Para uma Expansão Universitária socialmente referenciada

Por João Telésforo Medeiros Filho

(Segue texto que publiquei em setembro do ano passado no meu blogue pessoal. A temática mantém-se atualíssima, assim como a luta pela expansão democrática e socialmente referenciada da universidade pública.)

Os estudantes de Direito da UnB estão em movimento para resistir a uma expansão que se tenta impor à Faculdade de Direito de forma não democrática. Um argumento volta e meia utilizado contra o movimento dos alunos é dizer que nós (incluo-me no movimento) estaríamos nos apegando a detalhes e ignorando a urgência da demanda social por mais vagas na universidade.

É preciso repudiar essa afirmação. Primeiro, porque a construção democrática da Universidade e o planejamento responsável de uma política pública não são detalhes, são indispensáveis. Segundo, porque sem eles também não se pode garantir que as demandas sociais sejam devidamente levadas em conta no processo de expansão.

A expansão universitária deve ser socialmente referenciada. Não afirmo que a sociedade não-universitária deva escolher sozinha quais cursos a universidade deve abrir, fechar, expandir ou contrair – por vezes, a sociedade não se dá conta do valor de certos saberes teóricos, por exemplo (o próprio Darcy Ribeiro, grande ícone de uma universidade orientada para o desenvolvimento social, falava isso). Porém, é indiscutível que as necessidades sociais devem ser um critério fundamental a orientar a universidade.

Como garanti-la? Como determinar qual expansão é prioritária para a sociedade? Duas maneiras de garantir que as demandas sociais sejam decisivamente levadas em conta no processo de decisão da expansão: 1. representação de setores sociais diversos no processo de tomada de decisão da universidade; 2. debate entre toda a comunidade universitária sobre essa questão, levando-a efetivamente a sério.

O único lugar onde essas 2 coisas acontecem ou podem acontecer ordinariamente são os Conselhos Superiores da Universidade. É lá que a comunidade universitária se reúne e pode discutir se a prioridade social é dobrar as vagas de direito ou se é aumentar vagas de outro curso (e também qual é o padrão de qualidade adequado para atender devidamente à demanda social). Portanto, uma expansão que não é debatida no Conselho Superior (como foi o caso desse processo repentino de expansão contra o qual luta o CADIR UnB) não oferece garantias de ser socialmente referenciada. A comunidade universitária deveria debater amplamente, notadamente no Conselho de Pesquisa, Ensino e Extensão (CEPE) e no Conselho Superior (CONSUNI): será que neste momento é mais urgente, por exemplo, dobrar as vagas de Direito, ou em vez disso aumentar as de Medicina? A prioridade maior é para a formação de engenheiros ou de bacharéis em Direito?

Não existe resposta pronta para essas perguntas. É claro que vários argumentos podem ser utilizados em favor da expansão de uma Faculdade de Direito: o país precisa de juristas bem formados, e talvez ainda mais a capital da República, onde se localiza a UnB. Porém, existem também sérias demandas por vários outros profissionais, e sem diálogo com a sociedade nem interno à Universidade, a expansão acontece às cegas…

Sobre isso, trago o testemunho do Rodrigo Santaella, militante do movimento estudantil na UFC:

[o REUNI propõe] um modelo de expansão (pelo menos aqui na UFC) com a criação de cursos de pouquíssima referência social (Agronegócios, Design de jogos eletrônicos, etc., enquanto existem reivindicações históricas por Agricultura Familiar, por exemplo)“.

Neste post, não vou entrar no mérito do REUNI como um todo (espero fazê-lo futuramente). Mas o fato é que uma expansão que não é discutida nem nos Conselhos Superiores da Universidade, nem aberta para o diálogo social, não pode levantar como fundamento o atendimento às necessidades sociais.

Esse é um dos temas mais importantes para o Congresso Estatuinte Paritário, que deve acontecer na UnB no próximo ano. É preciso garantir ampla participação de diversos atores sociais nos Conselhos Superiores, e também no Conselho de cada Faculdade, Instituto, Departamento. Porém, o Congresso Estatuinte Paritário não pode ser utilizado como desculpa para ações erradas hoje: é possível, já, ouvir a sociedade. Existem formas de fazê-lo: audiências públicas, fóruns, conselhos… E debate sobre assunto entre os vários cursos que compõem a universidade, cada um levando sua experiência e ponto de vista.

