Da média à mudança

Por Gustavo Capela

A classe média como expoente de um discurso de mudança possui um sério problema: é uma classe que, antes de mais nada, tenta manter privilégios. Não é rica, não possui os meios de produção, não possui os maiores privilégios do sistema. Mas também não é pobre, esquecida, ralé. Ela tem certos privilégios que não são dados, são conquistados. Isso é feito por um esforço que passa de geração em geração e a ocupa durante toda a vida. O famoso berço de ouro não é o dado à classe média. Ela é a classe que detém a maior capacidade de mudança e, ao mesmo tempo, contraditoriamente, a que menos se mobiliza. Como classe, portanto, não se une, não se impõe, mas se adéqua e tenta seguir as regras da melhor maneira possível. Se o fizer, se seguir os caminhos delineados pela lógica do sistema, terá cumprido com sua missão na terra: manter seus privilégios.

Como é de fácil constatação, a Universidade pública, mas em especial a Universidade de Brasília, é um local onde a classe média se educa com o intuito acima mencionado. Lá, os jovens que se engajam nas atividades políticas que envolvem a universidade, seja no movimento estudantil partidarizado, nas esferas decisórias das faculdades, ou nos grupos autônomos, geralmente se alinham a um pensamento de esquerda. É a famosa esquerda “leite-com-pêra”. Pregam mudança, efeitos danosos do capital, revolução armada, problemas estruturais de nossa sociedade, etc, etc. Mas, como diz a piada recorrente nos âmbitos da Universidade, à noite voltam para suas casas quentes, com comida pronta, e quarto arrumado[1]. E aí? Aí esquecem do intuito revolucionário cool,beijam suas mães e fazem o dever de casa. Afinal, quem não estuda, raramente será “algo na vida”.

E esse “algo na vida” é o que atrapalha a mobilização. Há chances, e chances reais, da classe média se manter, ou até – ilusoriamente ou não –  elevar seu status. Pensam que o caminho está aberto para o sucesso. A palavra de ordem é – lute que o caminho já está traçado. Quem nunca ouviu o sermão do pai mediano dizendo não ter tido as oportunidades que o filho têm, ou exigindo mais esforço pela possibilidade que ele está dando ao filho? Quem tem a ilusão de que não fará o mesmo com o filho? Por óbvio, essa circunstância não é exclusiva da classe média. Mas parece ser mais impactante. Ouço que posso e parece que, de fato, posso. Por que, então, não tentar? Por que largar tudo e tentar mudar uma estrutura social que, em certos aspectos, beneficia alguém, como eu, que, se empenhado, conseguirá atingir seus desejos. Desejos materiais, claro. Porque quanto aos existenciais…já não posso dizer.

Digo tudo isso porque mudar uma estrutura social não advém de um querer qualquer. É necessário um querer sincero, um querer-ativo. É uma escolha de agir, de se jogar na vontade absurda e necessária de mudar. Aí encontramos o obstáculo de quem precisa manter privilégios. Como vou me dedicar a uma causa de mudança, que requer uma dedicação exclusiva e intensa, quando há pressão social para que eu faça outras coisas? É preciso ter um emprego tal, é preciso ganhar tanto, é preciso ter este ou este carro, morar neste ou naquele lugar. Como conciliar? É possível? O intuito revolucionário, aparentemente, deve estar acima de tudo e todos, deve ser a pauta da vida de quem se enxerga nesse destino-propriamente-traçado. Não parece estar em consonância com o projeto de se manter num patamar X.

Ora, manter-se é seguir, é dizer sim ao que se quer combater. Mudanças drásticas, mudanças profundas requerem planejamento, requerem dedicação extrema. Não há meio termo. A lógica do mundo que nos envolve é inquestionavelmente forte o suficiente para nos empurrar para uma inércia existencial, onde seguimos caminhos já delineados de acordo com nosso local e classe de nascença. As exceções convalidam isso. Por isso mesmo, ir contra essa lógica opressora é demasiadamente difícil para um indivíduo de classe média enfrentar sozinho.

