Itamar Franco, amigo da reforma agrária e do MST

Por João Telésforo Medeiros Filho

Segue abaixo nota do site do MST, testemunhando o posicionamento favorável do ex-Presidente Itamar Franco ao movimento.

O exemplo de Itamar mostra que apoiar a reforma agrária e a luta do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra por ela não é ato de extremismo, ao contrário da ideia que os setores reacionários tentam vender por aí.

Pelo contrário, apoiar o MST é querer “democratizar a concentrada estrutura fundiária, como condição de distribuição de riqueza, de geração de renda, de trabalho, de diminuição da violência e de preservação do meio ambiente”, tal como assinalou o ex-Presidente.

A trajetória política de Itamar pode ter apresentado contradições, mas nunca abandonou seu compromisso com a democracia, seja ao se opor à ditadura, seja ao apoiar a luta popular pela reforma agrária.

Itamar Franco, amigo de hoje e sempre

4 de julho de 2011

Da Página do MST
O presidente Itamar Franco foi convidado para participar do 5° Congresso do MST, realizado em junho de 2007, em Brasília.
Itamar não pôde participar, por problemas pessoais, mas enviou uma carta aos 18 mil trabalhadores acampados e assentados, que participavam da atividade.
“Reafirmo meu compromisso com a defesa irrestrita da Reforma Agrária, como condição para democratizar a concentrada estrutura fundiária, como condição de distribuição de riqueza, de geração de renda, de trabalho, de diminuição da violência e de preservação do meio ambiente”, escreveu Itamar.
O presidente morreu em decorrência de um acidente vascular cerebral na manhã de anteontem. Itamar estava internado desde o dia 21 de maio no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, quando foi diagnosticado com leucemia.Itamar completou 81 anos no último dia 28 de junho. Ele assumiu a Presidência após a renúncia de Fernando Collor de Mello e governou o Estado de Minas Gerais entre 1999 e 2003.
Abaixo, leia a carta do ex-presidente Itamar Franco ao MST.
Do amigo de hoje e sempre
Parabenizo o Movimento dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais Sem Terra pela realização do 5° Congresso Nacional.
Manifesto meu afeto, respeito e admiração pela existência de uma democrática, legitima e autônoma organização representante dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do nosso país. “Oxalá” que em nosso meio, a exemplo de vocês, eclodissem inúmeros, diversos movimentos sociais comprometidos com a organização e com o elevar do nível de consciência do povo Brasileiro.
Reafirmo meu compromisso com a defesa irrestrita da Reforma Agrária, como condição para democratizar a concentrada estrutura fundiária, como condição de distribuição de riqueza, de geração de renda, de trabalho, de diminuição da violência e de preservação do meio ambiente.
Orgulho-me de ter sido o primeiro presidente da República a receber o MST no Palácio da Alvorada.
Orgulho-me de, como Governador do Estado de Minas Gerais, termos juntos combatido a privatização de setores estratégicos como a usina hidrelétrica de  FURNAS e a Central Elétrica de Minas Gerais (CEMIG). Em Minas, em nossa gestão, não privatizamos as estradas e nenhum mineiro nunca pagou pedágio para trafegar em nossas rodovias.
Orgulho-me de, em minha gestão, nunca ter comprido nenhuma liminar de reintegração de posse contra aqueles que nada mais querem a não ser um pedaço de terra para o digno trabalho.
Mesmo quando o então presidente da república determinou que o exército invadisse nosso estado para enfrentar o MST que se encontrava nem sua fazenda. Em respeito à autonomia dos estados federativos solicitei que o exercito  não adentrasse o solo mineiro, porque com os sem terra tenho diálogo e respeito.
Determinei e cunhei a frase junto aos meus comandados da polícia militar “Reforma Agrária no meu governo não é caso de policia, mas de política”.
Como vocês, somo-me à justa trincheira da construção e defesa de um projeto nacional, democrático e soberano, que garanta o desenvolvimento, emprego e valorização do trabalho e que efetivamente melhore as condições de vida da nossa gente.
Parabéns MST, contem comigo,
Do amigo de hoje e sempre,Itamar Franco
Belo Horizonte 13 de Junho do ano de 2007.
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Ruralistas reivindicam bolsa-desmatamento