O atendimento a demandas sociais não pode ser feito sem inclusão no processo de tomada de decisão dos setores que se pretende incluir pela política. Tal suposta inclusão, que não inclui no processo, não promove cidadania, porque tutela o sujeito que se pretende incluir; a cidadania exige que os destinatários das políticas públicas sejam simultaneamente seus autores.

Não entendo por que professores da FD-UnB que passam a vida defendendo essa ideia de cidadania decidiram ignorá-la ao optarem por uma expansão sem qualquer garantia cidadã de ser socialmente orientada…

http://twitter.com/JTelesforo

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A relação Política – Universidade

Por Gustavo Capela

Ontem, como já amplamente noticiado neste blog, o pré-candidato à Presidência da República pelo PSOL, Plínio de Arruda Sampaio, foi à Universidade de Brasília participar de um evento organizado pelo B&D. O intuito é levar todos os pré-candidatos à universidade, para que eles possam discutir seus projetos, expor suas idéias e, claro, tentar convencer os ouvintes que suas idéias são melhores, mais plausíveis, concretas, realistas, idealistas,  ousadas, ou qualquer outro adjetivo que um eleitor ache adequado, que a dos outros candidatos.

Essa prática, de embate de idéias, em um ambiente de idéias, como deve ser a Universidade, parece ser incomum em nosso país. Como demonstrou o brilhante e sempre-vivaz Plínio de Arruda, o discurso político parece cada vez mais ter dificuldades para argüir de forma mais profunda, de esboçar projetos e discutir idéias de forma ampla e aberta com a comunidade Universitária. Não que isso ocorra pelo capacidade ou incapacidade individual do candidato. Plínio certamente é um dos melhores políticos de nossa era no que diz respeito à teoria e à prática, ambos necessárias para o âmbito de idéias no mundo político. No entanto, pouco apresentou idéias profundas e distantes do senso comum para resolver problemas. Na sua maior contribuição, referiu-se à reforma agrária com base no tamanho da terra e não na produtividade da própria. Assim, o fenômeno parece estar muito mais atrelado à percepção que o político tem de que precisa convencer pela simpatia, pela cordialidade, não  pelas idéias.

Esse viés político pode ser visto inclusive em países do “Atlântico-Norte”, onde Obama foi por diversas vezes chamado de elitista por querer discutir mais idéias do que jogar boliche para a televisão registrar. Naquele país, no entanto, parece que a idéia prevaleceu. Talvez até pela junção que o então-candidato à Presidência dos EUA conseguiu trazer entre idéias inovadoras, nova forma de fazer política e o bom e velho carisma. O primeiro negro a ser eleito presidente dos Estados Unidos não é exatamente uma pessoa que não agrega pessoas pelo seu jeito de ser. Seu sorriso, sua forma de falar, sua vibração e jeito de agir contagiaram e ainda contagiam toda uma geração naquele país. Parece que aqui, entretanto, as idéias estão cada vez mais escassas e, quando existem, não se comprometem com sua exposição profunda.

Não restam dúvidas que ambos os aspectos são importantes. De nada adianta um intelectual que não se junte às massas, que não é cordial, atencioso, carismático. Da mesma forma, não deveria bastar o contrario: um líder que sabe falar, que sabe agir, que tem facilidade para se comunicar com seu eleitorado, mas não discute, de forma ampla seus projetos e idéias.  O problema com essa segunda hipótese é justamente o de tornar as disputas para cargos majoritários uma disputa entre pessoas, não entre projetos. O tal do personalismo está estreitamente vinculado à essa necessidade da política atual de ter como representante maior um ídolo, ao invés de um norte, um princípio.

Nessas eleições, o B&D pauta idéias, não pessoas. Com isso espera que, trazendo os pré-candidatos à Presidência à UnB, essa prática seja cada vez mais comum. Ao ponto que não seja mais necessário convidarmos políticos para visitarem nossas Universidades.

O problema dos privilégios

Leônidas, 25 anos de idade, formou-se em sociologia pela Universidade de Brasília. Estudou vários autores, brasileiros e estrangeiros, publicou alguns projetos de pesquisa, participou de atividades de extensão universitária, envolveu-se ativamente na política universitária.  Estudou e passou em um concurso de nível médio. Ganha 5 mil reais.

