Solidariedade às vítimas do RJ

Considerando que boa parte dos leitores do blog mora em Brasília, chamamos todos a contribuírem com as campanhas que acontecem na UnB para enviar alimentos e materiais de higiene às vítimas dos recentes desastres no RJ. Doações podem ser entregues na sede do Diretório Central dos Estudantes, que fica na parte norte do Instituto Central de Ciências (ICC, o famoso “Minhocão”), ao lado do Anfiteatro 11, e também no Centro Acadêmico de Engenharia de Produção (CAEPRO), na Faculdade de Tecnologia.

Ao mesmo tempo que não podemos admitir o adiamento de medidas capazes de evitar novos desastres, também não podemos omitir, neste momento, ajuda para o socorro mais imediato às vítimas. Contribua!

Da UnB Agência:

UnB lança campanhas para ajudar vítimas do RJ

Alimentos, roupas e garrafas água poderão ser entregues em diversos pontos de coletas pelos campi
João Campos – Da Secretaria de Comunicação da UnB

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A Universidade de Brasília mobiliza-se para ajudar as vítimas dos deslizamentos na região Serrana do Rio de Janeiro. Duas campanhas lançadas esta semana oferecem diversos pontos de coleta de alimentos, roupas, água e outros materiais nos campi (veja quadro abaixo). Ao todo, o desastre provocado pelas chuvas no início do ano contabilizam mais de 694 vítimas e 21,5 mil desalojados em seis cidades.

O Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub), em parceria com o Diretório Central dos Estudantes (DCE) e a Associação dos Docentes da UnB (ADUnB), vai disponibilizar dez pontos de coleta nos campi a partir das 14h desta quarta-feira, 19 de janeiro. “Vamos colocar caixas também em Planaltina, Gama e Ceilândia”, ressalta a servidora Eurídes Araújo, coordenadora-geral do Sintfub.

Alimentos de fácil preparo – como enlatados e macarrões instantâneos – e garrafas de água são prioridade na campanha do sindicato. “Segundo orientações da Cruz Vermelha, essas são as maiores demandas dos desabrigados”, comenta Eurídes. A servidora ressalta, no entanto, que outros bens – como roupas, fraldas e acessórios de higiene pessoal – também são bem-vindos. “Nesse momento qualquer ajuda vale”, completa.

A campanha do Sintfub, que conta com uma parceria com a Cruz Vermelha e com o Corpo de Bombeiros, inspirou-se em iniciativa de um grupo de moradores da Colina para lançar os postos de recolhimento na Universidade. “Eles pediram apoio com o carro de som e nós resolvemos ampliar a campanha para toda a UnB”, conta Antônio Guedes, coordenador-geral do sindicato.

ESTUDANTES – No CA de Engenharia de Produção as arrecadações já começaram. Também em parceria com o Corpo de Bombeiros, os estudantes que recém ocuparam duas salas na Faculdade de Tecnologia, ao lado do CA de Engenharia Florestal, lançaram campanha para arrecadar alimentos e roupas para as vítimas dos deslizamentos.

Garrafas de água, escovas de dente, roupas para crianças e alimentos não perecíveis podem ser entregues a qualquer hora do dia no CA do curso. “Vamos enviar o material recolhido em um avião dos Bombeiros na sexta”, conta o presidente do CA, Pedro Leal.

DESASTRE – Em Nova Friburgo, um dos locais mais atingidos, já foram registrados 325 mortos. A prefeitura calcula que existam na cidade entre 5.200 e 6 mil desalojados e desabrigados. Em Teresópolis, o último relatório da Defensoria Pública e da Defesa Civil registrou 278 mortos na cidade. Destes, 235 já foram identificados e sepultados. Petrópolis, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Areal também foram afetados pelas tempestades.

ONDE AJUDAR? 