Por João Telésforo Medeiros Filho

Em entrevista concedida hoje, João Pedro Stédile, líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), chama a atenção para o fato de que “o agronegócio está usando o projeto de lei do deputado Aldo Rebelo [PC do B-SP] para alcançar dois objetivos básicos. Um é não pagar R$ 8 bilhões em multas que o Ibama aplicou por crimes ambientais. Em segundo lugar, liberar as áreas de fronteira agrícola da Amazônia e Cerrado para o capital internacional se apoderar”.

A estimativa de Stédile é otimista. Na avaliação do Ministério do Meio Ambiente, o custo da anistia contida no projeto Aldo-motossera de modificação do Código Florestal, caso aprovada, poderia chegar a R$ 10 bilhões.

O Estado não tem prestado o devido apoio a que os pequenos produtores têm direito; os avanços existem, mas são muito lentos – em itens essenciais reivindicados pelo MST como educação, assistência técnica, incentivo a práticas sustentáveis. Os governos alegam carência de recursos para cumprir seu papel.

Ora, a auditoria da dívida ecológica dos grandes devastadores e poluidores seria capaz de arrecadar bilhões. Só no Pará, em 2010, o IBAMA aplicou R$ 1 bilhão em multas. O problema é que elas não são pagas: menos de 1% do valor das multas por infrações ambientais foi pago entre 2005 e 2010 (v. aqui).

Cobrar dos grandes devastadores seria medida de desestímulo a novos desmatamentos e modo concreto de financiar políticas públicas para a agricultura sustentável.

E por que o Estado não faz isso? Por qual razão segue permitindo o descumprimento da lei e a destruição impune da nossa riquíssima biodiversidade, com graves consequências socioambientais? Porque, infelizmente, os grandes latifundiários sempre tiveram e seguem tendo muita força na política brasileira. Veja-se a situação do Congresso Nacional: na atual legislatura, segundo o DIAP, 217 Deputados e Senadores formam a bancada ruralista, que defende os interesses dos latifúndios e grandes multinacionais da área. Elegem-se em geral com base no poder econômico, no clientelismo, na exploração do analfabetismo político. No Congresso, a bancada atua de forma a tal ponto avessa aos direitos humanos, que se posiciona contra até mesmo a PEC do trabalho escravo.

Não é possível defender o desenvolvimento sustentável de modo coerente sem enfrentar os interesses em geral representados por essa bancada. Isso só pode ser feito mediante o combate à concentração econômica e o simultâneo trabalho de formiguinha na formação política do nosso povo: de uma cultura cidadã, de consciência social e ambiental – que implica o aprendizado também dos interesses que se contrapõem aos avanços nesses campos.

O grande adversário dessa bancada nos últimos anos tem nome: MST. A luta é inglória, Davi contra Golias. O agronegócio é rico e poderoso (veja-se, por exemplo, que um dos grandes latifundiários do Pará é o banqueiro Daniel Dantas…). O preço pago pela coragem dos sem-terra de desafiar o poder dominante é alto: são objeto de estigmatização midiática, violência simbólica constante. E também de violência física mesmo: não bastasse terem de se proteger de agressões da imprensa, precisam escapar de porrada de cacetete e bala de revólver.

No dia 17 de abril de 1996, faz precisamente 15 anos, 19 militantes do MST não conseguiram se esquivar das balas, e foram assassinados pela PM do estado do Pará, no massacre de Eldorado dos Carajás. Até hoje, os responsáveis não foram punidos.

Em memória daquela massacre, o Estado reconheceu esse dia oficialmente como o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.

Hoje é dia de lembrar da luta dos sem-terra e da violência que sofrem. Dia de lembrar que o MST está do lado da cidadania, da justiça social no campo e na cidade, da sustentabilidade e da democracia. Dia de lembrar que apoiar a luta dos sem-terra é apoiar a mobilização social que será capaz de romper com o destino do Brasil como país que explora o seu povo para devastar seu meio ambiente e exportar matérias-primas. E que os interesses que instrumentalizaram o Estado e a polícia para executar aqueles 19 sem-terra encontram-se no lado oposto, e agem sistematicamente de modo violento.

