Vladimir Safatle: o esgotamento da forma partido e o desafio da criação de novas formas de governo

Por João Telésforo Medeiros Filho

Na sua aula na Ocupa Sampa ou Acampa Sampa, o filósofo Vladimir Safatle repetiu alguns pontos de vista importantes que expôs no debate roda-viva que o B&D realizou com ele na UnB faz alguns meses. Em especial, suas ideias sobre o esgotamento da forma partido para fomentar grandes rupturas e tornar o Estado verdadeiramente poroso à participação popular, e o desafio posto à esquerda de desenvolver formas alternativas de governo: “Mais do que de uma teoria do poder, hoje nós precisamos de uma espécie de teoria do governo. Precisamos mostrar que é possível governar de outra forma. Pensar gestão dos problemas de outra maneira. Quando nós conseguirmos fazer isso, nada mais vai conseguir nos parar.  E isso não vai ser dado através da forma partido.

Dito de outra forma, numa linguagem que o B&D usa bastante desde a sua fundação (e que Safatle também usou, no debate conosco), a esquerda tem diante de si, mais do que nunca, o desafio das inovações institucionais. A tríade sindicato, partido e governo social-democrata mostra-se cada vez mais insuficiente para a promoção de novos avanços. Traduzir em programas, ações e organizações alternativas os anseios e princípios levantados pelas mobilizações democráticas que têm pipocado pelo mundo é o grande desafio. Vladimir Safatle nos convoca a imaginar para revolucionar.

PS: a partir do diálogo com o amigo e companheiro de lutas Daniel Garcia Dias, parece-me importante acrescentar o seguinte. No encontro com o B&D, Safatle criticou a ideia de “mudar o mundo sem tomar o poder” (há um livro com esse nome, de John Holloway), e se referiu positivamente a experiências de esquerda na América Latina (Bolívia, por exemplo) que vêm mostrando a importância da conquista do poder do Estado (embora não só dele). Precisamos, sim, conquistar o poder, ocorre que Safatle avalia que precisamos também de uma teoria do governo, que aponte inovações institucionais capazes de traduzir nosso ideário em práticas. Ademais, penso que precisamos entender melhor a crítica dele à “forma partido”, que pra mim ainda não está clara: quais aspectos ele avalia que estão superados e precisam ser reinventados? Esse foi o grande ponto da parte final do nosso debate com ele: quais aspectos dos partidos e sindicatos tradicionais estão superados, quais características as novas organizações políticas de que precisamos (ainda que possamos seguir chamando-as de partidos) devem ter?

PS2: Safatle falou sobre inúmeras outras questões interessantíssimas na sua aula. Vejam abaixo os vídeos das partes 2 e 3 da aula. Destaco, no vídeo 2, o trecho que vai do minuto 25 ao 33, em que ele trata da ideia da “democracia por vir” (formulada inicialmente por Derrida), apresentando uma reflexão sobre a legitimidade da ação política contestatória à margem das leis e instituições vigentes.

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Safatle: o que a esquerda deve propor?

Por João Telésforo Medeiros Filho

Segue abaixo um dos textos que podem servir como referência para a discussão que faremos nesta sexta à noite, na UnB, com Vladimir Safatle, sobre “O desafio da reconstrução da esquerda no Brasil”. Foi publicado na coluna mantida pelo filósofo na Folha de São Paulo, no dia 25 de janeiro deste ano.

Nele, Safatle identifica três grandes razões para que o Die Linke, partido de esquerda na Alemanha, venha conseguindo crescer e pautar o debate político: (i) capacidade de especificar suas propostas e processos de aplicação; (ii) pautar questões importantes ignoradas pelos partidos de centro-esquerda (talvez porque as considerem “radicais” demais); (iii) disposição para fazer alianças programáticas com os partidos social-democratas.

Ademais, Safatle, inspirado em proposta de Jean-Luc Mélenchon na França, sugere que uma dessas pautas, no Brasil, poderia ser a do salário-máximo.

