A balela do patrimonialismo estatal

Por João Telésforo Medeiros Filho

Colo abaixo trecho de uma recente entrevista do sociólogo Jessé Souza na qual ele, com sua lucidez habitual e o tom provocativo que lhe é próprio, desmonta a tese de que a corrupção estatal é o grande problema do Brasil. Não. Jessé insiste: o nosso grande problema é a desigualdade social, a subcidadania (para entender melhor, leia a entrevista na íntegra, no Diplô Brasil).

Quando ele fala de “balela do patrimonialismo estatal”, não está dizendo, óbvio, que não exista (muita) corrupção no Estado ou que não deva ser combatida. A questão é que não é essa a injustiça maior da nossa sociedade, nem a raiz principal das nossas injustiças. É para isso que Jessé quer chamar atenção, para que enxerguemos as injustiças mais profundas da nação, e possamos compreender a corrupção em suas raízes – e não apenas na superfície do senso comum que só enxerga defeitos no Estado, mas sacraliza o mercado.

“(…)

Eu tenho defendido que o conceito-chave para a compreensão da pobreza e da miséria do debate público brasileiro é o tema do “patrimonialismo”. Toda a tradição dominante das ciências sociais brasileiras nasce de Sérgio Buarque. Foi ele, afinal, que tomou o “mito nacional” do brasileiro emotivo e sentimental de Gilberto Freyre e simplesmente, mantendo todos os seus pressupostos duvidosos, inverteu o sinal “político” e interpretou essa herança, ao contrário de Freyre, como nosso “mal” cultural maior.

O interessante é que ser “homem cordial”, o mesmo brasileiro do “jeitinho”, de um DaMatta de hoje, parece se “consolidar” institucionalmente apenas no Estado corrupto. Esse fato, nunca explicado, já que o homem cordial deveria ser inconfiável em todas as esferas, adquire ainda maior seletividade em todos seus continuadores, como Raymundo Faoro, Fernando Henrique, Simon Schwartsman, Roberto DaMatta e, de resto, a imensa maioria da inteligência brasileira.

Por que olhos tão seletivos? Por que a oposição simplista entre mercado virtuoso contra Estado corrupto vai ser o pão de cada dia da imprensa, do debate científico, do debate público e de partidos políticos como o PSDB, que transformou a tese do patrimonialismo em sua bandeira central?

Que a última crise tenha mostrado a falsidade desta oposição simplista não retira sua validade “afetiva”. Afinal, dizer que o mercado é apenas “virtuoso” e o Estado, politiqueiro e corrupto desconhece que praticamente toda a grande corrupção estatal tem sua base no mercado e que o mercado funciona com base em atividades ilegais e imorais sempre que isso for possível e der maior lucro. Que os grandes bancos americanos tenham maquiado o balanço de incontáveis empresas nos últimos anos e até de países como a Grécia para obter lucros fantásticos é uma fraude de proporções planetárias mostrada no mundo todo, mas aqui continuamos repetindo a cantilena da corrupção apenas estatal. É uma tese infantil, falsa e contra todas as evidências empíricas, mas quando todos a repetem ela se torna verdade imposta.

A visão que defende que a corrupção estatal é o grande problema brasileiro e a causa de todos os nossos males cumpre a função principal de defender os interesses mais particulares da sociedade – o interesse dos grandes financistas e empresários – em interpretar a reprodução social sob a forma amesquinhada da reprodução do mercado, travestindo-os de interesses universais. Afinal o combate à corrupção estatal seria do interesse de todos. Quem fala nesse mote gosta de manter uma “pose” de quem critica algo importante. O “charminho pseudocrítico” dessa tese vem precisamente dessa falsa universalização de um interesse particular.

A balela do “patrimonialismo estatal” cumpre ainda outra função manipuladora importante, especialmente em épocas de eleição como agora.

O elogio do mercado virtuoso “convida” o cidadão comum a se identificar afetivamente com ele, afinal ele é percebido como a virtude enquanto tal, contra o mal personalizado no Estado politiqueiro. Assim, o “mal” está sempre longe de nós, em “Brasília”, e o escândalo e a culpa são sempre alheios. Afinal, “deseja-se” acreditar naquilo que nos absolve de qualquer responsabilidade social.

É essa necessidade infantil e irracional o mote do patrimonialismo. Por conta disso, ele é, em grande medida, infenso à análise racional. Ela cumpre a função de satisfazer uma necessidade social fundamental em sociedades conservadoras como a nossa: a de transformar setores sociais egoístas e indiferentes à dor e ao sofrimento alheio em campeões da moralidade e do bem! Por conta disso, os suportes sociais típicos dessa tese falsa e infantil são precisamente as classes médias que exploram o trabalho barato das classes oprimidas e mantêm ainda a boa consciência de quem acredita estar lutando a favor da moral e dos bons costumes.

As falsas questões, no entanto, estão sempre no lugar de questões verdadeiras de modo a evitar que essas últimas sejam sequer percebidas e discutidas. Quase 70% do PIB nacional é ganho de capital (lucro e juros). Os pouco mais de 30% restantes são divididos entre nós, meros mortais que vivemos de salários. Nas sociedades europeias, essa relação é inversa. A balela do mercado virtuoso e do Estado corrupto permite que “esse escândalo” – este sim verdadeiro e de alcance universal – jamais seja percebido ou discutido enquanto tal.

Outro “escândalo” real e não fabricado é o Brasil possuir cerca de 1/3 de sua população sem qualquer chance de participar do mercado competitivo ou de defender seus interesses de longo prazo na política e na esfera pública. Esses são escândalos reais que sequer chegam a ser debatidos em eleições como a que acabamos de testemunhar.