Não se faz política sem tomar lado. Qual é o seu?

PS: clique aqui e descubra qual candidato à Presidência da República, em 2010, reivindicava a auditoria da dívida ecológica como forma de financiar o desenvolvimento tecnológico de formas alternativas de energia.

PS-2: O MST reivindica que o governo cobre as multas dos grandes proprietários infratores – grandes caloteiros – e crie “um programa de fomento, em que o governo pagaria para os pequenos agricultores reporem a floresta nas margens de rios e topo de montanhas, que recarregam o lençol freático”. Vale observar que a reforma agrária defendida pelo MST não consiste apenas na defesa da desconcentração da propriedade, mas no desenvolvimento de um modelo agrícola sustentável ambiental e socialmente, que requer, além de distribuição de terras, programas de políticas públicas de apoio, tal como esse.

A mobilização da juventude na construção de alternativas de desenvolvimento do país

Por Laila Maia Galvão

Ontem tive o prazer de mediar uma das oficinas da Conferência de Desenvolvimento organizada pelo Ipea. O tema da oficina promovida pelo DCE-UnB e pelo B&D era o seguinte: A mobilização da juventude na construção de alternativas de desenvolvimento do país. Como debatedores, contamos com a presença de Rafael Anjinhu, do DCE-UnB, que relatou um pouco de sua experiência na ocupação da reitoria da UnB em 2008; Artur Sinimbu, um dos participantes do movimento Fora Arruda e Toda Máfia e da ocupação da câmara legislativa do DF em 2009; Antonio Neto, Coordenador de Juventude do MST; e Marcelo Pomar, militante do Movimento Passe Livre em Florianópolis.

O breve relato aqui não é uma transcrição fiel das falas dos debatedores, mas sim o reflexo das minhas impressões do debate (peço perdão aos debatedores por imprecisões ou equívocos).  Foi bastante interessante a maneira como os debatedores buscaram refletir sobre os conceitos de “juventude” e de “desenvolvimento”, para depois desconstruí-los. O Anjinhu, por exemplo, se disse incomodado com a maneira como se construiu uma imagem de “juventude heroína” no momento da ocupação da reitoria. Assim, ele chama atenção para o fato de que a juventude é importante não porque ela é “o futuro da nação”, mas sim porque a juventude pode dar sua contribuição para o debate não apenas no futuro, mas no presente também.

O Artur, por sua vez, perguntou “afinal, o que é juventude?”. Complicada seria a opção de determinar juventude somente pelo recorte de faixa etária.  Essa juventude, portanto, tem pessoas das mais diversas origens e faixas etárias. Nessa juventude, há estudantes que só estudam, há estudantes que também trabalham, há trabalhadores. Portanto, não é possível delimitar uma única resposta para o que seria essa juventude.

O Artur também chamou atenção para o conceito de desenvolvimento e criticou a visão que limita desenvolvimento ao crescimento do PIB. Disse que é preciso pensar em desenvolvimento humano, que não se restrinja a números e indicadores que apenas reforçam uma determinada visão de mundo (afinal, não é por outro motivo que os índices de distribuição fundiária não são precisos e não são amplamente divulgados e nem levados em consideração para se “medir” desenvolvimento).  Essa crítica a uma visão de desenvolvimento como crescimento econômico é algo que vem sendo debatido pelo B&D constantemente e é uma crítica que todos os debatedores trouxeram para a discussão na oficina de ontem.

Neto, coordenador de juventude do MST, ressaltou a importância da reforma agrária para o desenvolvimento do país. Assim, o desenvolvimento passa, inerentemente, pelo processo de construção de uma nova sociedade, em que o desenvolvimento não seja apropriado de forma privatista. A reforma agrária, portanto, além de democratizar o acesso à terra, visa criar novas oportunidades também no campo: com educação, saúde, cultura e lazer para os agricultores.

