Sarkô na berlinda

Por João Vitor Loureiro

Eleições. Galope. Nicolas Sarkozy volta a sorrir diante da recente conquista de uma fatia das intenções de voto dos franceses e liderança em pesquisa eleitoral.

O sorriso de Nicolas tem um aliado indispensável: a sedução do eleitor indeciso – que sinceramente não sei se numericamente expressivo na política francesa – e do eleitor à direita da direita, que diante da inviabilidade da candidatura de Marine Le Pen, enxerga em Sarkô um horizonte real de implementação de suas expectativas.

Real? Sim, real. O “virage” de Sarkozy nas pesquisas pode ser explicado em parte pelas recentes e ousadas declarações de revisão do Acordo de Schengen, que estabeleceu a livre circulação de pessoas em países que integram a União Europeia: se o acordo foi, em algum pretérito, rearranjado, o intuito era fortalecer políticas comunitárias de concessão de vistos, facilidades de imigração, e não o contrário, o que vem dando azo à fragmentação da tão sonhada Comunidade Europeia.

Esse desfacelamento gradativo do edifício jurídico-político-institucional europeu não encontra outra explicação senão a crise que grassa as finanças soberanas, alastra resfriados e constipações em cadeias produtivas, e solapa a possibilidade de revigoramento da integração entre as nações do Bloco.

ImageEstado supranacional Europeu se tornou sinonímia de fuga da igualdade formal entre seus membros. Igualdade com o objetivo de condução comum do futuro da UE, essa não existe. Não existe nem mesmo como forma, se todo o conteúdo das políticas de integração e cooperação do Bloco se vê ameaçado pelos disparates de governos nacionais. Governos nacionais cujo único ídolo a que prestam devoção são grandes instituições financeiras, bancos, inventando inúmeras fórmulas para eleger tecnocratas, apagar incêndios com pacotões de ajuda financeira e enxugamento de gastos públicos.

Quem diria que o sólido projeto começa a sinalizar seu desmanchar no ar, em razão diretamente proporcional à escalada de um novo nacionalismo, fantasma recorrente da história continental? Um nacionalismo que seduz jovens corações, iludidos nas potencialidades do isolamento, do protecionismo atroz de empregos que não existem, de direitos sociais, trabalhistas e previdenciários que viram pó ao menor sinal das exigências de financistas?

Quem diria…

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Quem diria que Sarkozy, essa estimada figura entre as forças conservadoras que arquitetam o implosivo futuro da UE, é suspeito de receber financiamento da campanha de 2007 de…Muammar Gaddafi? Uma ajudinha estrangeira não é das piores ideias, não é mesmo?

“Étrangers, dehors!” (“Estrangeiros, fora!”) nem sempre é regra, afinal.

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A exaustão social-democrata

Por João Telésforo Medeiros Filho

Postamos hoje texto de Carlos Sávio Gomes Teixeira originalmente publicado pelos amigos do Grupo Juramento. Sávio é um colaborador importante de nossas reflexões, já participou de algumas reuniões do Brasil e Desenvolvimento.

No texto abaixo, aborda o futuro da política social ante a exaustão social-democrata. Na última sexta, 18/09, assisti aqui em Lyon a debate em que se discutia esse mesmo tema, no grande Fórum promovido pelo jornal Libération para discutir os rumos da esquerda 20 anos após a queda do Muro de Berlim. No painel “Le logiciel social-démocrate est-il obsolète?“, Jean-Luc Mélenchon e Alain Minc discordaram enormemente sobre os rumos que a França e a União Européia devem seguir neste momento, mas concordaram que, sim, a lógica social-democrata está obsoleta. Embora tenha sido bem-sucedida nos países nórdicos, ela não é apropriada para a França por inexistirem no país uma série de características culturais e institucionais lá existentes. Lembrou-me o que Roberto Mangabeira Unger fala sobre o Brasil: não teremos sucesso como uma Suécia tropical… Em um post futuro, explicarei as razões deles. Agora, deixo-os com o Carlos Sávio.

