Capitão Bruno: Foi a polícia que o fez. Desmilitarização já!

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Milhões de pessoas foram às ruas protestar esse ano. Se em determinado momento não se sabia quais eram as principais bandeiras levantadas pelos manifestantes, podemos dizer que a repressão policial às manifestações foi um dos fatores determinantes para a tomada das ruas pela população. 

Manifestações que começaram com pautas específicas, como contra o aumento ou contra os gastos com a copa, rapidamente se ampliaram em junho após desastradas ações da polícia que deixaram dezenas de militantes e jornalistas presos e feridos. A população deixou claro que a rua é do povo, onde quer protestar pelos mais diversos motivos. Mas esse direito, o direito à rua, é um que ninguém pode nos tirar. 

Ainda assim, ao longo da copa das confederações vimos um alto investimento dos governos em blindados, tanques e armas para controle das manifestações. Se antes nos prometeram ampliação de investimento em infraestrutura nas nossas cidades como legado da copa, o verdadeiro legado está sendo a ampliação do aparato repressor e a restrição de direitos. No Congresso Nacional está em análise um projeto que pode enquadrar como crime de terrorismo manifestações em volta do estádio. Na Câmara dos Deputados foi apresentado projeto que aumenta a pena por dano ao patrimônio, crime nos quais a polícia tem tentado enquadrar os manifestantes. Na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro foi aprovada uma lei que proíbe manifestantes de usarem máscaras em protestos.

É evidente a seletividade da ação policial contra negros, jovens e pobres, simbolizada, nos últimos tempos, pelo desaparecimento de Amarildo de Souza. Esse caso é representativo do caráter segregatório da polícia no nosso país, que desde sua constituição atua seletivamente e se profissionaliza na prática da tortura durante a Ditadura Militar.

Da forma como está instituída, a polícia se limita a agir na punição das condutas delitivas, depois de ocorrida a situação de violência. Como é a primeira instituição a entrar em contato com o agente a ser punido, funciona como um filtro, reproduzindo as diversas desigualdades já existentes na sociedade.

Mas já hoje as polícias exercem um papel fundamental por estarem mais próximas das comunidades. Em muitos lugares das nossas cidades são a única representação do Estado no local, sendo procurados para resolver todo tipo de problemas e restrições de direitos. 

Quando defendemos a desmilitarização da PM defendemos o fim da hierarquia militar na estrutura policial, mas defendemos também o controle público sobre a atividade policial e o fortalecimento do caráter comunitário do policiamento. Devemos considerar um significado para segurança pública que abranja as idéias de efetivação dos direitos fundamentais e o aspecto dual da segurança pública, manifestado tanto na redução dos índices de criminalidade real quanto na diminuição do sentimento de insegurançapresente na sociedade.

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Estamos no meio de uma disputa sobre as nossas cidades, sobre as prioridades do nosso país, sobre nossos direitos. Alguns querem impedir as manifestações para garantir a realização de festas e grandes eventos sem “interferências negativas”. Para isso aumentam o aparato repressivo e restringem direitos. Nós acreditamos no poder das ruas, na capacidade do povo impulsionar mudanças através da livre organização. Acreditamos que as cidades devem ser de todas e de todos; que o Estado deve antes garantir direitos, não se utilizar de violência e restrição de liberdade. Nós lutamos pela segurança de todas e de todos, não de uns contra os outros. 

Chamamos negras, pobres, policiais, estudantes, homossexuais, favelados, prostitutas, empresários, maconheiras, trabalhadores, bombeiras, desempregados, todas e todos que queiram se unir para construir esse verdadeiro legado para a sociedade: um legado de reafirmação de direitos para o fortalecimento da esperança de mudanças.

