Cristovam Buarque, o novo tucano

Cristovam defende Aliança do PDT e PSB com o PSDB no DF

Um veículo de imprensa (ver aqui) informou, na quinta-feira passada, que o Senador Cristovam Buarque deseja que o seu partido, o PDT, coligue-se não só com o PSB, mas também com o PSDB, para disputar as eleições deste ano no DF – a exemplo do que está sendo feito em São Paulo.

Deixando de lado o seu discurso de bom moço e o remoto passado na esquerda, não é difícil entender a declaração de Cristovam. Ela só é surpreendente para quem se prende à superfície de sua imagem e não presta tanta atenção a elementos importantes do programa político que o Senador tem defendido nos últimos anos, comprometido com o neoliberalismo em pontos fundamentais. Vejamos alguns desses pontos aqui.

Cristovam e PSDB: programas políticos parecidos.

Cristovam e o PSDB: programas políticos parecidos.

Política macroeconômica subordinada ao capital financeiro

Não é difícil lembrar que Cristovam, antes de Lula tomar posse como Presidente da República, em 2002, defendia que o Presidente eleito mantivesse o então presidente do Banco Central (Armínio Fraga) por 100 dias à frente da instituição, como garantia de continuidade da política econômica ortodoxa, comprometida com os grandes atores do sistema financeiro. Cristovam era “paloccista” antes de Palocci. Para ele, não haveria que se mudar a política macroeconômica tucana, orientada para o pagamento religioso dos juros exorbitantes da dívida pública, que consomem parte gigantesca do orçamento público, às custas dos investimentos em educação, saúde, transportes… (O Senador deve ter ficado bastante satisfeito, pois, com o fato de que Lula indicou para o Banco Central um tucano, Henrique Meirelles, oriundo de um grande Banco internacional).

Universidade como mercadoria

Cristovam Buarque gosta de se autointitular “o Senador da educação”. Mas, qual educação? Em abstrato, afinal, todo mundo é a favor de “uma educação melhor” ou “mais verbas para a educação”.

Em artigo publicado no Estadão em homenagem aos 80 anos da USP, no início deste ano, Cristovam explicita alguns elementos importantes do modelo de educação superior que propõe para o Brasil. O Senador critica o fato de que “Nossos alunos e professores veem com desconfiança o envolvimento de empresários na universidade“. De onde vem essa desconfiança? Recente declaração do Diretor da grande farmacêutica Bayern – “não criamos medicamentos para os indianos, mas para os que podem pagar” – talvez refresque a memória de Cristovam sobre isso… (V. também, aqui no blog, texto de Hugo Fonseca sobre o assunto).

No mesmo artigo, o Senador defende isenções fiscais para empresas: “há universidades que recusariam apoio de raros empresários que se dispusessem a financiar bibliotecas e laboratórios; e se isso acontecesse, a Receita Federal exigiria ficar com parte do valor“. Por que esse tipo de financiamento é problemático? “Quem paga a banda escolhe a música”, diz um velho refrão. Empresas não financiam a universidade por razões filantrópicas, mas perseguindo lucros. E a pauta de ensino e pesquisa da universidade, então, perde consideravelmente sua liberdade e possível orientação emancipadora, passando a estar subordinada aos interesses lucrativos das empresas – isto é, tendencialmente de poucas grandes empresas, já que a “livre concorrência” é uma fábula e vivemos em um mundo de capital bastante concentrado em poucas famílias.

(Qual é a alternativa a essa política de transformar a universidade em mercadoria? Aumentar a tributação sobre os lucros das grandes empresas e o patrimônio do “1%” mais rico da população, e com esses recursos investir, entre outras áreas, nas universidades. A gestão desses recursos pela universidade não deverá ser definida de modo arbitrário pelo Estado, mas de modo livre, democrático e participativo pela comunidade acadêmica, em diálogo com a sociedade. Desse modo, garante-se que nem empresas privadas nem a burocracia estatal definam a pauta de ensino e pesquisa das universidades, evitando que se tolha sua liberdade e possibilidade de abertura de espaços de empoderamento dos setores sociais historicamente marginalizados. Essa é a bandeira histórica da esquerda e dos setores progressistas. Há muito já não é mais a de Cristovam, que se enrolou às bandeiras do neoliberalismo).