VLADIMIR SAFATLE – Salário máximo

Falta uma oposição de esquerda no país. A última eleição demonstrou que todos aqueles que procuraram fazer oposição à esquerda do governo acabaram se transformando em partidos nanicos. Uma das razões para tanto talvez esteja na incapacidade que tais setores demonstraram em pautar o debate político.
Contentando-se, muitas vezes, com diatribes genéricas contra o capitalismo, eles ganhariam mais se seguissem o exemplo do Die Linke, partido alemão de esquerda não social-democrata e único dentre os partidos europeus de seu gênero a conseguir mais que 10% dos votos.
Comandado, entre outros, por Oskar Lafontaine, um ex-ministro da economia que saiu do governo Schroeder por não concordar com sua guinada liberal, o partido demonstrou grande capacidade de especificação de suas propostas e de seus processos de aplicação. Eles convenceram parcelas expressivas do eleitorado de que suas propostas eram factíveis e eficazes.
Por outro lado, foram capazes de abraçar propostas que outros partidos recusaram, trazendo novas questões para o debate político, como a bandeira da retirada das tropas alemãs do Afeganistão.
Por fim, não temeram entrar em coalizões programáticas como aquela que governa Berlim. Isso demonstra que eles são capazes de administrar e que sua concepção de governo não é uma abstração espontaneísta. Esses três pontos deveriam guiar aqueles que gostariam de fazer oposição à esquerda no Brasil.
Um exemplo de novas pautas que poderiam animar o debate político brasileiro foi sugerida pelo provável candidato de uma coligação francesa de partidos de esquerda, Jean-Luc Mélenchon. Ela consiste na proposição de um “salário máximo”. Trata-se de um teto salarial máximo que impediria que a diferença entre o maior e o menor salário fosse acima de 20 vezes. Uma lei específica também limitaria o pagamento de bonificações e stock-options.
Em uma realidade social de generalização mundial das situações de desigualdade extrema -outra face daquilo que certos sociólogos chamam de “brasialinização”-, propostas como essa têm a força de trazer, para o debate político, a necessidade de institucionalização de políticas contra a desigualdade.
Em um país como o Brasil, onde a diferença entre o maior e o menor salário em um grande banco chega facilmente a mais de 80 vezes, discussões dessa natureza são absolutamente necessárias. Elas permitem a revalorização de atividades desqualificadas economicamente e a criação da consciência de que a desigualdade impõe “balcanização social”, com consequências profundas e caras. Discussões como essas, só uma esquerda que não tem medo de dizer seu nome pode apresentar.


VLADIMIR SAFATLE escreve às terças-feiras nesta coluna.

B&D debate com Vladimir Safatle: O desafio da reconstrução da esquerda no Brasil

Nesta sexta-feira, 13 de maio, a partir das 19h, o B&D vai discutir com Vladimir Safatle na FA-UnB o desafio da reconstrução da esquerda no Brasil. Venha debater conosco!

Uma das melhores introduções ao debate que propomos é o editorial do “Diplô Brasil” de abril, por Silvio Caccia Bava, que segue abaixo.

É interessante observar qual é a aposta destes pequenos grupos que hoje se reúnem em privado: se eles se multiplicarem e levarem estes temas para o debate público, a produção do conhecimento pode articular um novo campo político popular e democrático.

O B&D é exatamente um desses pequenos grupos de que Bava fala – mas já há dois anos temos levado esses temas para o debate público, e procurado construir esse campo em articulação direta com movimentos sociais como o “Fora Arruda e Toda Máfia” e o “Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST)”.

Rearticulemos o campo popular e democrático!

EDITORIAL

Um campo político fragmentado

por Silvio Caccia Bava

Claudius

Fui convidado, recentemente, a participar de algumas discussões em privado que me chamaram a atenção. Elas tentam romper o que se poderia identificar como a interdição de um debate sobre a política e seus atores, sobre o futuro do país. Com formulações instigantes, essas discussões apontam impasses e desafios que não aparecem na cena pública.