Daí a importância de um grupo, de um agir coletivo. Um indivíduo dessa classe precisa de forças internas do mais alto teor para se manter à margem daquilo que o permeia (se assim desejar, claro). Mais do que isso, ele precisa se desgarrar de valores que o fazem ser quem ele é. Valores que, provavelmente, jamais o deixarão por completo. O coletivo é capaz de criar novos valores, incentivar novas condutas. A força da coletividade está nos incentivos externos à individualidade que amenizam o sofrimento de nadar contra a maré. Mudar um país, mudar as estruturas de uma sociedade jamais poderá ser feito por uma pessoa, por mais poderosa que seja. A máquina é grande, autônoma e move rápido o suficiente. Enxerga facilmente e não tem medo de exterminar. Grupos buscam, para além de uma potencialização nos atos, uma blindagem aos efeitos que advém da desobediência à ordem estabelecida. Com sucesso nesses dois âmbitos, a mudança é mais plausível, mais factível, para um futuro próximo.

Os grupos de classe média devem estar constantemente atentos às dificuldades que o permeiam. É preciso romper com lógicas pré-estabelecidas, é preciso reinventar valores sociais, é necessário agir em prol de uma vontade mais autêntica que a pregada pelo pensamento hegemônico, é imprescindível entender e criar uma consciência de classe, é indispensável querer a mudança acima de qualquer outro fim.

O grupo Brasil e Desenvolvimento possui todos esses problemas. É formado por jovens da classe média, situa-se num mundo onde o valor da existência se mede com dinheiro e profissões de status, compete com o pensamento dominante pelos incentivos que quer dar aos seus membros, requer dedicação extra-humana.

Mas quer, acima de tudo, a mudança.


[1] Não descarto os casos poucos em que a situação é diferente, falo do geral.

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Lei de Imprensa e exigência do diploma de jornalismo. Quem ganha e quem perde com a revogação.

Por Edemilson Paraná- edemilsonparana.wordpress.com

Uma visão para além da cobertura da grande mídia

Recente discussão sobre a Lei de Imprensa e a obrigatoriedade do diploma de jornalismo movimentou a imprensa e a sociedade em um debate frutífero sobre liberdade de opinião e proteção das garantias individuais. Em menos de três meses, o STF revogou por completo a Lei de imprensa e a obrigatoriedade do diploma de jornalismo.

A discussão não podia ser mais polêmica. A Lei de Imprensa, editada em 1967, auge do regime militar, previa detenção para crimes de calúnia e injúria, recolhimento e apreensão de jornais e revistas que ofendessem a “moral e os bons costumes” e a punição para quem vendesse ou produzisse esses materiais, além da possibilidade de censura para espetáculos e diversões públicas e o famoso direito de resposta.  7 dos 11 ministros do STF concluíram que a Lei era incompatível com a democracia e a Constituição Federal de 1988. No bojo da discussão, acabou derrubada também pelo STF (8 votos a 1) a obrigatoriedade do diploma de jornalismo.

Muita polêmica foi gerada mas, como de praxe, quase nada foi contextualizado devidamente. O tempo se encarregou de silenciar o debate, mas muitas dúvidas continuaram no ar: a Lei de imprensa protegia ou denegria a liberdade de opinião? A obrigatoriedade do diploma de jornalismo é um entrave ou avanço na garantia dessa mesma liberdade?

Antes de responder a essas perguntas precisamos remeter aos principais grupos de influência envolvidos na decisão. Por que e a quem interessa cada uma dessas decisões. Pois bem, em um exercício lógico, divido grosseiramente em três os atores: os donos dos órgãos de imprensa, os jornalistas e a sociedade (usarei uma abstração de sociedade como desejosa de maximização da liberdade de opinião e da defesa dos direitos individuais).