Cleiton, 26 anos de idade, está prestes a se formar em Direito pela Universidade de Brasília. Não estudou muito, festou bastante, se empenhou em algumas atividades políticas, sempre deu muito pitaco, sempre teve pouca base. Não trabalha, mas já tem sua vaga garantida no gabinete de algum juiz, ministro, deputado, pela influência de seu pai, Senador da República aposentado. Ganhará por volta de 10 mil reais, inicialmente.

No Brasil, há espaço para poucos. Muito poucos. E isso se dá, também, pela manutenção de privilégios esdrúxulos, sem qualquer base de qualidade ou critério objetivo. São presentes em forma de cargos, funções, atribuições. Não é por acaso que muitas de nossas grandes empresas, em especial no ramo da comunicação, são familiares.

Para além de uma crítica ao grau de ineficiência, que pode ser medido pelo viés somente do capital, há aí um grande problema de acesso, de participação e, especialmente,  de distribuição de riqueza. Num mundo onde os defensores do capitalismo pregam que estão no topo os melhores, os mais bem sucedidos, os mais capazes, fica cada vez mais claro que a exploração das classes inferiores quase sempre se dá pela necessidade de manter privilégios inúteis e descabidos.

Essa manutenção parece ter razão em si, ela não é discutida. É normal que o filho-de-não-sei-quem exerça função social mais bem remunerada, mais alta no status social simplesmente por vir de uma família de tradição. Os colegas de direita dizem que, por isso, faz-se necessário um choque de capitalismo. Faço a eles, portanto, a mesma crítica que fazem às experiências comunistas na União Soviética e China: vocês tentaram e não conseguiram expurgar esse mal do modelo. A diferença é que o capitalismo tenta(?) há mais de 300 anos.

2010

Por Gabriel Santos Elias

Entramos em 2010. Finalmente. É certo que o B&D entra um pouco atrasado, mas cá estamos nós. E o que devemos esperar deste ano?

Vamos começar com o óbvio, é ano de eleição. O que quer dizer que a política vai estar a mil, não necessariamente o congresso nem nos ministérios, que no segundo semestre praticamente param de funcionar, mas as articulações feitas nos gabinetes, restaurantes e principalmente no cafezinho vão definir os resultados da atividade política nos anos que seguirão.

Para a presidência, provavelmente será mesmo uma disputa entre PSDB e PT. E a estratégia do PT de fazer uma disputa plebiscitária – comparando o Governo de Fernando Henrique Cardoso com o Governo Lula – tem dado certo. O PSDB também está certo em tentar ao máximo fugir dessa armadilha, pois essa comparação não é nem um pouco boa para eles. O problema é a forma como eles têm feito essa fuga.

Por um lado buscam igualar seus candidatos, dizer que os dois são candidatos de esquerda. Para isso buscam o histórico de José Serra, como liderança estudantil contra a ditadura e sua prática em política econômica, supostamente com maior intervenção estatal. Essa estratégia tem suas limitações, pois se formos comparar o perfil dos candidatos realmente se assemelham muito, individualmente. Porém, a situação política e as alianças construídas por cada candidato é diferente e isso tem muito mais impacto na prática que o histórico de cada um. Além do que, se a estratégia é descolar da imagem de Fernando Henrique Cardoso, reforçar a imagem de intelectual de esquerda que aos poucos vai se convertendo a direita não é uma boa.

Por outro lado, o PSDB fica numa saia justa, tem que defender seu presidente de honra dos ataques sem entrar de fato no meio da disputa. E quando a causa é frágil, não tem como construir um argumento de defesa forte. Então o partido acaba caindo em situações que chegam a ser tragicômicas, como acusar o PT de discriminar os ricos do Brasil (Veja aqui). Ainda que ridículo, esta ainda me parece mais sincera que a primeira estratégia.

Mas vamos continuar que o ano é longo.

E esse é um ano crucial para o PT. Estar ou não a frente do Governo Federal no ano que vem vai mudar muito o que o PT é hoje. Uma vez um petista amigo meu disse que “bom pro país, ruim pro partido”. O que queria dizer é que governar o país e manter a defesa dos princípios do partido é muito complicado. No caso do Governo Lula então, que é um governo de amplo consenso, bagunçou muito a organização partidária em nome das estratégias políticas de alianças. O PT, como partido, se perdeu entre o governo e da base, se perdeu na noção da importância de seus princípios em relação a importância da estratégia para se chegar a seus objetivos e se perdeu como partido de massas, culminando com a escolha de Dilma Rousseff como candidata do partido escolhida por Lula simplesmente por não haver nenhum outro quadro para disputar com ela.