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A política do Facebook e as tarefas da esquerda: a revolução se faz no presente

Por João Telésforo e Edemilson Paraná

facebookruaAutoconvocação de massas

Algumas análises têm observado como a mídia tradicional, em especial a Rede Globo, mostra-se capaz de influenciar as atuais manifestações, fortalecendo ou enfraquecendo agendas e grupos.  Não ignoramos esse fato. Porém, talvez se esteja superestimando a capacidade da grande imprensa – ou melhor, da velha mídia oligárquica – de dirigir os “movimentos” espontâneos dos últimos dias, por se desprezar um fator fundamental para a sua gênese e dinâmica política: as redes sociais, em especial o Facebook.

Meios de “autocomunicação de massas”, como Facebook, Twitter e Youtube, instauraram uma mudança estrutural na esfera pública. Até alguns anos atrás, não era tão fácil para uma massa de pessoas dispersas se comunicar e, portanto, ter capacidade de se autoconvocar. Dependia-se muito mais de uma direção, de um centro emissor forte engajado na mobilização: seja um canal de TV, grandes jornais, Igrejas ou outras organizações com capacidade aglutinadora criada por forte trabalho de base. Facebook e outros instrumentos da “rede” facilitam que uma massa amorfa e fragmentada se comunique sem depender da ação de um centro emissor e mesmo de “lideranças” que sirvam de referência objetiva e subjetiva para essa mobilização.

“Cidadania digital” e fragmentação do espaço público

A facilidade de mobilização, porém, não significa que essa massa tenha a mesma facilidade de se formar ou de se organizar de modo mais consistente por meio dessas ferramentas. Pelo contrário, pode ficar até mais difícil. Há mais de dez anos, diversos estudiosos têm constatado que a internet tende a incentivar as pessoas a praticamente só entrarem em contato com aquilo que concordam. As redes sociais fortalecem ainda mais esse processo de reafirmação de preferências. E o fortalecem, sobretudo, por meio de um direcionamento tecnicamente ancorado em algorítimos de seleção. Por trás da operação do Google ou o Facebook está uma busca empresarial e publicitária em apresentar e oferecer como conteúdo exatamente aquilo que mais agrada, aquilo que o usuário “receberá” e absorverá com mais facilidade, mantendo-o de modo confortável (e quase compulsivo) na plataforma.

O “cidadão 2.0” encontra no seu espaço público virtual uma série de opiniões discordantes. Porém, o debate a respeito parece não apenas não se aprofundar, mas nunca se apresentar de modo claro: perde-se em meio ao fluxo de informações e à torrente frenética de memes para todos os gostos. É da dinâmica desses instrumentos, pois, o imediato, o simples, o fugaz. O império da performance e do imagético diante do discursivo (ainda que imagem seja  também discurso) tem um impacto profundo na cognição dos debates virtuais e, portanto, na construção da dita “democracia digital”.

Formas mais tradicionais de mobilização eram construídas ou por uma direção que aprofundava a formulação política e era legitimada (ou se fazia legitimar) por uma base; ou por espaços como conselhos e assembleias, nos quais existe um ambiente de discussão entre diversos pontos de vista visando à tomada de uma decisão. Por mais que assembleias não correspondam ao sonho utópico – e com um quê de desumano – dos modelos deliberativos racionalistas, há nelas não apenas algum espaço para o convencimento com base em razões, mas, sobretudo, a busca da construção de convergências e divergências claras, a tentativa de construir sentidos comuns que favorece a politização, força à compreensão mútua dos sujeitos.

Seria o Facebook uma grande, gigantesca assembleia, com as dificuldades enormes que isso traria? Talvez. Porém, parece haver diferenças de qualidade, e não simplesmente de quantidade: a lógica “participativa” das redes sociais parece guiar-se não apenas por métodos, mas por propósitos consideravelmente diferentes  daqueles dos conselhos e assembléias.

