Politizar demandas corporativas: o êxito do movimento estudantil chileno

Por João Telésforo

Na semana passada, visitei o Museu da Memória e dos Direitos Humanos, em Santiago. Entre relatos de tortura e desaparecimento, notícias sobre a colaboração de grandes órgãos de imprensa do país (como o jornal El Mercúrio) com a ditadura e memórias da resistência, um dos registros que me mais me chamaram a atenção foi o áudio de um discurso do ditador genocida Augusto Pinochet para dirigentes sindicais. Pinochet dizia que estava totalmente aberto a ouvir suas demandas – mas, claro, desde que fossem demandas laborais, e não demandas políticas (“não me venham com demandas políticas!”)…

Lembrei-me, de imediato, de certo senso comum que contesta a legitimidade não apenas de sindicatos fazerem greves políticas, mas também de o movimento estudantil assumir bandeiras claramente políticas, que superem os estreitos limites do corporativismo local (o clássico “discurso do papel higiênico”). Não que eu associe essas pessoas aos bárbaros crimes contra a humanidade cometidos por Pinochet; o discurso conservador, porém, de alergia à política que questione abertamente a injustiça das estruturas sociais, é idêntico. CA’s e DCE’s, segundo esse discurso, não teriam que se meter com política, essa coisa suja, esfera de atuação de partidos e de “movimentos sociais” – porque o conservadorismo, em geral, não sabe escrever essa palavra senão com aspas…

Mas pra que esse negócio de política, afinal? Porque não basta apresentar demandas pontuais desconexas por mais bolsas, ou por um bom Restaurante Universitário, ou uma biblioteca decente. Identificar os problemas imediatos e clamar por sua solução é só o primeiro passo. É preciso apontar que tipo de mudanças são necessárias para que se assegure educação para todos – para isso, é necessário, antes, formular que educação é essa que se deseja. Ou seja, num caso (como viabilizar educação para todos) como no outro (que educação é essa que se quer), é preciso apontar qual é a política necessária.

Quando se percebe que essa política não é realizada devido a empecilhos das estruturas do Estado, da economia e da universidade, é preciso então atacá-las, e aliar-se a outros atores sociais que também tenham interesse nas novas estruturas pretendidas. Fazer política, e não simplesmente organizar debates ou escrever ofícios, essa é a tarefa do movimento estudantil (eu teimo em repetir o óbvio… infelizmente, é necessário, por mais que nos sintamos idiotas ao fazê-lo).

Política diz respeito à preocupação com os assuntos da pólis, com aquilo que é público, comum a todos – e todas. Aprisionar o movimento estudantil às pautas “estudantis” é tolher sua capacidade de agir diante de questões mais estruturais, comuns, que, sim, afetam – e muito! – a questão educacional, mas também inúmeras outras áreas. É, também, abdicar do papel pedagógico, de formação política, exercido pela luta estudantil – tanto internamente, como para toda a sociedade.

O atual movimento estudantil chileno nos ajuda a trazer isso para um plano mais concreto.

Por que centenas de milhares de estudantes tomaram as ruas do Chile, no ano passado, para exigir “educação pública, gratuita e de qualidade”? Talvez porque a galera curta uma vibe revolucionária? Pode ser. Pode ser também porque geral não vai muito com a cara do Presidente Sebastián Piñera. Porém, é inegável que esses fatores subjetivos podem até colaborar para as mobilizações, mas muito dificilmente seriam suficientes para, por si sós, construírem e manterem um movimento tão massivo durante esse tempo todo (mais de um ano), não fosse o fato de que os estudantes sentem na pele – ou melhor, no bolso – os efeitos da mercantilização da educação.

Os estudantes e suas famílias sofrem com o alto preço da educação (v. matéria que saiu na Economist faz algumas semanas, apesar das limitações ideológicas da revista, nas soluções que propõe), e querem que isso mude.