Quem determina a “pauta” das eleições não tem qualquer interesse nesses debates reais e que atingem a vida concreta de dezenas de milhões de brasileiros. É essa, a meu ver, a única função verdadeira da tese do “patrimonialismo estatal”: construir falsas oposições, como entre mercado virtuoso e Estado corrupto, para ocultar conflitos e contradições reais.

Por conta disso, somos uma sociedade mesquinha que se imagina singularmente generosa. Daí vem o conservadorismo político de nossas classes médias tradicionais. Esperemos dados mais confiáveis do recente pleito para podermos analisar também o comportamento da “nova classe trabalhadora” que se quer ver como “nova classe média”. O futuro não só econômico, mas também político do Brasil contemporâneo depende da inclinação dessa nova classe dinâmica e cada vez mais numerosa.”

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Galbraith pai e filho, déficit público e a sabedoria convencional

Por João Telésforo Medeiros Filho

Transcrevo hoje aqui uma entrevista do economista James K. Galbraith que me lembrou bastante  um texto do seu pai, o grande John Kenneth Galbraith, sobre  a “sabedoria convencional“.

A esse respeito, Rodrigo Medeiros:

“(…) A perspicácia analítica de Galbraith ajuda a iluminar as trevas do misticismo difundidas pelo neoliberalismo no Brasil. Suas observações sobre a sabedoria convencional merecem atenção. Segundo Galbraith, a sabedoria convencional apóia-se nas idéias aceitáveis para buscar estabilidade. O senso comum e a intransigência são seus refúgios intelectuais. Sua articulação é prerrogativa de pessoas que buscam influenciar processos. A sabedoria convencional, no entanto, possui um terrível adversário: a marcha dos acontecimentos. O golpe fatal ocorre quando as idéias convencionais falham notoriamente em tratar certas contingências. As idéias que perdem vínculos com o mundo tornam-se irrelevantes.

O professor Galbraith apresenta uma série de exemplos. Merece destaque algo que a sabedoria convencional vigente no Brasil busca perpetuar como padrão mediocrático de administração pública: o orçamento equilibrado em épocas de crise. Desde o advento do Plano Real, os brasileiros já perceberam que a busca por um orçamento equilibrado representa uma perversa combinação de aumentos nos impostos e drástica redução dos necessários gastos públicos, além de aumento da taxa de precarização das relações de trabalho (desemprego mais informalidade), realidade vivida pela metade da população economicamente ativa brasileira.

No começo da década de 1930, ainda sob os efeitos da crise de 1929, o presidente norte-americano Hoover chamava a atenção para a “necessidade absoluta” do equilíbrio orçamentário. Franklin D. Roosevelt, por sua vez, foi eleito presidente, em 1932, com o compromisso de reduzir o gasto público e alcançar um orçamento equilibrado. Seguindo a sabedoria convencional, a receita deveria cobrir os gastos públicos de qualquer jeito e em qualquer circunstância.

As circunstâncias triunfaram sobre a sabedoria convencional. Já no segundo ano da administração Hoover, o orçamento estava fora do equilíbrio. Ao final do ano fiscal de 1932, as receitas eram inferiores à metade do gasto público federal. Durante a Grande Depressão o orçamento não ficou equilibrado nos EUA. Somente em 1936 as necessidades começaram a triunfar no campo das idéias. John Maynard Keynes lançou A teoria geral do emprego, do juro e da moeda. Conseqüentemente, a intransigência da sabedoria convencional na defesa de um orçamento equilibrado para todas as circunstâncias e em todos os níveis de atividade econômica foi abalada. (…)”

Agora, a recente entrevista do seu filho (original em inglês, aqui), em que ele desafia a sabedoria convencional sobre o déficit público. Fica o lembrete a todos nós: não aceitemos a sabedoria convencional (e, Galbraith lembrava, toda corrente ideológica tem a sua) sobre um assunto sem antes pensarmos pela nossa própria cabeça.

“O perigo que o déficit público representa é zero”

Em entrevista ao jornal Washington Post, o economista norte-americano James K. Galbraith, critica a receita ortodoxa que recomenda o corte de gastos públicos como maneira de enfrentar a crise. Para ele, trata-se de uma receita totalmente falaciosa e que está sendo imposta neste momento a vários países. “Isso está ocorrendo agora na Europa e é desolador. Exige-se que os gregos cortem 10% do gasto público em poucos anos. E se supõe que isso não afetará o PIB. É evidente que afetará. E estão obrigando a Espanha a fazer o mesmo”, critica.

Ezra Klein – Washington Post

“A idéia de que as dificuldades de financiamento (do Estado) emanam dos déficits públicos é um argumento apoiado em uma metáfora muito potente, mas não nos fatos, não na teoria e não na experiência cotidiana.”

“A receita que se sugere agora, de que é possível cortar o gasto público sem cortar a atividade econômica é completamente falaciosa. Isso está ocorrendo agora na Europa e é desolador. Exige-se que os gregos cortem 10% do gasto público em poucos anos. E se supõe que isso não afetará o PIB. É evidente que afetará. E afetará de uma maneira tal que eles não terão os ingressos fiscais necessários para financiar sequer um nível mais baixo de gasto público. E estão obrigando a Espanha a fazer o mesmo. A zona do euro caminha para o abismo.”

Um dos principais economistas de nosso tempo destrói sem contemplações o mito do déficit público e zomba da incompetência de seus colegas. Ezra Klein entrevistou James Galbraith para o jornal Washington Post. Reproduzimos a entrevista abaixo: Continuar lendo