As eleições e a autonomia dos movimentos sociais

Por Gabriel Santos Elias

Tenho escutado uma posição muito preocupante nessas eleições desde o fim primeiro turno. Boa parte vem de pessoas que admiro pela coerência e militância, pelo respeito e pela importância que dão aos movimentos sociais. Justamente por compartilhar de tantos ideais e práticas com essas pessoas que muito me estranha as posições divergentes que tomamos quanto ao voto neste segundo turno.

Meu voto é em Dilma. O voto desses meus companheiros é nulo. O motivo, por incrível que pareça, é o mesmo: a importância dos Movimentos Sociais para a transformação real da sociedade, tão desejada por todos nós.

A crítica que fazem é de que o Governo Lula teria cooptado os movimentos sociais. Na avaliação do meu próprio candidato do primeiro turno, Plínio de Arruda Sampaio, as duas candidaturas seriam inclusive “igualmente hostis” para os movimentos sociais, equiparando a repressão de Serra à desmobilização que o Governo Lula teria causado nos movimentos sociais.

Tomo o desafio de discordar veementemente dessas pessoas que tanto admiro. Acho que a confusão que estão fazendo é sobre o papel do Governo e o papel dos movimentos sociais nessa conjuntura.

Concordo que houve, sim, um arrefecimento nas lutas sociais durante o Governo Lula. Desde 2003, em seu discurso de posse, Lula não demonstrou contar com a pressão dos movimentos sociais para Governar. Preferiu fazer a disputa na negociação com os atores já inseridos no processo institucional. Podemos discordar dessa opção, mas dizer que essa é a causa da desmobilização do movimento social brasileiro é muito arriscado.

Aos que criticam o Governo nesse sentido, o que deveria ser feito por ele? Chegar para a UNE e dizer: “Pô galera, deixa de ser pelega. Bate um pouco mais na gente aê..” Esse seria o cúmulo do paternalismo na relação do governo com os movimentos sociais. É isso que o movimento social brasileiro está querendo?

O que o Governo fez ao tomar posse foi o que todo governo deve fazer, buscar apoio para governar. Cabe ao movimento social, autonomamente, decidir se apóia e/ou participa do Governo de alguma forma, ou não.

Acredito, sim, que os movimentos sociais devem se organizar mais na luta para pressionar por avanços. O Governo por si só não é capaz de atingir os objetivos que pretendemos, são as limitações da dinâmica institucional. Mas garantir nossa autonomia em relação ao Governo, nos mobilizar, protestar e pressionar é um dever nosso! Como falar de autonomia em relação ao Governo se dependemos de uma iniciativa do próprio Governo para isso?

O engraçado é que temos o mesmo objetivo: buscar mais mobilização dos movimentos sociais para pressionar por mudanças concretas na nossa sociedade. O desafio já é grande, pois se percebe a necessidade de uma renovação nas práticas dos movimentos. Eu só não consigo entender como um Governo repressor aos movimentos sociais, que dialoga na base do chumbo pode ser um contexto melhor para atingirmos nosso objetivo.

Se queremos reorganizar os movimentos sociais para que sejam instrumentos de pressão de fato para que avancemos nas pautas que defendemos, temos que garantir um Governo que não reprima os movimentos sociais e seja minimamente aberto a algum diálogo democrático. Garantir a nossa autonomia nesse contexto é tarefa nossa, passá-la para o Governo é registrar a declaração de incompetência. Na minha avaliação, votar na Dilma é garantir um melhor cenário para a reorganização dos movimentos sociais no Brasil. Votar nulo é deixar que a sorte decida. Não me parece ser um bom momento para deixar nas mãos da sorte.

Temas de debate das eleições. Tucanos a reboque do PT.

Por Gabriel Santos Elias

O PT já conseguiu dar um tom do debate que vai rolar nas eleições deste ano. Já ha alguns meses o Presidente Lula, Dilma e várias outras pessoas ligadas ao PT e ao governo vêm provocando o PSDB a entrar no debate que chamaram de plebiscitário, de comparar o Governo do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso ao Governo Lula.

A jogada foi inteligentíssima por parte do PT, pois não poderia sair perdendo com essa estratégia. Se o PSDB optasse por recusar entrar no debate dizendo – com razão – que esse debate não representa a realidade dessas eleições, bastava ao PT dizer que a oposição tem medo de defender seu governo anterior, deixando FHC em uma posição no mínimo constrangedora.

FHC surpreendentemente não saiu com uma popularidade tão ruim do seu governo e até bem pouco tempo atrás era lembrado por muitos como um bom governante. O problema é que se ele era considerado bom antes, na comparação com Lula as coisas mudaram recentemente. Peguemos um dos principais pontos que eram levantados pelos tucanos em seu governo: o reconhecimento internacional de Fernando Henrique Cardoso como um governante moderno e intelectual que era convidado inclusive para passar fins de semana no sítio do então presidente Clinton, amigo íntimo, pois. A popularidade do Governo Lula e da própria pessoa do Presidente põe o FHC no chinelo. O Lula não é convidado para ir a casa do Obama pra uma festinha de fim de semana, mas a importância e até a barganha política dele como representante do Brasil e de países subdesenvolvidos aumentou muito em comparação com o antecessor. Esse é só um dos pontos, não vou falar mais por que acredito que já vamos ter que escutar muitas coisas do tipo nos próximos meses. Mas o que importa é que nessa disputa Lula ganha fácil, não só entre a esquerda e a população de baixa renda, mas também entre grandes empresários de todo o país.