Oposição às lutas dos/as trabalhadores/as

Porém, ainda não chegamos ao fundo do poço. Até aí, alguém poderia supor que o projeto capitalista de universidade e de educação defendido por Cristovam pode ter algum elemento democrático ou progressista. Para nos poupar de quaisquer discussões minimamente aprofundadas a esse respeito, o Senador sentencia, no mesmo artigo, em frase de fazer inveja a uma revista Veja, a um Reinaldo Azevedo: “não há como ser um importante centro universitário se a comunidade paralisa seus trabalhos por greves“. Quando se abraça o capitalismo como Cristovam fez, fica difícil sobrar espaço para defender direitos sociais e democráticos como a auto-organização e a luta dos/as trabalhadores/as

Omissão ante as lutas populares por moradia e contra a especulação imobiliária no DF

No início de 2013, tivemos mais um episódio importante, na política local, em que Cristovam Buarque demonstrou de modo cristalino o lado em que se encontra na luta de classes – esta que hoje em dia ele deve dizer que é algo secundário ou mesmo inexistente (!).

Centenas de famílias pobres da periferia do DF, organizadas com o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), ocuparam, ao longo de cerca de dois meses, o esqueleto de um Shopping abandonado há mais de 20 anos em Taguatinga-DF, para reivindicar: (i) o direito à moradia; (ii) o cumprimento da função social daquele imóvel; (iii) de modo super objetivo e imediato, que o GDF cumprisse os acordos mínimos que firmara anteriormente com o movimento e as famílias, e vinha descumprindo sistematicamente.

Toninho, então Presidente do PSOL-DF, foi à ocupação “Novo Pinheirinho” manifestar o apoio do partido. É o mínimo que se espera de um partido de esquerda, diante do movimento que reivindica nada mais do que a garantia de direitos fundamentais. Até mesmo um Deputado Federal de outro estado (Chico Alencar, PSOL-RJ), foi à ocupação manifestar apoio àquela luta cidadã e colocar o mandato à disposição.
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Já Cristovam não apenas não pisou na ocupação, como nada fez. Não por falta de apelo ou de informação. Depois de alguns contatos com sua assessoria que nada renderam, eu e o companheiro Fábio Félix (militante do PSOL e do então B&D, hoje ELA) encontramos por acaso Cristovam sentado num café de Brasília (o Fran’s, na 209 Norte), num início de tarde. Dissemos a ele que tínhamos entrado em contato com o gabinete (por telefone, inclusive), conversado com a assessoria, mas não tínhamos obtido resposta. Pedimos que ele fizesse uma visita à ocupação. Cheguei a pedir que, pelo menos, ele comentasse no seu perfil no Twitter, no qual era e é bastante ativo. Cristovam disse que com certeza daria apoio no Twitter, e veria com a assessoria o que mais poderia fazer. Nada fez. Nem sequer uma simples tuitada (acompanhei atentamente seu twitter e redes sociais nos dias seguintes).
Cristovam deliberadamente omitiu-se diante das lutas populares por moradia e contra a especulação imobiliária no DF.

Cristovam deliberadamente omitiu-se diante das lutas populares por moradia e contra a especulação imobiliária no DF.