Tudo indica que vivemos em um tempo contraditório (como sempre o são momentos de transição de uma realidade a outra), em que a lógica do broadcasting (grandes cadeias de rádio e televisão falando para as massas organizadas com base em seu lugar de trabalho e produção), da sociedade industrial e da lógica da comunicação “um para muitos” é paulatinamente substituída pela lógica do “muitos para muitos”, das redes sociais, da desterritorialização e desespacialização do trabalho no capitalismo informacional. Trata-se de um novo modo de comunicação para um novo modo de sociedade e vice-versa. Trata-se do tempo da “transmídia”: as televisões e rádios interferem nas mídias sociais, que interferem nas ruas, que voltam a interferir nas televisões e rádios; e assim por diante num ciclo que se retroalimenta. A linearidade cognitiva, discursiva e ideológica do século XX está posta em xeque.

Desafios da esquerda: que fazer?

Ante esse diagnóstico, a velha pergunta: que fazer? [E aí vai implícito, desde o nosso lugar de fala: o que nós, da esquerda revolucionária, devemos fazer?]

A pior postura que poderíamos assumir seria nos instalarmos numa posição saudosista dos velhos tempos, que amaldiçoa a “pós-modernidade” e as redes sociais. O mais curioso é que são justamente alguns supostos marxistas que parecem assumir essa atitude regressiva, que está em franca contradição com a teleologia progressiva de Marx, para quem a esquerda deve tratar de aproveitar as bases materiais e as contradições do capitalismo para movê-lo para o futuro.

Independentemente de teleologias, a esquerda precisa se reinventar, se quiser fortalecer seu projeto libertador de sociedade.

Primeiro, de modo mais imediato, apresenta-se como óbvia a tarefa de intervir na conjuntura atuando conforme a cognição que está implantada nas redes sociais. Tratemos de fazer mais memes, vídeos curtos, etc, em defesa de nossas bandeiras. “Ocupemos” a rede com política.

Segundo, é fundamental estender para o conjunto da população o acesso pleno à base material de que hoje as maiorias ainda são privadas no Brasil: internet de qualidade. Se nossa preocupação é com empoderar as classes subalternas, devemos lutar urgentemente pela internet banda larga universal e gratuita ou a preços extremamente acessíveis.

Terceiro: para democratizar a internet, não basta universalizar o acesso a ela. É necessário construir poder alternativo ao das grandes corporações que hoje a controlam em sua estrutura, base física e, em considerável medida, conteúdo. Facebook e Google, por exemplo, são empresas pautadas pelo lucro, e que muitas vezes têm posturas de conivência e colaboração com o vigilantismo dos governos – isso para não falar da invasão da privacidade dos usuários a serviço de seus interesses econômicos. Além disso, a produção de informação jornalística está cada vez mais concentrada em grandes agências, gerando um processo de oligopolização que também afeta a internet, e se mescla ao controle da infra-estrutura física da rede (cabos, servidores, distribuição, etc) pelas grandes empresas de telecomunicações. Trata-se, então, de uma luta contra o complexo comunicacional pautado pelo lucro e pelo vigilantismo, que atravessa Estados e grandes corporações da “velha” e da “nova” mídia.

Isso significa que a demanda pela democratização da internet exige a luta simultânea pela afirmação do princípio da neutralidade da rede (ou seja, que aquele que controla a infra-estrutura física da rede não possa condicionar seu conteúdo, escolher, com base em interesses de lucro e geopolíticos, quem os recebe ou não); pelo software livre; pelo fim do oligopólio das redes de rádio e TV no Brasil; pelo apoio e financiamento à comunicação comunitária; e pela construção autônoma de redes sociais autogestionadas, não pautadas pelo lucro nem controladas diretamente por grandes corporações e pela política externa de Washington e seus aliados. Dentre uma série de outras lutas convergentes…

