Segurança na universidade e além: enfocar prioritariamente as vítimas

Por João Telésforo Medeiros Filho

As políticas de segurança da universidade, assim como as da sociedade em geral, precisam superar a obsessão contraproducente com o agressor e enfocar prioritariamente as vítimas, num viés tanto de reparação como de prevenção. As maiores vítimas de homicídios no Brasil, segundo revelou o Mapa da Violência 2011, são – disparadamente – os jovens negros (ver dados no PS ao final deste post). Grupo, aliás, bastante excluído da universidade (por acaso? não creio). Pensar políticas públicas para esses jovens deveria ser a obsessão de uma universidade pública que mereça esse nome. Parece, porém, que nossos umbigos universitários são adoráveis demais para isso.

Acesse aqui os dados do Mapa da Violência 2011.

Felizmente, no entanto, há setores da universidade cientes de que priorizar a repressão não é o caminho mais eficaz (pois, muitas vezes, revitimiza grupos socialmente vulneráveis), e atentos à busca de soluções mais amplas e transformadoras, capazes de irem às causas dos problemas, em vez de se contentarem com atacar os sintomas. Cientes de que policiamento não precisa ser exercido pela polícia militar, e também de que segurança no campus não se reduz ao policiamento, mas exige outra forma de sociabilidade urbana, por meio de planejamento urbanístico democrático e eficaz e, sobretudo, combate a vulnerabilidades sociais (desigualdades de classe, raça, gênero) que deixam amplos grupos mais expostos à violência.

Veja-se, por exemplo, a postura do movimento de mulheres da UnB, que, diante do alto número de estupros no campus e em suas redondezas (espelhando uma realidade de todo o DF), tem reivindicado, entre outros pontos, a criação de um Centro de Referência para mulheres na UnB (que acolha vítimas de violência sexual  e se constitua como espaço de ensino, pesquisa e extensão no setor) e uma educação não sexista na universidade e nas escolas.

Veja aqui carta da gestão passada do DCE-UnB em repúdio à violência contra a mulher na universidade, e apresentando algumas demandas (antes já apresentadas pelo Coletivo de Mulheres da UnB). Essa carta foi aprovada pelo Conselho de Entidades de Base (formado pelos Centros Acadêmicos, os representantes de cada curso) no dia 19 de agosto de 2011, e foi apenas mais uma ocasião em que o DCE mobilizou-se por essa causa. Ao contrário do que dizem alguns grupos (como o da nova gestão do DCE-UnB, que assumiu faz poucos meses), o movimento estudantil de esquerda da UnB tem sim se mobilizado (e buscado atuar em conjunto com Centros Acadêmicos e outras entidades mais próximas dos estudantes de cada curso) simultaneamente pela melhoria das condições da universidade e pela transformação social.

Os movimentos estudantis (porque não é um só) em geral têm contribuído, no Brasil e no mundo, para a luta pela liberdade (de expressão, sexual, de comportamento, de manifestação, etc) e pela educação pública, popular, socialmente referenciada, gratuita e de qualidade. Por vezes, também erram no foco ou na estratégia, claro; considerá-los como um bando de desocupados ou criminosos, no entanto, como fez parte da mídia ao retratar protestos contra a PM no campus, só interessa a quem não quer ver um povo livre atrevendo-se a organizar-se para dar direitos a si mesmo.

PS: O Mapa da Violência mostra que enquanto o homicídio de brancos caiu entre 2002 e 2008, cresceu entre negros no mesmo período. Eis alguns dados: (i) enquanto a taxa de homicídios entre a população branca caiu entre 2002 e 2008 (de 20,6 por 100 mil para 15,9 por 100 mil), ela aumentou entre a população negra (de 30 por 100 mil para 33,6 por 100 mil); (ii) a taxa de homicídios para cada 100 mil habitantes em 2008 foi de 26,4 para a população como um todo, e de 50 para jovens; (iii) entre jovens brancos, a taxa caiu 30% (de 39,3 para 30,2 por 100 mil) de 2002 a 2008, e entre os jovens negros aumentou 13% (de 62,4 para 70,6).

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Operação “deixa disso, Pinheirinho”. O quê o editorial da Folha de S. Paulo esconde.