Cristovam não compunha o governo Agnelo, não tinha interesse em defendê-lo. Qual interesse o impediu, então, de assumir a defesa de famílias sem-teto, da função social da propriedade, do direito à moradia, de um movimento popular?
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O Senador ficou calado sobre a ocupação no DF pela mesma razão pela qual ergue sua voz para defender a total colonização da universidade pelo capitalismo, bem como criticar a resistência organizada do(a)s trabalhadore(a)s: ele sabe bem o lado em que atua na luta de classes, hoje… E é aquele antagônico ao das classes populares.
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Financiamento empresarial de campanhas eleitorais
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O “generoso” financiamento de grandes empresas e empresários à última campanha eleitoral de Cristovam mostra que essa aliança está bem pavimentada. Para sua candidatura ao Senado (ver aqui, do site do TSE), Cristovam recebeu: R$ 200 mil da Sangari, grande empresa da área da educação; R$ 100 mil do Banco Itaú; R$ 50 mil da empreiteira Mendes Júnior; R$ 100 mil de Eike Batista; R$ 100 mil da empresa Gerdau…
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A velha política de Cristovam, Reguffe e Rollemberg no DF
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Quando nós, do então B&D, tomamos a decisão de nos filiarmos ao PSOL, o fizemos para colaborar com a apresentação na disputa eleitoral de um projeto político alternativo ao do governo Agnelo, que deixa como marcas a parceria com a especulação imobiliária e outros setores do grande capital, a repressão às lutas populares e a construção de um estádio bilionário feito com recursos provenientes da venda de inúmeras terras públicas (que poderiam ter sido utilizadas, por exemplo, para assentar milhares de famílias sem-teto).
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Este texto mostra algumas das razões para que tenhamos recusado categoricamente qualquer possibilidade de aliança com o PDT e o PSB nas eleições deste ano, no DF. Deixo para outra oportunidade a análise do programa e dos compromissos políticos explícitos de Rollemberg e da outra grande figura pública do PDT em Brasília, Reguffe. Adianto apenas que, como Deputado, o paladino da redução dos gastos públicos fez discurso favorável à redução da maioridade penal e votou contra as cotas para negros e negras no serviço público. De resto, defende um programa semelhante ao de Cristovam e, enfim, ao do PSDB. E sem o “constrangimento” de ter de prestar contas a um passado e ao que resta de uma base de esquerda, como Cristovam ainda tem…
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Enfim, as candidaturas do PSB e do PDT ao Senado e ao governo do DF estão profundamente comprometidas com os interesses das grandes empresas que têm dominado a política local há décadas, revezando-se entre si apenas no grau de influência que exercem.
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A alternativa em cuja construção estamos empenhados/as é desde baixo, e à esquerda. Da esquerda que não cede seus sonhos e não teme dizer seu nome.
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A conversão do PT em partido da ordem: o discurso de Lula nos 10 anos de governo “democrático e popular”.

Anteontem, em evento de comemoração dos dez anos da chegada do Partido dos Trabalhadores ao governo federal, ficou evidente, no discurso do ex-Presidente Lula, como o PT converteu-se explicitamente em um partido da ordem, abdicando de servir como instrumento de organização, formação e mobilização popular por um modelo alternativo de desenvolvimento, tal como o partido defendia em seu antigo – e efetivamente abandonado – programa “democrático e popular”.

Vejamos:

1. Política macroeconômica. Lula revela que, em 2002, se negou durante dez dias a assinar a “Carta ao Povo Brasileiro“, que terminou por subscrever no dia 22 de junho daquele ano. O ex-Presidente afirmou claramente, no seu discurso de anteontem, que esse ato constituiu uma ruptura com sua história e a do partido que liderava, e que não foi nada fácil fazê-lo. E não é por acaso que fazer essa ruptura foi tão dramático: a tal “Carta ao povo brasileiro” era na realidade, como se sabe, uma carta aos banqueiros. Buscava sinalizar claramente para o empresariado, e muito especialmente para o mercado financeiro, que a política econômica do governo do PT honraria o legado tucano e não deixaria de priorizar esse setor, antes de qualquer outro.

O candidato Lula afirmava explicitamente, na carta: “Vamos preservar o superávit primário o quanto for necessário“. A política de superávit primário, que o PT combatera ao longo de todo o governo FHC, equivale a priorizar “o quanto for necessário” o pagamento de uma pequena classe privilegiada de rentistas, às custas de investimentos sociais e produtivos que beneficiariam a  maioria da população brasileira. Significa abdicar de construir uma nova política macroeconômica. Não por acaso, o escolhido para chefiar o Banco Central ao longo dos governos de Lula foi Henrique Meirelles, eleito, em 2002, Deputado Federal pelo PSDB-GO, e que aterrissava no Brasil após décadas de serviços em altos cargos dos maiores bancos do mundo, os quais depositavam nele inteira confiança.

