A Comuna de Paris, o urbanismo revolucionário e a cidade-negócio do governo Haddad

A Comuna de Paris completa, hoje, 142 anos. Foi no dia 18 de março de 1871 que se constituiu a primeira experiência histórica de autogoverno operário e popular, a qual durou cerca de quarenta dias, resistindo ante as tropas francesas e alemãs que executaram mais de 20 mil rebeldes até o esmagamento da Comuna.

Sobre aquela experiência, assinalou o teórico Henri Lefebvre, formulador do conceito de Direito à Cidade:

“A Comuna? Foi uma festa, a maior do século e dos tempos modernos. A análise mais fria descobre ali a impressão e a vontade dos insurgentes de tornarem-se os donos de sua vida e de sua história, não somente no que concerne às decisões políticas, mas ao nível da cotidianeidade. É nesse sentido que compreendemos Marx: ‘A maior medida social da Comuna era sua própria existência em ato… Paris toda verdade, Versalhes, toda mentira’. (…)

A Comuna foi a conquista do poder político pela classe trabalhadora (Marx) mas ela mudou radicalmente a forma e o sentido do poder político, pondo o social e a sociedade por cima do político, rebaixando este último e levando-o ao seu fim. (…)

A Comuna representa até o nosso tempo a única tentativa de um urbanismo revolucionário, atacando sobre o terreno dos signos petrificados da velha organização, captando as fontes da sociabilidade – nesse momento, o bairro –, reconhecendo o espaço social em termos políticos e não crendo que um monumento possa ser inocente”.

comunaNeste dia de lembrar essa grande experiência de urbanismo revolucionário, é importante nos voltarmos à realidade das nossas cidades e analisarmos experiências que se anunciam como transformadoras, para avaliar se efetivamente têm esse caráter. Hoje, o Brasil volta seus olhos para a administração de Fernando Haddad, em São Paulo, a maior e mais rica metrópole do país, uma das mais importantes do mundo. Sinais contraditórios têm sido emitidos sobre a direção que será impressa pela gestão petista, e não pretendo fazer uma avaliação global de cenários. É relevante trazer desde já, no entanto, apontamentos críticos que vêm sendo feitos de modo fundamentado por movimentos sociais e urbanistas.

Nesse sentido, Raquel Rolnik, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada, apresenta um diagnóstico que nos permite perceber como a nova Prefeitura tem sinalizado que seu planejamento urbano tem como objetivo fundamental gerar lucro para o capital imobiliário (e outros), e apenas acessoriamente a preocupação com uma cidade democrática e de direitos. Aponta Raquel, sobre o projeto do “Arco do Futuro” da Prefeitura:

Na Faculdade de Arquitetura, na disciplina de Planejamento Urbano, nós ensinamos que primeiro se define o que se quer para a área, debatendo amplamente com a sociedade: ou seja, que cidade queremos? Qual é a transformação que desejamos para este lugar? Depois, uma vez definido o que se quer, discute-se quais são os melhores instrumentos para implementar a proposta. O caminho que está sendo colocado agora [pela gestão de Fernando Haddad] é o contrário, ele começa com o instrumento, que é a parceria público-privada. A partir daí se definirá o projeto.  Mas se é parceria, a empresa tem que necessariamente ter lucro, e isso, claro, implica e compromete o projeto, na medida em que ele só ficará de pé se incluir a possibilidade de gerar grandes lucros imobiliários. A pergunta central, a partir disso, gira em torno da questão “qual é o uso mais rentável deste solo?” e não do que a cidade quer, demanda e precisa, ou seja, “do  que mais precisamos neste momento nesta cidade?”.

Sigamos atentos, e empenhados na construção de alternativas superiores e insurgentes, em confronto com a tecnocracia resignada, ainda que bem intencionada, que Haddad, o PT e a atual Prefeitura de São Paulo parecem encarnar.

Leia a íntegra do texto da professora Raquel Rolnik aqui.

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A conversão do PT em partido da ordem: o discurso de Lula nos 10 anos de governo “democrático e popular”.

Anteontem, em evento de comemoração dos dez anos da chegada do Partido dos Trabalhadores ao governo federal, ficou evidente, no discurso do ex-Presidente Lula, como o PT converteu-se explicitamente em um partido da ordem, abdicando de servir como instrumento de organização, formação e mobilização popular por um modelo alternativo de desenvolvimento, tal como o partido defendia em seu antigo – e efetivamente abandonado – programa “democrático e popular”.

Vejamos:

1. Política macroeconômica. Lula revela que, em 2002, se negou durante dez dias a assinar a “Carta ao Povo Brasileiro“, que terminou por subscrever no dia 22 de junho daquele ano. O ex-Presidente afirmou claramente, no seu discurso de anteontem, que esse ato constituiu uma ruptura com sua história e a do partido que liderava, e que não foi nada fácil fazê-lo. E não é por acaso que fazer essa ruptura foi tão dramático: a tal “Carta ao povo brasileiro” era na realidade, como se sabe, uma carta aos banqueiros. Buscava sinalizar claramente para o empresariado, e muito especialmente para o mercado financeiro, que a política econômica do governo do PT honraria o legado tucano e não deixaria de priorizar esse setor, antes de qualquer outro.

O candidato Lula afirmava explicitamente, na carta: “Vamos preservar o superávit primário o quanto for necessário“. A política de superávit primário, que o PT combatera ao longo de todo o governo FHC, equivale a priorizar “o quanto for necessário” o pagamento de uma pequena classe privilegiada de rentistas, às custas de investimentos sociais e produtivos que beneficiariam a  maioria da população brasileira. Significa abdicar de construir uma nova política macroeconômica. Não por acaso, o escolhido para chefiar o Banco Central ao longo dos governos de Lula foi Henrique Meirelles, eleito, em 2002, Deputado Federal pelo PSDB-GO, e que aterrissava no Brasil após décadas de serviços em altos cargos dos maiores bancos do mundo, os quais depositavam nele inteira confiança.

O PT cumpriu a promessa, e priorizou a pequena classe riquíssima de rentistas em cada ano de seus governos. Em 2012, por exemplo, 47,19% do orçamento da União foi destinado a pagar juros da dívida pública, enquanto os gastos com saúde ficaram em 3,98%, de acordo com a Auditoria Cidadã da Dívida.

2. Reforma agrária. Lula afirma, em seu discurso, que também não foi fácil, para ele, abandonar a demanda histórica por uma “reforma agrária ampla e radical sob o controle dos trabalhadores” e passar à reforma agrária que ele denomina “tranquila e pacífica”. O significado desse “tranquila e pacífica” é deixar de encarar e pautar a reforma agrária como um instrumento para construir uma nova forma de organização produtiva, social, política e ambiental no campo.

A reforma agrária reorganizadora, pauta histórica e atual da esquerda, exigia e exige o confronto do agronegócio e da sua lógica de mercantilização da terra, exploração do trabalho, depredação ambiental, concentração de poder e reprodução da secular condição do Brasil como país dependente, com economia rural baseada na monocultura para exportação, e não na segurança alimentar e na produção com alto valor agregado por meio do desenvolvimento tecnológico sob controle popular (e não por meio da posição dependente assumida frente à Monsanto e outras transnacionais).

Os governos do PT não incomodaram o agronegócio; pelo contrário, dispuseram-se, desde o início, a apoiá-lo fortemente, o que estava presente no discurso de posse de Lula em 2003. Desde o primeiro dia do governo Lula até hoje, o Ministério da Agricultura esteve sob o comando de pessoas e partidos de confiança do Agronegócio, e sua responsabilidade foi apoiar esse setor.

A reforma “tranquila e pacífica” significou a redução da reforma agrária a uma política marginal e compensatória, incapaz de realizá-la como instrumento de democratização da propriedade e de construção de um modelo alternativo de desenvolvimento.

3. A redução do PT a uma máquina eleitoral.

Algumas pessoas argumentam que o caminho que o PT escolheu se justificaria naquele momento; mas, depois de vários anos no governo implementando as políticas estruturais de seus adversários, em algum momento o partido poderia voltar a exercer o seu antigo papel de polarização em termos de projeto. Infelizmente, não é para isso que as evidências da realidade têm apontado. O processo é de despolitização do debate, burocratização dos processos internos do partido e crescimento da cultura personalista.

No discurso de Lula anteontem, isso voltou a ficar explícito. O ex-Presidente conclui afirmando: “A resposta que o PT deve dar a eles é a gente dizer para eles que eles podem se preparar, eles podem juntar quem eles quiserem, porque se eles têm dúvida, nós vamos dar como resposta a eles a reeleição da Dilma em 2014 nesse país. É essa a consagração da política do Partido dos Trabalhadores.”

A consagração da política do PT, pois, é vencer eleições. Pode-se argumentar que isso significa que a consagração seria a aprovação popular a esse projeto. Porém, esse reducionismo não se sustenta, quando se compreende os defeitos estruturais das eleições no interior do nosso sistema político e socioeconômico, dominado pelo poder econômico e ideológico das classes dominantes. Vitória eleitoral nunca foi sinônimo de mudanças estruturais, ou sequer de progressismo.

Consagração real do processo seria constatar sua contribuição ao fortalecimento de processos de organização e ascenso das lutas populares de sentido emancipatório, o que vai muito além das eleições, embora possa ter também nelas um espaço de disputa e projeção.

Essa fala de Lula não é isolada, e é reflexo consciente da estratégia assumida pelo PT: entender a disputa eleitoral por ocupação de espaços no Estado como prioridade superior a qualquer outra, e em nome da qual instaura-se o vale-tudo, todo tipo de concessão programática, organizativa e ética (e não me venham petistas chamar de “moralista”, pois a esquerda nunca deixou de valorizar a ética, como dimensão principiológica, estratégica e pedagógica de seu projeto).

4. Superar o PT, construir novos instrumentos

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10 anos de governo petista: a Veja ganhou

Por Edemilson Paraná

Publico abaixo o excelente texto do amigo e companheiro de militância, o cientista social Eduardo D’Albergaria que, em análise criteriosa, demonstra no que se transformou a disputa interna dentro do Partido dos Trabalhadores após de 10 anos no poder. Elucidativo e didático, o texto demonstra porque domar um partido internamente é o primeiro passo para transformá-lo, de vez, em instrumento a serviço do “andar de cima”, nas palavras do autor.

Se, como disse certa vez o comunista italiano Antonio Gramsci, “escrever a história de um partido significa escrever a história geral de um país”, esse figura como um texto fundamental para entender o PT de hoje e de ontem e, com isso, a conjuntura que se impõe – como problema ou oportunidade – para toda a esquerda brasileira. Boa leitura.

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10 anos de governo petista: a Veja ganhou

Por Eduardo D’Albergaria

Uma semana antes da eleição de 2002, que colocou Lula na Presidência da República, a revista Veja dedicou uma edição especial à disputa interna do PT e aos rumos do futuro governo sob o título: “O que querem os Radicais do PT”.

Mais do que uma análise despreocupada das relações internas do partido, a Revista apresentava uma agenda de disputa que as grandes corporações fariam do futuro Governo, e vislumbrava, corretamente, que para isso teria que incidir na disputa interna do PT.

A mídia empresarial tinha muito poder para influenciar nessa disputa: em um partido anticapitalista amplo (o que o PT era nessa época), a disputa interna é feita não só nas instancias partidárias, mas, sobretudo, na sociedade. Uma matéria deste tipo, na maior revista semanal brasileira – na época com alguma credibilidade – e com outdoors distribuídos por todas as cidades do país – com essa capa da revista -, era uma tremenda demonstração de força.

Na primeira matéria da revista, com o título “Transição na Crise“, a Veja coloca o futuro presidente contra a parede: “cada passo da transição será vigiado pela implacável disciplina do Mercado”. E segue com uma explicação para a evasão de capitais que acontecia naquele momento no Brasil – também retratada em diversas outras matérias da mesma revista: “a instabilidade que se observa no Brasil foi provocada pela combinação de fatores de risco. Entre eles, figura o temor de um Governo Lula.” Continuar lendo

Governo Agnelo ameaça despejo violento no Novo Pinheirinho(DF)

Do site do MTST

Em reunião com o MTST, após a ocupação do prédio da Terracap pelo Movimento, representantes da Secretaria de Governo do Distrito Federal afirmaram que o Governo do DF (PT) entrará com ação judicial e usará efetivo policial para despejar as mais de 500 famílias da Ocupação Novo Pinheirinho, em Ceilandia.

É importante saber que a ocupação foi resultado do descumprimento de acordo firmado com o Movimento pelo GDF em 2011. Este acordo previa a viabilização de moradias para as famílias ligadas ao MTST nas regiões de Brazlandia e Ceilandia, além de 400 bolsas aluguel. Após 2 meses, o GDF suspendeu o pagamento das bolsas e interrompeu as negociações.

Por isso ocupamos e por isso resistiremos.

O Governador Agnelo, que neste momento está na midia nacional por suas relações com Carlinhos Cachoeira, parece querer realizar a versão petista do massacre do Pinheirinho, em São José dos Campos, pelo Governo tucano de Alckimin.

O MTST deixa claro que, se optar pelo despejo, o Governador terá que manchar suas mãos de sangue, pois não sairemos do terreno sem uma solução habitacional para as famílias.

RESISTIREMOS!

MTST, A LUTA É PRA VALER!

Abaixo, vídeo com imagens do dia ocupação.