A Lei de imprensa

A Lei de imprensa, de modo geral, apresentava uma série entraves á liberdade de opinião, contudo, apresentava grandes avanços na defesa da reputação e imagem dos indivíduos. Não é difícil de imaginar por que: estamos falando de uma lei editada em pleno regime militar. Sua queda foi requerida pelos principais meios de comunicação do país e pelos jornalistas em sua grande maioria.

O fato de a lei ter sido editada em 1967 não pode deixar que reconheçamos seus avanços. O maior dos avanços dessa Lei se dava pelo direito de reposta. De acordo com o capítulo da Lei que tratava da questão, o indivíduo caluniado teria direito de publicar no mesmo órgão que o caluniou resposta de igual tamanho e destaque. É um grande avanço quando se trata da proteção do indivíduo perante a grande mídia. Foi dirigido, previsivelmente, contra esse capítulo o esforço militante da grande imprensa e de muitos jornalistas. Não é de hoje jornalistas, editores e meios de comunicação arcam com os custos desse capítulo da Lei. Em 1994, o direito de resposta do então governador do Rio, Leonel Brizola, contra o Jornal Nacional, da TV Globo, foi concedido pela justiça protagonizando um momento histórico na televisão brasileira. Veja o vídeo.

Há que se reconhecer que a legislação de imprensa no Brasil precisava ser alterada, ou refeita, e que a revogação viria em boa hora caso isso tivesse acontecido. Não foi. A queda da Lei de Imprensa foi positiva em muitos aspectos, mas gerou um grande vácuo legal sobre a o direito de resposta. Quem perdeu foi a sociedade, que vê repetidos ataques sumários contra as reputações (vide caso Escola Parque, em Brasília, e Orquestra dos Meninos, em Sergipe) sem punição. Quem ganhou foram os jornalistas e os órgãos de imprensa que não têm mais de responder pelos danos irreparáveis que causam.

O que se fará para tapar o buraco, pouca gente sabe. Ganhamos em liberdade de imprensa, perdemos em proteção ao indivíduo.  A mídia vendeu a queda da Lei de Imprensa como uma vitória de toda a sociedade. A opinião pública comprou, mais uma vez, a versão descontextualizada.

A obrigatoriedade do diploma de jornalismo

Meses depois caiu a obrigatoriedade do diploma de jornalista. Como estudante de jornalismo e assessor de imprensa teria muitos motivos para engrossar o coro de jornalistas, sindicatos e associações profissionais contra a decisão. Ao contrário, comemoro a decisão. Meus colegas dizem não entender, mas o faço porque sei que, para além dos meus benefícios corporativos, a decisão foi positiva para o conjunto da sociedade.

Positiva porque amplia liberdade de imprensa sem ferir as garantias individuais, livrando pequenas rádios comunitárias e jornais populares da obrigação legal de ter a assinatura de um jornalista profissional, o que, na prática, alterava pouca coisa. Positiva porque permite o enriquecimento das redações com profissionais advindos das mais variadas áreas do conhecimento e porque aumenta a concorrência entre os profissionais melhorando a qualidade do serviço prestado.

Tenho certeza que, diante de filas e mais filas de jornalistas recém-formados á sua disposição, as empresas de comunicação jamais contratarão profissionais sem diploma universitário. Não seria lógico fazê-lo. Pouca coisa deve mudar na prática. Nenhum semi-analfabeto vai, a partir de agora, escrever o jornal que você lê.

Para além disso, vamos analisar o mérito da decisão do STF. Segunda ela a obrigatoriedade do diploma deveria ser revogada porque o exercício da profissão não gera nenhum dano a coletividade. O principal dano que o exercício do jornalismo gera a sociedade é a divulgação de informações falsas é a irresponsável destruição de reputações; em resumo: falta de ética. Devo concordar, ainda que a contragosto, com o Ministro Gilmar Mendes, de que falta de ética não é conhecimento técnico e que, portanto, não pode ser evitada com um diploma universitário. Isso, obviamente, difere da situação de médicos ou engenheiros, em que ter o conhecimento técnico evita sérios danos ás pessoas.