Alimentos enlatados, não-perecíveis, garrafas de água, roupas e acessórios de higiene pessoal podem ser entregue nos seguintes postos de coleta na UnB:

Reitoria
ICC Norte, Central e Sul
Banca da Colina
Sintfub
Cespe
Campi do Gama, Planaltina e Ceilândia
CA de Engenharia de Produção

Mais informações: 3307-2471

Todos os textos e fotos podem ser utilizados e reproduzidos desde que a fonte seja citada. Textos: UnB Agência. Fotos: nome do fotógrafo/UnB Agência.

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O que está verdadeiramente por trás da guerra ao tráfico

Por Edemilson Paraná

Desde o romper dos episódios do suposto combate ao crime no Rio de Janeiro, venho intervindo em discussões (internéticas ou não) em prol de um olhar sistêmico, de uma visão mais ampla a cerca do conflito ali estabelecido.

Longe de ser um especialista em qualquer uma das áreas que ouso discutir na esfera deste tema, faço apenas apresentar minha análise dos fatos, pautada na observação pura, em meu posicionamento político, e na brilhante contribuição de especialistas e colegas que entendem muito mais sobre o assunto.

A partir desse entendimento, publiquei, logo no dias dos acontecimentos, um post com a compilação de textos e intervenções de especialistas que apresentaram uma visão alternativa à euforia e espetacularização simplista das operações de “guerra” no Rio.

Apresento hoje alguns outros pontos no intuito de gerar ainda mais dúvidas num campo onde todos parecem ter só respostas.

A transnacionalidade do combate às drogas

Visto o tráfico e suas operações de financiamento serem internacionais, o combate, não por acaso também o é. Tal combate é ditado por um conjunto de países, liderados pelos Estados Unidos. A raiz desse sistema, materializado nos acordos internacionais de combate às drogas, é a política antidrogas arquitetada pelos EUA já no início do século XX, quando o país emergia como potência econômica e liderança política.

A posição dos EUA em relação ao tema, sabemos, é de visão proibicionista, pautada no combate ostensivo. O documentário Grass é elucidativo ao demostrar as razões políticas, econômicas e sociais que desaguaram em tais iniciativas no âmbito interno. Transformar o proibicionismo em esforço internacional foi parte do fortalecimento do país no cenário global.

Interessante notar, no entanto,  que foram os próprios EUA que por outro lado voltaram atrás da proibição do álcool, criada na década de 20, quando perceberam que ela trazia mais malefícios sociais do que benefícios a sua população e à segurança pública. As drogas que foram proibidas internacionalmente foram aquelas originárias em outras partes do mundo que não Europa e EUA, ou seja, tabaco e álcool ficaram de fora dos tratados internacionais que visavam erradicar as demais substâncias do planeta. Falo de países como Colômbia, Bolívia, Peru, Turquia e Afeganistão. As razões econômicas são óbvias.

O Brasil também engoliu as determinações ianques. Em seu estudo A infindável Guerra Americana – Brasil, EUA e o narcotráfico no continente, o pesquisador Thiago M. S. Rodrigues mostra a proximidade entre o proibicionismo brasileiro e norte-americano, que torna similar entre ambos matizes históricos e práticas contemporâneas de combate às drogas.

Ao transferir o combate militarizado das drogas para os países pobres, tal entendimento esconde o fato de os maiores consumidores de drogas do mundo serem cidadãos de países ricos, liderados, obviamente, pelos EUA. O financiamento e coordenação norte-americano da guerra ao tráfico na América Latina produz graves danos a suas populações.

Em seu estudo “Narcophobia: Drugs Prohibition and the Generation of Human Rights Abuses”, a pesquisadora Fernanda Mena, mestre Ciências Sociais pela London School of Economics and Political Science, mostra que a bandeira da guerra contra as drogas tem sido sistematicamente utilizada para justificar ações contra a soberania dos Estados (caso da invasão norte-americana no Panamá, em 1989) e contra populações empobrecidas e vulneráveis (Plano Dignidade, lançado pelos EUA contra os produtores de folhas de coca, na Bolívia, em 1998, promoveu anos de instabilidade política naquele país), além da militarização de ações antidrogas, como o treinamento de paramilitares colombianos por grupos norte-americanos e subsequentes escândalos de violações de direitos humanos naquele país, gerando uma das maiores populações de refugiados internos e externos do mundo.

