Quando o repressor é reprimido

Por João Vitor Loureiro

Acompanhamos os desdobramentos do movimento grevista da Polícia Militar no Estado da Bahia, deflagrado na última semana. Cerca de três mil apoiadores do movimento, entre familiares e os próprios PMs ocupam a Assembleia Legislativa em Salvador, cercados pela Força Nacional de Segurança. Uma situação progressivamente tensa vai sendo desenhada no desenrolar dos acontecimentos, em que a repressão ao movimento busca, a todo custo, decidir pela volta a “tudo como era dantes, no quartel de Abrantes” : uma corporação poderosa, uma maquiagem do conflito social baiano, a repressão à pobreza, o vaticínio da paz urbana e a felicidade de todos os trabalhadores (inclusive os policiais), trabalhando por seus soldos de sobrevivência.

Propagandeou-se, via mídias sociais e tradicionais, o caos da situação decorrente do movimento grevista: saques, furtos, comércios sendo fechados, arrastões e toda sorte de violência e atividades criminosas em curso.

Ordem e paz no abismo do caos e das iniquidades

Dessa situação, nos vem a primeira pergunta à tona: qual a verdadeira dimensão da “paz urbana” que alcançamos em nossas grandes cidades? Não seria ela um verdadeiro embuste do conflito, em que os agentes de mudança potenciais são, a todo momento, invisibilizados pelas forças de repressão? É evidente o esforço de debilitação, enfraquecimento e desmantelamento de uma parcela da população já completamente alijada de direitos e perspectivas, cuja única luta oferecida como possível é a luta por sua sobrevivência: alienar sua força de trabalho em subempregos e jornadas estafantes. Silenciados, a essa parcela são oferecidos como integração ao surreal espaço urbano das iniquidades, a periferia, o isolamento em guetos e a irracional mordaça de alguns imperativos: “seja um cidadão de bem”, “reverta sua liberdade em esforço pessoal para ser alguém na vida”, “obedeça à lei” e, caso atropelem diariamente direitos seus, “fique em silêncio, pois a polícia vem aí”.

Não é possível acreditar que toda a ordem social e paz nas cidades são garantidos pelas forças policiais. Primeiro, porque ordem social e paz são conceitos já equivocados: a cidade é um espaço abusivo, repleto de abismos, iníqua, e o conflito nela é lançado, muitas vezes, para as áreas periféricas. “Ordem social” e “paz” não existem. São por isso conceitos extremamente míopes, que insistem em ver ordem no caos urbano, nada enxergam senão a plácida pasmaceira da zona de ausência de conflito, onde residem as classes dominantes.

O medo em Salvador não é nada mais que a ruptura com a suposta garantia policial dessa falsa ordem. O medo em Salvador é o colocar dos óculos no conceito de paz social, passando a enxergar o conflito existente. O medo em Salvador é o rasgar da frágil tela que separa os silenciados dos privilegiados, os excluídos dos já-faz-tempo-inclusos.

Segurança Pública? Qual nada! Reprimir é a ordem

Não podemos ignorar o fato de existirem interesses muito claros no conflito desenhado na Bahia e em outros conflitos ocorridos Brasil afora. Redes de contato e parcerias entre grupos do crime organizado e policiais, a existência de milícías e de atividades simbióticas entre as corporações militares e traficantes de armas e drogas são fartos exemplos. Não há “bandido” sem polícia, não há polícia sem “bandido”.

As polícias militares foram ressignificadas no Brasil nos anos de chumbo. Tornaram-se um poderoso instrumento de repressão política, categoria de manobra dos interesses espúrios de legitimação da ordem então vigente. Revestiram-se de armamentos, tornaram-se forças de repressão, e não de segurança. Tinham, àquela época, um inimigo definido, os tais subversivos. No entanto, com o fim do autoritarismo, perderam o sentido de sua existência repressora. Fez-se necessário eleger um inimigo público: passou a ser o pobre, o completamente alijado de direitos em luta por sua conquista, sobre os quais a força dos cassetetes e as ordens de prisão pesam, continuando a conferir sentido à existência das PMs.

As PMs vaticinaram o projeto de paz social ocultando o conflito, focando suas ações nas favelas e guetos, partindo do pressuposto de garantidora da paz social, criminalizando os pobres e desdobrando suas ações táticas em lamentáveis eventos, como foi na inauguração do Relógio da Copa do Mundo 2014, na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, em setembro de 2011, na qual a polícia daquele Estado tratou a gás lacrimogêneo, bombas de efeito moral e balas de borracha professores em greve que manifestavam por melhores salários. Ou como foi o trágico despejo dos moradores da favela Pinheirinho, em São Paulo, no qual a Polícia arrogou-se estar em estrito cumprimento da ordem judicial e da lei. Esqueceram, contudo, de qualquer princípio maior de direitos humanos, fundamentais, sociais. Atropelaram com apetite voraz casas, sentimentos, identidades, com o propósito de atender a uma ordem judicial que por sua vez, atendera aos interesses mais escusos do Município de São José dos Campos e do capital especulativo imobiliário de Naji Nahas.

O conflito é pedagógico

A situação na Bahia pode nos trazer importantes lições. Os policiais estão no lado de cá, no lado da luta por conquistas, no flanco da batalha por direitos, e isso implica ressignificar o papel da polícia. Implica que os agentes que recebem ordens, e não mais que ordens, possam entender o papel que exercem na vida em sociedade, ao cumprirem essas mesmas ordens. A que ordens cumprem, que ordem legitimam e que ordem reproduzem?

É fundamental que passem a entender a dimensão exata de suas ações quando reprimem qualquer movimento grevista. Quando reprimem qualquer “invasor“ou “perversor” da velha ordem urbana abissal. Quando reprimem qualquer professor que lute por condições de trabalho mais dignas. Quando reprimem favelados, “ocupando” (e não invadindo?) favelas, quando cumprem ordens de despejos, expurgando a pobreza dos olhos dos arquitetos da ordem. Quando dissimulam a cidade para os grandes eventos, para a Copa do Mundo, para o grande capital.

Os conflitos inevitáveis de um sistema executado e arquitetado pelos riscos das dicotomias expõem suas vísceras mais doentes e anacrônicas. A polícia militar precisa ser repensada enquanto instituição: repensada num papel humanitário, em defesa dos direitos humanos e de um espaço urbano plural, de um espaço da alteridade. Basta de truculência, repressão, silenciamento.

Quando o repressor passa a ser o reprimido é que ocorre a verdadeira revolução: alterar a ordem tida por “natural” das coisas, compartilhar experiências comuns, entender o outro, afogar-se em dramas semelhantes, como a baixa remuneração e a necessidade de lutar pela mudança e conquistar direitos. Apoderar-se de sentidos reveladores e, a partir deles, operar críticas sobre sua própria existência: eis os primeiros passos para uma transformação necessária.

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