Marcelo Pomar nos contou como o Movimento Passe Livre, antes um movimento de estudantes pela luta do passe estudantil, se transformou num fórum de debate e de luta por direito à cidade e mobilidade urbana. Segundo ele, não há mobilidade social sem mobilidade urbana. Assim sendo, uma vez que o transporte é um serviço público essencial, de acordo com a Constituição de 1988, é preciso que o transporte coletivo fuja da lógica mercantilista e se transforme em real instrumento de acesso à cidade.

O conceito de desenvolvimento está também em disputa. A oficina, portanto, foi muito interessante para demonstrar que os grupos precisam se articular para destacar que a alternativa de desenvolvimento que queremos construir não se restringe a prosperidade econômica, mas vai muito além. A ressignificação do conceito de desenvolvimento, que deve abranger em seu conteúdo democratização de todos os espaços, direito à cidade, reforma agrária etc, é parte dessa luta.

Agradecemos pela participação dos debatedores e também de todos que estavam presentes na oficina.

Análise comparativa das propostas em Política Agrária

Ana Rodrigues

Um projeto para o Brasil não pode excluir a questão agrária. Isso porque, embora distante do universo da maioria da população, que é urbana, o meio rural é responsável, entre outras coisas, pela alimentação e pelo saldo positivo na balança comercial do país. Ano após ano, no entanto, o país fica a mercê do risco dessa atividade que, cada vez mais, o consolida como agroexportador, lhe impondo, à sombra do desenvolvimento, todas as contradições estabelecidas por esse modelo no campo e na cidade.

Os programas dos quatro candidatos mais votados nessas eleições apresentam, de acordo com o olhar ideológico de cada um, um projeto de desenvolvimento para o campo. Dilma espera fazer isso fortalecendo a agricultura familiar e apoiando o agronegócio com medidas que favorecem as exportações. Marina Silva, além de observar a questão da agricultura familiar, aposta no “Agronegócio verde”. José Serra, na versão de programa apresentada em meados de agosto, prometia fomento ao agronegócio com subsídios e desenvolvimento de “transgênicos verde-amarelo” e “agrotóxicos genéricos”. Plínio destoa de todos com um projeto revolucionário que objetiva romper com a grande propriedade e, consequentemente, com o modelo agroexportador brasileiro, no qual se insere o agronegócio.

O modelo proposto por Dilma significa a manutenção da estrutura agrária, dando ênfase à valorização da agricultura familiar por meio de acesso ao crédito e à assistência técnica, além de aumentar os assentamentos de reforma agrária. É a linha política que tem sido praticada nos últimos 8 que, embora não seja revolucionária, representou uma mudança substancial na vida das pessoas no campo. Em virtude dessa política surgiu, nos últimos anos, um segmento novo no meio rural, a classe média rural, que, não obstante ao que representa a classe média urbana, também é consumidora em potencial, mas difere em um ponto essencial: ela é também produtiva e integrada ao mercado.

Marina Silva, para honrar a bandeira ambientalista e tentar fazer um contraponto ou estabelecer um diferencial à proposta de Dilma, suscitou a questão do “Agronegócio verde”, no qual os grandes agroexportadores partiriam para uma transição agroecológica, o que, segundo ela, agregaria valor ao produto da exportação brasileira. Sabe-se, no entanto, que a demanda que existe no mercado internacional pelo produto do agronegócio brasileiro é quantitativa e não qualitativa. Além disso, é uma demanda constante e crescente, logo, não há possibilidade de se promover uma transição agroecológica destinada à exportação, a não ser, claro, se tratar-se de um nicho de mercado. Os grãos brasileiros que seguem para o mercado asiático, europeu e americano não alimentam seres humanos e sim animais, portanto, a análise qualitativa é praticamente dispensável. O mercado europeu, considerado o mais exigente, veta apenas transgênicos e grãos contaminados com agrotóxicos ilegais (não cadastrados no Ministério da Agricultura).