A isso somo a deplorável situação pedagógica dos cursos de jornalismo, do qual sou testemunha, que longe de promover o rigor ético reforça as práticas e rotinas produtivas do jornalismo sedento de informações confidenciais, obtidas não importa onde nem como, e pelo endeusamento do furo em detrimento do rigor e profundidade das informações. Penso que um jornalista deve ser, antes de tudo, um humanista, capaz de contextualizar e pensar os fatos que reporta. Nas faculdades de comunicação somos treinados para sermos “máquinas de escrever”.

O nosso diploma tem melhorado a qualidade da informação? Não tenho tanta certeza. Os melhores jornalistas que eu conheço não têm diploma. Em países como EUA, França, Itália e Alemanha não há obrigatoriedade e não acho que o jornalismo desses países seja pior do que o nosso. A defesa do diploma é corporativa e não encara de frente as reais conseqüências da queda ou manutenção da obrigatoriedade para a sociedade como um todo.  Sugiro ao nobres colegas, que tanto gostam de serem lembrados como defensores da sociedade, que pensem a situação para alem de seus salários.

Para além do nosso olhar

Voltando aos três grupos em que dividi o interesse pelas decisões, tomadas pelo STF, façamos o balanço final. Com a queda da Lei de Imprensa jornalistas ganham, meios de comunicação ganham e (com a queda do direito de resposta) a sociedade perde. Na queda da obrigatoriedade do diploma, sociedade ganha, jornalistas perdem e meios de comunicação ganham. Notaram quem saiu com o maior saldo ganhador? Os meios de comunicação e a grande mídia. A vitória da grande mídia foi soberana; ficou livre, em uma tacada só, das obrigações do direito de resposta, da obrigatoriedade do diploma de jornalismo para os que trabalham em suas empresas e da regulamentação de seus funcionários.

Sim, em seu parecer sobre a questão, o Ministro Gilmar Mendes declarou que com a queda da exigência do diploma caía automaticamente a necessidade de regulamentação da profissão. Um grande absurdo, e esse sim, um grave ataque á liberdade de imprensa. Acostumados e conformados com sua situação histórica, jornalistas, sindicatos e associações nada disseram; preferiram continuar perdendo tempo a defender o diploma como se isso pudesse melhorar as condições da classe.

Tremendo engano. A regulamentação da profissão de jornalista é urgente e precisa ser feita por lei. Assim já é nos países que á pouco citei por não exigirem o de diploma. Por aquelas bandas não se exige diploma, mas se exige profissionalização e regulamentação. Precisamos de um conselho federal nos moldes do CREA, CRM ou OAB.

Os jornalistas sofrem, no exercício da profissão, graves violações de direitos trabalhistas, nas poucas vezes em têm o luxo de possuí-los, de grande insegurança e são ameaçados constantemente pelos editores e donos de meios de comunicação, pelo conteúdo das próprias palavras. Trabalham á exaustão por péssimos salários e baixo reconhecimento.

Defendo o fim da exigência de diploma sim, mas não há como defender só isso. Conjuntamente defendo a criação de um conselho federal forte que registre e regularize os profissionais. E vou além, acredito que nos moldes do que acontece com a OAB, os jornalistas deveriam se submeter a provas de admissão que exijam conhecimentos mínimos necessários ao exercício da profissão. Isso seria bom para os jornalistas e bom para a sociedade. Fim do diploma não quer, e não deve, dizer fim da profissionalização.

É obvio que toda essa problemática não foi devidamente contextualizada pela cobertura da grande mídia, e não sejamos ingênuos, dificilmente haveria de ser diferente. É preciso contextualizar a situação para além da realidade aparente. Se queremos entender as relações entre jornalismo, política e poder precisamos partir da premissa de que nesse jogo ninguém entra para perder.