Essa é a insatisfação de base. No que consiste a bem-sucedida politização operada pelo movimento, no entanto, a partir dela, e que lhe permite apresentar uma pauta mobilizadora e transformadora? Primeiro, em levantar as duas grandes bandeiras da “educação pública, gratuita e de qualidade” e do “fim ao lucro na educação” como respostas ao problema. Não é a única resposta possível, e não é a do governo, que por seu turno se esforça em argumentar que a gratuidade na educação superior produziria injustiças, e que não convém pôr fim aos empreendimentos que visam a lucrar com o sonho e a necessidade alheia de realizar o ensino superior.

Para responder a isso, o movimento estudantil vê-se obrigado a – e tem a oportunidade de – produzir mais uma dupla politização: primeiro, que é preciso transformar a educação superior: quando fala em “universidade pública”, não quer dizer simplesmente estatal, mas que cumpra um papel público (tal como reivindicado e realizado pelo movimento extensionista no Brasil, e aqui também, embora a extensão não tenha ainda a mesma força); segundo, trata-se de um conflito entre duas visões, a que defende serviços públicos gratuitos para universalizar direitos, financiados via tributação progressiva, contra a que defende a mercantilização de direitos – o que, a pretexto de não gerar uma distorção em que “ricos” e pobres seriam beneficiados igualmente, acaba na verdade, invariavelmente, impedindo o acesso a muita gente e sacrificando as famílias de “classe média” ( = classe trabalhadora com vida menos miserável).

Então, a partir dessa compreensão, o movimento estudantil chileno construiu a percepção – entre os estudantes e depois na sociedade – de que é necessária uma reforma tributária, com dois grandes objetivos: aumento de arrecadação (para financiar a educação pública e gratuita, afinal, e depois outros serviços públicos universais, tal como a saúde) e justiça tributária (rumo à progressividade do sistema: quanto mais rica a pessoa, maior a proporção do imposto que paga).

E o que os estudantes conseguiram, com essa politização de suas pautas? Primeiro, compreenderam e mostraram à sociedade, exercendo o papel de pedagogia política próprio dos movimentos sociais, as razões de fundo para o endividamento das famílias e os problemas estruturais do modelo de política educacional e, de modo mais amplo, políticas sociais e sistema tributário. Segundo, conseguiram pautar essas questões como prioridades da agenda nacional – sim, o movimento estudantil foi o responsável por colocar nas discussões cotidianas do país, da imprensa, do governo e da oposição, a necessidade da reforma tributária para arrecadar mais verbas para a educação e combater injustiças sociais. Isso não é extraordinário?

Essa contribuição já é, em si, inestimável, mas os estudantes não pararam aí. O governo, acuado pelas mobilizações que desgastam fortemente seus índices de popularidade, já cedeu em alguns pontos, maquiando algumas das injustiças do sistema. Vitórias concretas e importantes já foram alcançadas, como a redução dos juros do crédito estudantil, mas os estudantes acham pouco; não festejam, porque não se mudou o sistema injusto e segregador. Querem muito mais: querem mudar o modelo de educação. Querem uma nova Constituição (a atual, que impõe um sistema político que sufoca minorias e isola o sistema político dos anseios sociais, foi outorgada por Pinochet em 1980). Querem construir uma revolução democrática no Chile. E sabem que isso só será possível aliando-se a outros setores para golpear as estruturas oligárquicas e excludentes do modelo neoliberal construído pela ditadura e que, após alguns ajustes, desgoverna o país até hoje.

Os estudantes chilenos não têm medo de pensar grande. Porque, como disse outro dia a dirigente estudantil Camila Vallejo, em debate na semana de recepção aos calouros da FECH: “Muitas vezes, dizem que nós [a juventude] somos o futuro. Não, pô! Somos o presente!”. Organizando-se como movimento social combativo que pensa a educação e a sociedade, os estudantes reivindicam o reconhecimento de sua capacidade de contribuir hoje, aqui e agora, para a construção de um novo Chile.