Mas para a Folha de S. Paulo, a culpa é dos “radicais de esquerda”

Para entender o caso 

Carta Capital: Questão fundiária de Pinheirinho começou com empresa de Naji Nahas
Paulo Moreira Leite (Época): Autoridades não entenderam nada em Pinheirinho
Blog do Sakamoto: Pinheirinho, Brasil e a tragédia do Desenvolvimento

Por Edemilson Paraná

Um grande repórter com que trabalhei ensinou-me a importância estratégica dos editoriais para a cobertura dos grandes jornais. Os editoriais, dizia ele, dão a tônica da cobertura do dia e trazem os recados da direção da empresa para a sociedade e sobretudo para o poder público – uma mensagem, ora explícita, ora implícita de um poder para o outro. O texto, óbvio porém rebuscado, é escrito diretamente às elites dirigentes do país. Segundo ele, para quem as páginas de opinião compunham a “área nobre” dos jornais, se o objetivo é entender o jogo de forças instalado no debate em questão é fundamental ler diariamente os editorias dos grandes jornais.

Mas se os editoriais dizem muito quando falam, dizem ainda mais quando silenciam. É caso do editorial de hoje do maior jornal brasileiro em circulação, a Folha de S.Paulo. Sobre Pinheirinho, a tese de Élio Gaspari criticada ontem no blog por João Telésforo, é abraçada (que coincidência!) pela direção do jornal, a ser: a culpa pelo desfecho trágico em Pinheirinho é dos dirigentes do movimento dos moradores, de sindicalistas e do PSTU que preferiram a tensão à negociação com um governo ineficiente e incapaz.

Sobre o sofrimento dos moradores, sobre as mortes ocultadas, sobre os abusos cometidos, sobre o problema habitacional crônico em São Paulo e no Brasil, sobre a relação Naji Nahas – Alckmin muito pouco ou quase nada. O jogo argumentativo deixa evidente: para a direção do jornal, a acomodação do poder local é mais importante do que o problema social, a vontade autônoma e a legitimidade da reinvidicação dos moradores.

Partindo do pressuposto equivocado – muito bem criticado aqui – de que justiça é igual pacificação, o jornal fala de “manipulação política por militantes de esquerda”, “alucinação ideológica” e sobre a necessidade Naji Nahas utilizar o terreno para quitar suas dívidas com o Estado.

O primeiro e mais grave dos erros é substimar os ocupantes que teriam, segundo o texto – sido prejudicados pela manipulação política. Não haveria porque utilizar outras palavras que não as de João Telésforo: “se de fato algumas famílias optaram por contar com a ajuda do PSTU para organizarem sua resistência política pelo direito à moradia, não foi porque o partido fez lavagem cerebral nelas, mas porque elas concordaram com a estratégia de luta apresentada ou representada por ele; se o PSTU optou por apoiar essas famílias, do mesmo modo, é porque concordou com as demandas que apresentaram e a forma de exigi-las, o que é de todo legítimo. É isso o que se espera de um partido político, que seja um dos instrumentos de organização política da população para exigir direitos e determinar sua vida social”.

Mais a frente o jornal diz que “a retomada e a venda da propriedade avaliada em R$ 180 milhões poderão auxiliar na quitação de muitas dívidas. Entre elas, um débito de R$ 16 milhões com a prefeitura local”. Soa como piada de mau gosto a ditadura da solução única apresentada no texto.

Ignorando crimes como evasão de divisas, lavagem de dinheiro, desvios de verbas públicas além da histórica relação de favorecimento entre o governo de São Paulo (e a elite político-econômica do Estado) e o mega-especulador Naji Nahas, o jornal apresenta-o como um homem falido disposto a pagar sua dívida por meio da utilização da área; como se os R$ 16 milhões de IPTU devidos não pudessem ser pagos de outra maneira por um homem que, apesar de oficialmente falido, administra milhões ilegalmente. Como se a área não pudesse ter sido devidamente desapropriada para que fosse cumprida sua função social estabelecida na Constituição, como se a solução desejável (e única) – atrapalhada por esses radicais de esquerda- fosse a saída pacífica e resignada dos moradores de uma área utilizada apenas para a especulação imobiliária.

O jornal diz ainda que “felizmente não se verificou o propalado massacre”. Por desonestidade ou por incompetência jornalística, o texto ignora os 14 desaparecimentos a mim relatados por um dos dirigentes do MTST, alguns, segundo ele, levados para o IML de cidades próximas para que não constassem no número oficial de mortos. A apresentação da operação policial como um execesso corriqueiro de uma PM despreparada e não como um fato grave e reprovável que deve ser apurado e punido é um desrepeito ao sofrimento das famílias e um ataque à democracia.

