As injustiças do Fator Previdenciário e o mito do “rombo” da Previdência

Por João Telésforo Medeiros Filho

No dia 4 de maio deste ano, o Congresso Nacional, atendendo a reivindicação uníssona das centrais de sindicatos dos trabalhadores e diversos outros movimentos sociais, aprovou por amplíssima maioria o fim do fator previdenciário, mecanismo que em geral reduz a aposentadoria de quem se aposenta por tempo de serviço, tendendo a punir  os trabalhadores mais pobres e menos especializados. O Presidente da República, porém, vetou a derrubada do mecanismo, alegando não haver condições orçamentárias para suprir o aumento de R$ 10 bilhões nas despesas com aposentadoria que seriam geradas em 2010.

O veto foi aplaudido pela maioria dos órgãos de imprensa, que vinha “alertando” que o fim do fator previdenciário aumentaria ainda mais o suposto “déficit” da Previdência. O episódio configura-se, assim, como uma boa oportunidade para desvelar o caráter falacioso desse discurso e explicar por que não há “déficit” ou “rombo” na Previdência Social, uma vez que se assumam as premissas da Constituição Federal de 1988.

A conta que fazem para falar em “déficit bilionário” da Previdência é simples: tomam o valor com que contribuem os próprios segurados e subtraem daí o quanto se gasta para manter o sistema. Cálculo tão simplório quanto equivocado, pois o aporte dos trabalhadores não é a única fonte financiadora da Previdência: a Constituição estabelece um regime tripartite, sustentado pelos empregados, sim, mas também pelos empregadores e pelo próprio Estado. Ou seja, o governo, ao aportar recursos, está simplesmente cumprindo sua responsabilidade constitucional, e não cobrindo qualquer “déficit”.

Há duas razões importantes para que o valor das contribuições dos trabalhadores não seja suficiente para cobrir sozinho o total de custos da Previdência Social. A primeira é que, ao longo da história, o Estado desviou recursos da Previdência para outros fins, como a construção de Brasília, da ponte Rio/Niterói, o financiamento da Companhia Vale do Rio Doce, da Companhia Siderúrgica Nacional, etc. A segunda é que a Constituição de 1988 incorporou como beneficiados da Previdência milhões de trabalhadores, especialmente rurais, que nunca tinham contribuído para ela.

A Previdência é parte do sistema constitucional de seguridade social, e tem sido um instrumento muito importante de redução da pobreza e das desigualdades no país. Não faz sentido chamar de “déficit” ou “rombo” a necessidade de financiamento desse sistema. Seria como falar em “déficit” da educação ou “rombo” da saúde pelo fato de o Estado ter de investir nesses setores. Além disso, se ampliou direitos à Previdência, a Constituição também estabeleceu tributos que garantiriam os recursos. Quando contabilizada essa fonte, verifica-se que na verdade a Previdência é superavitária – tanto é que o governo costuma desviar parte da arrecadação dessas tributos vinculados à Previdência para pagar juros da dívida pública.

Outro engano do senso comum conservador normalmente veiculado na mídia é supor que o único caminho para reduzir a necessidade de financiamento da Previdência pelo Estado (o “déficit”) é reduzir benefícios ou aumentar o tempo de contribuição dos segurados. Na verdade, os problemas da Previdência radicam, em grande parte, fora dela: no mercado de trabalho. Graças a altas taxas de informalidade, desemprego e rotatividade, grande parte da força de trabalho está excluída da Previdência – o que é ruim tanto para eles, que ficam privados de benefícios, como para o financiamento do sistema. O melhor caminho para combater o chamado “rombo da Previdência” é investir no crescimento do trabalho formal e estável. Evidência disso é que em 2009, a seguridade social urbana fechou o ano com superávit de R$ 3,6 bilhões, como fruto do crescimento econômico e da geração de empregos nos últimos anos, apesar da crise; houve “déficit” somente na previdência rural, de R$ 40 bi, causado em grande parte pelo aumento do valor do salário-mínimo nos últimos anos, o que tem sido fundamental à redução da pobreza no campo, que traz consigo também o desestímulo ao êxodo rural, ao inchaço das cidades, e o incentivo à produção de alimentos.

O real e ainda gigante déficit do nosso país é social. Déficit de moradia, educação, saúde, alimentação adequada, transporte… Esse é o verdadeiro rombo que devemos combater, e para isso devemos reivindicar a destinação de mais recursos públicos para a seguridade social – em especial para a saúde, extremamente subfinanciada no país –, e não o contrário.