José Serra não cita a agricultura familiar. Tem propostas para o agronegócio, propostas essas que giram em torno de um modelo agrário voltado para a exportação e para a concentração de terra. Esse modelo é simplista e já se provou ineficiente na contradição que promove entre o agrário e o urbano. Essa contradição é exposta no aumento do êxodo rural e inchaço das grandes cidades. A proposta do candidato de subsidiar a produção agrícola é um desvario. O Brasil produz anualmente cerca de 52 milhões de toneladas somente de soja, que rendem aproximadamente 8,1 bilhões de dólares com o preço mais competitivo do mundo. Isso se deve, naturalmente, aos baixos salários praticados no Brasil. Com o subsídio, o quadro provável seria de menor arrecadação por parte do Estado e mais lucro dos grandes produtores, já que os salários, historicamente baixos, não aumentariam e mesmo que aumentassem, não ocorreria na mesma ordem dos subsídios.

Quanto aos “agrotóxicos genéricos” há outro absurdo. Este é grave ao ponto de se tratar de um insulto à saúde pública. O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, com cerca de 40 milhões de toneladas despejadas no campo. Segundo dados do Fórum Nacional da Reforma Agrária, os brasileiros tomam, por dia, 2 copos e meio de agrotóxicos sobre os quais nem se sabe os efeitos em longo prazo. Há um movimento mundial relacionado à sanidade dos alimentos e ao respeito ao meio ambiente que o candidato deve ignorar, pois, para ele, mais agrotóxicos representam maior produtividade no campo. Outra incoerência é a questão dos transgênicos “nacionais”. Pode citar-se a ausência de estudos aprofundados sobre os efeitos do consumo (humano e animal) dos transgênicos ou o efeito ambiental incerto ou ainda os prejuízos econômicos ligados ao pagamento dos royaties. Todos estes colaboram para que esse tipo de política pública seja incompatível com a racionalidade.

Quanto à agricultura familiar, os dados referentes às pesquisas do Convênio FAO/INCRA, demonstram que José Serra está na contramão do desenvolvimento ao não considerar tal segmento em seu programa. De tudo o que se come no Brasil, 70% é proveniente da agricultura familiar; de cada 100 hectares no campo, 15 pessoas estão ocupadas com agricultura familiar enquanto que apenas 1,7 pessoas estão ocupadas com o agronegócio; estabelecimentos de até 10 hectares apresentam maiores ganhos por hectare (até 3,8 mil reais); a agricultura familiar tem produtividade média 12,6% superior à grande agricultura. Por essas e todas as demais razões, não apostar na agricultura familiar é sintoma grave de um iminente retrocesso.

O candidato Plínio é o mais ousado em seu programa. Seu projeto para a agricultura tem um fim louvável que é alcançar a justiça social no campo, algo que ele considera impossível sob a égide do capitalismo. Ele propõe agricultura exclusivamente familiar baseada na limitação da propriedade de terra, e, embora a proposta seja interessante e encontre respaldo na literatura e na história de diversos países como México, Bolívia, Chile, entre outros, ela permanece distante da realidade. Isso porque ele não apresenta nenhuma alternativa sobre como proceder com a desapropriação de forma pacífica ou não. Não apresenta nenhum plano para lidar com a crise na produção de alimentos gerada posteriormente à reforma, algo ocorrido em todos os países que recorreram a essa medida. O candidato também não aponta soluções para corrigir o déficit na balança comercial gerado pela ausência dos produtos agrícolas (atualmente um terço do valor do PIB).

Analisar as propostas dos candidatos é importante, mas, o voto é individual e, portanto, fruto de uma reflexão pessoal. Por isso, mais importante do que avaliar propostas, é importante levar em conta o que se acredita. Se alguém opta por um programa que tem mais viabilidade institucional, é provável que acerte, mas que rejeite seu potencial ideológico de agir pela transformação. Se alguém opta por um programa exclusivamente ideológico, pode estar em paz com sua própria consciência, mas na ânsia por essa paz pode-se cair na inércia. Portanto, se os dois lados estão sujeitos a riscos, só mesmo o sujeito desses riscos é quem pode escolher que risco quer correr.