Quarto, a luta se dá na esfera virtual (e na disputa pela sua base física) com cada vez maior centralidade, mas não apenas nela. É necessário aproveitar o momento de ascenso de massas, a valorização da participação na rua, para que o encontro no espaço público não seja apenas entre individualidades estanques, mas produtor de novas subjetividades coletivas, formadas pela cultura de colaboração, tomada de decisões pautada pela convivência, diálogo e conflito democrático no espaço público. Precisamos fortalecer a nossa capacidade coletiva de tomar decisões coletivas: construir autonomia política da sociedade não passa simplesmente por cada um/a ir à rua manifestar sua indignação individual, mas por interagir com os/as demais para formular e implementar projetos políticos comuns – mas sem a lógica totalitária de buscar identidades unas (a “luta contra a corrupção” que supostamente uniria a todos), que não apenas negam a alteridade e a pluralidade, mas deslegitimam o conflito, o grande produtor de democracia. Explorar as possibilidades de confluência dos movimentos saídos das “redes” virtuais com as diversas lutas urbanas, pelo direito à cidade em suas múltiplas dimensões, parece ser um dos bons caminhos para isso.

Quinto, é necessário retomar a velha e indispensável tarefa cotidiana do “trabalho de base”. No tripé clássico do trabalho revolucionário, formação e organização são tão importantes quanto mobilização. Boa parte da esquerda brasileira parece ter se esquecido disso, na medida em que se burocratizou e perdeu seu caráter e compromisso militante. Grupos conservadores como a direção das Igrejas neopentecostais não se esqueceram, o que certamente contribui para a hegemonia conservadora e o ascenso fundamentalista na sociedade brasileira.

O trabalho de base, porém, precisa ser criativo. Deve buscar na memória programática e organizativa da esquerda uma inspiração, mas não mais do que isso. É preciso buscar novas referências, métodos, e cultivar um espírito e práticas de abertura para colaborar com a construção de novos sujeitos – que, para serem efetivamente novos e terem capacidade de empreenderem suas próprias lutas, não poderão corresponder às imagens petrificadas trazidas de um passado distante. Para um nova configuração social e de comunicação, uma nova forma de fazer política e disputar a sociedade.

A revolução se faz no presente. E o tempo é de imaginar para revolucionar.

PS: os pontos três e quatro, da lista dos cinco, foram acrescentados posteriormente, a partir de comentários de Helena Martins e Natacha Rena… no Facebook.

PS2: este texto não objetivava propor um programa para a esquerda nas lutas atuais, mas discutir o estilo de trabalho a ser desenvolvido, à luz da leitura das condições materiais e sociais da configuração participativa posta. Acabamos enveredando por alguns pontos “programáticos”, particularmente no que diz respeito à democratização da internet, porque diz respeito de forma mais direta precisamente à infra-estrutura de participação pública que estamos analisando. Porém, sem perder a dimensão de totalidade, isto é, de que os problemas estão todos relacionados e a luta deve ser travada numa dimensão mais global, sabemos que a democratização da internet e das comunicações passa por uma série de outras questões.

Do protesto à tortura

Sábado, dia 17 de Abril de 2010, foi mais um dia que entrou para a História do Distrito Federal, dentro do contexto da maior crise Institucional-Política já enfrentada pela Capital desde sua Fundação, 50 anos atras. Os protestos se iniciaram na sexta-feira a noite, através de uma vigília convocada pelo Movimento Fora Arruda e Toda Máfia em frente à Câmara Legislativa do Distrito Federal. Na vigília houve músicas, brincadeiras como Mímica e reflexões.

O sábado começou agitado, das cerca de 30 pessoas que dormiram na vigília, às 14h da tarde o número saltou para quase 300 pessoas , uma hora antes de iniciar a sessão da Câmara que elegeu o escolhido de Arruda pra Governar Interinamente o Distrito Federal até 31 de Dezembro. Estudantes, trabalhadores, cidadãos vieram de toda parte do DF protestar contra uma eleição totalmente ilegitima, que dos 24 votantes do seu colégio eleitoral, 10 parlamentares e suplentes foram flagrados na Operação Caixa de Pandora: a Eurides da Bolsa, o Geraldo Naves que saiu da Penitenciaria 4 dias antes da votação, entre outros.