O objetivo de “erradicar” as drogas do planeta, expresso nos principais acordos internacionais postulados pelas Nações Unidas, também estimula medidas que não estão amparadas por princípios de direitos humanos, como envenenamento do solo em áreas de plantio de coca, maconha ou papoula, execuções extrajudiciais, e deslocamento de recursos públicos de áreas vitais, como saúde, infraestrutura e educação, para setores envolvidos no combate do tráfico e na prisão de consumidores e pequenos e grandes traficantes. Dados de pesquisas realizadas no Brasil, por exemplo, apontam que no Rio de Janeiro a taxa de mortalidade de jovens envolvidos no tráfico de drogas é mais alta que a de países como Afeganistão, Uganda e Serra Leoa, oficialmente em estado de guerra civil.

A constatação revela a hipocrisia com que o tema é tratado. De onde vem as armas que desembarcam na Baía de Guanabara para abastecer o exército do tráfico? EUA, Israel, Rússia, Suíça. Será que tais indústrias e seus países, que produzem muito mais armas do que o mercado formal é capaz de absorver, não sabem que suas “mercadorias” vão parar nas mãos de meninos pobres latinos, africanos e asiáticos? Porque o esforço global de combate às drogas não coíbe a produção de armamento? As respostas parecem óbvias.

A economia das drogas

A primeira vez que acordei de fato para a questão econômica por trás das drogas foi por meio do brilhante Fernando Moreno M. Oliveira, professor voluntário do Instituto de Relações internacionais da UnB, com quem tive a honra de estudar. Em um de seus estudos, Moreno discutia o enorme ganho econômico que o comércio de drogas gera à sociedade.

Atrás de números, descobri que o trafico internacional de drogas move algo em torno US$ 500 bilhões/ano. Este valor supera (pasmem!) as cifras do mercado internacional de petróleo. O narcotráfico é o segundo item do comercio mundial, sendo superado apenas (adivinhem!?) pelo tráfico de armamento, corroborando o que apresentei no parágrafo anterior. Nossa economia capitalista é amplamente sustentada, vejam só, por um comercio da guerra e outro declaradamente ilegal.

Para se ter uma ideia da pressão que o narcotráfico exerce sobre as economias dos países pobres, um exemplo basta. Em 28 de setembro de 1989, foi feita em Los Angeles a maior apreensão de cocaína já realizada: 21,4 toneladas, cujo preço de venda ao público atingiria US$ 6 bilhões. Tal cifra é superior ao PNB (Produto Nacional Bruto) de 100 países.

Observamos, como bem argumentou Marcelo Freixo em um de seus textos, que o varejo das drogas, em sua versão armada, representada pela realidade de barbárie de meninos pobres  e marginalizados, representa uma realidade economicamente ineficaz e portanto decadente em si mesma. Os desembarques de armas na Baía de Guanabara, as pistas de pouso ilegais, os políticos e empresários que se beneficiam do sistema, a lavagem de dinheiro, a imaterialidade da especulação financeira sem rumo é que estão por trás do verdadeiro financiamento desta guerra; e o pior: financiando ambos os lados.

Os problemas estruturais da segurança pública e a escolha das políticas

Nos últimos dias, vários especialistas alertaram para a falsa dicotomia existente entre polícia e traficantes. É evidente que ambos trocam entre si armas e benefícios econômicos. A polícia, nesse caso, segue sendo parte do problema e não a solução.

O contingente policial segue (des)organizado sob uma estrutura institucional ineficiente e, portanto, corrupta. Os profissionais seguem recebendo um salario baixíssimo. Em suma, uma combinação que acaba por não ter outro propósito senão reproduzir mais repressão, crime e violência.