O que é o fator previdenciário e por que ele gera injustiças

Quando um trabalhador se aposenta por tempo de contribuição (35 anos no caso dos homens, e 30, para as mulheres), o benefício a que tem direito é quase sempre reduzido, devido ao “fator previdenciário”. Criado em 1999, esse mecanismo estabelece que quanto menor o tempo de contribuição e a idade do trabalhador e maior a expectativa de vida da população brasileira, menor será o benefício do segurado do Regime Geral de Previdência Social. Ou seja, quanto mais cedo alguém começa a trabalhar, mais anos será forçado a permanecer na ativa, se não quiser ser prejudicado pelo fator: uma pessoa que começa a contribuir para a Previdência aos 30 pode se aposentar sem perder nada aos 65; já alguém que começa aos 18 tem sua aposentadoria severamente reduzida, caso se aposente aos 53. A lógica é que quem se aposenta mais cedo tenderá a receber a contribuição por mais tempo, e portanto faria jus a valor menor de aposentadoria. Seu propósito é incentivar o trabalhador a postergar sua aposentadoria, prolongando o tempo de contribuição.

Os maiores prejudicados pelo fator previdenciário são os trabalhadores mais pobres e menos especializados. Em geral, precisam começar a trabalhar mais jovens, e assim podem atingir mais cedo o tempo de contribuição necessário para a aposentadoria. Porém, ao fazê-lo, são penalizados pelo fator previdenciário. Além disso, a alternativa de manter-se na ativa até uma idade mais avançada é mais difícil para eles, pois tem mais dificuldades de conseguir empregos estáveis após os 50 anos de idade, e portanto de se manterem como contribuintes da Previdência. Ou seja: o fator previdenciário tende a incidir predominantemente as aposentadorias que já são menores, reduzindo-as.

A idade mínima de aposentadoria exigida para que não haja impacto negativo do fator deverá seguir aumentando nos próximos anos, com o contínuo aumento da expectativa de vida dos brasileiros,. Mas, a que ritmo? O segurado não tem como prever o valor da sua aposentadoria com antecedência razoável, pois não pode adivinhar o crescimento da expectativa de vida da população. Além dos problemas já apontados, esse elemento de incerteza no cálculo do fator  dificulta o planejamento de sua vida profissional e pessoal.

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Bolivianos no Brasil

Por João Telésforo Medeiros Filho

Estamos acostumados a ouvir falar de problemas com imigração em outros países. Os Estados Unidos chegaram a construir um muro na fronteira com o México, e na Europa há um forte discurso xenofóbico dirigido contra  os imigrantes, utilizados pela direita como bodes expiatórios para o desemprego e a violência. Dois novos casos vieram à tona recentemente: nos Estados Unidos, a resistência à demanda de construção de uma mesquita em Manhattan, perto de onde ficavam as Torres Gêmeas (Obama, felizmente, vem defendendo o direito dos muçulmanos de contruírem-na); na França, a deportação de centenas de ciganos pelo governo de Sarkozy.

Não temos o hábito, porém, de pensar essa questão como algo próximo de nós, um problema sério a ser enfrentado também aqui no Brasil. Talvez isso mude nos próximos anos: Márcio Pochmann, professor de Economia da Unicamp e atual presidente do IPEA, comenta em entrevista à Caros Amigos deste mês que o Brasil entrará em uma fase de escassez de mão-de-obra, e levanta a possibilidade de que poderá haver demanda cada vez maior por imigrantes – paraguaios ou bolivianos, por exemplo – para fazer os serviços mais simples.

Embora este seja um tema com pouca visibilidade pública, já há muitos imigrantes bolivianos no Brasil, muitos deles trabalhando em condições precárias – por vezes, análogas à de escravo – em costurarias em São Paulo. Veja-se, a este respeito: “Bolivianos em São Paulo: entre o sonho e a realidade“, “Imigrantes bolivianos vivem como escravos em São Paulo” e o filme “Costurando sonhos: a presença boliviana em São Paulo” (de apenas 15 min, vale à pena ver lá!).

Como lidaremos com os imigrantes: cidadãos cujos direitos devem ser assegurados, pessoas cuja cultura deve ser respeitada e com quem podemos aprender, ou apenas estranhos a serem desprezados, odiados, explorados e perseguidos? Nossa abordagem será discriminatória e policialesca, ou preocupada com a garantia de trabalho digno, acesso a serviços públicos e integração social e cultural? Quando falo em integração, não me refiro a uma assimilação que implique esforço de destruir ou enfraquecer sua identidade, mas combate à visão preconceituosa que os trata como cidadãos de segunda classe.

Uma fonte importante de reflexão sobre o assunto é o blog “Educar para o Mundo”, que acompanha o projeto pioneiro de extensão coordenado pelo IRI/USP sobre migrações. Transcrevo abaixo texto que a professora Deisy Ventura postou lá ontem:

Esquizos

“Eu tenho vontade de dizer a esses italianos: escutem, vocês não lembram que já foram bolivianos?”, exclamou Maria Victoria Benevides, em meio ao abraço da Flávia Schilling, numa sala repleta e acolhedora da Faculdade de Educação da USP. O motivo do nosso encontro: a banca de Mestrado da Giovanna Modé, consagrada a um assunto bem incômodo. É possível, nas escolas de São Paulo, a matrícula de alunos sem documentos. As pífias estatísticas contam de 60 a 200 mil bolivianos residentes aqui na cidade – o certo é que, seja qual for o contingente, grande parte dele vive clandestinamente no Brasil. Pensou Giovanna: tudo bem, eles podem matricular os filhos, mas o que acontece durante e depois da matrícula?  E lá foi ela a campo, ver e ouvir os imigrantes e a comunidade à sua volta, ao mesmo tempo em que percorria a melhor literatura sobre migrações, educação e direitos humanos. A densidade teórica ilumina a compreensão das dezenas de depoimentos e afasta qualquer clichê. No texto, encontramos uma menina que não quer mais ser boliviana: “sou brasileira porque eu como miolo de pão e gosto mais de doce do que de salgado. Boliviano é meu pai”. Há também a mãe que sonha com uma escola separada para os bolivianos, pois a educação no Brasil é “fraca, ninguém respeita os professores e o ensino nada tem a ver com a realidade”. Ali está uma criança que sente falta das aulas de música, teatro e dança da escola na Bolívia: “aqui, nas aulas de arte, a gente só escreve”. Há, por sua vez, os brasileiros que, num debate durante a aula, dizem à professora que estão decididos a migrar para os Estados Unidos, onde ficarão ricos e serão bem tratados; então os coleguinhas bolivianos, em geral tímidos, irrompem em riso frouxo. Há igualmente a garota pop que os brasileiros pensam que é japonesa. Ora, só uma impecável escuta durante as entrevistas (postura ético-política que marca a obra da Orientadora, a Flávia) poderia permitir tamanha desenvoltura nestas falas, em que não há rastro de vitimização. Tampouco de ilusões ou ingenuidade. A referência à discriminação é constante. Há relatos de espancamento até a morte, e de estupro de imigrantes. Continuar lendo

Einstein: por uma economia solidária socialista

Por João Telésforo Medeiros Filho

Eu não conhecia o interessantíssimo texto de Albert Einstein, de 1949, postado pelo Gabriel ontem aqui: “Por que Socialismo?“. Após identificar no capitalismo, na propriedade privada dos meios de produção (que “tende a se concentrar em poucas mãos”), “a verdadeira fonte dos males” da nossa sociedade, o homem que se tornou símbolo de genialidade no século XX aponta uma saída:

Esta mutilação dos indivíduos é o que considero o pior mal do capitalismo. Nosso sistema educativo como um todo sofre este mal. Uma atitude exageradamente competitiva se inculca no estudante, que é treinado para adorar o êxito da aquisição como uma preparação para sua futura carreira.

Estou convencido de que há somente uma forma de eliminar estes graves malefícios: através do estabelecimento de uma economia socialista, acompanhada por um sistema educacional que seja orientado para fins sociais. Em tal economia, os meios de produção são propriedade da própria sociedade e utilizados de maneira planejada. Uma economia planejada, que ajuste a produção às necessidades da comunidade, distribuiria o trabalho entre todos aptos a trabalhar e garantiria os meios de vida de todos, homem, mulher e criança. A educação do indivíduo, além de promover suas próprias habilidades inatas, intentaria desenvolver em um sentido de responsabilidade por seu próximo, em lugar da glorificação do poder e do êxito em nossa sociedade atual.

Sem embargo, é preciso recordar que uma economia planificada não é todavia o socialismo. Uma economia planificada como tal pode ser acompanhada pela completa escravização do indivíduo. A realização do socialismo requer a solução de alguns problemas sócio-políticos extremamente difíceis: ‘como é possível, considerando a muito abarcadora centralização do poder, conseguir que a burocracia não seja todo poderosa e arrogante? Como podem proteger os direitos do indivíduo e mediante ele assegurar um contrapeso democrático ao poder da burocracia?’

Ter claras as metas e problemas do socialismo é de grande importância nesta época de transição. Dado que, nas circunstâncias atuais, a discussão livre e sem travas destes problemas são um grande tabu, considero a fundação desta revista um importante serviço público.

O socialismo defendido por Einstein, portanto, não é o socialismo de Estado, de tipo soviético. O modelo socialista proposto por ele assenta-se não num Estado centralizador potencialmente autoritário, mas em indivíduos livres que procuram planejar a atividade econômica para atender as necessidades de todos.  Solidariedade, responsabilidade por si (ignorada pelo paternalismo do estatismo exacerbado) e pelos outros (alheia ao sistema capitalista) seriam as propulsoras desse modo de organizar a economia.

Ora, esses são princípios fundamentais da economia solidária! A Wikipédia a define bem, de modo sintético:

“Economia solidária é uma forma de produção, consumo e distribuição de riqueza (economia) centrada na valorização do ser humano e não do capital. Tem base associativista e cooperativista, e é voltada para a produção, consumo e comercialização de bens e serviços de modo autogerido, tendo como finalidade a reprodução ampliada da vida. Preconiza o entendimento do trabalho como um meio de libertação humana dentro de um processo de democratização econômica, criando uma alternativa à dimensão alienante e assalariada das relações do trabalho capitalista.”

A economia solidária não pretende substituir a função do Estado de prover serviços públicos de qualidade para todos – saúde, educação, moradia, transporte, etc. Não se confunde com o chamado “terceiro setor”, ou com práticas de filantropia ou caridade para compensar efeitos nocivos do mercado capitalista. Seu ambicioso objetivo é romper com a busca do lucro, a competitividade, o individualismo e a alienação do trabalho assalariado, instaurando na prática um sistema de trabalho emancipado, autogestão do empreendimento pelos trabalhadores, cooperação com finalidade de atender as necessidades de todos e com respeito ao meio ambiente.

Talvez a economia solidária fosse a utopia de Einstein. Hoje, porém, não se trata apenas de um utopos, mas de uma realidade que existe e se expande, gerando emprego e renda, mostrando que é possível organizar a economia de modo alternativo: outra economia acontece!  Muitas dessas experiências são mapeadas e estimuladas pelo Fórum Brasileiro de Economia Solidária: http://www.fbes.org.br/(veja aqui os princípios do Fórum, que nasceu em 2001 sob a liderança do Paul Singer, Professor Titular de Economia da USP, e Secretário Nacional de Economia Solidária desde 2003).

Singer acredita que a economia solidária é revolucionária, por avançar na direção de um modelo econômico alternativo ao capitalismo, e oposto a ele em elementos essenciais. Reconhece, no entanto, que as experiências existentes encontram limitações importantes, pelo fato de serem (ainda?!) minoritárias em meio a uma economia hegemonicamente capitalista.

A tarefa da política, além de louvar essas experiências, é fortalecê-las. Como? Assunto para outros posts. Um novo modelo de educação, conforme propõe Einstein, é indispensável (exploraremos esse assunto aqui, futuramente).

Além disso, é preciso que as instituições incentivem formas inovadoras de produção econômica, mais capazes de valorizar e emancipar o trabalho, mais igualitárias e cooperativas – mais solidárias, em suma. Alguns posts aqui no blogue a esse respeito:

A emancipação pelos “commons”

Economia da sociedade em rede

Democracia empresarial

Outros virão…

Redistribuir o tempo de trabalho

Edemilson Paraná

Hoje, pensei mais uma vez em escrever algo sobre a desastrosa pizza que acabou de sair do forno do Senado. Cogitei falar de Marina, Arns, Mercadante, governo, poder, pragmatismo. Cogitei apresentar, novamente, uma visão alternativa á cobertura da imprensa sobre o tema. Na verdade, já tinha até um script pronto na cabeça. Confesso, no entanto, que me sinto um pouco cansado do assunto.

Eis que me deparo com esse ótimo texto do Márcio Pochmann. Não poderia ser mais adequado. O texto é simples, leve, direto e apresenta com clareza algumas de suas idéias centrais. Redistribuir o tempo de trabalho?! Resolvi distribuir o meu também. O post com a anunciada análise política fica para a segunda, quando posto novamente.

Os pontos apresentados pelo autor enfocam, pela estrutura, a questão do trabalho, discutindo, ainda que brevemente, questões como desemprego, desigualdade e sobrecarga. A tese central é de que  “com redistribuição do tempo de trabalho o reequilíbrio da gangorra social, torna-se possível”.

O velho barbudo volta a nos assombrar aqui. E é para o nosso próprio bem. Não há como pensar desenvolvimento sem pensar modo de produção, alienação, fetichismo, identidade por meio do trabalho. No grupo, temos focado as discussões em torno de criatividade instituicional, democracia, participação e repolitização da sociedade, distrubuição de renda e oportunidades,  mas pouco discutimos sobre nossa estrutura de divisão do trabalho.