Às 15h, quando iniciava-se a sessão dentro da Câmara, na rua que dá acesso à CLDF manifestantes atearam fogo em pneus interditando por 10 minutos a via. Às 16h dezenas de manifestantes tentaram entrar na galeria para garantirem o ideal democrático de que na casa do povo, o povo, não pode ser impedido de entrar, ainda mais quando em nome dele, corruptos decidem. A resposta imediata da polícia militar, sobre o comando do Coronel Silva Filho (aquele que em 09 de Dezembro, a mando de Arruda, massacrou com cavalaria e muita violência 5mil cidadãos que protestavam em frente ao Palácio Buriti) foi de repressão violenta, cacetadas para todo lado, gás de pimenta, socos e pontapés. 20 pessoas ficaram feridas, 8 tiveram que ser atendidas em hospitais, 2 policias se feriram, 6 pessoas foram presas. Eu fui o segundo a ser preso.

Quando prenderam o primeiro companheiro, eu era um dos que gritavam para soltá-lo, e gritei bem forte várias vezes “Vocês têm que prender os filhos da puta que estão aí dentro votando em nosso nome”. No meio do caos, muita confusão, um tenente já conhecido meu de outros protestos, olhou no meu olho enfurecido e disse que prenderia a mim. Eu disse “Prende então, não estou fazendo nada”. Fui preso por desacato a autoridade.

A PM estava enfurecida, mas fui conduzido primeiro para a 2º DP, onde já encontrei rapidamente com o advogado do Movimento Fora Arruda e Toda Máfia, que me orientou a ficar em silêncio até a chegada dele na DRPI, para onde eu estava sendo transferido, pois era um direito constitucional meu. Fiquei 30 minutos na viatura, sem sofrer qualquer violência dos Policiais Militares. Chegando na DRPI, ainda sozinho, na presença apenas dos 3 policiais militares e 3 policiais civis, sentei-me no banco e aguardei, então começou a tortura moral. O policial civil agente Barcelar, que me torturou fisicamente momentos adiante, iniciou o dialogo com os policias militares dizendo que esses baderneiros deviam ser todos viados, porque ao invés de estarem em casa fudendo uma mulher, estavam nas ruas protestando, e aí seguiram-se as ofensas verbais, eu, calado.

Num dado momento o agente Barcelar me perguntou se minha identidade era do Distrito Federal, eu disse que era de Minas Gerais, aí, mais ofensas “O que você tá fazendo aqui seu merda? Você nem de Brasília é seu bosta e tá protestando, puta que pariu, etc”. Em seguida perguntou meu nome para puxar minha ficha, eu disse “Só vou falar quando meu advogado chegar” isso foi o suficiente para dar início a tortura.

O agente Barcelar, (ex-carcereiro por mais de 15 anos, agora trabalhando no “Administrativo”) após a minha simples frase de que estava aguardando meu advogado, deu a volta no balcão de atendimento, foi até a cadeira em que eu permanecia sentado, me pegou pela camisa me jogando com violência no chão, rasgando toda a lateral da camisa, e já iniciando uma série de murros na cabeça, chute, e me arrastando pelos cabelos junto a outro agente da polícia civil, que eu não soube identificar posteriormente porque eu estava no chão, e as duas mãos do agente Barcelar a a mão do outro agente me arrastaram pelos cabelos, pelos corredores da DRPI, até chegar na cela, onde, por estar sendo arrastado lesionei a coluna na barra de ferro do chão da cela.

O agente bateu a porta da cela e disse que eu era um merda e que iria apanhar mais.