Por isso mesmo o que o PSDB quis, de início, foi dizer que não era bem assim. Serra e FHC são diferentes. E são, mas aí não apareceu ninguém para defender FHC. Acontece que FHC é dos homens mais importantes do PSDB, se o partido não se manifestar a favor dele seria sinal claro de que está perdendo força no partido. FHC não tem poder para fazer muita coisa que vá mais além do seu partido, tudo que tem é sua história, não aceitaria que a manchassem livremente sem sua manifestação. Mas aí o circo já estava armado para tudo o que o PT queria.

Realmente é um debate raso. E concordo que não representa a realidade da disputa atual. Serra é muito diferente de FHC – e não acho que seja melhor, mas isso é outra história que ainda poderemos comentar aqui outro dia.

Agora, outro debate que apareceu recentemente na disputa eleitoral eu achei muito mais interessante. É a disputa entre Estado Vs. Mercado. Há algumas semanas o PT lançou um documento com um nome interessante e marcante. Chama-se A grande Transformação, e foi analisado por grandes jornais do país. Eu infelizmente não tive acesso a esse documento, que seria apresentado e modificado no 4º congresso do partido que acontece este fim de semana em Brasília. Mas o que mais chamou atenção aos grandes jornais foi a defesa de maior participação do Estado na economia e a crítica ao livre mercado.

Se esse é mesmo o teor do documento o nome é bastante sugestivo, pois é homônimo a um grande livro de um teórico chamado Karl Polanyi e que é de leitura obrigatória para quem quer aproveitar ao máximo esse debate. Em A Grande Transformação: as origens de nossa época, o autor busca justamente analisar a revolução liberal que tomou o mundo ocidental no século dezenove e instituiu o que chamamos hoje de economia de mercado, essa entidade fictícia que acreditamos ser permanente e indestrutível. Pois a tese do autor é justamente que a economia de mercado é um fenômeno sem raízes históricas e sem condições de sobreviver. Foi publicado em 1944, mas recentemente tem mostrado grande impacto na produção intelectual mundial em crítica ao processo neoliberal recente.

Mas para ser um debate é necessário um interlocutor e mais uma vez o PSDB parece querer fugir da raia. É que seu principal candidato também se enquadra em um viés chamado desenvolvimentista, no qual o Estado além de regulador é indutor do desenvolvimento no país. Mas por que estamos falando desse debate, então? Porque uma candidatura não se faz apenas do candidato, mas principalmente das alianças que sustentam aquela candidatura. E a resposta da oposição ao debate lançado pela candidatura Dilma sobre maior intervenção do Estado nos diversos setores da sociedade veio de um dos últimos bastiões do neoliberalismo no Brasil, principal aliado de Serra, o DEM, através de um artigo chamado “O Estado é o Mercado” de Demóstenes Torres.  Na essência o que ele diz é que não faz sentido falar de Estado, já que o mercado é auto-regulado o Estado deve servir a este. E então desfere as velhas críticas que usaram nos anos noventa para destruir a máquina pública e jogar milhões na pobreza. Diz que na verdade o que o PT quer é aumentar o Estado para empregar mais petistas no governo, inclusive tomando lugar dos aliados.Foi essa a crítica dele, mas poderia ter sido aquela do “sabe quantos meses você trabalha por ano para pagar impostos?” A verdade é que essas críticas colaram quando o Estado era quebrado e ineficiente, mas agora que as ações políticas governamentais redistributivas e assistencialistas foram responsáveis por incluir milhões de brasileiros no mercado produtivo do país, não é tão fácil.

Mas esse não é o único motivo para os tucanos terem medo desse debate. É que o PT está preparadíssimo para ele. Um bom exemplo é a resposta do Lula a uma pergunta em tom de crítica do entrevistador do Estadão essa semana, que perguntou se o Lula não tem medo da crítica dos tucanos a respeito de um suposto inchaço da maquina pública. Lula desfilou números comparando o número de funcionários comissionados do governo do estado de São Paulo, mostrando que proporcionalmente era muito maior que o do Governo Federal. Isso depois de explicar que realmente é necessário contratar pessoal para dar conta das políticas públicas que o Governo pretende implantar.

A única coisa que espero é que o debate não fique em torno do tamanho do Estado, mas que o PT tenha ousadia de defender o questionamento “Estado para quem?” e responder com toda a coragem: para os brasileiros que mais necessitam da sua presença, para os mais sofridos, para os que têm menos oportunidades, para os trabalhadores e trabalhadoras desse país. Pois ao longo da história já vimos Estados fortes aos montes, mas poucos foram os que trabalharam pelos mais necessitados.

O que vemos desses dois casos? Que o PSDB/DEM/PPS está completamente a reboque do PT que consegue impor ao seu concorrente qualquer debate que queira e que esteja preparado para vencer. E obviamente está vencendo, se não as intenções de voto, pelo menos o debate.

Não sei se a oposição confia muito na sorte, nos analistas políticos, no apoio dos meios de comunicação, do empresariado, mas eu acho que se eles não começarem agora a dar algum sinal da sua estratégia vão começar tarde demais. E aí nada vai sustentar as ainda altas intenções de voto em Serra.