Tudo somado, depois de fazer uma ode à riquesa de São José de Campos, ignorar a dimensão estrutural do problema e o direito à moradia daquelas famílias, de lavar as mãos sobre Naji Nahas, culpar dirigentes do movimento de moradores, sindicalistas e militantes do PSTU, silenciar sobre aspectos ilegítimos (e ilegais) da operação policial e fazer críticas genéricas e subjetivas ao governo do Estado e à polícia, o texto termina dizendo que as famílias que foram obrigadas a deixar a área são vitimas de um Brasil que cresce sem eliminar desigualdades. Contradição? Não. O que esse jogo argumentativo esconde é um interesse indefensável; a opção ideológica pela defesa de uma boa relação com o poder em detrimento da denúncia dos problemas da sociedade, a utilização da democracia contra ela mesma. O abandonar indiscreto da ideário liberal da imprensa defensora do interesse público, tão defendido pelo jornal quando lhe convém.

Se o meu chefe estava certo em sua tese de que o editorial é um indício do que esperar em relação a cobertura de um jornal, então é bom nos prepararmos porque a operação “deixa disso, Pinheirinho” apenas começou.

Abaixo, o editorial de hoje da Folha de S.Paulo.

Operação Pinheirinho

Reintegração de posse expõe manipulação política por militantes de esquerda e omissão do poder público no amparo às famílias retiradas

A reintegração de posse da gleba do Pinheirinho, em área de galpões industriais no extremo sul de São José dos Campos (SP), contemplou variados interesses pecuniários e políticos -mas não os da população desalojada com bombas, cassetetes e balas de borracha.

Importante polo industrial e tecnológico a 97 km de São Paulo, São José tem 637 mil habitantes e incidência de pobreza equivalente à metade da média do Estado. Nesse oásis de prosperidade estão destacados centros de pesquisa e empresas de alta tecnologia nos setores de defesa, aeroespacial, eletroeletrônico e químico.

O terreno de 1,3 milhão de metros quadrados pertencia ao grupo Selecta, do empresário Naji Nahas, que foi à falência em 2004. No mesmo ano, a área começou a ser irregularmente ocupada.

A retomada e a venda da propriedade avaliada em R$ 180 milhões poderão auxiliar na quitação de muitas dívidas. Entre elas, um débito de R$ 16 milhões com a prefeitura local, nas mãos de Eduardo Cury, correligionário do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

À frente da ocupação -uma favela com cerca de 6.000 pessoas- encontravam-se militantes esquerdistas vinculados a organizações sindicais e ao Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado, o PSTU.

Não há dúvida de que esses líderes desejavam o confronto. Não interessam ao PSTU soluções reais para as carências habitacionais dos pobres. O objetivo, ao contrário, é fomentar conflitos. Em sua alucinação ideológica, isso evidenciaria a suposta impossibilidade de resolvê-las no quadro da democracia.

Poucos dias antes da operação, um desses líderes, Valdir Martins, ex-candidato a vereador pelo PSTU, revelou a disposição de levar inocentes a um enfrentamento que poderia resultar em mortes: “Ou a ordem de desocupação é suspensa, ou vamos assistir a um banho de sangue”, declarou, ao mesmo tempo em que se anunciava a organização de uma milícia brancaleônica para resistir à polícia.

Martins contava, tudo indica, com abusos da autoridade pública por policiais militares despreparados. Sob governos estaduais dos mais diversos matizes, a PM parece sempre pronta a patrocinar espetáculos de truculência.

Felizmente não se verificou o propalado massacre, embora haja registro de excessos no cumprimento da determinação judicial, que precisam ser investigados. Entre eles, um ferimento por arma de fogo e ao menos um espancamento por guardas municipais -corporação ainda menos preparada para esse tipo de confronto.

Outro aspecto lamentável foi a inexistência de medidas eficazes para aplacar o drama das famílias. São elas as grandes vítimas da persistente precariedade habitacional, num país que cresce a olhos vistos, mas é incapaz de eliminar essas terríveis desigualdades.

Ato público: SEM TETO COM VIDA

Participe do ato público no Senado amanhã! A partir das 9h da manhã, no Plenário 2, Ala Senador Nilo Coelho.