10 minutos depois o advogado e minha namorada chegaram, de dentro da cela eu escutava o agente Barcelar dizer que eu tinha me jogado no chão, de lá da cela eu gritava que tinha sido espancado. Quando o advogado chegou diante da cela, lhe disse que fui espancado, o agente chegou a admitir na frente do advogado, dizendo que me puxou pelos cabelos porque eu não quis fornecer os dados que me solicitou. Mais adiante, conforme mais pessoas chegaram, o agente passou a dizer que nada aconteceu, que eu estava com a camisa rasgada e com visíveis marcas de agressão porque me joguei no chão.

Depois, fui conduzido enjaulado em uma viatura da Polícia Civil até o Instituto Médico Legal, onde foram constatadas todas as agressões que sofri na DRPI. O mesmo agente Barcelar tomou meu depoimento e se negou a colocar no inquérito as agressões que sofri, colocando a si próprio como vitima, me acusando de ter resistido a prestar informações.

Eis o Estado de Direito, onde Parlamentares corruptos nunca vão, e quando vão, nunca permanecem presos. Eis o Estado de Direito, onde você vai preso por desacato por protestar, e quando chega sozinho na Delegacia de Polícia, é ofendido verbalmente e em seguida espancado covardemente na presença de 6 polícias.

Parabéns Brasília? 50 anos de Quê?

Diogo Ramalho é estudante de Letras Espanhol da Universidade de Brasília; membro do Movimento Fora Arruda e Toda Máfia; coordenador executivo e editor político do Jornal O MIRACULOSO.

São Paulo é a nova Paris?

Por Laila Maia Galvão

Na semana passada, assitimos na TV algumas cenas de violência ocorridas em Jaçanã, na zona norte da cidade de São Paulo. A morte de um jovem, após confronto com a polícia militar, teria causado uma onda de protestos no distrito. Três ônibus foram queimados por moradores. 

Hoje, uma notícia semelhante nos noticiários. Uma garota foi atingida por um tiro na cabeça durante troca de tiros entre Guarda Civis de São Caetano do Sul, na Grande São Paulo, e faleceu em seguida. Os policiais perseguiam os suspeitos de um roubo de carro. Os moradores, revoltados, protestaram. As ruas da favela Heliópolis foram fechadas e os manifestantes atearam fogo em móveis e pneus. A polícia revidou com balas de borracha e bombas de efeito moral.

É possível que tais episódios representem casos isolados, mesmo considerando o intervalo de menos de uma semana entre esses dois tristes acontecimentos. No entanto, não deixei de recordar a Paris de 2005, quando moradores do subúrbio parisiense perpetraram atos de protesto durante vários dias consecutivos com a queima de mais de 9000 veículos. Relembrando:

A morte acidental de dois jovens que acreditavam estar sendo perseguidos pela polícia em Clichy-sous-Bois (periferia de Paris), desencadeia nos bairros mais pobres da região parisiense episódios de violência urbana durante as noites e madrugadas que vão se estender a todo o país. De 27 de outubro a 17 de novembro passados, mais de 9.000 veículos foram queimados, tendo sido interrogadas 3.000 pessoas; 126 policiais ficaram feridos. Em 8 de novembro último, o governo instaurou o estado de urgência, prorrogado por três meses.

O script me parece semelhante: insatisfação da população no que diz respeito à atuação excessivamente violenta da polícia e profunda indignação quanto à opressão e à exclusão enfrentadas cotidianamente por moradores da periferia. Assim como em 2005, as informações que temos sobre tais episódios são obtidas por meio de veículos de comunicação que nem sempre conseguem passar ao leitor todas as facetas desses acontecimentos.

E se antes os atos de violência franceses pareciam corresponder a uma realidade distante, agora não temos tanta certeza assim. De resto, vamos seguir acompanhando o clima de tensão na periferia paulistana.

Reportagem sobre morte em Jaçanã: Aqui. / Reportagem sobre morte em São Caetano do Sul: Aqui. / Reportagens especiais sobre violência na França em 2005: Aqui. / Interessante artigo “gangsta rap” francês: Aqui.

Reportagem da Rede Globo no SPTV sobre o episódio de Jaçanã: