Maio, nosso maio: Dia das(dos) trabalhadoras(es) na Samambaia

O 1º de Maio não é um feriado qualquer. Essa data foi escolhida pela Internacional Socialista, em 1889, como dia de paralisação em homenagem aos movimentos das trabalhadoras/es e para ser, em si mesmo, um dia de luta por novos direitos.

Trata-se, então, de um dia para não apenas proclamar belas palavras sobre a importância das trabalhadoras e trabalhadores, mas de irmos às ruas pela conquista de direitos e contra a exploração e alienação do nosso trabalho. É dia de festa, mas também de luta; que ela seja, pois, integradora, criativa e lúdica, como a do “Maio, nosso maio”, amanhã, na Samambaia. Apareça lá!

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Movimentos de Trabalhadores

Por Laila Maia Galvão

Na semana passada pudemos observar algumas interessantes mobilizações de trabalhadores em algumas cidades importantes do país.

A paralisação da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) afetou as 89 estações de trem da Grande São Paulo na quinta-feira passada. Os funcionários da CPTM pedem 5% de aumento real salarial e quase 8% de correção sobre a inflação apuradaem São Paulopelo IPC-Fipe. Pedem também aumento no valor do vale-refeição, no tempo de licença-maternidade e mudanças no plano de careira. A empresa oferece apenas 3,7% de reajuste.

Os motoristas de ônibus das linhas intermunicipais da Grande São Paulo também realizaram uma paralisação. Exigiam 15% de reajuste. As companhias ofereciam 8%.

No Rio, os protestos dos bombeiros foram respondidos com ação violenta do BOPE. De acordo com o Cabo Benevenuto Daciolo, porta-voz do movimento dos bombeiros, dentre as reivindicações estão piso salarial líquido no valor de R$ 2 mil e vale-transporte. Diz ele: “Nós temos o pior salário da categoria no país, que é de R$ 950. Estamos há dois meses tentando negociar com o governo, mas até agora não obtivemos resposta. Nosso movimento é de paz e estamos em busca da dignidade. Não vamos recuar até que haja uma solução. Queremos um acordo, queremos que o governador se pronuncie”, disse o porta-voz.

A chamada invasão do Quartel Central gerou conflito entre os manifestantes e o BOPE, quando mais de 400 bombeiros foram presos. No domingo, os presos foram transferidos para o quartel do Corpo de Bombeiros em Charitas, Niterói. Um dos cabos detidos afirmou: “Estamos presos sim, mas agora tratados com dignidade. Estamos na nossa casa, onde recebemos atenção do comandante. Sabemos que o quartel não tem estrutura para comportar mais de 400 presos, mas estamos todos conscientes que é preciso colaborar com o que for preciso para não complicar o trabalho no quartel”, disse o cabo Raposo. 

A greve dos trabalhadores da CPTM foi suspensa, após negociação em audiência realizada no TRT (Tribunal Regional do Trabalho). Os trabalhadores aguardam nova proposta da Companhia. Uma nova assembleia dos trabalhadores está marcada para o dia 10 de junho. Caso a Companhia não apresente uma proposta melhor, os trabalhadores prometem cruzar os braços novamente no dia 15 de junho.

 O novo comandante-geral do corpo de bombeiros do Rio disse estar disposto a negociar com os líderes do movimento.

Hoje, professores grevistas em Fortaleza firam impedidos de acompanhar a votação do reajuste de seus salários a ser realizada na Câmara Municipal. Assim, os manifestantes tentaram forçar a entrada, mas foram atingidos por sprays de pimenta da polícia.

Grevista precisa ser tratado com respeito. Não é com BOPE, com a criminalização dos movimentos e com truculência que se resolve o problema.É preciso que a mídia brasileira dê espaço para as reivindicações dos movimentos e dos trabalhadores, ao invés de fazer reportagens longas sobre os “transtornos” gerados pela greve. O movimento dos trabalhadores ocorre, é claro, para chamar a atenção da sociedade para os problemas enfrentados por eles. E a mídia deve ter papel fundamental na abertura desse espaço para que a população inteira discuta essas questões. É a sociedade que deve debater se é adequado que um bombeiro receba um valor inferior a mil reais para sustentar sua família, quando trabalha diariamente arriscando sua vida para salvar outras. É a sociedade brasileira que tem que discutir qual é o valor de um salário digno e que condições de trabalho estão de acordo com o respeito integral aos direitos humanos. 

A criminalização  desses movimentos, com a atribuição de nomes como “vândalos”, “irresponsáveis”, e a inserção da polícia para combater os chamados “excessos” é sempre o pior caminho a ser tomado: violam-se direitos humanos, trabalhadores dignos são humilhados e a sociedade se afasta das discussões que realmente importam.

Votei Dilma. Agora é hora de cobrar: 40 horas já!

Por Laila Maia Galvão

A eleição de Dilma no segundo turno foi, em grande parte, resultado dos esforços incansáveis da militância. O movimento sindical, com muito receio da volta de um governo tucano marcado pelo desemprego e pela redução das garantias trabalhistas, se articulou para garantir a vitória dos trabalhadores. Estudantes por todas as escolas e universidades se engajaram na campanha, incluindo a #votoserrapq, para reivindicar investimentos em educação e a manutenção de políticas de inclusão. Ainda tivemos a participação do MST, das feministas, dos artistas e de vários outros movimentos populares. Foi essa movimentação que sacudiu essas eleições no segundo turno e que impediu que Serra virasse o jogo com a campanha conservadora e suja que optou por colocar em prática. E essa constatação é algo muito positivo, pois mostra que a política, mais do que uma ação de marqueteiros profissionais ou de uma consciência individual, é o resultado da atividade dos coletivos e das lutas que travamos diariamente.

Assim sendo, o voto não encerra a luta. Muito pelo contrário. Se nós votamos por um país menos desigual e mais plural, vamos exigir que o próximo governo, encabeçado por Dilma, atue de maneira firme nesse sentido. Além disso, a coligação vencedora também obteve maioria na Câmara e no Senado e isso será fundamental para implementarmos uma série de reformas importantes. Portanto, não podemos esquecer que temos um cenário favorável no Congresso Nacional e que esse espaço deverá ser um dos palcos de grandes batalhas políticas nos próximos quatro anos.

Diante disso, não podemos recuar. É hora de jogarmos no espaço público as grandes reivindicações dos movimentos sociais e trabalharmos para que o Congresso aprove e o Executivo sancione os grandes projetos de transformação do país. É por isso que retomo a reivindicação do movimento sindical de redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas semanais.

Para quem não é familiarizado com essa pauta, a proposta pode parecer um tanto descabida. Quero mostrar, por um lado, que o projeto de lei que prevê a redução da jornada não é nenhum bicho de sete cabeças e que ele já poderia e deveria ter sido aprovado. Por outro lado, quero demonstrar que essa alteração é fundamental para todos os trabalhadores e para o país.

Cabe ressaltar, antes de tudo, que a campanha é pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário.

Digo que o tema não é um bicho de sete cabeças porque hoje, no Brasil, já há muitos acordos entre diversas categorias e seus patrões que reduzem a jornada de trabalho delimitada na lei. Assim, muitas das categorias fortes e bem organizadas já conseguiram obter uma menor jornada de trabalho. Só que ainda há muitas outras categorias submetidas às 44 horas semanais.

Quanto ao argumento de que as empresas brasileiras perderiam a competitividade no exterior, já que nossa mão-de-obra se tornaria mais cara, é preciso ressaltar que o custo com salários no Brasil é muito baixo quando comparado com outros países. Ademais, segundo  a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o peso dos salários no custo total de produção no Brasil é baixo, em torno de 22%. Portanto, uma redução na jornada de 44 para 40 horas representaria um aumento no custo total da produção de apenas 1,99% (segundo o DIEESE). Esse impacto poderia ser facilmente absorvido pelo aumento de produtividade no trabalho que, de acordo com o IBGE, está em torno dos 84% entre os anos de 1998 e 2008 no Brasil. Dessa forma, os trabalhadores também poderiam se apropriar dos ganhos de produtividade nos últimos anos, contribuindo para a melhor distribuição da renda em nosso país.

Importante destacar que o setor produtivo, cada vez mais, exige a qualificação de seus empregados e que a redução da jornada sem a redução do salário contribuiria para que o trabalhador tivesse mais tempo e melhores condições para buscar sua qualificação.  

Cabe ressaltar, também, que a última redução na jornada de trabalho brasileira ocorreu há mais de 20 anos, quando foi promulgada a Constituição de 1988. E a redução, de acordo com a Fundação Seade e o DIEESE, tem potencial para gerar mais 2,5 milhões de novos postos de trabalho. Portanto, com a redução da jornada poderíamos alcançar uma melhor distribuição da renda e, também, a redução dos índices de desemprego.

Os benefícios da redução da jornada são inúmeros. E é por isso que a sua aprovação é tão importante. Para um país que pretende continuar distribuindo renda, é essencial implementar esse tipo de alteração que reduz o desemprego e que contribui para a melhora da qualidade de vida de todos os brasileiros. A duração da jornada efetivamente trabalhada no Brasil é uma das maiores do mundo, muito por decorrência, também, da falta de limitação para realização de horas extras.  Uma atuação, em várias frentes, relacionada à dignidade do trabalhador é imprescindível para nosso desenvolvimento.

Indo um pouco mais além, podemos enxergar essa pequena redução de 4 horas na jornada semanal dos trabalhadores como um pequeno passo rumo à construção de um novo tipo de sociedade. Digo isso porque grande parte dos brasileiros ainda é absorvida por um ritmo de vida bastante desgastante: enfrentam um longo percurso e trânsito para chegarem ao trabalho, se dedicam exaustivamente às atividades laborais (o que gera, em alguns casos, as chamadas doenças do trabalho), depois retornam para casa exaustos e ainda se dedicam às atividades domésticas e aos cuidados dos filhos. Daí, falta tempo para cuidar dos filhos, falta ânimo para continuar os estudos, falta disposição para ir ao teatro e ao cinema. As vidas dos trabalhadores são sugadas pela rotina e o tempo é sempre escasso para usufruírem de suas conquistas. Na sociedade com a qual sonhamos, trabalhadores terão tempo para trabalhar, para passear em suas cidades, para ir a festas e museus, para se divertirem com os filhos e amigos, para ler bons livros. Uma existência mais livre e plural também é parte do desenvolvimento que queremos.

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