O PT cumpriu a promessa, e priorizou a pequena classe riquíssima de rentistas em cada ano de seus governos. Em 2012, por exemplo, 47,19% do orçamento da União foi destinado a pagar juros da dívida pública, enquanto os gastos com saúde ficaram em 3,98%, de acordo com a Auditoria Cidadã da Dívida.

2. Reforma agrária. Lula afirma, em seu discurso, que também não foi fácil, para ele, abandonar a demanda histórica por uma “reforma agrária ampla e radical sob o controle dos trabalhadores” e passar à reforma agrária que ele denomina “tranquila e pacífica”. O significado desse “tranquila e pacífica” é deixar de encarar e pautar a reforma agrária como um instrumento para construir uma nova forma de organização produtiva, social, política e ambiental no campo.

A reforma agrária reorganizadora, pauta histórica e atual da esquerda, exigia e exige o confronto do agronegócio e da sua lógica de mercantilização da terra, exploração do trabalho, depredação ambiental, concentração de poder e reprodução da secular condição do Brasil como país dependente, com economia rural baseada na monocultura para exportação, e não na segurança alimentar e na produção com alto valor agregado por meio do desenvolvimento tecnológico sob controle popular (e não por meio da posição dependente assumida frente à Monsanto e outras transnacionais).

Os governos do PT não incomodaram o agronegócio; pelo contrário, dispuseram-se, desde o início, a apoiá-lo fortemente, o que estava presente no discurso de posse de Lula em 2003. Desde o primeiro dia do governo Lula até hoje, o Ministério da Agricultura esteve sob o comando de pessoas e partidos de confiança do Agronegócio, e sua responsabilidade foi apoiar esse setor.

A reforma “tranquila e pacífica” significou a redução da reforma agrária a uma política marginal e compensatória, incapaz de realizá-la como instrumento de democratização da propriedade e de construção de um modelo alternativo de desenvolvimento.

3. A redução do PT a uma máquina eleitoral.

Algumas pessoas argumentam que o caminho que o PT escolheu se justificaria naquele momento; mas, depois de vários anos no governo implementando as políticas estruturais de seus adversários, em algum momento o partido poderia voltar a exercer o seu antigo papel de polarização em termos de projeto. Infelizmente, não é para isso que as evidências da realidade têm apontado. O processo é de despolitização do debate, burocratização dos processos internos do partido e crescimento da cultura personalista.

No discurso de Lula anteontem, isso voltou a ficar explícito. O ex-Presidente conclui afirmando: “A resposta que o PT deve dar a eles é a gente dizer para eles que eles podem se preparar, eles podem juntar quem eles quiserem, porque se eles têm dúvida, nós vamos dar como resposta a eles a reeleição da Dilma em 2014 nesse país. É essa a consagração da política do Partido dos Trabalhadores.”

A consagração da política do PT, pois, é vencer eleições. Pode-se argumentar que isso significa que a consagração seria a aprovação popular a esse projeto. Porém, esse reducionismo não se sustenta, quando se compreende os defeitos estruturais das eleições no interior do nosso sistema político e socioeconômico, dominado pelo poder econômico e ideológico das classes dominantes. Vitória eleitoral nunca foi sinônimo de mudanças estruturais, ou sequer de progressismo.

Consagração real do processo seria constatar sua contribuição ao fortalecimento de processos de organização e ascenso das lutas populares de sentido emancipatório, o que vai muito além das eleições, embora possa ter também nelas um espaço de disputa e projeção.

Essa fala de Lula não é isolada, e é reflexo consciente da estratégia assumida pelo PT: entender a disputa eleitoral por ocupação de espaços no Estado como prioridade superior a qualquer outra, e em nome da qual instaura-se o vale-tudo, todo tipo de concessão programática, organizativa e ética (e não me venham petistas chamar de “moralista”, pois a esquerda nunca deixou de valorizar a ética, como dimensão principiológica, estratégica e pedagógica de seu projeto).

4. Superar o PT, construir novos instrumentos

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