Polícia Militar serve para fazer policiamento preventivo de uma comunidade?

Quanto mais preventiva for a função do policiamento, mais invasivo de liberdades ele tenderá a ser. Se a obrigação do policial é impedir que uma violência seja cometida, ele deve, idealmente, manter vigilância constante sobre todos, em todos os lugares, o tempo inteiro – afinal, um ato de violência pode vir de qualquer pessoa, a qualquer momento, em qualquer lugar.

Responsabilizar a polícia militar por realizar essa função no cotidiano de uma comunidade, então, tende a ser extremamente agressivo das liberdades individuais e da autonomia dessa comunidade. Basta lembrar a repressão exercida pelas Forças Armadas e pela Polícia Militar a bailes funk e outras práticas de comunidades “pacificadas” do Rio de Janeiro, para não falar das tensões existentes entre polícia militar e autonomia universitária.

Temos alternativa à PM, essa polícia tão cheia de problemas em suas estruturas? (Problemas como a violência dirigida preferencialmente a jovens negros, segundo mostram diversos estudos, estatísticas e relatos de casos). Continuar lendo

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Seguros, segurem-se: a polícia vem aí!

Por João Vitor Loureiro

Não esquecemos o passado presente. 

A memória coletiva não se cozinha com a enxurrada de informações que os meios de comunicação social nos oferecem. Refrescá-la é uma atividade permanente, pelo menos para os inquietos, sabem por quê? Porque informação não se dissolve ao dissabor do excesso: somos criaturas sociais, e por isso mesmo empoleiradas nas hastes das identidades. A informação, exatamente porque pública e social, define-se na arena do debate. Sobre ela, permanentes juízos, filtros, críticas. Nela, cimentamos ou ao menos tentamos cimentar compreensões sobre a realidade.

Pois bem, essa compreensão crítica da realidade a partir de um conjunto de informações é que nos importa. Que informações? Refiro-me aos eventos divulgados pelas mídias no último ano, marcados pelo conflito, em que forças policiais militares assumiram um papel de protagonista: Pinheirinho, Cracolândia, Manifestações de movimentos grevistas, implementação do sistema de UPPs nas favelas cariocas, repressão a estudantes na USP.

Minimamente sintomático que uma parte importante desses eventos tenha tomado corpo e forma na cidade de São Paulo e seus entornos. Exagero? Nenhum. Já explico. É precisamente em São Paulo, em comparação com outras capitais brasileiras, onde a relação habitante-cidade possui um dos piores dimensionamentos do país. E é exatamente essa péssima relação dos habitantes com o espaço de que fazem parte que impulsiona os excessos do vigilantismo punitivo, julgando necessário o uso e reforço de forças policiais.

Não estou menosprezando o elemento político que envolve cada uma das decisões de utilizar a polícia na resolução de conflitos. Por isso mesmo, é importante observar que esses conflitos foram definidos como conflitos porque os atores políticos, tomadores de decisão, assim o fizeram. A decisão de policiamento da Cidade Universitária pela PM partiu da Reitoria da USP – que também decidiu recentemente trocar o chefe da segurança universitária por um coronel da Polícia Militar paulista, a decisão de utilizar a polícia para cumprir ação de despejo partiu de gabinetes do Judiciário e do Executivo paulista, a decisão de enxotar usuários de crack do centro de São Paulo partiu também de gabinetes do Executivo paulista… Nesse sentido, agentes políticos comprometidos com polpudos financiadores de campanhas, com especuladores imobiliários, ou mesmo com irreais espaços onde segurança se torna sinônimo da hegemonia de uma organização espacial moralista e “ordeira“, fazem diferença sobre que papel esses agentes imprimem à polícia.


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São Paulo: negar direito à cidade, afirmar o direito à segurança policial.

Voltando à proposição de que em São Paulo a relação entre habitante e cidade é pessimamente dimensionada, aponto três fatores que sustentam essa constatação: 1) o forte elemento de construção histórico-espacial da cidade, no qual predomina um sentimento de dinamismo de negócios, proliferação de oportunidades e determinação subjetiva por meio de conquistas pessoais, 2) a multiculturalidade ocultada pelas formas de organização do trabalho na cidade e 3) o menosprezo a formas de construção coletiva do espaço urbano.

Vamos analisar cada um desses fatores para entendermos porque São Paulo é uma cidade que chega a negar o direito à cidade a seus habitantes, e daí compreenderemos por que motivo o uso da polícia tem sido tão recorrente para resolver situações de aparente conflito, instaurado exatamente porque tensionado pelo uso de forças policiais.

1) o forte elemento de construção histórico-espacial da cidade. Para além de toda uma simbologia cultural do mito bandeirante, apartado mas ao mesmo tempo em simbiose com a coroa portuguesa, da qual alguns sociólogos e historiadores são adeptos, São Paulo constituiu as condições para seu processo de industrialização crescente no século XX, sobretudo através da formação primitiva de capital proporcionada pelo boom da economia cafeeira no século XIX e a extinção do entrave que o tráfico de escravos representava. A formação da economia industrial tomou corpo, conteúdo, e sobretudo espaço. Trabalhadores ditos livres, afluxos migratórios já proporcionados pelo crescimento da economia cafeeira, linhas férreas conectando a cidade ao litoral. E daí, galpões, fábricas, mais afluxos de imigrantes e importações. Certamente o grande impacto que sofreu a cidade foi a criação do parque industrial do ABC paulista, já no período do desenvolvimentismo do governo de Kubitschek, a fim de substituir as importações crescentes. O espaço da cidade prioriza, a partir daí, a lógica automotiva: abrem-se ruas e mais avenidas, vias e gigantescas artérias onde o carro, símbolo máximo das conquistas pessoais, sonho de muitos, por vezes regalos para estudantes recém aprovados em vestibulares ou para casais recém-casados, ocupa completamente as dimensões da cidade. É claro, a indústria, o crescimento econômico, a dinamização das atividades produtivas e de serviços agiganta-se e se complexifica e, em carona com o modelo de desenvolvimentismo concentrado no eixo centro-sul brasileiro, envolve a cidade na dinâmica das grandes capitais. A lógica do dinamismo econômico abrilhanta olhos de estudantes interessados em MBAs, mundo de negócios, potencialidades, empregos melhores. O mito do homem de sucesso, executivo, ou de chances escritas pela sorte multiplicada na velocidade da indústria impulsiona fileiras de migrações regionais e a ocupação do espaço da cidade com um sentido prioritário: aqui há chances, aqui se trabalha, aqui se vive. Nasce o mito do paulistano como o mais intenso trabalhador do Brasil, workaholic. E, com ele, toda a carga de menosprezo em relação às dinâmicas regionais do Brasil, tidas como resto, residuais, como acompanhamos nas últimas eleições presidenciais. E com ele, o menosprezo quanto à condição pública do espaço urbano: ideia de que “meu carro me basta”, “minha família e minha casa cercada me bastam“. A sensível carência de sociabilidades públicas tornou a cidade careta: beber na rua é proibido, fumar é proibido, e toda sorte de leis moralistas municipais emplacam sociabilidades restritas a recintos claustrofóbicos, a clubes ou à casa. Esse universo de dinamismo econômico impulsiona, portanto, a determinação das pessoas pelo trabalho que exercem e sobretudo aos bens materiais que conseguem acumular para si. Isso, diante de condições de desigualdade social (e evidentemente material) enormes e de destratamentos de usos públicos para a cidade, impulsiona um sentimento de paranoia coletiva, que julga imprescindível um guardião e vigilante perpétuo de “minhas coisas”. Uma polícia instrumental, cuja finalidade seja prender ladrões.

2) O trabalho em São Paulo oculta a multiculturalidade da cidade. Isso guarda relação com o modo como as pessoas vivem o espaço urbano. Bolivianos, chineses, angolanos, e toda sorte de povos que construíram e constroem a história da maior cidade do país são diariamente absorvidos pela lógica de trabalho na cidade. Diante de um momento em que o crescimento econômico não dá sinais de plena vitalidade, qualquer emprego representa as possibilidades que a cidade traz consigo. Idem para a parcela de nordestinos, retirantes de diferentes rincões do país, a depositarem nas tarefas braçais e nos trabalhos menos especializados suas esperanças. São inúmeros subempregos, condições de trabalho análogas à de escravo, trabalhotes que requerem uma carga enorme de energia e um esmero intelectual mínimo, quando nenhum. Essa forma reconstrói ou desconstrói algumas identidades: o outro, o diferente, muitas vezes é reduzido a essa ocupação social de seu trabalho, e nada mais. A carência de espaços públicos, de eventos e celebrações onde diferentes culturas possam exprimir suas identidades – e aqui também me refiro à baixa comunicação entre cultura da periferia e as zonas centrais da cidade, agrava ainda mais essa miopia à multiculturalidade da cidade, provocada pela desintegração social do ritmo do trabalho. Significa que, à medida em que mais e mais pessoas passam a fazer parte da cidade, a compor seu espaço, cada vez menos ocupam esse mesmo espaço com um ritmo que não o do trabalho intenso, das jornadas estafantes, da preocupação com trabalhar para comprar os últimos produtos fashionistas, travar a fastidiosa luta pela determinação material dos sujeitos. As pessoas não se conhecem, as pessoas não se reconhecem.

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3) São Paulo menospreza algumas importantes formas de construção coletiva de seu espaço. Isso é vital para entendermos que a apropriação da cidade pelas pessoas é colocada em segundo plano, cedendo passagem para que poderosos investimentos imobiliários, arranhas céus e grandes obras de desafogamento viário passem à sua frente, sejam priorizadas num espaço onde já prevalecem a paranoia da verticalidade, o brutal excesso automotivo e a desarmonia do concreto. São Paulo não abraçou a possibilidade do orçamento participativo, ferramenta concreta de decisão descentralizada (ainda que com todos os problemas que tem), para aproximar o sentimento de pertencimento e direito à cidade pelas pessoas que nela habitam. Para além disso, a cidade carece de instrumentos de negociação coletivos, construção compartilhada do espaço urbano. Exemplo claro dessa surdez é o caso da Luz/Santa Efigênia, com o unilateralismo das medidas de “revitalização” espacial, como se o mesmo espaço estivesse morto até sua implementação.

Segurança não prescinde de sentir. Sentir, ocupar, descobrir. Sem medo. 

Pois bem. Esse cenário não é prerrogativa de São Paulo, pois acontece, de uma forma ou de outra, em outras capitais brasileiras. Contudo, acirra-se fortemente naquela cidade, por contradições e influxos que o próprio processo de urbanização e industrialização lhe imprimiram.

E o que isso tem a ver com segurança? Tudo. As ruas mais seguras do planeta não fazem imprescindível um policial à espreita, à cata de qualquer eventual criminoso. Exatamente porque são seguras. Segurança pública decorre de um sentimento. E um lugar seguro depende de que as pessoas se sintam seguras para que assim o seja.

Tomemos como exemplo capitais europeias, essas tão formosas cidades para onde algumas pessoas vão passar temporadas e voltam vislumbradas com o sentimento de segurança que lá encontram. Sentimento que decorre, na maior parte das vezes, ao fato de haver outras pessoas circulando nas ruas, pontos bem iluminados e limpos, parques onde se anda de bicicleta, se fazem convescotes e churrascos, ou mesmo áreas inteiras fechadas para acesso a pedestres, onde funcionam bares, pubs, feiras e outras diversões de rua. E que decorre, muito menos, da presença de um ser humano fardado, com algemas e arma na cintura, rondando parques e travessas, protegendo propriedades e açoitando “meliantes”.

Uma cidade, um espaço seguro é exatamente aquele que é devidamente apropriado pelas pessoas, efetivamente público, com condições de sociabilidade, interação e sentimento de pertencimento a ele. Utilizado para fins que não a exclusiva esquizofrenia diária do trabalho, consumo, acumulação. Dimensionado conforme as necessidades dos seus usuários. Compartilhado em seus usos públicos, e efetivamente aproveitado para a interação, comunicação, cooperação e o importantíssimo processo de sociabilização.

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Afinal, São Paulo com todos os seus policiais nas ruas, conseguiu reduzir índices de homicídio de maneira significativa. Em contrapartida, os índices de crimes contra o patrimônio (furto, roubo) tem crescido exponencialmente: crescem as ocorrências registradas, a vigilância constante, o espetáculo euforizante de ações policiais, noticiados em programas de TV como Cidade Alerta, Brasil Urgente e tantos outros, que promovem a sensacionalização do policial e da punição como se fossem instrumentos eficazes de promoção da paz social.

Diante de uma evidente desapropriação social do uso coletivo do espaço urbano, onde também está presente um déficit habitacional enorme, de cerca de 800 mil unidades residenciais, São Paulo tem eleito o policial como herói de seus problemas. A ele cabe a difícil tarefa de fazer a cidade desagradável parecer agradável, por meio de ações higienizatórias. A ele incumbe promover um sentimento de segurança que menos tem a ver com segurança e mais com a certeza de punição. A ele incumbe preservar os domínios dos poderosos em cumprimento a ordens judiciais. A ele compete transmitir a falsa ideia de ordem e estabilidade, num contexto marcado pela desigualdade e conflitos permanentes.

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Segurança não se conquista com mais policiais nas ruas. Em situações onde o conflito não aparece com toda força, menos ainda: Pinheirinho, Luz, USP são conflitos fortemente tensionados pela presença policial: dicotomizam-se disputas contra as classes e grupos já inferiorizados, transformados em inimigos. Sejam eles moradores de rua, dependentes químicos, ocupadores de áreas urbanas, usuários de maconha, estudantes universitários, moradores de favelas, professores em greve, funcionários em greve. A polícia passa a vigiar e coibir uma parte importante de diferentes estratos sociais. Sua presença forja um modelo de segurança que vale da arbitragem social, para cristalizar ordem no contexto de conflito. Uma política de segurança com foco na polícia não pode ser tida como política. Política de segurança envolve a comunidade (os diferentes setores que a compõem, polis, múltiplo), passa por sua integração e fortalecimento. Segurança efetiva, aí sim, é resultado da apropriação e uso correto do espaço coletivo, da construção coletiva desse espaço, no qual as pessoas possam exercer suas atividades sem a paranoia repressiva. Sem acreditarem que o que as tornam mais ou menos seguras não é um guarda rondante, mas o fato de elas poderem guardar umas as outras, como parte de um mesmo espaço. O fato de esse espaço deixá-las sentir parte dele, e de todos.

Seguros, segurem-se: a polícia vem aí!

Segurança na universidade e além: enfocar prioritariamente as vítimas

Por João Telésforo Medeiros Filho

As políticas de segurança da universidade, assim como as da sociedade em geral, precisam superar a obsessão contraproducente com o agressor e enfocar prioritariamente as vítimas, num viés tanto de reparação como de prevenção. As maiores vítimas de homicídios no Brasil, segundo revelou o Mapa da Violência 2011, são – disparadamente – os jovens negros (ver dados no PS ao final deste post). Grupo, aliás, bastante excluído da universidade (por acaso? não creio). Pensar políticas públicas para esses jovens deveria ser a obsessão de uma universidade pública que mereça esse nome. Parece, porém, que nossos umbigos universitários são adoráveis demais para isso.

Acesse aqui os dados do Mapa da Violência 2011.

Felizmente, no entanto, há setores da universidade cientes de que priorizar a repressão não é o caminho mais eficaz (pois, muitas vezes, revitimiza grupos socialmente vulneráveis), e atentos à busca de soluções mais amplas e transformadoras, capazes de irem às causas dos problemas, em vez de se contentarem com atacar os sintomas. Cientes de que policiamento não precisa ser exercido pela polícia militar, e também de que segurança no campus não se reduz ao policiamento, mas exige outra forma de sociabilidade urbana, por meio de planejamento urbanístico democrático e eficaz e, sobretudo, combate a vulnerabilidades sociais (desigualdades de classe, raça, gênero) que deixam amplos grupos mais expostos à violência.

Veja-se, por exemplo, a postura do movimento de mulheres da UnB, que, diante do alto número de estupros no campus e em suas redondezas (espelhando uma realidade de todo o DF), tem reivindicado, entre outros pontos, a criação de um Centro de Referência para mulheres na UnB (que acolha vítimas de violência sexual  e se constitua como espaço de ensino, pesquisa e extensão no setor) e uma educação não sexista na universidade e nas escolas.

Veja aqui carta da gestão passada do DCE-UnB em repúdio à violência contra a mulher na universidade, e apresentando algumas demandas (antes já apresentadas pelo Coletivo de Mulheres da UnB). Essa carta foi aprovada pelo Conselho de Entidades de Base (formado pelos Centros Acadêmicos, os representantes de cada curso) no dia 19 de agosto de 2011, e foi apenas mais uma ocasião em que o DCE mobilizou-se por essa causa. Ao contrário do que dizem alguns grupos (como o da nova gestão do DCE-UnB, que assumiu faz poucos meses), o movimento estudantil de esquerda da UnB tem sim se mobilizado (e buscado atuar em conjunto com Centros Acadêmicos e outras entidades mais próximas dos estudantes de cada curso) simultaneamente pela melhoria das condições da universidade e pela transformação social.

Os movimentos estudantis (porque não é um só) em geral têm contribuído, no Brasil e no mundo, para a luta pela liberdade (de expressão, sexual, de comportamento, de manifestação, etc) e pela educação pública, popular, socialmente referenciada, gratuita e de qualidade. Por vezes, também erram no foco ou na estratégia, claro; considerá-los como um bando de desocupados ou criminosos, no entanto, como fez parte da mídia ao retratar protestos contra a PM no campus, só interessa a quem não quer ver um povo livre atrevendo-se a organizar-se para dar direitos a si mesmo.

PS: O Mapa da Violência mostra que enquanto o homicídio de brancos caiu entre 2002 e 2008, cresceu entre negros no mesmo período. Eis alguns dados: (i) enquanto a taxa de homicídios entre a população branca caiu entre 2002 e 2008 (de 20,6 por 100 mil para 15,9 por 100 mil), ela aumentou entre a população negra (de 30 por 100 mil para 33,6 por 100 mil); (ii) a taxa de homicídios para cada 100 mil habitantes em 2008 foi de 26,4 para a população como um todo, e de 50 para jovens; (iii) entre jovens brancos, a taxa caiu 30% (de 39,3 para 30,2 por 100 mil) de 2002 a 2008, e entre os jovens negros aumentou 13% (de 62,4 para 70,6).

Mia Couto: Contra o medo, o direito à cidade*

Por João Telésforo Medeiros Filho

Temos vivido cada vez mais em Cidades de Muros (como chama a antropóloga Teresa Caldeira no seu importante livro sobre Crime, Segregação e Cidadania em São Paulo), em Fobópoles (para usar a expressão do brilhante geógrafo Marcelo Lopes de Souza em livro homônimo, de 2008, sobre a organização da cidade em torno do medo, implicando a consequente militarização da vida urbana), em distopias urbanas que vão se tornando reais, pautadas pela hipertrofia dos muros da segregação socioespacial, do medo, do vigilantismo e dos aparatos de repressão – oficiais, não-oficiais ou um misto de ambos, como fica claro no caso das milícias no Rio de Janeiro.

Nesse sentido, é valiosa para a nossa reflexão esta excelente palestra de um dos melhores escritores vivos da língua portuguesa, Mia Couto:

“Eis o que nos dizem: para superarmos as ameaças domésticas precisamos de mais polícia, mais prisões, mais segurança privada e menos privacidade. (…) Todos sabemos que o caminho verdadeiro tem que ser outro. Todos sabemos que esse outro caminho começaria pelo desejo de conhecermos melhor esses que, de um e do outro lado, aprendemos a chamar de ‘eles'”.

Em outras palavras, o caminho proposto pelo escritor moçambicano, assim como por Teresa Caldeira e por Marcelo Lopes de Souza, consiste em apostar na construção do direito à cidade.

Eis o texto da íntegra dos seus sete minutos de fala (retirada daqui):

O medo foi um dos meus primeiros mestres. Continuar lendo