Longe de produzir qualquer juízo apressado sobre as polêmicas Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), apresento mais perguntas. Há, hoje, 968 favelas no Rio de Janeiro, 12 delas com UPP. Será possível cobrir todo o território do tráfico com UPPs? Ainda que fosse, essa é de fato a resposta mais inteligente para o problema da violência do Rio?

Paralelamente a isso, como bem apontaram Luiz Eduardo Cardoso e José Padilha, falta um plano nacional verdadeiramente estruturado de segurança pública no Brasil. Enquanto não reformarmos as polícias, reorganizarmos suas administrações, investindo em capital humano, recurso e tecnologia, e não articularmos ações de segurança com ações educativas e sociais estaremos nos condenando a mais e mais confrontos violentos como os de agora.

O caos social das favelas e a falta de alternativas

Observando a fundo fica evidente que a ação de repressão do BOPE versa muito mais sobre controle social do que combate ao tráfico. Naturalmente, um cenário de vulnerabilidade social é uma porta aberta para a exploração econômica e, portanto, para a criminalização da pobreza.

A desigualdade social, a falta de oportunidades e alternativas econômicas reforçam a transferência da guerra militar ao tráfico para países pobres; a criminalização da pobreza é consequência direta disso.

Sigamos pela via da análise econômica. Ser um soldado do tráfico custa caro. É um risco tão alto quanto sua perspectiva de lucro a curto prazo. Jovens arriscam a vida na esperança do desfrute dos bens de consumo que a sociedade lhe vende como status e reconhecimento social. Poucos pagariam preço tão alto por Ipods, tênis Nike, ou mesmo uma Jacuzzi no topo do morro se tivessem acesso ao pacote de oportunidades que pequena parte da sociedade brasileira dispõe. A favela pode estar agora tomada de policiais e militares, mas ainda falta hospital, escola, biblioteca, oportunidade.

Quais são as oportunidades econômicas na favela? Do que viverão esses meninos hoje empregados no tráfico? De um salario indigno que a desigualdade social patrocinada pela mesma elite que aplaude as operações higiênicas no morro lhes impõe? Ou de roubos, assaltos e demais crimes?

O problema da segurança pública no Rio e no resto do país não será solucionado enquanto figurarmos como uma das nações mais injustas e desiguais do mundo.

Possíveis soluções

Partindo do triste pressuposto de que algumas drogas não serão legalizadas tão cedo (o que por si só é assunto para outro texto), a violência gerada pelo tráfico deve ser combatida na raiz, onde o tráfico é mais lucrativo e menos visível; o resto é esmola, o resto é esconder a luta de classes no discurso policialesco do “prende e manda matar!”.

Para isso, os passos iniciais em termos de segurança pública são investimento, reestruturação, planejamento, coordenação e eficiência (e uma polícia é mais eficiente quanto menos pessoas matar). Outros passos, como combate à corrupção, reorganização do Estado, democratização das decisões, ações contra a pobreza, precedem os demais. É nosso papel lutar por tais avanços. A violência não é e não pode ser uma opção.

Poucos são os consensos, mas há, sim, várias respostas para o problema. Elas dependem, no entanto, da visão de sociedade de seus implementadores. Serão tais ideias, noções e princípios que guiarão qualquer ação ou trabalho prático.

Nossa luta, portanto, é por uma visão de sociedade, e por consequência de solução prática do problema, que enxergue as favelas como um território com enorme potencial humano, mas carente de direitos e oportunidades.

Lutar pelo fim da violência é lutar por uma sociedade mais igual. E o que isso significa em termos de medidas práticas? Mais cidadania, mais direitos, mais escolas, mais saúde, mais lazer e cultura, mais democratização das oportunidades.

Naturalmente, e sobretudo por conta das razões apresentadas neste texto, as operações de violência e morte nos morros não são a solução.

A sociedade não pode delegar ao  BOPE abusos de poder que a Constituição proíbe. Não podemos legitimar, às custas de uma euforia irresponsável, o extermínio de pessoas que “não merecem viver” por qualquer que seja o erro que tenham cometido. O nome disso é pena de morte, o nome disso é ditadura.

