Operação “deixa disso, Pinheirinho”. O quê o editorial da Folha de S. Paulo esconde.

Mas para a Folha de S. Paulo, a culpa é dos “radicais de esquerda”

Para entender o caso 

Carta Capital: Questão fundiária de Pinheirinho começou com empresa de Naji Nahas
Paulo Moreira Leite (Época): Autoridades não entenderam nada em Pinheirinho
Blog do Sakamoto: Pinheirinho, Brasil e a tragédia do Desenvolvimento

Por Edemilson Paraná

Um grande repórter com que trabalhei ensinou-me a importância estratégica dos editoriais para a cobertura dos grandes jornais. Os editoriais, dizia ele, dão a tônica da cobertura do dia e trazem os recados da direção da empresa para a sociedade e sobretudo para o poder público – uma mensagem, ora explícita, ora implícita de um poder para o outro. O texto, óbvio porém rebuscado, é escrito diretamente às elites dirigentes do país. Segundo ele, para quem as páginas de opinião compunham a “área nobre” dos jornais, se o objetivo é entender o jogo de forças instalado no debate em questão é fundamental ler diariamente os editorias dos grandes jornais.

Mas se os editoriais dizem muito quando falam, dizem ainda mais quando silenciam. É caso do editorial de hoje do maior jornal brasileiro em circulação, a Folha de S.Paulo. Sobre Pinheirinho, a tese de Élio Gaspari criticada ontem no blog por João Telésforo, é abraçada (que coincidência!) pela direção do jornal, a ser: a culpa pelo desfecho trágico em Pinheirinho é dos dirigentes do movimento dos moradores, de sindicalistas e do PSTU que preferiram a tensão à negociação com um governo ineficiente e incapaz.

Sobre o sofrimento dos moradores, sobre as mortes ocultadas, sobre os abusos cometidos, sobre o problema habitacional crônico em São Paulo e no Brasil, sobre a relação Naji Nahas – Alckmin muito pouco ou quase nada. O jogo argumentativo deixa evidente: para a direção do jornal, a acomodação do poder local é mais importante do que o problema social, a vontade autônoma e a legitimidade da reinvidicação dos moradores.

Partindo do pressuposto equivocado – muito bem criticado aqui – de que justiça é igual pacificação, o jornal fala de “manipulação política por militantes de esquerda”, “alucinação ideológica” e sobre a necessidade Naji Nahas utilizar o terreno para quitar suas dívidas com o Estado.

O primeiro e mais grave dos erros é substimar os ocupantes que teriam, segundo o texto – sido prejudicados pela manipulação política. Não haveria porque utilizar outras palavras que não as de João Telésforo: “se de fato algumas famílias optaram por contar com a ajuda do PSTU para organizarem sua resistência política pelo direito à moradia, não foi porque o partido fez lavagem cerebral nelas, mas porque elas concordaram com a estratégia de luta apresentada ou representada por ele; se o PSTU optou por apoiar essas famílias, do mesmo modo, é porque concordou com as demandas que apresentaram e a forma de exigi-las, o que é de todo legítimo. É isso o que se espera de um partido político, que seja um dos instrumentos de organização política da população para exigir direitos e determinar sua vida social”.

Mais a frente o jornal diz que “a retomada e a venda da propriedade avaliada em R$ 180 milhões poderão auxiliar na quitação de muitas dívidas. Entre elas, um débito de R$ 16 milhões com a prefeitura local”. Soa como piada de mau gosto a ditadura da solução única apresentada no texto.

Ignorando crimes como evasão de divisas, lavagem de dinheiro, desvios de verbas públicas além da histórica relação de favorecimento entre o governo de São Paulo (e a elite político-econômica do Estado) e o mega-especulador Naji Nahas, o jornal apresenta-o como um homem falido disposto a pagar sua dívida por meio da utilização da área; como se os R$ 16 milhões de IPTU devidos não pudessem ser pagos de outra maneira por um homem que, apesar de oficialmente falido, administra milhões ilegalmente. Como se a área não pudesse ter sido devidamente desapropriada para que fosse cumprida sua função social estabelecida na Constituição, como se a solução desejável (e única) – atrapalhada por esses radicais de esquerda- fosse a saída pacífica e resignada dos moradores de uma área utilizada apenas para a especulação imobiliária.

O jornal diz ainda que “felizmente não se verificou o propalado massacre”. Por desonestidade ou por incompetência jornalística, o texto ignora os 14 desaparecimentos a mim relatados por um dos dirigentes do MTST, alguns, segundo ele, levados para o IML de cidades próximas para que não constassem no número oficial de mortos. A apresentação da operação policial como um execesso corriqueiro de uma PM despreparada e não como um fato grave e reprovável que deve ser apurado e punido é um desrepeito ao sofrimento das famílias e um ataque à democracia.

Tudo somado, depois de fazer uma ode à riquesa de São José de Campos, ignorar a dimensão estrutural do problema e o direito à moradia daquelas famílias, de lavar as mãos sobre Naji Nahas, culpar dirigentes do movimento de moradores, sindicalistas e militantes do PSTU, silenciar sobre aspectos ilegítimos (e ilegais) da operação policial e fazer críticas genéricas e subjetivas ao governo do Estado e à polícia, o texto termina dizendo que as famílias que foram obrigadas a deixar a área são vitimas de um Brasil que cresce sem eliminar desigualdades. Contradição? Não. O que esse jogo argumentativo esconde é um interesse indefensável; a opção ideológica pela defesa de uma boa relação com o poder em detrimento da denúncia dos problemas da sociedade, a utilização da democracia contra ela mesma. O abandonar indiscreto da ideário liberal da imprensa defensora do interesse público, tão defendido pelo jornal quando lhe convém.

Se o meu chefe estava certo em sua tese de que o editorial é um indício do que esperar em relação a cobertura de um jornal, então é bom nos prepararmos porque a operação “deixa disso, Pinheirinho” apenas começou.

Abaixo, o editorial de hoje da Folha de S.Paulo.

Operação Pinheirinho

Reintegração de posse expõe manipulação política por militantes de esquerda e omissão do poder público no amparo às famílias retiradas

A reintegração de posse da gleba do Pinheirinho, em área de galpões industriais no extremo sul de São José dos Campos (SP), contemplou variados interesses pecuniários e políticos -mas não os da população desalojada com bombas, cassetetes e balas de borracha.

Importante polo industrial e tecnológico a 97 km de São Paulo, São José tem 637 mil habitantes e incidência de pobreza equivalente à metade da média do Estado. Nesse oásis de prosperidade estão destacados centros de pesquisa e empresas de alta tecnologia nos setores de defesa, aeroespacial, eletroeletrônico e químico.

O terreno de 1,3 milhão de metros quadrados pertencia ao grupo Selecta, do empresário Naji Nahas, que foi à falência em 2004. No mesmo ano, a área começou a ser irregularmente ocupada.

A retomada e a venda da propriedade avaliada em R$ 180 milhões poderão auxiliar na quitação de muitas dívidas. Entre elas, um débito de R$ 16 milhões com a prefeitura local, nas mãos de Eduardo Cury, correligionário do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

À frente da ocupação -uma favela com cerca de 6.000 pessoas- encontravam-se militantes esquerdistas vinculados a organizações sindicais e ao Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado, o PSTU.

Não há dúvida de que esses líderes desejavam o confronto. Não interessam ao PSTU soluções reais para as carências habitacionais dos pobres. O objetivo, ao contrário, é fomentar conflitos. Em sua alucinação ideológica, isso evidenciaria a suposta impossibilidade de resolvê-las no quadro da democracia.

Poucos dias antes da operação, um desses líderes, Valdir Martins, ex-candidato a vereador pelo PSTU, revelou a disposição de levar inocentes a um enfrentamento que poderia resultar em mortes: “Ou a ordem de desocupação é suspensa, ou vamos assistir a um banho de sangue”, declarou, ao mesmo tempo em que se anunciava a organização de uma milícia brancaleônica para resistir à polícia.

Martins contava, tudo indica, com abusos da autoridade pública por policiais militares despreparados. Sob governos estaduais dos mais diversos matizes, a PM parece sempre pronta a patrocinar espetáculos de truculência.

Felizmente não se verificou o propalado massacre, embora haja registro de excessos no cumprimento da determinação judicial, que precisam ser investigados. Entre eles, um ferimento por arma de fogo e ao menos um espancamento por guardas municipais -corporação ainda menos preparada para esse tipo de confronto.

Outro aspecto lamentável foi a inexistência de medidas eficazes para aplacar o drama das famílias. São elas as grandes vítimas da persistente precariedade habitacional, num país que cresce a olhos vistos, mas é incapaz de eliminar essas terríveis desigualdades.

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Justiça não é pacificação.

Por João Telésforo Medeiros Filho

Em artigo publicado hoje na Folha de São Paulo, o jornalista Elio Gaspari critica moradores do Pinheirinho por supostamente não terem aceitado proposta de pagar de R$ 3.000 a R$ 6.000 para adquirir seu lote na área, diferentemente de milhares de outras famílias, que teriam feito acordos nesse sentido. Gaspari critica a “estratégia da tensão” pela qual optaram aqueles que não aceitaram o acordo, afirmando que eles poderiam ter evitado o conflito.

O jornalista da Folha compartilha da perspectiva comum de que a solução justa é a que “pacifica” a questão, ainda que com prejuízos à parte mais fraca – na verdade, com o maior prejuízo possível que ela seja capaz de aceitar. Se a parte não aceita o “acordo” que se busca impor a ela, e como resposta recebe a violência, a culpa do conflito é dela! Lembrou-me uma música do grande sambista João do Vale (autor de clássicos como Carcará e Pisa na Fulô):

“Eu fui pedir aumento ao patrão
Fui piorar minha situação
O meu nome foi pra lista
Na mesma hora
Dos que iam ser mandados embora”

Pra que isso de pedir aumento, né? Só falta depois, no contexto da música, os operários inventarem de fazer greve em solidariedade aos que foram demitidos, gerando conflitos “desnecessários”. Justo seria eles não provocarem tensão alguma e se conformarem a receber salários aviltantes por toda a eternidade… ¬¬

É admirável a postura dos moradores do Pinheirinho que resistiram bravamente a ter de subtrair milhares de reais de suas já baixíssimas rendas para terem direito a algo que a sociedade deveria lhes garantir, por se tratar de direito humano: a moradia digna. Esses moradores optaram por impor um limite à negociação de seus direitos, buscando exigi-los, numa ação de autoempoderamento, de dar direitos a si, e não de trocá-los por uma “paz” qualquer.

Trata-se de defender, sim, a “estratégia da tensão” diagnosticada e criticada por Gaspari, porque justiça não consiste em “pacificação” de conflitos, mas em dar a todos a possibilidade de experimentação do conflito e equacioná-lo em termos democráticos, igualitários, o que implica assumir prioritariamente a ótica dos oprimidos sobre os direitos a que têm direito.

Seria melhor para os moradores terem aceitado um acordo que precarizasse seus direitos, em vez de resistirem em busca de sua satisfação integral? Ora, quem realmente tem todas as condições para dizer que sim ou que não são os próprios moradores: são eles que têm de lidar com a falta de dinheiro para pagar pela passagem de ônibus, a dentadura para o pai, o livro para a filha… São eles, também, que têm de lidar com a violência que sofrem quando se rebelam contra as imposições do Estado e do capital especulativo.

Não me entendam mal: não acho que nós, que não moramos no Pinheirinho, não possamos fazer avaliações estratégicas sobre as melhores saídas para a situação, e inclusive compartilhá-las com os moradores, pondo-nos ao seu lado em sua luta. Só não consigo aceitar a crítica que culpabiliza os moradores, seja aqueles que fizeram o acordo, seja aqueles que não o fizeram; em ambos os casos, agem acossados por fortes pressões e violências. Não culpar os moradores não significa irresponsabilizá-los politicamente pelas ações que escolhem tomar, mas precisamente o oposto: respeitar a responsabilidade que cabe primordialmente a eles. Sobretudo, não dá pra aceitar que pessoas que corajosamente não abrem mão de seus direitos sejam culpabilizadas pela violência policial que são obrigadas a enfrentar.

Gerar tensionamentos para garantir direitos

Finalmente, Elio Gaspari critica o PSTU, dando a entender que não teriam sido os moradores que não teriam aceitado o tal acordo, mas o partido, falando em nome deles ou influenciando-os a assumir essa postura. Tenho várias divergências programáticas e estratégicas com o PSTU, mas preciso discordar fortemente de Gaspari em dois aspectos, nesse sentido. Primeiro, sua visão tende a infantilizar os moradores, como se o fato de supostamente se relacionarem com um partido ou contarem com seu auxílio em sua organização significasse que eles deixariam de saber julgar por si mesmos o que é bom e aceitável ou não para si. A relação não é simplória como Gaspari faz parecer: se de fato algumas famílias optaram por contar com a ajuda do PSTU para organizarem sua resistência política pelo direito à moradia, não foi porque o partido fez lavagem cerebral nelas, mas porque elas concordaram com a estratégia de luta apresentada ou representada por ele; se o PSTU optou por apoiar essas famílias, do mesmo modo, é porque concordou com as demandas que apresentaram e a forma de exigi-las, o que é de todo legítimo. É isso o que se espera de um partido político, que seja um dos instrumentos de organização política da população para exigir direitos e determinar sua vida social.

Segundo, a postura do PSTU de apoiar os setores populares que se dispõem a resistir por seus direitos e gerar tensionamentos, em vez de aceitar “pacificações” quaisquer, não é errada. A estratégia do tensionamento nem sempre é a melhor, mas recusá-la por princípio é nada mais do que afirmar a conservação social como princípio. Aliás, o cientista político Marcos Nobre tem alertado que o grande problema atual da política brasileira é o “peemedebismo”, isto é, a tendência de praticamente todos os partidos e grupos políticos majoritários (inclusive o PT, nos últimos anos) a evitarem tensionamentos que gerem as polarizações capazes de transformar nossa vida social (v. post de Gabriel Santos Elias sobre esse assunto aqui no blog).

Foi por meio de muito tensionamento, enfrentando muita violência, que trabalhadores, mulheres, negros e outros amplos grupos conquistaram o reconhecimento social sobre os seus direitos, gerando um movimento de crescente ampliação e ressignificação da cidadania. Para cada uma das incontáveis greves, revoltas e gritos de protesto que foram reprimidos violentamente na história, poderia se fazer o comentário de que aquilo não era necessário, de que os trabalhadores, ou as mulheres, ou os habitantes da periferia poderiam ter aceitado menos e assim “evitado” a violência. Sim, podiam. Mas também podiam não ter aceitado, e foi isso que afirmaram por meio de cada revolta, de cada ato de resistência: contrariamente ao que se quer nos impor, nós podemos. Por meio dessa afirmação de potência, alargaram as fronteiras do possível, inventaram novos direitos, criaram poder popular e nos deixaram um legado de luta social que foi honrado pelos moradores do Pinheirinho.