Nem tudo é machismo. Mas muita coisa ainda é.

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O CONAR (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) produziu diversas peças publicitárias (http://exame.abril.com.br/marketing/noticias/conar-mostra-males-de-palhaco-e-do-arroz-separado-do-feijao) com o intuito de questionar o excesso de algumas reclamações que lhes são feitas.  O objetivo, ao que parece, são dois: 1) mostrar que há um órgão que regula a propaganda; e 2) que existem profissionais aptos a fazerem essa análise, vide o fim dessas peças: “confie em quem entende”.

Para melhor ilustrar seus sentimentos, o Conar utiliza-se do “humor” para fazer referência ao exagero nas reclamações de grupos específicos. Numa dessas peças “hilárias”, um casal se encontra em um restaurante prestes a comer uma feijoada. Antes de iniciarem, porém, chamam o garçom. Ao chegar, o atendente é indagado pelo homem se a separação entre o feijão e o arroz é devido aos sentimentos racistas do restaurante. A mulher, por sua vez, reclama pelo fato de a couve ser o único alimento “feminino” na mesa. Não satisfeita, reclama também do paio, devido à “evidente conotação sexual” do alimento “fálico”. A propaganda segue para dizer que o Conar recebe diversas reclamações por dia. Algumas justas e outras, nem tanto. Tudo isso para fazerem seu apelo final: confiem em quem entende, confiem no Conar.

É fato que existe exagero nas reclamações dos mais diversos lados da sociedade. Em vários momentos, nossas visões estão tão embriagadas de um sentimento específico que somos incapazes de enxergar a situação de modo mais amplo, mais justo. É preciso entender, pois, que nem sempre nosso ponto de vista é o de todos. Que, aliás, nem tudo que enxergamos está ali daquela exata forma, daquela exata maneira. Mas é partindo dessa mesma compreensão que se torna ainda mais evidente que as reclamações dos negros, das mulheres, dos homossexuais, dos violentados e dos oprimidos são relevantes. Porque são vozes excluídas. Vozes, aliás, tratadas como se fossem do “excesso”, do “surreal”, de uma vontade de ver aquilo que não existe.

Percebam que o CONAR, de forma bastante inteligente, utiliza do exagero para nos chamar a atenção para a necessidade de relativizarmos algumas coisas. Nem sempre o paio tem conotação sexual. Nem sempre a cor de um alimento significa algo tão bizarro quanto o racismo. É verdade. Nem sempre. A primeira premissa é corretíssima. Mas ela esquece algumas coisas. Por exemplo, a mulher é tratada como objeto em comerciais de cerveja. Sempre. Porque se pressupõe que quem bebe cerveja é o homem. Porque se pressupõe que uma mulher com medidas x e y apetece o consumidor (masculino). Porque se pressupõe que a mulher, assim como a cerveja, faz parte do jogo da diversão masculina. Assim como a cerveja, a mulher está ali para ser consumida. A mulher combina com cerveja da mesma forma que uma carne vai bem com um vinho.

A utilização do exemplo exagerado contribui para o senso comum de que as reclamações feministas sobre esses comerciais são fruto de um exagero. Que não há nada de anormal num comercial que apenas retrata o que de fato acontece: homes gostam de mulher bonitas e de cerveja. Isso acaba sendo irresponsável e, querendo ou não, beneficiando um lado da balança. Um lado que sempre ditou as regras e continua ditando.

Segundo dados do Fórum Econômico Mundial (http://exame.abril.com.br/economia/noticias/educada-brasileira-nao-tem-espaco-no-mercado-de-trabalho)  o Brasil está na 117ª posição – de um total de 136 países – no quesito de igualdade salarial entre homens e mulheres. É dizer: no Brasil, além de haver nítida desigualdade material entre homens e mulheres (pra dizer o mínimo), é normal que o mercado econômico acabe se voltando quase que completamente à mente masculina. Vejam, até quando existem comerciais para a “mulher-consumidora”, eles sempre ressaltam os atributos que ela, a mulher-objeto, possui para atrair o homem. Óbvio. Na cabeça de alguém com dados, o mais provável é que uma mulher compre apenas o que seu “macho-provedor” permita.  Num cenário desses, apontar o dedo para quem reclama é nitidamente uma forma de enviesar o debate. E não de nivelá-lo.