Não existe mais uma esquerda no Brasil. Não existem partidos políticos que defendam rupturas com a ordem instituída. Os sindicatos estão desmobilizados e sem capacidade de pressão. Os movimentos sociais, criminalizados, ou se acomodaram com o pouco que lhes foi concedido ou estão isolados e sem forças. O que antes era reconhecido como um campo político popular e democrático, com peso político para influir nas decisões nacionais, está fragmentado e sem capacidade de falar para o conjunto da sociedade ou influir nas decisões de governo.

Essa avaliação, com pequenas variações, está sendo produzida por pequenos grupos de militantes sociais e políticos que se formam aqui e ali, inconformados com a ausência de um projeto estratégico de transformação social para o Brasil, e que começam a discutir, de uma maneira molecular e atomizada, como criar condições para que o tema seja retomado e se coloque de uma maneira mais ampla em nossa sociedade.

Eles se perguntam qual o Brasil que queremos para daqui a 20 anos. Conseguiremos superar esse enorme fosso da desigualdade entre uma grande maioria pobre e a minoria super-rica? Conseguiremos interromper a devastação ambiental que o modelo atual de desenvolvimento provoca? Conseguiremos construir um Estado democrático capaz de impor uma regulação e limites à voracidade do capital, um controle público sobre o mercado? Qual o lugar e o papel da cidadania – organizada em suas associações, sindicatos, entidades, movimentos sociais – na definição do futuro de nosso país?

O fato é que há um reconhecimento de que não há uma disputa pública por alternativas de desenvolvimento. Nem mesmo os candidatos à Presidência nas últimas eleições registraram planos de governo. Os partidos políticos não incorporaram nem o ambientalismo nem o feminismo e continuam chamando de desenvolvimento o que nada mais é que crescimento econômico.

O que era uma tradição no campo das esquerdas, as análises de conjuntura, não se fazem mais. A produção do conhecimento que permitia orientar a ação política está debilitada. Como interpretar então as contradições deste momento, buscar produzir as pequenas e grandes rupturas que abram espaço para o novo? Afinal, quem são hoje os protagonistas da transformação social?

Aparentemente, segundo esses pequenos grupos, o cenário é desolador. O diagnóstico das razões dessas fragilidades está na incapacidade de se exercer a crítica às políticas que reafirmam a exclusão social e política das maiorias, assim como a concentração da riqueza e a produção da desigualdade. A produção de conhecimento é identificada como a questão nevrálgica. E as dificuldades residem na ausência de uma reflexão teórica e coletiva, o que priva esses militantes de um ferramental analítico indispensável para a formulação de alternativas.

Anticapitalista, antipatriarcal, antirracista, anti-homofóbica. Essa é a plataforma mínima da qual partem as discussões. Há uma compreensão de que as atividades econômicas, para que tenham como objetivo satisfazer às necessidades das pessoas, precisam superar o modelo de desenvolvimento que coloca o lucro como o objetivo máximo da produção de bens e serviços. E essa mudança só se consegue com muita pressão social, com amplas mobilizações, com controle social sobre os governos e as políticas públicas.

Há um reconhecimento de que as formas de opressão que garantem o funcionamento desse modelo se fundam em discriminações que criam os cidadãos de segunda categoria, com destaque para o lugar que nossa sociedade reserva para as mulheres e os negros. Isso só se supera com muita democracia e participação cidadã.

Como dizia Amilcar Herrera, “é óbvio que o novo desenvolvimento não pode levar-se a cabo com as estruturas capitalistas prevalecentes na maioria dos países em desenvolvimento, baseadas no benefício privado e na exploração da maioria da população”.1

É interessante observar qual é a aposta destes pequenos grupos que hoje se reúnem em privado: se eles se multiplicarem e levarem estes temas para o debate público, a produção do conhecimento pode articular um novo campo político popular e democrático.

Silvio Caccia Bava é editor de Le Monde Diplomatique Brasil e coordenador geral do Instituto Pólis.
1 A milcar O. Herrera; “A geração de tecnologias nas zonas rurais”; in Tecnologia Social; ferramenta para construir outra sociedade, Renato Dagnino (org), Campinas, Ed. Komedi, 2010.