Nós, do B&D, temos acompanhado o caso do companheiro Edson, no DF, e estaremos presentes. Assine aqui o abaixo-assinado contra a violência de que o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto e seus militantes têm sofrido: http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2011N14664

 

SEM TETO COM VIDA

porque o papo é reto:sem casa e tiro no Sem Teto

Bilhões de pessoas no mundo estão privadas de uma habitação ou de condições mínimas para uma moradia digna. Essa característica revela o alcance da expropriação social do mundo globalizado da mercadoria, que lança seres humanos a um circuito dehumilhações e sofrimentos, além de os expor a riscos de morte pela iminência de desmoronamentos, soterramentos, deslizamentos deencostas etc. No Brasil, o problema é crônico. Dados oficiais indicam o déficit de aproximadamente 6,3 milhões de moradias, contestado por muitos pesquisadores e pesquisadoras por não abarcar um quadro de degradação que é maior e mais amplo.

Mulheres e homens Sem Teto insurgem-se contra essa situação e descobrem que só um processo coletivo, organizado e diversificado de lutas possibilita erradicá-la. Com isso, passam a atuar como movimentos sociais, organizados politicamente. Essaatuação não contém apenas o clamor de reverter a precariedade material: de alguma maneira, agrega também a expectativa departicipar da construção da vida cotidiana em outros termos, sem a expropriação do tempo, do espaço e das capacidades criativas.

Diante dessa atuação crítica dos Sem Teto, o sistema econômico e o aparato de poder revelam a barbárie enraizada. O papoé reto: sem casa e tiro no Sem Teto.

Destacamos, dentre vários, três fatos violentos envolvendo militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, quemotivaram a realização desta Campanha. Além do mais, está sendo elaborado um relatório, que apresentará outros fatos violentos e trará mais informações sobre os elencados neste manifesto.

No Amazonas, estado assolado pela grilagem, houve uma série de ameaças seguida de tentativas de homicídio ao companheiro Júlio César e a companheira Jóia, integrantes das coordenações estadual e nacional do Movimento. O companheiro Júlio sofreu sete atentados e encontra-se entre as trinta e uma pessoas listadas pela Comissão Pastoral da Terra, no estado, com ameaças de morte geradas da luta por terra ou moradia. Em virtude das ameaças, sua filha recém-nascida permanece escondida. A companheira Jóia foi ameaçada, com arma na cabeça, por policiais militares do Amazonas, que ocultaram a identificação.

Em Minas Gerais, no dia 14/06/2011, a companheira Elaine (uma das coordenadoras do MTST no estado de Minas) e suafilha Sofia (de apenas quatro anos) sofreram uma tentativa de homicídio. A menina Sofia só não foi morta porque a arma, apontada para sua cabeça, travou depois de três tentativas. Ao chegar desesperado ao local, o companheiro Lacerda, pai de Sofia, no momento da fuga com a menina foi alvo de disparos que não o atingiram. O comportamento da polícia de Minas Gerais diante do horror transcorrido figura como mais um exemplo da criminalização em curso da pobreza e dos Movimentos Populares, marcado pela seletividade racial. O companheiro Lacerda, vítima de tentativa de homicídio, foi colocado, momentaneamente, na posição de criminoso, por meio da acusação de porte de arma e desacato à autoridade. Alguns companheiros e companheiras que presenciaram o horror e a posterior atuação da autoridade policial sofreram, ainda, ameaças anônimas.

No Distrito Federal, o companheiro Edson, da coordenação nacional do MTST, teve sua casa invadida por dois homens, na noite de 6 de setembro, que dispararam 18 tiros. Um dos tiros atingiu o companheiro, de raspão. Meses antes, Edson sofreu um grave constrangimento institucional ao ser arrolado como testemunha de defesa num processo. Inicialmente, foi objeto de uma tentativa de ser conduzido a força para depor. Ao chegar no Fórum, sofreu pressões psicológicas. O episódio foi tão absurdo que o companheiro foi mantido no Fórum após o seu fechamento e ainda sob pressões; só foi retirado do local por causa da manifestação insistente do advogado, acionado por mensagem telefônica, enviada às escondidas. O estranho ocorrido figura como mais um exemplo da criminalização em curso da pobreza, dos Movimentos Populares, marcado pela seletividade racial.

Além dos fatos denunciados, é importante destacarmos o papel dos interditos proibitórios e tutelas inibitórias na criminalização das lutas dos Sem Teto. Esses mecanismos jurídicos já foram utilizados, por exemplo, nos municípios paulistas de Itapecerica da Serra, Taboão da Serra, Embu das Artes, Sumaré, Mauá para coibir o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto de se reunir em espaços públicos e prédios dos municípios.