Rasgamos nossas próprias leis em nome da reprodução da subcidadania, e da divisão social entre cidadãos de primeira e segunda categoria. Para o morro ditadura, para o asfalto democracia. Para o morro repressão, violência, pena de morte, para o asfalto direito civis e sociais, acesso à oportunidades. Enquanto sustentarmos um enorme fosso social seguiremos acuados pela violência que produzimos, seguiremos, caducamente, vítimas de nós mesmos.

Os Inocentes do Leblon e a pena de morte no Brasil

Por João Telésforo Medeiros Filho

Recentemente, a polícia do Rio de Janeiro matou um homem que estava no terraço de sua casa usando uma furadeira. Aconteceu no dia 19 de maio. Hélio Ribeiro, 47 anos, empregado de uma rede de supermercados, trabalhava com sua esposa, Regina: ele pregava uma lona, enquanto ela regava as plantas.

O policial afirma que, a 40m de distância, supôs tratar-se de uma metralhadora. (Ver notícia aqui).

Quem não fica profundamente triste com um fato deses? Mas de nada adianta nossa tristeza: essa tristeza dos “Inocentes de Leblon” é hipócrita, enquanto nada faz contra isso – e mais, legitima o fato. Na matéria no link acima, um sociólogo aparece justificando a ação do policial, falando em “clima de tensão” e até mesmo “azar”. Azar? É tudo o que nossa sociedade pode dizer à esposa e aos filhos do assassinado? “Sinto muito, a sua família teve azar”.

“Quando vi a cabeça separar-se do tronco do condenado, caindo com sinistro ruído no cesto, compreendi, e não apenas com a razão, mas com todo o meu ser, que nenhuma teoria pode justificar tal ato.”

Leon Tolstói

A nossa complacência, assim como essa bizarra justificativa, é criminosa. O caso não teria virado manchete de jornal se o homem fosse de fato um “bandido”. Ou se de fato estivesse com uma arma na mão. Afinal, a polícia matar “bandido” é corriqueiro no país. Um policial atirar a 40m de distância, para matar, também seria aceitável, se o alvo estivesse armado. Que significa isso? Nossa sociedade ignora, a pretexto de “combate à violência”, a exigência de presunção de inocência, devido processo legal e direito ao contraditório. Ignora também a proibição constitucional à pena de morte. Confere ao policial soberania para julgar, condenar e executar instantaneamente a pena de morte.

Essa é a realidade de todos os dias nas favelas e periferias, na cidade e no campo, pelo país todo. Nós decretamos que a pena de morte é legítima – e só lamentamos, ainda jogando a culpa no “azar”, quando é mais do que evidente que de vez em quando mata também inocentes. Os outros, os “culpados”, os “bandidos”, tem mesmo é de morrer – mas o policial, coitado, não teve culpa, né? Nós também não.

Faz poucos meses, relatei aqui no blogue outro caso em que a polícia do Rio matou um cidadão que era escancaradamente um “inocente” – Evandro João da Silva, Coordenador do AfroReggae. Óbvio que o caso se repetiria. E continuará se repetindo, contra pobres, negros, excluídos do país todo, ou quem se coloque ao seu lado na luta contra a opressão. Porém, curiosamente, a imprensa não lembrou do caso de Evandro, quando noticiou o de Hélio… Por que será?

Mas, ah, os Inocentes do Leblon…

Inocentes do Leblon

Os inocentes do Leblon
não viram o navio entrar.
Trouxe bailarinas?
trouxe imigrantes?
trouxe um grama de rádio?
Os inocentes, definitivamente inocentes, tudo ignoram,
mas a areia é quente, e há um óleo suave
que eles passam nas costas, e esquecem.

(Carlos Drummond de Andrade, In: Sentimento do Mundo, 1940).

