é também o tempo da inexistência de nexos que articulem (projeto alternativo) os diferentes polos de condensação dos conflitos e das culturas criticas ao modelo que agoniza. São ocasiões, segundo Gramsci, propícias ao aparecimento de “sintomas mórbidos, fenômenos estranhos, criaturas monstruosas”. Habitado por bifurcações inesperadas e multiplicidades de rumos possíveis, ele é, por excelência, o território do imponderável, ao mesmo tempo fascinante e aterrador. Simulacro de caos, cheio de armadilhas.  Um tempo intenso, eletrizado e perigoso.

Um enorme quebra-cabeça de peças desencontradas.  Crise crônica, onde a dinâmica do equilíbrio social atravessa turbulências de um tipo singular. A tensão permanente entre conservação e mudança, em tais ocasiões, fica assentada no terreno pantanoso do rearranjo ou da desorganização mais ou menos profunda das estruturas.  O foco da análise de Gramsci busca desvendar processos localizados, exatamente, no intervalo que separa a falência histórica de um sistema da sua falência política efetiva. A reflexão sobre a diferença entre as duas falências é outra dimensão do conceito em pauta.  O que está definitivamente falido, do ponto de vista da história, só sai de cena quando de se articula, no concreto da política, a alternativa de superação: o rearranjo de forças de uma nova hegemonia.  Ou seja, a falência histórica só se consuma na falência política concreta: a emergência cabal e definitiva de outra “gramática do poder”.

Entre o crepúsculo do que já era e a aurora de novos tempos, encobertos pelo manto tenebroso da noite, vigem os riscos do interregno. O poder dominante, rarefeito de substância, não murcha ao se esvaziar.  Ao contrário dos balões, ele mantém luzidas suas formas vazias. Além do dom de iludir, conserva até o limite da extrema-unção o monopólio legal do uso da força.  O arreganho repressivo, replicado pela exasperação entre os artífices do novo, gera um cabo de guerra envolto pelo fascínio da violência, daí os “sintomas mórbidos” referidos por Gramsci.   O tempo de duração e os tumultos desta perigosa travessia serão definidos no campo aberto da luta política. Nada estará de antemão decidido. No interior do interregno, como no coração das trevas, tudo pode acontecer, inclusive nada. “

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A Comuna de Paris, o urbanismo revolucionário e a cidade-negócio do governo Haddad

A Comuna de Paris completa, hoje, 142 anos. Foi no dia 18 de março de 1871 que se constituiu a primeira experiência histórica de autogoverno operário e popular, a qual durou cerca de quarenta dias, resistindo ante as tropas francesas e alemãs que executaram mais de 20 mil rebeldes até o esmagamento da Comuna.

Sobre aquela experiência, assinalou o teórico Henri Lefebvre, formulador do conceito de Direito à Cidade:

“A Comuna? Foi uma festa, a maior do século e dos tempos modernos. A análise mais fria descobre ali a impressão e a vontade dos insurgentes de tornarem-se os donos de sua vida e de sua história, não somente no que concerne às decisões políticas, mas ao nível da cotidianeidade. É nesse sentido que compreendemos Marx: ‘A maior medida social da Comuna era sua própria existência em ato… Paris toda verdade, Versalhes, toda mentira’. (…)

A Comuna foi a conquista do poder político pela classe trabalhadora (Marx) mas ela mudou radicalmente a forma e o sentido do poder político, pondo o social e a sociedade por cima do político, rebaixando este último e levando-o ao seu fim. (…)

A Comuna representa até o nosso tempo a única tentativa de um urbanismo revolucionário, atacando sobre o terreno dos signos petrificados da velha organização, captando as fontes da sociabilidade – nesse momento, o bairro –, reconhecendo o espaço social em termos políticos e não crendo que um monumento possa ser inocente”.

comunaNeste dia de lembrar essa grande experiência de urbanismo revolucionário, é importante nos voltarmos à realidade das nossas cidades e analisarmos experiências que se anunciam como transformadoras, para avaliar se efetivamente têm esse caráter. Hoje, o Brasil volta seus olhos para a administração de Fernando Haddad, em São Paulo, a maior e mais rica metrópole do país, uma das mais importantes do mundo. Sinais contraditórios têm sido emitidos sobre a direção que será impressa pela gestão petista, e não pretendo fazer uma avaliação global de cenários. É relevante trazer desde já, no entanto, apontamentos críticos que vêm sendo feitos de modo fundamentado por movimentos sociais e urbanistas.

