A Comuna de Paris, o urbanismo revolucionário e a cidade-negócio do governo Haddad

A Comuna de Paris completa, hoje, 142 anos. Foi no dia 18 de março de 1871 que se constituiu a primeira experiência histórica de autogoverno operário e popular, a qual durou cerca de quarenta dias, resistindo ante as tropas francesas e alemãs que executaram mais de 20 mil rebeldes até o esmagamento da Comuna.

Sobre aquela experiência, assinalou o teórico Henri Lefebvre, formulador do conceito de Direito à Cidade:

“A Comuna? Foi uma festa, a maior do século e dos tempos modernos. A análise mais fria descobre ali a impressão e a vontade dos insurgentes de tornarem-se os donos de sua vida e de sua história, não somente no que concerne às decisões políticas, mas ao nível da cotidianeidade. É nesse sentido que compreendemos Marx: ‘A maior medida social da Comuna era sua própria existência em ato… Paris toda verdade, Versalhes, toda mentira’. (…)

A Comuna foi a conquista do poder político pela classe trabalhadora (Marx) mas ela mudou radicalmente a forma e o sentido do poder político, pondo o social e a sociedade por cima do político, rebaixando este último e levando-o ao seu fim. (…)

A Comuna representa até o nosso tempo a única tentativa de um urbanismo revolucionário, atacando sobre o terreno dos signos petrificados da velha organização, captando as fontes da sociabilidade – nesse momento, o bairro –, reconhecendo o espaço social em termos políticos e não crendo que um monumento possa ser inocente”.

comunaNeste dia de lembrar essa grande experiência de urbanismo revolucionário, é importante nos voltarmos à realidade das nossas cidades e analisarmos experiências que se anunciam como transformadoras, para avaliar se efetivamente têm esse caráter. Hoje, o Brasil volta seus olhos para a administração de Fernando Haddad, em São Paulo, a maior e mais rica metrópole do país, uma das mais importantes do mundo. Sinais contraditórios têm sido emitidos sobre a direção que será impressa pela gestão petista, e não pretendo fazer uma avaliação global de cenários. É relevante trazer desde já, no entanto, apontamentos críticos que vêm sendo feitos de modo fundamentado por movimentos sociais e urbanistas.

Nesse sentido, Raquel Rolnik, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada, apresenta um diagnóstico que nos permite perceber como a nova Prefeitura tem sinalizado que seu planejamento urbano tem como objetivo fundamental gerar lucro para o capital imobiliário (e outros), e apenas acessoriamente a preocupação com uma cidade democrática e de direitos. Aponta Raquel, sobre o projeto do “Arco do Futuro” da Prefeitura:

Na Faculdade de Arquitetura, na disciplina de Planejamento Urbano, nós ensinamos que primeiro se define o que se quer para a área, debatendo amplamente com a sociedade: ou seja, que cidade queremos? Qual é a transformação que desejamos para este lugar? Depois, uma vez definido o que se quer, discute-se quais são os melhores instrumentos para implementar a proposta. O caminho que está sendo colocado agora [pela gestão de Fernando Haddad] é o contrário, ele começa com o instrumento, que é a parceria público-privada. A partir daí se definirá o projeto.  Mas se é parceria, a empresa tem que necessariamente ter lucro, e isso, claro, implica e compromete o projeto, na medida em que ele só ficará de pé se incluir a possibilidade de gerar grandes lucros imobiliários. A pergunta central, a partir disso, gira em torno da questão “qual é o uso mais rentável deste solo?” e não do que a cidade quer, demanda e precisa, ou seja, “do  que mais precisamos neste momento nesta cidade?”.

Sigamos atentos, e empenhados na construção de alternativas superiores e insurgentes, em confronto com a tecnocracia resignada, ainda que bem intencionada, que Haddad, o PT e a atual Prefeitura de São Paulo parecem encarnar.

Leia a íntegra do texto da professora Raquel Rolnik aqui.

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MTST ocupa prédio abandonado em Taguatinga – Novo Pinheirinho resiste!

Vídeo da primeira noite da nova ocupação do Novo Pinheirinho – DF! Produção do Centro de Mídia Independente – CMI.

Leia aqui o manifesto de ocupação, e entenda as razões e objetivos do movimento.

Nota do MTST sobre ocupação em Ceilândia–DF

Do site do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto:

Na noite da última sexta feira (15/7) o MTST realizou uma ocupação na cidade de Ceilândia, no Distrito Federal. Em seu início a ocupação, que aconteceu às margens da BR-070, contava com mais de 400 famílias, número que aumenta a cada hora, demonstrando o grande déficit habitacional da cidade e de toda a região da capital federal.

Em todo o DF, o déficit habitacional passa de 100 mil casas! E, se de um lado quem trabalha a vida toda não tem nem onde morar, de outro alguns poucos lucram bastante com a pobreza do povo. O DF é o paraíso da especulação imobiliária e da grilagem de terras!

O MTST luta por moradia em todo o Brasil. Não aceitamos que em um país cada vez mais rico os trabalhadores não tenham sequer moradia digna. Vamos continuar nossa luta contra a especulação imobiliária e o desinteresse dos governos. Viva a luta dos trabalhadores!!

MTST ocupa área pela moradia popular no DF

Por João Telésforo Medeiros Filho
Deu-se início faz algumas horas a uma ocupação de terra no DF, à beira da BR-070, logo após a Ceilândia (no caminho para Águas Lindas), organizada pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto), com a finalidade de assentar as famílias no local e pressionar o Estado (União e GDF) por políticas habitacionais adequadas, em especial para a população de baixa renda (o “Minha Casa, Minha Vida”, além de alguns outros problemas, não vem conseguindo atender esse segmento da população, em que se concentra o déficit habitacional; pelo contrário, até dificulta ainda mais seu acesso à moradia, segundo alguns diagnósticos, por gerar no mercado o efeito de aumento do preço dos terrenos…). A ocupação, enfim, engrossa o caldo pelo direito à cidade e por uma reforma capaz de dar efetividade à função social da propriedade urbana, o que não acontece no Brasil neste momento (pelo contrário, algumas análises afirmam de forma consistente que está em curso uma contra-reforma urbana). Agora à noite, quase 500 pessoas já foram acampar lá, e a tendência é que esse número aumente amanhã.

Foto da ocupação do Ministério das Cidades pelo MTST, 02/2011

Não pudemos divulgar a ocupação publicamente com antecedência a pedido do MTST, para não atrair a atenção da polícia. Porém, a polícia já soube, foi lá verificar e agora é interessante que seja publicizado ao máximo que ela está ocorrendo, sobretudo nos meios em que o enfoque não seja o de criminalizá-la… Tentaremos atualizar o blog do B&D com notícias da ocupação, e abrimos este espaço também para postar notas de apoio. Enviem-nas!

Interessados em colaborar de alguma maneira com o movimento podem entrar em contato conosco: brasiledesenvolvimento@gmail.com.