A polícia mata, a Justiça enterra e a mídia aplaude

Atualizado em 14 de outubro de 2009 às 22:18 | Publicado em 14 de outubro de 2009 às 22:11

por Marcelo Salles, na Caros Amigos

O desembargador Sérgio Verani, da 5a. Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, é autor do livro “Assassinatos em nome da lei”, um estudo sobre dezenas de autos de resistência entre as décadas de 70 e 80. A obra faz duras críticas ao Ministério Público e ao Poder Judiciário: “O discurso sobre a neutralidade jurídica e a imparcialidade técnica apenas dissimula o seu caráter de classe”, escreve Verani, para quem tal ideologia se materializa numa política de extermínio levada a cabo por sucessivos governos, conforme explica nesta entrevista à Caros Amigos (o delegado Orlando Zaccone participou como entrevistador).

Caros Amigos – Como o senhor analisa os autos de resistência?

Sérgio Verani – Há muitos anos que são mais de cem autos de resistência, naquela estatística [divulgada pelo Instituto de Segurança Pública, órgão estadual]. Lembro que quando chegou a cem foi com o Garotinho, e aí ele disse assim: “Ah, então isso significa que a polícia está trabalhando”. Acho que é um escândalo.

Pode resumir como fica essa negação da Lei?

É uma morte, na verdade seria um homicídio qualificado, que exige um processo pra apurar a autoria, mas nada. Não há o processo. A lei aqui não se aplica, não funciona. Continuar lendo

À memória de Evandro João da Silva, coordenador do AfroReggae

Por João Telésforo Medeiros Filho

Evandro João da Silva, 42 anos, coordenador do AfroReggae, foi assassinado há alguns dias no Rio de Janeiro. Dois policiais militares são suspeitos de omissão de socorro: “imagens de câmeras instaladas próximas ao local do crime flagraram a ação dos policiais militares, que além de liberarem os suspeitos, ainda ficaram com os pertences de Evandro que foram roubados pelos ladrões e não prestaram socorro à vítima” (ver aqui).

Sobre o AfroReggae, segundo o site do projeto:


“As ações socioculturais desenvolvidas pelo Grupo Cultural AfroReggae (GCAR) no Brasil e no exterior têm seu mérito em parte mensurado pelos prêmios e homenagens concedidos por instituições nacionais e internacionais. As condecorações simbolizam o reconhecimento de alguns dos 72 projetos, entre os quais 13 SubGrupos culturais de música, circo e teatro, e da atuação efetiva e bem-sucedida em áreas de risco, seja na mediação de conflitos, no resgate da cidadania de jovens envolvidos com o narcotráfico ou na criação de pontes entre diversos setores da sociedade. Tudo isso tendo a cultura como pano de fundo.

Em 16 anos de história, a organização teve seu trabalho legitimado por órgãos internacionais, como a Unesco, que por duas vezes lhe conferiu reverências; pelo poder público, como o Mérito Cultural, concedido pelo Governo Federal; e pela iniciativa privada, como o Prêmio Faz Diferença, do jornal O Globo/Fecomércio. O empreendedorismo social de José Junior, co-fundador e coordenador executivo da instituição, é sublimado no mundo inteiro. Uma das condecorações mais significativas ele recebeu em 2006, no Fórum Econômico Mundial de Davos, quando eleito Jovem Líder para o Futuro Mundial.”

Fica o questionamento: será que vale à pena o Estado continuar gastando no poço sem fundo do sistema penal? Não seria melhor direcionar essas vultosas verbas para o financiamento de serviços públicos e de projetos de empoderamento cidadão como o AfroReggae? (Veja-se o imenso apoio do Estado venezuelano ao “Sistema Nacional de  las Orquestas Juveniles e Infantiles de Venezuela“, que existe lá há décadas).

Não é com repressão policialesca que se resolverá o problema da violência.

Sente o negro drama:

O Grupo Cultural AfroReggae atua há 16 anos nas comunidades carentes e áreas de risco do Rio de Janeiro realizando atividades de resgate da cidadania de jovens envolvidos com o narcotráfico através de projetos culturais.