Marx enxergava no trabalho o fator central na organização da vida social. Pouco gente irá discordar. Com o texto do Pochmann, no entanto, espero gerar uma frutífera discussão sobre o tema. Á leitura.

Redistribuir o tempo de trabalho

Por Márcio Pochmann

Avanços técnico-científicos deste começo de século criam nas sociedades modernas condições superiores para a reorganização econômica e trabalhista. De um lado, o aparecimento de novas fontes de geração de riqueza, cada vez mais deslocadas do trabalho material, impõe saltos significativos de produtividade. Isso porque o trabalho imaterial liberta-se da existência prévia de um local apropriado para o seu desenvolvimento, conforme tradicionalmente ocorre em fazendas, indústrias, canteiros de obras, escritórios e supermercados, entre tantas outras formas de organização econômica assentadas no trabalho material.

Com a possibilidade de realização do trabalho imaterial em praticamente qualquer local ou horário, as jornadas laborais aumentam rapidamente, pois não há, ainda, controles para além do próprio local de trabalho. Quanto mais se transita para o trabalho imaterial sem regulação (legal ou negociada), maior tende a ser o curso das novas formas de riqueza que permanecem -até agora- praticamente pouco contabilizadas e quase nada repartidas entre trabalhadores, consumidores e contribuintes tributários.

Juntas, as jornadas de trabalho material e imaterial resultam em carga horária anual próxima daquelas exercidas no século 19 (4.000 horas). Em muitos casos, começa a haver quase equivalência entre o tempo de trabalho desenvolvido no local e o realizado fora dele. Com o computador, a internet, o celular, entre outros instrumentos que derivam dos avanços técnico-científicos, o trabalho volta a assumir maior parcela no tempo de vida do ser humano.

De outro lado, a concentração das ocupações no setor terciário das economias. No Brasil, 70% das novas ocupações abertas são nesse setor. Para esse tipo de trabalho, o ingresso deveria ser acima dos 24 anos de idade, após a conclusão do ensino superior, bem como acompanhado simultaneamente pela educação para toda a vida.

Com isso, distancia-se da educação tradicional, voltada para o trabalho material, cujo estudo atendia sobretudo crianças, adolescentes e alguns jovens. Tão logo concluído o sistema escolar básico ou médio, iniciava-se imediatamente a vida laboral sem mais precisar abrir um livro ou voltar a frequentar a escola novamente.
Para que os próximos anos possam representar uma perspectiva superior à que se tem hoje, torna-se necessário mudar o curso originado no passado. Ou seja, o desequilíbrio secular da gangorra social. Enquanto na ponta alta da gangorra estão os 10% mais ricos dos brasileiros, que concentram três quartos de toda a riqueza contabilizada (”Os Ricos no Brasil”, Cortez, 2003), há apenas 6% da população que responde pela propriedade dos principais meios de produção da renda nacional (”Proprietários: Concentração e Continuidade”, Cortez, 2009).

Em contrapartida, a ponta baixa da gangorra acumula o universo de excluídos (”Atlas da Exclusão Social no Brasil”, Cortez, 2004), que se mantêm historicamente prisioneiros de brutal tributação a onerar fundamentalmente a base da pirâmide social. No mercado nacional de trabalho também residem mecanismos de profundas desigualdades, como no caso da divisão do tempo de trabalho entre a mão de obra.

Em 2007, por exemplo, a cada 10 trabalhadores brasileiros, havia 1 com jornada zero de trabalho (desempregado) e quase 5 com jornadas de trabalho superiores à jornada oficial (hora extra). Além disso, 4 em cada grupo de 10 trabalhadores tinham jornadas de trabalho entre 20 e 44 horas semanais, e 1 tinha tempo de trabalho inferior a 20 horas por semana.

O pleno emprego da mão de obra poderia ser alcançado no Brasil a partir de uma nova divisão das jornadas de trabalho, desde que mantido o nível geral de produção. A ocupação de mais trabalhadores e a ampliação do tempo de trabalho dos subocupados poderia ocorrer simultaneamente à diminuição da jornada oficial de trabalho e do tempo trabalhado acima da legislação oficial (hora extra).

Com redistribuição do tempo de trabalho o reequilíbrio da gangorra social, torna-se possível.

MARCIO POCHMANN, 47, economista, é presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e professor licenciado do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp. Foi secretário do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade da Prefeitura de São Paulo (gestão Marta Suplicy).