Ser governo é realmente muito difícil para um partido de massas. Lidar com as pressões internas, seguir seus princípios e a necessidade de apoio externo forma uma equação muito complicada. O PT aumentou o número de filiados a reboque da força do governo e da popularidade do presidente Lula, mas perdeu bastante nos processos internos democráticos do partido. O PT precisa de um momento para retomar o processo inicial do partido, escapar do personalismo em torno do Lula e trabalhar sobre um novo projeto para o Brasil. Nesse momento acredito que o ideal para o PT, como partido, seria que perdesse as eleições do ano que vem. Mas seria bom para o país?

Ainda não sei, mas os petistas com certeza acreditam que não, e não vão deixar barato para o PSDB essas eleições. Dilma Rousseff, a “mãe do PAC” provavelmente é a candidata preferida de empreiteiras de todo o país. Grandes empresários contribuirão muito com essa campanha que pode chegar a ser a mais cara da história do país. O PT continuará ampliando suas alianças, principalmente com líderes locais, o que leva a diversos conflitos focais e algumas das já conhecidas contradições políticas do partido, como aliar-se aos Sarneys da nossa política.

Ainda não é possível falar com muita exatidão sobre esse tema, mas podem ter certeza que o B&D vai ter uma atuação muito direta nessas eleições. Podem esperar para ver.

No Distrito Federal a disputa já começou, e volta a todo vapor a partir de amanhã, quando iniciaremos com o movimento Fora Arruda um acampamento de vigília em frente a Câmara Legislativa do DF para acompanhar a volta da atividade parlamentar no dia 11.

Leonardo Prudente, que foi gravado colocando dinheiro de propina até nas meias por não caber mais nos bolsos, volta a atividade como Presidente da casa. Uma de suas funções é organizar a investigação da CPI contra… é! Contra si mesmo e todos seus próprios comparsas nas atividades criminosas das quais fomos vítimas. Arruda já faz piadinha sobre a repercussão da indignação da população contra seu governo.

Essa trégua que demos para a época de festas de fim de ano foi mais que suficiente para que ficassem saidinhos novamente. Passou da hora de mostrarmos a força do povo nas ruas! Não podemos ficar parados na frente da TV vendo as coisas acontecerem.

O movimento Fora Arruda é o responsável hoje por garantir a saída e a justa punição dos envolvidos no esquema de corrupção do governo do DF. Deixar simplesmente nas mãos das instituições, todas de uma forma ou de outra envolvidas nesse mesmo esquema, não funciona e já percebemos isso. Além do mais, o movimento deve cuidar para afastar a possibilidade de eleição de Roriz para o Governo, já que este continua liderando as pesquisas. Para isso deve também cuidar da construção de uma candidatura alternativa que carregue os votos da população indignada com tantos anos de corrupção no Distrito Federal. Talvez essa seja nossa tarefa mais complicada, que terá mais impacto no futuro do nosso estado, ou distrito.

Na Universidade de Brasília teremos nosso tão esperado Congresso Estatuinte. Esse espaço é resultado da nossa mobilização que se iniciou em 2008 com a ocupação da reitoria. Esse processo é inspirador para todas as nossas mobilizações. Com a ocupação da reitoria nós estudantes conseguimos a saída do reitor e de todos seus decanos, a eleição do reitor pró-tempore que apoiávamos e a eleição do atual reitor, José Geraldo, também com o decisivo apoio dos estudantes. Mantemos o nosso poder de mobilização e nossas estratégias. Já ocupamos a Camara Legislativa do DF, ocupamos as ruas para garantir a saída do governador e sua máfia. Os estudantes da UnB neste ano terão esse desafio, ocupar tanto as ruas contra o Arruda, como o espaço democrático do Congresso Estatuinte para definir os rumos da nossa universidade, tudo isso em ano de eleições tanto nacionais como para o Diretório Central dos Estudantes.

Listei apenas três coisas principais que serão de grande importância neste ano. Além disso, com certeza teremos várias outras atividades ao longo do ano!

Que seja um ano de muitas vitórias para todos nós!