Ante o exposto, SEM TETO COM VIDA!

Na piauí: a violência e o poder político das milícias no Rio de Janeiro

Por João Telésforo Medeiros Filho, do blog Da Planície

As velhas imagens sobre o poder dos traficantes de drogas no Rio de Janeiro, ainda alimentadas por grande parte da imprensa, cada vez condizem menos com a realidade.

Os grupos criminosos e violentos que têm poder no Rio hoje, cada vez mais, são as milícias formadas por policiais militares e civis, bombeiros, funcionários do sistema penitenciário. Poder crescente e tenebroso. Segundo bem apontam especialistas como Luiz Eduardo Soares e Jacqueline Muniz, não se trata de “Estado paralelo”, mas de um poder paralelo que cresceu dentro do próprio Estado, usando sua estrutura e penetrando inclusive – e com força – nos órgãos eletivos.

Triste do país que precisa de heróis, dizia Brecht. O fotógrafo Nilton Claudino é um deles, no nosso.

A revista piauí novamente presta um grande serviço jornalístico à nação, publicando seu texto sobre as torturas e ameaças de morte de que foi vítima, junto a uma colega, quando apuravam a atuação de um grupo miliciano no Rio, e que destruíram a sua vida. Além de muitos policiais, um vereador e um deputado estadual também estavam diretamente envolvidos. Seguem impunes.

Leitura imperdível. Seguem abaixo alguns trechos, com o único fim de estimular a leitura da íntegra da matéria, que está disponível no site da piauí. Confira: http://revistapiaui.estadao.com.br/edicao-59/historia-pessoal/minha-dor-nao-sai-no-jornal

Leia também texto publicado em 2008 pelo Deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ), o corajoso Presidente da CPI das Milícias: “Combater as milícias: uma questão de soberania“.

Minha dor não sai no jornal

Eu era fotógrafo de O Dia, em 2008, quando fui morar numa favela para fazer uma reportagem sobre as milícias. Fui descoberto, torturado e humilhado. Perdi minha mulher, meus filhos, os amigos, a casa, o Rio, o sol, a praia, o futebol, tudo

por Nilton Claudino

(…)
o começo de 2008, fui chamado pelo diretor de redação de O Dia, Alexandre Freeland, para uma pauta que tinha que ser cumprida sigilosamente: investigar um grupo de milicianos (policiais militares e civis, bombeiros, funcionários do sistema penitenciário) que atuava no Jardim Batan, uma favela encravada em Realengo, na Zona Oeste.

(…)Havia fotografado muito: a movimentação pelas ruas, PMs bêbados, castigos, punições, carcaças de carros roubados acumuladas dentro de um terreno do Exército, o depósito clandestino de gás.

Às 21h30 da quarta-feira, dia 14, falamos com o diretor de redação. Eu sempre me reportava a ele. A possibilidade de envolvimento de um deputado e um vereador com a milícia fez com que decidíssemos estender nosso período por lá. Queríamos provas indesmentíveis.

Quinze minutos depois desse telefonema, fui pego em frente à pizzaria vizinha da nossa casa. Já comecei apanhando muito. Gritavam que sabiam que eu era jornalista.  (…)

Fomos algemados, encapuzados com toucas pretas e enfiados no banco traseiro de um carro. Rodamos alguns minutos atrás da chave de onde seria nosso cativeiro. (…)

 iquei encapuzado a maior parte do tempo. Mas sabia que havia em volta muitos policiais. Sentia os chutes vindos de coturnos. (…)
A repórter reconheceu a voz de um vereador, filho de um deputado estadual. E ele a reconheceu. Recomeçou a porradaria. Esse político me batia muito. Perguntava o que eu tinha ido fazer na Zona Oeste. Questionava se eu não amava meus filhos.

Cada vez chegavam mais camburões. Depois que apanhamos muito, levaram-nos para a sessão de choque. Era um instrumento que tinha o formato de uma pizza com um cano no meio. Tiraram minha roupa e me davam choques na região baixa e nos pés. Não posso, não devo, não quero entrar nos detalhes das brutalidades e das humilhações que sofremos. (…)

Leia a íntegra da matéria no site da revista piauí: http://revistapiaui.estadao.com.br/edicao-59/historia-pessoal/minha-dor-nao-sai-no-jornal.