Cadê a redução da jornada?

Por Laila Maia Galvão

Logo após as eleições de 2010, um post do blog reforçou a importância da luta pela redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, uma das principais demandas do movimento sindical no período eleitoral. O tema, no entanto, não recebeu grande destaque no decorrer de 2011. O que parecia ser um grande consenso, já que a maioria das categorias profissionais já estabelecem jornadas iguais ou menores que 40 horas, não conseguiu receber aprovação no Congresso. A impressão que fica é de que a campanha mobilizada pelas principais centrais sindicais simplesmente esfriou.

Nas audiências realizadas no Congresso sobre o assunto são replicados argumentos, muitas das vezes utilizados pelos empresários, de que a reivindicação da redução da jornada é fruto de “preguiça” ou de aversão ao trabalho. Há também restrições ao projeto a partir da justificativa de que as empresas irão perder a competitividade no mercado de trabalho pelo aumento relativo do custo da mão-de-obra pela redução da jornada sem redução de salário.

Em audiência no Senado, em agosto, empresários afinaram um discurso comum: se posicionaram contra a redução da jornada por lei. Para eles, isso deve ser feito espontaneamente, a partir da negociação de cada categoria com seus empregadores. De acordo com a assessoria jurídica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), por exemplo, a jornada tem sido reduzida gradativamente, sem a necessidade de intervenção estatal. A Confederação Nacional da Indústria e outras entidades patronais já articulam lobby no Congresso para travar a tramitação do projeto.

De fato, várias categorias já conseguiram obter, por meio de acordos coletivos, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais ou até menos que isso. O problema é que categorias menos organizadas, com menor poder de negociação, acabam ficando atreladas ao que a lei estipula. O discurso do “deixa-como-está” não favorece a construção de uma nova lógica de qualidade de vida para o cidadão trabalhador. É preciso compreender que essa melhoria em sua qualidade de vida, com tempo disponível inclusive para estudos e capacitação, é fundamental para o incremento da produtividade.

As principais centrais sindicais tiveram papel relevante na eleição de Dilma em 2010 e sempre colocaram como demanda a questão da redução da jornada. A bancada sindicalista no Congresso aumentou na última eleição e o governo detém maioria. Recuar, nesse momento favorável, na campanha da redução da jornada pode representar um balde de água fria na luta dos trabalhadores.