Nesse sentido, Raquel Rolnik, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada, apresenta um diagnóstico que nos permite perceber como a nova Prefeitura tem sinalizado que seu planejamento urbano tem como objetivo fundamental gerar lucro para o capital imobiliário (e outros), e apenas acessoriamente a preocupação com uma cidade democrática e de direitos. Aponta Raquel, sobre o projeto do “Arco do Futuro” da Prefeitura:

Na Faculdade de Arquitetura, na disciplina de Planejamento Urbano, nós ensinamos que primeiro se define o que se quer para a área, debatendo amplamente com a sociedade: ou seja, que cidade queremos? Qual é a transformação que desejamos para este lugar? Depois, uma vez definido o que se quer, discute-se quais são os melhores instrumentos para implementar a proposta. O caminho que está sendo colocado agora [pela gestão de Fernando Haddad] é o contrário, ele começa com o instrumento, que é a parceria público-privada. A partir daí se definirá o projeto.  Mas se é parceria, a empresa tem que necessariamente ter lucro, e isso, claro, implica e compromete o projeto, na medida em que ele só ficará de pé se incluir a possibilidade de gerar grandes lucros imobiliários. A pergunta central, a partir disso, gira em torno da questão “qual é o uso mais rentável deste solo?” e não do que a cidade quer, demanda e precisa, ou seja, “do  que mais precisamos neste momento nesta cidade?”.

Sigamos atentos, e empenhados na construção de alternativas superiores e insurgentes, em confronto com a tecnocracia resignada, ainda que bem intencionada, que Haddad, o PT e a atual Prefeitura de São Paulo parecem encarnar.

Leia a íntegra do texto da professora Raquel Rolnik aqui.

O direito à cidade: a apropriação democrática do espaço urbano*

Por João Telésforo

CLARO CALAR SOBRE UMA CIDADE SEM RUÍNAS (RUINOGRAMAS)

Paulo Leminski (Anos 1980)

Em Brasília, admirei.
Não a niemeyer lei,
a vida das pessoas
penetrando nos esquemas
como a tinta sangue
no mata borrão,
crescendo o vermelho gente,
entre pedra e pedra,
pela terra a dentro.

Em Brasília, admirei.
O pequeno restaurante clandestino,
criminoso por estar
fora da quadra permitida.
Sim, Brasília.
Admirei o tempo
que já cobre de anos
tuas impecáveis matemáticas.

Adeus, Cidade.
O erro, claro, não a lei.

O “direito à cidade” foi pioneiramente concebido como tal por Henri Lefebvre, na obra-manifesto “Le droit à la ville”, publicado poucos meses antes de Maio de 1968. Lefebvre repudia a postura determinista e metafísica do urbanismo modernista: tem ciência de que os problemas da sociedade não podem ser todos reduzidos a questões espaciais, muito menos à prancheta de um arquiteto.

A crítica ao urbanismo positivista, porém, não se reduz à questão de que ignora os limites da capacidade do planejamento racionalista abstrato transformar a realidade. Mais do que apontar a falência do resultado, Lefebvre repudia o caráter alienante da própria pretensão de tornar os problemas urbanos uma questão meramente administrativa, técnica, científica, pois ela mantém um aspecto fundamental da alienação dos cidadãos: o fato de serem mais objetos do que sujeitos do espaço social, fruto de relações econômicas de dominação e de políticas urbanísticas por meio das quais o Estado ordena e controla a população

O Estado autoritário planificador pode até eventualmente resolver necessidades materiais como moradia e transporte, mas também priva as pessoas da condição de sujeitos da construção da sua própria cidade. No livro “Contra os tecnocratas”, de 1967,  Lefebvre critica inclusive os regimes do “socialismo real”, por se calcarem numa concepção produtivista que ignora que o direito à cidade não se realiza simplesmente pela construção de moradias e outros bens materiais, mas de uma sociabilidade alternativa à da sociedade burocrática – seja a de consumo, seja a planificada –, dominada por uma racionalização automatizadora que torna a vida cotidiana trivial, desprovida de sentido e autenticidade, mutiladora da personalidade.