A idéia contemporânea do “social”

Carlos Sávio G . Teixeira

A grande questão política e intelectual deste início de milênio continua sendo: é possível reconstruir as sociedades para que elas consigam ir além das conquistas alcançadas pelas socialdemocracias? As características mais marcantes das socialdemocracias são a acomodação diante do sistema institucional existente e a adoção de práticas de compensação social para amenizar os conflitos no interior da ordem social.O arranjo político que propiciou a emergência da socialdemocracia se baseou em um acordo para que as forças contestadoras – tendo a seu favor a ameaça do avanço do comunismo – negociassem o abandono do esforço de reorganizar a produção e a política em troca da possibilidade de reforma social da sociedade por meio de práticas de redistribuição. O problema é que este contrato socialdemocrata dá mostras de que chegou aos seus limites.

A exaustão socialdemocrata exige, para ser superada, a recuperação da idéia de futuros alternativos para as sociedades. Mas o problema é que os instrumentos com que pensar as alternativas estão bloqueados pela herança recebida das grandes narrativas teóricas dos séculos XIX e XX, que exerceram e ainda exercem enorme influência sobre a política contemporânea. A idéia mais importante desta tradição intelectual é a de que as sociedades enfrentam grandes alternativas estruturais: o que parece ser um conjunto eterno de leis sociais é, de acordo com esta idéia, apenas um conjunto de leis de uma forma específica de organização social e econômica. Ela define como particular aquilo que seria universal.Mas a esta idéia metodológica antinaturalista das grandes teorias sociais foi acoplado um conjunto de premissas fatalistas que lhes roubaram o poder transformador. Primeiro, a concepção de que há uma lista fechada de alternativas estruturais na história, como o feudalismo, o capitalismo e o socialismo. Segundo, a concepção de que cada um desses sistemas institucionais é indivisível e que, portanto, toda a prática política ou é a reforma trivial de um desses sistemas ou a substituição revolucionária de um por outro. E, terceiro, a busca de leis que moveriam a sucessão preestabelecida desses sistemas. Estas premissas atrapalharam e continuam atrapalhando a prática transformadora.

Por outro lado, na ciência social positiva, sobretudo na que é praticada na academia dos Estados Unidos e em seus satélites, o determinismo é abandonado ao preço da desconsideração das alternativas estruturais. Essa ciência social se esforça para naturalizar o existente, retirando da história o seu cunho chocante, surpreendente, absurdo, violento,que seria a tarefa de toda ciência social realista reconhecer e explicar. O grande desafio de nosso momento histórico está, portanto, no resgate da idéia de que a sociedade é um artefato, resultado de uma construção e de que esta construção pode ser alterada nos seus pressupostos institucionais e ideológicos. Para realizar esta tarefa é preciso rejeitar a herança política e intelectual do século XX. Ela forjou uma situação na qual todo o campo das idéias sociais está hoje dominado pelas práticas intelectuais da racionalização e da humanização.

A racionalização sugere que as práticas e as instituições estabelecidas são necessárias e inevitáveis e, dessa forma, liga o trabalho da inteligência à apologia da realidade. Nenhuma área do estudo social evidencia mais explicitamente essa tendência do que a economia. Já a humanização sugere meios para atenuar os efeitos das desigualdades. O resultado é o predomínio, no debate de políticas públicas, da ênfase em ações sociais compensatórias para redimir a desumanidade do mercado. Significa ganhar a capacidade de humanizar a situação existente em troca do desarmamento da capacidade de reorganizar a sociedade. Esta é a idéia predominante na teoria jurídica e na filosofia política atuais. A solução é a compreensão de que a troca de passividade institucional por compensação social não funciona. A política social não é ramo da caridade, é espaço da política. Investir no social sem mudar as instituições não constrói cidadania.