O CONAR acaba ilustrando, magistralmente, algo que o sociólogo Pierre Bourdieu nos ensina em 150 páginas sobre a dominação masculina. O CONAR precisou de 30 segundos.  O que o sociólogo e o CONAR nos mostram é como nossa sociedade utiliza de dualidades que não guardam nenhuma relação com o que se busca afirmar para justifica-las. Isto é, utiliza-se a diferença de cor em alimentos para, consciente ou inconscientemente, dizer que a diferença de cor dos indivíduos é tão banal quanto essa diferença entre arroz e feijão. Banaliza-se a diferença entre gêneros como se fosse um detalhe de regra gramatical. Banaliza-se a luta feminista como se ela fosse encampada por loucas, chatas ou encrenqueiras (qualquer semelhança com o esterótipo de toda mulher que tem personalidade forte na sua vida não é casual). Tudo isso utilizando-se da diferença entre “a” couve e “o” feijão, ou “o” arroz.

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É preciso libertar Nelson Mandela

AO LONGO DE DÉCADAS, Nelson Mandela liderou um movimento de combate ao Apartheid racial da África do Sul por meio de diversos métodos, com destaque para os de ação direta, como greves, manifestações de massas e, inclusive, para se contrapor à violência sistemática do governo, resistência armada. Madiba participou da fundação do braço guerrilheiro do Congresso Nacional Africano (CNA), o “Umkhonto we Sizwe” (Lança da Nação). Preso por 27 anos, recusou-se a aceitar a “liberdade” em troca da rejeição incondicional da violência como instrumento de luta política. Enquanto o governo prosseguisse reprimindo violentamente a população negra, não poderia aceitar tal condição. A luta de Madiba e de milhões de sul-africano(a)s, afinal, era por sua libertação coletiva, e não simplesmente pela liberdade de lideranças individuais.

Não por acaso, Mandela permaneceu como preso político por tanto tempo. Não por acaso, Margaret Thatcher, a poderosa Primeira-Ministra Britânica, amiga e aliada de ditadores como Augusto Pinochet e ícone do neoliberalismo, não apenas recusava-se a impor sanções contra o regime do Apartheid, mas declarou, em 1987, que o CNA (partido de Mandela) era “uma típica organização terrorista”. Parlamentares do partido conservador da “Dama de Ferro” chegaram a pedir publicamente pela morte do líder da resistência ao Apartheid, na mesma época. Um ano antes, em 1986, o Partido Republicano de Ronald Reagan, nos EUA, votara contra uma resolução para reconhecer o CNA como partido político e apelar ao governo para libertar Nelson Mandela. O líder da luta contra o regime de segregação racial só saiu da lista de terroristas do governo norte-americano em 2008.

.Esse Mandela, o radical, é o que faço questão de lembrar, hoje, em tempos nos quais, no Brasil, a luta coletiva por direitos ganha cada vez mais corações, mentes, pés e braços; em tempos nos quais um morador de rua, Rafael Vieira, é condenado à prisão por porte de pinho sol em manifestação; tempos nos quais uma gari, Cleonice Vieira de Moraes, morre em Belém do Pará, em junho, como uma das vítimas do gás lacrimogêneo jogado aos montes pela PM contra manifestantes; tempos nos quais partidos governistas e da oposição conservadora mobilizam-se para aprovar, no Congresso, uma lei que cria o tipo penal de “TERRORISMO CONTRA COISA”  e agrava penas de “incitação ao terrorismo” (contra coisa?) quando cometidas pela internet…

Quem quer mudar o mundo, quem quer resistir a esta ordem injusta na qual vivemos, precisa estar pronta para ser chamada de terrorista, ainda que seja o oposto disso. Deve preparar-se para ser marginalizada e seguir em luta contra todas as formas de marginalização. Mandela e a vitoriosa luta coletiva contra o Apartheid na África do Sul nos ensinam: “não é da docilidade dos poderosos, mas dos ardores irredutíveis da insubmissão” (como dizia García Linera, outro ex-guerrilheiro e preso político), que nascem os direitos, a liberdade igualitária, a dignidade.

O que temos a aprender com o Mandela conciliador, bem comportado, muitas vezes o único mostrado e incensado pelos discursos oficiais e grande mídia? A estratégia da conciliação com o capitalismo tem sido capaz de aprofundar as conquistas democráticas e em oposição ao racismo, às desigualdades sociais e ao neocolonialismo na África do Sul e no continente africano? Parece-me que não. Não entro nesta discussão agora, porém.

Tampouco interessa-me idealizar acriticamente o Mandela guerrilheiro, ou o movimento armado de que participou. Certamente, ele acertou e errou em diversas medidas em vários momentos, e devemos aprender com suas vitórias e fracassos – não como indivíduo quase beatificado, mas como alguém profundamente comprometido com a ação política coletiva.

É preciso promover a libertação póstuma de Nelson Mandela. Agora, da falsa imagem que têm buscado construir para ele nas últimas décadas e mais ainda na hora de sua morte, enquadrando-o como representante máximo de impotentes exortações morais de combate bem comportado, disciplinado e conciliador ao racismo. Não podemos deixar que se oculte e silencie a memória do Madiba insurgente, militante político da luta coletiva contra o racismo entranhado na colonialidade capitalista.

Movimento estudantil da UnB se posiciona em defesa das cotas

Por João Telésforo Medeiros Filho

O Supremo Tribunal Federal iniciou hoje o julgamento do sistema de reserva de vagas para negros e indígenas no exame vestibular, as cotas. Quando o partido Democratas* ajuizou a ação contra as cotas, o Diretório Central dos Estudantes Honestino Guimarães da UnB, gestão Pra Fazer Diferente!, da qual alguns membros do B&D orgulhosamente fazíamos parte, divulgou nota rebatendo os argumentos do DEM e defendendo o sistema de cotas. Você pode lê-la aqui. O DCE também ingressou com pedido de amicus curiae no STF, aportando informações e argumentos em defesa das cotas. Na gestão seguinte, Amanhã Vai Ser Maior, o DCE realizou, em 2010, a I Semana da Consciência Negra da UnB, e seguiu em defesa das cotas para combater a desigualdade e a exclusão, inferiorização e negação de oportunidades a amplas parcelas de nossa população pelo fato de serem socialmente reconhecidas como negras.

Agora, infelizmente, desde o fim do ano passado, o peemedebismo, aquela forma de fazer política que evita polarizações para não desagradar a ninguém, instalou-se na direção do DCE-UnB, sob a gestão liberal-conservadora da Aliança pela Liberdade – mas, se quiser, pode chamar também Aliança pelo vigilantismo e pela militarização da segurança do campus. Com a tal Aliança, o DCE simplesmente calou-se sobre a questão das cotas; sequer promoveu qualquer debate sobre o assunto.

Felizmente, no entanto, várias outras entidades estudantis da universidade levantaram sua voz em defesa das cotas neste momento crucial. Uma delas foi o Centro Acadêmico de Direito, gestão Inclusão, cuja nota pública divulgo abaixo. Leia também, aqui no site, texto de Gustavo Capela, de 2009: “Preto no Branco: As cotas raciais como ação afirmativa“.

*O principal porta-voz do Democratas contra a reserva de vagas para negros, vale a pena lembrar, era o Senador Demóstenes Torres.

Nota pública sobre o sistema de cotas

Hoje, dia 25 de abril de 2012, os ministros do Supremo Tribunal Federal encontram-se reunidos para julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, ajuizada pelo Partido Democrata contra atos administrativos do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Brasília, especificamente a implementação do sistema de reserva de vagas para negros e negras no exame vestibular, o sistema de cotas. Julga-se hoje se a reserva de vagas fere os princípio da igualdade, da legalidade, e do repúdio ao racismo. A decisão estabelecerá a leitura constitucional feita pelo STF desses princípios e apontará, invariavelmente, os caminhos interpretativos para se compreender as questões do combate ao racismo e outras formas de opressão pelo ordenamento estatal brasileiro.

 Em junho de 2004, após extenso processo de debates, a UnB tornou-se a primeira universidade pública federal a implantar o sistema de cotas raciais para reserva de vagas no exame vestibular. Nós, da Gestão Inclusão, do Centro Acadêmico de Direito da UnB, entendemos que a iniciativa pioneira da Universidade demarca o necessário, ainda que tardio, reconhecimento de um quadro social que, por razões históricas, compreende um desequilíbrio de oportunidades de acesso ao ensino superior em desfavor das populações negras.

 O sistema de cotas, foi, e ainda é, alvo de constantes críticas, seja em sua aplicação, seja pelos próprios princípios que o conformam. Questionam-se a adequação, eficácia e mesmo a necessidade da medida. Entendemos, no entanto, que a configuração de nossa sociedade, historicamente construída sobre estruturas elitistas de privilégios e exclusões, alimenta um processo que em vários níveis resulta na exclusão de negros e negras do sistema educacional. Desde o início de sua formação escolar, passando pela inserção no mercado de trabalho, negros e negras são subestimados, desvalorizados e inferiorizados, seja em suas capacidades, sua aparência ou suas manifestações culturais. Por consequência, ainda que não oficial ou obrigatoriamente, ficam demarcadas posições sociais identificadas como próprias ou esperadas a pretos e pardos. Esses padrões sociais, reproduzidos pelo tratamento desigual baseado na raça e na cor da pele, conformam percepções e representações na mídia e na cultura que realimentam o preconceito, muitas vezes inconsciente, mas fundante da desigualdade.

 Partindo dessa leitura, percebemos que há, inafastavelmente, uma grave questão racial no Brasil, um problema complexo que deve ser tratado com seriedade. A resposta institucional da Universidade, ao estabelecer o sistema de cotas, não cria um privilégio; como política afirmativa de inclusão, ela trata de equilibrar uma situação de grande desigualdade entre negras/os e brancas/os no acesso à universidade. Ela ainda garante aos negros e às negras, com toda as suas histórias, percepções e experiências únicas, inserção nos espaços de produção de conhecimento e cultura, fazendo cumprir, assim, um dos mais importantes papéis universitários, principalmente para a Universidade de Brasília, o de pensar o país e enfrentar seus desafios. Isso só pode ser feito satisfatoriamente a partir das vivências e construções epistemológicas e axiológicas de grupos que hoje ainda aparecem como exceção no ambiente universitário e no mercado de trabalho socialmente valorizado.

 Ademais, vale ressaltar que, apesar de percebermos a importância de cotas sociais, discordamos das propostas que visam a identificá-las com cotas raciais. Ainda que, não por acaso, haja ligação entre questões de raça e classe no Brasil, a luta pela inclusão de grupos economicamente explorados e a luta por reconhecimento e inclusão racial têm raízes sociais, culturais e políticas distintas, de modo que devem ser tratadas distintamente. Discordamos do tradicional discurso que procura invisibilizar o problema racial no Brasil, tratando das pressões sociais que eventualmente surgem sintomaticamente sem jamais reconhecer a própria exclusão de raça. Enfrentar a exclusão e defender a inclusão por via de ações afirmativas no Brasil nos parece conclusão necessária ao reconhecimento da questão racial na sociedade brasileira.

Assim, expressamos publicamente nosso apoio às iniciativas da universidade especificamente destinadas à promoção do acesso de populações negras à universidade, em especial o sistema de cotas raciais, conscientes de que esse sistema deve ser constantemente reavaliado e aperfeiçoado, sem que se perca de vista o objetivo de democratizar o ambiente universitário e aprofundar a política de inclusão.

No mesmo sentido, esperamos que o julgamento do STF, longe de resolver uma situação estrutural de opressão, ou mesmo de esgotar as interpretações possíveis da luta pela inclusão, demarque o compromisso do Estado brasileiro em enfrentar as constantes violações aos direitos de negros e negras vítimas do racismo entranhado em nossa sociedade.

Centro Acadêmico de Direito da Universidade de Brasília (CADir UnB)

Gestão Inclusão

Segurança na universidade e além: enfocar prioritariamente as vítimas

Por João Telésforo Medeiros Filho

As políticas de segurança da universidade, assim como as da sociedade em geral, precisam superar a obsessão contraproducente com o agressor e enfocar prioritariamente as vítimas, num viés tanto de reparação como de prevenção. As maiores vítimas de homicídios no Brasil, segundo revelou o Mapa da Violência 2011, são – disparadamente – os jovens negros (ver dados no PS ao final deste post). Grupo, aliás, bastante excluído da universidade (por acaso? não creio). Pensar políticas públicas para esses jovens deveria ser a obsessão de uma universidade pública que mereça esse nome. Parece, porém, que nossos umbigos universitários são adoráveis demais para isso.

Acesse aqui os dados do Mapa da Violência 2011.

Felizmente, no entanto, há setores da universidade cientes de que priorizar a repressão não é o caminho mais eficaz (pois, muitas vezes, revitimiza grupos socialmente vulneráveis), e atentos à busca de soluções mais amplas e transformadoras, capazes de irem às causas dos problemas, em vez de se contentarem com atacar os sintomas. Cientes de que policiamento não precisa ser exercido pela polícia militar, e também de que segurança no campus não se reduz ao policiamento, mas exige outra forma de sociabilidade urbana, por meio de planejamento urbanístico democrático e eficaz e, sobretudo, combate a vulnerabilidades sociais (desigualdades de classe, raça, gênero) que deixam amplos grupos mais expostos à violência.

Veja-se, por exemplo, a postura do movimento de mulheres da UnB, que, diante do alto número de estupros no campus e em suas redondezas (espelhando uma realidade de todo o DF), tem reivindicado, entre outros pontos, a criação de um Centro de Referência para mulheres na UnB (que acolha vítimas de violência sexual  e se constitua como espaço de ensino, pesquisa e extensão no setor) e uma educação não sexista na universidade e nas escolas.

Veja aqui carta da gestão passada do DCE-UnB em repúdio à violência contra a mulher na universidade, e apresentando algumas demandas (antes já apresentadas pelo Coletivo de Mulheres da UnB). Essa carta foi aprovada pelo Conselho de Entidades de Base (formado pelos Centros Acadêmicos, os representantes de cada curso) no dia 19 de agosto de 2011, e foi apenas mais uma ocasião em que o DCE mobilizou-se por essa causa. Ao contrário do que dizem alguns grupos (como o da nova gestão do DCE-UnB, que assumiu faz poucos meses), o movimento estudantil de esquerda da UnB tem sim se mobilizado (e buscado atuar em conjunto com Centros Acadêmicos e outras entidades mais próximas dos estudantes de cada curso) simultaneamente pela melhoria das condições da universidade e pela transformação social.

Os movimentos estudantis (porque não é um só) em geral têm contribuído, no Brasil e no mundo, para a luta pela liberdade (de expressão, sexual, de comportamento, de manifestação, etc) e pela educação pública, popular, socialmente referenciada, gratuita e de qualidade. Por vezes, também erram no foco ou na estratégia, claro; considerá-los como um bando de desocupados ou criminosos, no entanto, como fez parte da mídia ao retratar protestos contra a PM no campus, só interessa a quem não quer ver um povo livre atrevendo-se a organizar-se para dar direitos a si mesmo.

PS: O Mapa da Violência mostra que enquanto o homicídio de brancos caiu entre 2002 e 2008, cresceu entre negros no mesmo período. Eis alguns dados: (i) enquanto a taxa de homicídios entre a população branca caiu entre 2002 e 2008 (de 20,6 por 100 mil para 15,9 por 100 mil), ela aumentou entre a população negra (de 30 por 100 mil para 33,6 por 100 mil); (ii) a taxa de homicídios para cada 100 mil habitantes em 2008 foi de 26,4 para a população como um todo, e de 50 para jovens; (iii) entre jovens brancos, a taxa caiu 30% (de 39,3 para 30,2 por 100 mil) de 2002 a 2008, e entre os jovens negros aumentou 13% (de 62,4 para 70,6).