Em oposição a essa perspectiva administrativista, Lefebvre politiza a produção social do espaço: assume a ótica dos cidadãos[1] (e não a da Administração), assentando o direito à cidade na sua luta pelo direito de criação e plena fruição do espaço social. Avança numa concepção de cidadania que vai além do direito de voto e expressão verbal: trata-se de uma forma de democracia direta, pelo controle direto das pessoas sobre a forma de habitar a cidade, produzida como obra humana coletiva em que cada indivíduo e comunidade tem espaço para manifestar sua diferença.

Sua realização só pode acontecer quando, confrontando a lógica de dominação, prevalece a apropriação do espaço pelos cidadãos, sua transfomação para satisfazer e expandir necessidades e possibilidades da coletividade. Apropriação não tem a ver com propriedade, mas com o uso, e precisa acontecer coletivamente como condição de possibilidade à apropriação individual. Lefebvre verifica que é essa a forma de uso da cidade em períodos nos quais ocorre produção do povo pelo povo, como na experiência da Comuna de Paris, quando os trabalhadores se reapropriaram do centro da cidade, após terem sido jogados para a periferia pelo planejamento Haussmanniano.

Em vez da ciência e da técnica, Lefebvre propõe, assim, outro ator como protagonista do processo de transformação do espaço urbano: “[a] classe trabalhadora deve ser agente dessa luta. Aqui e ali ela nega e contesta, aqui e ali, a estratégia de classe dirigida contra ela”[2]. O novo urbanismo idealizado por ele é o da utopia experimental, que parte dos problemas de lugares concretos, onde se desenvolvem relações sociais, e os submete à crítica e à imaginação de novas possibilidades. O papel da ciência é auxiliar, cabendo-lhe fazer a crítica da vida cotidiana por meio da análise do ritmo da vida diária das pessoas, e estudar as implicações e consequências das novas formas de apropriação inventadas pelos cidadãos.

Lefevbre pensa o espaço como “a inscrição do tempo no mundo”: os ritmos da população urbana definem o cotidiano, formado por uma multiplicidade de momentos, com diferentes durações: trabalho profissional, voluntário, descanso, arte, jogo, amor, luta, conhecimento, lazer, cultura… A nova sociedade urbana nascerá da alteração dos seus ritmos, de modo a propiciar o uso completo dos lugares, com plena fruição de direitos. Para tanto, é preciso contrariar o status quo de segregação e uniformização do cotidiano (com hipertrofia dos momentos de trabalho alienado), por meio da contestação e da vivência concreta de experiências alternativas, mais espontâneas e autênticas, propiciadas, por exemplo, pela arte e por atividades lúdicas comunitárias, como festas e jogos no espaço público. Para Lefebvre, por meio dessas formas de contracultura, de primado da imaginação sobre a razão, da arte sobre a ciência, da criação sobre a repetição, é possível restaurar a cidade como obra dos cidadãos.

Lutar pelo direito à cidade é romper com a sociedade da indiferença e caminhar para um modo diferencial de produção do espaço urbano[3], marcado pelo florescimento e interação igualitária de diversos ritmos de vida, expressão das diferentes formas de apropriação do espaço. Avesso às “impecáveis matemáticas”, ao planejamento metafísico que pretende resolver em definitivo os problemas sociais e declarar o fim da história, a intervenção transformadora desse espaço é ciente de sua historicidade, procurando no tempo sua reconstrução cotidiana pelas tensões entre as experiências do real e as utopias construídas a partir delas.

Como no poema de Leminski, a luta – inclusive contra a lei, ou à margem dela – e a pluralidade das vidas das pessoas vão subvertendo os esquemas de redução da complexidade social, minando, aberta ou clandestinamente, a estratégia dominante de sufocar o aparecimento de diferenças autênticas e sua integração igualitária.


[1] Lefebvre distingue citadins (todos os habitantes da cidade) de citoyens (aqueles a quem o Estado reconhece a cidadania política), esclarecendo que o direito à cidade é de todos os seus habitantes, independentemente de seu reconhecimento legal como cidadãos. Nossa compreensão de cidadania extrapola o aspecto formal e estatal: reivindicamos a plena cidadania para todos os habitantes da cidade, e é por isso que aqui os chamamos todos de cidadãos, independentemente de serem ou não, em maior ou menor extensão, reconhecidos assim pelo sistema jurídico formal (ao qual tampouco reduzimos o direito).

[2] LEFEBVRE, 1996: p. 158.

[3] BETTIN, 1982: p. 118

*Este texto corresponde ao fragmento de um artigo escrito em co-autoria com Gabriel Santos Elias, disponível aqui.